Século Diário

A Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Espírito Santo (Fetaes) realiza entre os próximos dias 4 e 6 de outubro, na Praça do Papa, em Vitória, a primeira edição da Feira Estadual das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo (Femtru-ES). A novidade, segundo a secretária de Mulheres da Federação, Augusta Buffolo, busca dar visibilidade política, econômica e social para as mulheres do campo, além de contribuir para sua autonomia.  Ela destaca que uma das formas de opressão e invisibilidade vividas pelas agricultoras está no fato de elas trabalharem no cultivo, mas a comercialização dos produtos ser feita pelos homens, que, muitas vezes, gerenciam o dinheiro, deixando as trabalhadoras sem autonomia financeira.  “As mulheres camponesas sentem a necessidade de se organizar e de se unir em associações e cooperativas. Estão buscando vencer o preconceito da sociedade e a discriminação. Muitos produtos feitos ou cultivados por essas associações e cooperativas estarão à venda na feira”, diz Augusta.  A Femtru-ES será realizada em outubro porque no dia 15 é comemorado o Dia Mundial da Mulher Rural. A ideia, destaca Augusta, é que essa iniciativa aconteça anualmente, sempre neste mês, separada da Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Espírito Santo (FEAFES), que está na 14ª edição e este ano será junto com a Femtru-ES.  Feafes Durante a Feafes e a Femtru-ES haverá estandes com produtos agrícolas, artesanato, pães, doces, geleias, flores, entre outros. Segundo a secretária de mulheres da Fetaes, os eventos contarão com a participação de agricultores e agricultoras de cerca de 40 municípios capixabas, que venderão seus produtos em cerca de 140 estandes. Fazem parte da programação atrações culturais, oficinas, como as de velas artesanais e cartazes; e painéis.  Além da comercialização dos produtos, as feiras têm como objetivo mostrar a importância da agricultura familiar para os moradores da cidade e do campo. “A agricultura familiar gera renda paras as famílias do campo. Queremos mostrar a importância de investir em qualidade de vida na zona rural, não somente pensando nos moradores do campo, mas também nos da cidade, pois é a agricultura familiar que leva comida para as mesas dos brasileiros”, explica Augusta. 

Fotos: Facebook Ator, diretor e dramaturgo, o cearense Silvero Pereira vem brilhando nas telas de cinema do Brasil e do mundo em sua interpretação como Lunga, um justiceiro na pequena cidade de Bacurau, que dá nome ao filme brasileiro que é sensação no momento e segue em cartaz em Vitória, no Cine Metrópolis. Ele também é fundador do Coletivo Artístico As Travestidas, que reúne atores e atrizes transexuais, travestis e transformistas, e chegou a desfilar travestido pelo tapete vermelho do Festival de Cannes, onde Bacurau conquistou o Prêmio do Júri. Silvero está em Vitória, onde ministra a oficina “Interpretação: Estado e Criação em Cena”, que acontece dentro da programação do Festival de Cinema de Vitória. No intervalo das aulas, ele conversou com o Século Diário. – Como está sendo a repercussão de Bacurau? Estou muito feliz com Bacurau, acho que é um filme que tem chegado em grandes camadas populares, ainda mais se pensar na obra de Kleber [Mendonça Filho, um dos diretores do filme], com outras obras que as pessoas tentam encaixar em lugares mais cults, mais artísticos. Eu discordo um pouco disso, acho que O Som Ao Redor tem essa sofisticação, mas Aquarius já não tem isso. E Bacurau vem de uma maneira ainda mais popular mas sem perder a qualidade artística, que é a trajetória do trabalho de Kléber. Ele e Juliano [Dornelles, co-diretor de Bacurau], através do roteiro e da linguagem, conseguem fazer com que esse filme se torne popular. Isso tem acontecido. As salas de cinema têm estado lotadas, a gente vai para a quinta semana em cartaz agora, é um feito muito grande para o cinema nacional. Estamos quase virando os 500 mil expectadores, passamos a barreira de R$ 2 milhões arrecadados. É um feito muito grande que só nos dá orgulho de fato. – Como ator, o que te marcou ao fazer o personagem Lunga no filme? O que mais me chamou atenção foi ter vivido naquela comunidade com aquelas pessoas e ter contracenado com elas. Não eram atores profissionais, até tinha elenco de atores profissionais, mas contracenar com atores não profissionais foi especial para mim. Aprendi muito com aquelas pessoas e a relação que ficou depois ainda existe. Então o mais especial que eu tenho de Bacurau, com Lunga e com o processo, foi ter ido àquela comunidade.  – Por quanto tempo estiveram lá? Foram dois meses de filmagem. – O que acha que o filme traz de interessante para pensar o Brasil hoje? O que o filme traz é o Brasil de sempre, não é o Brasil de hoje, não é o Brasil de amanhã. É o Brasil que sempre existiu. Se as pessoas vão para o cinema e se identificam com o Brasil de hoje não é culpa do filme, é porque elas já sabem que o Brasil está assim há um tempo e elas estão buscando enxergar esse Brasil em todo e qualquer lugar. Não acho que o filme vem para dizer uma mensagem direta. Tem um roteiro de dez anos atrás, foi filmado antes das candidaturas das eleições acontecerem. Se nós tivéssemos um resultado nas urnas diferente, ele provavelmente não faria tanto sentido como está fazendo. Se o filme faz sentido agora, é porque as pessoas estão querendo esse sentido. Então essa ficção, essa arte, se torna importante exatamente por isso, para dizer o quanto a arte é importante, porque as pessoas veem a arte como lugar de resistência, de identificação e de catarse. – Como está sendo sua passagem por Vitória e a participação no Festival de Cinema? Eu já vim outras duas vezes, em 2004 e 2017, mas com teatro é a primeira vez que venho ao Festival de Cinema. Esse festival é muito importante para apresentar a mostra nacional mas também a mostra local, capixaba, de mulheres, de negritude, de meio ambiente, LGBT, a ida das crianças pro cinema, o retorno para aquele espaço do Sesc Glória lotado, e o espaço de convivência também com uma tenda que faz com que as pessoas celebrem, estejam juntas, vejam olho no olho quem são os produtores e como a gente tá trabalhando e tentando construir ainda a história do cinema no Brasil – Na sua carreira, o que está trabalhando agora? Estou fazendo só teatro. Nesse momento estou só produzindo teatro, circulando com minhas peças de teatro, nada em televisão, nada em cinema. Estou com a peça BR Trans que circula pelo Brasil.

O governo do Estado já enviou para análise e votação da Assembleia Legislativa o projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2020 – 2023. A proposta orçamentária para projetos alinhados ao Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e ao Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres foi considerada insuficiente pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Estado do Espírito Santo (Cedimes). O projeto foi apresentado na segunda-feira (23), pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH), em reunião extraordinária do Cedimes.  Ao todo serão destinados R$ 2,6 milhões a serem aplicados em quatro anos, de 2020 a 2023. Dentro desse valor, o montante de R$ 2,1 milhões serão destinado para implementação do Centro de Referência para as Mulheres, cuja proposta é ser regionalizado. Entretanto, segundo a integrante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo e conselheira do Cedimes, Rafaela Gomes Amorim, esse valor impossibilita o funcionamento adequado desse Centro, inclusive, a proposta de regionalização.  “Olha a realidade de muitas mulheres do interior. Transporte é mais difícil, mais caro. A dificuldade para se deslocar até o Centro de Referência será maior. É preciso possibilitar à mulher ir até o equipamento, e esse é um dos investimentos que serão inviabilizados com um orçamento tão reduzido”, diz. Outra iniciativa apresentada durante a reunião são as unidades móveis, que atendem principalmente camponesas, indígenas e quilombolas. Hoje existem duas em operação. Porém, sem profissionais técnicos, como psicólogo, assistente social, entre outros. Para essas unidades será destinado o valor de R$ 200 mil, sendo R$ 50 mil por ano. Isso impossibilita que essa política pública seja efetivada com sucesso.  “É inviável fazer um trabalho de qualidade com R$ 50 mil por ano. A unidade móvel não é para ficar alguns dias no local, dar algumas orientações e depois sair. Ela precisa de profissionais adequados, cuja contratação não cabe em um orçamento anual de R$ 50 mil”, explica Rafaela. Também está prevista pelo governo do estado uma parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realização de campanha de combate à violência sexual. Para essa iniciativa o valor será de R$ 20 mil por ano, totalizando R$ 80 mil.  “A gente está falando do combate à exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres que acontece nas nossas estradas. Um orçamento de R$ 80 mil não é suficiente para uma ação que precisa, por exemplo, de um corpo técnico qualificado”, destaca a conselheira.  Para Rafaela, as mulheres precisam de um conjunto de ações que as façam se reconhecer no processo de violência e superar esse processo. Contudo, as ações de valorização dos direitos da mulher não têm condições de ser implementadas com o orçamento de R$ 35 mil que será dividido em R$ 15 mil (2020), R$ 7 mil (2021), R$ 7 mil (2022) e R$  6 mil (2023).  O Agenda Mulher, projeto proposto pela vice-governadoria, receberá R$ 25 mil e está previsto para 2020. Além disso, serão destinados R$ 25 mil por ano, de 2021 a 2023, para realização de seminário sobre a Lei Maria da Penha e R$ 35 mil nos anos de 2020 e 2021 para co-financiamento aos municípios que aderirem ao Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Esse valor é considerado irrisório levando em consideração, por exemplo, que o Espírito Santo tem 78 municípios e é um local onde a violência contra a mulher vem crescendo.  “A violência aumenta e está cada vez mais cruel. Antes de matar a mulher, o homem tortura, deixa passar fome por dias. Estamos falando de crimes com requintes de crueldade que vêm aumentando com o discurso de nossos governantes, principalmente na esfera federal, que legitima os autores dessas ações”.  Para o projeto Escolas Plurais, que busca trabalhar a diversidade e combater as intolerâncias, como o racismo, machismo e LGBTfobia, o orçamento previsto é de somente R$ 30 mil para quatro anos.  Ações em outras secretarias Segundo a integrante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes) Edna Martins, não é possível visualizar nas estratégias do governo, em ações das outras secretarias, programas com foco na prevenção, proteção e punição no que diz respeito à violência contra a mulher. Em relação à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP), por exemplo, de acordo com a militante, o PPA não aborda a questão da Casa Abrigo. “Fica a interrogação se vai ter a Casa Abrigo ou não. Também não há na proposta apresentada pelo governo nada de específico para as mulheres negras, que são as maiores vítimas do feminicídio. Não localizamos nada voltado para a juventude negra. E quando falamos em extermínio da juventude negra, estamos falando das mulheres, pois são as mães que, muitas vezes, são apontadas como responsáveis pela morte do filho, são cobradas por isso e têm que carregar esse peso”, afirma Edna. Reunião com o governador Em nota enviada para Século Diário, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) afirmou que compreende a importância de discutir o assunto levantado pelo Cedimes e que será solicitado um diálogo com o Governador. A SEDH destacou também que, visando o equilíbrio fiscal, o controle e a transparência dos gastos no orçamento de 2019, o Governo do Estado segue a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro e orienta a elaboração do orçamento. Sendo assim, levando em consideração a avaliação do cenário econômico e respeitando as metas fiscais, a pasta entende que o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal é necessário. A SEDH reiterou, ainda, que possui um olhar atento e específico para as mulheres e que tem realizado ações e conquistado avanços que visam garantir a promoção e defesa dos direitos das mulheres e a contribuição no enfrentamento à violência contra a mulher por meio da atuação da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres. A exemplo disso, segundo a SEDH, estão as atividades da Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres do Campo e a recente institucionalização do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, um documento norteador para a promoção de políticas públicas para

O nome do subprocurador-geral Augusto Aras foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (25) para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dois anos, no lugar de Raquel Dodge. O nome de Aras foi aprovado por 68 votos favoráveis e 10 contrários.  Antes da votação no Plenário da Comissão de Constituição Justiça (CCJ), Aras foi contestado pelo senador Fabiano Contarato (Rede), por ter assinado uma carta da Associação de Juristas Evangélicos que defende “valores cristãos” e a “cura gay” e não reconhece famílias constituídas a partir de relações homoafetivas. “Eu sou delegado de polícia há 27 anos, eu sou professor de Direito há 20, estou senador da República. Eu tenho muito orgulho da minha família, eu tenho um filho. O senhor não reconhece a minha família como família? Eu tenho subfamília? Porque esta carta diz isso, senhor procurador. E diz mais: estabelece cura gay. Eu sou doente, senhor procurador?”, questionou Contarato.   A carta assinada por Aras foi revelada em reportagem publicada no último dia 10 no Jornal Estado de São Paulo. A carta cita argumentos contra questões como o aborto, sobre tributação de igrejas, sexualidade, refugiados e ensino, entre outros temas. Entre eles o não reconhecimento de família, na esfera pública, composta por uma união homoafetiva. “A instituição familiar deve ser preservada como heterossexual e monogâmica.” “Não quero dizer a Vossa Excelência nem a ninguém que não tenha família”, afirmou Aras, acrescentando que não “leu a pauta inteira” que assinou da associação. Agora, falta o decreto do presidente Jair Bolsonaro, que o indicou, para oficializar a nomeação.  

Serão três dias de shows e atividades com vários convidados e estilos musicais diversos. Essa é a promessa do Festival Música Sem Fronteiras, organizado pela Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames), cuja primeira edição será entre 1 e 3 de outubro no Sesc Glória, localizado no Centro de Vitória. Jazz, ritmos africanos, world music, música de câmara, são alguns dos ritmos que os participantes poderão usufruir nos dias de evento, sempre às 20h. No primeiro dia de evento, terça-feira, as atrações serão o Baobab Trio, que traz uma fusão de música brasileiras e sonoridades do mundo, com influências africanas, indianas e de música de concerto, e o Cliff Korman Trio, liderado pelo pianista, compositor e pesquisador estadunidense radicado no Brasil, que traz composições próprias e releituras de jazz, música instrumental brasileira e até dos Beatles.   No dia 2, o quarteto paulista Quatro a Zero, especializado em choro, divide o palco com a Orquestra Sinfônica da Fames (OSFA) para executar a obra do compositor Radamés Gnattali. O projeto que reúne os dois grupos é realizado desde o início do ano por meio de pesquisa e imersão musical em torno da obra do músico gaúcho. A última noite contará com mais um encontro do show Orizzonti convida Letieres, com participação da Banda Sinfônica da Fames. O sexteto Orizzonti constrói sua música com proximidade com o jazz moderno e a música brasileira e impressionista. O convidado especial, Letieres Leite, é maestro da Orkestra Rumpilezz de Salvador, além de compositor, saxofonista e arranjador, conhecido por conectar o jazz a ritmos de matriz africana. Além dos shows, o evento ainda contará com outras atividades com os músicos convidados, como um workshop de piano para alunos da Fames feito por Cliff Korman, e o curso “Universo percussivo baiano”, com Letieres Leite, que acontecerá na segunda-feira (30), às 15h, no Museu Capixaba do Negro (Mucane). São 60 vagas disponíveis e as inscrições podem ser feitas por meio de formulário online. O folder completo com informações das atrações do Festival está disponível no site da Fames. Fabiano Araújo, diretor da Fames, aponta que o evento busca mostrar ao público e especialmente aos estudantes a importância das trocas, intercâmbios e fusões entre músicos de diferentes estilos. “Queremos celebrar a diversidade dos ritmos e formas musicais de várias localidades do mundo e de épocas diferentes, e evidenciar como esses elementos foram e continuam sendo combinados na criação de músicas inovadoras”. AGENDA CULTURAL Festival Música Sem Fronteira Quando: 1 a 3 de outubro, 20h Onde: Teatro Glória – Centro Cultural Sesc Glória, Avenida Jerônimo Monteiro, 428, Centro de Vitória Programação e mais informações: 01 de outubro Baobab Trio & Cliff Korman Trio Ingressos: R$ 10 (inteira) R$ 5 (meia) Baobab Trio – Fabiano Araújo (piano), Edu Szajnbrum (bateria e percussão) e Wanderson Lopes (violões). O grupo tem como característica principal a fusão da Música Brasileira, desde o Samba e o Choro até a música de concerto de Radamés Gnattali e Villa Lobos, e outras linguagens e sonoridades das músicas do mundo (World Music), como a africana, indiana e música de concerto. Além de um repertório autoral, o grupo vai apresentar releituras de Radamés Gnattali e Antônio Carlos Jobim. Repertório: Toccata em Ritmo de Samba n.2 (Radamés Gnattali) Arabesca (Wanderson Lopez) Chovendo na Roseira (A. Carlos Jobim)  Brasiliana n. 13 – Choro (Radamés Gnattali)  Gaudi (Wanderson Lopez)   Cliff Korman Trio – Cliff Korman (piano), Augusto Mattoso (baixo), Marcio Bahia (bateria)  Nesta apresentação o pianista Cliff Korman inclui composições próprios e leituras de alguns standards do jazz, música instrumental brasileira com um foco especial nas contribuições de compositores mineiros, além de um olhar especial para os Beatles. A formação do trio é um triângulo musical: os integrantes buscam uma sintonia para que as ideias e o tempo virem elementos da comunicação, improvisação e brincadeira. Nos melhores momentos, eles entram num verdadeiro “triálogo”.  Repertório: Guadaloupe (Paulo Moura) Viola Violar (Milton Nascimento) All the Things You Are (Jerome Kern)  Norwegian Wood (Lennon-McCartney)  Migrations (Cliff Korman) Beijo Partido (Toninho Horta) Saudade do Paulo (Cliff Korman)  02 de outubro Quatro a Zero & Orquestra Sinfônica da Fames (OSFA) Ingressos: R$ 10 (inteira) R$ 5 (meia) O quarteto paulista é especializado em tocar Choro e vai executar obra rara escrita pelo compositor Radamés Gnattali, acompanhado de orquestra. Quatro a Zero – Lucas Casacio (bateria e percussão), Eduardo Lobo (guitarra, violão, cavaco e bandolin), Danilo Penteado (baixo elétrico e acústico e cavaco) e Daniel Muller (teclado, piano e acordeon) O Quatro a Zero faz uma música instrumental que tem como principal referência o Choro, aprofundando-se na linguagem e nas sutilezas desta tradição musical. Ao mesmo tempo, realiza um alargamento das fronteiras deste gênero: de uma perspectiva contemporânea, promove o encontro do choro com outras linguagens, produzindo uma música original que transcende rótulos. Fundada em 2010, a Orquestra Sinfônica da Fames (OSFA), tem como princípio a prática sistemática da música sinfônica para orquestra, proporcionando aos alunos prática e aprendizado do repertório orquestral ao longo do ano letivo. O Quatro a Zero e a Osfa realizam desde o início do ano o “Projeto Radamés”, que consiste na pesquisa e imersão musical. O projeto reúne professores e alunos da Fames no estudo da obra “Concerto Carioca n. 3”, de Radamés Gnatalli, escrita nos anos de 1972-73, e também objeto de pesquisa do quarteto.   03 de outubro Orizzonti & Letieres – participação especial: Banda Sinfônica da Fames Ingressos: R$ 20 (inteira) R$ 10 (meia) Show: “Orizzonti convida Letieres + Banda Sinfônica da Fames”, com arranjos escritos especialmente para esse encontro. Um repertório brasileiro e autoral. Orizzonti – Wanderson Lopez (guitarra 8 cordas, arranjos e composições), Bruno Santos (trompete e arranjos), Daniel Freire (sax barítono), Rafael Rocha (trombone e arranjos), Renato Rocha (bateria), Roger Rocha (sax alto/soprano e flauta transversa) e Filipe Dias (contrabaixo acústico). Criado a partir de pesquisas sonoras do músico Wanderson Lopes, o Orizzinti passeia pelo jazz moderno, música brasileira e impressionista. Letieres Leite é saxofonista, compositor, maestro, arranjador e lidera a Orkestra Rumpilezz de Salvador. É definitivamente um

A questão agrária no Brasil, com a não efetivação da reforma, prevista na Constituição de 1988, continua rendendo situações de conflito tanto em zonas rurais quanto urbanas. A luta continua travada entre o contingente cada vez maior de pessoas sem teto e os donos de terras, muitas delas, ociosas e sem ocupação social. Nesta quarta-feira (25), mais uma reintegração de posse, respaldada pela justiça, tem retirado 150 famílias de uma fazenda na região da Barra do Jucu, em Vila Velha.   Os defensores públicos do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) estão acompanhando a operação. Desde 2017 a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo tem tentado um acordo entre as famílias e a proprietária da fazenda, ainda sem sucesso. A decisão judicial para reintegração de posse foi deferida no dia 02 de setembro pelo juízo da 6ª Vara Cível de Vila Velha, assinada pela magistrada Rosenea Martins de Oliveira. Logo cedo, nesta quarta-feira, oficiais de justiça estão no local acompanhados de uma tropa de policiais militares com cerca de 80 homens, incluindo militares da Companhia Independente de Missões Especiais (Cimesp). Segundo decisão da Justiça, a proprietária do terreno, uma senhora de 73 anos, se responsabilizou em disponibilizar caminhões para que as famílias pudessem transportar seus pertences, e máquinas para limpeza da área. Também deram apoio à operação a Secretaria de Estado da Saúde com ambulâncias, a EDP, para retirada de possíveis redes elétricas, e Corpo de Bombeiros. Segundo o defensor público Rafael Portella, há a preocupação com o destino dessas famílias. “As pessoas estão em situação de extrema vulnerabilidade, sem ter para onde ir. As famílias estão muito preocupadas com o futuro e o lugar para onde vão. A Defensoria Pública está acompanhando a retirada dos pertences das pessoas desde o início da manhã e não houve qualquer resistência”. Pedro Temer, defensor público à frente do caso, explica que a ação da Defensoria Pública no local tem por objetivo garantir a integridade das famílias e evitar qualquer tipo de interação que gere um possível confronto com a Polícia Militar. “Estamos conversando com todas as partes envolvidas e negociando os termos da retirada das pessoas e seus pertences” Convocação Esta é a quarta tentativa de reintegração de posse. Em todas as vezes Defensoria Pública conseguiu a suspensão, por meio de um recurso. O defensor Pedro Temer afirma que a medida foi necessária para delimitar a área objeto da reintegração. “Dessa vez não houve medida judicial que a Defensoria Pública pudesse adotar, apesar de termos tentado recorrer da decisão. Por essa razão, convocamos 18 instituições, entre as quais Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde e de Direitos Humanos, para estarem presentes no ato da reintegração, para garantir que o todo o processo ocorra de forma humanizada”. Destruição de casas no Norte Em agosto de 2018, uma disputa por terras no balneário de Guriri, em São Mateus, norte do Estado, resultou na destruição de 10 casas de moradores da ocupação Nossa Senhora da Penha, que possui seis anos e tem, inclusive, associação de moradores com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) constituído e projeto habitacional coletivo para construção de residências e áreas de lazer.  De acordo com a presidente da associação de moradores da ocupação, Greice Kelly Neves Carolino, a ordem judicial para reintegração emitida pelo juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus, Lucas Modenesi Vicente, deixava claro que não deveria haver destruição das casas, mas representantes da empresa Soma Celovani Empreendimentos Imobiliários, titulares da ação judicial, derrubaram completamente 10 residências de alvenaria com apoio da Polícia Militar do Estado.  Na área, moram 160 famílias com perfil de necessidade extrema de habitação. Os moradores, que contam com assessoria jurídica da Defensoria Pública vão recorrer da decisão, com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), e pedir indenização pelo prejuízo.  Serra No mesmo  mês, cerca de 60 famílias também foram retiradas de uma área de preservação ambiental que ocupavam no bairro Novo Horizonte, na Serra. Os sem-teto, entre eles mulheres, idosos e crianças, ficaram sem ter para onde ir e sem apoio da prefeitura, que sequer providenciou um local para guarda dos pertences pessoais. A desocupação ocorreu de forma administrativa por agentes municipais da Vigilância Ambiental e da Secretaria de Serviços Urbanos, acompanhados da Polícia Militar, sem, de acordo com a Defensoria Pública do Estado (DPES), uma ordem judicial para tanto. 

Em um manifesto publicado em suas redes sociais nessa terça-feira (24), o Sindicato dos Fiscais e Agentes de Fiscalização do Município de Vitória-ES (Sindfav) repudiou a declaração feita ao jornal A Gazeta na última segunda-feira (23) pelo secretário municipal de Meio Ambiente (Semmam), Luiz Emanuel Zouain da Rocha, de que o fim do pagamento de horas extras “com certeza” não trará prejuízos à fiscalização ambiental da cidade.  O Sindfav afirma, no documento, “discorda totalmente do secretário de Meio Ambiente de Vitória”. A infração penal, argumenta o sindicato, “não possui horário nem local para acontecer”, sendo que uma grande quantidade de demandas atendidas pelo corpo de fiscalização da Semmam é executada em horários fora do expediente normal de trabalho.  “Causa estranhamento esta afirmação do Sr. Secretário, que no mínimo desconhece a rotina de uma equipe de agentes de Proteção Ambiental quando estes realizam suas ações em horários e condições adversas visando inibir e apurar os delitos ambientais”, critica a diretoria da entidade.  No dia a dia do trabalho de fiscalização, explicam os manifestantes, “as ações são realizadas à noite, finais de semana, em lugares isolados, na maioria das vezes em condições hostis, é que se faz necessária sim a disponibilidade destes agentes em horários alternativos, além do expediente normal, justificando-se assim o uso deste recurso”.  O Sindicato ressalta que “não foi pelo trabalho dos agentes que se exauriu o recurso disponível para o pagamento da hora extra, mas que o recurso foi exaurido pela falta de gestão, ao executar recursos públicos sem o devido planejamento e visão estratégica, chegando a essa situação”.  As condições inadequadas de segurança também são denunciadas pelo Sindfav, ao relatar que os agentes “trabalham em ações policiais, sem o uso de coletes balísticos, colocando-os em situação de risco, caso ocorra algum confronto, considerando a natureza do trabalho e o local onde muitas vezes este é realizado”.  Igualmente, “vários coletes salva-vidas usados pelos agentes em suas ações embarcadas estão vencidos, sem uma reposição adequada por parte da municipalidade, ocasionando outra situação de risco para os agentes”, situação que se agrava pela “falta de manutenção adequada aos equipamentos e transporte utilizados pela fiscalização”, o que provoca problemas em sua operação.  Diante destas condições relatadas, conclui o Sindfav, “o fato de não termos fiscalização ambiental na cidade fora do expediente normal de trabalho, atuando no período da noite e nos finais de semana, haverá sim um grande prejuízo à qualidade ambiental da cidade de Vitória”. 

Mais de dois meses depois do anúncio do programa Future-se, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) é uma das instituições que ainda não se posicionou sobre o projeto do governo federal para financiamento das universidades públicas, que vem sendo criticado por ferir a autonomia universitária e abrir espaço para privatização. Nesta sexta-feira (27), às 9h, será realizada uma sessão pública do Conselho Universitário sobre o tema no Teatro da Universitário. Até o fechamento desta matéria, Século Diário não obteve retorno da Ufes sobre o formato e conteúdo da reunião, se seria apenas debate ou se haverá deliberação sobre o tema. Um levantamento do Coletivo Professores em Movimento, entidade de base formada por docentes da Ufes, aponta que 26 entidades de ensino superior federais já se posicionaram oficialmente de forma contrária ao Future-se por meio de seus conselhos superiores e administrações centrais. Com o recente anúncio da sessão do Conselho Universitário, a Ufes saiu do grupo “sem posição oficial” para se juntar a outras 27 universidades em que o projeto está “em estudo”.  O levantamento do Coletivo leva em conta 69 universidade federais, algumas ainda sem informação concreta, e o Instituto Federal do Estado (Ifes), que “respondeu contrariamente ao Future-se”. O governo federal tenta armar uma isca ao bloquear recursos que levam as universidades à penúria financeira ao mesmo tempo em que oferece como alternativa um programa para inserir investimentos privados que podem direcionar a produção acadêmica e mudanças no regime de contratação de profissionais, que atende pelo nome de Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras, o Future-se. Até o momento, nenhuma universidade aderiu ao programa proposto pelo governo federal, o que pode representar um rotundo fracasso dessa aposta do Ministério da Educação de Jair Bolsonaro (PSL). Nas universidades onde ocorrem novas eleições, o presidente já sinalizou que deve seguir linha ideológica na escolha da lista tríplice de novos reitores, sem respeitar o primeiro colocado indicado pela comunidade acadêmica caso contrarie seu interesse, o que pode tanto gerar novos conflitos como facilitar a condução da aprovação do Future-se, embora apenas uma pequena parte das universidades esteja em momento eleitoral. Tampouco há garantias que com a rejeição do Future-se o governo recuaria dos cortes anunciados para o ensino público federal. A professora Ana Carolina Galvão, integrante do Coletivo Professores em Movimento, considera que a Administração Central da Ufes tem fugido de enfrentar o debate e que falta maior mobilização e engajamento das entidades representativas dos setores da universidade, como são a Associação de Docentes da Ufes (Adufes), o Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE), que podem dar mais alcance ao debate com a comunidade acadêmica. “Talvez a mobilização tome maiores proporções depois do dia 27 caso não seja votado o Future-se. Está fazendo falta que as entidades tomem frente disso”, considera. Um debate ampliado já foi realizado pela Adufes em Goiabeiras e o Coletivo Professores em Movimento já fez quase de uma dezena de atividades sobre o tema nos diversos campi da Ufes. “A essa altura do campeonato em que dezenas de universidades já se manifestaram, a Ufes ficar protelando deixa a comunidade acadêmica constrangida com a falta de posição. Espero que a Ufes rejeite o Future-se. Estamos num contexto político em que é preciso ser mais assertivo”, diz a professora da universidade.

Cidades vizinhas, dois prefeitos cassados, mas o desfecho….quanta diferença? A decisão contra o prefeito de Conceição da Barra (norte do Estado), Francisco Bernhard Vervloet (PSDB), o Chicão, que teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), ressuscitou o caso de outro prefeito da região, Daniel da Açaí (PSDB), de São Mateus. Depois de o processo relacionado a Chicão chegar à Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (23), em discurso do deputado Freitas (PSB), outros parlamentares resolveram engrossar o coro em defesa do tucano nesta terça (24), até parar em Daniel da Açaí, pela voz do líder do Governo, Enivaldo dos Anjos (PSD), que vez ou outra toca nesse assunto. Entre elogios rasgados a Chicão, feitos também por Raquel Lessa (Pros), e críticas à Justiça Eleitoral tanto local como em Brasília, mas sob ângulos diferentes (a primeira por ter cassado Chicão; o TSE por demorar a julgar Daniel da Açaí), fica a pergunta e comparação. O prefeito de Conceição da Barra, que corre contra o tempo para tentar reverter a decisão, conseguirá repetir o enredo que envolve Daniel desde 2017? O prefeito de São Mateus se mantém à frente da prefeitura por meio de liminar há um ano e nada do Tribunal Superior Eleitoral julgá-lo. Se tiver êxito em estratégia semelhante, Chicão poderá ficar nesse mesmo “balança mas não cai” e concluir o mandato. Mas daí os dois prefeitos resistirem até a disputa de 2020, com seus projetos de reeleição, já serão outros capítulos do pesadelo, para alegria dos adversários políticos. Acusação Chicão foi condenado por abuso de poder econômico devido a um programa lançado em 2016 pela prefeitura, quando ele era secretário de Assistência Social da gestão do aliado – já falecido – Jorge Donati. A então pasta do atual prefeito concedeu 290 bolsas de capacitação, obtendo ganhos eleitorais, como entendeu o TRE. Chicão venceu o pleito por uma diferença de apenas 1,2 mil votos em relação a Manoel Pé de Boi (PMN). Acusação II O mesmo crime eleitoral recai sobre Daniel da Açaí, também nas eleições de 2016. O então candidato distribuiu água potável à população de São Mateus, que amargava grave crise hídrica, por meio de caminhões-pipa contendo adesivos com o nome “Açaí Água Mineral”, empresa de sua propriedade. Duas réguas No caso de Chicão, no entanto, os deputados contestam a decisão, alegando que  sua gestão é “correta e eficiente” e que o Tribunal Regional Eleitoral “arranjou argumento para cassá-lo”. Já em relação a Daniel, chamado de “irresponsável e incompetente”, pelo contrário, o órgão estava mais do que certo ao validar a cassação e errado agora é o TSE, que demora a tirá-lo do cargo. Empenhado Enivaldo, aliás, enviou ofício à ministra Rose Weber, presidente do TSE, pedindo para que paute o julgamento do processo de Daniel da Açaí. O deputado alega que o processo ficou parado depois que o prefeito contratou os serviços do escritório de advocacia de Henrique Neves, ex-ministro do próprio Tribunal. Dica pra Chicão? Cadê? Vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, o deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) reclamou, na sessão desta terça-feira (24), que mais uma vez não teve reunião do colegiado. O presidente Fabrício Gandini (Cidadania) desmarcou, apesar dos 170 processos à espera de análise. Gandini também não apareceu no plenário. Cadê II? Vandinho reclamou que se colocou à disposição para “tocar” a reunião como vice, mas não foi autorizado. Poucos minutos antes do horário, recebeu um ofício informando que a mesma não aconteceria. Ele pediu empenho dos membros da comissão e foi interrompido por Marcelo Santos (PDT), que defendeu Gandini, referindo-se a um acordo entre os membros. Cabo eleitoral Com a confirmação do lançamento da candidatura da deputada federal Norma Ayub (DEM) à prefeita de Marataízes no próximo ano, quem já deve ter iniciado campanha em favor dela é o primeiro suplente, Neucimar Fraga (PSD). A não ser que ele prefira abrir mão da cadeira na Câmara, a mexida na coligação desafoga a disputa em Vila Velha, onde Neucimar foi prefeito e era cotado para 2020.  Munição No dia em que transmitiu o cargo de governador para viajar à Itália, na sexta-feira (20), Renato Casagrande inaugurou a obra de reforma e ampliação do Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Maria Penedo, em Itacibá, Cariacica. A ordem de serviço foi assinada lá em 2014, ainda no final do seu primeiro mandato. Ou seja, discurso certeiro na direção do adversário, Paulo Hartung. Munição II …“A gente colhe o que planta. Quem planta ódio, colhe ódio. Quem planta amor, colhe amor. Começamos a escola, o governo passado não concluiu e quando começamos nosso governo não paralisamos essa obra em nenhum momento. Nós temos responsabilidade com o dinheiro público”, disparou Casagrande na solenidade. PENSAMENTO: “Todo o homem é culpado do bem que não fez”. Voltaire