Século Diário

A volta do Pó de Ser Emoriô  Com um som brasileiríssimo, o grupo Pó de Ser Emoriô causou frisson na música do Espírito Santo em tempos recentes. Fruto do encontro de músicos talentosos, a banda que havia feito seu último show no início de 2015 decidiu retornar à ativa com sua formação original: Emmanuel Sete Linhas, Aline Hrasko, Thiago Perovano e Yuri Guijansque. Surgido em 2011, o grupo chegou a gravar um disco homônimo lançado em 2014. Vale a pena ouvir de novo! Shows e novas canções nos planos O momento difícil da política brasileira é um dos fatores que motivou as conversas buscando retomar as atividades do Pó de Ser Emoriô. A ideia é promover o reencontro da banda com o público nesse momento em que urge criatividade para construir novas pautas para além do que está colocado. Entre as intenções estão fazer shows relembrando as canções já compostas e inevitavelmente produzir coisas novas. A banda promete uma surpresa para o público de Vitória aproveitando o mês da consciência negra, já que sua produção carrega profunda influência da música negra brasileira. Ou seja, em novembro deve aparecer por aí! André Prando lança clipe e se prepara para Rock In Rio Outro talento capixaba, o cantor e compositor André Prando apresentou nesta semana o clipe de Fantasmas Talvez, dirigido por Diego Locatelli e Felipe Amarelo. A canção ganhou força com o público após o lançamento do disco Voador e foi presenteada um belo retrato audiovisual, gravado num antigo hotel e que incorpora elementos da cena artística capixaba como a performance do grupo Butoh e o projeto “O Retratista”, de Nicolas Soares. Além disso, Prando também teve presença confirmada no Rock In Rio 2019, onde se apresentará no dia 6 de outubro no Palco Supernova. Outro capixaba, o cantor Silva, também toca no mesmo dia, dividindo o palco e o show com Lulu Santos. Pesquisa de impacto Maior evento de formação musical do Espírito Santo, o “Formemmus” divulgou uma pesquisa de impacto que traça o perfil dos participantes das atividades realizadas entre maio e junho deste ano, além do impacto da realização do evento para a economia local. Coordenada pelo mestre em economia da cultura, Marcus Vinícius Pansera Figueiredo, a pesquisa aponta que nos quatro dias de evento, o impacto econômico foi de mais de R$ 300 mil, representando uma movimentação de 1,30 para cada real investido. A pesquisa completa pode ser lida aqui. Quilombolas na TV O documentário Senhoras do Dendê, que aborda a relação de povos quilombolas e povos de terreiros de religiões de matriz africana com o dendê, árvore trazida da África para o Brasil, será transmitido pela primeira vez na televisão. Filmado nos quilombos de Angelim e Linharinho e na vila de Itaúnas, a obra vai passar na próxima terça-feira, às 23h15, no programa Curta Vídeo, da TVE, com reprise na sexta-feira, às 22h15. A obra foi dirigida por Jefferson de Albuquerque Junior, Auzerina Baptista e Jefferson Gonçalves. Restauração em Conceição da Barra Construída em 1812, a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no município de Conceição da Barra, será restaurada com recursos do governo do Estado. Com um arquitetura própria, a construção passará por obras que podem durar um ano com investimento de R$ 620 mil. O anúncio foi feito nesta semana em solenidade no gabinete do governador Renato Casagrande, com o lançamento de um edital de chamamento público para organizações da sociedade civil interessadas em assumir o projeto de restauro do imóvel, que é tombado pelo Conselho Estadual de Cultura. Cariacica elege novos conselheiros Termina na próxima segunda-feira (9) o prazo de inscrição para interessados em concorrer a uma vaga para o Conselho Municipal de Cultura de Cariacica, que possui nove câmaras temáticas representadas pela sociedade civil. As inscrições ser realizadas na Secretaria Municipal de Cultura, localizada no Centro Cultural Frei Civitella, em Campo Grande, entre 12h às 19h de segunda-feira. As eleições serão feitas no mesmo local no dia 24 de setembro para um mandato de dois anos. Mais informações no site da prefeitura ou pelo telefone (27) 3346-6343. Oficina de Danças Populares Também na segunda-feira tem início as oficinas de danças brasileiras oferecidas gratuitamente pelo Cia de Dança Andora na Ufes, que trabalha ritmos regionais diversos como coco, xaxado, carimbó, cavalo marinho, baião, caboclinhos, siriá, carnaval capixaba e dança pomerana. As aulas serão realizadas às segundas e quartas-feiras, de 17 às 19h, com total de 60 horas, contando com emissão de certificado. Para participar é preciso preencher um formulário online e comparecer na aula inaugural na Sala 10 do Centro de Educação Física e Desportos da Ufes, CEFD. Bicampeonato na poesia O jovem Ian Mendes, conhecido artisticamente como Ira, sagrou-se bicampeão do Slam Interescolar Capixaba no último final de semana. O evento aconteceu no sábado na Biblioteca Pública Estadual, na Praia do Suá, em Vitória, contando com recorde de participação: jovens representantes de mais de 20 escolas do Espírito Santo trouxeram suas poesias autorais para a competição. Agora o desafio de Ira é representar novamente o Estado no Slam Interescolar Nacional, que acontece no dia 8 de novembro em São Paulo. O poeta também é o atual campeão do Slam ES, o principal evento local, reunindo os selecionados dos vários salas que acontece por aqui. Residência artística no Peru A artista Charlene Bicalho participa em setembro do encontro internacional Experiencias de la Carne, realizado em Lima, capital do Peru. Representando o Brasil, ela participa trazendo sua experiência e reflexões sobre o corpo negro e o lugar social da mulher negra, trocando conhecimentos com artistas, gestores culturais, curadores e pesquisadores de diversos países latino-americanos.

“Uma economia que esteja a serviço da vida, não que se sirva da vida. Uma economia que inclua a todos – e em primeiro lugar os pobres – não uma economia que gere cada vez mais exclusão e desigualdade”. A pré-definição é do seminarista, economista, mestre em Filosofia e estudante de Teologia Vitor César Zille Noronha, ao comentar a proposta do Papa Francisco ao promover o encontro “A Economia de Francisco – Os jovens, um pacto, o futuro” ”, em março de 2020.  As inscrições estão abertas no site do evento, que pretende reunir jovens economistas, empreendedores e protagonistas de mudanças de diversas partes do mundo, com até 35 anos, na cidade italiana de Assis, onde nasceu São Francisco.  Serão três dias de laboratórios, eventos artísticos e plenárias com renomados economistas, especialistas em desenvolvimento sustentável, empreendedores e empreendedoras, que hoje estão comprometidos em nível mundial com uma economia diferente. A intenção é refletir e trabalhar em conjunto com os jovens nestes três dias. Estão confirmadas as presenças dos ganhadores do Prêmio Nobel Muhammad Yunus e Amarthya Sen, além de Bruno Frey, Tony Meloto, Carlo Petrini (Movimento Slow Food), Kate Raworth, Jeffrey Sachs, a indiana Vandana Shiva, Stefano Zamagni, entre outros. Entusiasta da iniciativa, Vitor Noronha acredita que o chamado “pacto com os jovens” proposto no evento conseguirá “estabelecer uma sinergia  capaz de superar este sistema capitalista liberal em que vivemos que, nas palavras do Papa, é ‘estruturalmente perverso”.  E enfatiza a centralidade nos pobres na proposta do chefe da Igreja Católica. “Papa Francisco não se cansa em afirmar que a raiz de todos os males sociais está na desigualdade social, de criticar a autonomia absoluta dos mercados e da especulação financeira, bem como seus frutos que aparecem mais evidentemente nas reformas que retiram direitos trabalhistas e previdenciários dos pobres”.  O trabalho do primeiro papa sulamericano sempre teve esse norte, conta o seminarista. “Ele não faz isso distante, do Vaticano, do ‘centro do mundo’. Ele está lá, mas não fala de lá. Ele foi um padre de periferia, depois um Bispo que vivia mais nas periferias de Buenos Aires e na casa dos pobres, do que nos palácios e nos banquetes.  Agora, é um Papa que se propõe a seguir os passos de São Francisco de Assis, tocar a carne de Cristo nos pobres e nas dores da criação, para assim poder acessar a força transformadora do Evangelho e ser um sinal eficaz de mudança para toda a humanidade”, diz.  Inspirado na Teologia da Libertação gerada por intelectuais como o brasileiro Leonardo Boff e seu livro Ecologia: Grito da Terra Grito dos Pobres, o Papa construiu uma trajetória tendo como seus dois maiores princípios os pobres e a criação, ou “a evangélica opção preferencial pelos pobres e a ecologia integral”, assevera Vitor.  “Esse é o esforço: nem as elites, nem o dinheiro, nem mesmo a Igreja, devem estar no centro. É preciso destronar qualquer idolatria e qualquer autorrefencialidade para construir um mundo novo, bem como uma nova economia”, posiciona. “Este é o convite, fazer e pensar uma nova sociedade e uma nova economia, que já estão nascendo. Vamos trazê-las à luz!’, convida.  Desigualdade cresce no Brasil  “A Economia de Francisco” chega em momento propício para a realidade atual brasileira. Estudo do Centro de Políticas Social da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social) publicado em agosto último mostrou que a desigualdade social disparou no Brasil nos últimos quatro anos, ou precisamente, nos últimos 17 trimestres.  “Identificamos e datamos inicialmente o período de crise em termos de evolução da desigualdade e da média de renda e suas consequências conjuntas sobre bem-estar social e pobreza. O começo da piora em todas estas variáveis vem do quarto trimestre de 2014, logo após o segundo turno do pleito presidencial e persiste na piora da desigualdade de renda até o segundo trimestre de 2019”, apresenta o diretor do FGB Social, Marcelo Neri, na Introdução da publicação.  “Nem mesmo em 1989, que constitui o nosso pico histórico de desigualdade brasileira, houve um movimento de concentração de renda por tantos períodos consecutivos”, comparam os pesquisadores. Reportagem da Revista Carta Capital destacou, sobre o estudo, que “enquanto a renda da metade mais pobre da população caiu cerca de 18%, somente o 1% mais rico teve quase 10% de aumento no poder de compra”, sendo que o desemprego foi o principal motivo da discrepância.  Foram considerados os estudos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas residências brasileiras, e o índice Gini, medidor global de desigualdade. Neste índice, quanto mais próximo a 1, mais desigual é o País em questão. Pelo gráfico abaixo, é possível observar o aumento persistente. Neste período de crescentes discrepâncias, prossegue a reportagem, jovens entre 20 e 24 anos, analfabetos, moradores do Norte e Nordeste e pessoas negras perderam pelo menos o dobro de renda do que a média geral da população. A maior escolaridade observada entre mulheres fez com que elas não estivessem, dessa vez, incluídas nesse rol em comparação aos homens, que perderam mais do que elas.  

A morte é uma tônica que aparece nos livros de Marília Carreiro e segue em sua mais nova obra, Lama, que será lançada na próxima quarta-feira (11), às 18h, na Kaffa Cafeteria, em Jardim da Penha, Vitória. A publicação reúne 20 contos curtos escritos pela autora entre 2014 e 2018. A lama, curiosamente, pode ser vista como elemento de vida ou de morte, se pensarmos sua presença no mangue, grande berçário da vida aquática, ou se consideramos os crimes socioambientais recentes com o rompimento das barragens de rejeitos tóxicos, que em forma de lama encobriram povoados e destruíram vidas vegetais e animais. É exatamente esse cenário pós-tragédia da lama de barragens em que se situa um dos contos, Ciência. Fora Família, o mais longo (11 páginas) da escritora, que fecha o livro, a maioria dos contos de Lama são curtos, certeiros, trazendo algo de absurdo, de nonsense, de sadismo, e inspirando sentimentos que vão do humor ao medo e tensão, sentimentos associados com a morte, o tema articulador da obra, este grande mistério da vida com que geralmente não sabemos muito bem lidar. “Quando estruturei o livro, pensei o Lama com todos os contos permeando a morte – tema que me interessa bastante. Todas as personagens, de alguma forma, buscam (e encontram) a morte, mesmo que somente simbolizada”, explica a escritora.  A situação do país no ano passado às vésperas da iminência da troca de governo, foram fermento para uma parte do contos. “Meu medo de entrar nesse lugar acaba me dando ideias para trabalhar dentro da ficção e do non-sense a política, pois o livro tem uma verve um pouco política”, declara.  A ferramenta do fantástico acaba sempre sendo uma boa arma para provocar uma crítica a um mundo real que por vezes nos parece bastante absurdo. A carta a um monstro, representando a figura da ditadura, remonta a um fantasma que volta a ameaçar o país. Contos contemporâneos, porém atemporais, que podem adquirir outros sentidos ou sensibilidades em outros momentos ou lugares. Uma cachoeira misteriosa, uma restaurante a céu aberto, um povoado inóspito, um açougue, um parque urbano, são lugares permeados pela morte, seja ela física ou simbólica, presente ou pretérita. Uma pessoa querida de relacionamentos passados, uma religiosa fervorosa, uma família sustentada pela corrupção, uma atiradora de facas, ninguém está imune à ela, a morte. “Esses contos para mim são muito sensíveis. Vendo todos os dias o que acontece, venho pensando a literatura como resistência, como uma forma de fazer que as pessoas pensem sobre isso. Foi um ponto decisivo para trabalhar temas que provoquem questionamento nos leitores sobre o funcionamento das coisas”, dia Marília, que coordena a Editora Pedregulho, uma das responsáveis pela publicação de diversos livros nos últimos anos no Espírito Santo. AGENDA CULTURAL Lançamento do livro Lama, de Maríria Carreiro Quando: Quarta-feira, 11 de setembro, 18h Onde: Kaffa Cafeteria – Rua Darcy Grijó, 50, Jardim da Penha – Vitória/ES O livro será vendido por R$ 20,00.

A inviolabilidade parlamentar foi reforçada na defesa que o deputado Sergio Majeski (PSB) entregou no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nessa quinta-feira (5) à interpelação proposta pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes.  A ação ocorre em razão da atuação do parlamentar na aprovação do projeto que autorizou a criação de 307 cargos comissionados no Ministério Público (MPES), no último mês de julho. Em entrevista à imprensa e no plenário da Assembleia, o deputado Sergio Majeski criticou a aprovação desse projeto, ocorrida no mesmo dia, 16 de julho, em que foi aprovado projeto de interesse da Assembleia Legislativa.   O documento, assinado pelo advogado Leonardo Miranda Maioli, destaca que as Constituições Federal e Estadual garantem ao parlamentar inviolabilidade, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos e que a atuação no episódio é inerente ao trabalho do deputado no exercício do mandato. A defesa ressalta o desinteresse processual e a ilegitimidade do Ministério Público. “O que se quer dizer é que o MPES não pode assumir posição processual de substituir desconhecidos supostamente ofendidos e, pela via da interpelação, fazer investigação às avessas em nome de terceiros que nunca se disseram lesados com as declarações”.  Argumenta a defesa, que em suas declarações na entrevista, Majeski “não imputou crime a ninguém, apenas expôs sua opinião acerca do que já tinha explanado em plenário sobre a aprovação de projetos que criaram mais de 300 cargos comissionado no Ministério Público Estadual”.   Acrescenta, mais adiante, que foram revogados “dispositivos que determinavam prestação de contas e controle dos cargos comissionados de gabinetes parlamentares da Assembleia Legislativa, conforme suas próprias convicções, formuladas a partir da fiscalização inerente a suas prerrogativas e que no exercício de seu mandato a faz rotineiramente” Segundo a defesa, “não se pode admitir que uma interpelação de caráter privado seja utilizada como via obscura de investigação, sob pena de se subverter os comandos do Código Penal e da boa-fé processual. Em melhores palavras, não pode o Ministério Público querer interpelar para apurar fatos relacionados à Ales [Assembleia Legislativa] ou a membros da Ales – caso queira investigar, que o faça pelos meios próprios, com transparência, impessoalidade e imparcialidade”, aponta a defesa.  Em outro trecho, cita uma constatação inclusive indicada pela procuradora geral em exercício, Elda Márcia Moraes Spedo, em decisão administrativa lavrada em 25 de julho de 2019.  “Com relação ao primeiro, este imputou de forma genérica conluio e ‘corrupção entre membros do Ministério Público e deputados’, e ainda tem potencializado o fato pela imprensa local, o que ofende, de forma genérica e aleatória a coletividade de membros desta instituição, assim considerados em sua honra subjetiva, que é defendida em juízo e fora dele por pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de associação na forma da lei civil, a qual é titular, em tese, da pretensão em face da lesão perpetrada (Súmula 227, do STJ – A pessoa jurídica pode sofrer dano moral)”.  Aponta a defesa do parlamentar que o conteúdo da referida decisão administrativa feita poucos dias antes do aforamento dessa Interpelação revela algumas características. Uma delas a contradição comportamental e violação tácita à ordem da procuradora-geral de Justiça em exercício e o do procurador-geral titular. “Isso porque há decisão expressa da liderança do Parquet [MPES] afirmando que quaisquer demandas de caráter coletivo da classe relacionadas ao evento descrito na inicial seriam de interesse da Associação de membros do Parquet, ao passo que a mesma liderança, em seguida, quando ocupada por outra pessoa, se valeu do órgão público para os mesmos fins”.

Os professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) vão realizar uma plenária, no próximo dia 10, às 16 horas, para votar a participação dos docentes na paralisação de 48 horas que deve ocorrer na segunda quinzena deste mês. O indicativo paredista é uma orientação do Sindicato Nacional dos Professores Universitários (Andes-SN). No encontro também serão debatidas ações de enfrentamento à política de cortes de verbas para o ensino público federal. O Sindicato Nacional também aprovou a realização de um dia de “universidade de portas abertas” antes da paralisação, que será discutido localmente. As atividades de luta buscam enfrentar a conjuntura de ataques à educação pública – com os cortes no orçamento e o programa Future-se – além do projeto de reforma da Previdência. Segundo o presidente da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), José Antônio da Rocha Pinto, durante a assembleia serão dados informes sobre a situação da universidade e a mobilização nacional. “É fundamental a construção de ações unitárias contra os ataques à educação e a ampla participação dos docentes”, disse. O estrangulamento no orçamento da Ufes aprofunda a precarização das condições de trabalho de docentes e técnicos e compromete o acesso e permanência de estudantes da graduação e pós. Bolsas Nesta semana, foi anunciada a suspensão de bolsas de iniciação científica para alunos da graduação, o que pode inviabilizar os núcleos especializados que prestam serviços à comunidade. Somente no que se refere aos estudantes de graduação, informações repassadas à Adufes revelam que foram suspensas mais de 200 bolsas de Iniciação Científica e mais de 500 bolsas dos Projetos de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Paepe), custeados com recursos próprios da Ufes de assistência estudantil, que vigorariam até 2020. Um dos critérios para obtenção da bolsa era o perfil socioeconômicos dos estudantes, o que tornará incerta a continuidade de muitos deles na instituição. O valor da bolsa Paepe, por exemplo, é de 400,00. As bolsas eram divididas entre monitoria e apoio administrativo. No caso das bolsas Paepe I (monitoria), eram destinadas ao apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelas diferentes Unidades Acadêmicas da Ufes, exigindo comprovação de aprovação em disciplina referente à monitoria. O critério de seleção levava em conta com peso 0,3 a vulnerabilidade socioeconômica e 0,7 o mérito acadêmico. Já as bolsas Paepe II (apoio administrativo) tinham a finalidade de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelas diferentes Unidades Organizacionais da Ufes. Para essas bolsas (que eram oferecidas em maior quantidade do que Paepe I), o critério de seleção invertia os pesos de análise  – 0,7 para vulnerabilidade socioeconômica e 0,3 para mérito acadêmico. Além disso, estavam reservadas 25% das vagas aos estudantes pretos, pardos e indígenas (PPI) com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita e 25% aos estudantes não PPI com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita.   No último dia 30 de agosto, com a suspensão de publicação de novos editais para bolsas do Paepe, um dos núcleos que será afetado é o de Educação Infantil (Nedi), situado no Centro de Educação da Ufes. O setor funcionará somente conforme demanda e agendamento prévio, não podendo mais manter suas portas abertas para atendimento ao público regularmente. Fundado em 1997, o Núcleo busca discutir estudos e pesquisas para a infância, contribuindo com a formação de profissionais por meio de parcerias com diferentes órgãos e instituições, além de promover cursos, simpósios, oficinas, encontros e grupos de estudos com vistas à produção e socialização do conhecimento sobre a infância. Além do Nedi, há dezenas de núcleos semelhantes funcionando na Universidade.  Despesas Mesmo após anunciar um profundo plano de contenção de despesas já em vigor, que inclui manter desligados os aparelhos de ar-condicionado das salas de aulas, corte em ajuda de custos para viagens e até redução na rotina de limpeza, a Ufes projeta um déficit mensal de R$ 2,8 milhões após os cortes realizados pelo Governo Federal nos recursos enviados para as universidades federais.   Em evento realizado na semana passada para discutir o Future-se, o reitor da Ufes, Reinaldo Centoducatte, afirmou que a prioridade, no momento, deve ser a discussão dos orçamentos de 2019 e de 2020, questões que já têm causado reflexos no funcionamento das universidades. O reitor mostrou que a previsão orçamentária para a Ufes, em 2019, é de R$ 71 milhões para o custeio, verba direcionada a gastos com manutenção e funcionamento da instituição, como contas de água e energia, e contratos, como os de limpeza e vigilância. Centoducatte explicou ainda que, nos seis primeiros meses deste ano, o Governo Federal manteve a liberação de cerca de 8% do orçamento de custeio, mas, a partir de julho, houve uma redução, e a liberação passou para aproximadamente 5%. 

Apesar de abrigar em seu território atrações naturais como cachoeiras e uma rampa de voo livre, o município de Alfredo Chaves, na região montanhosa do Espírito Santo, não figura na “Rota das Montanhas Capixabas”, permanecendo desconhecido do grande público.  Essa situação levou o servidor público e advogado Marcos Aranda a iniciar um movimento de valorização do município, resultando em sua pré-candidatura a prefeito da cidade em 2020. “Vamos trabalhar para colocar Alfredo Chaves no mapa do turismo no Estado”, afirma.  Embora estreante na política, Marcos Aranda, que é assessor especial na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, está recebendo acenos de partidos, dentre eles o Podemos, liderado no Estado pelo prefeito de Viana, Gilson Daniel, com o qual ele diz se identificar, e que trabalha para ampliar a densidade eleitoral do partido no Estado.  “Nunca fui filiado a nenhum partido, mas o trabalho que vem sendo realizado em Viana chamou minha atenção, pela organização, planejamento e eficiência”, comenta Marcos, que é graduado em engenharia ambiental e pós-graduado em gestão pública.   Em Alfredo Chaves, ele desenvolve trabalhos em comunidades rurais, a fim de valorizar “as coisas da terra”, e cita várias cachoeiras existentes no município, além do artesanato e a gastronomia, áreas que, segundo ele, nunca foram vistas pela administração municipal como fontes geradoras de  emprego e renda. O atual prefeito do município é Fernando Videira Lafayette, do PSB, partido do governador Renato Casagrande. Marcos Aranda trabalha junto a lideranças locais para dinamizar a economia, com base na produção rural e no turismo. Um dos projetos é a “Rota do Vale do Inhame”, que surgiu com o reconhecimento pelo Senado Federal de Alfredo Chaves como o maior produtor do Brasil. 

Muito mais do que a escolha de delegados ao congresso nacional marcado para o próximo mês de outubro, a eleição que o PT estadual realiza neste domingo (8) tem o objetivo de reerguer o partido no Espírito Santo, depois de repetidas crises internas, com resultados eleitorais desastrosos, o último registrado em 2018. À frente desse movimento, o deputado federal Helder Salomão, candidato à presidência da executiva estadual, a deputada estadual Iriny Lopes e o escritor e ativista político Perly Cipriano. Esse grupo concorre com Jackeline Rocha, alinhada ao ex-deputado estadual José Carlos Nunes e acenando ao atual presidente, João Coser, que perdeu a hegemonia no partido ao aliar-se ao então governador Paulo Hartung.   A ligação de João Coser com o ex-governador, além de provocar crises internas, reduziu a bancada na Assembleia Legislativa de dois para um deputado, a desfiliação do então deputado federal Givaldo Vieira, e a derrotado do próprio Coser nas eleições à Câmara dos Deputados. Neste domingo, o partido elege os presidentes de diretórios municipais e os delegados, que no congresso nacional escolherão os presidentes dos diretórios estaduais. Como a maior legenda partidária do país, o PT leva essa etapa do congresso nacional a, pelo menos, 4.951 cidades, que irão às urnas, o que representa 85,9% dos municípios brasileiros. No Espírito Santo, o PT passa por uma situação desfavorável, acima da crise gerada com a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Lula. As eleições deste domingo apresentam um cenário favorável ao deputado Helder Salomão, com a chapa “Para voltar a sonhar – Lula Livre”, articulado com pelo menos quatro correntes, uma delas ligada à Igreja Católica. Jackeline Rocha, candidata derrotada ao governo do Estado em 2018, conta com o apoio deJosé Carlos Nunes, cujo desempenho na Assembleia Legislativa foi marcado, como Coser, por apoio à gestão de Hartung. João Coser, segundo os meios políticos, teria apenas 20% dos filiados aptos a eleger os 250 delegados, que são os eleitores do presidente do diretório estadual, em outubro. Desse total, 50% são formados por mulheres, 20% de jovens e 20% de negros ou indígenas.

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), publicado nessa quinta-feira (6), reduziu de 56 para 36 o número de representantes do governo federal e de entidades sociais no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Todos os membros atuais foram destituídos, a quantidade de organizações da sociedade civil alterada, mantendo o Estado como majoritário, e as reuniões ordinárias serão trimestrais e à distância.O decreto determina também a realização de nova eleição para escolha dos membros da sociedade civil em até 90 dias.  Para militantes capixabas, as mudanças significam total desmantelamento do Conselho com o intuito de enfraquecer a entidade e aprovar mudanças no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), como a redução da maioridade penal de 16 para 18 anos. É o que pensa a presidente do Conselho da Criança e do Adolescente do Espírito Santo (Criad), Galdene Santos.  Segundo ela, integrantes do Conanda tinha atuação constante no Congresso Nacional, fazendo pressão para manutenção da integralidade do ECA. “O Conanda é uma entidade que fiscaliza, interfere e delibera; por sua atuação, até então, o ECA, que fará 30 anos em 2020, não foi desmantelado. Vamos nos unir para reverter essa situação buscando ajuda internacional”, explicou. Para Gilmar Ferreira, na prática, o governo mutila o conselho mais importante é o torna um instrumento somente governamental, eliminando a participação  da sociedade nesse importante instrumento de fiscalização e elaboração  de política públicas para crianças e adolescentes. “O governo federal está  eliminando  todos os espaços de participação e controle da sociedade civil. É preciso buscar o poder judiciário e os órgãos internacionais para impedir mais esse retrocesso”. Já o vice-presidente do Conanda, Antônio Lacerda Souto, em entrevista à Agência Brasil, explicou que o Conanda foi criado por lei e um decreto não pode se sobrepor à lei. “Mesmo que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos já estivesse implementando parte dessas mudanças, como a diminuição do número de reuniões – este ano, só nos reunimos três vezes, uma delas por nossa própria conta – fomos surpreendidos.” Com as alterações, o Conanda passa a contar com nove representantes titulares de entidades não governamentais e mais nove indicados pelos seguintes ministérios: da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Justiça e Segurança Pública; da Economia; da Educação; da Cidadania e da Saúde. Cada um dos 18 titulares terá um suplente indicado ou eleito. Antes, o conselho era composto por 14 representantes de órgãos e entidades do governo federal e 14 membros eleitos pelas organizações sociais, e com o mesmo número de suplentes. Os novos representantes da sociedade civil serão escolhidos entre os indicados por entidades não governamentais que já atuem na proteção dos direitos da criança e do adolescente em âmbito nacional. As organizações serão escolhidas em processo seletivo público, segundo regras elaboradas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O regulamento do processo seletivo das entidades deverá ser divulgado, por meio de edital público, com antecedência mínima de 90 dias da data prevista para a posse dos futuros membros do Conanda. Pelas regras anteriores, os representantes da sociedade civil eram escolhidos com base no resultado da votação. As 14 vagas de titulares eram ocupadas pelos indicados pelas entidades mais votadas. As demais organizações com maior número de votos ficavam com as 14 vagas para suplentes. Criado em 1991, por meio da Lei nº 8.242, o conselho é um órgão colegiado e deliberativo, responsável pela elaboração das normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre outras atribuições, compete aos conselheiros controlar e fiscalizar a execução das políticas públicas voltadas a esse segmento, em todos os níveis de governo (federal, municipal e estadual). Em maio deste ano, com corte de orçamento em função do “contingenciamento” do governo Jair Bolsonaro, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente informou que não dispunha de recursos para aquisição de passagens e pagamento de diárias para conselheiros a partir do mês de junho passado, o que já começou a inviabilizar o funcionamento do Conanda, com enormes prejuízos para a infância e adolescência no País. Também está inviabilizada a realização da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para outubro deste ano, em que deveria ocorrer o acompanhamento do processo de escolha de conselheiros tutelares de todo o País.