“A vida em primeiro lugar”. Com este tema, os trabalhadores da Garoto/Nestlé realizaram, na manhã desta sexta-feira (30), o 40º protesto do ano em defesa de direitos trabalhistas já conquistados. O motivo de tamanha mobilização é a postura da multinacional, que insiste em não avançar nas negociações do acordo coletivo do triênio 2019-2021, em curso. Com trio elétrico e panfletagem, o Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação do Espírito Santo (Sindialimentação/ES) levou sua mensagem aos moradores e transeuntes dos bairros adjacentes à fábrica, na Glória, em Vila Velha. A luta, ressalta a entidade, é pela valorização aos trabalhadores, acordos coletivos dignos e melhores condições de trabalho. “O ritmo alucinante nas linhas de produção, aliados à falta de mão de obra e redução de postos de trabalho, tem sido fatores que causam adoecimento aos trabalhadores”, denuncia. “Queremos que a Nestlé não insista em cortes de direitos e que avance na pauta dos acordos de cláusulas econômicas e de participação de lucros da categoria”, posiciona a presidente do Sindialimentação/ES, Linda Morais. “Precisamos de condições de trabalho. A sobrecarga está maltratando os trabalhadores”, denuncia. Nos dez mil panfletos distribuídos à população, o sindicato elenca a rotina amarga dos trabalhadores dentro da fábrica de chocolates, que completou 90 anos no último dia 15 e é uma das dez maiores do grupo Nestlé, responsável pelo crescimento de 7% da multinacional, desde que foi comprada pela gigante suíça, em 2002. “Nestlé impõe trabalho exaustivo, obrigatoriedade de horas extras e faz funcionário trabalhar por três”, denuncia o informativo. Os efeitos e as consequências que a sobrecarga traz para a vida dos trabalhadores, ressalta, são cansaço físico e mental, irritação, nervosismo, tensão, estresse, problemas de coluna, insônia, depressão, ansiedade, gerando um profundo sofrimento. “O Sindicato reivindica, acima de lucros, uma melhor divisão do trabalho, sem sobrecarga, e a garantia dos direitos trabalhistas”, assevera a entidade sindical. Em um plebiscito realizado este ano, os trabalhadores manifestaram estarem dispostos a irem até as últimas consequências na defesa dos seus direitos. Acordos São dois acordos em negociação: um sobre cláusulas econômicas e sociais, incluindo tíquete-alimentação, farmácia, auxílio-creche e outros benefícios; e outro sobre a PLR. No acordo socioeconômico, a Nestlé não quis nem ouvir a reivindicação dos trabalhadores com relação a reajuste e avanços nas cláusulas sociais, relata a presidente da entidade. E, ao mesmo tempo, quer retroceder nesses benefícios, como a redução de 25% no tíquete-alimentação, eliminação do adicional de férias, da gratuidade das consultas pediátricas e das folgas do Carnaval, Natal e Ano Novo, conquistas já estabelecidas em acordos coletivos anteriores. Somente sobre as perdas salariais houve avanço, com a concessão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período. Já no acordo de PLR, a multinacional insiste em impor metas, conta Linda. O sindicato argumenta que metas têm que ser debatidas com os trabalhadores e apresentar valores que realmente atendam à categoria. “Ela não quer avançar na PLR, não quer partilhar de forma digna essa participação”, avalia Linda Morais.
Audifax e vereadores da Serra acertam as arestas e passam a caminhar juntos
De protagonistas dos mais acirrados embates políticos deste ano, o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), e o presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Caldeira, do mesmo partido, cessaram as desavenças e passaram a andar juntos. No rastro do conflito entre o prefeito e a Câmara, os vereadores Geraldinho Feu Rosa (PSD) e Nacib Haddad (PDT) foram afastados das funções, por motivos alheios, reduzindo de 16 para 14 o bloco de oposição a Audifax no legislativo municipal. As ameaças, denúncias de corrupção e de existência de uma organização criminosa na Câmara, com trancamento de pauta de votação de projetos do Executivo, cederam a um comportamento amistoso por conta de uma trégua anunciada, que se prolonga e se transforma no movimento “Juntos somos mais fortes!”, exibido em redes sociais por Caldeira, ao lado do prefeito. “É uma vergonha essa súbita mudança de comportamento”, desabafa liderança política, confiante de que o eleitor entenda. Para Caldeira, porém, o alinhamento com o prefeito é em 'benefício da cidade”. Nesse novo comportamento, o presidente da Câmara posta em redes sociais fotos de sua participação de obras, ao lado do prefeito. Uma delas, no dia 21 de agosto, foi a assinatura da ordem de serviço para as obras de drenagem e pavimentação das travessas que interligam ruas em Vista da Serra II. Caldeira sabe que esses movimentos garantem ampliação da densidade eleitoral em 2020, necessária para lhe garantir a reeleição e jogar no esquecimento as rusgas que geraram inclusive processos de cassação do mandato de Audifax. “A Casa está caminhando”, arremata o vereador. Do mesmo modo, oito comissões processantes instauradas na Câmara caíram por terra, “barradas pela Justiça”, explica. Nem mesmo a da área de saúde, um dos setores mais problemáticos do município, pôde prosseguir. O embate entre os dois poderes começou em abril deste ano, quando a Câmara estabeleceu mais um entrave no projeto de uma Parceria Público-Privada (PPP) de Audifax Bacelos com o valor de R$ 2,5 bilhões em contrato com duração de 30 anos, para tratamento de resíduos sólidos no município. A Câmara passou a ter o direito de analisar todas as concessões da PPP, retirando essa prerrogativa do Executivo. A crise institucional gerada a partir dessa medida passou, também, por grupos políticos que se articulam para a sucessão municipal, em 2020, e visam a formação de bases para concorrer ao governo do Estado em 2022. Audifax é um dos pré-candidatos ao governo e, em 2018, chegou a ser lançado em ato público pelo então governador Paulo Hartung. Os dois vereadores que perderam os mandatos, Geraldinho Feu Rosa e Nacib Hadad, evitam falar sobre o assunto. Aguardam o retorno ao cargo, e isso deve acontecer logo, pelo menos assim espera o presidente da Câmara, Rodrigo Caldeira. Nacib foi afastado em abril acusado de participa de um cartel para ganhar licitações públicas na área de limpeza e asseio. Já Geraldinho Feu Rosa foi denunciando por prática de “rachid”, apropriação de parte de salário de servidor do município.
Servidores declaram estado de greve até o dia 11 de setembro
A Assembleia Geral Unificada de diversas categorias de servidores públicos estaduais aprovou o estado de greve até o próximo dia 11 de setembro. A decisão se deu na manhã desta sexta-feira (30), em ato realizado em frente ao edifício Fábio Ruschi, no Centro de Vitória. Durante os próximos dias, a expectativa é de que o governador Renato Casagrande reavalie sua posição e conceda o reajuste de 5,56% reivindicado, referente à recomposição da inflação no período de abril de 2018 a junho 2019. Outros dois pontos centrais da pauta são a fixação da data-base e a criação de uma mesa de negociação permanente. Os servidores estão com perdas salariais que ultrapassam 26,51% desde abril de 2014, o que equivale dizer que trabalham durante todo ano, mas só recebem nove meses, como explica o Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos/ES), uma das cerca de 20 entidades que integram a mobilização, oriundas do Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. “Somos mais de 100 mil, incluindo policiais e professores”, calcula o presidente do Sindipúblicos, Tadeu Guerzet. Os servidores da segurança, inclusive, realizaram ato reivindicatório próprio, no mesmo horário da Assembleia Geral, e se uniram à caminhada ampla ao final de seu protesto. “Os servidores estão mais impacientes. Dia 11 iremos com tudo”, anuncia Tadeu, ao relatar as reuniões já realizadas com membros do Executivo, como o subsecretário de Relações Sindicais, Fernando Castro Rocha, e o subsecretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc. “O Estado não contesta mais o que a gente apresenta, apenas dá a negativa”, conta. A última reunião foi com a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, no último dia 14, também sem resultado efetivo. As entidades, no entanto, ainda apostam numa mudança de postura. “A gente não quer colocar faca no pescoço. O governo tem apresentado preocupação com as contas, mas as receitas liquidas têm crescido, tiramos nota A, o vice-presidente da República [Hamilton Mourão, PRTB] veio aqui e elogiou, o ano está acabando … o governo pode mudar de posição e dar os 5% de reajuste”, projeta o presidente do Sindipúblicos. A entidade ressalta ainda que boa parte do custo do reajuste, calculado em R$ 28 milhões mensais, retorna para a economia capixaba por meio do aumento do consumo por parte dos servidores no comércio. Outra parte retorna ao Estado, por meio da alíquota do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), que deve subir para 14%, acompanhando o estabelecido até o momento na reforma da Previdência.
Chão afunda em pátio da antiga Secretaria Estadual de Saúde
Na madrugada desta sexta-feira (30), uma cratera se formou no chão do pátio da antiga sede da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em Bento Ferreira, Vitória. Próximo ao local funcionam refeitório, vestiário e ainda estão as dependências do Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen), do Instituto Estadual de Saúde Pública (IESP) e do Conselho Estadual de Saúde. “O que mais se vê são janelas, portas, escadas e paredes deterioradas, cheias de mofo, com rachaduras e instalações elétricas e hidráulicas que colocam em risco tanto a estrutura dos espaços quanto a saúde dos trabalhadores. Nos últimos anos, denunciamos a situação e o sucateamento, sempre cobrando uma solução por parte do governo do Estado, mas nada foi feito”, explica uma das diretoras do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES), Cynara Azevedo. A liderança sindical também reclama das condições da sala onde funciona o Conselho Estadual de Saúde. “Nós, conselheiros, estamos aguardando desde abril a entrega da nova sala, mas a obra de reforma está atrasada. A que utilizamos atualmente está em péssimas condições e agora a situação piorou ainda mais, com o afundamento deste piso a menos de um metro de distância do local. A sala que nos foi prometida precisou ser ocupada com medicamentos que foram levados para lá por conta de um princípio de incêndio no prédio onde eles deveriam ficar”, acrescenta. Atualmente, a Secretaria de Estado da Saúde funciona em sua nova sede na Enseada do Suá. Denúncia do MP e Bombeiros Ao longo dos anos, servidores públicos, Corpo de Bombeiros e Ministério Público do Espírito Santo (MPES) têm apontado os riscos de incêndios e desabamentos que rondam prédios e estruturas públicas, sem que os gestores estaduais e municipais fizessem as adequações necessárias. Diante desse descaso, em fevereiro deste ano, medida liminar foi deferida em favor do MPES, determinando que o governo e a prefeitura de Vitória apresentem os alvarás necessários ao regular funcionamento de imóveis relacionados pelo Corpo de Bombeiros. O assunto ainda tramita na Justiça em função da interposição de recurso. Exemplos são os edifícios Fábio Ruschi e Aureliano Hoffman, ambos no Centro de Vitória, que recebem, diariamente, elevado fluxo de pessoas, expostas a riscos devido às péssimas condições de infraestrutura que apresentam. De acordo com o Sindicato dos trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), “não são raras notícias de desabamentos de estruturas (como ocorreu com parte do teto da Junta Comercial), interdições (caso do Terminal de Itaparica e do Iema), além de escolas oferecendo perigo a estudantes e professores. No caso dos terminais do Sistema Transcol, como o de Itaparica, em Vila Velha, laudos que demonstram os riscos iminentes aos usuários forçaram a reforma ainda em andamento. Em decorrência do risco a que estão expostos servidores estaduais e cidadãos atendidos nessas repartições, o Sindipúblicos protocolou pedido de ingresso como assistente litisconsorcial na ação civil pública. Em 2013, o Sindicato iniciou uma campanha em defesa de melhorias das condições de trabalho da categoria e contratou um técnico em segurança. Laudos dessas visitas foram encaminhados ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Corpo de Bombeiros. Foram identificado nos locais visitados a precariedade das instalações elétricas, com muita fiação exposta agravando o risco de incêndio, além de falhas nos sistema de fuga e de prevenção e combate a incêndios.
Policiais civis e militares fazem passeata por valorização salarial
Policiais militares e civis, bombeiros militares, além de servidores que integram o setor de segurança pública do Espírito Santo, realizaram um protesto pelas ruas da Vitória na manhã desta sexta-feira (30). A caminhada percorreu as vias principais da Capital, como Avenida Vitória e Beira-Mar, com destino ao Palácio Anchieta. Os profissionais, que formaram uma frente unificada, reivindicam do governador Renato Casagrande (PSB) valorização salarial e melhores condições de trabalho. No último dia 30 de maio, entidades representativas de classe da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro estiveram reunidas com as da Polícia Civil que representam os delegados, investigadores e peritos. A reunião, realizada na sede da Associação de Cabos e Soldados (ACS), teve como objetivo formalizar institucionalmente uma frente conjunta e ampla de valorização salarial para os operadores de segurança pública do Estado. Na oportunidade, foi firmado o compromisso e formulação de um pacto unificado para pleitear de forma técnica e permanente os parâmetros que visam alcançar dignidade, valorização e respeito profissional aos agentes operadores de segurança pública capixaba.Sendo assim, foi formada a Frente Unificada de Valorização Salarial – PM/PC/BM. Para o Capitão Assumção, deputado estadual pelo PSL que está à frente das reivindicações juntamente com sindicatos e associações, a valorização dos policiais militares, o que inclui reajuste salarial e melhores condições de trabalho, é um dos pontos centrais das pautas defendidas na Assembleia Legislativa. Já em Brasília, a luta é pela é a inclusão dos estatuto dos militares na reforma da Previdência, o que garante um sistema especial para os policiais militares e bombeiros. Assumção, que participou da passeata, ressalta que o governo do Estado deveria utilizar a boa situação fiscal e o dinheiro em caixa para valorizar seus servidores, o que inclui os policiais militares e bombeiros. “A situação é preocupante porque os servidores capixabas estão há oito anos sem reajuste, sem revisão salarial. Além disso, há um ambiente ruim de trabalho, uma vez que há um déficit de 2,7 mil homens no efetivo da PM”, explicou. Num vídeo, o deputado conclama os militares, policias civis e demais integrantes das força de segurança pública para próximos protestos que serão realizados. Nesta sexta (30), o protesto contou com faixas e carros de som. Fórum O Espírito Santo está no Centro das discussões sobre valorização dos policiais e militares. Entre os dias 22 e 23 deste mês, foi realizado, em Vitória, o XVIII Fórum Nacional da Associação das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares e Pensionistas do Brasil (ANERMB), um dos mais importantes eventos nacionais da categoria. Estiveram presentes delegações de 26 estados e do distrito federal, que discutiram a necessidade de valorização dos profissionais de segurança pública, além de melhores condições de trabalho. Coordenado oficialmente pela Associação dos Cabos e Soldados, o fórum foi uma diretriz da ANERMB, entidade que atua nos estados por meio de representação junto às entidades filiadas como a ACS-ES. De acordo com o presidente da ACS, cabo Eugênio Silote, “a importância deste evento no Espírito Santo é colocar no cenário nacional as perspectivas das entidades representativas que contribuem de forma sistemática na formação de debates, inclusão de propostas nas normas jurídicas nos estados da federação, bem como colaborar para as relações destas entidades em todo o Brasil”. Outro ponto relevante que será apresentado no encontro de Vitória foi a apresentação de uma pesquisa inédita realizada pela ACS-ES sobre a saúde mental dos policiais e bombeiros capixabas, um estudo de campo realizado em batalhões e companhias sediadas no Estado com o objetivo de mostrar a realidade dos profissionais de segurança pública ligados a Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiro Militar.
Com ‘ghost bike’, ciclistas vão homenagear jornalista que morreu atropelado
Nessa sexta-feira (30), às 18h, como de custume do movimento cicloativista de Vitória, acontece mais uma Bicicletada mensal, atividade que busca fortalecer uma luta por uma mobilidade urbana melhor e mais humanizada. Porém, mais uma vez o ato terá um caráter triste. A ocasião será para fazer uma homenagem a Luís Felgueira, jornalista angolano radicado em Vitória que morreu atropelado quando andava de bicicleta no dia 12 de agosto, para quem será erguida uma “ghost bike”, uma bicicleta pintada de branco que permanece no local do acidente fatal como um monumento de denúncia às mortes no trânsito e falta de ações do poder público para reverter a situação. O grupo de ciclistas encontrou uma série de inconsistências nos boletins policiais e reportagens da imprensa sobre o caso do acidente que vitimou Luís, aos 32 anos. “Eles minimizam e inclusive mascaram os fatos. Sempre se mascaram as estatísticas reais de morte no trânsito”, considera Hudson Ribeiro, que participa das Bicicletadas. Os jornais informaram que o fato teria ocorrido em Jardim da Penha, mas depois corrigiram que foi na Avenida Norte-Sul, quando na verdade foi na Avenida Dante Michelini. É lá que os ciclistas se reunirão nessa sexta, sendo o ponto de encontro a avenida Dante Michelini, na altura da ciclovia da avenida Norte-sul. O percurso da Bicicletada será definido na hora, durante a concentração. Foram convidados para o evento o consulado de Angola e familiares de Luís, para acompanhar a homenagem e ajudar a juntar informações para entender o que de fato ocorreu naquele dia 12 de agosto. Hudson e outros ciclistas questionam os fatos relatados, de que o jornalista angolano teria colidido com a traseira de um automóvel e sido atropelado pelo que vinha atrás. “Quem é ciclista entende que para um ciclista bater na traseira de um carro, tem que ter acontecido algo excepcional”, questiona Hudson. Ele lembra que muitos acidentes que envolvem ciclistas se dão por conta das “finas”, quando automóveis dão “fechadas” nas bicicletas em seu percurso, que poderia ser o que aconteceu no caso de Luís. “A velocidade desses carros, a violência do trânsito, a imprudência dos motoristas, não se fala disso. Sempre se coloca a culpa na vítima, que já está morta”. O pedido é para que esses acidentes sejam de fato investigados, apurando os casos de imprudência e procedendo de acordo com a lei. O recado da Bicicletada diz: é preciso compartilhar as vias, diminuir as velocidades e aproximar as pessoas. “Vale lembrar que as mesmas promessas que nossos atuais políticos e gestores de Vitória/ES fizeram após esses acidentes continuam engavetadas. Pouco se avançou por um trânsito mais seguro para as PESSOAS! Onde a vida é mais importante do que um atraso na ida ao trabalho. Onde a atenção, o zelo e a empatia, pelo que divide contigo a via, fazem toda a diferença e salvam vidas”, alerta a Bicicletada no convite para o ato em homenagem a Luís Felgueira. A Bicicletada se define como “um movimento sem líderes”, com inspiração na Massa Crítica, com realização de eventos toda última sexta-feira do mês, quando ciclistas se juntam para reivindicar seu espaço nas ruas. Os principais objetivos da Bicicletada são divulgar a bicicleta como um meio de transporte, criar condições favoráveis para o uso deste veículo e tornar mais ecológicos e sustentáveis os sistemas de transporte de pessoas, principalmente no meio urbano.
Slam Interescolar Capixaba terá participação recorde em 2019
Jovens ávidos por leitura nas escolas, buscando palavras, rimas, poesias. O ano é 2019. Será real? Sim! Um dos fenômenos que têm impulsionado isso são os slams, campeonatos de poesia falada que vem acontecendo pelo mundo e também no Espírito Santo. O estado já possui o Slam Interescolar Capixaba, que neste sábado, a partir das 14h, realiza sua segunda edição na Biblioteca Pública Municipal, em Vitória. Para este ano, já está confirmada a participação de representantes de 22 escolas, 10 a mais do que no ano passado. Mas a expectativa da organização é que o número suba para 25 até sexta-feira, quando se encerram as inscrições para o evento. Se enfrentam na batalha poética jovens que possuem em sua maioria entre 14 e 18 anos, estudantes de Ensino Fundamental e Médio, de escolas das cidades da Grande Vitória, incluindo Fundão, Guarapari e Viana, e também de municípios do interior do estado, como Iúna, Colatina, Linhares e Ibiraçu. Independentemente da série ou da idade, todos competem junto. Quem ficar em primeiro lugar ganha vaga para o Slam Interescolar Nacional, que acontece dia 8 de novembro em São Paulo. Para eleger seu representante no estadual, cada colégio capixaba teve que realizar ao menos um slam interno durante o ano, que serve como seletiva. Cada estudante deve trazer três poesias autorais com duração mínima de três minutos para serem recitadas nas finais do Interescolar, quando são avaliadas por um júri. “A qualidade dos poetas capixabas que participam da competição é altíssima, há um potencial enorme”, diz Jhon Conceito, com o conhecimento de quem já participou de slams em diversos estados do país e coordena o Slam Interescolar Capixaba e o Slam ES, campeonato mais importante do Estado. Foto: Facebook A participação nos eventos nacionais corrobora a afirmação: Júlia Ramos e Ian Mendes, representantes do estado nos Slam Interescolar Nacional foram finalistas e chegaram perto do título. Júlia voltou com o vice-campeonato. Jhon observa o crescimento exponencial da prática dessa modalidade de competição poética no estado. No dia 14 de setembro, o Slam Botocudos, pioneiro no Espírito Santo, realiza edição especial de quatro anos. Nesse pouco tempo, os campeonatos se expandiram por várias cidades. Na primeira edição nacional do Interescolar, em 2017, apenas uma escola capixaba realizou slam interno e sua campeã, Júlia, foi enviada para representar o estado. Dois anos depois, são mais de 20 escolas, cada uma com um número multiplicável de poetas e poetisas que participaram das seletivas. “Quem fala que nossos jovens estão perdidos é porque não conhecesse esse tipo de espaço, que nos revigora. A gente vai num evento interescolar e vê vários jovens indo não só assistir e conhecer o slam, mas também declamar seus poemas”, considera Jhon Conceito. Ian Mendes, que atende pela alcunha de Ira e já venceu também o Slam ES, sintetiza a transformação que a poesia pode trazer na vida de um jovem estudante: “Eu me tornei outra pessoa depois da poesia. Ela me fez abrir os olhos pra muita coisa e agora sinto que sou uma pessoa muito melhor. Comecei a estudar mais do que antes e, toda vez que subo no palco pra recitar, é como se eu encontrasse meu outro eu, a parte que faltava em mim”, disse em entrevista. AGENDA CULTURAL Final do Slam Interescolar Capixaba Quando: Sábado (31/08), 14 às 19h Onde: Biblioteca Pública do Espírito Santo – Avenida João Baptista Parra, 165, Enseada do Suá
‘O setor da pesca vai parar?’, questionam pescadores de camarão
“Como vai ficar o setor pesqueiro? Vai parar?”. A pergunta é do vice-presidente do Sindicato dos Pescadores do Espírito Santo (Sindpesmes), Braz Clarindo Filho, e se refere à obrigatoriedade de instalação do PREPS – equipamento previsto no Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite – cujo prazo legal vence no próximo dia 11 de setembro. O equipamento tem um custo de quase R$ 4 mil para a compra, mais R$ 250 a R$ 280 mensais de manutenção. “Não temos esse dinheiro”, afirma o sindicalista, que lembra a situação precária da categoria, especialmente entre os camaroeiros do Espírito Santo, cujo litoral foi tragicamente atingido pelo crime da Samarco/Vale-BHP, sendo mais impactada a região da Foz do Rio Doce, principal ponto de pesca de camarão do Estado. Um pedido de prorrogação do prazo por um ano foi feito em junho. “Está na Conjur [Consultoria Jurídica da Advocacia Geral da União]. Está parado”, reclama Braz. “O Ministério do Meio Ambiente faz normativas lá em Brasília e enfia goela abaixo da gente”, protesta o sindicalista. Um novo pedido foi feito na última sexta-feira (23) à superintendência capixaba do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Superintendência da Pesca no Estado, cujos responsáveis, Diego Libardi e Aureliano Costa, prometeram uma diligência até a capital federal, para tentar destravar o processo. “O prazo vai vencer dia 11 e o Ibama com certeza vai fiscalizar”, preocupa-se Braz. O equipamento é obrigatório para todas as embarcações com tamanho acima de 15 metros. “Vai atingir 16 mil pescadores diretamente. No total são 60 mil famílias, incluindo o peixeiro, estivador, pessoal de restaurante, que produz material de rede …”, elenca. Camarão-sete-barbas Outro pleito em andamento pelos camaroeiros é a adequação da Portaria Interministerial nº 47, de 11 agosto de 2018, que estabelece a regionalização do defeso do camarão, um pedido dos próprios pescadores, para evitar que barcos de fora do Espírito Santo pesquem nas águas capixabas quando estiverem proibidas de trabalhar devido ao defeso de seus estados. O problema, relata o vice-presidente do Sindpesmes, é que a portaria permite um percentual muito pequeno para a pesca de outras espécies de camarão, nos arrastos que visam o sete-barbas, de apenas 5%. “A gente está trabalhando fora dos vinte metros”, afirma, referindo-se à ordem judicial que proíbe a pesca em áreas com profundidade menores que vinte metros, onde a contaminação pelos rejeitos de minério da Samarco/Vale-BHP é maior e traz sérios riscos para a saúde. Em profundidades maiores, no entanto, “as espécies se misturam”, conta Braz. “Coincide com a área onde os três camarões se misturam: o sete-barbas, o rosa e o branco”. “A gente está conseguindo sobreviver porque pega mais rosas e branco do que sete barbas”, admite. O pedido é que o percentual de rosa e branco seja aumentado para pelo menos 50%. “Ou copiar a portaria do Norte e Nordeste, que não delimita percentual pra cada espécie”, pede.
Prefeitura e vereador não comparecem à audiência sobre Mercado da Capixaba
A audiência pública realizada nessa quarta-feira (28) na escola de teatro Fafi, proposta pelo vereador de Vitória Luiz Paulo Amorim (PV) para que os representantes da prefeitura apresentassem o projeto de reforma do Mercado da Capixaba, transformou-se, na verdade, num fórum de discussão entre entidades do Centro e adjacências. Isso porque as duas partes ligadas à municipalidade – tanto a prefeitura quanto o próprio vereador – não compareceram à reunião. Pela prefeitura, foram convidados o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV), Leonardo Krohling, além de representante da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec). Os integrantes de movimentos sociais e de associações de moradores do Centro e adjacências têm interesse em conhecer como se dará o projeto de restauro do Mercado da Capixaba, sobretudo o modelo de concessão proposto. Há receio de que a remodelação não respeite a tradição do entorno, tanto do ponto de vista cultural quanto da economia criativa. Diante do fato, entidades como a Associação Cultura (Cuca), Organização Social do Centro Histórico de Vitória (OSCHIV), Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro), Associação de Moradores da Piedade, (Ampar), Associação de Moradores do Parque Moscoso, Movimento Comunitário do Bairro Fonte Grande e a Associação de Moradores da Ilha do Príncipe protocolaram ofício no Conselho Municipal de Cultura para que a discussão sobre a reforma e os projetos executivos que serão contratados e pensados para o interior do Mercado da Capixaba sejam também travados dentro do Conselho. “Entendemos que uma ampla discussão sobre a forma de ocupação do Mercado da Capixaba tem que ser mantida com os munícipes da região do Centro Histórico, da cidade de Vitória como um todo, e com a sociedade civil organizada para que não experimentemos as falhas e prejuízos já constatados na concessão dos quiosques da Praia de Camburi e na futura a ser lançada para a Curva da Jurema”, explicou Cristiane Martins, presidente da Cuca. Ela afirma que o debate busca evitar que o Mercado Capixaba se transforme apenas num polo gastronômico, ocupado com franquias que, apesar de importantes economicamente, não dialogam e respeitam a proposta do equipamento, a cultura e as tradições da região. A proposta é de um polo de desenvolvimento e fomento da economia criativa, principalmente local, com gastronomia, mas também cultura, arte, apresentações artísticas e musicais. “Em suma, num local onde as características da região, suas tradições e cultura sejam respeitadas e fortalecidas”, explicou. Segundo Cristiane, a Associação Cuca entende que deve haver uma gestão compartilhada do Mercado da Capixaba. “Nossa intenção é trabalhar numa política de cooperação em que todas as partes saiam ganhando, valorizadas e potencializadas, em parceria. Alertando, também, que se o modelo de concessão não considerar que os maiores 'consumidores' do Mercado serão os moradores do entorno e quem lá trabalha, teremos mais uma concessão que muito provavelmente não terá êxito. Queremos um modelo pensado e criado para o Centro Histórico de Vitória, onde sua cultura, regionalidade, diferenciais e criativos estejam nele representados, nos moldes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, no Rio de Janeiro, por exemplo”, concluiu. Os representantes da entidades querem garantir ainda uma contrapartida social da PMV já na elaboração do edital para a concessão, em que as questões pontuadas estejam presentes, bem como numa gestão social e comunitária da concessão com a formação de uma espécie de “Conselho Consultivo” que trabalhará em conjunto com a gestão, e depois com a concessionária desde o início do processo de ocupação: concepção da execução das ocupações (espaço para a economia criativa) e não decisões administrativas/financeiras. Reforma revelada pela imprensa Em março deste ano, a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) revelou seus planos de revitalização do Mercado da Capixaba, edifício de importância histórica que vinha funcionando com restrições desde um incêndio em 2002. A Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) reclama que para além das informações gerais divulgadas na mídia, a prefeitura não deu detalhes nem convidou os moradores e entidades do entorno para consultá-los sobre a proposta. A exemplo de outra audiência em julho, na Câmara Municipal, a convocação não foi feita pela prefeitura, mas pelo vereador Luiz Paulo Amorim (PV). O presidente da Amacentro, Lino Feletti, considera as obras importantes, mas pede que seja aberto um diálogo com os moradores para que enviem suas sugestões e estas possam ser de fato analisadas. Ele considera que as informações apresentadas na última audiência foram superficiais e insuficientes, esperando que desta vez se possa conhecer mais a fundo o projeto.
PSB define neste fim de semana expulsão de Felipe Rigoni e Ted Conti
O PSB se reúne nesta sexta-feira (30) e sábado (31), em Brasília, para analisar os processos dos parlamentares que votaram a favor da reforma da Previdência, contrariando decisão do Diretório Nacional. As punições vão desde advertência até expulsão. Os capixabas Felipe Rigoni e Ted Conti estão entre os 11 dos 32 parlamentares do PSB inseridos na pauta, que analisa, também, pontos da autorreforma do partido. Os dois deputados do Estado contam com apoio do governador Renato Casagrande, liderança da Nacional do partido. Serão apreciados os pareceres do Conselho de Ética sobre os deputados federais que votaram a favor da reforma e, pela primeira vez, o partido transmitirá a reunião do colegiado ao vivo pela TV40, pelo Facebook e Youtube. Na sexta-feira, a reunião começa com a votação de resoluções e prossegue com o tema da conferência nacional sobre a autorreforma do PSB, marcada para novembro, e que pretende atualizar o seu Manifesto de 1947 e o programa partidário. Em um vídeo que será exibido durante a reunião, o presidente nacional, Carlos Siqueira, falará sobre a crise do sistema político-partidário e os propósitos do processo de autorreforma. Em seguida, serão apreciados os 11 processos abertos na Comissão de Ética sobre os votos de parlamentares favoráveis à reforma da Previdência. Cada deputado terá oportunidade de defesa oral. Os parlamentares foram inseridos na representação acatada pelo Conselho de Ética do PSB, em 15 de julho, em atendimento à solicitação de seis segmentos sociais organizados do partido por terem votado a favor da reforma. O documento foi apresentado ao presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, que encaminhou o processo ao Conselho. Depois de notificados, os deputados tiveram 10 dias para apresentar suas defesas por escrito. Além de Felipe Rigoni e Ted Conti, votaram a favor da reforma os deputados Emildinha Madeira, de Minas Gerais; Felipe Carreras, Pernambuco; Jefferson Campos, São Paulo; Rodrigo Agostinho, São Paulo; Rodrigo Coelho, Santa Catarina; Rosana Valle, São Paulo; Liziane Bayer, Rio Grande do Sul; Átila Lyra, Piauí; e Luiz Flávio Campos, São Paulo.