Século Diário

Na semana em que circula na imprensa que o vice-prefeito de Vitória, Sérgio Sá, será o candidato do PSB para a prefeitura em 2020, o deputado estadual Sergio Majeski, do mesmo partido, reafirma seu projeto de disputar o cargo e avisa que participará ativamente do processo na Capital, onde tem domicílio eleitoral e obteve o maior bolo (15,8 mil) dos 47 mil votos que o consagraram campeão na corrida à Assembleia Legislativa em 2018. A ideia é concorrer por seu próprio partido, mas caso seja barrado de se candidatar e não ocorra o devido trâmite democrático interno, Majeski não descarta avaliar outros meios que o permitam mudar de legenda. Se não conseguir se viabilizar mesmo assim, atuará de todo jeito em articulações e como cabo eleitoral. Enquanto isso, o deputado segue com suas movimentações políticas, como a dessa quinta-feira (5), quando almoçou com o vereador Roberto Martins (PTB), também professor e com atuação independente no legislativo. “No cardápio, eleições 2020”, divulgou nas redes sociais. Martins já manifestou interesse em participar da disputa e de sair do PTB (ele terá direito à janela partidária), mas não levará adiante o projeto se Majeski for candidato. A questão no PSB, como bem pontuou o deputado, é exatamente essa: de quem é o martelo? Missão impossível Agora, se o partido de Renato Casagrande decidir, de fato, descartar um trunfo como Majeski…como explicar? Projeto de poder Para os planos de reeleição do próprio governador, seria também um tiro no pé. O que está em jogo é a segunda principal vitrine política do Estado, estratégica para 2022. Com um detalhe a mais: tem outro campeão de votos na área, o deputado federal Amaro Neto (PRB). E mesmo se não tivesse… Prioridades Um “veto” desse em quem já provou ser bom de urna e não tem manchas na imagem, acabaria expondo outras nuances que envolvem os partidos, como ingerência em gestões, loteamento de filiados em cargos, como já ocorre com o PSB e o governo, etc. e tal. O perfil de Majeski, neste caso, não interessa. O deputado contratou equipe na Assembleia por processo seletivo e atua de forma independente, o que inclui, se necessário, fazer críticas ao governo e ao partido. Confete Ainda sobre a disputa em Vitória, o prefeito Luciano Rezende (Cidadania) voltou a jogar confete no seu “supersecretário” e correligionário Fabrício Gandini, seu candidato à sucessão. Desta vez, acenando também para o PSB e o próprio Sérgio Sá, seu vice. Os dois partidos aliados andaram batendo cabeça tempos atrás, por defenderem candidaturas próprias na Capital.  Tudo em casa O prefeito é outro que joga para evitar Majeski na disputa e, assim, afastar o risco de perder o poder. Com Gandini e Sérgio Sá, continua “tudo dominado”. Na cola Já Amaro Neto é um pesadelo conhecido de Luciano Rezende. Nas últimas eleições, o prefeito passou apuros para vencer no segundo turno o então deputado estadual e apresentar do TV – diferença de apenas 4,4 mil votos. Pior cenário Voltando ao PSB, os deputados federais do partido punidos por votarem em favor da reforma da Previdência já reclamam em coro que era melhor ter sido expulso da legenda do que ficar sem atuação nas comissões e relatorias, como determinou a Nacional. Além de articulação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o grupo não desistiu de acionar a Justiça. Líder O parlamentar do Estado, Felipe Rigoni, o segundo mais votado e primeiro cego a conquistar uma cadeira na Casa, perdeu nada menos do que 33 relatorias, mais do que todos os demais deputados do PSB. O levantamento foi feito pelo gabinete de Rigoni e divulgado na coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. ‘De bouas’ Por essas e outras, Rigoni está no bloco dos mais indignados do partido. Já Ted Conti, também novato e que chegou à Câmara como suplente, parece conformado e não pretende tomar qualquer medida para reverter a punição. PENSAMENTO: “O princípio é a metade do tudo.” Pitágoras 

“Um pesadelo que nunca vai parar”. Esse é o sentimento da comunidade pesqueira de Campo Grande, em São Mateus, diante dos resultados dos exames de urina e cabelo dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP.  O desabafo vem pela voz do presidente da Associação dos Pescadores, Catadores de Caranguejo, Agricultores, Moradores e Assemelhados de Campo Grande de Barra Nova (Apescama), Adeci Sena, bairro onde 78 pessoas se propuseram a colaborar com a pesquisa, intitulada “Avaliação da exposição a elementos químicos em moradores residentes em áreas atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro em Mariana/MG”, sob responsabilidade da Dra. Ana Carolina Cavalheiro Paulelli e Prof. Dr. Fernando Barbosa Junior, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP). No total, em São Mateus e Linhares, foram 300 voluntários. Desses, 298 apresentaram arsênio elevado, 79 mostraram níquel acima do normal e 14 verificaram manganês em excesso. Os exames foram feitos em amostras de urina e cabelos coletados em 2017.  “Como vamos evitar o contato se vivemos aqui, não temos nem água mineral?”, indaga Adeci, questionando a viabilidade de seguir as orientações dadas pela equipe paulista aos moradores das comunidades atingidas pela lama de rejeitos de minério.  “Quando você tem acesso a esse tipo de substância, quando se afasta, não toma banho no rio, não come peixe nem crustáceo contaminado, ela vai diminuindo do corpo”, explica Adeci, reproduzindo as explicações dos pesquisadores da USP. “Mas estando em contato direto, como nós aqui em Campo Grande, esses metais vão acumulando e causando problemas de saúde cada vez piores”, reconhece, em desespero. “Tem mais de ano que muita gente aqui começou a ter problema de esquecimento, de câncer”, relata. “Já pensou você morar na beira do rio e não poder mais comer o peixe, o caranguejo, não poder tomar banho? Você nascer aqui e não poder mais?”, pergunta.  “É muita tristeza. Tristeza por não poder mais viver como a gente vivia. E tristeza por saber que eles contaminaram tudo e que a gente, pra receber o nosso direito, tem que passar por tanta humilhação”. “Até hoje a gente não recebeu as indenizações e os auxílios”, denuncia. “Além de passar por tudo isso, ficar sem tudo o que era nosso, ainda tem que brigar em cima de trilho pra ter seus direitos. É muito constrangimento”, protesta.  De fato, dos quase mil moradores de Campo Grande, apenas 26 recebem o auxílio financeiro emergencial da Fundação Renova. “Eles dizem que não tem matriz de dano pra manguezal, pra caranguejo”, repete o discurso mecânico transmitido pela entidade que deveria prover os direitos dos atingidos pelo maior crime socioambiental do País.  Os resultados foram apresentados em reunião pública na última segunda-feira (2), na presença dos pesquisadores da USP e de membros da Secretaria Municipal de Saúde. A Apescama encaminhou, então, ofício aos órgãos de saúde do município e de Justiça do Estado, solicitando: água mineral para todos os atingidos; mais médicos, equipamentos e materiais especializados nas unidades básicas de saúde; análises mensais e confiáveis sobre a saúde e os alimentos contaminados pela lama de rejeitos; e inserção do problema da contaminação por arsênio e outros metais no Plano de Saúde Municipal.  Mais análises Os pesquisadores também estiveram em Regência e Povoação, em Linhares, onde moram os outros voluntários da pesquisa. Para todos, a explicação inicial é que as taxas elevadas de arsênio, níquel e manganês precisam ser melhor estudadas, para se tentar estabelecer uma relação direta com o crime das mineradoras.  De qualquer forma, os acadêmicos encaminharam recomendações aos órgãos de Justiça e do Executivo, para que tomem as medidas necessárias para “salvaguardar suas vidas”, além de recomendarem que os atingidos procurem tratamento médico para os problemas de saúde relatados que podem, sim, ter relação com as elevações dos metais.  “Em geral, o excesso de manganês, selênio, níquel, arsênio, bário e chumbo pode provocar náusea, vômitos, dor abdominal, diarreia, anorexia, emagrecimento, dor de cabeça, enxaqueca, vertigem, retardo mental, diabetes, anemia, problemas renais e pulmonares, arritmia, infarto, hipertensão, acidente vascular cerebral, doença vascular periférica (arterioesclerose severa sistêmica) e gangrena (pele, pulmão, bexiga, rim e outros tipos). Além disso, o excesso de níquel e arsênio no corpo pode causar alterações na pele, como hiperpigmentação (manchas), descarnação das palmas das mãos e plantas dos pés. Importante dizer que esses sintomas e doenças também podem se manifestar por outros motivos”, explicam os pesquisadores, nos relatórios entregues aos participantes da pesquisa.  Contaminação crônica Há dois anos, a contaminação crônica da água e dos animais da zona estuarina e costeira do Rio Doce já havia sido detectada por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), que vêm monitorando a região desde o rompimento da barragem de Fundão. Na ocasião, em palestra na Assembleia Legislativa sobre o estudo, o especialista em ecotoxicologia da Furg, Adalto Bianchini, explicou que os níveis excessivos de metais essenciais como ferro, cobre e zinco nos tecidos de organismos aquáticos podem causar danos oxidativos às proteínas, lipídios e ao material genético (DNA) associados, além de uma situação de estresse oxidativo. “As consequências podem ser alterações nas funções fisiológicas, alterações morfológicas, carcinogênese (indução do câncer) e até mesmo a morte”, disse.   No caso dos metais não essenciais à vida, tais como chumbo, cádmio e arsênio, mesmo em concentrações reduzidas, o especialista afirmou ser possível haver absorção pelo organismo e indução dos mesmos danos biológicos, inclusive no ser humano, cujos processos de absorção, acumulação e metabolização dos metais são semelhantes àqueles observados nos organismos aquáticos. Degredo – direito negado Em março deste ano, a comunidade de Degredo recebeu, da própria Fundação Renova, resultados das análises feitas nas águas de poços que abastecem a comunidade, reconhecida recentemente como quilombola. Mesmo diante da comprovação, no entanto, a Renova se negou a lacrar os poços considerados sem condições de recuperação e a fornecer água mineral suficiente para os moradores.   

A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) deve divulgar, nesta sexta-feira (6), a lista com os policiais que serão promovidos neste ano. Os quadros, no entanto, excluem do acesso às promoções os PM’s que encerraram 2018 afastados temporariamente por motivo de doença. As informações internas da Diretoria de Recursos Humanos da Instituição foram repassadas por fontes ao jornal Século Diário e confirmadas pelo deputado estadual Capitão Assumção (PSL), que discursou sobre o tema na sessão dessa quinta-feira (5) da Assembleia Legislativa.  “A PMES concretiza um dos maiores atos de covardia contra os policiais militares em mais um gesto de perseguição. Agindo assim, a Polícia Militar está coagindo os militares a trabalharem doentes, forçando os mesmos a esconderem sintomas de qualquer natureza, pois se forem afastados por licença médica deixarão de compor os quadros de acesso à promoção. Teremos nas ruas policiais depressivos, lesionados, portadores de cardiopatias, etc.”, criticou um militar, que preferiu não ser identificado.   Segundo o PM, o Estatuto da PMES, lei estadual, garante ao militar em licença para tratamento de saúde vaga nos quadros de acesso para promoção desde que seu tratamento não tenha ultrapassado o período de um ano. “Estão usando um entendimento subjetivo de uma portaria do Comando-geral publicada em 2017 [ano da paralisação], o que é absurdo e inconstitucional. Estão punindo policiais por estarem ou por terem estado doentes, o que é inadmissível”. As informações apontam ainda que os policiais que tiveram licença médica em 2018 e que estavam previstos para a lista de promoções entraram com recursos contestando a retirada dos seus nomes dos quadros. Os recursos, por sua vez, foram julgaram em tempo recorde, todos indeferidos. Logo depois do início do atual governo, Renato Casagrande virou alvo de reclamações dos militares por “manter a política desastrosa de desvalorização da tropa” de seu antecessor Paulo Hartung (sem partido). Houve, inclusive, ameaça de novas paralisações, a exemplo do que ocorreu em fevereiro de 2017, o que culminou com homicídios em série (mais de 200 em 20 dias), além da escalada de crimes contra o patrimônio. O alerta também foi confirmado pelo deputado estadual Capitão Assumção (PSL). Ele tem repetido que o motivo do rápido fim da “lua de mel” com o governo Casagrande ocorre em falta de reajuste salarial e do projeto de promoções aprovado na Assembleia, que não agradou a categoria. Segundo o deputado, projeto retirou a expectativa dos PMs, que desejavam promoção por tempo de serviço e não por merecimento. Casagrande argumentou, por sua vez, que a promoção por tempo de serviço geraria gastos que não estão previstos no Orçamento e que aumentariam o custeio. No último dia 31 de agosto, policiais militares e civis, bombeiros militares, além de servidores que integram o setor de segurança pública do Espírito Santo, realizaram um protesto pelas ruas da Vitória. A caminhada percorreu as vias principais da Capital, como Avenida Vitória e Beira-Mar, com destino ao Palácio Anchieta. Os profissionais, que formaram uma frente unificada, reivindicam do governador valorização salarial e melhores condições de trabalho. Os policiais militares e categorias da Polícia Civil firmaram um pacto unificado para pleitear de forma técnica e permanente os parâmetros que visam alcançar dignidade, valorização e respeito profissional aos agentes operadores de segurança pública capixaba. Sendo assim, foi formada a Frente Unificada de Valorização Salarial – PM/PC/BM.  

O crescimento de 45% no número de presos nos últimos cinco anos tem tido reflexo direto no trabalho realizado por promotores, defensores públicos e do próprio Executivo. O Espírito Santo tem hoje mais de 43 mil processos de execução penal em andamento sob responsabilidade de dez juízes, uma média de 4,3 mil processos por magistrado.  Com 35 unidades prisionais e capacidade para 13.863 presos, a população carcerária capixaba atual é de 23.869. Desse total, 15.164 são presos condenados e 8.663 provisórios. A taxa de encarceramento, nos últimos cinco anos, saltou de 418 para 589 por 100 mil habitantes e a população carcerária cresceu 45%, chegando a 23,6 mil pessoas privadas de liberdade. O número de vagas, no entanto, aumentou apenas 7%, e a taxa de ocupação hoje está em quase dois presos por vaga (171%).  Diante de um cenário de encarceramento em massa, o Estado tem sido alvo, até o dia 13 de setembro, de um mutirão carcerário realizado com diversas ações planejadas. Entre elas, está sendo recepcionada a primeira leva de profissionais contratados pelo Programa de Voluntários das Nações Unidas para apoiar o Executivo no processo de soltura qualificada nas unidades prisionais e no Escritório Social. As ações para soltura qualificada trabalha ações de cidadania dentro e fora dos presídios.  A novidade, desta vez, é que o mutirão trabalha em processos digitalizados a partir do SEEU, sistema oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça que unifica o controle da execução penal em todo o país. Além disso, houve mobilização de quase 70 defensores de 26 unidades da federação por meio do programa Defensoria Sem Fronteiras (DSF). Serão revisados cerca de 9 mil processos, mas não há previsão de quantos presos receberão benefícios ou progressões, pois os processos ainda serão alvo de análise por defensores, promotores e magistrados nas próximas semanas.   “A ressocialização através da prisão hoje é praticamente impossível, e permanecer com um condenado além do prazo no sistema carcerário é puni-lo duas vezes, pela falta de estrutura do sistema, e além do que foi condenado”, disse o defensor público-geral do Estado, Gilmar Batista. Audiências concentradas Nesta semana, cerca de 26 presos que cumprem pena em regime semiaberto no Complexo do Xuri estão tendo os seus processos administrativos disciplinares (PADs) analisados em audiências concentradas, realizadas dentro do ônibus do Juizado Itinerante, estacionado no pátio da unidade prisional.  As audiências concentradas já fazem parte da rotina de trabalho da vara e acontecem a cada 15 dias, mas estão sendo potencializadas durante o período do mutirão carcerário. Na análise dos Pads, alguns presos apresentam justificativas, que podem ser acolhidas ou não. Quando elas são acolhidas, há possibilidade de passarem pelo mutirão carcerário eletrônico para a análise de algum benefício, como progressão ou livramento condicional. “Audiência concentrada resolve de uma forma mais célere a situação do preso, e assim podem ser alteradas ou não datas para a concessão de benefícios previstos pela lei de Execução Penal”, explica a defensora pública Rafaela Fernandes Correa Calixto. Entre as faltas graves analisadas, estão situações de porte de substâncias entorpecentes e evasão da unidade prisional. Um dos 26 internos que passaram pelas audiências nesta terça-feira declarou:“Estou fazendo uma grande reflexão sobre a minha vida. Agora eu só penso em mudança. Em reconstruir minha família. Só preciso de oportunidades para mostrar para a sociedade que quero mudar”.

Forçando a barra para criar o Instituto, uma sociedade de amigos e um movimento recusaram a solução econômica apresentada pelo Governo, impondo um modelo institucional mais caro aos cofres públicos. Para completar, a solução governamental foi rotulada de “extinção do museu criado por Augusto Ruschi” e disseminada para a população e representantes políticos capixabas em pedidos de apoio para recusar a solução proposta pelo governo. Mas se engana quem acha que foi só jogar tudo na panela e cozinhar. A presepada deu 10 anos de trabalho!  Ingredientes principais: Incoerências técnicas. Estão evidentes nos registros de reuniões, relatórios técnicos, planejamentos científicos. Um pacote de maldades com as criações de Augusto Ruschi. Por exemplo: inicialmente um documento mostra que se defendia preservar o nome do boletim científico do Museu Mello Leitão. Depois, no meio do caminho, outro documento fala em alterar o nome. E finalmente, em 2017, o planejamento da direção inclui o desmanche do jornal científico – tudo em paralelo a discursos que visam a pesquisa e o bem da ciência… Já o objetivo mais insistente do INMA é construir instalações na zona rural e remover as coleções e laboratórios do Museu pra lá. Isso foi defendido sem respaldo técnico algum. Tanto que não se concretizou na reunião com os representantes do MCTI que vieram a Santa Teresa. Aliás, aquela foi a única visita que tenho notícias da comissão de transferência, que deveria ter visitado a localidade outras vezes. Mas não, a comissão foi deformada e reinstituída sequencialmente, com várias prorrogações. Mas o atropelo maior foi depois que o MCTI comunicou sua decisão de unificar a direção geral dos institutos como alternativa para lidar com o alto custo da criação dos Institutos Nacionais de pesquisa no país. Uma solução simples e funcional, em harmonia com a estratégia nacional econômica, assim não precisaria de tantos diretores, apenas responsáveis regionais. Ser nacional era o que queriam, mas sem abrir mão da direção.  Então, sem abraçar a solução do MCTI para criar o instituto, nomearam essa solução de “Extinção do Museu”, usando o nome que tinham abandonado (Museu Mello Leitão) para apelar ao sentimento de amor do teresense ao Museu, que foi convidado a abraçá-lo, pensando que se tratava de um tudo ou nada.  Nesta época o Museu estava no limbo, sem identidade, com o patrimônio alienado para o INMA, que tinha sido criado por lei mas não estava aprovado (sem verba), e estava sem diretor e chefes técnico e administrativo. E com a dívida de mais de meio milhão de reais, e os animais sem comida, o teresense se solidarizou ainda mais para abraçar o Museu. Mas sequer sabia que abraçava também o INMA imposto ao governo de forma contrária à solução econômica para aqueles problemas. A confusão das pessoas, e dos políticos, não foi à toa. Sociedade de “amigos” e Movimento utilizaram suas redes sociais e sites para divulgar textos curtos com grandes contradições. Eles confundiram ao invés de esclarecer. Por exemplo, hora dizendo que o instituto completava 66 anos de idade, tendo sido fundado por Augusto Ruschi, hora que completava 4 anos, hora chamando de Museu, hora chamando de INMA. Uma apelação. Foram ditas coisas como “para que o pior não aconteça…”. Nem o desastre de Mariana escapou: “quantos desastres mais terão que ocorrer para que o MCTIC possa concluir o processo de regularização do Inma?”  Para completar, falam em nome de Augusto Ruschi, alternando entre a suavização de um discurso que desmancha sua própria obra e curiosidades sobre sua vida. Colocam-se como curadores de sua memória. Uma tentativa de acobertar a imoralidade a partir da moralidade ignóbil que praticam. Nas redes também corriam as cartas enviadas aos políticos capixabas, especialmente em Brasília, para que pleiteassem a criação do Inma, (não aquele que o Governo tinha condições de pagar). As cartas pediam dinheiro para construir os prédios fora do Museu e também pediam urgência em escolher o diretor. Algumas universidades federais aderiram à causa, assinando embaixo desses requisitos em uma carta aos políticos, o que mostra a grande propagação da desinformação sobre o atropelo institucional. E a panela queimada continua lá, espalhando seu gosto em tudo que cai dentro. Já no começo de 2019 questionaram a inteligência e a honestidade de um Secretário do Ministério da Agricultura e Pesca. Também foram à Assembleia Legislativa do ES, onde pediram dinheiro para a insistente meta de remover as coleções. Difamaram publicamente a minha pessoa. E recentemente gravaram um vídeo em que repetem “Museu Mello Leitão” quase 100 vezes, e nenhuma vez falam “Instituto Nacional da Mata Atlântica”. Quase lavou meu cérebro. O pé de INMA que plantaram onde cortaram o pé de Museu só tá dando INMAs. Nenhum museuzinho sequer, não é enxerto não.