Século Diário

“É desesperador. Tem propriedades rurais sem água até pra beber”, exclama o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Roque do Canaã, Roberto Carlos Silvestre. “São Roque é o município que menos chove no Estado, precisava de políticas especiais. O Programa Reflorestar é muito burocrático, está deixando muito a desejar”, expõe.  Roberto Carlos lembra que “foram cinco anos de seca, desde o fim da enchente de 2013. Ano passado que choveu um pouco, mas os produtores ainda não se recuperaram, estão todos endividados junto aos bancos e ao comércio. A situação é crítica mesmo. A estimativa de perda do café é de 70% ou mais”, calcula.  Foto: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Roque do Canaã Apesar das chuvas desta semana, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) mantém o racionamento de água para a agricultura, além de São Roque, para toda a extensão dos municípios de Itarana, Itaguaçu e para parte de Afonso Cláudio, Santa Teresa e Colatina, muitos deles já com restrições de uso desde julho.  “Mesmo com todas as medidas de economia estabelecidas no período de estiagem, o Cenário Crítico persiste nas duas bacias do noroeste do Espírito Santo, região onde predominam os efeitos da seca moderada, segundo o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA)”, informa a Agerh. Na área de restrição da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce, a captação de água para irrigação está limitada a dois dias por semana. Já na Bacia do Rio Santa Joana, o uso da água só é permitido durante a noite, de 18h às 6h, em dias alternados, de segunda a sábado. Aos domingos, a captação e a irrigação ficam proibidas em todos esses seis municípios,  Nessas localidades também não é permitido realizar novas interferências em recursos hídricos, tais como captação de água por meio de bombas em barragens, rios, córregos e em poços tubulares ou escavados, a salvo captações com finalidade de abastecimento humano e dessedentação animal, além de produção de mudas, sem acréscimo de novas, e cultivos hidropônicos. Sobre a inadimplência dos agricultores familiares, Roberto Carlos conta ainda que foram feitas tentativas de negociações com o Banco do Brasil em 2016 e 2017. “Governo federal nada”, critica. Este ano, o diálogo com as agências bancárias continua, com proposta de prorrogação de pagamento, o que diminuiu a inadimplência no município, de 25% para 16%. “Os avalistas também ficam negativados. É um dominó, todo mundo fica prejudicado. Em 2018 a gente se animou, mas perdeu muito este ano, com dez meses de seca”, relata.  Represas irregulares Em Itaguaçu, o relato vem do camponês Valdemar Jacobsen, o Mazinho, liderança do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Vale do Santa Joana. A região, afirma, não tem capacidade hídrica para o potencial produtivo da agricultura local, bastante baseada em banana da terra e inhame, além do café, sendo as duas primeiras culturas muito exigentes de água. Neste ano, abril registrou cerca de 50 milímetros de chuva. Depois, um período com média de menos de 10mm por mês, subindo um pouco em setembro e outubro, chegando a 30mm. “É pouco”. O rio Santa Joana ainda está sofrendo as consequências de 2015, 2016 e 2017, não recuperou a água”, explica. “Pode atravessar o rio Santa Joana a pé. Choveu um pouco, mas as águas ainda não voltaram”, lamenta. “As autoridades do Judiciário cobram dos produtores pra diminuir a irrigação, pra ter água pra abastecimento nas cidades”, pontua. A construção de represas pelo Estado, no entanto, até agora, na região, só se viu acontecer em Itaguaçu e, mesmo assim, 'em local inadequado”.  A obra, herança do governo de Paulo Hartung, está orçada em R$ 1,3 milhão, informa Mazinho, e é voltada para consumo urbano. Está localizada entre Itaguaçu e Itarana, às margens da rodovia. “É um enfeite, um chafariz de enfeite pra mostrar obra. Vai virar um ponto turístico”, ironiza. “Não sou contra, a população da cidade sofre com racionamento, mas não adianta focar na sede, se não cuida do interior, onde a água é produzida”, adverte.  Foto: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Roque do Canaã Outra lacuna deixada pelo Estado está em programas de recuperação de nascentes e margens dos rios, que não acontecem nem por iniciativa municipal, estadual ou federal, observa. Já as represas particulares, aponta Mazinho, são pelo menos em número de trinta, na região entre Itarana, São Roque e Santa Maria do Doce, voltadas para culturas de tomate e banana, principalmente, em propriedades médias e grandes. “São muitas represas e poços, a água não vai mais pro rio. A sede de São Roque já está com estado de calamidade há mais de três meses!”, ressalta.  Muitas propriedades, diz, possuem três ou quatro enormes represas, e nenhuma nascente preservada. “Antes de liberar uma represa, teria que ter uma reserva natural”, sugere. Elas também não são fiscalizadas depois, sobre a obrigatoriedade de deixar pelo menos 25% da água voltar pro rio. As obras, de meio metro de largura e um metro a um metro e meio de altura, não ficam por menos de R$ 250 mil, o que é inviável para os pequenos agricultores.  Os poços profundos são outro problema. “Tem que proibir”, assevera o líder camponês. Na região, há os que chegam a 180 metros de profundidade, com 120 a 150 reais o metro, chegando a R$ 18 mil ou mais. “Um pequeno proprietário não consegue”, diz.  O resultado de tantas omissões é que, além do prejuízo individual dos pequenos agricultores, as economias municipais também retraem. “Hoje não se pode plantar muito, porque a gente não sabe se vai poder irrigar. As autoridades querem ver muita produção no município, mas não dão apoio. Querem 100 mil pés de café, mas não sabem se o rio que abastece a propriedade tem capacidade pra isso”, argumenta.  O MPA sempre levou essas questões pro conselho estadual das águas, conta Mazinho, e já apresentou um projeto pra construir barragens coletivas, onde as famílias beneficiadas se comprometeriam a recuperar as nascentes que jogam água pra essa barragem. “Já entreguei [o projeto] pra vereadores daqui e deputado,

Sindicatos capixabas estão reagindo, fortemente, à Medida Provisória 905/19, do governo Jair Bolsonaro, que alterou pontos da legislação trabalhista e instituiu a chamada carteira de trabalho Verde e Amarela. A medida, anunciada como uma suposta forma de criar postos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos, promoveu, segundo as entidades, uma nova reforma trabalhista, retirando direitos e atacando 13 categorias específicas, entre elas, jornalistas, radialistas, sociólogos e bancários, além da extinção de outras profissões, como a de corretor de seguro e a de flanelinha. Entre os novos ataques aos direitos trabalhistas, estão ainda medidas como redução dos juros de dívidas trabalhistas em 0,5% e o fato de a carteira de trabalho deixar de valer mais como identificação civil. Também foi abolido o chamado acidente de trajeto, quando intercorrências acontecem no caminho de casa ao local do serviço e vice-versa. No caso da indústria, o descanso semanal, preferencialmente aos domingos, não será uma vez por mês, mas uma vez a cada sete semanas. O horário de trabalho dos bancários – exceto caixas –  aumentou de seis para oito horas, e os bancos poderão abrir aos sábados. Jornalistas O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Espírito Santo (Sindijornalistas-ES) informou que está tomando todas as providências contra a MP 905, que, no caso dos profissionais, atinge a regulamentação com o fim da obrigatoriedade do registro no Ministério do Trabalho. “As entidades já se articulam para uma resposta conjunta a este governo que tem como meta acabar com a representação e com os direitos dos trabalhadores brasileiros”. A categoria já havia sofrido com a queda da obrigatoriedade do diploma em anos anteriores. “Sem registro não há controle sobre quem é jornalista e torna difícil exigir o cumprimento dos direitos desta categoria, que passará a ser facilmente enquadrada em outras profissões. Assim, pode ser alijada dos seus direitos, como jornada de cinco horas e elevação desta somente mediante pagamento adicional, a chamada prorrogação de jornada”, explica. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), por sua vez, alega a inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019, que mantém o registro de classe somente para as profissões em que existam conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros) em detrimento da equidade entre as profissões. A entidade alerta ainda para o fato de o Governo Bolsonaro utilizar medidas provisórias de maneira abusiva, usurpando do Congresso Nacional a atribuição de legislar, sem o devido processo de tempo para reflexão e debates com toda a população sobre as alterações nas leis, que são garantidas nas tramitações que passam pela Câmara Federal e pelo Senado. “É preciso que as diversas categorias de trabalhadores afetadas se unam para dialogar com senadores e deputados a fim de que o Congresso Nacional derrube essa medida provisória e restabeleça a obrigatoriedade de registro nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego que vinha sendo, desde 2009, o único critério legal de acesso a essas atividades profissionais. A Fenaj vai tomar as medidas judicias cabíveis e, junto com os Sindicatos de Jornalistas do país, buscar o apoio dos parlamentares, das demais categorias atingidas, das centrais sindicais e da sociedade em geral para impedir mais esse retrocesso”. Bancários A MP também afeta diretamente bancários. Para o coordenador geral do Sindicato dos Bancários/ES, Jonas Freire, a promessa de geração de empregos é parte do discurso demagógico do governo, que busca dar condições para aumentar o lucro do empresariado, retirando direitos trabalhistas. “A MP aumenta a exploração do trabalho e vai impactar diretamente na categoria bancária, abrindo caminho para novas demissões e contratações precárias nos bancos, que são patronos desse projeto”. O assessor jurídico do Sindibancários, André Moreira, ressaltou que as alterações previstas na MP não podem alterar os contratos já existentes. “Em tese, as mudanças só poderiam ser aplicadas nos contratados celebrados a partir da publicação da MP 905/2019 ou eventualmente a partir de acordo individual com o empregado”, afirmou o advogado. Para ele, o aumento da carga horária de seis para oito horas, independentemente da função exercida, vai sobrecarregar ainda mais os empregados, que já sofrem forte pressão dos bancos. “Os empregados que exercem a atividade de caixa ou outras funções bancárias já estão sobre forte estresse. A carga horária é de 30 horas semanais não por acaso. Com certeza, teremos o aumento de casos de empregados vítimas de doenças decorrentes do estresse”, disse Moreira. Medida inconstitucional  Para Télvio Valim, do Sindicato dos Advogados do Estado (Sindiadvogados-ES), a nova lei é inconstitucional por ferir o princípio de vedação ao retrocesso, ou seja, direitos de proteção social adquiridos ao longo do tempo não podem ser suprimidos. Além disso, pode ser associada à “uberização” das relações de trabalho.  “Não podemos negar que a crise econômica do país vem proporcionado grandes saltos no modelo “uberista” das relações de trabalho. O cidadão desempregado e, muitas vezes desesperado, é absorvido com a falsa condição de colaborador na qual oferece um serviço para uma empresa conhecida mundialmente, mas sem vínculo empregatício algum, sem formalização, sem nenhum direito. Essa e tantas outras plataformas cadastram seus 'parceiros', com contrato de prestação de serviços e a ilusão de serem trabalhadores autônomos. Mas como ser autônomo se não é o trabalhador quem precifica seu trabalho/serviço? Como ser autônomo se terceiros podem te avaliar para um chefe, se você trabalha por conta própria? É uma relação de autonomia, no mínimo estranha”, explicou. Para Valim, o Governo lança o programa com o discurso de justificativa exatamente igual ao das plataformas digitais de ofertas de serviço: maior oferta de trabalho e retomada da economia. Mas essa nova modalidade tem em suas entrelinhas a exclusão de direitos adquiridos pelos trabalhadores ao longo de décadas no Brasil.  “Ainda é complicado falar sobre como será o futuro dos trabalhadores brasileiros. Cabe a nós advogados estudarmos essas novas modalidades de 'emprego' e não permitir, em hipótese alguma, que o trabalhador seja desenquadrado das leis que o protege há tantas décadas”, concluiu.

Em reuniões como a convocada pelo governador Renato Casagrande no Palácio Anchieta nesta quarta-feira (13), para pedir aos deputados estaduais apoio na aprovação da reforma da previdência estadual, sempre chama atenção do mercado, por revelar os sintomas políticos do momento, quem não se sentou à mesa. Neste caso, sete dos 30 deputados estaduais. Três por razões óbvias, já que assumiram o papel de oposição ferrenha ao governo na Assembleia Legislativa: Capitão Assumção (PSL), delegado Lorenzo Pazolini (sem partido) e Vandinho Leite (PSDB). Outro é o Theodorico Ferraço (DEM), que embora não faça a mesma linha e até pouco tempo estava inclusive sumido do plenário, se mantém afastado de Casagrande desde o início do ano, depois de ter sido ignorado nas articulações para eleição da Mesa Diretora (ele foi o primeiro a subir no palanque do socialista em 2018). Os demais são Hudson Leal (Republicanos) e Carlos Von (Avante), que junto com o trio de combate citado acima, integram o bloco de oposição – que eles chamam de “independente” – na Casa. E, por fim, o pastor Marcos Mansur (PSDB), coincidentemente, o deputado que tem feito sucessivas críticas à gestão estadual por dificuldade de acesso ao secretariado do governo e por ser excluído de eventos oficiais. As ausências foram por falta de convite ou de vontade, mesmo? Problema eterno Toda vez que chove forte no Estado, como registrado nesses dias, o prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), vira assunto na Assembleia. Sai gestão, entra gestão, o município sempre fica em situação trágica. Prefeito-deputado O “aguaceiro” desta quarta foi motivo de vários discursos em plenário, puxado por José Esmeraldo (MDB), que não é candidato a prefeito em Vila Velha em 2020, mas, nem por isso, deixou de cutucar: “Será que vamos ter que colocar um deputado da Assembleia lá”? O legislativo estadual tem quatro pré-candidatos: Hudson Leal (Republicanos), Dr. Hércules (MDB), Rafael Favatto (Patri) e Danilo Bahiense (PSL), que vão esbarrar em Max. 2020 Na sequência, dois dos deputados-candidatos, Hudson e Bahiense, também se manifestaram. O primeiro disse que “Vila Velha precisa de um gestor e que tenha humildade para conhecer a estação de bombeamento de Vitória”. O outro mostrou imagens do caos e afirmou que tem recebido várias denúncias de moradores: “sequer as bombas são ligadas em dias de chuva”, afirmou. Aí apareceu Dr. Hércules… 2020 II …começou assim: “é muito discurso, muita falácia, e pouca providência”. E emendou, “é preciso que os deputados mandem dinheiro para Vila Velha, como eu mando. Nenhum deputado de Vila Velha mandou, como eu, mais de 80% de verba pessoal. É preciso respeito e não viver dando rasteira”. Promete! A Câmara de Guarapari debate, na sessão desta quinta-feira (14), o pedido de empréstimo feito pela gestão do prefeito Edson Magalhães (PSDB) de nada menos do que R$ 45 milhões com a Caixa Econômica Federal. A alegação é que o dinheiro será destinado para realizar obras de infraestrutura. A pressa de colocar em votação, segundo o presidente da Casa, Enis Gordin (PRB), é porque o pedido “causou muita polêmica”. Promete II! A intenção de Magalhães repercutiu no plenário da Assembleia nesta quarta, em discurso do deputado Carlos Von (Avante), que tem reduto no município e será candidato a prefeito no ano que vem. Ele criticou o uso da verba em ano eleitoral e sem especificação clara. Promete III! Outro debate quente, no mesmo dia, será a decisão sobre a cassação do vereador Dito Xaréu (SDD). A comissão processante que investigou o caso emitiu relatório contrário ao vereador, que será julgado em plenário. São necessários 12 votos – de 17 – a favor para cassá-lo. O vereador teve áudios que seriam de sua autoria vazados, indicando propina e articulações para atender a interesses de empresários. Enterrou de vez Do coordenador da Juntos-SOS Espírito Santo Ambiental, Eraylton Moreschi: o presidente da desconfigurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Licenças, deputado Marcelo Santos (PDT), “vive intensas novas semanas de amor com as poluidoras Vale e ArcelorMittal. Não lhe sobra tempo para deliberar nada, tudo parado”. Juntos e misturados Sergio Fantini, ex-diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) da gestão passada de Hartung, virou representante da Federação das Indústrias (Findes) no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Para quem não se lembra, ele foi o responsável por conceder, em menos de 24 horas, a licença de operação da Vale que contrariou parecer técnico e ignorou condicionantes jamais cumpridas. Poluidoras-governo-Findes, um “laço” que nunca se quebra no Estado. PENSAMENTO: “O segredo de aborrecer é dizer tudo”. Voltaire

“Agora acabou o restinho de esperança que a gente tinha. Uma luzinha no fim do túnel acabou de apagar”. O lamento é do pescador Zé de Sabino, ao comentar a chegada dos resíduos de óleo em sua amada Regência, comunidade pesqueira na foz do Rio Doce, em Linhares, norte do Estado, que há quatro anos já convive com os impactos do crime da Samarco/Vale-BHP.  “A nossa vida estava girando em torno de 70%. Esse óleo agora vai acabar com os outros 30%, vai acabar de matar a gente”, metaforiza. “ Porque não é tirar a vida da gente, mas é acabar com todos os prazeres, de pescar, de tomar banho, de trabalhar, o lazer, o trabalho”, explica.  Zé de Sabino é uma das principais lideranças pesqueiras de Regência Augusta e foi protagonista do curta-metragem Das Águas que Passam, de Diego Zon, ganhador do segundo lugar no Festival de Berlim em 2016.  Também foi personagem de destaque nas páginas da saudosa Revista Século, quando brincou: “Regência é o melhor lugar do mundo pra viver. Mas não espalha, não, senão estraga”. Isso há quase vinte anos.  Na entrevista desta quarta-feira (13) ao Século Diário, Zé de Sabino não perde o bom humor. Diz que estragou sim, mas não foi culpa nossa. “É o progresso, é assim mesmo”, minimiza, apesar do coração apertado. “A pesca é um trabalho, o pescador é um produtor de alimento. Queria voltar a pecar ontem, mas não é possível”, diz.  Mas mesmo com tantos estragos vindos do arcaico progresso baseado na indústria suja da mineração – minério de ferro, petróleo … – o experiente homem do mar afirma que sua Regência continua maravilhosa.  “Aqui é um lugar pacato ainda. Uma vila de pessoas muito simples e humildes. Temos quintais com cercas de arame de pau a pique, temos qualidade de vida, liberdade. É bem diferente de outros lugares, com câmeras, muro e cerca elétrica. Temos paz e sossego. A cultura é muito forte. Regência é muito rica em cultura, congo, festas religiosas, carnaval do Fubica. É rica em cultura”, descreve. “E tem o Zé de Sabino, que conta muitas histórias verdadeiras de pescador. Eu tenho provas”, gargalha, emendando um caso ocorrido há nove anos, quando nadou com uma boia de rede de pesca durante oito horas, salvando-se de um naufrágio em alto-mar, quando todos acreditavam que ele havia se perdido na imensidão salgada.  O alto-mar, inclusive, que era uma aventura esporádica, tornou-se, há quatro anos, o único endereço possível para uma pesca marinha com mais segurança em relação aos rejeitos de minério da Samarco/Vale-BHP.  Foto: Leonardo Sá A esposa, Sonia Lima Oliveira, que o chama de Élcio, conta com pesar a necessidade do marido se lançar tão longe. “Élcio pesca de vez em quando, mas lá fora. Estamos comendo peixe sim. Ficamos dois anos sem comer nada. Depois de dois anos voltamos. Que seja o que Deus quiser, vamos morrer mesmo … Mas ele tem que ir duas milhas mar adentro. Antes ia na beira do mar, jogava de água, da terra mesmo jogava a rede, sem barco. Agora …” A tristeza é imensa, afirma Sonia. Todos sentem, mas as crianças, puxa vida! “Meu filho ainda toma banho, teimoso. Ele é daqueles que gostam de pular no cais e cair no fundo mesmo. Me perguntou: Mãe, vou ficar de novo sem tomar banho no rio? Eu falo pra não ir, mas ele tá indo escondido. Chega em casa todo molhado”, narra, meio divertida, meio triste, meio preocupada. Afinal, sabe-se muito pouco ainda sobre o óleo.  O que Sonia sabe é que o Rio Doce fatalmente vai ser massacrado de novo. “Aqui é boca de barra, se entrar no mar, com certeza entra no rio. Não dá pra fechar [a foz] como fecharam em outros lugares. Tá todo mundo de olho, vigiando”, conta.  A mesma percepção tem Messias Caliman, presidente da Associação Comercial de Regência (ACR). Proprietário do camping mais antigo da vila, o Pintangueiras , Messias afirma: “Tudo que vem do mar encosta na praia das tartarugas. Esse vento leste joga tudo pra costa”, diz.  Dividir para conquistar Como liderança comercial, Messias sabiamente consegue mesclar, em seu discurso, a prudência e o otimismo. A expectativa para o feriado da República, na próxima sexta-feira (15), é boa.  “A estrada está boa, apesar da chuva. As pousadas e campings estão cheios. Vai ter o Micro Fubica e muitas atrações”, elenca.  Mas, ressalva: “Eu não vou ser cruel com o turista e mentir. Tem que evitar de ir ao mar e ao rio. Mas os atrativos da comunidade são vários. Então a pessoa não vai deixar de se divertir”, afirma, citando o trio Fubica, o congo, as lagoas, as trilhas, a cultura de Regência, de modo geral – reafirmando as palavras de Zé de Sabino – e a estrutura das pousadas e campings.  “Quase todos hoje têm piscinas”, diz, incluindo-se no rol da novidade. Inclui-se, porém, como uma exceção. Isso porque os investimentos feitos nos estabelecimentos, em sua maioria, foram com dinheiro das indenizações pagas pela Fundação Renova aos atingidos por ela selecionados,o que não foi o seu caso. Mas, mesmo assim, ele conseguiu se integrar, com recursos próprios. “Quinze dias antes do rompimento, uma pessoa de fora comprou um lote aqui e abriu um camping. Ela recebeu indenização e eu, que estou aqui há 25 anos, não recebi”, diz. “A gente tem alguns projetos. Sabe o nosso potencial, os nossos atrativos, tem que diversificar cada vez mais’, diz.  Foto: Divulgação Sua exclusão do cadastro de atingidos, a propósito, é mais uma amostra das incoerências das mineradoras criminosas, que têm impingido às comunidades atingidas a máxima “dividir para conquistar”. Selecionando pessoas, comunidades e setores para serem indenizados e excluindo outros, semeia a discórdia, a competição, dividindo as pessoas, enfraquecendo a luta dos atingidos. “É tática de guerra”, reconhece.  Entre os tantos que não foram indenizados, estão muitas pousadas, supermercado e trabalhadores que viviam do turismo, do surfe, e foram obrigados a ir embora de Regência.  A onda perfeita  Nesse ponto, conecta-se a fala da Associação

A senadora Rose de Freitas (Podemos) anunciou em plenário nessa terça-feira (12) que vai se licenciar do cargo pelo período de quatro meses para tratamento médico. Em seu lugar assumirá seu primeiro suplente, o empresário e financiador de sua campanha, Luiz Osvaldo Pastore (MDB). Ela informou que há dois anos enfrenta dificuldades de locomoção e nos últimos dias, após uma sequência de exames, descobriu estar acometida por uma infeção bacteriana, chamada riquétsia, causada pela picada de um carrapato. Ela lamentou o baixo investimento do país em pesquisa científica, razão pela qual há poucos infectologistas em atuação no Brasil. Em atuação no Congresso há 38 anos, a senadora, que foi deputada constituinte e tem um mandato voltado para os direitos das mulheres, explicou que após apelos de familiares e colegas do Senado, como os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM), decidiu pelo afastamento e se dedicar à saúde. Rose de Freitas agradeceu aos senadores e ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pela contribuição no desempenho da sua atividade parlamentar e os apresentou seu suplente, presente à ocasião. “Mas eu estou indo com muita determinação de voltar aqui andando com liberdade, pensando sem me assustar, e não tendo a sofreguidão que estou tendo agora. Portanto, eu queria, Pastore, entregar o desempenho dessa tarefa nas suas mãos, ao lado desses companheiros valorosos e agradecer do fundo do meu coração por tudo, pela generosidade, pela paciência”, agradeceu, cumprimentada por vários senadores. Luiz Pastore é filiado ao MDB de Vila Velha, no Espírito Santo, desde 1986. Ele é empresário do setor de importação e transformação de cobre e alumínio, já foi suplente do ex-senador Gerson Camata (1941-2018) e chegou a assumir o Senado entre 2002 e 2003. Desde que Rose foi eleita ao Senado, especulações no mercado político indicavam o desejo de Pastore ocupar a cadeira durante parte do mandato de oito anos. O empresário é dono da Copper Tranding, responsável por boa parte do financiamento da campanha de Rose, ao todo R$ 1,21 milhão.

O governador Renato Casagrande apresentou, nesta quarta-feira (13), aos deputados estaduais os projetos que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos durante encontro no Palácio Anchieta, em Vitória. Os documentos contemplam uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC), que dispõe, por exemplo, sobre a alteração da idade mínima, e um Projeto de Lei Complementar (PLC), que prevê a elevação da alíquota de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas de 11% para 14%. A PEC altera regras contidas na Constituição Estadual referentes ao Regime Próprio de Previdência Estadual (ES-Previdência). As principais propostas seguem pontos da Emenda Constitucional 103 da polêmica reforma da Previdência (PEC 6/2019), promulgada pelo Congresso Nacional nessa terça-feira (12). Os textos serão encaminhados à Assembleia Legislativa ainda na tarde desta quarta. “Nossa realidade previdenciária nos preocupa, pois teremos um aporte de R$ 2,5 bilhões no fundo financeiro este ano. Esse valor é maior do que gastamos em qualquer Secretaria. Diante disso, resolvemos encaminhar duas propostas: uma para ampliação da alíquota, que é uma obrigação. Poderíamos subir até mais do que isso, mas optamos pela menor possível. Estávamos autorizados a cobrar de inativos que tenham vencimentos maior do que um salário mínimo, mas optamos por não fazê-lo, mantendo a cobrança sobre quem ganha acima do teto do INSS. Não estamos incluindo os militares, pois tramita no Congresso um projeto das Forças Armadas. A outra é uma PEC que segue a federal, aumentando a idade  para homens e mulheres com os professores se aposentando com cinco anos a menos”, justificou Casagrande. Segundo o governador, depois será necessário enviar a lei de transição, que é para quem está trabalhando agora. Sancionada a lei, a nova alíquota entra em vigor em 90 dias, como completou Casagrande. Com as mudanças, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) projeta, até 2030, uma economia de R$ 2,9 bilhões. Em 2040, o impacto total acumulado seria de R$ 6,3 bilhões, chegando em 2045 a aproximadamente R$ 9 bilhões de economia para os cofres públicos. Estiveram presentes à reunião seguida de almoço 23 dos 30 deputados: o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos); o líder do Governo, Enivaldo dos Anjos (PSD); Fabricio Gandini (Cidadania); Raquel Lessa (Pros); Marcos Garcia (PV); Dary Pagung (PSB); Janete de Sá (PMN); Torino Marques (PSL); Marcelo Santos (PDT); Freitas (PSB); Alexandre Quintino (PSL); Euclério Sampaio (sem partido); Iriny Lopes (PT); Danilo Bahiense (PSL); Sergio Majeski (PSB); José Esmeraldo (MDB); Emílio Mameri (PSDB); Luciano Machado (PV); Adílson Espíndola (PSDB); Alexandre Xambinho (Rede); Doutor Hércules (MDB); Renzo Vasconcelos (PP); e Rafael Favatto (Patri). TJES e MPES O projeto estadual de reforma da Previdência consolida mais uma frente de embate entre os servidores públicos e a gestão estadual. Embora o governo não tenha abordado o assunto nas informações oficiais, o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindipúblicos-ES), afirmando ter tido acesso à minuta da proposta, critica a descentralização e a retirada da autonomia do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM) para analisar as aposentadorias dos magistrados e membros do Ministério Público Estadual (MPES), que passariam a ser gerenciadas diretamente pelos próprios Judiciário e órgão ministerial. “Além de penalizar ainda mais os servidores públicos, traz graves alterações no gerenciamento do sistema previdenciário estadual”, comenta o Sindipúblicos, e acrescenta: “Pior que a descentralização administrativa é a orçamentária e financeira do Fundo Previdenciário para ser gerido pelo Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O Fundo Previdenciário é hoje superavitário e está sob o controle do Instituto de Pensões e Aposentadorias Jerônimo Monteiro (IPAJM), é fiscalizado pelo conselho fiscal”.  Segundo a entidade, a minuta estabelece: “§ 1º  O Poder Judiciário e o Ministério Público ficam encarregados de realizar a elaboração, o processamento e o pagamento do benefício de aposentadoria dos magistrados e dos membros do Ministério Público, respectivamente. E ainda: “4º O pagamento dos proventos dos magistrados e membros do Ministério Público inativos, vinculados ao Fundo Previdenciário, será realizado através de descentralização orçamentária e financeira do Fundo Previdenciário aos respectivos órgãos (…)” A entidade de classe pontua que essa descentralização da gestão do IPAJM é vedada tanto na Constituição atual quanto na PEC 6, no  Inciso III, do Art. 40. “É vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social e de mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativo, abrangidos todos os poderes, órgãos e entidades autárquicas e fundacionais, que serão responsáveis pelo seu financiamento, observados os critérios, os parâmetros e a natureza jurídica definidos na lei complementar de que trata o § 22. (Constituição Federal alterada pela PEC 6)”. Também no âmbito estadual, a Lei Complementar 282/2004 determina que o IPAJM seja o gestor único do Regime Próprio dos servidores estaduais.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (13) resultados da pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, que evidenciam as desigualdades entre brancos e pretos ou pardos em aspectos como distribuição de renda, trabalho, educação, moradia, violência e representação política.  A pesquisa de alcance nacional também divulgou informações de cada estado. No Espírito Santo, os dados mostram que as pessoas brancas ocupadas possuem uma renda mensal média 52,5% maior do que pessoas negras: R$ 2.485,00 contra R$ 1.629,00. Considerando a renda domiciliar per capta, a disparidade é ainda maior, 75%. Além disso, entre os desempregados, a taxa de pessoas pretas ou pardas é de 13,2%, o que corresponde a quase o dobro da taxa relativa às pessoas brancas (7,1%). Sendo assim, a desigualdade racial na distribuição de renda é evidenciada também pelo fato de que entre os 10% mais pobres encontra-se grande maioria de pretos ou pardos (77%), enquanto que entre os 10% mais ricos são 36,8%. Entre os que possuem os menores rendimentos, considerando a linha da pobreza proposta pelo Banco Mundial, a situação se repete, com pretos e pardos com taxas duas vezes maiores que dos brancos. Abaixo da linha da pobreza, que considera renda de U$ 5,50 estão 25,3% dos pretos ou pardos e 13,3% dos brancos. Abaixo da linha de extrema pobreza, são 4,8% dos negros e pardos e 2,5% dos brancos, considerando que tenham rendimentos inferiores a U$ 1,90 diário. Sendo a educação um fator fundamental para garantir a igualdade de oportunidades, os dados com recorte racial também mostram um panorama de desigualdade. Embora a escolarização de pretos e pardos venha aumentando, o analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos de idade continua maior entre estes (6,1%) do que entre pessoas brancas (4,4%). Outro aspecto interessante apresentado na pesquisa é sobre a representação racial nos espaços políticos. No caso do Espírito Santo, há apenas 10% dos deputados federais, 36,7% dos deputados estaduais e 37,9% dos vereadores identificados como pretos ou pardos, o que mostra números discrepantes com a realidade do Estado. De acordo com os dados do IBGE de 2018, a população do Espírito Santo seria formada por 37,1% de brancos, 11% de pretos e 51,1% de pardos, representando 99,2% da população total do estado segundo o recorte étnico-racial. Em âmbito nacional, a taxa de representação foi de 24,4% dos deputados federais, 28,9% dos deputados estaduais e 42,1% do vereadores. Os dados do IBGE, entretanto, assinala que a sub-representação não se deve apenas à falta de candidaturas de pessoas pretas e pardas, já que nacionalmente elas representaram mais de 40% do total para os três cargos legislativos.  Mas se analisada a distribuição dos recursos de campanha, pode-se observar por exemplo que entre as candidaturas para deputado federal mais custosas, apenas 16,2% das que tiveram receita igual ou maior que R$ 1 milhão eram pretos ou pardos. Considerando índice de mulheres pretas ou pardas, o resultado é bem inferior: elas totalizam 2,5% dos deputados federais, 4,8% dos deputados estaduais e 5% dos vereadores no país.

A Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV) publicou nessa terça-feira (12), no Diário Oficial do Município, o novo chamamento público para formalização de acordo de cooperação com Organização da Sociedade Civil (OSC) para restauro e utilização do Casarão da Chácara Von Schilgen, localizado em área nobre da na Praia do Canto, para projetos de uso público. Os selecionados vão poder reformar o imóvel e dar uso em projetos ligados à educação ambiental e patrimonial, ao desenvolvimento científico, ao resgate histórico, ao fomento ao empreendedorismo, ao atendimento a turistas ou à prestação de serviços de interesse coletivo. Segundo o diretor-presidente da Companhia, Leonardo krohling, o primeiro edital, publicado em outubro, não atraiu interessados. “Como o primeiro chamamento deu deserto, publicamos novamente o edital com alteração da data de entrega da documentação para até o dia 12 de dezembro. A organização escolhida vai assinar um acordo de cooperação com o município para uso do espaço por dez anos, podendo ser renovado pelo mesmo período”, afirma. Os pré-requisitos para participar são ter ano de existência legal e previsão em seus contratos de objetivos inerentes ao objeto do chamamento público. Segundo o edital, é proibida a participação de entidades não legalizadas e sem comprovação de habilitação jurídica, fiscal e técnica e de consórcios. Após a assinatura do acordo com a CDTIV, a organização vencedora terá 180 dias para iniciar os trabalhos de restauro. As organizações interessadas deverão apresentar dois envelopes na sede da Companhia, localizada no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), na Enseada do Suá: um contendo documentação da Proposta Técnica (envelope A) até as 18h30 do dia 10 de dezembro; e o outro com documentação de Habilitação (envelope B) até as 18h30 do dia 12 de dezembro. O edital completo, com todas as regras, também pode ser conferido no site da CDTIV.  Limites alterados Para permitir a publicação do edital, a prefeitura alterou, no ano passado, a área do Parque Natural Von Schilgen, situado no Morro do Cruzeiro, retirando o Casarão dos limites da unidade de conservação. A decisão foi criticada, na época, por entidades da sociedade civil e moradores, que acusaram a prefeitura de abandonar e sucatear o imóvel, além de prometer várias vezes uma parceria com o setor privado para recuperar o casarão, que deveria ser a sede da unidade de conservação, o que nunca aconteceu.  A edificação, construída por João Batista Politti, abrigou uma das famílias mais ricas e tradicionais da sociedade capixaba, no final do século XIX. Ela ficou vazia e passou a ser alvo de interesse do mercado imobiliário devido à sua localização, perto do Morro do Cruzeiro, e à valorização crescente do bairro. O imóvel teve a cobertura restaurada pela Prefeitura de Vitória em 2009, visando minimizar a ação das intempéries. A residência já sediou a Casa Cor ES. Atualmente, encontra-se desocupada. 

A vila de Patrimônio da Penha, em Divino de São Lourenço, tem sido a porta de entrada para muitos visitantes capixabas e de outros estados que querem conhecer a região do Caparaó, com suas montanhas, matas e cachoeiras. O povoado tem sido um polo de eventos culturais diversos, geralmente alinhados com o espírito do local, de tranquilidade e mística. Neste feriado, acontece a estreia do Festival Patrimônio da Música, que vai contar com presença de 10 bandas vindas de diversos estados e até atrações estrangeiras, passando por ritmos como rock progressivo, psicodelia, tropicalismo, blues e outros. As apresentações serão nas noites de 15 e 16 de novembro, sexta-feira e sábado, na área externa do Restaurante Portal Caparaó. Entre as atrações do evento estão a banda capixaba Amanita Flying Machine, que toca junto com o francês Victor Bessièrre, e o Pó de Ser Emoriô, que retorna aos palcos depois de anos sem atividades. Outras bandas fortes da cena capixaba estarão presentes como Muddy Brothers e My Magical Glowing Lens, além de Polifonia, Projeto Paralelo 80 e o grupo Terra Sem Males, formado em Patrimônio da Penha. De Minas Gerais, participam a banda Roça Nova e Didjeridub, e do Rio de Janeiro a banda Astro Venga. Em Patrimônio da Penha há pousadas, campings, restaurantes e outras estruturas para receber visitantes. Os ingressos para participar do Festival Patrimônio da Música podem ser adquiridos no site Sympla. AGENDA CULTURAL Festival Patrimônio da Música Quando: 15 e 16 de novembro Onde: Patrimônio da Penha, Divino de São Lourenço/ES