Um indicativo de greve dos petroleiros será avaliado no próximo dia 21 pelo Sindicato dos Petroleiros no Espírito (Sindipetro-ES), seguindo determinação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), para decidir sobre a paralisação por tempo determinado, de 25 a 29 deste mês, em defesa dos empregos e da segurança. Os petroleiros denunciam quebra de acordo coletivo de trabalho. “Quanto vale sua vida e sua saúde? Quanto vale o seu emprego? Será que valem uma greve?”. Essas são as perguntas formuladas pelo Sindicato dos Petroleiros no Espírito (Sindipetro-ES) a seus filiados, a fim de motivá-los para a paralisação. Em documento enviado à Petrobras no último dia oito, a FUP questionou os gestores sobre o descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A FUP cobrou que a Petrobras suspendesse imediatamente as demissões e deu prazo até o dia 12 de novembro para que a empresa se posicionasse, o que não ocorreu. Os petroleiros denunciam que a agressiva política de despedidas, demissões incentivadas e transferências em massa de petroleiros, bem como a inclusão de metas de segurança, saúde e meio ambiente como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, ferem as cláusulas 41 e 86 do ACT (que tratam de efetivos) e o parágrafo 9º da cláusula 73, que veda o uso de metas de SMS em avaliações. Informativo distribuído pela Federação divulga áudio que circulou entre os petroleiros, via WhatsApp, do gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobras, Cláudio Costa, importado do governo João Dória (PSDB), de São Paulo, para cumprir os objetivos que elencou na palestra feita em fevereiro deste ano para os trabalhadores. Diz a mensagem: “É fato que quando a gente olha pra organização e olha pra frente, nós temos que reduzir, sim, o quadro de pessoal da companhia. Os nossos custos administrativos vão ser reduzidos. E não é só em São Paulo. Isso passa também por todas as áreas da organização, inclusive o Rio de Janeiro. Talvez muitos de vocês aqui não permaneçam na companhia nos próximos ciclos de suas vidas. Todo quadro de trabalho da companhia será reduzido. Dá para absorver todo mundo? Não dá. Algumas pessoas não ficarão na companhia”. Segundo a publicação da FUP, em uma videoconferência, o gerente do Compartilhado, Jairo dos Santos Junior, também informou que a Petrobras exigirá dos petroleiros um “novo modelo mental”, onde vale tudo, inclusive absurdos, como trabalhar doente e “compensar” os dias de falta em função de licenças e afastamentos médicos. Tudo isso para alcançar as metas da gestão e o “nível de entrega” exigido pela empresa. O presidente da empresa, afirmam os petroleiros, “o ultraliberal Castello Branco, já anunciou que o seu sonho sempre foi vender a Petrobras e que irá transformar a petrolífera “o mais próximo possível de uma empresa privatizada”. Em outubro passado, os petroleiros chegaram a publicar deflagração de greve por tempo indeterminado em todo o Brasil. Mas, com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de aceitar quatro dos seis pontos pedidos pelos trabalhadores no Acordo Coletivo com a Petrobras, o movimento foi suspenso. A categoria afirma que a gestão da Petrobras retirou diversas cláusulas do acordo, propôs reajuste salarial de apenas 70% da inflação e quer aumentar a assistência médica dos petroleiros em mais de 17%. A empresa também está fechando e privatizando unidades em todo o país, o que ameaça postos de trabalho por meio de diversos planos de demissão.
Articulações para eleições de 2020 geram alterações em blocos partidários
Em Vitória, Serra e Vila Velha, importantes municípios da Grande Vitória, as articulações visando às eleições de 2020 se tornam mais intensas, havendo o risco de racha entre blocos partidários formados na Asssembleia Legislativa por conta de alianças que estão em curso, que poderão desagradar potenciais candidatos. Nesse cenário, se destacam os deputados estaduais do PSB, Sergio Majeski e Bruno Lamas (licenciado), um do MDB, Hércules Silveira, e ainda Hudson Leal, do Republicanos, Fabrício Gandini, do Cidadania, e Lorenzo Pazolini, ainda sem partido. Na Serra, segundo maior colégio eleitoral do Estado, o pré-candidato Bruno Lamas, atual secretário de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, se esforça para ter o apoio do governador Renato Casagrande, do seu partido. Embora não assuma publicamente intenção de apoiar este ou aquele candidato, Casagrande é visto como mais próximo ao ex-prefeito e deputado federal Sérgio Vidigal (PDT). Nas eleições de 2018, depois da desistência à reeleição do então governador Paulo Hartung (sem partido), o apoio de Vidigal fortaleceu o avanço de Casagrande rumo ao Palácio Anchieta. Esse fato é sinalizado no mercado político como uma aliança para 2020, extensiva a 2022, como parte da parceria selada entre PDT e PSB para assegurar candidatos de centro-esquerda na sucessão nos estados, quando Casagrande disputará a reeleição. Ainda no PSB, as conversas envolvem os deputados Sergio Majeski, que adota um posicionamento independente, situação que o afasta do círculo mais próximo a Renato Casagrande e o mantém ainda mais isolado depois que seu nome foi preterido na disputa ao Senado, em 2018. Apoia Bruno Lamas que, como ele, também se mantém distante do centro do poder. Com a pretensão de concorrer à Prefeitura de Vitória, Majeski encontra barreiras dentro do seu partido, a principal delas a pré-candidatura do também deputado Fabrício Gandini, do Cidadania, integrante da aliança entre Casagrande e o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania). Ele busca uma saída, que pode ser a Rede, comandado no Estado pelo prefeito da Serra, Audifax Barcelos. Lorenzo Pazolini (sem partido), visto há bem pouco tempo como o preferido pelos Republicanos para concorrer em Vitória, ainda não tem a candidatura garantida e poderá tomar rumo diferente daquele traçado inicialmente como o nome do bloco do presidente da Assembleia, Erick Musso. Em Vila Velha, Dr. Hércules (MDB) disputa mais uma vez a primazia com os colegas de plenário Danilo Bahiense (PSL), Hudson Leal (Republicanos) e Rafael Favatto (Patri) para ver quem chega à frente como pré-candidato à sucessão do prefeito Max Filho (PSDB). Ocupa a dianteira no comparativo em relação aos demais parlamentares, segundo o mercado político, mas, no entanto, esbarra nas ampliadas articulações do prefeito Max Filho (PSDB), que cerca todas as áreas do município com fiéis colaboradores.
Favela Criativa vai mobilizar atividades culturais em Central Carapina
Iniciativa de um grupo de mulheres moradoras, a comunidade de Central Carapina, na Serra, se prepara para a primeira edição do Favela Criativa, evento que busca promover cultura e economia criativa na região. A iniciativa acontecerá no próximo sábado (23), na praça do bairro, no marco da Semana da Consciência Negra, contando com exposições, oficinas, cine-debate e apresentações culturais, com cinco horas de programação gratuita. A proposta tem como eixo articulador o resgate e valorização da cultura afro-brasileira e das produções artísticas e empreendedoras da juventude negra periférica, envolvendo vários grupos e coletivos que fortalecem a cena cultural local. “Nosso bairro sempre foi visto como violento e perigoso. Mas nossa comunidade também é rica culturalmente. É cheia de gente que quer fazer o bem. Nosso objetivo com o Favela Criativa é unir e mostrar nossas potências. Mostrar que aqui dentro tem muitos projetos e realizações com grande potencial”, afirma Jociana Paixão, moradora da comunidade e integrante da coordenação da Central Única das Favelas (Cufa). Para realizar a programação com intuito de fortalecer a cultura negra, haverá uma feira durante todo evento, de 16h às 21h, com produtos da economia criativa, gastronomia, exposição de fotografias e desenhos, e estande de divulgação do livro Caminho para Texas, do escritor Marciel Cordeiro. No início do evento, haverá também três oficinas: de fotografia com celular, dirigido por Naira Pinudo, do Aya Fotonarrativas, de dedoche, com Elis Souza, do Ateliê Maria Pretinha, e de trança nagô, com a instrutora Cyntia Campos. Em paralelo, na sede do projeto Caminho do Bem, será exibido o filme A gente se vê ontem, produção do cineasta estadunidense Spike Lee, promovido pelo CineAfro. Às 17h30, atendendo aos anseios populares, será feita no mesmo local da pracinha a transmissão ao vivo da partida da final da Taça Libertadores da América de Futebol, que terá confronto entre Flamengo e River Plate. Após o jogo, a programação será retomada com o comando de DJ Gordão e convidados, e depois pelo grupo Devassos Vix, com apresentação de funk com DJ, MC e dançarinos. AGENDA CULTURAL Favela Criativa Quando: Sábado, 23 de novembro, de 16h às 21h Onde: Praça do bairro Central Carapina, na Serra/ES Programação 16h – Oficinas Fotografia com celular: instrutora Naira Pinudo do AYA Fotonarrativas. Local: pracinha Dedoche: instrutora Elis Souza do Ateliê Maria Pretinha. Local: pracinha Trança Nagô: instrutora Cyntia Campos. Local: Pracinha 16h – CineAfro – Exibição do filme “A gente se vê ontem” com roda de conversa. Local: projeto Caminho do Bem 16h às 21h– ExpoAfro + Estandes + Favela Gourmet Exposição de fotografias e desenhos + Espaço com estande de divulgação do livro “Caminhos para o Texas” do escritor capixaba Marciel Cordeiro + Espaço comida. Local: pracinha 17h30 – Libertadores 2019 – Transmissão ao vivo da final da Libertadores: Flamengo x River Plate. Local: pracinha 19h30 – DJs – Sets DJ Gordão e convidados 20h– Devassos Vix – Apresentação do grupo de funk com dançarinos, MC e um DJ, Devassos Vix. 21 horas – Encerramento.
Câmara de Vitória vai votar piso salarial do magistério na próxima terça-feira
A Câmara Municipal de Vitória vai votar, na próxima terça-feira (19), às 16 horas, a proposta que estabelece o piso salarial do magistério. Se aprovada, a medida fixará o piso municipal para que seja 50% maior do que o piso nacional dos professores. Por se tratar de uma emenda à lei orgânica, a votação não passa pela Prefeitura de Vitória, mas acontece em dois turnos no Plenário da Câmara. De acordo com o vereador Roberto Martins (PTB), autor do projeto, para ser aprovado, o projeto precisa de dez votos a favor da emenda em cada turno. “Conto com a presença de todos e todas as professores para enchermos o Plenário e pedirmos, juntos, pela aprovação dessa medida”, convocou o vereador em suas redes sociais. O segundo turno da votação ocorre dez dias depois da primeira votação, caso seja aprovado. Em vídeo, o presidente da Câmara de Vitória, Cleber Felix (PROG), o vice-presidente, Sandro Parrini (PPT), e Roberto Martins falam sobre a votação. Felix afirma que assumiu o compromisso de colocar o projeto na pauta de votação. Parrini, por sua vez, se diz co-autor do projeto. No dia três de outubro deste ano, os vereadores da Comissão de Educação aprovaram a Proposta de Emenda da Lei Orgânica (ELO) 01/2019, que fixa o piso salarial dos servidores do magistério público do Município de Vitória em 50% acima do Piso Nacional, de R$ 1.598,59 (25 horas) e R$ 2.557,74 (40 horas). A proposta também determina que o ingresso na carreira se dará exclusivamente por concurso público de provas e títulos. Concurso em andamento A Prefeitura de Vitória está com concurso para provimentos de cargos para o magistério em andamento. Depois de problemas registrados na execução do certame, cujas provas foram realizadas no dia 26 de outubro, a entidade organizadora, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), anulou as provas para dois cargos, que refarão a prova no próximo dia 24. A seleção contou com mais de 20 mil inscritos concorrendo a 172 vagas para professores da Educação Básica em diversas áreas.
Vazio existencial
“É assim o ser humano: tão vazio que se preenche com qualquer coisa, por mais insignificante que seja”. Pode parecer deprê e desesperador, mas cada vez mais atual a visão de Blaise Pascal, filósofo francês do século XVII. Dentre as perplexidades, quero iniciar com o modismo, ou a explosão das novidades na rede. Como admitir que “viralize” alguma coisa tão abaixo da mediocridade como “Caneta azul”? O que faz as pessoas utilizarem seu tempo para a contemplação de tamanha futilidade se não o vazio existencial e a falta de sentido de cada um de seus dias? A partir dessa reflexão, podemos elevar o olhar para os responsáveis pelo gerenciamento das cidades para constatar que administram, muito confortavelmente, baseado nessa idiossincrasia. Basta questionar o direcionamento da mobilidade, que sempre prestigia os equipamentos em detrimento da pessoa, desde a diferença do cuidado com a pavimentação das ruas e avenidas, tão superior ao cuidado com as calçadas e praças, passando pela sincronia dos sinais de trânsito, que ignora completamente a prioridade do cidadão frente à fluência do tráfego de veículos, até a destinação dos espaços públicos, sendo privatizados à instituições, ONGs e utilização comercial. Para completar o entendimento da questão, retornemos ainda mais na história, indo do século XVII citado, para o século IV a.C. quando a Polis era discutida em praça pública. A Àgora “evoluiu” para as Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional, com a absurda diferença de serem lugares onde o povo não tem participação. Seus representantes nessas instituições estão muito mais afinados com Maquiavel, no sentido de atuarem para se manterem no poder, que de Platão no sentido de administrar “A República”. Se elevarmos ainda mais esse olhar focando na atual administração do país, o que já está fora de sintonia desafina completamente. A reforma da previdência, o direcionamento da educação para a formação de “recursos humanos” (aliás, as pessoas e toda a natureza foram transformadas em “recursos”), as alterações nas leis de trânsito, só para se ter uma ideia, ignoram o interesse das pessoas comuns, que são a absoluta maioria, em favor do interesse das empresas e das classes privilegiadas, transformando a coisa pública num grande e lucrativo negócio. Do confronto da situação, com a aceitação pacífica por parte da população, diante dessa crise no direcionamento de valores, precisamos beber em Albert Camus, existencialista francês, com sua filosofia do absurdo. Camus criou o mito de Sísifo, condenado a empurrar uma pedra montanha acima durante o dia, que retorna à base, recomeçando Sísifo o mesmo trabalho no dia seguinte e eternamente. Esse absurdo exige o confronto e a revolta para a significação da vida, de cada um de seus dias, ou seja, é preciso que o povo deixe de aceitar essa autoimagem pacífica e conformada de ter seu destino nas mãos de governantes totalitários e reaja para que não seja suicida. Com tantos elementos reflexivos oferecidos pela Filosofia, podemos perceber claramente que não é à toa que esses regimes querem suprimi-la da educação básica, coisificando cada vez mais o sujeito e se aproveitando de seu vazio, suprido por bobagens da liquidez provocada por essa velocidade de informações que nada lhe acrescenta, mas apenas distrai. Everaldo Barreto é professor de Filosofia
Porta fechada
O pé no freio do presidente estadual do PSL, Carlos Manato, depois do discurso empolgado do deputado estadual Capitão Assumção dizendo que os principais nomes do partido já estavam na “missão dada, missão cumprida” de ajudar o presidente Jair Bolsonaro a criar sua nova legenda, para então segui-lo, produziu efeito. Projeção divulgada pelo jornal O Globo nesta quinta-feira (14) inclui a deputada federal Soraya Manato no grupo de 27 dos 53 parlamentares que permanecerão no PSL, ao invés de acompanhar Bolsonaro na Aliança pelo Brasil. Pelo menos em tese! O atual cenário interno criado com a guerra partidária vai rachar a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados – um deputado a menos que o PT. O PSL passaria para a nona posição, enquanto a Aliança, caso consiga de fato ser efetivada em velocidade relâmpago, ocuparia a 12ª, o que no mercado nacional é visto como temeroso para votação dos projetos de interesse de Bolsonaro. A situação no Espírito Santo é, de todo jeito, complicada. Já está mais do que claro que tanto Soraya como três deputados da bancada da Assembleia – além de Assumção, Torino Marques e Danilo Bahiense – e o próprio Carlos Manato não veem a hora de acompanhar Bolsonaro na nova legenda, mas precisam, antes – à exceção de Manato – de respaldo jurídico, sob risco de perderem o mandato. Seja agora, depois ou lá na frente, sairão de todo jeito. O mesmo se diz sobre o ex-nanico PSL capixaba, que cresceu e apareceu há pouco tempo. Se não houver reviravolta nesse processo comandado por Bolsonaro, agora, depois ou lá na frente, o partido voltará ao seu tamanho original. Para quem chegou no momento de ascensão e apostava todas as fichas, são constatações impossíveis de serem ignoradas para projetos políticos futuros: sem Bolsonaro como marca principal, sem garantia de partido forte. Porta fechada II O discurso de Assumção, como tratado aqui, antecedeu até mesmo a reunião convocada por Bolsonaro com deputados federais do PSL para anunciar a criação da Aliança, com planos de levar com ele pelo menos 30. O presidente jura que tem uma solução, mas, se depender do presidente nacional Luciano Bivar (PE), jamais! Em guerra com Bolsonaro, ele não deixará passar sequer uma cadeira sem acionar a Justiça. Porta fechada III Essa insegurança jurídica e cautela em relação a Bivar é que fizeram as lideranças do Estado recuarem da meta anunciada por Assumção no plenário da Assembleia nessa terça-feira (12). Palavras dele, citando todo o bloco: “primeiro recolheremos as assinaturas numa ‘corrida contra o relógio’. Depois veremos se é possível sair imediatamente ou mais pra frente. Vamos para onde o presidente estiver”. Conversa boa Um candidato declarado a prefeito da Serra em 2020. Outro o atual prefeito, que ainda não emplacou um sucessor. O deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) e Audifax Barcelos (Rede) fecharam um acordo que rende bastante bônus no eleitorado: o projeto que vai reduzir a taxa de iluminação pública do município. Em junho, os dois se articulavam sozinho para assumir a “paternidade” da medida. Agora posam juntos pra foto nas redes sociais. A conversa, pelo visto, foi boa. Apelo popular A proposta, que ainda vai à Câmara Municipal, garante, em 2020, isenção do pagamento da taxa a mais de 50 mil famílias carentes que possuem a tarifa social. Os demais moradores terão desconto de 10%. O próprio deputado afirmou, em suas redes sociais, que a aprovação já está encaminhada com os vereadores. Mas tratando-se do legislativo da Serra, tudo pode acontecer! Ainda mais em ano pré-eleitoral. ‘Parabéns’ O primeiro projeto sobre o tema foi protocolado na Câmara pelo correligionário de Vandinho, vereador Gilson Dadalto Raposão, com base nos estudos do deputado sobre o assunto que viraram denúncias contra a EDP. Foi aprovado, mas considerado inconstitucional pelo executivo, que apresentou outra proposta. O tempo passou, e aí está o desfecho. Além da foto, Vandinho dá “parabéns a Audifax” nas redes sociais. Gás político A ideia do deputado é ampliar a mesma proposta para todo o Estado, o que poderá servir de gás político por algum tempo. Como ocorreu no programa que liderou como secretário de Estado de Ciência e Tecnologia na gestão passada de Paulo Hartung, OportunidadES, de cursos profissionalizantes para a população. Vandinho rodou o Estado todo e fez “barba, cabelo e bigode”. Plano em execução Desde que saiu da prisão, o ex-presidente Lula só pensa em armar o tabuleiro político de 2020. Uma das metas principais é lançar candidaturas próprias nas capitais ou costurar alianças com partidos do Centrão (Solidariedade, MDB, PP e PL), desde que reservado espaço nos palanques para a defesa do legado petista. No Estado, porém… Plano em execução II …nada indica alianças nessa área e o PT, mais uma vez, deve ficar sozinho. Aí a pergunta se repete: quem vai pro “sacrifício” em Vitória, principalmente? A cotada, até outro dia, era a atual presidente do partido, Jackeline Rocha, que disputou o governo em 2018, mas aparece também no cenário em Cariacica. Mais alguém? PENSAMENTO: “Enquanto houver matadouros, haverá campos de guerra”. Leon Tolstói
Colatina inaugura primeira feira agroecológica e orgânica
A mais nova feira agroecológica e orgânica capixaba foi inaugurada em Colatina, noroeste do Estado. O funcionamento será toda quarta-feira, de 17h às 21, na área verde da Avenida Beira Rio. No local o consumidor poderá comprar produtos como frutas, legumes, verduras, entre outros. A ação é fruto da parceria entre a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), as prefeituras de Colatina e Santa Maria de Jetibá, Sindicato dos trabalhadores rurais dos dois municípios, Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) Campus Itapina, além da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina (CAF) e associações envolvidas em todo processo. “A feira agroecológica diferente da feira convencional vem de uma política pública que é desenvolvida pelo Governo do Estado com o objetivo de aumentar a produção agroecológica, e nosso papel é dar condições aos produtores de comercializar seus produtos em todo Estado, além de ser mais um canal que encurta a distância entre quem produz e quem consome”, disse secretário de Estado da Agricultura, Paulo Foletto. Para o coordenador de projetos da Seag, Luciano Fasolo a feira faz parte de um conceito de agricultura sustentável e cadeias curtas. “Isso tudo é possível através da parceria com o Incaper, que oferece a pesquisa integrada com a assistência técnica e extensão rural, o que permite os produtores a ingressarem no processo de transição agroecológica, além de produzir cada vez mais e melhor. Junto com a Seag, desenvolvemos ações de estímulo a organização social como a formação de associações, cooperativa e grupos produtivos”, disse Fasolo. O Espírito Santo conta hoje com mais de 40 feiras orgânicas ou agroecológicas, sendo referência nacional no assunto. Confira os locais e datas de algumas delas: Vitória Barro Vermelho: sábado, das 6h às 12h Praça do Papa: quarta-feira, das 15h às 20h Jardim Camburi: sábado, das 6h às 12h Shopping Victoria Mall: quarta-feira, das 16h às 20h Shopping Centro da Praia: sábado, das 9h às 13h Vila Rubim: sábado, de 8h às 15h Shopping Tiffany Center: quarta-feira, de 10h às 16h Shopping Boulevard da Praia: quinta-feira, 14h às 19h Parque Botânico Jardim Camburi: quinta-feira, 10h às 14h Shopping Centro da Praia: sábado, 9h às 13h Shopping Vitória: segunda-feira, das 16h às 20h Shopping Norte-Sul (Jardim Camburi): terça-feira, 10h às 15h Catedral: quarta-feira, 14h às 18h Praça Getúlio Vargas: quinta-feira, 8h às 12h Ufes (IC-II): terça-feira, de 8h às 13h Morro do Quadro: quarta-feira, 14h às 18h Prainha de Santo Antonio: sexta-feira, 17h às 21h Mercado São Sebastião: quarta-feira, 17h às 20h Praça dos Namoradores: sexta-feira, 18h às 22h Assembleia Legislativa: terça-feira, 8h às 15h Vila Velha Praia da Costa: sábado, das 6h às 13h Boulevard Shopping: domingo, das 11h às 16h Coqueiral de Itaparica (3ª Etapa): terça-feira, 16h às 20h Cariacica Praça da Prefeitura: quinta-feira, das 16h Às 19h Campo Grande: sábado, 8h às 12h Serra Valparaíso: terça-feira, 16h às 20h Serra-Sede: terça-feira, 16h às 20h Bairro de Fátima: quarta-feira, 16h às 20h Nova Carapina: quintas-feiras, 14h às 20h Feu Rosa: sextas-feiras, 8h às 12h Guarapari Muquiçaba: sábado, 8h às 12h Extracenter Muquiçaba: terça-feira, 8h às 12h Aracruz Centro: sábado, 8h às 12h Coqueiral: sexta-feira, 8h às 12h Colatina Área verde Avenida Beira-rio: quarta-feira, 17h às 21h Guaçuí Praça Igreja Católica: quinta-feira, a partir das 17h Montanha Quarta-feira Santa Teresa Ifes: terça-feira, a partir das 15h Ao lado da Rodoviária: quarta-feira, a partir das 17h São Gabriel da Palha Centro: sexta e sábado, 8h às 12h São Mateus Inocoopes: sexta-feira, 16 às 21h Carapina: quarta-feira, 15h às 20h Vila Valério Praça José Meneguelli: quarta-feira, 15h às 18h Sede do MPA: terça-feira, a partir das 10h Bairro Vila Nova: quinta-feira, 16h às 18h
Antigos trabalhadores do Himaba reclamam de falta de pagamento
Antigos trabalhadores do Instituto Gestão e Humanização (IGH), Organização Social que fazia a gestão do Hospital de Vila Velha, o Himaba, estão, até então, sem receber os salários referentes ao mês de outubro, que deveriam ter sido pagos até o último dia 1º deste mês, além das verbas da rescisão trabalhista. Eles relatam que há um impasse entre o IGH e o Governo do Estado sobre quem realizará o pagamento, que ainda não tem data prevista. Dois trabalhadores, que preferiram não ser identificados, relatam que, apesar do interesse em continuar atuando no Himaba, foram dispensados do reaproveitamento prometido pela nova empresa que faz a gestão da unidade, o Instituto Gnosis. Isso tudo por WhatsApp. “Inicialmente, eles disseram que a gente poderia ficar. Ficamos esperando contato para levar a documentação, mas formos informados de que não haveria contratação, pois a empresa estava fazendo redução dos quadros. A mensagem chegou por WhatsApp”, reforçou um dos ex-funcionário do IGH que atuava como auxiliar de serviços gerais. Ambos os trabalhadores estão apreensivos, pois não existe uma definição de quem realizará o pagamento. Segundo eles, o IGH diz que quem deve fazer o pagamento é o Estado, em função do contrato firmado em 2017. O Estado, por sua vez, solicitou na Justiça o bloqueio de bens da Organização Social (OS) IGH para realizar o pagamento das rescisões contratuais, ou seja, o acerto das rescisões com dinheiro da organização, mas, até então, não há qualquer notícia ou comunicado sobre quando se dará o acerto. “Enquanto isso, as contas vão chegando. Estamos tendo que pegar dinheiro emprestado pra comprar comida”. No último dia oito, o IGH, por meio de nota oficial, alegou que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) rescindiu, unilateralmente, as cláusulas do contrato de gestão, antecipando sua saída 18 dias antes do previsto, avisando a decisão na véspera em que a nova gestora temporária do hospital, o Instituto Gnosis, assumiu a unidade. A OS alegou que é responsabilidade do governo o pagamento das rescisões de trabalho, conforme contrato assinado na gestão passada de Paulo Hartung (sem partido). “Destacamos que os valores referentes às rescisões de todos os colaboradores, inclusive classe médica, são de inteira responsabilidade da Secretaria de Saúde, seja pela natureza do contrato de gestão, segundo a qual incumbe ao Poder Público (contratante) custear toda a execução do contrato, sem qualquer contrapartida financeira por parte da Organização Social (contratada)”, afirma ainda a nota. Segundo o secretário Nésio Fernandes, em relação aos salários atrasados, o Estado entrou com uma ação na Justiça em que foi concedida a tutela e o bloqueio dos valores necessários para efetivar o pagamento das verbas rescisórias e o salário do mês de outubro desses profissionais. “A partir de agora estamos aguardando o depósito do bloqueio judicial nas contas do Fundo Estadual de Saúde para, a partir disso, realizar o pagamento diretamente aos trabalhadores”, pontuou. O Instituto Gnosis foi contratado em processo emergencial pelo prazo de 180 dias, até a realização do chamamento público definitivo. Durante a transição, os serviços na unidade hospitalar continuarão funcionando normalmente.
Documentário registra relações das crianças com ‘cultura do mangue’
Fotos: PET Cultura/ Ufes Vitória tem o maior manguezal urbano do Brasil, mas pouco ouvimos falar dele. Violentado pela ocupação desordenada, pelos aterros, pelo lixo ali depositado, o mangue resiste e ainda marca a paisagem de muitos bairros. Décadas atrás, em Recife, explodiu o Mangue Beat, como movimento musical e artístico que reivindicava o mangue, espaço fundamental para o equilíbrio ambiental e berçário de animais e espécies diversas. No Espírito Santo, a cultura do mangue também existe e persiste ao longo do tempo. Na região da grande Goiabeiras, uma iniciativa do Programa de Educação Tutorial em Cultural (PET Cultura), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com apoio do grupo SOS Manguezal, iniciou um projeto para aproximar a criança e a escola a essa cultura que se desenvolve nos bairros com estreita relação com o mangue. Todo processo foi filmado e registrado no documentário Mangue Escola, lançado neste no Cine Metrópolis, em Vitória. Durante seis meses, a equipe do multidisciplinar do PET Cultura, que inclui estudantes de História, Letras, Artes, Geografia e Pedagogia, realizou oficinas semanais com aluno entre 6 e 13 anos na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Marechal Mascarenhas de Morais, em Maria Ortiz. Entre elas estiveram visitas às Paneleiras de Goiabeiras, que são patrimônio cultural capixaba, à banda de congo do bairro, à escola de samba e também conversas com os mais antigos da região, que puderam contar histórias e lendas em torno do manguezal. É justamente a curiosidade das crianças que conduz o documentário, por meio das perguntas que eles realizavam durante as visitas e bate-papos. Embora a maioria dos 60 alunos que participaram das oficinas fosse da região, muitos nunca tinham visto ou vivenciado tão de perto essas manifestações culturais. O trabalho de conscientização ambiental também foi fundamental de acontecer em paralelo, falando sobre a importância de não jogar o lixo em local inapropriado e de promover a reciclagem, processo pelo meio do qual puderam ver uma casaca ser construída com uma garrafa PET e também produzir papel machê. Visitaram, ainda, um antigo ponto viciado de lixo transformado por moradores em uma área de lazer. Visitaram de perto o mangue para ver o sujeito e a importância da preservação para que a comunidade possa usufruir deste ecossistema seja para lazer ou renda, para nadar, pescar, navegar ou outras atividades. “A questão da preservação não é só física. Se não preservar o mangue, a cultura em torno dele também morre. A cultura será prejudicada se o mangue não resistir”, explica Karen Lima de Oliveira, estudante de Geografia e integrante do PET Cultura, que trabalha com base no tripé ensino, pesquisa e extensão que norteia a universidade. Além do aprendizado, o projeto também resultou na elaboração de dois murais reunindo elementos da cultura do mangue que permeiam os bairros de Goiabeiras e região, um deles externo na fachada de uma empresa e outra no pátio interno da própria escola, pintado pelos próprios alunos com ajuda de pais e professores.
MP Verde e Amarelo gera críticas entre membros da bancada capixaba na Câmara
Apresentada pelo governo Jair Bolsonaro nessa terça-feira (12) como novo mecanismo de geração de emprego para jovens de 18 a 29 anos, a Medida Provisória 905, conhecida como MP Verde e Amarelo, gerou críticas e polêmica por incluir ainda uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A MP faz parte de um pacote de medidas do governo Bolsonaro para reduzir o desemprego no País, que atingia 12,5 milhões em outubro, segundo dados oficiais, mas encontra resistências nas entidades representativas de trabalhadores e parlamentares, entre estes membros da bancada capixaba na Câmara dos Deputados. O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) se manifestou contrário e considerou a MP Verde e Amarelo uma retaliação ao direito do trabalhador, que “arrebenta o Brasil”, e além de alterar cláusulas que asseguram direitos, na prática extingue profissões como jornalistas, publicitários, secretários e sociólogos, que não serão mais obrigados a terem registro nas delegacias do trabalho. Para Vidigal, a medida visa reduzir o custo do empregado para o empregador, tira direitos do trabalhador e, ao mesmo tempo, deveres do empregador. “Mecanismo correto para gerar emprego seria jogar dinheiro na economia”, comenta o deputado, e questiona: “A forma de gerar emprego é precarizar o trabalho?”. O parlamentar alerta ainda para a possibilidade de, com a MP Verde e Amarelo, ser criada insegurança jurídica, porque haverá trabalhadores com as mesmas atribuições e níveis de salários diferentes. A deputada Soraya Manato (PSL) disse que o governo instituiu essa Medida Provisória com o objetivo principal de incentivar a contratação de jovens e reduzir o desemprego no País, “mas ela traz também outras questões relacionadas a mudanças na CLT que serão analisadas na Comissão Mista que ainda será criada no Congresso”. “Quando o relatório da comissão for aprovado, aí sim, teremos melhores condições de avaliar e votar com mais profundidade o que for apresentado no Plenário da Câmara e o que será melhor para os brasileiros”, ressalta, evitando declarar o voto. Para a deputada federal Norma Ayub (DEM), “é triste ver que no Brasil para gerar emprego é necessário reduzir os direitos dos trabalhadores”. Apesar desse posicionamento, afirma: “A princípio pretendo votar favorável a esta modalidade temporária de geração de emprego”. Outros deputados procurados por Século Diário, Da Vitória (Cidadania), Evair de Melo (PV) e Helder Salomão (PT), não quiseram se pronunciar sobre o assunto, deixando de responder aos questionamentos. A MP 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. Os contratados receberão salário limitado a 1,5 salário mínimo por mês (hoje, R$ 1.497), por até 24 meses. Ele será convertido automaticamente em contrato por prazo indeterminado quando ultrapassado esse período. A nova modalidade poderá ser adotada para qualquer tipo de atividade, inclusive para substituição transitória de pessoa permanente. Ela não será aplicável apenas às contratações de menor aprendiz, avulsos, trabalhador intermitente e contrato de experiência. A MP 905/19 promove ainda uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para tratar de assuntos como regulamentação do pagamento de gorjetas, armazenamento eletrônico de documentos, trabalho aos sábados pelos bancários e trabalho aos domingos e feriados nos demais setores. Este último ponto retoma assunto já tratado pelo Congresso Nacional este ano.