Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

Não é possível…

Sem categoria

O deputado estadual Vandinho Leite, que preside o PSDB no Estado, fez mais um discurso na sessão da Assembleia desta segunda-feira (2) esbravejando contra o secretariado do governo Renato Casagrande, mas, desta vez, com uma afirmação um tanto quanto bizarra, caso seja de fato procedente: a nomeação do ex-vice-governador, César Colnago (PSDB), no cargo de assessor especial da Secretaria de Saúde (Sesa), publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (30), foi feita “na marra”, ou seja, sem consentimento do novo assessor, que é vice-presidente do ninho tucano capixaba. A indignação de Vandinho, embora sem citar o nome (só o cargo), foi direcionada o tempo todo para o secretário de Governo, Tyago Hoffmann, a quem criticou por não exercer seu papel no cargo, ocupando-se de fazer política partidária, como nessa articulação na direção de Colnago, que afirmou a Vandinho não ter permitido a nomeação. “E se ele não aceitar, vai ficar com a broca na mão, secretário?”, perguntou. O deputado estadual entendeu a movimentação como uma tentativa do governo de controlar o partido e frear seu mandato. “E mesmo que aceite, o governo não vai mandar no PSDB em hipótese nenhuma”, avisou, colocando-se disposto a “ir para o front” com Hoffmann. Depois dessa polêmica, no mínimo inusitada, a pergunta é uma só: e aí, Colnago? Telefone sem fio No dia da nomeação, o próprio secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes, declarou em A Gazeta que Colnago, médico e experiente em gestão pública, havia se colocado à disposição para assessorá-lo na Sesa. Agora um ruído dessa dimensão toda…sei não, hein? Mal das pernas Colnago, é bom lembrar, tinha expectativa de ser o candidato à sucessão do aliado e ex-governador Paulo Hartung em 2018, mas não obteve êxito, e acabou derrotado também da disputa à Câmara dos Deputados. Na época, foi obrigado a aceitar, contrariado, o PSDB subir no palanque de Casagrande, após aliança costurada pelo ex-senador Ricardo Ferraço.  Reincidente Vandinho citou em seu discurso até a eleição do MDB estadual para endossar a crítica às interferências político-partidárias do secretário. Ele referia-se à denúncia feita em julho por Lelo Coimbra à Nacional do partido, quando acusou a gestão de Casagrande de intervir na disputa em favor do ex-deputado federal Marcelino Fraga, por meio de Tyago Hoffmann e do secretário da Casa Civil, Davi Diniz. Reincidente II Diniz, aliás, foi alvo de outro discurso de Vandinho, no último dia 13 de agosto, acusado de fazer “lobby” para barrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da EDP Escelsa. O chefe da Casa Civil estava, segundo ele, atuando nos corredores da Assembleia para convencer os parlamentares a retirar as assinaturas do requerimento, barrando de vez a investigação. De volta pra casa? O ex-secretário de Desenvolvimento do governo Hartung, Márcio Félix, que também gerenciou a Petrobras no Estado, foi exonerado do cargo de secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2), foi “a pedido”. De volta pra casa II? Informações do jornal O Globo apontam que Félix enviou uma carta ao ministro, Bento Albuquerque, alegando razões estritamente pessoais para deixar a função, ocupada desde janeiro deste ano, início da gestão Jair Bolsonaro. Ele já havia atuado no mesmo cargo antes e, em 2018, a secretaria-executiva do Ministério. Em tempo Tem debate no Centro de Vitória, às 18h30 desta terça-feira (3), no Trapiche Gamão. Tema “A política em pauta: democracia e Justiça”, com o deputado estadual Sergio Majeski (PSB), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Rizk, e o vereador de Vitória, Roberto Martins (PTB). Caso de Majeski versus o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, não pode passar batido. Manobra Passa mês, entra mês, e os bastidores do Sindicato dos Ferroviários do Estado (Sindfer) seguem pegando fogo. Os comentários agora são que o presidente da entidade, João Batista Cavaglieri, temendo esbarrar numa forte rejeição ao seu nome, articula antecipar a eleição interna para atrapalhar a estratégia da oposição. Cavaglieri faz de tudo e mais um pouco para não perder a cadeira, sob poder do seu grupo há nada menos que 22 anos. Manobra II A informação veio somada a uma denúncia de alteração no cadastro de sócios do sindicato, que teria o objetivo de favorecer a estratégia do grupo da situação. O fato gerou uma ação com pedido de liminar, já acatado pela Justiça do Trabalho. João Batista tem cinco dias para apresentar a lista de sócios, sob pena de multa e apreensão. A oposição não descarta, também, reivindicar uma perícia no sistema. PENSAMENTO: “Ninguém chegou a ser sábio por acaso”. Sêneca

02/09/2019 / 0 Comments
read more
nilton_broseghini_arquivo_pessoal.jpg

ReplantarES já tem adesão de mais de 60 municípios em 14 estados

Sem categoria

Fotos: Arquivo pessoal Mais de sessenta municípios do Espírito Santo e 14 estados brasileiros estão mobilizados para integrar um grande mutirão de plantio no próximo 21 de Setembro, Dia da Árvore. Pelo menos dez mil mudas estão sendo preparadas para distribuição aos inscritos, que envolvem pessoas físicas, ONGs e prefeituras, além de órgãos de Meio Ambiente de estados como Sergipe e Rio Grande do Norte. A grande adesão de outras unidades da federação fez até o projeto mudar de nome. Inicialmente chamado de ReplantarES, foi rebatizado como Plantio Brasil. A  iniciativa se inspira na trajetória do capixaba Nilton Broseghini, maior plantador de árvores do Espírito Santo, com mais de meio milhão de mudas já plantadas. “É um projeto de vida de mais de trinta anos”, afirma Nilton, atualmente dedicando seus dons conservacionistas à Secretaria de Agricultura de Santa Teresa, sua cidade natal. Ao longo desse tempo, muita coisa mudou para melhor, assegura o plantador. “Antigamente tinha que adular o dono da propriedade pra plantar árvore. Hoje não corro mais atrás, senão não dou conta”, relata, divertido. O trabalho começou em 1986. “Comecei a fazer umas mudas, plantar em frente de casa, depois fui fazendo arborização nas ruas, nas estradas”, relembra. Com a fama se espalhando, os colaboradores foram aparecendo. “Trabalhei muito com biólogos, bombeiros voluntários. Tive muita mão de obra boa”, reconhece. Depois vieram os projetos maiores: finais de semana com apenados do sistema carcerário, escolas, hospitais, e os projetos com famílias inteiras, com grávidas, que depois ajudavam seus bebês a plantarem. “Eu produzia, catava semente, tinha o viveiro que produzia 25 mil mudas por ano”, conta. A marca de meio milhão de árvores plantadas é resultado do trabalho em conjunto com mais de vinte mil pessoas, que foram se somando à sua incansável dedicação à missão de plantador. “A palavra mais chave é envolvimento. Envolvimento das pessoas, das instituições, de toda a sociedade”, diz. Para todos que se aproximam com intenção de plantar, Nilton ensina: “é como cuidar de um bebê”. Tem que dar água, tirar as formigas, proteger. “Só plante se tiver condições de cuidar”, adverte o mestre. “Eu sei o que é produzir uma muda, catar semente, fazer o saquinho, adubar, germinar, esperar crescer”, descreve. “Não adianta plantar mil e não cuidar. Melhor plantar dez e dar certo”, assegura. Nos trabalhos de restauração ambiental, os plantios são geralmente feitos em 3m x 3m, o que totaliza 1111 árvores por hectare. “Noventa por cento das árvores plantadas em Santa Teresa eu tenho o registro, as fotografias, a história toda”, conta, mencionando casos de reflorestamento completo de encostas, que trazem os serviços ecossistêmicos de volta. Foi depois que conheceu a história e o trabalho de Nilton que o advogado Carlos Humberto de Oliveira, da Transparência Ambiental capixaba, decidiu organizar o ReplantarES. “O Nilton é a principal referência. O projeto é uma forma de multiplicar ainda mais o trabalho dele e homenageá-lo”, conta. E inspirado no mestre, o envolvimento social se mostrou acima do esperado. “A receptividade está muito acima da expectativa”, comemora Carlos Humberto, que avisa: essa primeira chamada é um aquecimento para 2020, quando a meta é plantar 100 mil mudas. Além dos plantadores cadastrados no formulário disponibilizado na internet, outras entidades se somaram à iniciativa: a Associação dos Engenheiros Florestais do Espírito Santo (AEFES) e o Programa Reflorestar, fundamentais para a disponibilização das mudas. A sugestão dos organizadores é que os municípios recebam palestras sobre a importância do plantio de árvores, entre os dias 16 e 20 de setembro, que se somem à mobilização global pelo clima, no dia 20, e que realizem os plantios entre os dias 20 e 22, ao redor do 21, Dia da Árvore. 1,2 trilhão de árvores Outra importante referência para o ReplantarES é o estudo feito por um grupo de cientistas e publicado em julho passado na revista Science, uma das mais renomadas publicações científicas do mundo. Em entrevista à Rede BBC por ocasião do lançamento do estudo, um dos autores, o cientista britânico e ecólogo Thomas Crowther, professor do departamento de Ciências do Meio Ambiente do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique, na Suíça, afirmou que o plantio massivo de árvores em locais subutilizados é a principal medida a ser tomada pela humanidade evitar problemas mais graves com as mudanças climáticas. “Seguramente podemos afirmar que o reflorestamento é a solução mais poderosa se quisermos alcançar o limite de 1,5 grau [de aquecimento global]”, disse à BBC, referindo-se à preocupação central do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas, cujo relatório foi lançado ano passado: limitar o aumento do aquecimento global em 1,5 grau Celsius até 2050. Para atingir a meta de 1,5ºC, seria necessário plantar 1,2 trilhão de árvores, prossegue a reportagem. O número é quatro vezes maior do que a totalidade de árvores que vivem na Amazônia e equivale a quase metade do total de árvores do planeta, hoje calculado em três trilhões. Se todo esse reflorestamento for feito, os níveis de carbono na atmosfera poderiam cair em 25%, retornando a padrões do início do século 20.

02/09/2019 / 0 Comments
read more
sele_tesch_ales.jpg

Agricultura orgânica precisa de subsídios, menos burocracia e educação do campo

Sem categoria

Concessão de subsídios do Estado, menos burocracia na certificação, mais incentivo à adoção de tecnologias sustentáveis, como a energia solar, escolas do campo de qualidade, garantia de venda mínima e organização dos agricultores em entidades de classe. Esses foram alguns dos pontos citados pela agricultora orgânica Selene Tesch, em pronunciamento na Tribuna Popular da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (2). Uma das precursoras da verdadeira revolução da agricultura capixaba, iniciada há mais de 30 anos em Santa Maria de Jetibá, na região serrana, Selene é presidente da Associação de Produtores Familiares Orgânicos de Santa Maria de Jetibá (Amparo Familiar), da Cooperativa de Agricultura Familiar (CAF) Serrana e da Associação Mães da Terra, e ex-embaixadora da Organização das Nações Unidas (ONU) na Região Sudeste na campanha Mulheres Rurais. “A agricultura orgânica é uma forma de ver e de trabalhar o campo, que envolve a produção agrícola em equilíbrio e mantém a harmonia entre o homem e a natureza”, asseverou a presidente aos deputados. Os preceitos, enfatizou, são a tripla sustentabilidade: ambiental, social (convivência) e econômica. Mantendo todo esse respeito à natureza e às pessoas, a agricultura familiar orgânica capixaba produziu, em 2018, seis mil toneladas de alimentos saudáveis, comercializados principalmente nas feiras livres especializadas da Grande Vitória, 35 no total, além de uma em Aracruz, no norte, e outra em Santa Maria. Metade dessa produção vem dos 192 produtores associados à Amparo e à Associação dos Produtores Santamarienses em Defesa da Vida (Apasad-Vida) e certificados pelo Instituto Chão Vivo no município pioneiro, onde duas escolas do campo – uma estadual e outra do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes) – “são fundamentais para o desenvolvimento do homem do campo e permanência da agricultura familiar no campo”, acentua Selene. Na cooperativa, destaca, os 102 associados trabalham em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria e, com a venda garantida da produção, conseguem se planejar para ter a renda anual, o que “contribui também para as famílias ficarem no campo”. A receita é infalível e os números comprovam. Apenas a Amparo Familiar, por exemplo, fundada por Selene e outros oito agricultores em 2001, hoje conta com 81 associados, que produzem 260 toneladas de alimentos por mês. Vendendo inclusive em feiras especializadas dentro de shoppings centers. “Quem diria isso há 30 anos, quando formos chamados de doidos? Hoje somos vitrines dos shoppings”, orgulha-se. O sucesso da agricultura familiar no Estado surpreende a agricultora, que despertou para a necessidade de abandonar o método de produção convencional quando lecionava catecismo para as crianças e se deparou com o mandamento Não Matarás. Enxergando o uso de agrotóxicos como uma forma de matar a si mesmo, ao outro e à natureza, Selene decidiu aderir ao movimento orgânico que se iniciava no município. Desde então, “plantar sem matar e comer sem morrer” se tornou o lema de sua família e das demais que compartilham os valores da agricultura orgânica.  “Se a gente cuidar das plantas e da terra, elas nos darão o que a gente precisa pra viver”, assegura a agricultora. A demanda por alimentos orgânicos, no entanto, cresce mais do que a produção. A sociedade está cada vez mais consciente da importância de evitar agrotóxicos e outras práticas convencionais que destroem o solo e os recursos hídricos, além de contaminar todo o ambiente e as pessoas. No Brasil já há 22 mil produtores certificados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No Espírito Santo, são 328 propriedades certificadas, havendo ainda um contingente em crescimento de agricultores que se convertem ao Agroecológico por meio da certificação participativa e dos Organismos de Controle Social (OCS). Para saciar a fome de saúde da população, o Brasil tem muito o que aprender com a Áustria, enfatizou Selene na Tribuna Popular, citando aspectos percebidos durante visita técnica realizada em 2018 pela Secretaria Municipal de Agropecuária de Santa Maria de Jetibá, a Amparo Familiar e a Apsad-Vida. O subsídio ao agricultor familiar é a primeira coisa que chama atenção. São 300 euros por ano por hectare para cada produtor. Se ele adota técnicas sustentáveis, como aproveitamento de água de chuva e energia solar, são mais 230 euros por hectare por ano. Caso a produção seja orgânica, mais 280 euros. Os produtores orgânicos austríacos, portanto, recebem, do Estado, 810 euros por hectare por ano de subsídio. Além disso, a energia solar é amplamente utilizada nas propriedades e o certificado é único, diferentemente do Brasil, onde a propriedade tem um certificado, a agroindústria tem outro, assim como cada processo produtivo da família. Outro fator importantíssimo é a inversão do ônus. Se no Brasil, o produtor orgânico tem que cercar sua propriedade com cerca viva para evitar a contaminação vinda de propriedades convencionais vizinhas, na Áustria é o convencional que arca com os custos de uma contaminação, caso ocorra. O resultado é que 27% de toda a produção da Áustria é orgânica e certificada, percentual muito maior que o de Santa Maria de Jetibá, município mais orgânico do Espírito Santo e um dos maiores do País, onde menos de 3% das propriedades são orgânicas.

02/09/2019 / 0 Comments
read more
Jornada_capa_divulgacao.jpg

Com direção coletiva, Grupo Candeeiro apresenta nova peça na Serra

Sem categoria

O Grupo Candeeiro de Teatro surgiu experimentando. Foi criado com esse objetivo no final de 2016, ocupando o espaço do Centro Cultural Eliziário Rangel, na Serra. Depois de muitas pesquisas e experiências em teatro, apresenta sua segunda peça, Jornada, que realiza a segunda temporada aos domingos dias 8, 15 e 22 de setembro, sempre às 18h, no próprio centro cultural. A peça conta com elenco de três atores: Ronald Alves, Antônio Vitor, Bruno Piazzarollo, que também participaram de toda a construção da peça, feita de forma coletiva, incluindo a dramaturgia e a direção. “É um exercício bastante desafiador, dá trabalho, as coisas se desenvolvem de forma mais lenta, pois nem sempre é fácil chegar ao consenso”, conta Ronald, que não se arrepende do processo, surgido da necessidade de realizar peças sem contar com recursos de patrocínio de empresas ou do governo. “A gente deve seguir com esse modo de funcionamento”, reafirma. Foto: Divulgação Em cena em Jornada, que dura cerca de 50 minutos, o trio se alterna entre os vários quadros que compõem a obra em que entram e saem de cena, sem deixar o palco. São quadros curtos que se inspiram no conceito da “Jornada do Herói”, do antropólogo Joseph Campbell, que propõe um esquema cíclico para as narrações das grandes histórias dos mitos e personagens míticos feitos pela humanidade, que vão desde a vida comum ao confronto e vitória em seus desafios.  Sem seguir necessariamente a ordem cíclica proposta por Campbell, em Jornada os quadros se seguem e também se atravessam, sendo que marcas de um pode ser observado também em outros. Além disso, os personagens têm algo em comum que o público poderá perceber. Na peça aparecem diversos personagens históricos, desde aqueles mais antigos e mitológico até outros contemporâneos, envolvidos em fatos recentes e que estão frescos na memória da população e do público do teatro. “Para a construção do espetáculo, o grupo pesquisou histórias de personagens conhecidos da história oficial e da cultura popular e midiática e também criou outras ficcionais. O resultado é um retrato diverso da jornada do homem comum, ao mesmo tempo tão próxima e tão distante de cada um de nós”, diz o convite do grupo para a peça. AGENDA CULTURAL Apresentações da peça Jornada, do Grupo Candeeiro de Teatro Quando: Domingos, 8, 15 e 22, setembro, 18h Onde: Centro Cultural Eliziário Rangel – Rua Gonçalves Dias – São Diogo Serra Entrada: R$ 10 Classificação indicativa: 16 anos.

02/09/2019 / 0 Comments
read more
campus_goiabeiras_ufes.jpg

Corte de bolsas pode afetar núcleos da Ufes que atendem a comunidade   

Sem categoria

Os cortes de verbas para as universidades federais têm trazido uma série de prejuízos para a educação pública, pesquisa e tecnologia. Na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), além de um drástico plano de cortes de despesas já em vigor, núcleos especializados que prestam serviços à comunidade poderão ter seus trabalhos inviabilizados. Desta vez, em função da suspensão de bolsas de iniciação científica para alunos da graduação que eram custeadas pela própria universidade.    Somente no que se refere aos estudantes de graduação, informações repassadas à Associação de Docentes da Ufes (Adufes) revelam que foram suspensas mais de 200 bolsas de Iniciação Científica e mais de 500 bolsas dos Projetos de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Paepe), custeados com recursos próprios da Ufes de assistência estudantil, que vigorariam entre 2019 e 2020. Um dos critérios para obtenção da bolsa era o perfil socioeconômicos dos estudantes, o que tornará incerta a continuidade de muitos deles na instituição. O valor da bolsa Paepe, por exemplo, é de 400,00.   As bolsas eram divididas entre monitoria e apoio administrativo. No caso das bolsas Paepe I (monitoria), eram destinadas ao apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelas diferentes Unidades Acadêmicas da Ufes, exigindo comprovação de aprovação em disciplina referente à monitoria. O critério de seleção levava em conta com peso 0,3 a vulnerabilidade socioeconômica e 0,7 o mérito acadêmico. Já as bolsas Paepe II (apoio administrativo) tinham a finalidade de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelas diferentes Unidades Organizacionais da Ufes. Para essas bolsas (que eram oferecidas em maior quantidade do que Paepe I), o critério de seleção invertia os pesos de análise  – 0,7 para vulnerabilidade socioeconômica e 0,3 para mérito acadêmico. Além disso, estavam reservadas 25% das vagas aos estudantes pretos, pardos e indígenas (PPI) com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita e 25% aos estudantes não PPI com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita.   No último dia 30 de agosto, com a suspensão de publicação de novos editais para bolsas do Paepe, um dos núcleos que será afetado é o de Educação Infantil (Nedi), situado no Centro de Educação da Ufes. O setor funcionará somente conforme demanda e agendamento prévio, não podendo mais manter suas portas abertas para atendimento ao público regularmente. Fundado em 1997, o Núcleo busca discutir estudos e pesquisas para a infância, contribuindo com a formação de profissionais por meio de parcerias com diferentes órgãos e instituições, além de promover cursos, simpósios, oficinas, encontros e grupos de estudos com vistas à produção e socialização do conhecimento sobre a infância. Além do Nedi, há dezenas de núcleos semelhantes funcionando na Universidade.    O Nedi também funciona como Secretaria Executiva do Fórum Permanente de Educação e Desenvolvimento Infantil do Espírito Santo (FOPEIES).  Por fim, abriga grupos de pesquisa que envolvem estudantes de graduação e pós-graduação em suas atividades. Nesse sentido, a impossibilidade de atendimento regular no Núcleo expressa ataque ao princípio da indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão, que pauta o modelo das universidades. Nota Oficial   Em nota publicada no início da noite desta segunda-feira (2), a Ufes informou que em “função dos cortes orçamentários impostos pelo Governo Federal às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), a Administração Central torna público, com muito pesar e indignação, ter sido obrigada a tomar a decisão de suspender as bolsas do Programa Integrado de Bolsas (PIB) da Ufes, o que inclui as bolsas vinculadas aos Projetos Especiais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Paepe) I e II, à Iniciação Científica e à Extensão”. Segundo a nota, a Administração Central não teve outra alternativa, tendo em vista que não há garantias quanto à execução orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional e sobre o qual a Universidade fez seu planejamento para o ano de 2019. A Administração Central reiterou que continuará empenhada em negociar a recomposição do orçamento da Universidade junto ao Governo Federal, de forma a retomar o Programa. A medida não afeta o pagamento dos auxílios estudantis concedidos aos estudantes beneficiados pelo Programa de Assistência Estudantil da Ufes (Proaes). Cortes de bolas com recursos externos O Conselho Nacional  de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um dos maiores financiadores da pesquisa no Brasil, também já anunciou que não garante orçamento suficiente para pagar bolsas a partir de setembro, o que pode afetar as verbas pagas aos 79,5 mil bolsistas ativos no Brasil. A expectativa é de que as bolsas referentes a agosto chegue a todos até sexta-feira (6), mas, depois disso, o cumprimento dos pagamentos é uma incógnita. As informações são do Portal G1. Quem também informou suspensão de bolsas foi a Capes, que não financiará nenhum novo pesquisador em 2019. Além disso, foi anunciado o corte de 5,6 mil bolsas do total de 92,6 incentivos.  Na última sexta-feira (30), o governo federal afirmou que estuda uma medida para usar o Sistema S para pagar as bolsas de pesquisas, hoje sob risco de descontinuidade.  Avalia-se desde repassar parte das bolsas – mais ligadas, por exemplo, ao  sistema produtivo –, ou até mesmo todo o aparato de fomento à pesquisa.  

02/09/2019 / 0 Comments
read more
alvaro_duboc_Leonardo_s-6619.jpg

PPA de R$ 74,4 bilhões até 2023 destaca áreas de saúde, educação e segurança

Sem categoria

O valor total do Plano Plurianual (PPA) relativo ao período 2020-2023 é de R$ 74,42 bilhões, segundo anunciou nesta segunda-feira (2) o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que destacou o resgate do modelo de planejamento adotado no primeiro governo de Renato Casagrande (PSB). A peça já foi enviada à Assembleia Legislativa para análise e votação.  Entre os 10 programas contemplados com os maiores recursos destacam-se as áreas de saúde, com o Novo SUS Capixaba; segurança, com o Estado Presente em Defesa da Vida; educação, com melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem na rede pública com equidade; e infraestrutura. Álvaro Duboc explicou que o plano de médio prazo do governo do Estado foi elaborado de “forma realística, com base nos cenários econômicos de âmbitos nacional e estadual”. O Governo planeja investir entre 2020 e 2023, um total de R$ 14,60 bilhões e, desse montante, R$ 7,64 bilhões com recursos de Caixa; R$ 4,64 bilhões com valores provenientes de demais fontes envolvendo, por exemplo, operações de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  Além disso, R$ 2,39 milhões são relativos a empresas públicas como a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb), o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás).   Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Renato Casagrande ressalta que o projeto de lei “evidencia o controle do gasto público, zelando por manter certo rigor no crescimento das despesas primárias correntes do governo, de acordo com o previsto no Artigo 56, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020”.  O plano de médio prazo prevê para o Executivo despesas correntes e de capital num total de R$ 47,17 bilhões, excluídas desse valor as relativas à Previdência, reservas e programas de operações especiais, que envolvem despesas como o pagamento de dívida e Pasep.  Em relação a esse montante, as maiores despesas correspondem às áreas da Saúde, com R$ 11,39 bilhões; Segurança, R$ 10,14 bilhões; e Educação, R$ 10,11 bilhões. Para os demais poderes são previstos os seguintes valores de despesas: Tribunal de Justiça, R$ 5,23 bilhões; Ministério Público, R$ 1,83 bilhão; Assembleia Legislativa, R$ 953 milhões; Tribunal de Contas, R$ 739 milhões; e Defensoria Pública, R$ 415 milhões.

02/09/2019 / 0 Comments
read more
professor_elinho_vereador_face_20200309-034709_1.png

Vereador quer ampliar exigência de alvará para prédios públicos de Cariacica

Sem categoria

Todos os prédios públicos de Cariacica têm que apresentar alvarás de licença de funcionamento emitido pelo Corpo de Bombeiros, como determina a Lei Municipal 5.912, de 2018. Apesar disso, porém, nem todos os órgãos públicos têm cumprido a legislação em vigor, o que coloca em risco tanto servidores quanto moradores que frequentam as repartições.  Para reforçar a exigência, o vereador professor Elinho (PV) apresentou um projeto de lei (124/2019) para que a medida seja expandida para obras ainda em andamento, de forma que construções não concluídas ou irregulares sejam entregues à população, evitando o caso repercutido em nível nacional em Cariacica, em 2010, do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Amélia Virgínia Machado, que desabou por problemas estruturais, matando duas crianças. De acordo com o autor do projeto, a medida, se aprovada, servirá para garantir a segurança e a integridade física dos futuros usuários dos equipamentos e dos servidores que neles atuarão e, ainda, coibir a entrega de obras com supostos fins eleitoreiros para promoção pessoal indevida de agentes políticos.   De acordo com o texto do projeto, a intenção tem por objetivo garantir que todas as normas de segurança e prevenção contra incêndios (e demais sinistros) sejam alvo de vistoria e estejam em conformidade com as legislações pertinentes em vigor, resguardando a vida da população que usufruirá do bem público, antes de sua inauguração e efetivo funcionamento. Cratera em prédio do governo Ao longo dos anos, servidores públicos, Corpo de Bombeiros e Ministério Público do Espírito Santo (MPES) têm apontado os riscos de incêndios e desabamentos que rondam prédios e estruturas públicas, sem que os gestores estaduais e municipais fizessem as adequações necessárias.  Diante desse descaso, em fevereiro deste ano, medida liminar foi deferida em favor do MPES, determinando que o governo e a prefeitura de Vitória apresentem os alvarás necessários ao regular funcionamento de imóveis relacionados pelo Corpo de Bombeiros. O assunto ainda tramita na Justiça em função da interposição de recurso.  No último dia 30, uma cratera se formou no chão do pátio da antiga sede da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em Bento Ferreira, Vitória. Próximo ao local funcionam refeitório, vestiário e ainda estão as dependências do Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen), do Instituto Estadual de Saúde Pública (IESP) e do Conselho Estadual de Saúde. O prédio, em péssimo estado de conservação, tem janelas, portas, escadas e paredes deterioradas, cheias de mofo, com rachaduras e instalações elétricas e hidráulicas que colocam em risco tanto a estrutura dos espaços quanto a saúde dos trabalhadores.  Atualmente, a Secretaria de Estado da Saúde funciona em sua nova sede na Enseada do Suá. Outros exemplos são os edifícios Fábio Ruschi e Aureliano Hoffman, ambos no Centro de Vitória, que recebem, diariamente, elevado fluxo de pessoas, expostas a riscos devido às péssimas condições de infraestrutura que apresentam.  Em decorrência do risco a que estão expostos servidores estaduais e cidadãos atendidos nessas repartições, o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) protocolou pedido de ingresso como assistente litisconsorcial na ação civil pública. Em 2013, o Sindicato iniciou uma campanha em defesa de melhorias das condições de trabalho da categoria e contratou um técnico em segurança. Laudos dessas visitas foram encaminhados ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Corpo de Bombeiros.   Foram identificado nos locais visitados a precariedade das instalações elétricas, com muita fiação exposta agravando o risco de incêndio, além de falhas nos sistema de fuga e de prevenção e combate a incêndios.

02/09/2019 / 0 Comments
read more

Grupos de advogados pedem intervenção na OAB-ES e já sinalizam sucessão de Rizk

Sem categoria

Um quadro da próxima eleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), em 2021, começa a ser montado com o pedido de intervenção na instituição, encaminhado em agosto ao Conselho Federal do órgão por integrantes de grupos de advogados que disputaram com o atual presidente da seccional capixaba, José Carlos Rizk Filho, em 2018. Eles apontam “atos ilegais” cometidos pelo presidente da instituição e sinalizam um alinhamento contrário à atual gestão, que pode desaguar na formação de um bloco contrário à sua reeleição.   A denúncia com pedido de intervenção é assinada pelos advogados Elisângela Melo, Santuzza da Costa Pereira, que concorreram em chapas distintas na eleição de novembro de 2018, e ainda André Moreira. Além de Rizk, o documento cita os diretores eleitos Anabela Galvão, Marcus Feleipe Botelho Pereira, Rodrigo Carlos de Souza e Ricardo Ferreira Pinto Hozlmeister.  Elisângela foi candidata a presidente da OAB-ES, ficando em terceiro lugar, e Santuzza concorreu à presidência da Caixa dos Advogados na chapa do segundo colocado, Ricardo Brum. Com data de 23 de agosto desse ano e protocolado no Conselho Federal na última semana, eles apontam, na denúncia, “violação grave do Regulamento e do Provimento nº 115/2007 e, também, do Estatuto da OAB”.  A irregularidade é referente à nomeação do advogado Alberto Nermer Neto como coordenador das Comissões Permanentes e Temporárias, “em total afronta à legislação que prescreve as competências e atribuições pra a função”. No documento, os advogados apontam alteração no exercício da função, “delegando-lhe atribuição privativa da presidência e mais, com violação legal e regulamentar quanto à autonomia organizacional e competências e representação das subseções”.  “O presidente colocou na coordenação uma pessoa não eleita e dá a ela poderes, centralizando a gestão e violando o princípio federativo de um órgão que prestigia a democracia”, afirma a advogada Santuzza da Costa Pereira, para quem essa alteração atinge as 17 subseções no Estado, que perderam totalmente a autonomia.  Alberto Nermer Neto, segundo os denunciantes, não integra o rol dos conselheiros eleitos e suplentes, assim como não faz parte da diretoria da atual gestão. “As atribuições a ele deferidas extrapolam os limites delineados pela estrutura da OAB”, aponta o documento.  Elisângela Melo vê a situação como muito grave e destaca a resolução que submete os membros das comissões a só se manifestar quando autorizados. “Esperamos uma intervenção de gestão para anular os atos que ferem a autonomia das comissões”, comenta a advogada.  Em julho passado, Santuzza da Costa Pereira já havia entrado com um Pedido de Providências no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em desfavor de José Carlos Risk Filho, denunciando supostas irregularidades da atual gestão, como o desvio de função do corregedor Renan Sales, e perseguição a profissionais capixabas, como no caso das advogadas criminalistas denunciadas pela própria Ordem à Polícia Civil, antes da conclusão de procedimento ético-disciplinar interno.  O presidente da OAB-ES foi procurado para se prenunciar sobre o pedido de intervenção, mas até o fechamento dessa matéria não respondeu à solicitação, formalizada por meio de contato com o seu gabinete e a assessoria de imprensa da instituição.  

02/09/2019 / 0 Comments
read more
helder_salomao_tvcamara.jpg

Espaço ocupado

Sem categoria

A poucos dias do início da eleição interna do PT no Estado, no próximo dia 8, o deputado federal Helder Salomão intensifica a campanha nas redes sociais para comandar a legenda nos próximos anos, com a meta de eleger filiados do partido já na disputa municipal de 2020. Ele se propõe a ocupar o vazio deixado pelos anos de gestão do ex-prefeito João Coser, que colocou o PT a serviço de projetos pessoais e submisso ao ex-governador Paulo Hartung, afastando-o das ruas e dos movimentos sociais. Apoiado pela deputada estadual Iriny Lopes e pelo histórico Perly Cipriano, a chapa de Helder revive a participação no pleito de 2017 do atual diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Givaldo Vieira, que enfrentou Coser nas urnas em eleição marcada por denúncias de irregularidades contra o grupo da situação. Assim como Givaldo, que também liderou chapa com o nome – “Pra voltar a sonhar” -, Helder apresenta como bandeiras a renovação da legenda, com a meta de “recuperar o protagonismo no Estado e ‘reencantar’ a militância”, além de defender a reaproximação dos diretórios municipais e ainda de jovens, mulheres, negros, índios e comunidade LGBT. No caso de Givaldo x Coser, a eleição terminou de mal a pior, o que culminou, tempos depois, com a saída do ex-deputado federal da legenda. Desta vez o PT vive situação ainda mais dramática em relação ao último processo interno e Coser não é o cabeça de chapa, tendo como candidata à sucessão Jackeline Rocha, que disputou o governo do Estado em 2018. Depois de tantos anos do grupo do ex-prefeito à frente do partido, chegou, enfim, a vez da oposição? Tímidas Ao contrário de Helder e seus apoiadores, que têm divulgado vídeos e postagens sobre a eleição interna, as redes sociais de Jackeline e Coser estão vazias de materiais. Pontapé A escolha para presidência do PT não será definida no próximo domingo, mas é nesta primeira votação que serão definidos os diretórios municipais e os delegados de cada chapa aptos à votação no congresso estadual, em 19 e 20 de outubro. Quem largar na frente, chegará melhor ao “Dia D”. João Coser x Hartung A propósito, a filha do ex-prefeito, a advogada Karla Coser, que integra o primeiro leque de petistas do País aprovados no movimento RenovaBR, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo nesta semana, que o PT tem feito “autocrítica para que não volte a cometer os mesmos erros” e que o “futuro do partido é se movimentar mais à esquerda, evitando acordos que fez no passado com partidos mais conservadores, como o MDB”.  Mesmos passos Karla já iniciou o curso idealizado pelo empresário Eduardo Mufarej, que tem ainda figuras como o próprio Hartung e Luciano Huck, com foco nas disputas de 2020. A entrada dos petistas, como relatado em O Globo, chama a atenção pela distância que a sigla manteve desse tipo de  movimento de renovação até as eleições de 2018. A advogada tem pretensão de se candidatar à Câmara de Vitória. Sem destaque Apesar das indicações de quase todos os parlamentares da bancada capixaba para o tradicional prêmio Congresso em Foco, a última parcial antes do final da votação popular, nesse sábado (31), não mostrou ninguém em condições de emplacar as primeiras colocações. Dos 13 deputados e senadores, só Helder Salomão e Sérgio Vidigal (PDT) ficaram de fora, devido à exigência entre os critérios de não responder a ações judiciais. Sem destaque II Nas categorias mais badaladas, de “melhor senador” e “melhor deputado federal”, quem apareceu menos pior foi, respectivamente, Marcos do Val (Podemos) e Soraya Manato (PSL). Mesmo assim, bem longes dos primeiros colocados. Do Val recebeu 4,9 mil votos, enquanto o mais votado, Major Olímpio (PSL), 22,3 mil. Já Soraya, muito mais longe ainda: 690 votos – a primeira é Carla Zambelli (PSL – SP), com 14,6 mil. Reação em cadeia A mobilização do funcionalismo público estadual na assembleia unificada de sexta-feira (30) que reuniu 20 entidades que representam 100 mil servidores de diferentes poderes, como esperado, terminou em pressão total ao governador Renato Casagrande. Até o próximo dia 11, as categorias estão em estado de greve. E agora, Casão? Independência Assim como ocorreu no passado com os arquitetos, os técnicos agrícolas terão um conselho para chamar de seu, desvinculado do Crea-ES (Engenharia e Agronomia do Estado). A primeira eleição para presidente da nova entidade de classe, chamada CFTA, será no próximo dia 7, encerrando uma luta antiga da categoria. Três chapas estão no páreo. PENSAMENTO: “É covardia ser leão entre ovelhas”. Luís de Camões

01/09/2019 / 0 Comments
read more
eucalipto__leonardo_s__-0050.jpg

Restauração florestal gera cerca de 200 empregos diretos a cada mil hectares

Sem categoria

O potencial de geração de emprego e renda com a restauração florestal é imenso no Espírito Santo. Com 40% de seu território – aproximadamente 2,1 milhões de hectares – ocupado com pastagens e monocultivos de eucaliptos, há um vasto campo de pesquisa e planejamento para movimentar a economia de comunidades e municípios inteiros, a partir da recomposição da vegetação nativa. Reflorestamento de verdade, é preciso ressaltar, e não plantio de uma única espécie arbórea em largas extensões de terra. Reflorestamento de fato que, após estabelecido, gera ainda mais riqueza, com a disponibilização de serviços ecossistêmicos essenciais, como produção de água, regulação do clima, fertilidade do solo e ar puro. São 200 empregos diretos para cada mil hectares em restauração com intervenção humana, aponta o estudo nacional “Restauração de Paisagens e Ecossistemas”, produzido pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES) e o Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), reunindo 45 pesquisadores de 25 instituições. Lançado no final de agosto, o estudo está alinhado com a Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou o período entre 2021 e 2030 como a Década sobre Restauração de Ecossistemas. E apresenta dados e propostas para demonstrar o benefício mútuo entre produção agrícola, conservação e restauração, em meio a uma conjuntura crítica para a agenda ambiental brasileira e capixaba. No Espírito Santo, o amplo território propício para restauração florestal ainda não foi alvo de uma política pública que de fato encare a grandeza desse desafio. O principal programa de Estado nesse sentido, o Reflorestar, caminha timidamente, sem arranhar a arcaica estrutura político-econômica que blinda os grandes latifundiários do norte e noroeste do estado, com suas grandes pastagens extensivas e improdutivas e os desertos verdes de eucaliptais, condenando todo o território acima do Rio Doce a sofrer, de forma crescente, as agruras típicas do semiárido brasileiro. Desde o lançamento do Programa Reflorestar, em 2013, foram recuperados 17 mil hectares, informa o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). A próxima meta, com o edital lançado em maio deste ano, é atingir mais três mil hectares. Segundo dados do Atlas da Mata Atlântica do Espírito Santo, lançado em abril de 2018, “a eucaliptocultura foi a atividade que mais cresceu, passando de 5,8% (2007/2008) para 6,8% (2012/2015), o que representa um aumento efetivo de 45.341,9 há em sua área plantada”, o que corresponde a mais de 276 mil hectares de desertos verdes. Usos do solo A mata nativa, por sua vez, cresceu, no período de 15,3% para 15,9% do território estadual, o equivalente a “um aumento efetivo de 27.179,5 hectares, totalizando uma área de 733.113 há”, prossegue o Atlas. Na categoria “Mata Nativa em Estágio Inicial de Regeneração, o comportamento foi oposto, sendo observada redução de 0,2% da área do Estado com essa cobertura, passando de 6,4% para 6,2%, o que equivale a uma redução efetiva de 8.855,2 ha”. Já a “Pastagem caiu 2,5%, o que equivale a uma área de 116.245,9 ha. Contudo, mesmo com a redução verificada, a Pastagem continua sendo a principal forma de uso do solo no estado do Espírito Santo, pois está presente em 39,2% do seu território”. “O Café, principal cultura agrícola, apresentou expansão de sua área cultivada entre os períodos avaliados, passando de 8,6% (2007/2008) para 9,4% (2012/2015), ocupando a segunda maior área plantada no Estado”, o equivalente a 433 mil hectares. Ciência e política O coordenador do relatório do BPBES e IIS, Renato Crouzeilles, professor do Programa de Pós-Graduação em Ecologia da UFRJ e do Centro de Ciências da Conservação e Sustentabilidade do Rio na PUC-Rio, salienta que ciência e política andam juntas e se beneficiam. “O planejamento inteligente e o manejo integrado da paisagem levam a uma situação de ganha-ganha, onde ganha o meio ambiente, ganha a produção agrícola e ganha a sociedade”, explica. Na visão de Crouzeilles, sensibilização e engajamento são essenciais para uma sociedade consciente, com ações em todas as esferas de influência. “Para isso, governos, estados, pesquisadores, praticantes e coletivos de restauração devem disseminar conhecimento baseado em ciência para toda a sociedade, desde a população rural até a urbana. Independentemente das políticas públicas ambientais exercidas pelo governo, todos devem continuar fazendo a sua parte para que haja ganho ambiental e socioeconômico no país”, completa. E quando se fala em sensibilização e engajamento nas áreas rurais, no Espírito Santo, os principais atores que despontam são movimentos sociais do campo, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que fazem da Agroecologia – e consequentemente da restauração florestal e diversidade agrícola – uma de suas principais bandeiras. “As comunidades camponesas estão isoladas na região de tabuleiro do norte e noroeste”, conta Douglas Alvaristo, militante do MPA. “São grandes propriedades com um recorte bem característica de cana, capim e eucalipto. Enquanto as unidades de produção camponesa já possuem uma composição vegetal mais diversificada, com componente nativo”, descreve. “A gente tem a consciência de que a agroecologia cumpre um papel fundamental como método de produção conservacionista. Mas não só. Entende a importância do ambiente nativo não antropizado, para conservação ambiental, refúgio e alimentos pra fauna, polinização”, disserta. “O instrumento que a gente tinha e batalhou muito por ele é o Reflorestar. Apesar de não considera o ideal, ainda tem muito que otimizar, mas é um instrumento muito robusto, um dos primeiros do Brasil. Como recuperá-lo?”, indaga o camponês. “A intenção do [governador Renato] Casagrande é retomar”, ressalta, sugerindo. SAFs O professor Eduardo Mendonça, do Departamento de Agronomia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em Alegre, endossa a proposta camponesa e dos institutos nacionais autores do relatório. Trabalhando na implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) para produção de alimento e serviços ambientais, o pesquisador afirma que a restauração é o caminho. “Temos que restaurar as áreas degradadas utilizando os conhecimentos científica que temos de clima, solo e planta”. De norte a sul do estado, “é assustador a quantidade de terra degradada”, testemunha. “Muitas áreas sob agricultura não seguem a orientação técnica quanto a erosão, adubação, tratos culturas e uso de agrotóxicos, acarretando

01/09/2019 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 1.494 1.495 1.496 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.