Século Diário

O Fórum Direito Sindical do Espírito Santo, formado por várias entidades em defesa dos direitos previdenciários, se insere ao movimento de nível  nacional, para pressionar os representantes capixabas no Congresso Nacional a votarem contra a reforma da Previdência, cujo texto base já foi aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente tramita no Senado.  Dos três senadores do Espírito Santo, somente Fabiano Contarato (Rede) manteve contato com os representantes do Fórum, em reunião que contou, também, com a participação do senador pelo Rio Grande do Sul Paulo Paim e do deputado federal capixaba Helder Salomão, ambos do PT.  No último dia 5, um grupo de lideranças sindicais e advogados do Estado participaram de uma audiência pública sobre o assunto, em Brasília. A senadora Rose de Freitas (Podemos) não pôde estar presente, pois cumpria agenda em São Paulo. Já Marcos do Val (Podemos), não explicou aos sindicalistas o motivo pelo não comparecimento.  Os representantes do Fórum entregaram aos senadores e ao deputado  Helder Salomão o material produzido no Estado, enumerando os danos que a reforma da Previdência provocará contra a classe trabalhadora, de forma mais devastadora às áreas especiais, que estão expostos aos agentes nocivos à saúde, dentre eles ruído, calor, eletricidade, produtos químicos, vibração e frio.  Serão, principalmente, os trabalhadores da indústria os mais prejudicados, ressalta o advogado do Sindialimentação, Marcelo Carvalhinho, que participou do encontro, juntamente com o representante do Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES) João Hilário Valentim, além de lideranças sindicais.  Desde o mês de junho, quando o projeto de reforma começou tramitar na Câmara dos Deputados, entidades de trabalhadores de áreas de risco, insalubres e periculosidade no Estado estabeleceram uma série de ações para desmascarar as “mentiras da reforma da Previdência e mostrar à sociedade os prejuízos que ameaçam a toda a população”. “A sociedade não tem pleno conhecimento de como será a aposentadoria dos trabalhadores dessas áreas. Os vídeos que gravamos irão mostrar em cada base de trabalhador as particularidades de cada uma, por meio de dados reais”, comenta Weslei Scooby, do Movimento Ferroviário.   As mensagens com os vídeos circulam nas bases de trabalhadores, entre outras, das áreas de metalurgia, construção civil, vigilância, limpeza e higiene, portuária, que são submetidas às piores condições de risco e de insalubridade, em meio a ruído excessivo, óleo, graxa e outros materiais corrosivos. Esses trabalhadores têm direito à aposentadoria diferenciada.  A reforma da Previdência tem gerado dúvidas e protestos, pois trouxe o fim das aposentadorias especiais para atividades de risco e insalubres, além de causar empecilhos nas demais categorias, impedindo em muitos casos que o trabalhador se aposente. Documento  Um estudo entregue aos parlamentares o Fórum se posiciona contrário às modificações relacionadas as aposentadorias especiais, ou seja, a regulamentação da aposentadoria para aqueles que trabalham em condições aviltantes, que prejudicam a sua saúde e a sua integridade física, mental e psíquica. São as atividades e profissões que se desenvolvem em ambientes insalubres e perigosos. O documento exemplifica: para os trabalhadores de área especial em que se exige 25 anos para obtenção da aposentadoria especial, caso não sejam alcançados os 25 anos exigidos, o tempo trabalhado nessas condições pode ser convertido em comum com acréscimo de 40% para homens e 20% para mulheres. Considerando este caso em que se exige 25 anos especiais, se um segurado homem trabalhar por 20 anos em condições especiais, terá um acréscimo de oito anos de tempo comum a fim de possibilitar a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.  

Nos próximos dias 19 e 20 de setembro acontece a quinta edição da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (Jura) no Espírito Santo. As atividades serão realizadas nos campi da Ufes em Maruípe e Goiabeiras, em Vitória, com debates, apresentação de trabalhos, lançamento de livros, atrações culturais e feira camponesa. As jornadas buscam problematizar as principais questões agrárias, promovendo um diálogo entre a academia e os movimentos sociais. Temas como uso abusivo e indiscriminado de agrotóxicos, os crimes ambientais da Vale, as queimadas na Amazônia, a proposta de liberação do porte de armas para fazendeiros e a criminalização dos movimentos sociais serão assuntos discutidos durante o evento. “Desde o golpe estamos vivendo uma conjuntura de retirada de direitos da classe trabalhadora camponesa, e na conjuntura que se iniciou em 2019 no novo governo, tem se acirrado a matança de indígenas, a perseguição de camponeses. O desafio é ampliar esse debate dentro da universidade”, alerta Débora Amaral, do Centro de Educação da Ufes e professora do curso de Licenciatura em Educação do Campo. Além das críticas necessária no atual momento, o evento também apresentará alternativas para a transformação social e preservação ambiental, para qual é fundamental a participação do movimentos camponeses que participam da organização da Jura. Isso estará presente nos debates e também feira camponesa, que será realizada durante toda a jornada. A programação terá início às 13h da quinta-feira, dia 19, no Auditório Elefante Branco, no campus de Maruípe, quando será realizado o credenciamento, seguido de mística e mesa de abertura, que contará com representantes dos movimentos do campo e do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. Às 15h, a mesa de debate será sobre as implicações do uso de agrotóxicos para a saúde e as alternativa de produção por meio da agroecologia, contando com palestras de Douglas Alvaristo, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), e da nutricionista Glenda Blaser Petarli, doutoranda em Saúde Coletiva. No dia sexta-feira, 20 de setembro, as atividades serão realizadas no Auditório do Centro de Ciências Exatas (CCE) em Goiabeiras. Às 8h haverá o lançamento da Jornada de Luta dos Atingidos – A Vale destrói, o povo constrói: o lucro não vale a vida!, com palestra de representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Às 10h, o tema da mesa será Movimentos Sociais e defesa da educação pública, com Marlene de Fátima Cararo Pires, do Centro de Educação da Ufes, Antonio Campos, do setor de educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e Leomar Lírio, militante do MPA e egresso do curso de Educação do Campo na Ufes. Às 13h do mesmo dia, acontece a exposição de painéis com trabalhos sobre Educação do Campo e lançamento dos livros A luta das trabalhadoras rurais Sem Terra por soberania alimentar e Movimentos Sociais e Institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil Pós-Transição. Às 14h terá início a mesa de debate sobre conjuntura nacional e questão agrária, até o encerramento com uma mística às 18h. A construção da jornada contou com uma ampla articulação incluindo participação de projetos educativos como o curso de Licenciatura em Educação do Campo (Ledoc), o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da Ufes, Comitê de Educação no Campo do Espírito Santo (Comeces), Observatório de Educação Popular da América Latina (Obepal), entidades juvenis e universitárias, como Diretório Central dos Estudantes da Ufes (DCE), Levante Popular da Juventude, Kizomba, Coletivo Anatália de Melo, movimentos camponeses MST, MPA e Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Espírito Santo (Fetaes) e sindicatos, como Sindibancários, Sindipúblicos e Sintufes.

Moradores de Cariacica, cidade onde está em curso programa do governo federal para enfrentamento à violência, com reforço da atuação de agentes policiais, incluindo a Força Nacional, têm a sua disposição um número de WhatsApp para possíveis violações de direitos, incluindo abuso de autoridade e casos de tortura. O número é (27) 99801-2359, disponibilizado pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). O número consta em uma cartilha com orientações sobre abordagem policial que está sendo distribuída aos moradores, com o título “A Força Nacional chegou. E agora?”. Lançada no último dia 7, no Grito dos Excluídos, o material foi produzido pelo Fórum Igreja e Sociedade em Ação, que surgiu em julho deste ano com a missão de articular pautas em comum entre a Igreja Católica e a sociedade civil. Alguns de seus objetivos são a defesa da vida humana e não humana, da democracia, dos direitos fundamentais e da dignidade das pessoas. “Cumprindo sua missão, o Fórum Igreja e Sociedade em Ação acredita que é importante informar os moradores de Cariacica sobre o que pode ou não ser feito durante uma abordagem policial. Esse tipo de informação é necessária por causa da atuação da Força Nacional em 28 bairros. A tropa é composta por cerca de 100 policiais, entre eles atiradores de elite (snipers). Cada um desses policiais estará munido com fuzis e pistolas. Sabemos que a missão da polícia é proteger, zelar pela segurança dos cidadãos. Porém, também estamos cientes de que muitas vezes há abuso de autoridade, principalmente nos bairros de periferia. Portanto, contribuir para que cada cidadão e cidadã conheça seus direitos é fundamental para que eles sejam respeitados”, diz o trecho que apresenta o material, que tem como referência a Cartilha Popular do Morro Santa Marta – RJ e o folder sobre abordagem policial do Complexo da Maré (RJ). Reunião da Comissão Popular Nessa terça-feira (10), foi realizada mais uma reunião da Comissão Popular de Monitoramento do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, formada pelos movimentos sociais da cidade, que está monitorando as ações do programa do município. De acordo com o coordenador da Comissão, Lula Rocha, foi feita uma discussão inicial que reforçou a preocupação com a violência em Cariacica e ratificou o posicionamento de que o Programa até então não apresentou propostas efetivas para reverter essa situação.  Segundo Lula, a Comissão deliberou por realizar, no dia 8 de outubro, o primeiro balanço da implementação do programa com a participação do coordenador local, o subsecretário de Estado de Integração Institucional, Guilherme Pacífico. Além disso, iniciar um ciclo de seminários para fazer um diagnóstico sobre as políticas sociais no município e apresentar propostas de prevenção à violência (eixos assistência social; educação e saúde). O primeiro seminário será realizado no dia 19 de outubro. Já a próxima reunião da Comissão será no dia 24 de setembro. “Também lembramos de casos emblemáticos ocorridos na cidade nos últimos dias, como a execução de uma adolescente e toque de recolher em Nova Esperança e o tiroteio e morte em plena Expedito Garcia, em Campo Grande”, explicou Lula. Apesar da Tropa Nacional já estarem em Cariacica para atuar no programa do Ministério da Justiça de combate à criminalidade, os movimentos sociais do município ainda não sabem como se dará a metodologia de trabalho e os objetivos a serem alcançados pelo projeto do ministro Sergio Moro. Há uma preocupação com possíveis violações de direitos, a exemplo do que ocorreu com a intervenção federal no Rio de Janeiro. A Comissão Popular alega que solicitou as informações, porém, sem respostas.  Na última plenária, realizada no dia 20 de julho, apesar de convidados, não compareceram ao encontro representantes do Ministério da Justiça e também da Prefeitura de Cariacica. No caso, o vice-prefeito Nilton Basílio (PSDB), que foi destacado pelo prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Júnior (Cidadania) – o Juninho – para acompanhar as ações na cidade. Apenas quem tem participado é o representante é o subsecretário Guilherme Pacífico.  “Queremos saber quais são os objetivos do programa, a metodologia de trabalho, as diretrizes, ações, investimento. Quais são os indicadores de redução de violência que o programa quer alcançar e de que modo? Não temos nada, pedimos e não recebemos. Se é um projeto do Ministério da Justiça, deveria ter uma parte escrita para ser disponibilizada para os movimentos sociais, mas parece que não existe nada. Mais uma vez, a lógica é mais a do marketing do que enfrentar o problema. Não vamos aceitar ser cobaias para promoção deste governo”, ponderou Lula.  Cerca de 100 homens e mulheres da Força Nacional chegaram ao município, com todo o equipamento que vão utilizar ao longo da atividade prevista para durar, inicialmente, quatro meses. De acordo com informações do governo do Estado, a tropa vai atuar como apoio às polícias Civil e Militar em patrulhamento e na inteligência. Cerca de 80 agentes vão atuar de modo ostensivo e terão como base o Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFA) da Academia da Polícia Militar, que fica em Tucum. Os outros 20 farão um trabalho de inteligência junto ao Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa (DEHPP) de Cariacica. Cariacica foi escolhida ao lado de mais quatro cidades do país para receber o projeto piloto do programa. Além do município, vão receber homens da Força Nacional de Segurança, que farão operações específicas em bairros com maiores índices de criminalidade, as cidades de Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PA).

As críticas à possibilidade de fechamento da Escola Viva de São Pedro, em Vitória, unidade que deu o start ao principal projeto de marketing do ex-governador Paulo Hartung, ignoram completamente como se deu, em 2015, o processo de escolha da Faesa como sede, marcado por polêmicas e denúncias. Na época – e até hoje – um excelente negócio para o empresário da conhecida ONG Espírito Santo em Ação, Alexandre Nunes Theodoro, que deu destinação a um prédio que havia virado um “elefante branco” após a faculdade encerrar as atividades no campus, em 2012. O valor do aluguel reclamado agora pelo governo Renato Casagrande, sempre foi motivo de questionamentos: R$ 62,4 mil por mês, fora os gastos com segurança, o que faz com que a conta anual ultrapasse R$ 1,6 milhão. Na época, esses gritos foram devidamente abafados em nome da manutenção dos interesses de Hartung e de suas relações com o empresariado, que se mantiveram intactos durante todo o mandato. Nada de novo, portanto, que se questione essa conta salgada, com a diferença gritante da atual gestão propor o debate com a comunidade escolar sobre a mudança, o que nem de longe aconteceu durante a implantação das Escolas Vivas. Inédito mesmo neste caso, tratando-se de governo do Estado, é mexer com os poderosos da ES em Ação. Que comece o lobby… Metas Alexandre Theodoro sempre ocupou cadeiras de destaque na ES em Ação, que é parceria do projeto Escola Viva. Em julho deste ano, na posse da “nova” diretoria, prestigiada por Casagrande, a ONG firmou o “compromisso de dar continuidade ao Plano ES 2030, criar um núcleo de Educação e ampliar o número de escolas em tempo integral”. Posto Na composição do triênio 2019-2022, que tem como diretor-presidente  Fábio Brasileiro, ex-funcionário da Vale por mais de 30 anos, o reitor da Faesa ocupa a presidência do Conselho Deliberativo. Lado A A possibilidade de mudança do local proposta pelo governo foi tema de discurso do deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) na sessão da Assembleia dessa terça-feira (10), indicando picuinha política, como já havia apontado em nota o ex-secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, citado nos questionamentos judiciais na época da implantação. Vandinho, pelo menos, admitiu que o aliado Hartung fechou muitas escolas sem necessidade. Pelo menos… Lado B O deputado foi rebatido pelo colega de plenário, Freitas (PSB), que lembrou da política desastrosa de Hartung na Educação, que acabou com 41 escolas no Estado e prejudicou mais de seis mil alunos, e afirmou que a gestão Casagrande irá abrir 40 novas escolas em tempo integral, 11 delas em janeiro de 2020. A conferir! Cofres cheios Depois do Tribunal de Justiça, com valores de R$ 2,5 milhões e R$ 13,5 milhões, o governo abriu crédito suplementar de R$ 6 milhões para o Ministério Público do Estado (MPES), para pagamento de…pessoal! Dinheiro também proveniente do superávit financeiro do balanço patrimonial de 2018. Depois não aguenta as reações à criação dos 307 cargos comissionados de Eder Pontes, nem o movimento dos servidores estaduais… Comitiva Uma reunião entre o governador e os prefeitos do PDT chamou atenção dos bastidores políticos. A pauta anunciada foi de articulação de recursos para os municípios, que sofrem de baixa arrecadação, mas, em plena articulação para 2020, sei não! Vai rolar com todos os partidos? Comitiva II O encontro dessa terça foi divulgado nas redes sociais pelo presidente estadual da legenda e deputado federal, Sérgio Vidigal. Também estavam por lá, trocando sorrisos largos, a prefeita de Guaçui, Vera Costa; o prefeito de Atílio Vivacqua, Josemar Machado Fernandes; o de Pancas, Dr. Sidiclei; o de Marataízes, Tininho; e o de Piúma, José Ricardo Pereira da Costa. Já o prefeito de Fundão, Pretinho Nunes, enviou representante, e o vice de Cariacica, Nilton Basílio, também compareceu. Expectativa O tão sonhado dinheiro dos royalties de petróleo pleiteado pelo prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), foi tema de assembleia popular nessa segunda-feira (9) no município. É que a decisão no imbróglio jurídico que já dura 14 anos com o governo do Estado, envolvendo uma bolada de R$ 167 milhões, poderá finalmente sair nesta quinta-feira (12), em julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Nada mal, hein… Longo caminho No início do ano passado, Max comemorou o entendimento unânime do Superior Tribunal de Justiça em favor da execução do pagamento da dívida, que considera os valores retidos nos cofres estaduais durante os anos de 1999 e 2018. Mas o governo recorreu. O prefeito chegou a tentar, antes, negociação com a gestão Hartung, sem sucesso. O STF agora é o fim da linha do caso. PENSAMENTO: “Não são os políticos os que governam o mundo. Os lugares de poder, além de serem supranacionais, multinacionais, são invisíveis”. José Saramago

Fotos: Tati Wexler “Ninguém nunca me convidou para fazer Hamlet. Então decidi fazer meu próprio Hamlet”, brinca o ator, escritor e diretor Vinicius Piedade, que no próximo sábado (14), às 20h, apresenta no Sesc Glória seu espetáculo solo Hamlet Cancelado. Apesar de uma carreira já consolidada no teatro, Vinicius guarda com o personagem da obra a vontade de fazer acontecer a famosa peça de William Shakespeare, que, ressalta, continua muito atual, permitindo paralelos com o Brasil e o mundo de hoje. A trama, escrita em parceria com Flávio Tonnetti, se dá em torno de um figurante da maior montagem de Hamlet que aconteceria na cidade, cancelada sem motivo especificado. Indignado, ele decide montar a apresentação por conta própria, sozinho, mesmo carecendo de recursos. Reúne o que pode: fragmentos do texto abandonados, retalhos do figurino, pedaços do cenário deixados num barracão e memória dos ensaios que participou por meses, no qual tinha uma única fala, impedida de encenar pelo cancelamento da obra. A obra de 1h30 passa pelos cinco atos da peça original Hamlet, contada de maneira particular a partir da narrativa do figurante que se torna protagonista e da metalinguagem de ser uma peça sobre a construção de outra peça teatral. Mais do que uma releitura de Shakespeare e realização do sonho pessoal de encenar Hamlet, Vinícius Piedade espera que o público capte, cada um a sua maneira e de acordo com sua vida, a mensagem principal da obra: refletir sobre seus deveres e sonhos e as dificuldades que nos impedem de realizá-los. “Muitas vezes cancelamos nossos desejos em função de não receber convites ou pelas dificuldades da vida. O que ele faz é transcender essas dificuldades todas e fazer a peça acontecer como for”, explica sobre o personagem que interpreta. O ator e diretor acredita que a mensagem serve para refletir sobre a atualidade. “Nos tempos sombrios em que vivemos, de negação, tempos tão reativos, o personagem traz uma mensagem afirmativa, não linear, mas de um atitude de vida afirmativa. Na atual conjuntura, a melhor coisa que podemos é fazer é justamente não apenas reclama, mas ir lá e fazer”.  Também ajuda a perceber a atualidade de Hamlet, que Vinicius entende que traz na figura de Claudius, o tio de quem o protagonista quer vingar a morte de seu pai, uma possível analogia de Bolsonaro, Trump, Netanyahu, Erdogan e outros líderes com tendências totalitárias. “É uma peça que de alguma forma busco trazer para o atual. É uma peça escrita há tanto tempo, mas que consegue encontrar paralelos muito pertinentes com os tempos que vivemos hoje no Brasil. Uma obra de arte que mesmo adaptada consegue espelhar a realidade de maneira tão crua e cruel”, reflete. O ator considera que a trama se passa sempre na cidade em que está sendo encenada, e costuma trazer aos palcos elementos como as frutas de cada local em que se apresenta. Hamlet Cancelado já passou pelos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraíba, e terá apresentação única no Espírito Santo antes de uma jornada de 11 espetáculos em Portugal. “Vitória é uma cidade que tenho uma relação muito próxima”. A obra Cárcere, que ele já apresentou em sete países,  foi escrita em parceria com o escritor capixaba Saulo Ribeiro. Outra peça, Indizível, é de autoria de outra escritora do estado, Aline Yasmin. Todos seus trabalhos, desde a estreia com Cartas de um Pirata, foram apresentados na capital capixaba. Na passagem por aqui, Vinícius Piedade também realiza o lançamento de seu livro mais recente, Meu Mundo Irreal, publicado pela editora capixaba Cousa. Será na véspera do teatro, numa sexta-feira 13, de 18h às 19h30, no Trapiche Gamão, Centro de Vitória, onde fará também a leitura de contos. AGENDA CULTURAL Apresentação da peça Hamlet Cancelado, de Vinícius Piedade Quando: Sábado, 14 de setembro, 20h Onde: Centro Cultural Sesc Glória – Avenida Jerônimo Monteiro, 428, Centro de Vitória/ES.

“Mais do mesmo”. É assim que o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúlbicos/ES) define o resultado da reunião convocada pelo governo do Estado com a Pública – Central do Servidor nesta terça-feira (10), véspera da segunda Assembleia Geral Unificada (AGU) que acontece no Centro de Vitória (em frente ao edifício Fábio Ruschi) e que, tudo indica, decidirá pela greve de diversas categorias e pode resultar num verdadeiro “apagão do funcionalismo público”.  A reunião foi conduzida pela secretária de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Lenise Loureiro, e não resultou em nenhuma garantia do governo sobre as principais pautas reivindicadas, entre elas, a recomposição inflacionária de 5,56%.  O discurso, repetitivo, enfatiza o Sindipúblicos, continua justificando que a recomposição não foi concedida até o momento devido à assinatura da Lei de Renegociação das Dívidas (LCs 156 e 159). O argumento, no entanto, foi rebatido pelos diretores sindicais presentes, que afirmam: a lei, ao contrário, garante que os estados cumpram o dispositivo constitucional que determina a recomposição anual. Os dirigentes também questionaram o motivo pelo qual o governador Renato Casagrande (PSB) nega esse direito aos servidores, mas libera verbas publicitárias e cria cargos comissionados no Ministério Público Estadual (MPES), o que efetivamente está vedado na LC 159.  Em seu artigo 8º, a lei proíbe, em seus incisos II e X, respectivamente, “a criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa”, e “ o empenho ou a contratação de despesas com publicidade e propaganda, exceto para as áreas de saúde, segurança, educação no trânsito e outras de demonstrada utilidade pública”.  Pauta O reajuste de 5,56% é referente às perdas sofridas pela inflação do período entre abril de 2018 e junho de 2019 e visam estancar a sangria, que já acumula 26,51% de perdas desde 2014, ou seja, “os servidores trabalham 12 meses, mas só recebem nove, já que três a inflação corroeu. E se levarmos em consideração mais cinco meses trabalhados para pagar impostos, o servidor hoje tem quatro meses de salário para arcar com suas despesas”, calculam. A entidade ressalta que boa parte do custo do reajuste, calculado em R$ 28 milhões mensais, retorna para a economia capixaba por meio do aumento do consumo por parte dos servidores no comércio. Outra parte retorna ao Estado, por meio da alíquota do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), que deve subir para 14%, acompanhando o estabelecido até o momento na reforma da Previdência. Outras duas pautas centrais são a fixação da data-base e a criação de uma mesa de negociação permanente. Os servidores estão em Estado de Greve desde a última assembleia, realizada n dia 30 de agosto. Na ocasião, participaram representantes de mais de vinte entidades oriundas do Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, somando mais de 100 mil servidores estaduais. 

Uma das mais importantes lideranças de movimentos políticos e sociais à esquerda no Brasil, Guilherme Boulos (Psol) virá a Vitória no dia 19 de setembro. O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, que disputou a Presidência da República em 2018, participará do ato denominado “Defender a Educação e defender o Brasil”, que acontecerá às 19h na Praça das Bandeiras, localizada em frente à Reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), no campus de Goiabeiras. A educação pública é um dos setores que vêm sendo fortemente afetados pelos cortes e políticas do governo federal, especialmente no ensino superior, considerado um espaço de pensamento crítico e resistência, tendo capitaneado as maiores manifestações contra o governo de Jair Bolsonaro (PSL) até o momento. Foto: Facebook/ Guilherme Boulos A visita a Vitória faz parte de uma caravana que Boulos e apoiadores realizam pelo Brasil. Em setembro passarão por sete estados, de norte a sul do País. Além do Espírito Santo, ele também participa ao longo do mês de atividades em Sergipe, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Pará, com o lema “Oposição é na rua”, na qual pretende apontar alternativas para uma contraofensiva popular às propostas e projetos do governo de Jair Bolsonaro para o Brasil.  O paulistano Guilherme Boulos, 37 anos, é formado em Filosofia e mestre em Psiquiatria. Iniciou a trajetória política aos 15 anos no movimento estudantil, quando atuou na União da Juventude Comunista (UJC). Filho de um casal de médicos, aos 20 anos foi morar numa ocupação com famílias sem teto, se consolidando como liderança do MTST, que já garantiu habitação para mais de 20 mil famílias por meio da luta social. Sua atuação lhe rendeu prêmios como o Santos Dias de Direitos Humanos, concedido pela Câmara Legislativa de São Paulo, e a Medalha do Mérito Legislativo pela Câmara dos Deputados em Brasília. Sua primeira experiência eleitoral foi na candidatura à Presidência, sendo o mais jovem candidato da história do País. A chapa de Boulos teve como candidata a vice-presidência a líder indígena Sônia Guajajara, também do Psol, somando pouco mais de 600 mil votos.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade (23×0), nesta terça-feira (10), alterações nas regras de aposentadoria por invalidez na Polícia Civil. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 44/2019 inclui as doenças graves, contagiosas ou incuráveis entre os motivos para requerer o pedido, beneficiando policiais civis aposentados e os que vierem se aposentar com invalidez permanente. A proposta foi considerada a “correção de uma injustiça praticada há anos contra a categoria”, que se mobilizou para acompanhar a votação nas galerias da Casa. Antes de ser acatada pelo Plenário, a proposição recebeu parecer favorável das comissões de Justiça, Cidadania, Segurança e Finanças em reunião conjunta. O projeto, de autoria do Executivo, modifica os artigos 28 a 31 da Lei Estadual 657/2019, que dispõe sobre a promoção dos policiais civis no Espírito Santo.  Atualmente, o policial civil só pode ser considerado incapaz definitivamente para o exercício de suas funções em decorrência de ferimento recebido em operações, relativas às atividades de polícia civil, ou doença contraída nessa situação, ou que nela tenha sua causa eficiente; e acidente em serviço.  O projeto relaciona as seguintes doenças graves, contagiosas ou incuráveis: tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, leucemia, pênfigo foléaceo, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, Mal de Paget e hepatopatia grave, e Aids, aplicando-se ainda, no que couber, os critérios estabelecidos pelo Regime Geral de Previdência Social. A matéria prevê ainda que o policial civil, julgado incapaz definitivamente, será promovido à categoria imediatamente superior e posicionado na última referência da tabela de subsídio, quando o acidente em serviço ou a doença grave, contagiosa ou incurável o tornar inválido. De acordo com o governo, a estimativa do impacto orçamentário-financeiro total da aprovação do PLC 44/2019 será de quase R$ 6,7 milhões ao ano. Ainda segundo o governo, a despesa tem adequação orçamentária e financeira à Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA 2019) e compatibilidade com a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual de Aplicações da Polícia Civil do Estado. A matéria segue, agora, para sanção do governador Renato Casagrande, para que seja efetivada como lei.

A queda de braço entre a Câmara de Itapemirim, sul do Estado, e a Justiça ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (10), como parte do conflito de vereadores com o prefeito Thiago Peçanha Lopes (PSDB). O juiz Rafael Murad Brumana suspendeu por liminar, até o julgamento em plenário, ato do presidente do legislativo, Mariel Delfino Amaro (PCdoB), que no mês de agosto passado extinguiu o mandato do vereador Waldemir Pereira Gama, o Bill do SAAE (PRP).  Essa e a terceira vez, somente nesse ano, que a Justiça anula decisões da Câmara, as duas primeiras reconduzindo o prefeito ao cargo, na tentativa de mediar o embate político que vem acirrando os ânimos de Itapemirim, com repercussão na Assembleia Legislativa. O vereador é alinhado ao ex-prefeito Luciano Paiva, condenado pela Justiça por improbidade administrativa, e também do atual prefeito, Thiago Peçanha Lopes.  A extinção do mandato ocorreu no último dia 3 por ato do presidente da Câmara, com base em denúncia protocolada na Câmara por Carlos Alberto Esperidion, morador do município.  O denunciante alegou existência de incompatibilidade entre o exercício da vereança e a carga horária como servidor efetivo do SAAE de Itapemirim, com acúmulo de salários, o que seria legal. O denunciante enumera viagens feitas pelo vereador entre 2017 e 2019 pelo mandato, com informações sobre as diárias recebidas, e ainda as faltas em decorrência das sessões da Câmara.  No entanto, segundo o entendimento da Justiça, não ocorreu a apresentação da acusação a Bill do SAAE ao Plenário da Câmara, a fim de “assegurar-lhe o devido contraditório e ampla defesa, haja vista que não apreciou a defesa preliminar apresentada, onde esclarece que inexiste a incompatibilidade suscitada na denúncia”.  O juiz decidiu que a Câmara Municipal integra a administração pública, mas não possui personalidade jurídica própria, possuindo apenas personalidade judiciária limitada à defesa de suas prerrogativas funcionais ou de direitos próprios, em mandado de segurança, não se estendendo às ações ordinárias, de modo que, no caso dos autos, não detém legitimidade passiva ad causam. O mesmo entendimento se aplica em relação ao seu presidente”.  A extinção do mandato de Bill do SAAE foi contestada, à época, por ter sido tomada de forma monocrática, sem ouvir o plenário da Câmara, segundo informações de bastidores nos meios políticos do município.  Em resposta, a Câmara afirmou que a medida foi adotada com o parecer da Assessoria Jurídica, pelo qual foi  “plenamente comprovado que o vereador Waldemir Pereira Gama não se desincompatibilizou até a posse (art. 8º, IV, Decreto-Lei 201/67), estando caracterizada a ilegalidade”. O advogado Gabriel Quintão Coimbra destacou, por meio de nota, que “a extinção do mandato do vereador 'Bill' foi feita unilateralmente pelo presidente, ignorando as documentações que atestam a compatibilidade de horários”.