Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

leq_samba_divulgacao.jpg

No Território do Bem, feijoada vai ajudar a financiar projetos comunitários

Sem categoria

Este ano, por meio de um edital lançado pelo Fundo Comunitário, o Território do Bem, formado por nove bairros e comunidades de Vitória, contemplou dez iniciativas comunitárias para microfinanciamentos em valores médios de R$ 2,5 mil. Um deles vai contribuir para que novos projetos sejam realizados. É a 1° Feijoada das Comunidades do Território do Bem, que acontece neste domingo (20), de 11h às 18h, na Quadra da Pega no Samba, escola de samba localizada no bairro Consolação. A atração cultural principal é o grupo Leq Samba, formado por jovens do Território do Bem, que vem conquistando destaque no samba capixaba. Também participam DJ Djuly, DJ Bismark e Grupo World Dance.  O projeto de um evento integrado entre todos os bairros é inédito explica Valmir Dantas, integrante do Fórum do Bem, que reúne líderes comunitários de cada região. “Geralmente cada comunidade faz sua festa, sem envolvimentos das outras comunidades irmãs. A proposta da feijoada é fazer essa junção de todo mundo do território, aproximar, juntar calor humano para potencializar o desenvolvimento econômico da região e mostrar para outras que também podem fazer”. Além de Consolação, integram o Território do Bem as comunidades do Bonfim, Itararé, Floresta, Engenharia, Bairro da Penha, Jaburu, Gurigica e São Benedito. A Feijoada conta com recursos do fundo, e além de servir para integração, também tem efeito multiplicador. Toda arrecadação será destinada a projetos que não puderam ser contemplados na primeira rodada. No total são dez projetos, com valores que vão de R$ 800 a R$ 5 mil, envolvendo graffiti, formação política para a juventude, esportes, saúde, empreendedorismo e outros projetos de cunho social e cultural. Os organizadores da feijoada esperam público de cerca de mais de mil pessoas, o que permitiria contemplar todos os dez projetos que esperam financiamento, que somam um valor total de R$ 22 mil. Projetos pequenos, mas que fazem a diferença e contribuem para o envolvimento comunitário. Para Valmir, a iniciativa da Feijoada, que envolve o Fórum Bem Maior e apoio da ONG Ateliê de Ideias, já vale a pena independente do resultado da arrecadação, embora estejam contando em conseguir os recursos necessários. Para organizar a feijoada foram criadas equipes de cozinha, limpeza, ornamentação, finanças e comunicação, que já contribuem para o trabalho e integração comunitários que o evento pretende atingir. “Já ganhamos, é uma grande coisa. As comunidades não faziam isso”, pontua o líder comunitário. O ingresso será R$ 20 antecipado, com agentes do Território do Bem e pontos de venda, e R$ 30 na portaria do evento. AGENDA CULTURAL 1° Feijoada das Comunidades do Território do Bem Quando: Domingo (20/10), de 11h às 18h Onde: Quadra da Pega no Samba, em Consolação – Vitória/ES Ingressos: R$ 20 (antecipado); R$ 30 na hora do evento *Adquirindo seu ingresso você estará contribuindo com projetos sociais do Território do Bem.

18/10/2019 / 0 Comments
read more
Socioeducativo_Agencia_Brasi_20200309-040713_1.jpg

STJ decide que juiz deve conferir superlotação antes de internar jovens no ES

Sem categoria

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz de execução de medidas socioeducativas de menores do Espírito Santo deve conferir a superlotação das unidades de cumprimento antes de determinar a internação de jovens. Se não houver vaga, o juiz deve autorizar o recolhimento domiciliar.  O colegiado seguiu o entendimento do ministro Ribeiro Dantas. Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente trata o recolhimento de jovens como medida ressocializadora e educadora. Por isso, antes de enviar os jovens para as unidades de internação, o juiz responsável pela decisão deve verificar se elas têm condições de abrigar os jovens com respeito à dignidade deles e garantir a educação e a ressocialização deles. “Recomendo ao juízo das execuções da medida socioeducativa que verifique as condições locais de internação do menor, e, caso afrontem a dignidade humana e o escopo educador e ressocializador da medida, analise a possibilidade de conversão desta em internação domiciliar”, afirma o trecho do voto do ministro que se refere à questão. O Estado também foi alvo de decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, que determinou uma taxa de ocupação máxima de 119%, fixada em todas as unidades do sistema socioeducativo capixaba, tendo como principal referência a superlotação verificada na Unidade de Internação do Norte do Estado (Unis Norte), em Linhares. Posteriormente, houve extensão da medida para os estados do Ceará, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Em abril deste ano, no entanto, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Espírito Santo (Criad-ES) divulgou uma carta aberta à sociedade capixaba em que denuncia o descumprimento das determinações do STF.  A decisão do ministro Fachin determinou que os adolescentes deveriam ser remanejados para o meio aberto (regime de liberdade assistida ou prestação de serviço à comunidade) até que a superlotação das unidades capixabas, que variavam na ocasião entre 270% a 300%, caíssem para 119%.  As violações sistemáticas aos direitos humanos dos adolescentes internos do sistema socioeducativo capixaba também alcançaram repercussão nacional em setembro deste ano, quando a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou incidente de deslocamento de competência (IDC) para apurar graves violações de direitos humanos na área de socioeducação no Estado, que, de acordo com o documento, vem ocorrendo sistematicamente desde o ano de 2009 até os dias atuais, passando pelos governos de Paulo Hartung (sem partido) e Renato Casagrande (PSB).  O pedido de federalização foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e busca assegurar o cumprimento das determinações do Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atenção ao Atendimento Socieoducativo (Sinase), além de responsabilizar os acusados por violações de direitos humanos praticados contra adolescentes. Segundo as representações, as violações consistem na manutenção de adolescentes e jovens custodiados em instalações inadequadas, insalubres e inseguras, sem condições mínimas de higiene e sem respeito aos direitos fundamentais à saúde, à educação e ao lazer, dentre outros, e sujeitos a toda sorte de arbitrariedades, omissões e violência. Prerrogativas para agentes Coincidentemente, a decisão do STJ foi anunciada no contexto em que a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar (PCL) 38/2019. Ele garante prerrogativas para agentes e seguranças socioeducativos do Espírito Santo. O ponto do projeto, de autoria do deputado Lorenzo Pasolini (sem partido), que tem causado polêmica, é o porte de arma para agentes de segurança socioeducativos.  O Grupo de Trabalho de Socioeducação do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do Estado (Sindipúblicos), composto por servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo (Iases), se manifestou a respeito do assunto por meio de nota. Nela o grupo repudia “ações que dizem respeito à regulamentação, aquisição e implementação do uso de ‘Tecnologias Não Letais’ (armas menos letais) pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo”.  Segundo o GT, o projeto de lei está na contramão das legislações nacional e internacionais, que versam sobre garantia dos direitos e a proteção de crianças e adolescentes, além de organizar e orientar a política pública de socioeducação. A nota afirma, ainda, que as armas menos letais podem causar lesões e, até mesmo, a morte. E que isso se agrava quando “se pretende fazer uso de tais armas em um sistema socioeducativo, que tem como público alvo, adolescentes e jovens em fase de desenvolvimento peculiar”.  Os integrantes do GT também recordam que o Espírito Santo passa, desde 2009, por problemas em relação “às violações de direitos, abusos e possíveis ações de tortura contra os adolescentes e jovens, o que gerou como consequência sanções do Estado Brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos”.  “É um absurdo. Estão querendo dar para a socioeducação uma função de força pública de segurança. Ao meu ver, o projeto de lei é inconstitucional,  pois quem avalia a questão de porte de arma é a esfera federal, e não a estadual. No Mato Grosso, um projeto de lei parecido foi barrado pelo STJ”, diz Gilmar Ferreira, do Centro de Direitos Humanos da Serra, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o trecho da Lei 8.321/2005, do Mato Grosso, que autorizou o porte de arma de fogo aos servidores da carreira dos profissionais da perícia oficial e identificação técnica com o argumento de que é competência da União legislar sobre questão relativa a material bélico.  “Se o plenário da Assembleia Legislativa aprovar nos restará  duas opções: a primeira é o governador usar sua atribuição  e vetar. A segunda é  uma ação  judicial que suste os efeitos da lei aprovada”, afirma Gilmar.   

18/10/2019 / 0 Comments
read more

TJES prossegue com julgamento que definirá situação de escreventes

Sem categoria

O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) retomou o julgamento do processo que envolve os escreventes juramentados. Os profissionais aguardam uma decisão dos desembargadores em relação ao processo administrativo (n.º 2019.00.187.037) que trata da regularização dos que prestaram concurso e respondiam pela titularidade das serventias vagas em cartórios. Apesar de o relator do processo, Fernando Bravin, ter votado contra, houve um novo voto a favor, nessa quinta-feira (18), do desembargador Fabio Klen de Oliveira que corrigiu algumas imprecisões, como o vínculo dos escreventes que também são concursados, ou seja, com vínculo estatutário, e, por isso, não podem ser dispensados. Nessa mesma última sessão, o desembargador Adalto Dias Tristão pediu vistas do processo, pois a preocupação, agora, é com os efeitos práticos da decisão de manter os cargos dos escreventes juramentados. Fontes jurídicas, no entanto, apontam que há uma tendência do Plenário em aprovar a matéria. Todos os 28 desembargadores que compõem o Pleno do TJES terão que votar. “Dou provimento ao agravo inominado para deferir o pedido liminar deduzido na inicial do Mandado de Segurança nº 00047593.2019.8.08.0000, e assegurar aos filiados da agravante o direito de permanecerem como escreventes juramentados lotados nas respectivas serventias onde sempre exerceram suas atribuições, até o trânsito em julgado do julgamento do mandado de segurança”, opinou o desembargador Fabio Clem de Oliveira em seu voto a favor dos servidores.   O pleito da Associação dos Escreventes Juramentados do Espírito Santo, que visa a regularização da situação funcional de seus associados, foi recebido na Secretaria da Presidência no TJES no dia 10 de abril deste ano e já esteve na Pauta do Pleno por três vezes sem ser apreciado: no dia 9 de maio, quando permaneceu na mesa; no dia 30, quando foi adiado; e no dia 6 de junho, quando foi retirado de pauta.  A admissão dos novos titulares de cartórios aprovados no último concurso público foi o que gerou esse situação inusitada e preocupante no Judiciário capixaba. Os escreventes juramentados que respondiam pela titularidade há anos (em alguns casos mais de 40) e pertencem ao quadro do TJES ficaram sem qualquer função, à deriva. Eles alegam que, com a nulidade do ato administrativo que declarava as suas titularidades nos cartórios sem concurso público, o Tribunal de Justiça deve retornar os serventuários à situação anterior, com a efetivação no cargo de escrevente juramentado, como já registrado com outros profissionais em situação semelhante. A categoria foi aprovada mediante concurso público e nunca houve exoneração. Interlocução Depois da polêmica se arrastar por meses, no início de agosto deste ano, a deputada estadual Raquel Lessa (Pros) intermediou o contato entre a categoria e o TJES realizou uma audiência com o corregedor-geral do Tribunal, desembargador Samuel Meira Brasil, que se comprometeu em pedir pauta para o assunto, o que foi cumprido.  Raquel Lessa também havia tentado reunião com o presidente, Sérgio Gama, que negou o encontro. No ofício GP nº 730/2019, Gama alegou que, “embora este presidente esteja disponível para receber tanto os cidadãos em geral quanto as autoridades constituídas, no que tange especificamente ao requerimento constante do OF. Nº 252/2019/GDRL, deixo de fazê-lo, tendo em vista que o expediente de nº 2019.01.014.230 de interesse da Asseje, Associação dos Escreventes Juramentados do Espírito Santo, foi baixado de pauta por deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, após pedido do Exmº. Sr. corregedor-geral de Justiça”.  Gama afirmou ainda que não compete ao presidente do TJES decidir sobre questões relativas a concurso público de serventias extrajudiciais e, assim sendo, sobre a situação dos escreventes juramentados. Para ele, o pleito da deputada deveria ser feito junto somente à Corregedoria Geral, para onde o Gabinete da Presidência enviou os autos no dia 2 deste mês de julho. Em seguida, Lessa conseguiu audiência com o desembargador Samuel Meira.  Nos ofícios solicitando audiências com o presidente do TJES e o corregedor, Raquel Lessa expressou “que, como deputada e também escrevente, tem sido cobrada pelos colegas para que tal definição não se arraste mais, uma vez que, desde junho deste ano, as titularidades foram sendo efetivadas e os escreventes juramentados estão literalmente na rua”. 

18/10/2019 / 0 Comments
read more

Gurus e curandeiros – parte XV

Sem categoria

A vidência sempre veio como um fenômeno controverso, que atravessou milênios, e sem generalizar, temos o seu aspecto negativo, de charlatanismo, no qual aparecem um cabedal de truques. Geralmente, no plano da linguagem, podemos inferir tais truques, sempre lidando com a generalidade da linguagem, a fonte predileta para os videntes mal intencionados jogarem a sua isca, como se diz no ditado popular “jogar um verde para colher maduro”. O vidente charlatão consegue “descobrir” toda a sua vida de modo surpreendente, mas a vítima não sabe estar sendo engambelada por um farsante, caindo em truques baratos que qualquer pessoa com o mínimo de manejo da linguagem já percebe de antemão a cascata. Os poderes sobrenaturais do charlatão têm uma característica comum, alimenta clichês e obviedades e as carrega de sentido, para que sua presa fique realmente impressionada. Umas das técnicas utilizadas é a sondagem visual, muito do olhar e da linguagem corporal do consulente, que muitas vezes entrega o ouro pela respiração, por um certo jogo de olhar ou por hesitações que o charlatão já “pesca” instantaneamente. Isso vale para a aparência do consulente também, seu modo de se vestir, que diz muito de seu gosto e origem social ou estamento específico. E seu estilo ao falar, seu comportamento, também são chaves de sinalização para o charlatão. E temos também um truque aparentemente sofisticado, mas que, no terreno da linguagem, é de um acinte que seria hilário se não se tratasse de um golpe, que é o chamado Efeito Forer. Características psicológicas e de personalidade, todas estas genéricas, óbvio, são enumeradas ao consulente, normalmente mexendo com seu ego e vaidade, ou ainda com sua credulidade já com uma escuta predisposta que, a cada esgar do suposto vidente, os olhos do consulente brilham de uma certeza absoluta própria dos alucinados que se arrebentam na próxima esquina. A intimidade de tais generalidades é que elas são continuidades previsíveis para descrever personalidades das mais diversas, mas sempre numa zona segura em que muito do que é dito pesca uma especificidade que esteja mergulhada nesta lista universal feita para enganar otários. Este é o Efeito Forer. É o que vemos muitas vezes no horóscopo, e também em consultas com médiuns, e adoramos. Outra coisa típica de videntes charlatães é fazer uma investigação com o consulente, mas sempre com um viés de confirmação, são perguntas genéricas, mas já induzindo o consulente a “entregar o ouro”, mais uma vez do ditado popular “jogando um verde para colher maduro”, no qual o gancho discursivo leva o consulente a dizer, sem perceber, o que logo em seguida o charlatão “descobre”. E falando de ego e vaidade, muitas vezes o charlatão usa o truque da excepcionalidade, colocando o consulente num lugar privilegiado, e por se tratar de alguém que veio se consultar para buscar algo, o vidente joga com o clichê do talento “não reconhecido”, o consulente se sente um eleito, mas que não tem o seu valor reconhecido, mas claro que o vidente sabe que ali na sua frente ele tem uma pessoa, digamos, “avant-garde”. E nos truques de “visões”, o vidente vai por tentativa e erro, até que o próprio consulente dá a deixa e o vidente nada de braçada. Ali é o momento supremo da “adivinhação”, dali para a frente o vidente toca de ouvido e o consulente se emociona. Outro truque próprio para pegar otários é a apropriação do que está sendo dito pelo consulente, a “mágica” é simples, o consulente faz uma afirmação, e o vidente termina esta afirmação já abrindo uma resposta na qual o consulente cai que nem um pato, aqui mais uma vez o viés de confirmação ganha ares de perversidade psicológica. Aqui a técnica do charlatão é bem conhecida em Filosofia, a dedução lógica. E o truque principal, para evitar denúncias de consulentes desiludidos, é que as mensagens recebidas do “astral” têm um valor diferente para cada pessoa, então a exegese final das mensagens deve ser feita pelo próprio consulente, no decorrer dos acontecimentos, e caso se decepcione, não é culpa do vidente que, a esta altura, já consumiu a sua cervejinha de sexta-feira sossegado, com o dinheiro do consulente incauto. E temos um truque sofisticado, mas de fácil desmascaramento, que é o registro de previsões feitas por videntes em cartório. Quando temos uma tragédia, sempre aparece um vidente de plantão afirmando que fez tal “previsão”, e que tem o documento comprobatório. Uma carta registrada em cartório se torna a prova material da previsão do vidente, mas é um truque. O primeiro aspecto hilário da situação é que o tal “vidente” só divulga a sua “profecia” após a tragédia, nunca antes. Mas, peraí, ele não tem a prova em cartório? Como assim? Simples, sempre que o vidente registra as suas previsões em cartório, nos documentos que ele forja sempre têm espaços em branco para preenchimento posterior, que são (jura?) as informações principais. Para um esclarecimento sério, sobre a cultura oracular, que tem muitas pessoas responsáveis e gabaritadas, e que não podem ser confundidas com a banda podre, temos que a vidência não tem o papel de prever o futuro, pois isto seria uma interferência no livre-arbítrio, portanto, o que temos são direções, indicações, orientações, o vidente sério deve estar consciente de seu verdadeiro propósito, que é de preparar o consulente para seus eventos futuros, mas não de prevê-los. Preparar, portanto, significa dar a melhor direção possível para que o consulente tenha êxito, e não olhar para uma bola de cristal e dizer tudo que irá ocorrer em sua vida, os eventos aqui são vislumbrados de modo simbólico, nunca como uma certeza cega própria daqueles que acham que são visionários, mas que na verdade estão participando de uma alucinação própria da convicção divinatória dos farsantes. O saber oracular verdadeiro aqui tem mais caráter operacional do que de desvelar exatamente o que vai acontecer. O vidente cônscio de sua missão verdadeira, nunca é um profeta, no sentido pejorativo do termo, ele preserva a livre determinação do consulente intacta para que ele faça

17/10/2019 / 0 Comments
read more

Desamparo social

Sem categoria

“Tudo farinha de um saco só”. A expressão é de um amigo, em resposta a esclarecimentos que lhe fiz sobre a Previdência Social e a cruel e enganadora reforma, para ele a salvação da pátria, irremediavelmente quebrada, como acredita.   A frase refere-se à enorme sonegação de impostos, atualmente na casa dos R$ 2,4 trilhões, segundo levantamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência instaurada no Congresso Nacional. Diante da impossibilidade de contestar os números, o amigo usa o argumento inoculado em sua mente e ataca: “Por que o PT não cobrou?” Com o gesto, exibe a marca do viés torto do engodo configurado em falas de agentes públicos, despreparados e hipócritas, e em conteúdo da máquina midiática sustentada pelo mercado financeiro, beneficiários maiores das alterações previstas, a um passo de virarem lei.   Disse-lhe que também os governos do PT falharam, embora tenham realizado ações com esse objetivo, sem obter êxito, por várias razões, a aposta na coalização política, esquecendo a luta de classes, entre as principais. A sonegação está enraizada nas elites brasileiras desde as capitanias hereditárias. É um cancro que corrói a economia, acrescentei, com a cumplicidade explícita de quem governa o país por mais de 500 anos, ou seja, as elites atrasadas que controlam o Congresso, os tribunais e, principalmente, os meios de comunicação, com os quais elas demonizam quem se levanta contra esse status quo e fazem algumas pessoas acreditarem que o Brasil está quebrado e vejam a salvação na reforma da Previdência, que, na realidade, só vai beneficiar os bancos e os grandes empresários.   A marca de país quebrado, apesar de reservas externas de 386,7 milhões de dólares, é imposta ao país por esse governo para facilitar a entrega de ativos como o pré-sal à Exxon e à Shell, a Embraer à Boieng (Pentágono), a Eletrobras, só para citar poucos casos. Um cenário propício ao aumento da precarização do trabalho, desindustrialização e ao desamparo social com taxas cada vez mais altas. Com a reforma, cresce a falta de perspectivas para os jovens, especialmente entre 18 e 24 anos, apontada como principais fatores para o aumento da taxa de homicídios. Essa questão, porém, permanece fora das prioridades da gestão pública seguindo o modelo neoliberal, uma forma de capitalismo mais contraditório, cujo discurso transfere a responsabilidade, sempre, ao indivíduo e ignora as suas necessidades mais básicas, de forma especial no campo da educação, saúde e segurança. A frase do amigo, ao tentar tornar iguais coisas distintas, representam a confirmação de ausência de conhecimento sobre as circunstâncias que o cercam, criam condições ideais para possibilitar que pessoas medíocres e grotescas como Bolsonaro, Sérgio Moro, Paulo Guedes, Rodrigo Maia e mais uma penca possam vestir a indumentária de heróis, como demonstrou o velho Marx no seu O 18 de Brumário de Luís Bonaparte.

17/10/2019 / 0 Comments
read more
Jubarte_capa_esteban_bisio.jpg

Com material reciclado, peça de bonecos alerta para preservação dos mares

Sem categoria

Fotos: Esteban Bisio Visita constante no litoral capixaba, as baleias Jubarte têm se tornado recentemente não só um atrativo turístico mas também inspiração artística. Jubarte – Uma Aventura Oceânica é um espetáculo teatral com bonecos que fará apresentações no próximo 26 no Cine Teatro Ribalta, espaço cultural em Jardim Camburi, Vitória. A ideia do espetáculo infantil surgiu junto com a inauguração do espaço, a partir de uma atividade de contação de história com esse tema com participação do grupo Solar da Mímica, de São Paulo. “Na ocasião percebemos o interesse do público pelo tema, o que se afirma a cada apresentação e divulgação, interesse também que é demonstrado pelo fato do cenário e personagens serem todos construídos com ‘lixos”, diz a atriz Lílian Casotti, responsável pela produção da peça junto com Roberta Portela, também atriz. A história, contada por meios de bonecos construídos para o espetáculo, se passa em alto mar no litoral capixaba, quando um barco de pesquisadores chega à procura das baleias jubartes. No mar, encontram também muitos outros animais: um cardume de pastas de dente, siris feitos de tampas, atum de sacola plástica, peixinhos feitos de embalagem de bombom, compõem a fauna marinha, além da baleia Jubarte, protagonista da história, feita com plástico e tecido. Os cientistas encontram uma ameaça quando se deparam com um terrível navio estrangeiro. O objetivo de trabalhar com materiais reciclados é abordar por meio da obra a poluição do mar e seu impacto negativo para os animais e outros serem que vivem nele. A partir daí, convidaram para se somar à equipe Chico Aníbal, que assumiu a direção e roteiro, e Dudu Guimarães, que elaborou a coreografia e coordenou a construção dos personagens com material coletado. Ambos também interpretam alguns dos personagens-bonecos. No meio do processo ainda apareceu o ator e músico Esteban Bisio, que compôs a trilha sonora original para o espetáculo, dando um clima especial para as cenas. A peça começou a ganhar vida de fato quando o grupo começou a juntar o lixo que encontrava e que era reciclável, para dar vida aos personagens. “O Dudu já trabalha há muito tempo com a confecção de bonecos e manipulação, então ele foi o líder desta confecção, mas todos do grupo foram bem envolvidos com essa parte, que na verdade se tratou do norte da peça, começamos por estas confecções para depois criar a história que seria contada”, conta Lilian. Num dado momento, quando já havia grande quantidade de material, começaram a construir os personagens e o cenário, testando também os bonecos e sua manipulação. Curiosamente, a prática de juntar lixo pensando em personagens acabou se tornam uma espécie de “vício” dos artistas, que mesmo terminando a etapa de coleta, seguiam trazendo mais objetos. “Demoramos um pouco para se desvencilhar deste processo, e quando a gente se encontrava já com o projeto de ensaiar as manipulações, ocorria que num piscar de olhos todos começavam a produzir mais coisas. Isso chegou até ser engraçado. Depois de um tempo que já tínhamos desapegado desta etapa, volta e meia um aparecia com uma sacolinha de lixo para os ensaios e isso na hora era muito engraçado”. O espetáculo Jubarte – Uma Aventura Oceânica estreou este ano durante o Festival Pocar, em Conceição da Barra. Depois se apresentou no Viradão Vitória, atingindo em ambos um público bem diverso. Agora em cartaz no próximo sábado no Cine Teatro Ribalta, terá apresentações às 17h e às 19h. AGENDA CULTURAL Espetáculo Jubarte – Uma Aventura Oceânica Quando: Ao sábado, 26 de outubro, com duas sessões, às 17h e 19h Onde: Cine Teatro Ribalta – Rua Governador Carlos Lindenberg, 94, Lj 11, Jardim Camburi – Vitória/ES Valores: R$ 20 (meia-entrada) e R$ 40 (inteira)* *crianças até dois anos não pagam entrada

17/10/2019 / 0 Comments
read more
casagrande_jaqueline_escolas_ademirribeiro_secom.jpg

Governador anuncia 28 novas escolas em tempo integral em 2020

Sem categoria

O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou nesta quinta-feira (17) o programa de expansão de escolas de tempo integral na rede pública capixaba. Novas 28 escolas vão oferecer a modalidade, totalizando 64 no total. A expansão significará novas 11.450 vagas, o que significa dobrar a oferta atual em ensino integral, que atualmente contempla 7,8% das matrículas no Estado. O avanço atende as exigências para atingir as metas dos planos estadual e nacional de educação. Entre as novidades da expansão da rede é a criação de escolas integrais no campo, com metodologia específica, já que as atuais se encontram nas região metropolitana ou zonas urbanas das cidades do interior. Funcionarão em Boa Esperança, Vila Pavão e Águia Branca. Entre os municípios, os que mais terão novas unidades serão Cariacica e Serra, com cinco cada um. Outros municípios contemplados serão Baixo Guandu, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari (2), Linhares, Mantenópolis, São Mateus, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha (3) e Vitória (2). Todas serão escolas já existentes, algumas delas mantendo turmas no regime parcial. Também será ampliado o oferecimento de cursos técnicos integrados com o Ensino Médio, o que ocorre atualmente apenas em Anchieta. No ano que vem serão mais 15 escolas nesse formato, incluindo algumas com carga horária de 7h, funcionando de 13h às 20h para atender alunos que não tenham disponibilidade de cursar as 9h30 atualmente aplicadas em todas escolas integrais. Além do Ensino Médio e do Técnico, o Ensino Fundamental II também terá turmas integrais. O secretário de Educação, Vitor de Angelo, afirmou que algumas podem abrir no período noturno para Educação de Jovens e Adultos (EJA) caso haja necessidade, o que não ocorre atualmente. Neste ano o governo estadual inaugurou quatro novas escolas herdadas da gestão anterior. De Angelo ressaltou que o ensino integral segue como um dos projetos prioritários da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), embora tenha feito críticas veladas à gestão anterior, afirmando que é preciso buscar um equilíbrio entre qualidade e equidade, por considerar que no governo Paulo Hartung o projeto Escola Viva implicou o desinvestimento em outros lugares. Nesse sentido, buscando reduzir as desigualdades, outra novidade anunciada nesta quinta foi a supressão de uma gratificação especial para professores e diretores das unidades de tempo integral, com um redirecionamentos dos custos que atingem R$ 13 milhões por ano para ampliar a carga horária de diretores e professores que possuem apenas um vínculo escolar e trabalham em mais de um turno. Renato Casagrande reafirmou a necessidade de uma educação de qualidade como mecanismo para combater a desigualdade social, que considera como o principal problema do Brasil, aprofundado pela crise dos últimos anos. Embora o Espírito Santo figure entre os estados com melhores índices nas avaliações da educação básica e com crescimento constante desde 2011, o governador lembrou que as notas ainda estão abaixo das metas estabelecidas nacionalmente. “Há um longo caminho a seguir, que exige muita dedicação”. 

17/10/2019 / 0 Comments
read more
fachada_incaper_seco_20200309-040713_1.jpg

Servidores denunciam assédio moral no trabalho em fazenda do Incaper

Sem categoria

O caso só se complica. As denúncias agora são de assédio moral no trabalho, relatadas em assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos/ES) com os servidores da Fazenda Experimental Bananal do Norte, do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) em Pacotuba, distrito de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado.  Segundo relato dos servidores, as más condições de trabalho e a precariedade da estrutura física da Fazenda são as principais causas do assédio, que se intensificou com a atual gestão da unidade.  Essas irregularidades já foram denunciadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo Sindipúblicos/ES – Ação Civil Pública 0001304-44.2016.5.17.0141 – e continuam sem qualquer atendimento pela diretoria do Incaper, como aponta a categoria. Um acordo chegou a ser estabelecido entre o MPT e o Instituto em julho de 2018, com prazo até março para cumprimento das adequações necessárias. O acordo não foi cumprido e no último dia 10 de outubro, despacho da juíza do Trabalho Adriana Corteletti Pereira Cardoso requereu “a expedição de mandado para execução da obrigação de fazer na forma do acordo homologado com fixação de multa diária”. “O Incaper está em situação muito delicada”, avalia o servidor Iran Milanez Caetano, presidente da Associação dos Servidores do Incaper (Assin) e diretor de Comunicação do Sindipúblicos/ES. Os cortes nas verbas de custeio do instituto acontecem desde o governo de Paulo Hartung e se mantêm com Renato Casagrande (PSB).  A falta de vigilância adequada já tem como consequência roubos de materiais de escritório e até de veículo. O quadro de servidores também é deficitário, pois, sem concurso público, as vagas surgidas com aposentadorias e saídas de servidores não são preenchidas. “A sobrecarga de trabalho é imensa e os casos de assédio moral aumentam”, descreve.  Nessa terça-feira (15), após o despacho da magistrada da Justiça do Trabalho, o Sindipúblicos/ES realizou nova vistoria da Fazenda Bananal do Norte e registrou as denúncias dos servidores. O Sindicato destacou “a existência de ambiente de trabalho marcado por práticas assediosas, cometidas segundo relatos dos trabalhadores por parte do coordenador da Fazenda e condições inadequadas de trabalho”. As denúncias apontam “a existência de tratamento diferenciado entre auxiliares, servidores de menor escolaridade e remuneração, e técnicos e/ou pesquisadores” e de “inúmeras e graves situações que colocam os trabalhadores em risco, sem que haja observação suficiente e adequada das normas de saúde e segurança do trabalho”. E, ainda, que “é apresentada aos auxiliares uma lista de presença, não oficial e não regulamentada, inexistindo tais práticas para os técnicos e pesquisadores da Fazenda submetidos a semelhante carga horária de trabalho. Isso é apontado como exemplo de prática discriminatória e manutenção de clima de assédio laboral contra os trabalhadores de menor escolaridade da localidade”.  Os servidores relatam também que “não se respeita o intervalo de segurança entre a aplicação de agrotóxicos e o retorno das atividades dos trabalhadores no local de aplicação. Isso, num cenário de insuficiência e, em muitos casos, ausência completa de equipamentos de proteção individual” e que “exige-se trabalho mesmo inexistindo condições de realização. Manejo de equipamento em locais de inclinação elevada, podas sem equipamentos adequados e utilização de roçadeiras manuais na chuva são exemplos apresentados pelos trabalhadores”. Concurso público  O anúncio recente feito pelo governo de investimentos de R$ 1,3 milhão até 2023 no Incaper não resolvem o antigo problema do Instituto, afirma a Assim. A reposição do quadro de servidores, por meio de um certame público, é uma das pautas reivindicadas pela associação desde o último governo de Paulo Hartung. E ainda não teve qualquer sinalização de atendimento na atual gestão. O pedido foi protocolado no final de maio na Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), que prometeu resposta até o final de agosto. “Se as respostas não vierem, o Instituto que trabalha pela produção de alimentos pode morrer de inanição”, reforçou o então presidente da Assin, Samir Seródio. Somente no tocante aos extensionistas, que são os técnicos que atuam em campo, com os agricultores, levando novas tecnologias e recebendo diretamente as demandas do produtor rural, a vacância é de mais de 200 vagas. A estimativa da Assin é feita com base em levantamento de 2018, quanto previu-se um efetivo com menos de 576 servidores até o final daquele ano, considerando as aposentadorias em andamento. A recomendação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), no entanto, é de um técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para cada 100 famílias de agricultores familiares. Assim, seriam necessários mais de 800 profissionais no Espírito Santo, atuando diretamente no campo. Uma nova remessa de aposentadorias já está prevista para 2020, o que vai piorar ainda mais a situação. Considerando a necessidade também de pesquisadores e de pessoal no administrativo, a vacância eleva-se bem acima dos 200 servidores.

17/10/2019 / 0 Comments
read more
protesto_vale_do_luar_foto_leitor.jpg

Execução de cobrança revolta condôminos do Vale do Luar em Guarapari

Sem categoria

Os moradores e proprietários do Condomínio Vale do Luar, em Guarapari, estão revoltados com a continuidade da cobrança dos boletos de taxa de condomínio e a execução judicial do pagamento.  As medidas estão sendo tomadas pela Associação Residencial Vale do Luar, que alega ser a síndica do empreendimento, mas que não tem, entre os seus associados, os condôminos que estão sendo cobrados.  O mais grave é que a cobrança dos boletos foi suspensa liminarmente pela Justiça em setembro último, no âmbito da ação civil pública (nº 0003810-91.2018.8.08.0021) impetrada pela Associação Nacional das Donas de Casas e Defesa dos Consumidores, em maio de 2018.  A decisão é para que a Associação do Residencial Vale do Luar cesse imediatamente “qualquer cobrança relacionada a qualquer espécie de taxa, inclusive eventuais taxas extras decorrentes de serviços prestados” aos proprietários não associados. Em seu despacho, a juíza Marcia Pereira Rangel, da 2ª Vara Cível de Guarapari, afirma ter se baseado em entendimento firmado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em ações semelhantes, e na conclusão de processo administrativo impetrado no Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que multou a associação pelo mesmo motivo da cobrança indevida. Dos 583 proprietários do condomínio, dezenas deles estão depositando em juízo um valor mensal de R$ 59,31, definido em cálculo feito por uma perícia técnica, contrapondo os R$ 190,00 em média que têm sido imposta aos condôminos. “É justo pagarmos uma taxa ao condomínio, mas não a essa associação. Essa cobrança é ilegal e ilegítima”, argumenta a proprietária e moradora Edna Mara Ferreira, uma das que tiveram o não pagamento executado na Justiça pela Associação Residencial Vale do Luar. “Tenho 65 anos e nem sabia que existia ‘execução de cobrança’. E por causa de uma associação que eu nem faço parte dela, passei por esse constrangimento de um oficial de justiça vir na minha casa”, desabafa.  O mais revoltante, conta Edna Mara, é que as condições físicas do condomínio também não são satisfatórias. “Não terminaram as obras. As ruas estão cheias de buracos, a energia elétrica é fraca, monofásica. Não tem tratamento de esgoto e a água não é fornecida pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), mas por uma empresa particular”, expõe. Processos e irregularidades  Além da Associação do Residencial, o próprio empreendimento, Loteamento Vale do Luar, acumula várias denúncias de irregularidades, que suscitaram processos contra os proprietários da Imobiliária Garantia e a G&C Construtora, responsáveis pela comercialização dos lotes, respectivamente Carlos Augusto de Azevedo e José Geraldo Lázaro Sibien. A ação da Associação das Donas de Casa tem valor de R$ 200 mil e refere-se à “conduta ilegal da requerida, consubstanciada na imposição de cobrança, aos não associados, de taxas cobradas pelos serviços e obras supostamente prestados pela mesma”. Já contra as empresas, a ação civil pública é de R$ 5 milhões, com pedido de indenizações individuais de R$ 50 mil, por crime de propaganda enganosa. Na peça, a associação alega que, contrariamente ao que é anunciado nos materiais publicitários, o “condomínio fechado” não existe. Nem em documentação nem na prática. “O ‘Vale do Luar’ não está registrado em cartório ou perante a prefeitura”. Histórico Na busca de soluções para os problemas, os consumidores enganados pelas duas empresas também já procuraram o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, o que gerou a realização de uma audiência pública em 2015. A situação é de extrema gravidade, pois “além dos problemas dos consumidores, de iluminação pública, de ligação clandestina de água, irregularidade do condomínio e no registro perante o RGI, verifica-se que estão sendo comercializados uma quantidade grande de lotes, com potencial de prejudicar centenas de famílias, conforme listagem do MP [Ministério Público]”, argumenta a associação, enfatizando que o loteamento já possui dezenas de moradias construídas e muitos moradores. Na lista de irregularidades, estão também: ausência de licenças, terraplenagem executada sem recomposição de cobertura vegetal, ausência de estação de tratamento de água e intervenções danosas em duas nascentes de água. Citando uma afirmação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) feita no inquérito policial de Guarapari, a associação diz que o loteamento está sobre a zona de amortecimento do Parque Paulo Cesar Vinha e na Área de Proteção Ambiental (APA) Setiba, e, “por inexistir rede de coleta de esgoto o afastamento das águas servidas das residências já ocupadas se dá através de seu lançamento em áreas de alagados e pela utilização de fossas ‘negras’ e de fossas sépticas”.

17/10/2019 / 0 Comments
read more
rubi_mpes_piuma_mpes.jpg

Operação Rubi investiga fraude e afasta prefeito de Piúma do cargo

Sem categoria

O prefeito de Piúma, José Ricardo Costa (PDT), e o secretário de Obras, André Laiber, foram afastados dos cargos por 90 dias até durarem as investigações da Operação Rubi II, deflagrada nesta quinta-feira (17) pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O objetivo é desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa constituída para lesar os cofres públicos do município. Em seu lugar, assume a vice-prefeita, Martha Scherrer (PEN). Os agentes apreenderam documentos nas residências dos investigados, incluindo o dono da empresa de limpeza pública Fortaleza, Fernando Bassul. Foram cumpridos dois mandados de afastamento funcional de agentes públicos, quatro de proibição de acesso às dependências de órgãos públicos, e 12 de busca e apreensão pelos agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), sendo três em Piúma, dois em Linhares, um em Vila Velha, dois em Cariacica, um em Cachoeiro de Itapemirim e três em Anchieta.  Por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e do Gaeco, com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar, foram apreendidos documentos em residências de investigados e de empresa e sócios suspeitos de integrar o esquema. Os agentes investigam possível direcionamento licitatório em favor de pessoas jurídicas contratadas, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público. Há fortes indícios, segundo o MPES, do envolvimento de agentes políticos e servidores municipais no recebimento de propina de empresários dos ramos de limpeza pública como contrapartida a benefícios financeiros em licitações e contratos e possível enriquecimento indevido dos envolvidos.  Ao todo, cinco membros do Ministério Público coordenam os trabalhos, auxiliados por 22 agentes do Gaeco e policiais militares. A partir da agora, eles vão analisar conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de investigados e testemunhas que serão colhidos nas próximas semanas. Os crimes investigados estão previstos no Decreto-Lei nº 201/67, na Lei nº 12.850/13 (organização criminosa), Lei nº 8.666/93 (fraude em licitações), Lei nº 9.613/98 (lavagem de dinheiro), além de corrupção ativa e passiva. Na primeira fase da Operação Rubim, deflagrada em maio desse ano, o MPES apontou que os contratos de limpeza urbana e de transporte público apresentavam evidências contundentes de superfaturamento que somam mais de R$ 150 milhões, quando analisado o período de 2013 a 2018.  A Operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa constituída para lesar os cofres dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma por direcionamento licitatório em favor de empresas contratadas, pagamento de propinas a agentes públicos e superfaturamento de contratos de prestação de serviço público.

17/10/2019 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 1.458 1.459 1.460 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.