Século Diário

Fotos: Instituto Últimos Refúgios Conhecer para proteger. Partindo desse pressuposto, o Instituo Últimos Refúgios produz um livro e um documentário sobre o corredor ecológico Pedra Azul – Forno Grande, localizado entre os municípios de Domingos Martins, Vargem Alta e Castelo, na região serrana.  O corredor é formado por três unidades de conservação: os parques estaduais Pedra Azul e Forno Grande, e a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Águia Branca. Coberta pela Mata Atlântica, a região é uma das mais ricas em biodiversidade do mundo e, sofre, como na maioria do território deste bioma, com pressões e ameaças à sua integridade. A zona de amortecimento do Parque de Pedra Azul, por exemplo, é alvo de intensa especulação imobiliária, concentrando grande número de mansões de lazer dos políticos e empresários do Estado, incluindo o ex-governador Paulo Hartung e sua “mansão secreta”, que virou notícia nacional durante as eleições de 2014.  São muitas as denúncias de irregularidades ambientais nos arredores de Pedra Azul e de tentativas, por parte do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), de reduzir a zona de amortecimento. No material do Últimos Refúgios, as fotografias são inéditas, mostrando as riquezas naturais por meio de imagens artísticas contemplativas da natureza, da identificação de espécies e da leitura de textos informativos e educacionais sobre a Mata Atlântica do corredor. A obra será bilíngue (português e inglês) e terá aproximadamente 220 páginas, com impressão em cores, capa dura e acabamento em costura, com tiragem de 1.000 exemplares. A publicação contará ainda com uma versão para pessoas com deficiências visuais em formato Daisy (audiodescrição/narração), que será disponibilizado na internet após o seu lançamento. Em paralelo ao desenvolvimento do livro, também será produzida uma série documental que mostrará a rotina de trabalho dos fotógrafos da natureza e de toda a equipe responsável pelo projeto.   O Corredor  O Corredor Ecológico está inserido nos municípios de Pedra Azul, Vargem Alta e Castelo e é formado pelo Parque Estadual de Pedra Azul, pelo Parque Estadual de Forno Grande e pela Reserva Particular do Patrimônio Natural Águia Branca. É um importante remanescente de Floresta Atlântica capixaba, que já sofreu diversos impactos humanos prejudiciais que precisam ser atenuados. Para o Instituto Últimos Refúgios, os projetos de livro e de documentário estimulam a produção e a divulgação do conhecimento científico tanto para pesquisadores quanto para o público não especializado, a exemplo das comunidades locais. De outra maneira, por intermédio de ações educativas e de difusão e popularização do conhecimento, os projetos contribuem para a capacitação de educadores, técnicos, gestores ambientais e lideranças comunitárias, estimulando o interesse pelo estudo da biodiversidade e uso do conhecimento científico como ferramenta para a conservação biológica.  Ecossistema mais ameaçado do planeta A Mata Atlântica é uma das áreas mais ricas em biodiversidade do planeta, e grande parte dela está localizada dentro do território brasileiro. Ela é composta por um mosaico de vegetações, desde florestas densas, florestas estacionais, até campos de altitude, mangues e restingas.  Além de ajudar a controlar o clima, a Mata Atlântica produz alimentos, guarda espécies de plantas medicinais e abriga uma grande diversidade de espécies da fauna brasileira. Devido à sua importância, é um patrimônio nacional reconhecido internacionalmente como uma Reserva da Biosfera. Embora seja legalmente protegido pelo projeto de Lei da Mata Atlântica, esse bioma é o ambiente mais devastado do Brasil. A Mata Atlântica estendia-se ao longo da faixa costeira brasileira, do Rio Grande do Sul até o Piauí. Atualmente, porém, restam apenas 8,5% da cobertura vegetal original, na forma de remanescentes florestais distribuídos por 17 estados brasileiros. A conservação desses remanescentes é um grande desafio, uma vez que 70% da população brasileira se concentra na faixa litorânea, exatamente nos domínios da Mata Atlântica. Além disso, a maior parte dos remanescentes de mata constituem-se de pequenos fragmentos, isolados entre si.  A exploração inadequada dos recursos naturais, a perda e a fragmentação dos habitats, a caça e a extração predatória de produtos florestais, tal como a conversão de áreas de floresta em campos produtivos, são as principais forças que ameaçam os ecossistemas do bioma. Florestas capixabas O Espírito Santo tem seu território totalmente inserido no bioma Mata Atlântica. Apesar de ter perdido cerca de 90% de cobertura vegetal nativa, tem um grande número de Unidades de Conservação, se comparado a outros estados brasileiros, sendo 11 unidades federais, 17 estaduais e tantas outras municipais, só na capital Vitória são 17 unidades de conservação. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, 1.173 espécies são reconhecidas como ameaçadas no país. Como, por exemplo, 110 mamíferos, 234 aves, 80 répteis, 41 anfíbios, 311 peixes de água doce e 299 invertebrados. No Espírito Santo são 1.875 espécies da fauna e flora que correm risco de extinção, segundo o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). Elas foram classificadas como “vulnerável”, “em perigo” ou “criticamente em perigo”. No entanto, existem espécies de aves, por exemplo, que já não são mais encontradas no território capixaba, como os bicudos (Oryzoborus maximiliani) e as araras-vermelhas (Ara chloropterus).  Entre as espécies de vertebrados avaliados como em risco, temos gato-do-mato (Leopardus tigrinus), onça-pintada (Panthera onca), preguiça-de-coleira (Bradypus torquatus), guigó (Callicebus personatus), sagui-da-serra (Callithrix flaviceps), ouriço-preto (Chaetomys subspinosus), rato-de-espinho (Abrawayaomys ruschii),  tesourinha-da-mata (Phibalura flavirostris), tatu-canastra (Priodontes maximus), muriqui-do-norte (Brachyteles hypoxanthus) e anta-brasileira (Tapirus terrestris). Já as espécies de invertebrados, temos cerca de 42 que correm sérios riscos de desaparecerem da fauna capixaba. 

O deputado estadual Capitão Assumção (PSL) tem 10 dias para apresentar sua defesa no processo sobre quebra de decoro parlamentar à Corregedoria-Geral da Assembleia Legislativa, por oferecer uma recompensa de R$ 10 mil a quem matasse o assassinado de uma mulher, em discurso proferido na sessão plenária do dia 12. Nesta segunda-feira (30), o documento foi expedido pelo relator da comissão processante, deputado Euclério Sampaio (sem partido).   Na semana passada, o corregedor-geral, deputado Hudson Leal (Republicanos), formou uma comissão composta de, além de Euclério, que estava ausente por ter sofrido um infarto, Rafael Favatto (Patri) e Torino Marques (PSL). Euclério reassumiu as funções nesta segunda, depois de 12 dias afastado. O processo vai apurar se o pronunciamento de Assumção infringiu o Regimento Interno da Assembleia e o artigo 220 do Código Penal, por incitar a violência. Hudson Leal optou por uma comissão, ao invés de um relator como estava previsto inicialmente, cancelando o convite ao deputado Torino Marques (PSL), que se sentia em posição desconfortável, recusando a indicação.  A provocação para o início do processo interno foi feita pela Procuradoria da Casa, no dia seguinte (12) à fala do Capitão Assumção. Além disso, em nota divulgada após a medida, a Assembleia destacou respeitar a liberdade de expressão de seus parlamentares, porém, garantiu estar atenta ao cumprimento das leis federais e estaduais e ao que determina o Regimento Interno. O presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), também assumiu posição contrária ao discurso de Assumção.  

“Um ensaio sobre negritude, viadagem e aspirações espaciais dos filhos da diáspora”. Assim se define o documentário Negrum3, que saiu premiado como melhor filme na Mostra Competitiva Nacional de Curtas, a mais tradicional do Festival de Cinema de Vitória, que terminou nesse domingo (29). Diego Paulino, diretor da obra, também foi premiado pela melhor direção. Ele subiu ao palco para receber o Troféu Vitória de Melhor Curta junto com a atriz, modelo e cantora Aretha Sadick, uma das personagens retratadas no documentário.   Com um olhar poético, a obra se inspira no Afrofuturismo e partiu de entrevistas com artistas jovens, negros e LGBT de São Paulo que usam a estética como ferramenta política para questionar as opressões, o racismo e posicionar o corpo negro dentro da sociedade contemporânea. O filme já participou de diversos festivais, tendo sido premiado na Mostra de Cinema de Tiradentes, entre outras. Os depoimentos dos entrevistados foram disponibilizados no YouTube. Ainda na categoria Curta, a obra Sangro, de Tiago Minamisawa, Bruno H Castro e Guto BR foi vencedor do Júri Popular, considerando a votação do público. O filme é uma animação que busca desmistificar questões do imaginário social sobre as pessoas portadoras do vírus HIV. Entre os longa-metragens, quem levou a melhor foi o documentário Casa, de Letícia Simões, exibido no último dia de festival, que tem como tema a relação entre mãe e filha, abordando questões como famílias, memória, solidão e sanidade. O seu amor de volta (Mesmo que ele não queira) foi o que mais conquistou prêmios: levou a melhor em Direção (Bertrand Lira), Interpretação (Marcélia Cartaxo, que também atuou em Pacarrete) e Roteiro (também de Bertrand Lira), além da Menção Honrosa a William Muniz pelo papel de Laura de Jezebel no filme, que fala sobre desventuras amorosas, cartomantes e videntes. Em sua 26ª edição, o Festival de Cinema de Vitória foi realizado entre os dias 24 e 29 de setembro com mostras competitivas nacionais e temáticas, oficinas, debates, shows e homenagens, que este ano foram para a atriz Vera Fischer e para a professora de cinema Bernadette Lyra. O Troféu Vitória, prêmio concedido pelo festival, foi entregue em diversas categorias. Confira abaixo todos os vencedores:  VENCEDORES DO 26º FESTIVAL DE CINEMA DE VITÓRIA MOSTRA COMPETITIVA NACIONAL DE LONGAS Melhor Filme – Casa, de Letícia Simões Direção – Bertrand Lira, de O seu amor de volta (Mesmo que ele não queira) Interpretação – Marcélia Cartaxo por suas atuações em Pacarrete e O seu amor de volta (Mesmo que ele não queira) Roteiro – Bertrand Lira, por O seu amor de volta (Mesmo que ele não queira) Contribuição Artística – Mirante, de Rodrigo John Menção Honrosa para o ator William Muniz, pelo papel de Laura de Jezebel do filme O seu amor de volta (Mesmo que não queira) MOSTRA COMPETITIVA NACIONAL DE CURTAS Melhor Filme – NEGRUM3, de Diego Paulino Melhor Filme Júri Popular – Sangro, de Tiago Minamisawa, Bruno H Castro e Guto BR Direção – Diego Paulino, por Negrum3 Interpretação – Kauan Alvarenga, de O Órfão Roteiro – Willian Alves e Zefel Coff, por A Praga do cinema Brasileiro Contribuição Artística – Quando elas cantam, de Maria Fanchin Prêmio Especial do Júri – Guaxuma, de Nara Normande FESTIVALZINHO DE CINEMA DE VITÓRIA Melhor Filme Júri Popular – Arani Tempo Furioso, de Robert Chay Domingues da Rocha MOSTRA DO OUTRO LADO Melhor Filme – Caranguejo Rei, de Enock Carvalho e Matheus Farias Menção Honrosa – Carne infinita, de Isadora Cavalcanti MOSTRA NACIONAL DE CINEMA AMBIENTAL Melhor Filme – Ka’a zar ukyze wà – Os Donos da Floresta em Perigo, de Flay Guajajara, Edvan dos Santos Guajajara e Erivan Bone Guajajara MOSTRA NACIONAL DE VIDEOCLIPES Melhor Filme – Pedrinho (Tulipa Ruiz), de Fábio Lamounier, Pedro Henrique França e Rodrigo Ladeira Menção Honrosa – Ok Ok Ok (Gilberto Gil), de Victor Hugo Fiuza MOSTRA MULHERES NO CINEMA Melhor Filme – Deus te dê boa sorte, de Jacqueline Farias Menção Honrosa – Afeto, de Gabriela Gaia Meirelles e Tainá Medina MOSTRA CINEMA E NEGRITUDE Melhor Filme – Sem asas, de Renata Martins Menção Honrosa – Motriz, de Tais Amordivino MOSTRA OUTROS OLHARES Melhor Filme – Do outro lado, de Bob Yang e Frederico Evaristo Menção Honrosa – Kris Bronze, de Larry Machado MOSTRA CORSÁRIA Melhores Filmes: A profundidade da areia, de Hugo Reis Plano controle, de Juliana Antunes MOSTRA FOCO CAPIXABA Melhor Filme – Jardim secreto, de Shay Peled  MOSTRA QUATRO ESTAÇÕES Melhor Filme – Tea for two, de Julia Katharine Menção Honrosa: Selma Depois da Chuva, de Loli Menezes.

Os servidores públicos estaduais presentes na terceira Assembleia Geral Unificada (AGU) desta segunda-feira (30) decidiram, por unanimidade, que irão deliberar sobre a greve geral numa próxima assembleia, pré-agendada para o próximo dia 24 de outubro.  Apesar da chuva, mais de 200 servidores participaram do ato, que teve a concentração às 10h da Praça do Cauê, em Vitória, de onde os manifestantes caminharam até a escadaria na entrada da Assembleia Legislativa. O próximo está programado para ser realizado em frente ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).  “Aprovamos continuar o movimento, cumprindo os ritos legais para deflagração de greve”, diz o presidente do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos/ES), Tadeu Guerzet, referindo-se aos prazos estabelecidos na Lei de Greve sobre o protocolo da pauta de reivindicações e o prazo que precisa ser dado ao governo para responder.  A única ressalva, que pode impedir o início da greve, é uma mudança de postura por parte do governo do Estado. “O governo não está negociando. Dizer ‘não’ não é negociar”, afirma.  A principal reivindicação é a recomposição salarial de 5,56%, referente às perdas sofridas pela inflação do período entre abril de 2018 e junho de 2019. Desde 2014, no entanto, o acúmulo é de 26,51%.  “O governo poderia propor um plano de redução das perdas”, sugere Tadeu. Poderia conceder 4% agora e o restante no ano que vem, mais um ponto percentual acima da próxima inflação em 2021, e etc.. Mas o governo só responde que não vai dar.  Aí vai vir com um reajuste ano que vem.  Ano que vem já teremos perdido 30% do salário”, explica.  O Sindipúblicos/ES lembra que que boa parte do custo do reajuste, calculado em R$ 28 milhões mensais, retorna para a economia capixaba por meio do aumento do consumo por parte dos servidores no comércio. Outra parte retorna ao Estado, por meio da alíquota do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), que deve subir para 14%, acompanhando o estabelecido até o momento na reforma da Previdência. Outras duas pautas centrais são a fixação da data-base e a criação de uma mesa de negociação permanente.

Os servidores da saúde pública que atuam nos hospitais estaduais estão na luta por melhorias salariais e de condições de trabalho. Além da pauta unificada aos demais servidores da esfera estadual, que pleiteiam correção das perdas inflacionárias, a categoria tem reivindicações específicas, como o pagamento do percentual de insalubridade.  Nesta terça-feira (1), os diretores do sindicato iniciam uma série de assembleias setoriais nos locais de trabalho localizados na Grande Vitória – no interior, as reuniões já são realizadas. No dia 17 de outubro, uma assembleia unificada vai decidir novas mobilizações e protestos da classe, incluindo a realização de um ato público.  Na semana passada, diretores do Sindsaúde-ES se reuniram com o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, mas sem consenso. “Nossa expectativa era de avanço nas pautas, o que não aconteceu. Diante da situação, convocamos a categoria para participar de forma aguerrida das nossas atividades a serem realizadas em resposta ao governo estadual”, adianta o diretor José Reinaldo.  Segundo o diretor da entidade sindical, não houve nenhuma proposta concreta do secretário sobre o pagamento dos percentuais de insalubridade a toda categoria e sobre o próprio reajuste da tabela salarial, que se encontra defasada. Para José Reinaldo, apesar de dinheiro em caixa, o governo se diz impossibilitado em conceder reajuste este ano em função de legislações de seu antecessor, o ex-governador Paulo Hartung, que engessou o orçamento. Além do secretário Nésio, também esteve presente o subsecretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Fernando Rocha. Outro ponto negado durante o encontro foi a revogação do atual decreto de insalubridade que foi homologado no último mandato de Casagrande (Decreto n° 3488-R), que impôs restrições ao pagamento do direito. A revogação do decreto esteve na pauta da última reunião com o governo e teve resposta negativa durante a negociação. A questão do não pagamento dos percentuais de insalubridade, por exemplo, tem gerado insatisfação dos servidores que atuam no hospital Dório Silva, na Serra. No último dia 23, os trabalhadores da farmácia tiveram a notícia de que teriam o adicional de insalubridade cortado. Os diretores do Sindsaúde-ES alertam que a categoria está mobilizada.  Verba para saúde no PPA O Conselho Estadual de Saúde (CES) está em fase de análise da peça orçamentária do Plano Plurianual (PPA), referente ao período 2020-2023. O documento é analisado pela Comissão Intersetorial de Orçamento e Finanças da entidade (CIOF), que, em caso de alguma divergência ou proposição, pode sugerir emenda a ser apresentada por algum deputado estadual. A Assembleia Legislativa, que já recebeu o PPA desde o início deste mês, tem até o início de dezembro deste ano para realizar a discussão e aprovação do documento.  O PPA é de R$ 74,42 bilhões, segundo anunciou o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que destacou o resgate do modelo de planejamento adotado no primeiro governo de Renato Casagrande. Entre os 10 programas contemplados com os maiores recursos, destacam-se as áreas de saúde, com o Novo SUS Capixaba; segurança, com o Estado Presente em Defesa da Vida; educação, com melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem na rede pública com equidade; e infraestrutura. De acordo com a conselheira que representa o segmento de trabalhadores no Conselho Estadual de Saúde e que é integrante do CIOF, Cynara Azevedo, há pontos positivos no documento referentes à área de saúde, como a menção à realização de concurso público. O PPA fala em processo seletivo para carga público, o que é necessário para renovar e ampliar os quadros do setor, que devem ser contratados pela fundação estatal, ainda em processo de discussão para ser criada.  Segundo Cynara, o papel do Conselho de Saúde é apreciar o documento, mas que seus integrantes podem, em conversas com os deputados, sugerir alguma alteração necessária por meio de emenda. Ela destacou ainda que o ideal é que os pontos da peça orçamentária sejam cumpridos e não negligenciados como em PPA’s de anos anteriores. 

Desde novembro de 2016 o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) realiza a Jornada de Lutas como forma de denunciar o crime ambiental cometido pelas mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton por meio do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG. Em 2019, soma-se à Jornada de Lutas a denúncia em relação ao rompimento da barragem de rejeitos de minério da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, também no estado mineiro, em janeiro deste ano.  “Além de denunciar os dois crimes, queremos mostrar que a situação dos atingidos de Mariana não foi resolvida. Se muitas pessoas já esqueceram de Brumadinho, quanto mais de Mariana, que aconteceu há quatro anos. É uma possibilidade de dialogarmos de maneira mais ampla com quem não foi diretamente atingido”, diz o integrante da coordenação estadual do MAB, Heider Boza.  Diferentemente das anteriores, a quarta edição da Jornada de Lutas começa em outubro, e não em novembro. “A jornada vai acontecer nos meses de outubro, novembro, dezembro e janeiro. São quatro meses, representando os quatro anos do rompimento da barragem de Fundão. Termina em janeiro por ser quando completa um ano do rompimento em Brumadinho”, diz Heider Boza.  Em outubro acontecerá, nos dias 3, 4, 5 e 10, audiências públicas realizadas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, presidida pelo deputado federal capixaba Helder Salomão. Elas serão nos municípios de Aracruz, Baixo Guandu, Linhares e São Mateus. De acordo com Heider, a comissão irá colher depoimentos para fazer um relatório e propor ações às empresas envolvidas no crime ambiental e à Fundação Renova. O relatório será apresentado no dia seis de novembro, em Brasília.  A Jornada de Lutas abrange atividades a serem desenvolvidas no Espírito Santo e em Minas Gerais. No dia 25 de outubro, em Belo Horizonte, haverá um ato do Dia de Luta pela Estatização da Vale. Ele será seguido pelo Encontro de Mulheres Atingidas. Também em Minas, mais precisamente em Mariana, acontecerá o encontro dos atingidos, nos dias 3, 4 e 5 de novembro.  Em dezembro haverá, em Minas Gerais, atividades em preparação para o dia 25 de janeiro. Nessa data uma caravana formada por pessoas do Brasil e do exterior sai de Mariana rumo a Brumadinho em caráter de denúncia internacional em relação aos desastres ocorridos por causa de rompimento de barragens.  Sem solução É também no dia 5 de novembro que uma casa será inaugurada no distrito mineiro de Gesteira. Ela será construída por meio de um mutirão. A habitação será erguida em uma área onde deveria ser feito um reassentamento que ainda não saiu do papel e entregue a uma família escolhida pela comunidade. “A Fundação Renova deveria ter feito quatro reassentamentos em Barra Longa por causa de quatro comunidades que foram completamente destruídas com o rompimento da barragem de Fundão. Mas ainda não fez. A construção da casa é um gesto simbólico para denunciar a Fundação Renova e que está ligado ao lema da jornada deste ano, que é ‘A Vale destrói, o povo constrói’”, explica Heider.  Outra das muitas situações que ainda não foram resolvidas é a indenização dos camaroeiros. De acordo com Heider, ainda não foi fechado acordo com esses trabalhadores. “O acordo era para ter sido fechado em outubro do ano passado. Já temos os nomes das pessoas a serem indenizadas. O Ministério Público, a Defensoria Pública, o MAB e os pescadores atuaram em conjunto para fazer um documento de autodeclaração dessas pessoas, afirmando que exercem o ofício e que foram prejudicadas com o rompimento da barragem de Fundão”, destaca Heider.  De acordo com ele, esses trabalhadores pescavam na foz do Rio Doce, onde não podem mais pescar por causa da contaminação. Assim, passaram a ter que se deslocar para outro lugar para trabalhar, local este onde não conseguem a mesma quantidade de mariscos que antes.  Saúde Uma das atividades que fazem parte da programação da Jornada de Lutas é a Feira Estadual da Saúde dos Atingidos, a ser realizada no dia 15 de novembro, em Baixo Guandu. “É um tema que vem a tona, pois muitas pessoas relatam problemas de saúde. Alguns são psicológicos, por causa da perda de emprego, moradia, entes queridos. Outros são problemas de pele, queda de cabelo, por exemplo”, diz Heider.  De acordo com o coordenado do MAB, há estudos que comprovam a presença de metais pesados na água, por exemplo, como uma pesquisa feita pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).   

Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Clara Miranda atua no ensino, pesquisa e extensão com foco em temas como habitação social, desenvolvimento urbano e a relação do urbanismo com a política, cidadania e movimentos sociais. Ela é uma das participantes da plataforma BR Cidades no Espírito Santo, na busca de unir academia e movimentos sociais para avançar em pautas que permitam um novo ciclo de democratização das cidades. “A importância da plataforma está na constante análise de conjuntura com a simultânea revisão de diagnósticos e das soluções, dos meios e dos instrumentos para atuação no espaço urbano/regional. Estamos criando soluções urbanas coletivas em tempo real. Compreendendo a conjuntura desfavorável, o papel é manter viva a pauta da reforma urbana, do direito à cidade e dos direitos sociais”, diz sobre a plataforma presente em 15 estados do país. Poderia fazer um breve histórico das políticas de habitação no Brasil, destacando as principais ações neste sentido? O Brasil teve programas habitacionais de alcance nacional desde 1937 (IAPIs), mas de abrangência limitada, ou seja, não atendiam a toda população, sobretudo, a de baixa renda, sem carteira assinada, os trabalhadores informais pobres. O Chile teve uma em 1908 e o Uruguai tem uma desde 1968.  Com a designação de política habitacional temos a Política Nacional de Habitação, Lei 11.124/05 que estruturou o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, com a intenção de universalizar o acesso à moradia digna para todo cidadão brasileiro. O Brasil também tem um Plano Nacional de Habitação (PlanHab) que é um dos mais importantes instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação. Embora pouco praticado, o principal objetivo deste plano é formular uma estratégia de longo prazo para equacionar as necessidades habitacionais do país, direcionando da melhor maneira possível, os recursos existentes e a serem mobilizados; e apresentar uma estratégia nos quatro eixos estruturadores da política habitacional: modelo de financiamento e subsídio; política urbana e fundiária; arranjos institucionais; e cadeia produtiva da construção civil.  Deste, o que mais teve atuação foram os dois primeiros; a ZEIS, zonas especiais de interesse social, que é um instrumento que consta do Estatuto da Cidade e dos planos diretores municipais. Visa a regularização fundiária dos territórios autoconstruídos, promovendo terra urbanizada e serviços públicos a essas zonas. Também houve duas leis para regularização fundiária, que foram promulgadas em 2015 e em 2017, esta é atual e ignora instrumentos do Estatuto da Cidade, visa mais colocar o patrimônio da União à venda e referendar a terra e a casa mercadoria, a propriedade privada.  O Minha Casa, Minha Vida pode ser entendido como uma forma de implementação do eixo do financiamento do Plan-Hab. Os arquitetos, urbanistas, cientistas sociais criticam bastante o Minha Casa, Minha Vida por várias razões: dá excessivo protagonismo ao capital da construção civil; é uma reedição dos erros do BNH, como o espraiamento urbano para áreas que ainda necessitam de investimento público, alimentando a especulação imobiliária, causando deseconomias socioambientais; ainda, por se centrar na casa mercadoria em detrimento dos processos participativos preconizados pela Constituição e no Estatuto da Cidade, dentro outros Pesquisas do Instituto Jones dos Santos Neves apontaram em 2017 um déficit habitacional de cerca de 75 mil famílias no Espírito Santo. Como avalia a atuação das autoridades capixabas para reverter essa situação? As autoridades fazem muito pouco ou fazem corpo mole. O que constatamos é a ostentação de gestões da austeridade, o alarde de cortes dos “custos”, sobretudo nas gestões identificadas com o discurso neoliberal e de cidade empreendedora, mas que de empreendedorismo nada têm. Seus discursos fazem a equiparação da gestão pública à gestão privada, atuam como se fossem corporações, que significa exatamente um grupo fechado associado para fins privados. A postura da austeridade se traduz em menos serviços para os cidadãos e menos investimento na cidade, mormente, em moradias populares. Muitas das políticas de habitação social já realizadas no país sofrem críticas que vão desde o formato arquitetônico, qualidade dos materiais, localização, falta de espaços e serviços públicos e outros. Que fatores considera importantes para se ter habitação social de qualidade? Aquela que equalize uma relação ótima de distâncias entre trabalho, local de moradia, dispondo de terra urbanizada, transporte, equipamentos e serviços públicos que incluam saúde, educação, lazer, cultura, que respeite as áreas de proteção ambiental, realizada de forma participativa e democrática. Especialmente no Centro de Vitória houve nos últimos anos a ocupação de edifícios vazios por famílias e movimentos sociais que lutam pelo direito à moradia. Qual a importância desses movimentos e qual o impacto que eles têm? A importância está em chamar a atenção para a situação de crise da moradia, a situação de déficit: que inclui precariedade da moradia, o ônus excessivo com o aluguel, a coabitação de várias famílias em imóveis pequenos, a pobreza, sobretudo a pobreza. Há famílias no estado vivendo com 30 reais per capita.Conforme estudo do IJSN, muitas famílias vivem com renda menor do que 500 reais mensais. São famílias vulneráveis em situação de desproteção socioeconômica e civil, por exemplo, cerca de um terço da população de Vitória vive em situação de vulnerabilidade social, a capital que tanto se orgulha dos seus índices de desenvolvimento humano.  O comprometimento da renda com habitação é impraticável para a população vulnerável. Isso requer políticas públicas, porque a habitação é prerrogativa para acessar os outros direitos sociais; a falta ou a precariedade da habitação aprofunda a pobreza! Acho que as ocupações colocam na pauta a prioridade da questão da habitação, mas as chamadas autoridades, com algumas exceções, têm conseguido desviar-se, ou pior, fugir do debate. Foto: Facebook – Um dos temas que está em pauta na Câmara Municipal de Vitória é a implementação do IPTU Progressivo, já previsto no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor Urbano do município. Qual a importância de implantá-lo na cidade? Que outras ações e instrumentos podem favorecer as políticas para combater a especulação imobiliária e favorecer o uso social das propriedades? O plano diretor municipal já conta desde 2005

Criadores de abelhas nativas sem ferrão na Foz do Rio doce reclamam do abandono da Fundação Renova, que, sem prestar a assistência devida, tem levado várias colônias à morte.  O acompanhamento técnico consta em um contrato firmado entre a Renova e a Associação dos Meliponicultores do Espírito Santo (AME-ES), como uma das ações de compensação pelos danos advindos do crime da Samarco/Vale-BHP no Rio Doce, ocorrido em novembro de 2015. O contrato teria vigência até maio de 2020. As visitas aos criadores, no entanto, se encerraram em março, sem qualquer justificativa.  “Tivemos uma reunião com a Renova em 22 de junho e ela disse que iria contratar uma pessoa pra dar assistência de emergência, até contratar via edital uma empresa ou a AME-ES. Mas nada aconteceu até agora”, relata Ritiele Alcântara Pereira Oliveira, de Regência.  No total, conta Ritiele, cada família que aderiu ao projeto recebeu seis colônias. São nove famílias em cada comunidade – Regência, Povoação, Areal, Entre Rios – totalizando 36 famílias e 216 colônias.  “Aqui em Regência não morreu nenhuma porque um ajuda o outro, e a gente tem comprado, juntos, o pólen, a cera e o xarope que as abelhas precisam”, diz, ressaltando que os maiores prejuízos têm acontecido em Entre Rios.  Foto: Ritiele Alcântara Pereira Oliveira “Abelhas de várias pessoas morreram aqui em Entre Rios. Por falta de assistência, porque a Renova suspendeu o contrato com a AMES-ES que ajudava a gente”, conta Gleide Ferreira. “Ela [Renova] tem que cumprir o contrato. Não fez nem a metade. Falta entregar algumas colmeias pra algumas famílias e dar instruções”, diz. “É um trabalho tão importante. E eu adoro, sou apaixonada pelas abelhas”, declara.  Presidente da AME-ES, João Luiz Santos explica que a ideia de implantar a meliponicultura na Foz do Rio Doce começou no início de 2016, em diálogo com o Projeto Tamar e o Instituto Ecomares, quando a AME-ES ainda não havia sido formalizada e os Meliponicultores se organizam em um coletivo informal.  Em dezembro daquele ano, aconteceu a primeira oficina e a instalação de um meliponário educativo no Centro Ecológico do Tamar em Regência. No ano seguinte, com recursos de um show da Banda Pearl Jam, houve ampliação das ações para Entre Rios e Povoação, iniciando o hoje denominado Programa de Incentivo a Meliponicultura (PIM), onde os criadores doam enxames para pessoas que queiram começar o trabalho.  “Como os participantes se encantaram com a meliponicultura, solicitaram para a Fundação Renova que contribuísse para alavancar a atividade através da disponibilização de recursos para aplicação na atividade através da AME–ES”, conta.  A Renova solicitou então a elaboração de um projeto por parte da Associação, que o fez, pensando em um número de 36 famílias. O projeto, descreve João, previa a duração de dois anos, com distribuição de 216 colônias de abelhas sem ferrão, cursos teóricos com distribuição de apostilas, kit de ferramentas para o manejo, caixas vazias a serem utilizadas em ao menos uma temporada de multiplicação dos enxames entregues, visando à formação prática e a ampliação dos enxames a partir dos que iam sendo entregues. Atrasos no processo de contratação da AME-ES pela Renova, no entanto, atrapalharam todo o cronograma de atividades, montado a partir dos períodos adequados para os manejos com as abelhas.  O primeiro repasse de recursos aconteceu em março de 2018, correspondendo a 41% total previsto. Assim, durante o primeiro ano projeto, foi possível entregar 95 dos 216 dos enxames previstos, (45% do total) além da completa formação teórica com cursos (100%) e apostilas (100%), entrega dos kits de ferramentas (100%), e de 81 caixas vazias (38%) das previstas, além de formação prática por meio de visitas mensais.  “Durante essas formações práticas nas localidades foram multiplicados 35 enxames, o que permitiu a ampliação do plantel já entregue, passando então, a haver 130 enxames disponibilizados, polinizando a região e sendo tratados para em breve estarem gerando renda nas comunidades”, narra João Luiz Santos. As prestações de contas à Renova foram apresentadas mensalmente, ressalta João, desde o primeiro desembolso, ocorrido em 18/04/2018.  “Os questionamentos por parte da Renova sempre foram respondidos e em nenhum momento fomos informados de que havia maiores problemas nessas prestações de contas”, afirma o meliponicultor. O desembolso dos recursos restantes, porém, não aconteceu e foi questionado por meio de ofício enviado à Fundação em julho último. Em resposta, a Renova disse que haviam decidido “pelo distrato imediato do convênio” e que em prazo legal a equipe de administração de contratos entraria em contato para informar os procedimentos de efetivação da rescisão. “Depois disso não mais entraram em contato com a AME-ES”, diz. Para não interromper totalmente o trabalho, a Associação reiniciou as atividades de maneira independente. “O projeto continuará conforme as possibilidades da entidade, que agora busca patrocínios e apoios para a continuidade das atividades, o que permitirá a continuidade formação e o que o programa entre em uma nova fase com início de produção de mel e de produtos artesanais e cosméticos com mel e própolis”, conta o presidente da AME-ES.  

Atrações confirmadas para o Festival Lula Live Marcado para o sábado dia 5 de outubro, o Festival Lula Livre em Vitória já tem confirmada mais de 30 atrações que se apresentam gratuitamente em 13 horas de programação, das 10h às 23h na Praça Costa Pereira. Entre elas estão: Suely Bispo, Renato Casanova, Juliano Rabujah, Carlos Papel (foto), Jonathan Silva, Fabíola Santos, The Windows, Stones Cover, Dora Dalvi, Sandrera, MC Adikto, Yuri Guijansque, Fábio do Carmo, Jamilda Bento, Bloco Afro Kizomba, Clube do Vinil, Grupo Z, Cia de Dança Andora, Motumbaxé.  Vera Fischer brilha em homenagem A atriz Vera Fischer foi homenageada na última quinta-feira (26) no Festival de Cinema de Vitória. Simpática, extrovertida e elegante, agradeceu imensamente ao público capixaba, que pode assistir em primeira mão um teaser de seu próximo longa-metragem, “Quase Alguém”, na qual promete apresentar uma das personagens mais densas que já interpretou. Na sexta-feira, a homenageada foi a escritora e professora de Cinema capixaba Bernadette Lyra. Ambas também tiveram publicados cadernos contando suas trajetórias na vida e no cinema. O Festival de Cinema de Vitória segue com ampla programação até domingo, quando será feita premiação dos melhores filmes. Confira. Viradão anima final de semana Parte da programação do Festival de Cinema de Vitória acontece dentro do Viradão Vitória, que terá 26 horas de atividades culturais a partir das 18h deste sábado (28). Baiana System, Liniker, Duda Beats, Dead Fish e Trio Virgulino são os convidados especiais. Mais tem muito mais atrações em diversas linguagens artísticas.  Final dos slams capixabas Outro evento importante do fim de semana é o Slam ES, principal competição capixaba de poesia falada , que reúne os campeões dos sete slams em atividade do Estado. Será às 18h na Praça de Coqueiral de Itaparica, em Vila Velha. Quem vencer vai representar o Espírito Santo no Slam BR, competição nacional. Outdoors contra tombamento em Santa Teresa Uma foto de Vanessa Fadini, publicada por Genildo Coelho nas redes sociais, mostra um outdoor em Santa Teresa que traz fotos de prédios históricos em outros municípios do estado, dizendo “Contra o tombamento”. Nos últimos dias aconteceram até protestos nesse sentido na cidade. O tombamento do Sítio Histórico de Santa Teresa foi aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) em março deste ano, tendo contado com apoio de lideranças políticas e comunitárias. Porém, parte da população se opõe à medida por dificultar qualquer tipo de reforma nos imóveis da região tombada, que necessitariam de aprovação prévia do CEC. Defensor das políticas de preservação do patrimônio, Genildo questiona: “Onde será que o Estado está errando? Como escrever uma nova história a partir deste fato?” Nova Venécia terá fundo municipal de cultura Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Nova Venécia a criação do Fundo Municipal de Cultura, que deve entrar no orçamento anual do município a partir do ano que vem, tornando o município o primeiro no norte do Estado a ter um fundo cultural municipal. O decreto que deu origem ao fundo contou com participação da sociedade civil e foi elaborado em parceria entre a administração municipal e o Escritório Avançado da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) na região Norte. Enquanto isso… A Prefeitura de Vitória trabalhava com a possibilidade de lançar o edital da nova Lei Rubem Braga ainda no final de setembro ou no máximo no início de outubro. O projeto está pronto, mas falta resolver questões burocráticas. A expectativa menos otimista estima que até o fim do ano ele será lançado. Em Vila Velha, o Conselho Municipal de Cultura e administração municipal também se articulam para lançar edital do fundo já aprovado.  Sarauzinho afro Em outubro, o Sarau Palmarino, evento cultural do movimento negro que ocorre mensalmente no Bar da Zilda, no Centro de Vitória, vai se deslocar para o Parque Moscoso, onde acontece uma edição mais que especial em homenagem às crianças. Será o 1° Sarauzinho Palmarino, que na manhã do dia 5 de outubro terá música, brincadeiras, contação de história e outras atividades centradas na infância das crianças negras. A homenagem do mês será para Zacimba Gaba, princesa africana que foi escravizada e no norte do Espírito Santo liderou uma revolta de negros contra o sistema colonial. Mais informações Afro Kizomba volta aos ensaios Falando em cultura negra, o Bloco Afro Kizomba já começou os preparativos para o carnaval. Quem se interessar em participar como ritmistas deve comparecer nas oficinas semanais comandadas pelo Mestre Tião, que acontecem às quintas-feiras, às 19h30, na Praça do Sesc, próximo ao Parque Moscoso. Mais informações