Século Diário

Dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indicam que, no primeiro trimestre deste ano, seis mortes de internos foram registradas dentro dos presídios capixabas. Em todo ano de 2018, esse número chegou a 33. As estatísticas são da ferramenta online Sistema Prisional em Números, lançada em junho de 2018, e que disponibiliza as informações compiladas pelo CNMP a partir de visitas realizadas a penitenciárias. O sistema permite aos cidadãos fazer o cruzamento de dados produzidos pelos membros do Ministério Público sobre o sistema prisional e controle externo da atividade policial.  O CNMP não esclarece por quais motivos as mortes ocorreram, se resultado de violência ou ligadas a outras causas como doenças ou naturais. Duas delas, no entanto, uma de um interno homem no Complexo de Xuri (PEVV 3) e de uma mulher no Centro Prisional Feminino de Cariacica, ambas em setembro deste ano, são denunciadas por seus familiares decorrentes da omissão de socorro.  Denúncias de maus-tratos e de tortura não são novidade no sistema prisional capixaba dentro de um contexto nacional de abusos. Diante desse quadro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação para a Prevenção da Tortura (APT) assinaram Termo de Cooperação Técnica para promover e implantar ações voltadas à prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes em situações de privação de liberdade. Entre outros itens, o termo prevê a elaboração de manual de orientação a tribunais e magistrados e identificação e difusão de boas práticas nacionais e internacionais no tema, com foco especial nas audiências de custódia. De acordo com o CNJ, o manual a ser elaborado também terá como foco os servidores do sistema prisional, como os agentes penitenciários, muitas vezes acusados como os responsáveis pelos atos de maus-tratos.  Também serão desenvolvidas ações de capacitação a juízes e outros atores do sistema de justiça, assim como subsídios para a atualização de normativos do CNJ, em especial a Recomendação n. 49/2014, que trata da observância do Protocolo de Istambul, da ONU, sobre crime de tortura. Outra ação prevista no acordo é a definição de estratégias para incrementar o diálogo com as forças de segurança e servidores penais do Estado. O objetivo é identificar fatores de risco e proteção e melhorar a abordagem e detenção policial.  Para Gilmar Ferreira, militante de direitos humanos, a adoção e implementação do protocolo facultativo de Istambul é uma ferramenta eficaz e imprescindível para prevenir a tortura. “No Espírito Santo chegamos a ter uma iniciativa do Tribunal de Justiça para sua adoção que não foi adiante. O protocolo indica os passos para identificação da tortura, inclusive nos aspectos  psíquicos, aquela que não deixa marcas visíveis, mas que é geradora de sequelas que permanecem por tempo indeterminado”, contou.  Para Gilmar, a APT tem experiência, capacidade técnica e reconhecimento internacional na prevenção à tortura. “Nessa parceria com o CNJ eu gostaria de ver a implementação dos sistemas estaduais de prevenção à tortura e a situação das mulheres encarceradas”, completou.  Estado luta contra superlotação Para as entidades, entre elas a Defensoria Pública, a superlotação pode ser um dos fatores para propiciar os maus-tratos e tortura. Para reduzir a população carcerária, ações também estão sendo realizadas. Entre os dias 30 de setembro e 22 de outubro deste ano, o sistema carcerário do Espírito Santo obteve uma redução de 540 presos, fruto do trabalho desenvolvido pelo Defensoria sem Fronteiras (DSF). O programa foi executado pela Defensoria Pública Estadual em parceria com o Justiça Presente, projeto do Conselho Nacional de Justiça, e o Tribunal de Justiça durante o primeiro mutirão carcerário eletrônico realizado no País. O número de pessoas presas caiu de 23,8 mil em 30 de setembro, para 23,2 mil em 22 de outubro, com impacto de 540 internos a menos. O trabalho reuniu 55 defensores de 25 unidades da federação e 12 defensores do Espírito Santo, que analisaram cerca de seis mil processos no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). O defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista, explica que o equilíbrio do sistema carcerário é um compromisso da Defensoria Pública com a sociedade capixaba e com o Governo do Estado. “Nossa atuação no monitoramento do sistema prisional tem sido constante e com o apoio do DSF foi possível reduzir consideravelmente a quantidade de presos no sistema. Isso é importante porque possibilita a efetiva reabilitação daqueles que cumprem pena”. A redução de pessoas presas no ES, segundo o coordenador de Execução Penal da Defensoria Pública e do DSF no Espírito Santo, Marcello Paiva de Mello, é inédita. Isso porque, historicamente, o Estado obteve um aumento constante de sua população carcerária. Nos últimos quatro anos, o número de pessoas presas saltou de 18,3 mil, em setembro de 2015, para 23 mil, em dezembro de 2018. Este ano o cenário não foi diferente. Em fevereiro havia 23 mil pessoas no sistema, em maio este número saltou para 23,6 mil e em setembro o Estado alcançou o patamar de 23,8 mil presos. A saída de 540 presos corresponde ao esvaziamento de uma unidade prisional, ou seja, uma economia mensal de R$ 1,8 milhão, considerando que o custo médio nacional de um interno no sistema prisional brasileiro é de R$ R$ 3,5 mil por mês.  

O dia 4 de novembro é comemorado nacionalmente como Dia da Favela. Por conta disso, a Central Única de Favelas (Cufa) lança em todo Brasil o Festival Favela Literária, que vai acontecer em 24 capitais do País e diversas outras cidades em que a entidade atua. No Espírito Santo, o evento acontece na próxima segunda-feira, de 13h às 17h, no Centro Cultura Eliziário Rangel, em São Diogo, na Serra. O objetivo central é difundir a produção literária das favelas e integrar os autores que produzem suas artes por meio das letras. No caso capixaba, está confirmada a participação de oito escritores: Bruna Peralta, Carlos Abelhão, Flipe, Vitor Miguel, DaSilva, Ingrid, Timóteo André e Mar Céu, oriundos de diversos municípios da região metropolitana como Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. Durante o evento, cada artista terá um momento para falar sobre seu trabalho, as temáticas que aborda, a linguagem utilizada, além de recitar seus versos e escritos. Também haverá exposição de livros e zines publicados pelos escritores capixabas. O evento acontece pela primeira vez no Brasil, e a Cufa-ES, que voltou às atividades este ano, pretende que seja um primeiro passo para articular os escritores e poder pensar outras atividades, seja em espaços culturais ou em escolas ou praça pública. “Será um momento de interação entre os artistas e deles com o público, que poderá conhecê-los, conversar e adquirir livros, que não são acessíveis em qualquer lugar”, comenta Gabriel Costa Nadipeh, coordenador da Cufa no Espírito Santo. AGENDA CULTURAL Festival Favela Literária Quando: Segunda-feira (4), 13h às 17h Onde: Centro Cultural Eliziário Rangel – Avenida Gonçalves Dias, 1201, São Diogo – Serra/ES.

A comissão especial da Câmara Federal que analisa o novo marco do saneamento básico aprovou nessa quarta-feira (30), por 21 votos a 13, o relatório final da matéria, cujo texto ainda pode ser modificada pelo plenário antes de voltar para o Senado. A proposta, até então, fixa o prazo de um ano para a licitação obrigatória dos serviços de saneamento. Nesse período, as empresas estatais de água e esgoto poderão renovar os chamados “contratos de programa” firmados sem licitação com os municípios, mas novos contratos não poderão ser firmados a partir da aprovação da lei.  Desta forma, as companhias estaduais de saneamento, como a Cesan, terão um prazo de 12 meses para renovar os atuais contratos. Os que estão em vigor ou os novos contratos – advindos da licitação – estarão condicionados à comprovação da capacidade econômico-financeira da contratada para atingir metas de universalização: atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.  Esse prazo foi acrescentado na versão do texto apresentada na noite de terça-feira (29) pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). O relatório anterior, que previa o fim dos contratos de programa sem fixar esse prazo, provocou reação negativa dos prefeitos e empresas estatais. O Sindicato dos trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Espírito Santo (Sindaema), no entanto, enxerga risco na mudança. “Supondo que a Cesan consiga renovar os contratos de programa, a empresa teria uma sobrevida de 30 anos. Só que, a cada ano que passar, a empresa vai ficar valendo menos, porque os contratos de programa são o grande valor que ela tem. Com essa desvalorização, vai haver uma pressão muito grande para que os governadores vendam as companhias, enquanto elas ainda tenham algum valor”, analisou o presidente do Sindicato, João Ramos. Para ele, há ainda ameaças reais para os trabalhadores. Muitos podem ficar sem emprego se a lei passar e obrigar as cidades que não têm contrato de programa vigente a fazer licitação imediatamente. “Caso tenha licitação nas cidades do Estado e uma empresa privada ganhe a licitação, onde serão alocados os trabalhadores? A Cesan terá de reduzir seus quadros. Isso pode gerar desemprego e a não implantação de um plano de demissão incentivada, que os mais antigos estão esperando. Se acontece a licitação e uma empresa privada ganha, a Cesan sai de cena. Ou leva esses trabalhadores para outras cidades ou demite. Terá de ter capacidade de absorção desta mão de obra em outra cidade e pode ser que não tenha”, explicou. O presidente da entidade afirma ainda que o Sindaema tem se mobilizado para que o PL contemple os contratos de programa e evite a privatização do saneamento, com articulações com parlamentares da bancada federal e lideranças sindicais em Brasília, além de informar aos trabalhadores as consequências da aprovação do texto do relator. “Nossa luta não vai parar até que consigamos sensibilizar nossos governantes sobre os prejuízos para a sociedade”, garantiu. Tramitação Como o PL tramita em regime de urgência em uma comissão especial, pode ser que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-ES), coloque o projeto em votação já próxima semana. Maia já afirmou, em suas redes sociais, que o novo marco regulatório do saneamento “vai garantir competitividade e mais recursos privados”. O PL ainda propõe outras mudanças, como a cobrança de “valor mínimo” para fazer a conexão em casas e edifícios não conectados à rede pública de saneamento e a flexibilização da Lei dos Resíduos Sólidos.

Seguindo falhas cometidas no Nordeste brasileiro, o Espírito Santo também não tem considerado a situação da saúde dos pescadores que vivem em localidades mobilizadas para a possível chegada do petróleo que há mais de dois meses se alastra pelo litoral Norte e Nordeste do País. “Não foi feito um debate aprofundado sobre a saúde dos pescadores e os impactos a longo prazo no meio ambiente”, observa Francisco Nonato do Nascimento, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), entidade vinculada à Comissão Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).  O militante refere-se à oficina realizada em Conceição da Barra, norte capixaba, na última quarta-feira (30), reunindo órgãos ambientais, prefeitura e voluntários interessados em colaborar com o trabalho de limpeza das praias, caso o petróleo chegue às praias da região, onde está localizado o Parque Estadual de Itaúnas. “O foco foi o impacto no turismo”, destaca Nonato.  A considerar o evento no município mais ao norte do Estado, Nonato acredita que a situação do pescador tende a continuar sem qualquer atenção do poder público. “Há uma sobreposição da zona de sacrifício: primeiro a lama da Samarco e da Vale. Agora, o petróleo”. Como uma alternativa para reduzir os impactos sobre os pescadores artesanais, o CPP está buscando diálogo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a saúde dos pescadores. Estamos iniciando o diálogo”, diz.  Para ele, “está nas mãos do governo federal decidir quem vai viver e quem vai morrer”, referindo-se ao comitê estabelecido em Brasília, sob coordenação do governo federal, dedicado às decisões macro sobre o controle do vazamento. “O governo não quer acionar o plano nacional de contenção e não quer indenizar os pescadores. O povo brasileiro precisa entender que é um impacto nacional. Não é regional, não é localizado”, argumenta.  A saúde da população em geral também está sendo negligenciada, agora, pelos governos estadual e municipal, na avaliação da Pastoral. Nonato relata que os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a serem utilizados pelos voluntários apresentados na reunião não são adequados. “Só aquela luva e aquela mascara não são suficientes”, avalia.  Também chamou atenção o fato de os voluntários terem que assinar um termo de trabalho em que se dizem conscientes do risco a que estarão expostos. “A gente estranha o poder público colocar uma população diante de um risco tão grande, de um produto tóxico. O sacrifício desses corpos nos causa muito estranhamento”, diz.  E apesar de todo o risco, não há previsão de acompanhamento médico de quem vai ter contato com o material”, complementa. “As notas oficiais dos ministérios da Saúde e da Agricultura minimizam os impactos”, critica.  Para os pescadores, além do risco à saúde, há ainda o problema econômico. No Nordeste, relata Nonato, 90% do pescado capturado nas áreas atingidas estão ficando na praia, porque ninguém quer consumir esse produto. “As comunidades que vivem da pesca não estão escoando a produção, a fome bateu à porta”, lamenta.  O governo federal, por sua vez, não menciona a possibilidade de indenização dessas comunidades pesqueiras. Cogitou conceder um seguro-defeso, que, mesmo que fosse aprovado, não resolveria a questão. “Na nossa avaliação, o seguro defeso é pra proteção da espécie. O que precisa ser feito mesmo são as ações indenizatórias que não dão para associar ao seguro, que tem um período limitado, específico para a reprodução das espécies”, explana.  A crítica ao governo federal é ainda mais abrangente e envolve desde a decisão de acionar um plano nacional de contenção apenas 42 dias depois de constatada a contaminação. “Houve uma política intencional de não acionar”, denuncia.  Intencional também é a estratégia de criminalização dos pescadores artesanais pelo governo federal, que tenta responsabilizá-los pelo rombo na Previdência. “Em suas redes sociais, o presidente Bolsonaro diz que há um número excessivo de pescadores cadastrados, e a sociedade comprou esse discurso de revisar o cadastramento”.  “Os pescadores e as comunidades tradicionais vão ter que enfrentar uma disputa de narrativas. O governo diz que os pescadores estão mentindo e roubando os cofres públicos e vão roubar mais com esse crime ambiental [do derrame de petróleo]”.  Dronemonitoramento  Nesta sexta-feira (1), a Prefeitura de Conceição da Barra iniciou um trabalho de dronemonitoramento do seu litoral, com objetivo de documentar a atual situação das praias do município, saindo do ponto mais ao norte da costa local e seguindo pelas praias de Itaúnas, Guaxindiba, Centro, Bugia, Pontal do Sul até a divisa com o Município de São Mateus. O levantamento vem sendo realizado em parceria com o laboratório de nectologia (Labnecton/UFES) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e a empresa Altis Solução em Imagem, especializada em aerolevantamento topográfico por meio de tecnologias de dronemonitoramento. As imagens georreferenciadas permitirão comparar com precisão os impactos ambientais nas praias, caso ocorra a chegada dos resíduos na costa Capixaba.  Além dessa atividade, um grupo de pesquisadores do Labnecton/UFES segue para o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos nesta sexta feira para auxiliar na localização das manchas de óleo também com a utilização de drones.

Professor do departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Nildo Ouriques está em Vitória participando de uma série de atividades acadêmicas e de movimentos sociais. A última delas acontece neste sábado (2), das 14h às 19h, no Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários), Centro de Vitória, como parte do “Ciclo Nacional de Formação pela Revolução Brasileira: Dependência, Subdesenvolvimento e a Revolução Brasileira”, com participação gratuita sem necessidade de inscrição prévia. Membro do Diretório Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Nildo é um crítico ferrenho tanto da direita liberal como da esquerda moderada, usando o termo “petucanismo” para se referir às semelhanças que identifica entre ambos. Na entrevista ao Século Diário, o professor falou sobre o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e criticou as políticas de ajuste fiscal, sobre as quais a grande mídia e outros poderes apontam o Espírito Santo como modelo. Como você avalia o governo Bolsonaro depois de dez meses, levando em conta as expectativas que se tinha sobre ele? É preciso reconhecer algo elementar. Para o sistema capitalista, a classe dominante brasileira, os latifundiários, os grandes comerciantes, os poucos industriais que restam e os banqueiros, o governo Bolsonaro é absolutamente exitoso. A proposta ultraliberal de Paulo Guedes inspirada no modelo chileno, que é um desastre há muito tempo, tem encontrado um apoio gigantesco de mídia, um apoio no Supremo Tribunal Federal, que permitiu as privatizações, e um apoio gigantesco do Congresso Nacional. Então ele está produzindo o efeito desejado para as classes dominantes. Então é claro que, como consequência, está piorando a vida do brasileiro. Tem cinco milhões de desalentados, aqueles trabalhadores que já não procuram mais emprego, e temos vinte em pouco milhões que estão em desemprego. A miséria, a violência e o desespero se multiplicam. E Bolsonaro continua ampliando a dependência e o subdesenvolvimento. Continua fazendo uma coisa terrível, que é submetendo a política externa brasileira a um alinhamento automático com Washington. Ampliação da dependência e subdesenvolvimento, empobrecimento e um gigantesco assalto ao Estado. Esse assalto ao Estado está muito claro quando eles estão fazendo a desvinculação das receitas da União, que elimina o limite mínimo de investimentos em saúde e educação e que vai permitir aos banqueiros ampliar o endividamento estatal, numa negociata com os governadores. Tal como fizeram agora a entrega da cessão onerosa do petróleo, que é uma riqueza trilionária concedida por alguns bilhões, pouco mais de R$ 100 bilhões. E os governadores entre os quais Flávio Dino, do PCdoB, do Maranhão e Rui Costa, do PT, da Bahia, apoiaram essa falcatrua, numa negociata vergonhosa entregando petróleo para ganhar alguns royalties. Veja que políticos vulgares… Esse assalto ao Estado implica num tremendo ajuste sobre estados e municípios. O que é preciso saber: em 26 cidades brasileiras vivem 50% da população. Quer dizer, quando o governo ataca essas grandes cidades, tem que fazer esse tremendo ajuste que estão fazendo contra o povo, reduzindo serviços públicos, aumentando o endividamento, a festa do rentismo, e comprometendo indefinidamente a vida de milhões de trabalhadores, jogando na miséria, num abismo social sem remissão. Então o governo Bolsonaro está indo bastante bem para aquilo que ele veio. E está fraudando o povo que acreditou, uma parte dele, que poderia mudar o sistema. Ele não está mudando o sistema, ele está aprofundando todos os vícios do sistema, como mostram essas acusações de envolvimento dele e de sua família com os milicianos do Rio de Janeiro. Revelam as entranhas de uma família que faz rachadinha nos mandatos. Isso é uma vergonha, algo abjeto que tem que ser escrachado de forma pública. Porque é inaceitável. E do ponto de vista do povo, das classes populares, como avaliar este governo? O povo está despertando, olhou na última eleição e disse Haddad não pode ser, porque Haddad é aquele sistema “petucano” horroroso. E também muita gente, milhões, votaram em branco, nulo ou se abstiveram. Não queriam o Bolsonaro, mas uma maioria votou em Bolsonaro. Só que essa maioria não queria Bolsonaro, na verdade era um voto de protesto contra o sistema. E agora estão se dando conta de que Bolsonaro é pequeno para resolver o problema. Então o povo está buscando no meio desse lusco-fusco uma saída O que eu percebo é que a indignação popular aumenta, a ira do povo, justificada, cresce. O povo vai descobrir que não pode entregar seu futuro para esses políticos que estão aí. Então vai ter que encontrar uma tradução dessa angústia, dessa rebeldia e do futuro numa nova forma política. Eu chamo isso de Revolução Brasileira. Isso que está em curso no Brasil. Vamos ver como que isso vai se configurar. Mas o povo está tomando consciência de que Bolsonaro não é uma saída, é antes de mais nada um grande imbróglio, uma dificuldade gigantesca que está piorando em todos os sentidos uma situação que já era caótica e insustentável. Um mantra dos governos nos últimos anos é o ajuste fiscal, e o Espírito Santo tem sido vendido como uma vitrine para o Brasil. Como  analisa isso? Sempre quando estamos diante de um modelo, a primeira coisa que devemos fazer é desconfiar. Olha o êxito do modelo chileno. E de fato o Espírito Santo foi apresentado pelos tucanos e depois também pelos petistas como um êxito de gestão estatal dos estados e municípios. Agora, tem algo orwelliano nessa expressão ajuste fiscal. Não é um ajuste fiscal, é um assalto sobre o Estado e a diminuição de serviços elementares para o povo. Primeiro parte do princípio de que a natureza da crise do Estado brasileiro e dos estados é de natureza fiscal, ou seja, que o governo na versão liberal arrecada muito e gasta muito mal e ainda por cima o tema da corrupção. Não é esse o problema. Esse é um problema, sim. Mas o problema central é o gasto financeiro do Estado brasileiro. Nós não estamos numa crise fiscal, nós estamos numa crise de natureza financeira. E quando todos falam sobre ajuste fiscal, colocam o foco

Apresentada inicialmente como pré-candidata à Prefeitura de Cariacica nas eleições de 2020, Danyele Lírio, da Convenção das Assembleias de Deus no Estado do Espírito Santo e Outros (Cadeeso) negocia para ser vice do deputado estadual Euclério Sampaio (sem partido), diante da impossibilidade de viabilizar sua candidatura isoladamente. Na noite dessa quinta-feira (31), os dois debateram pontos estratégicos de uma provável campanha em conjunto. O encontro teve a participação de representantes da entidade religiosa, que é o braço político das Assembleias de Deus, os pastores Antônio Gutemberg Barros, Daniel de Almeida e Rafael Ferreira.    Cariacica tem o maior número de evangélicos na Grande Vitória e promete ter uma disputa das mais concorridas no próximo ano. Além de Euclério, estão sinalizados o também deputado estadual Marcelo Santos (PDT), a governadora em exercício Jaqueline Moraes (PSB), o ex-vereador Adilson Avelina (Podemos), casado com ela, o presidente da Câmara de Vereadores, César Lucas (PV), um candidato do PT, que pode ser o deputado federal Helder Salomão, e outros menos cotados.   Jaqueline Moraes diz que não pretende entrar na disputa, mas o mercado político a aponta como uma opção de peso, considerando seu histórico nos movimentos sociais e o fato de ser mulher, a primeira a assumir o governo do Estado, nesta sexta-feira (1°) pela segunda vez. Ele tem reduto eleitoral no município, onde foi vereadora. Em abril desse ano,  lideranças da Cadeeso se reuniram com o governador Renato Casagrande (PSB)  para apresentar os pré-candidatos a prefeituras e câmaras de vereadores em 2020. Os evangélicos reiteraram apoio ao governo, destacando o potencial de mais de 500 mil votos no Estado, capital valioso para a reeleição de Casagrande em 2022, que poderá ser ampliado com a eleição dos candidatos já confirmados.  Estiveram presentes os pré-candidatos a prefeito de Cariacica, Daniely  Lirio (sem partido); Reginaldo Almeida (PSC), de Vila Velha; Cleidson Quaresma (PSC), São Mateus; Cleidson Quaresma (PSC), São Mateus; e Josué Batista (Pros), Itapemirim. 

O prefeito de Boa Esperança (extremo norte capixaba), Lauro Vieira (PSDB), não cumpriu sua promessa de providenciar, com urgência, aluguel social para oito famílias que estão vivendo sob lonas em ocupação na localidade de Santo Antônio do Pousalegre. Há um mês, Vieira garantiu, em vídeo divulgado nas redes sociais, que iria locar casas, o que, de fato, ainda não ocorreu. No início de outubro, 18 famílias tiveram que deixar a área, após a Justiça conceder reintegração de posse em favor do poder público, mas algumas delas continuam no local por não terem para onde ir.  O prefeito havia garantido também que, enquanto a reintegração de posse era executada, estava em Brasília, no Congresso Nacional, buscando recursos para construção de casas populares para as famílias da ocupação e que já havia recebido orientação positiva do deputado federal Felipe Rigoni (PSB). De acordo com o pescador Maicon Douglas Pinheiro, um dos integrantes da ocupação, não existe casa para ser alugada na localidade, o que já era de conhecimento do prefeito ao fazer a promessa. Além disso, o único imóvel que poderia abrigar pelo menos uma família, solicitado pelos integrantes da ocupação, foi negado pelo argumento de que seria utilizado para abrigar um projeto social. Para surpresa dos moradores da ocupação, uma outra família de fora de Ecoporanga passou a habitar o imóvel.  O prefeito e o secretário de Ação Social, Agnaldo Chaves de Oliveira Júnior, chegaram a se reunir com as famílias numa reunião com quatro horas de duração, que não teve, no entanto, nenhum resultado concreto.  Enquanto isso, segundo Maicon, as famílias continuam de maneira improvisada sob lonas, que sofreram avarias depois de uma chuva forte registrada na região. O mais preocupante é a presença de crianças vivendo de maneira insalubre. O próprio Maicon mora com esposa e cinco filhos, sendo o menor de apenas seis meses, que sofre com asma.  Histórico A área, que pertence à própria prefeitura da cidade e foi ocupada pelas 18 famílias há cerca de quatro meses, estava há anos sem utilização, tomada por lixo e mato. Depois da intimação realizada por oficial de justiça e por homens da Polícia Militar, 14 famílias, com medo, deixaram o local. Outras quatro, no entanto, permanecem na ocupação. Maicon conta que as famílias pagavam aluguel, porém, não tinham mais como arcar com os custos, por isso, decidiram ocupar a área que era utilizada pela prefeitura como espécie de lixão, incluindo despejo de animais em decomposição, o que atraía muitos urubus. Também havia vegetação alta e animais como escorpiões. Depois que passaram a ocupar o terreno, os moradores retiraram todo o mato e o lixo, que passou a ser despejado pela prefeitura em área mais afastada das moradias. No local, construíram barracões e começaram, inclusive, a cultivar hortas e outras plantações, como a de feijão e mandioca, tornando a terra produtiva.  Jéssica Pinheiro, apoiadora do movimento, afirma que há cerca de cinco anos a prefeitura comprou este terreno para, segundo o então prefeito Romualdo Milanese, construir moradias para as pessoas carentes do distrito, sem-teto, o que não se concretizou até então. “Os mesmos que usam a lei para tratorar os sonhos das dezenas de famílias que ali estão, parecem ser cegos à mesma lei que estipula o direito à moradia como um pilar que integra a dignidade da pessoa humana e está previsto desde 1948 na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, e que mais tarde, em 1988, a nossa Constituição Federal assegurou como direito fundamental no rol das necessidades mais básicas do ser humano”. E prossegue: “No contraste do nosso povo tão sofrido e que está 'jogado às traças' pela classe política da nossa cidade, está uma política que sempre esteve voltada para os interesses individuais e de grupos da elite, deixando de lado os menos favorecidos, burlando, assim, todos os tratados internacionais e os direitos sociais garantidos na Constituição. É isso mesmo, burlando a lei que tanto usam para massacrar os direitos de nós, pobres. Exigimos que o direito do pobre a moradia seja respeitado. Exigimos o tão prometido 'diálogo'.  Exigimos respeito com nós pobres, negros, da periferia do município”. Destruição de casas em São Mateus No ano passado, uma disputa por terras no balneário de Guriri, em São Mateus, norte do Estado, resultou na destruição de 10 casas de moradores da ocupação Nossa Senhora da Penha, que possui seis anos e tem, inclusive, associação de moradores com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) constituído e projeto habitacional coletivo para construção de residências e áreas de lazer.  De acordo com a presidente da associação de moradores da ocupação, Greice Kelly Neves Carolino, a ordem judicial para reintegração emitida pelo juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus, Lucas Modenesi Vicente, deixava claro que não deveria haver destruição das casas, mas representantes da empresa Soma Celovani Empreendimentos Imobiliários, titulares da ação judicial, derrubaram completamente 10 residências de alvenaria com apoio da Polícia Militar do Estado.