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Sem participação de candidata bolsonarista, Ufes faz consulta para novo reitor

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O clima de campanha já está instalado na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que iniciou o seu período eleitoral para escolha de nova reitoria. Pela primeira vez em 65 anos de história, a única universidade pública do Estado pode ser comandada por uma mulher, já que as três chapas que se apresentaram até o momento são encabeçadas por professoras da instituição. Apenas duas delas, porém, participam da consulta à comunidade acadêmica que acontece nesta quarta-feira (6), de 7h às 21h, em todos os campi da Ufes no Espírito Santo. Isso porque a pré-candidata Surama Freitas, professora do Departamento de Medicina Veterinária, que lidera a Chapa Nosso Partido é a Ufes, não participará da consulta, que não é oficial nem deliberativa, sendo realizada por entidades representativas de professores, estudantes e servidores. Alinhada às ideias do presidente Jair Bolsonaro, Surama aposta na indicação pela lista tríplice que é feita pelo Colégio Eleitoral, formado pelos três Conselhos Superiores da Ufes, tendo em sua composição ampla maioria de professores. Essa lista com três nomes é enviada para o presidente da República, que tem a palavra final para indicação do reitor. A tradição dos tempos democráticos vinha sendo de respeitar o resultado da consulta e chancelar o vencedor da mesma como reitor da instituição. Mas a situação mudou com a eleição de Jair Bolsonaro. De acordo com levantamento do site G1, entre janeiro e agosto deste ano, em seis das 12 oportunidades, Bolsonaro optou por não indicar o vencedor da consulta à comunidade acadêmica. Sendo assim, a votação desta quarta-feira terá a Chapa 1 – Renovação: Nossa Ufes Eficiente e Transparente, representada por Gláucia Abreu, professora e diretora do Centro de Ciências da Saúde, e a Chapa 2 – Juntos pela Ufes, comandada pela atual vice-reitora e professora de Enfermagem Ethel Maciel. Gláucia, que foi derrota na última eleição em 2015 pelo atual reitor Reinaldo Centoducatte, vem com discurso de oposição, apontando que há 24 anos a Ufes vem sendo administrada pelo mesmo grupo político, tendo passado José Weber Macedo, Rubens Rasseli e Reinaldo Centoducatte, todos se reelegendo e sendo sucedidos por seus vice-reitores. Com discurso de renovação, aponta como eixos centrais transparência, gestão participativa, eficiência pluralidade e integração. Já a candidatura de Ethel coloca como princípios a educação pública, gratuita e de qualidade, a autonomia universitária e o respeito aos direitos humanos, à inclusão social à diversidade e à sustentabilidade. A Comissão Independente de Pesquisa Informal, que coordena a consulta, aponta três objetivos com a realização da consulta à comunidade acadêmica: manter a tradição da Ufes em ouvir a comunidade interna, antes de votar a composição da lista tríplice; organizar os tradicionais debates, em todos os campi, entre os futuros candidatos e candidatas; e dar ampla divulgação sobre a opinião da comunidade interna para que o Colégio Eleitoral possa refletir sobre a questão.  O resultado será encaminhado para o Colégio Eleitoral, que vota no dia 5 de dezembro as chapas que comporão a lista enviada ao presidente. A Ufes possui 103 cursos de graduação, 62 de mestrado e 31 de doutorado, contando com uma comunidade acadêmica que envolve um quadro de quase 1.800 professores, dois mil servidores e mais de 20 mil estudantes.

05/11/2019 / 0 Comments
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Escolas de samba fazem ato de repúdio em Vitória contra vereador Davi Esmael

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As duas ligas que agregam as 19 escolas de samba capixabas, Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial -ES (Liesge) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Espírito Santo (Lieses), convocam os presidentes e integrantes das agremiações para um ato público na tarde desta terça-feira (5). O protesto será realizado em frente à Câmara de Vitória em repúdio à fala do vereador Davi Esmael (PSB), que criticou a destinação de verba pública para as escolas de samba do Carnaval de Vitória. Os representantes das escolas também terão momento de fala, durante a sessão, para fazer a defesa da festa.  No convite para o ato, que circula nas redes sociais, os presidentes das ligas, Edvaldo Teixeira da Silveira (Liesge) e Edson Neto (Lieses), convocam para que todos os componentes compareçam trajados com a camisa de cada escola. Segundo as duas lideranças, o objetivo do ato é lutar pelo carnaval capixaba.   Ligado a grupos evangélicos conservadores, Davi Esmael criticou a destinação de verba pública para as escolas de samba do Carnaval de Vitória. Na linha do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), usa o argumento econômico, embora as questões morais e religiosas estejam também como pano de fundo. “A conta é simples: poucos pulam, todos pagam e a liga de escolas de samba lucra com a venda de fantasias, ingressos, camarotes e patrocínios”, disse em vídeo nas redes sociais, filmado em frente ao Sambão do Povo, palco dos desfiles de Carnaval. “Aquilo que tenho defendido nos últimos anos é o fim do uso do dinheiro público no Carnaval e que ele seja custeado somente pela iniciativa privada”, afirma o vereador, dizendo que a Prefeitura de Vitória enviou à Câmara de Vereadores o Orçamento de 2020 com previsão de investir, no mínimo, R$ 1,2 milhão e que “o valor pode dobrar com novos remanejamentos”. Para o presidente da Liesge, Edvaldo Teixeira, o objetivo do ato é desmentir as mentiras proferidas pelo vereador Davi Esmael. Segundo ele, a verba de ajuda de custo da Prefeitura vai direto para as escolas, transação que é apenas intermediada pelas ligas. Além disso, são muitas as despesas e impostos pagos, desde o aluguel do Sambão do Povo, aluguel de mesas e cadeiras, contratação de segurança, ambulâncias. “O que o vereador diz é uma enganação. Cada real que a Prefeitura emprega no Carnaval geram outros oito reais em impostos pagos. Não vamos para o ato para entrar em confronto com ninguém, queremos apenas mostrar a verdade”, disse.  Stael Mageski, produtora cultural do Centro de Vitória e também ligada ao carnaval, ressalta a cadeira produtiva gerada pela festa, com o emprego de diversos profissionais, desde artistas, soldadores, costureiras, designers, etc. “É um ato muito importante em defesa do carnaval capixaba, em defesa da nossa cultura, que também projeta nossa cidade para fora, alavanca o turismo”.  Escola reagem As escolas de samba reagiram questionando a postura de Davi Esmael. A Andaraí considerou o argumento do vereador da Capital “sensacionalista, sem fundamento e fora da realidade existente na cidade”. A escola comenta que estudos mostram que o Carnaval rende de retorno para os cofres público R$ 13 milhões, mais de 10 vezes o valor investido. “Com essa atitude, opositora e surreal, o Sr. Vereador só mostra o quanto não possui capacitação para gerir uma cidade com as características de nossa 'Vitoríssíma'”, disse a nota da presidência da Andaraí, divulgada na semana passada. A Unidos de Jucutuquara, sete vezes campeã do Carnaval, também se manifestou por nota repudiando as declarações que classificou como “extremamente sensacionalista e de cunho eleitoreiro, buscando deixar a população contra o maior espetáculo cultural atualmente do Espírito Santo”, ressaltando que além de cultura popular, o Carnaval propicia geração de renda.  A vencedora dos desfiles deste ano, Independente de Boa Vista, também publicou nota, lembrando que as festividades de Carnaval geram não só R$ 13 milhões para os cofres públicos, como cerca de quatro mil empregos diretos e indiretos. Já a Mocidade Unida da Glória (MUG) convidou publicamente Davi Esmael para conhecer sua quadra, onde realiza atividades para crianças, jovens e adultos em áreas como esportes, formação profissional, ressocialização de ex-detentos, além de receber cerca de 120 eventos culturais anuais com objetivo principal de ajudar a financiar o desfile da escola de samba. “Aqui em nossa quadra tudo isso acontece. É assim que funcionamos, movidos por amor. Amor a nossa cultura do samba. Amor ao nosso próximo. Assim como prega os preceitos de qualquer religião”.

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Festival Luz del Fuego reúne grandes revelações da música do Espírito Santo

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Luz del Fuego é mais que um nome, é uma ideia, um grito de liberdade. Nome artístico de Dora Vivacqua, a cachoeirense que ganhou o Brasil como dançarina, atriz, escritora e naturista, percussora do feminismo, dá nome também ao festival que culmina reunindo algumas das mais talentosas artistas da produção musical feita do Espírito Santo para o mundo. O Festival Luz del Fuego acontece neste sábado (9), a partir das 14h30, com programação gratuita e diversas atrações na Fluente, casa de shows em Vitória. No palco só mulheres, e mulheres de atitude. O festival não é só de protagonismo feminino, mas também feminista. O rap das Melanina Mcs, a black music de Gavi, a potência de Budah, o hardcore da Whatever Happened to Baby Jane, a psicodelia de My Magical Glowing Lens e pop swingado de Gabriela Brown, umas das idealizadoras do evento. Para quem acompanha a cena musical capixaba, temos aí praticamente uma seleção feminina da nova geração de artistas. A cantora e compositora Gabriela Brown. Foto: Divulgação Gabriela Brown, que comanda a produção do evento junto com Louisy Carvalho, conta que um dos objetivos principais do projeto é diminuir a desigualdade de participação entre homens e mulheres no universo da música, para que elas possam estar em todos os espaços e não apenas no papel de intérpretes. “A participação das mulheres nas lines dos festivais no Brasil não passa de 30%. Isso me incomoda demais, por isso escrevi o projeto e foi aprovado”, conta sobre o festival que recebe apoio do Funcultura, fundo de fomento à cultura coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). O Festival Luz del Fuego começou a ganhar vida e vibração há quase dois meses, nos dia 14 e 15 de setembro, quando foi realizado um workshop de ambientação em processos musicais. Uma imersão que reuniu 15 mulheres capixabas envolvidas com a música que puderam ter dicas e aprendizados sobre diversas áreas da produção musical, desde composição, gravação, edição, mixagem, marketing e outros temas, com auxílio e orientação de produtoras capixabas e paulistas. “Quando comecei, sempre aprendi com homens, é um meio muito masculino, queria aprender com outras mulheres, para me enxergar nesse projeto, sentir representatividade, me inspirar para saber que poderia chegar lá e viver disso”, contra Gabriela sobre a importância da prévia. O mais interessante é que o resultado final do workshop foi a produção e gravação de uma canção coletiva entre elas, que será apresentada pela primeira vez no sábado, prometendo ser uma ponto alto do festival. Para além do palco, é bom lembrar, a Fluente contará com 16 exposições, desde artesanato, vestuário, artes plásticas, fotografia, cosméticos, gastronomia, maquiagem, tatuagens, bodypiercings, fotografia, todos projetos comandados por mulheres. A dica que fica é: chegue cedo. O evento está sujeito à lotação da casa.  AGENDA CULTURAL Festival Luz del Fuego Quando: Sábado, 9 de novembro, 14h30 às 23h Onde: Fluente – Avenida Saturnino Rangel Mauro, 505, Jardim da Penha – Vitória/ES.

05/11/2019 / 0 Comments
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Libertadores

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Com a ascensão do time do Flamengo no futebol e sua participação na Copa Libertadores, fala-se muito desse torneio, sem, no entanto, a maioria dos torcedores saber o porquê desse título. Este nome “Libertadores da América” dado à competição é oriundo de uma homenagem a homens que buscavam condições melhores para um continente que ainda vivia sob domínio da Europa.   Afinal quem são esses “libertadores”? Os de maior influência e destaque, foram Simón Bolívar, um militar e líder político da Venezuela, e por isso do tal sistema “bolivariano”. O outro é José de San Martín, um famoso general argentino. Primeiro líder da parte sul da América do Sul que obteve sucesso no seu esforço para a independência da Espanha. A história é essa: unidos após a Conferência de Guayaquil, juntam forças contra o Império espanhol estabelecido nas colônias. O objetivo era constituir na América do Sul uma nação livre e única. Assim, Bolívar e San Martín desempenham um papel fundamental.  Hoje, quando um time briga para ser campeão da Libertadores, ele eleva o espírito de luta e liberdade dessas lendas sul americanas. E se o campeão passa à fase seguinte, que é o Mundial, ele vai enfrentar, geralmente, um time da Europa, como na história de luta desses dois mártires, que lutaram para livrar seus países do julgo europeu. Avante nação! PARABÓLICAS A Antena Um continua liderando o “target” da linha adulto contemporâneo aqui na capital, com músicas dos anos 80 e 90 na sua maioria. Nero Neto alastra seus negócios com a sua Rádio Nero, atendendo a muitos estabelecimentos do Rio com a música ambiente próprios. Alguns grandes. A Gazeta mostra a sua força quando anuncia que a Litoral FM é primeiro lugar geral nas pesquisas. O melhor outdoor dela é a telinha da televisão. Miguel Trés passou a administrar a Rádio Praia da Costa. Conta com a ajuda de seus excelentes funcionários radialistas ACESSE.  http://jrm50anos.blogspot.com.br MENSAGEM FINAL O homem comum fala, o sábio escuta, o tolo discute. Sabedoria oriental  

04/11/2019 / 0 Comments
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A democracia em queda

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Pouco se fala no Estado Democrático de Direito nesses tempos nebulosos em que desmandos do governo afrontam esse conceito de forma sistemática. Fatos desrespeitosos à Constituição Federal e a direitos fundamentais da vida humana e ao meio ambiente se inserem como pano de fundo na política e na economia, põem em risco a democracia e geram incertezas nas eleições municipais de 2020.  Um cenário no qual o Psol, PCdoB e PT, os maiores partidos de esquerda no Brasil, já se articulam visando às eleições municipais do próximo ano, com a ressalva de colocar em elevado nível de incertezas o cenário político nacional, por conta da postura inadequada do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no exercício do cargo.  As dúvidas atingem uma dimensão tal a ponto de gerar dúvidas sobre a realização do pleito. Para o presidente estadual do Psol, André Moreira, existem articulações em andamento relacionadas às eleições de 2020 no Espírito Santo, especialmente em Vitória, mas todos os movimentos devem estar cercados de muitos cuidados em torno das perspectivas eleitorais e do próprio processo eleitoral como um todo. O momento não inspira garantia.  Jaqueline Rocha, do PT, com posse prevista para este mês na executiva estadual, articula para 2020 mas, ao mesmo tempo, manifesta preocupação em garantir a liberdade do ex-presidente Lula, mantido como preso político na sede da Polícia Federal em Curitiba, por obra do então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.   O Supremo Tribunal Federal (STF) permanece mudo no papel de guardião da Constituição e da democracia. A população assiste, com a passividade de um rebanho, o desenrolar de fatos criminosos e uma parcela ainda aplaude a performance de advogado de porta de cadeia do ex-juiz Sergio Moro, estranhamente recebido em Vitória, semana passada, com honras de chefes de Estado, nunca dispensadas a outros ministros.  Um dos últimos fatos mais significativos tem como personagem central o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), o filho 03, que sugeriu o retorno do Ato Institucional nº 5, o autoritário AI5 assinado pelo ditador Costa e Silva em 1978, que marca de uma fase na qual o país viveu no profundo obscurantismo, incluindo prisões ilegais e assassinato de muitos brasileiros. O tempo atual lembra esse passado.  Desde que o então obscuro deputado federal Jair Bolsonaro gritou no Congresso Nacional elogios ao torturador Brilhante Ustra, na histórica sessão do golpe que depôs Dilma Rousseff, fatos que agridem a Constituição passaram a ser banalizados, apesar de crimes previstos nas leis vigentes. Como aconteceu com Jair, seu filho 03 também deverá passar a salvo, talvez apenas com uma simples reprimenda.   Essa é a tendência, escancarada vergonhosamente, ao ponto de manter emudecidas as instituições responsáveis diante da confissão pública de Jair Bolsonaro de que pegou os áudios na portaria do condomínio onde reside, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Justamente, onde se desenvolve a investigação sobre o assassinato de Marielle Franco, com suspeitas de envolvimento de pessoas ligadas à sua família.

04/11/2019 / 0 Comments
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Muro seguro?

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Depois de jurar fidelidade ao aliado Jair Bolsonaro no racha interno do PSL e ver a mulher, deputada federal Soraya Manato (PSL), alvo das redes sociais após se posicionar contrário ao grupo do presidente na guerra de listas que precedeu a definição da liderança do partido na Câmara dos Deputados, Carlos Manato, presidente estadual da legenda, resolveu não tomar partido na briga entre o grupo de Bolsonaro e do comandante da Nacional, Luciano Bivar, que rende há semanas em Brasília e em alguns estados. Diante do novo capítulo da novela, com a afirmação de Bolsonaro à Record de que a probabilidade de deixar o partido é de 80% e de criar um novo 90%, Manato declarou ao O Globo, nesta segunda-feira (4): “sou Bolsonaro, minha esposa vota tudo com o governo, mas não vou entrar na briga de ninguém nem vou deixar o PSL”. O discurso é o mesmo feito pela maioria dos dirigentes estaduais, aponta ainda o jornal, alegando como motivo para permanecer no partido o esforço de regularizá-lo. A permanecer esse cenário, Manato mantém a cadeira de Soraya e a bancada da Assembleia (Capitão Assumção, Torino Marques, coronel Alexandre Quintino e Danilo Bahiense), que não poderão migrar de sigla facilmente para correr atrás do presidente, mas poderá encarar pela frente um PSL esvaziado, sem a marca Bolsonaro, com prejuízos já em 2020 e respingos também em 2022. Além do mais, com tantas cobranças dos eleitores da “onda Bolsonaro”, surfada por Manato e os aliados na disputa de 2018, esse muro é mesmo seguro?  Perdas Mas se Manato pretende, mesmo, permanecer na legenda, não há nada de fato a se ganhar com a bola dividida com Bivar. Menos ainda no ano em que antecede as eleições municipais. Perdas II O Globo diz que, atualmente, dos 26 diretórios estaduais do PSL, apenas três são ligados ao chamado bolsonarismo: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Com exceção do Distrito Federal, desativado há um mês, os presidentes dos demais diretórios foram nomeados diretamente por Luciano Bivar. Muda tudo Na história de criar uma nova legenda, Bolsonaro garante buscar garantias jurídicas para que os deputados o acompanhem na desfiliação ao PSL e não percam seus mandatos, e quer ainda que a Justiça congele os recursos partidários do PSL. Nessa configuração, Manato se mantém onde está? Muda tudo II E os palanques já anunciados para o próximo ano? Quais o PSL capixaba conseguirá manter? Garantias As conversas do deputado estadual Euclério Sampaio (sem partido) visando à eleição de 2020 em Cariacica estão frenéticas. Na sexta-feira (1), mesmo dia em que se reuniu com a famosa Convenção das Assembleias de Deus no Estado do Estado e Outros (Cadeeso), ele esteve também com a executiva estadual do Avante e com o ex-colega de plenário Gilsinho Lopes, do PL de Magno Malta. Garantias II Na Cadeeso, como adiantado por Século Diário, a negociação é para fazer da então pré-candidata à prefeitura do grupo, Danyele Lírio, a vice de Euclério. Já com as lideranças partidárias, a questão, tudo indica, se refere ao próximo abrigo do deputado. Na foto do Avante, Euclério posa ao lado do ex-vereador de Vitória Ademar Rocha, conhecido articulista político, e do empresário Antonio Perovano. Senta e espera Por falar em Euclério, ele jogou lá pra frente a relatoria do caso da quebra de decoro do deputado Capitão Assumção (PSL), denunciado por oferecer recompensa a quem matasse o assassino de uma jovem em Cariacica. Depois dos sucessivos adiamentos concedidos à defesa, disse superficialmente em A Tribuna que o andamento na Corregedoria deve ocorrer antes do recesso de final de ano. Difícil esperar alguma coisa… Apoio O líder do governo na Assembleia, Enivaldo dos Anjos (PSD), foi o convidado da Caravana Republicanos puxada pelo presidente do legislativo estadual Erick Musso, nesse sábado (2), em Água Doce do Norte, região que é reduto eleitoral de Enivaldo. A legenda filiou o ex-prefeito Abraão Lincon, seu candidato em 2020. No fluxo O vereador de Vitória Mazinho dos Anjos (PSD) divulga, nas redes sociais, que agora integra oficialmente o Livres. Ele e mais três nomes de outros estados foram apresentados pelo movimento nacional, que também diz pregar a renovação, como “reforços importantes na bancada da liberdade”. Está no jogo à prefeitura em 2020? PENSAMENTO: “As leis são um freio para os crimes públicos – a religião para os crimes secretos”. Ruy Barbosa

04/11/2019 / 0 Comments
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Comdema recebe anteprojeto que regulamenta controle da qualidade do ar

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Começou a tramitar nesta segunda-feira (4) no Conselho Municipal de Proteção do Meio Ambiente de Vitória (Comdema) um anteprojeto de lei que propõe regras e valores alinhados com a Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir a poluição do ar na Capital.  A minuta de lei foi elaborada pela Juntos SOS ES Ambiental, ONG que participou do Grupo de Trabalho (GT) Respira Vitória, que elaborou os padrões de poluição do ar atualmente em vigor em Vitória, por meio da Lei nº 8.803/2015.  “Tem propostas claras de gestão, fiscalização, responsabilização dos infratores, obrigação da Semmam [Secretaria Municipal de Meio Ambiente] de garantir os atendimentos das metas e padrões, além de prazos definidos e verba do Fundambiental para custeio”, destaca Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos SOS.  “A Lei 8.803 foi sancionada no dia 26/3/2015, porém nunca serviu ao propósito para o qual foi criada; nunca foi regulamentada; nunca foi instrumentada e operacionalizada”, repudia o ambientalista. Durante a reunião do Comdema, uma conselheira pediu vistas do processo e deve emitir seu parecer na próxima reunião do colegiado, no dia dois de dezembro. Um procedimento atípico, ressalta Eraylton, visto que o anteprojeto não foi lido em plenário. “Foi totalmente antirregimental, tem que apresentar em plenária pra pedir vistas”, diz.  Na apresentação aos conselheiros municipais, o ambientalista ressaltou que o anteprojeto “não prevê retrocesso nas metas e no padrão final, sendo que o padrão final entrará em vigor no prazo máximo de seis anos após a assinatura da lei” e que “todos os valores apresentados como proposta de MI 1 [meta intermediária] estão respaldados no relatório de qualidade do ar do Iema [Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos] de 2018” e que os valores de MI 1 apresentados pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) aos conselheiros estão muito em linha com o que foi proposto pela Juntos. “Foi usada a mesma base de analise por ambos: o Relatório Anual de Qualidade do Ar do Iema”.  Segundo o anteprojeto, a responsabilidade pela garantia dos atendimentos aos valores limites de emissões de poluentes ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).  Ao órgão gestor competente também caberá “exigir, a expensas dos responsáveis por fontes fixas de emissões atmosféricas consideradas de significativo impacto poluidor: avaliação de seus sistemas de controles de emissões atmosféricas”, além de auditoria em seus sistemas de controles de emissões atmosféricas, realização de estudos ambientais e atendimento a limites de emissões atmosféricas mais restritivas que aqueles estabelecidos pelas Resoluções Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A fiscalização da poluição deverá considerar também os valores referência de emissões utilizados para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento. “O somatório das emissões das fontes de poluentes atmosféricos de um empreendimento, mesmo atendendo os limites legais e condicionantes, não poderá ser maior que o valor utilizado na elaboração do EIA”, afirma o anteprojeto, tocando em um ponto crucial atualmente sobre a Vale, que está emitindo mais poluição do que o estabelecido em seu EIA, sendo esse um dos motivos pelos quais a Juntos SOS tem querido a nulidade da Licença de Operação da empresa.  O ambientalista lembrou aos conselheiros que a OMS estima em sete milhões o número de pessoas que morrem a cada ano devido à exposição a partículas finas em ar poluído. “Não existe nenhum patamar abaixo do qual nenhum dano a saúde é observado”, destaca, citando estudos internacionais.  Exemplos dessas partículas finas no ar da Grande Vitória são o MP10 e o MP2,5 – partículas de material sólido ou líquido, suspensas no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fuligem, entre outros, com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 10 e 2,5 micrômetros, respectivamente.  Outros dois poluentes muito presente na região metropolitana são o dióxido de enxofre (SO²) e as Partículas Totais em Suspensão (PTS): partículas de material sólido ou líquido, suspensas no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fuligem, entre outros, com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 50 micrômetros; Para as partículas inaláveis (PM10), cinco das atuais nove estações de monitoramento estão com valores acima do recomendado pela OMS para o prazo de medição de 24 horas. Para a média aritmética anual, quatro estão acima e duas estão no limite. Sobre o SO², das sete estações, somente Vila Capixaba está abaixo do estipulado pela OMS.  Sobre a mineradora, o presidente da Juntos SOS destaca o fato de a oitava usina emitir hoje três vezes mais SO², por tonelada produzida, do que a Usina 5. “Quase três vezes e meia a mais! Como pode uma usina emitir especificamente quase três vezes e meia mais do que uma usina bem mais antiga?”, questiona.  Retrocesso anunciado A apresentação do anteprojeto ao Comdema aconteceu na data em que se previa a apresentação de um projeto elaborado pela Prefeitura de Vitória com o mesmo objetivo de normatizar o controle da qualidade do ar na cidade.  O detalhamento do projeto de lei, no entanto, vai na contramão do que é reivindicado pela ONG, porque cria uma nova lei que retrocede os padrões de poluição do ar a valores de 2015, quando a lei em vigor foi aprovada. O trabalho, pelo contrário, ressalta Eraylton, deveria dar continuidade ao processo de tornar menos permissiva a emissão de poluentes, por meio da evolução das metas legais.  A poeira sedimentável (pó preto), por exemplo, cujos padrões máximo de poluição permitidos em cada estação de monitoramento são definidos em gramas por metro quadrado durante 30 dias (g/m²/30), atualmente, tem valores máximos permitidos, de acordo com a Meta intermediária 2 (MI 2) da referida lei, de: 7,49 g/m²/30 dias em Jardim Camburi; 11,96 na Enseada do Suá; 7,32 no Centro; 6,28 no Hotel Senac; e 5,9 no Clube Ítalo da Ilha do Boi. De acordo ainda com a lei, em julho de 2019 já deveriam ter sido definidas as Metas Intermediárias 3 (MI 3), ainda menos permissiva, pois elas são o resultado da média ponderada das últimas 36 leituras nas estações de monitoramento do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema  

04/11/2019 / 0 Comments
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‘Os governadores estão perdendo importância política no Brasil’

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Ex-presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o economista Márcio Pochmann sempre foi um nome importante no debate econômico de esquerda, sobretudo nos núcleos petistas. Atualmente presidindo a Fundação Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT), ele esteve em Vitória participando do Seminário Capixaba de Direitos Humanos, realizado na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Na ocasião de sua passagem por Vitória, concedeu esta entrevista ao Século Diário. Foto: Elaine Dalgobbo Você veio dar uma palestra sobre reforma da Previdência e Trabalhista e direitos sociais. Como estas reforma influenciam nestes direitos? Minha exposição trata de situar o problema dos direitos sociais e trabalhistas nestas primeiras décadas do Século XXI no Brasil. Para isso faço uma recuperação histórica buscando estabelecer os nexos causais a partir da década de 30 que abriram as possibilidades do Brasil avançar na inclusão, embora sempre com algumas restrições. Somente a partir da Constituição de 1988, na verdade, que o Brasil conseguiu dar um salto arranhando o tema do estado de bem-estar social. Começamos a construir um conjunto de iniciativas que colocaram o Brasil no sentido inverso do que está ocorrendo agora no mundo, em que desde os anos 90 vivemos um momento de ampliação da desigualdade social em vários países, uma diversidade de estudos, o próprio [Thomas Pichetty] mostrando a ampliação da desigualdade nos países que eram até referência no enfrentamento da pobreza e da desigualdade. O Brasil teve no início do século 21 uma convergência em termos de crescimento econômico, democracia e políticas de inclusão social, que de certa forma começou essa década atual de 2010 que está se iniciando agora em 2019, na mesma perspectiva da inclusão com crescimento e democracia. E basicamente entre 2010 e 2014, na primeira metade dessa década, nós observamos a reafirmação deste movimento. Todavia estamos surpreendidos com o que ocorreu a partir de 2015 para cá, que é um movimento totalmente inverso, ou seja, o Brasil hoje não consegue crescer na sua economia, então convive com problemas sociais graves em relação à pobreza, aumento da desigualdade, reaparecimento de doenças que até então estavam superadas, a problemática da violência, mais de 60 mil pessoas assassinadas por ano, Brasil hoje tem terceira maior população carcerária do mundo, uma parte significativa dos assassinatos praticados no mundo são no Brasil. Então problemas sociais se agravaram numa economia que não consegue crescer e, simultaneamente, nós temos também restrições democráticas, ameaças ao regime democrático brasileiro e, além disso, ao invés da inclusão social, estamos vivendo um período de exclusão social. Então uma década que aparentemente tinha começado com sentido de inclusão, crescimento e democracia está se encerrando e oferecendo para próxima década, aparentemente, uma perspectiva bastante desfavorável. O governo Dilma terminou numa perspectiva diferente do que havia sido nos anos anteriores. Houve um esgotamento do modelo político e econômico? O que é preciso mudar pensando a possibilidade da esquerda voltar ao poder? Iniciaria dizendo que o Partido dos Trabalhadores vive algo que vem sendo recorrente em outras instituições de representação de interesses, falando de partidos mas também de sindicatos, associações de moradores e estudantis. O que estamos percebendo, na verdade, é um descolamento dessas instituições de representação de interesses do conjunto da sociedade e sobretudo diante da emergência de um novo sujeito social, que não encontra nas instituições anteparo a suas demandas e seus anseios. O PT é uma instituição que vai completar 40 anos de existência, que começou no final dos anos 70 e início dos anos 80, quando nós tínhamos uma sociedade que praticamente hoje não existe mais. Tínhamos uma sociedade com a existência de uma vasta classe trabalhadora industrial, uma ampla classe média que saía à rua para defender uma educação e saúde pública, tínhamos uma burguesia industrial que tinha uma postura em relação ao projeto de país. Isso praticamente não temos mais. Temos uma outra classe trabalhadora, que não tem mais base industrial, está mais no setor de serviços, amplia-se a classe média que é mais proprietária do que assalariada, então tem outra visão de mundo. E há uma substituição inegável de uma burguesia industrial por uma burguesia de comércio, de negócios. Essa sociedade, na verdade, produz um sujeito social que de certa maneira não encontra nas instituições como Partido dos Trabalhadores, outros partidos de esquerda e demais associações e sindicatos que vivem de uma certa maneira uma questão chave de como  se recolocam nessa sociedade de serviços que nós estamos vivendo hoje. Nessa sociedade de serviços, protagonismo vem sendo dado pelas igrejas neopetencostais e também pelo próprio crime organizado, que são as duas instituições que conseguem hoje agregar, movimentar e mobilizar parcelas importantes da sociedade brasileira. Nós temos uma estimativa de que cerca de 80 milhões de brasileiros direcionam-se ao menos duas vezes por semana às assembleias. Assembleias de Deus, Assembleias de Cristo. Há algo que as faz mover nesse sentido. E são instituições que tem uma pretensão totalizadora e não parcializada como é muitas vezes o partido, sindicato que representa uma parte do trabalhador. Então, nesse sentido, vivemos uma transição e o PT de certa maneira é resultado disso. Realizou agora um congresso interno de renovação, cujo objetivo é tentar se adaptar melhor a esse contexto social, porque a forma de fazer política do passado não encontra eco nessa novidade do presente. E na política econômica? É necessário também buscar outros rumos? Na política econômica, nós tivemos mudanças. Não acredito que a política econômica que se iniciou em janeiro de 2003 tenha sido a mesma. Ela foi na verdade se alterando. Foi o governo sob comando na parte econômica sob comando de [Antonio] Palocci, outra coisa foi o governo tendo no Ministério da Fazenda Guido Mantega. De certa maneira, a política econômica foi respondendo às necessidades presentes. Uma coisa foi o PAC, Plano de Aceleração do Crescimento, quando não tinha crescimento, com investimentos em infraestrutura, moldou um outro horizonte diferente do anterior. Obviamente, quando temos a crise da economia global em 2008, também há uma mudança na política econômica, de injeção de recursos nos bancos, por exemplo, da iniciativa do Minha Casa,

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‘Parece que a gente sempre trabalha pra proteger as poluidoras’, ironiza Majeski

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Uma convocação anual do secretário de Estado de Meio Ambiente e dos diretores das empresas potencialmente poluidoras pela Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) nº 29/2018, de autoria do deputado Sergio Majeski (PSB), que foi arquivado na sessão desta segunda-feira (4) da Assembleia Legislativa. O PL já havia recebido parecer favoráveis de todos os procuradores da Casa, mas teve um parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em Plenário, Majeski pediu pela derrubada do parecer de inconstitucionalidade, o que foi rebatido pelo vice-líder do governo, Dary Pagung (PSB), que orientou a votação pela manutenção do parecer da Comissão. Na votação, prevaleceu a inconstitucionalidade, levando ao arquivamento da matéria.  Dos 30 deputados, apenas Vandinho Leite (PSDB), Iriny Lopes (PT), delegado Lorenzo Pazolini (sem partido) e Capitão Assumção (PSL) apoiaram o pleito de Majeski. “Eu lamento muito que esse projeto seja arquivado, porque é de interesse da sociedade sim. Fica parecendo que a gente sempre trabalha no sentido de proteger as empresas poluidoras ao invés do contrário, ou seja, trabalharmos em benefício da população”, defendeu Majeski, após a derrota.  “É espantoso que a comissão de justiça tenha encaminhado um parecer inconstitucional. Até porque, até onde eu sei, membros da CPI das Licenças [integrantes da Comissão] defenderam a inconstitucionalidade!”, protestou o parlamentar.  Dary Pagung (PSB) é um dos membros suplentes da Comissão de Constituição e Justiça. E Marcelo Santos (PDT), presidente da CPI das Licenças, é membro efetivo da Comissão. Além dele, Rafael Favatto (Patri), Enivaldo dos Anjos (PSD), Alexandre Xambinho (Rede) e Hudson Leal (Republicanos) também integram a CPI das Licenças e a Constituição e Justiça da Casa.  “Ora, não há inconstitucionalidade nenhuma. Conhecemos de longa data o problema da poluição do ar da Grande Vitória, provocado em grande parte pelas empresas poluidoras. Hoje temos uma CPI em andamento e parada nesse momento. Requisitamos ao presidente da comissão [Marcelo Santos] que retorne as reuniões o mais rápido possível, justamente pra entender ou pra investigar os licenciamentos ambientais. Seria muito importante pra sociedade ouvir pelo menos uma vez por ano o secretário de meio ambiente do Estado e os dirigentes das empresas poluidoras”, argumentou.  “Mais uma vez digo, é um projeto que não pune ninguém, apenas visava ouvir anualmente o secretario de meio ambiente e os dirigentes. Eu lamento, mas nós vamos continuar insistindo em outra ocasião”, prometeu.  CPI das Licenças Na última quinta-feira (1), Majeski requereu, ao presidente da CPI das Licenças, Marcelo Santos, que retome as reuniões da CPI, parada há oito semanas. Para Majeski, o cancelamento das oito últimas reuniões é só mais uma demonstração inequívoca da falta de interesse da Assembleia Legislativa em investigar as irregularidades presentes nos TCAs e licenças das duas gigantes da Ponta de Tubarão.  A primeira demonstração se deu logo na criação da Comissão, em fevereiro, quando os parlamentares articularam para não permitir a participação mais ativa de Majeski, negando-lhe a presidência, como seria o natural, visto que ele foi o proponente é e membro da Comissão de Meio Ambiente da Casa. Sequer a relatoria lhe foi dada. “Me colocaram como vice, que não quer dizer nada, é praticamente como um membro comum da CPI”.  Em seguida, prossegue o deputado, o presidente, Marcelo Santos, inseriu o tema das licenças gerais, incluindo operações do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). Algo completamente arbitrário, visto que o objetivo da Comissão é investigar a Vale e a ArcelorMittal. “Desde o começo a gente já sentia manobras no sentido de fugir do foco do que é realmente necessário”, afirma.

04/11/2019 / 0 Comments
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Frente de policiais aciona OAB, Judiciário e Assembleia por pauta de valorização

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A Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Civis e Militares e Bombeiros Militares busca apoio de entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), e dos poderes instituídos como o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Assembleia Legislativa (Ales), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público (MPES), para construir uma pauta de valorização para as carreiras da segurança pública capixaba.  O primeiro encontro já está marcado para a próxima quarta-feira (6) com o presidente da Comissão Especial de Segurança da OAB, Henrique Herkenhoff, que, inclusive, já foi secretário da área na primeira gestão do governador Renato Casagrande (PSB).  De acordo com a presidente do Sindicato dos Delegados do Espírito Santo, Ana Cecília de Almeida Mangaravite, também há expectativa de uma reunião com o próprio governador para tentar retomar as negociações que vão além do reajuste linear de 3,29%, calculado com base na correção da inflação de 2019, medida pelo  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que virá incorporado aos contracheques de ativos e inativos a partir de dezembro. Ana Cecília afirma que as negociações com o secretariado de Casagrande não surtiram os efeitos desejados, uma vez que não tem avançado além do reajuste linear. “O que queremos é discutir um plano de valorização salarial para ser executado ao longo dos três anos de mandato, igualando a remuneração das polícias capixabas à média nacional”, explicou. As polícias Militar e Civil do Estado, complementa, recebem os piores salários do País.  Os policiais já planejam também um grande ato público com a participação de todas as corporações que compõem a Frente. O objetivo continua sendo mobilizar a sociedade civil em prol de investimentos na segurança pública do Estado.  Integração Os policiais militares, civis e bombeiros também participaram da manifestação integrada dos servidores estaduais que foi realizada no dia 24 do mês passado, quando foi realizada uma assembleia geral unificada em frente ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES), em Vitória.  De acordo com dados divulgados pela Frente, nos últimos anos (2014/2019), enquanto a inflação acumula um índice de 35,53%, os salários dos policiais tiveram reajuste de apenas em 4,5%, tornando praticamente impossível arcar com compromissos básicos sem recorrer a endividamento constante que compromete até a integridade dos policiais no exercício de suas atribuições”. Como comparação, o salário base dos policiais militares do Distrito Federal é de R$ 7,1 mil. Na lanterna do ranking, o Espírito Santo paga uma média de R$ 2,7 mil.  Recentemente, foram instalados outdoors na Grande Vitória denunciando que tantos policiais civis quanto os militares amargam os piores salários do País. Também está em curso uma campanha salarial nas redes sociais das associações que integram a frente.      

04/11/2019 / 0 Comments
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