Século Diário

Com mais de 60 edições em diversos locais, a festa Pindorama realiza mais uma edição nas imediações da Ponte da Passagem, em Vitória, usando a música como forma de ocupar e chamar atenção para espaço abandonado pelo poder público. Será nessa sexta-feira (30), a partir das 18h30. Segundo o coordenador do projeto, Gustavo Txai, o objetivo da Pindorama é afirmar a identidade brasileira e oferecer opção de cultura e lazer para todos, incluindo as pessoas em situação de rua que permanecem nos locais em que as festas acontecem. “Com a Pindorama na Ponte da Passagem, pretende-se chamar a atenção do poder público para as condições deste lugar e convidar os cidadãos a desfrutarem seu momento de lazer no espaço público, convivendo com pessoas diferentes, tomando conhecimento da nossa realidade e despertando o compromisso e a responsabilidade de transformar a cidade em um lugar melhor para se viver”. O local, visto por muitos como perigoso, se torna centro de movimentação e ocupação humana, tendo como ferramenta a cultura. A Pindorama acontece desde 2012, trazendo uma diversidade da música brasileira, passando por MPB, samba rock, músicas regionais, samba, forró e até músicas contemporâneas com batida eletrônicas. Pindorama, aliás, era um nome dado por indígenas de matriz tupi-guarani ao território que habitavam antes da chegada dos colonizadores europeus. Baseado na cultura Sound System, passou a agregar às performances dos DJs o improviso vocal dos Mcs e até a expressão corporal de grupos de dança. O som vem da Radiola Capixaba, amontando caixas de som para trazer alta qualidade sonora por meio dos vinis e outras plataformas usadas por DJs como DJ Casado, que realiza o Mercado do Vinil, Renato Vervloet, da Festa do Vinil, DJ Jack, expoente no rap capixaba, e Koisa Koletiva DJ, formado pela dupla Camila Mendes e Ramon Alcantara. Somam-se participações de MC Johnny R, MC Legal Ranks, MC Biel Silektah e MC Kodex, rimando e cantando ao vivo.  Na parte de dança, a Pindorama na Ponte da Passagem recebe a companhia de dança urbana Vitória Street Dance e a Cia de Dança Andora, trazendo manifestações da cultura popular brasileira. “A intenção é agregar diversos grupos, projetos, coletivos, iniciativas, artistas, representações, associações, enfim, toda a comunidade, para compor um movimento cultural que apresente como demanda ao poder público a criação de um espaço público de lazer na Ponte da Passagem, pensado por estudantes, em conjunto com a comunidade, orientado por professores e pesquisadores”, propõe Gustavo Txai. “Um projeto humanizado, não mercadológico, que leve em consideração as pessoas que vivem ali hoje”, complementa.  Por isso a Pindorama insiste. Vai continuar repetindo edições do projeto até que o poder público assuma de fato um projeto para este local que deixou abandonado. Concretizado, a proposta é que o projeto possa partir para reivindicar outros espaços da cidade. AGENDA CULTURAL Festa Pindorama na Ponte da Passagem Quando: Sexta-feira, 30 de agosto, 18h30 às 23h30 Onde: proximidades da Ponte da Passagem – Pontal de Camburi, Vitória/ES.

As articulações políticas no município da Serra, maior colégio eleitoral do Espírito Santo, envolvem uma nova liderança junto a movimentos comunitários, ampliando para seis o número de pré-candidatos à sucessão do prefeito Audifax Barcelos (Rede) em 2020. Eben Lúcio de Moraes, o Ebinho, comerciante em Laranjeiras, vem sedimentando seus movimentos em reuniões de casa em casa.  “Queremos uma nova forma de fazer política, no olho no olho da população”, comenta Ebinho, que ainda não decidiu o partido, mas não esconde pretensões de aceitar convite do Solidariedade, embora esteja conversando com representantes de outras siglas. Ele acredita que poderá surpreender.  Seus movimentos junto às comunidades chamam a atenção de conhecidas lideranças políticas e se assemelham às ações promovidas pela também “novata”, apesar da experiência em outros cargos públicos, a  ex-vereadora e ex-secretária de Turismo da Serra na gestão Audifax em 2017, Sandra Gomes. Fundadora do projeto Envolva-se, Sandra constrói uma rede de voluntários, a fim de levantar problemas junto aos moradores do município. Semanalmente, Ebinho promove reuniões em diferentes bairros da Serra, acompanhado de uma equipe de assessores, colhendo informações para “formar um plano de governo com a cara de povo”. Com essas articulações, tem despertado o interesse de partidos ainda com chapa indefinida para 2020. Além de Ebinho e Sandra Gomes, se apresentam como pré-candidatos à Prefeitura da Serra o ex-prefeito e deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), os deputados estaduais Vandinho Leite (PSDB) Alexandre Xambinho (Rede), e o secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social, Bruno Lamas (PSB). O deputado federal Amaro Neto (PRB), inicialmente sinalizado como candidato a prefeito da Serra, optou por um caminho diferente e pode concorrer em Vitória no ano que vem, ou ao Senado e ao governo em 2022. Segundo os bastidores políticos, pesou na decisão pesquisa que o coloca em quarto lugar na preferência do eleitorado serrano. 

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) realiza o lançamento no Espírito Santo de sua publicação anual Conflitos no Campo Brasil. O estudo foi apresentado nessa quarta-feira no Ceunes, campus da Ufes em São Mateus (norte do Estado), e será apresentado nesta quinta-feira (29), às 19h, no auditório do IC-4 em Goiabeiras, Vitória. Os números mostram que os assassinatos diminuíram no País em 2018, mas a violência no campo cresceu. No Estado, a maioria dos conflitos se deu em torno da água, relacionados ao crime de Samarco/Vale-BHP. A pesquisa geral será apresentada em Vitória pelo assessor da CPT Ruben Siqueira, tendo comentários do professor da Ufes, Paulo Scarim, além de uma análise da conjuntura nacional feita por Pedro Ribeiro de Oliveira, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A pesquisa feita pela entidade, atuante nos interiores do país, apresenta números da violência no campo no ano de 2018, dividindo-a em três tipos de conflito: por terra, água e trabalho. Segundo Ruben Siqueira, o estudo traz uma repercussão da conjuntura política do país representada pelo que chama de “ruptura”, marcada pelo fim do governo de Dilma Rousseff e entrada de Michel Temer na presidência da República. Se 2017 havia sido o “ano dos massacres”, registrando quatro grandes massacres e um total de 71 pessoas assassinadas, o número de mortes caiu para 28 em 2018, sendo que mais da metade das vítimas eram lideranças que estavam à frente de processos de enfrentamento, retomadas, ocupações ou resistências ao assédio de grandes empresa de energia, agronegócio, madeireiras e mineradoras. Apesar da queda no número de mortes, o número de pessoas e o tamanho do território atingido aumentaram na nova pesquisa. “Estão mais presentes nos conflitos as empresas de segurança, que funcionam como 'jagunços com CNPJ'. Há um forte presença deles nas expulsões e também há a violência estatal, caso dos despejos que ocorrem por ordem judicial”, aponta Ruben. Em 2018, no Brasil, 2,3 mil famílias foram expulsas de terras pelo poder privado e 11,2 mil por meio de ordens de despejo do poder público. Uma situação preocupante é dos conflitos em torno das águas, que vêm crescendo desde 2002, quando a CPT começou a registrá-los em separado. De 197 em 2017, houve um salto para 276 no ano passado, envolvendo 368 mil pessoas, um aumento significativo em relação ao ano anterior. Em 80% dos casos as vítimas preferenciais foram pescadores e ribeirinhos. Metade dos casos foi causado por conflitos com empresas mineradoras. No caso do Espírito Santo, a maioria dos conflitos se deu em torno da água – 20 dos 28 registrados pela Comissão Pastoral -, como consequência do rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP que atingiu Minas Gerais e Espírito Santo. Eles se deram nas cidades de Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Linhares, São Mateus e Vitória. Outros conflitos relacionados com a água foram registrados na questão da construção do superporto Manabi, em Linhares, e na barragem no Rio Jucu, em Viana. Conflitos por terra, ocupações e retomadas foram registrados em Conceição da Barra e Fundão, envolvendo a Fazenda Itaúnas, que pertencia à falida empresa Disa, e ao Acampamento Marielle Franco, feito em terras devolutas usadas pela Aracruz Celulose (Fibria) para plantio de eucaliptos. Na questão trabalhista, foram registrados três denúncias de trabalho escravo em fazendas localizadas em Alfredo Chaves, Aracruz e Pinheiros. Foram libertas 67 pessoas, sendo duas delas menores de idade, todas envolvidas com plantio de café. Nos casos de conflito de terra e água em todo Brasil, nada menos que 73,5% envolvem populações tradicionais, como indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos e outros. O número de novos assentamentos de reforma agrária e titulação de territórios quilombolas também caiu vertiginosamente em 2018.  Além disso, a maioria dos conflitos por terra se deu na Amazônia. Impossível não pensar na situação que o país vive com as queimadas criminosas na região. Preocupa também os anúncios do governoJair Bolsonaro sobre a intenção de expansão da mineração inclusive para áreas protegidas e territórios indígenas, já que as mineradoras têm sido as principais envolvidas nos conflitos com as populações do campo brasileiro. A pesquisa divulgada, com dados de 2018, também terá importância como base para comparativos com o primeiro ano do governo Bolsonaro, no qual parece haver uma escalada tanto do Estado como do agronegócio sobre territórios e populações. Para Ruben, preocupa a situação da Região do Matopiba, na divisa de estados do Nordeste e Centro-Oeste, onde o agronegócio pressiona a expansão da fronteira agrícola sobre o pouco que resta do cerrado preservado. Ele entende que outro fator que pode explicar o aumento da violência e conflitividade pode ter a ver com a financeirização das riquezas, já que depois da crise de 2008, o mercado de terras ficou mais acirrado e os investidores buscam base real para continuar processo de especulação, resultando na aquisição de grandes áreas de terra por bancos e fundos de pensão para valorizar suas ações. A pesquisa completa está disponível neste link. 

Do total dos 28 desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), apenas três são mulheres, ou seja, um percentual de 10,71%. Na Justiça estadual esse é um exemplo da ainda inexpressiva participação de mulheres no cargo de desembargadora. O Estado, de acordo com estudo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem um dos menores índices do País, estando abaixo dos 16% juntamente com  Acre, na região Norte; Goiás e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste; Alagoas, no Nordeste; e Rio Grande do Sul, na Região Sul. De acordo com a pesquisa, a presença feminina nos cargos mais importantes do Judiciário brasileiro, assim como o avanço na carreira, não possui relação direta com a região geográfica do País onde a magistrada atua. O levantamento revela, por exemplo, que estados como Santa Catarina, no Sul; Pará (PA) e Roraima (RR), no Norte; Mato Grosso, no Centro-Oeste; e Pernambuco, Nordeste; apresentam percentuais superiores a 43% de desembargadoras nos quadros de seus respectivos tribunais.  O diagnóstico avaliou ainda a situação da representatividade feminina no ingresso da carreira de magistratura por estados, apontando que no Nordeste, Sergipe e Paraíba se incluem entre os cincos estados com mais de 47% dos cargos de juíza substituta ocupados por mulheres. Já o Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas (AL) estão entre os seis estados com os piores percentuais, abaixo de 23%. São Paulo e Espírito Santo, no Sudeste, e o Distrito Federal, no Centro-Oeste, integram o grupo de estados com índices inferiores de juízas substitutas nos quadros de servidores. A primeira versão do levantamento chamado de “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário” mostrou, de fato, que a magistratura brasileira é composta predominantemente por homens e possui apenas 38,8% de juízas em atividade. O estudo revelou ainda que o desequilíbrio fica mais evidente quando se considera que, nos últimos 10 anos, a participação feminina aumentou apenas 1,2 ponto percentual, quando registrava 37,6% de magistradas nas diferentes cortes do país.  De acordo com o estudo do CNJ, considerando o cargo de juíza titular por unidade da federação, a distribuição do percentual de representatividade feminina aponta que somente os estados do Pará, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraíba e Sergipe têm mais de 41% desses postos ocupados por mulheres. Outros seis estados – Amazonas, Amapá, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro – têm menos de 17% de mulheres como juízas titulares. Na versão atualizada do diagnóstico, o DPJ/CNJ comparou o ingresso na magistratura entre homens e mulheres no período compreendido entre 1988 e 2017. Ao longo dos 29 anos analisados, observa-se a predominância do ingresso de homens na carreira. O número de mulheres aprovadas em concursos supera o de homens apenas nos anos de 1995, 2001 e 2005, fato que contribui para a prevalência masculina nas carreiras do Poder Judiciário.  

Fotos: Projeto Tamar O filhote brasileiro de tartaruga marinha número 40 milhões já está na barriga de alguma mamãe e vai nascer no próximo verão. O anúncio é do fundador e atual diretor de comunicação e relações públicas do Projeto Tamar, o oceanógrafo Guy Marcovaldi. “É um número que há vinte anos a gente não podia imaginar”, comemora. De fato, o crescimento do número de desovas e filhotes protegidos pelo Projeto Tamar ao longo desses 40 anos de atividades ininterruptas, surpreende. Enquanto a primeira década de atuação (1981 a 1990) registrou 11.588 ninhos, as oito últimas temporadas reprodutivas (2010 a 2018), menos de uma década, portanto, já alcançaram 217.824 desovas, quase 19 vezes mais! Atualmente, mais de dois milhões de filhotes, em média, nascem por ano no país. Na soma total, segundo os rigorosos registros técnicos do Projeto Tamar – feitos de início de forma artesanal, passando por um sistema próprio, até chegar na nuvem virtual, mas sempre com o caderno de campo como base – já foram protegidos 398.338 ninhos. Multiplicando por 100, que é a média de ovos em cada ninho, chega-se a 39.833.800 filhotes já protegidos e liberados ao mar. Na prática, os números se materializam em um processo contínuo e lento de recuperação das populações das cinco espécies que ocorrem no Brasil: cabeçuda (Caretta caretta), gigante ou de-couro (Dermochelys coriacea), de-pente (Eretmochelys imbricata), oliva (Lepidochelys olivacea) e verde (Chelonia mydas), algumas protegidas há quase duas gerações, outras, como a oliva, já há três gerações. “Há fêmeas que marcamos há 40 anos, já em idade adulta, e que continuamos a encontrar na praia periodicamente”, ilustra o fundador do Tamar. Apesar do crescimento, as cinco espécies continuam ameaçadas de extinção, o que significa que há muito trabalho ainda para ser feito até que elas estejam totalmente à salvo do risco de desaparecerem do planeta, como ocorreu com tantos animais, desde que as tartarugas marinhas surgiram, há 150 milhões de anos. “A expectativa é que a situação melhore ainda mais nos próximos anos, para as gerações futuras. Isso tudo graças ao trabalho e dedicação das equipes de campo do Tamar espalhadas por várias praias brasileiras, com apoio da sociedade e de diversos parceiros”, destaca Guy Marcovaldi. A certeza tem raízes na história da instituição e das pessoas que se dedicam a ela. “Estamos há 40 anos na praia trabalhando e fazendo um Brasil que, ambientalmente falando, todos gostaríamos de ter. Se o Brasil perdeu algumas coisas na área ambiental, em termos de tartarugas marinhas, ao contrário, ainda é referência mundial em conservação da biodiversidade”, acentua, citando diversos prêmios e condecorações internacionais conquistados. Perigos e mistérios Os répteis marinhos mais simpáticos do planeta agradecem a persistência. A vida de uma tartaruga marinha é cheia de mistérios e perigos. Elas possuem um ciclo de vida longo e complexo e vivem a maior parte dele no mar, sendo a pesca acidental, por redes e anzóis, a maior ameaça que enfrentam. A cada mil filhotes que nascem, somente um ou dois chegarão à idade adulta. E mesmo quando consegue chegar na fase reprodutiva, por volta dos 35 anos, uma fêmea não desova todos os anos. “Se ela não encontra comida suficiente, não fica gorda o bastante para transmitir a gordura necessária aos ovos. Então não desova”, explica o oceanógrafo. Às vezes isso leva três anos para acontecer. “Não tem chance de superpopulação”, brinca Guy. Além disso, os oceanos formam um território gigantesco. “A Amazônia fica pequenininha perto do mar”, compara, ressaltando que o verdadeiro pulmão do mundo é o bioma marinho, onde as algas e fitoplâncton produzem mais de 95% do oxigênio. No Brasil, a população mais crítica é a da tartaruga-gigante, que tem como único ponto de concentração de desovas o norte do Espírito Santo, especialmente a Foz do Rio Doce, onde estima-se existir até 30 fêmeas se reproduzindo regularmente, mas de forma intercalada. Como na maioria das espécies, com exceção da oliva, a fêmea adulta da gigante não vai à praia desovar todos os anos. Capixabas A região recebe também grande número de fêmeas da cabeçuda, que estende seu sítio reprodutivo principal até o norte da Bahia. O oceanógrafo Joca Thomé, coordenador nacional do Centro Tamar/ICMbio – braço governamental do Projeto Tamar, que atua junto da ONG Fundação Pró-Tamar – destaca o efeito mais amplo dessa preferência das tartarugas pelo litoral norte capixaba. “Com extensas faixas preservadas por unidades de conservação e por bases de pesquisa e visitação do Projeto Tamar, a região tem mostrado que a conservação ambiental pode andar junto com o desenvolvimento econômico das comunidades locais”, afirma. Na Vila de Regência, por exemplo, as atividades de proteção das tartarugas marinhas formam o principal núcleo de geração de renda, mais do que a Prefeitura Municipal ou a indústria petrolífera, instalada poucos anos antes que o Tamar. Atingida diretamente pelo crime da Samarco/Vale-BHP, em 2015, a Foz do Rio Doce ainda é alvo de estudos sobre os impactos provocados pela torrente de rejeitos de mineração que devastaram mais de 600 km do maior rio capixaba. “Mas as tartarugas estão aumentando, resistindo à pressão”, ressalva Joca. “Novas baianas” O aumento no número de tartarugas marinhas brasileiras é acompanhado do prolongamento do período de reprodução. Se no início as desovas aconteciam entre outubro e janeiro, hoje acontecem o ano inteiro, com mais ênfase entre agosto e março e com picos maiores na primavera e verão. Há ainda uma terceira variável em crescimento, que é o geográfico. “Elas estão retornando para as praias onde seus avós se reproduziam, reconquistando praias do passado”, observa Guy. Um belo exemplo é da tartaruga-oliva, outrora encontrada apenas em Sergipe. Recentemente, expandiu sua área de reprodução para o norte da Bahia, por isso recebeu o carinhoso apelido de “novas baianas”. Para se ter ideia, em 1985 foram apenas três desovas de olivas na Praia do Forte (BA). Já em 2017, esse número aumentou para 159. Sinfonia Quelônica A chegada do filhote nº 40 milhões, no aniversário de 40 anos do Projeto Tamar, já vai começar a ser

O ex-vereador José Jardel Astolpho, de Mimoso do Sul, no sul do Estado, condenado pela Justiça em primeira instância por ser o mandante do assassinato do próprio cunhado, Sebastião Carlos de Oliveira Filho, crime ocorrido em julho de 2008, teve condenação mantida pela 1°Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) em decisão desta quarta-feira (28). Além de mantida a condenação, houve determinação para expedição do mandado de prisão para cumprimento imediato.  De acordo com os advogados assistentes da acusação contratados pela família da vítima, Ludgero Liberato e Lucas Pagzheon, desde a prisão do ex-presidente Lula após condenação em segunda instância, a Justiça tem utilizado a jurisprudência para os casos semelhantes. Dessa forma, o réu condenado pode até continuar recorrendo aos tribunais superiores, como Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ); todavia, aguarda as decisões preso. O TJES também manteve a pena de 18 anos e seis meses.  No dia 10 de maio de 2018, dez anos após o crime, o ex-vereador foi condenado pelo Júri Popular por unanimidade pelo crime de homicídio duplamente qualificado: motivo torpe e sem chance de defesa por parte da vítima. O ex-vereador estava em liberdade até o julgamentos dos recursos de sua defesa em segunda instância, que tinham como objetivo obter um novo julgamento.  Astolpho é acusado de mandante do crime, que aconteceu no dia 16 de julho de 2008. Sebastião Carlos de Oliveira Filho foi morto no interior de seu veículo, quando saía de sua residência, no centro de Mimoso do Sul. O crime foi supostamente motivado por uma dívida de R$ 260 mil envolvendo a prefeitura da cidade e um posto de gasolina em que dos dois eram sócios. Depois de desfazer a sociedade e abrir uma marmoraria, a vítima estaria fazendo constantes cobranças ao então vereador, que já teria recebido o pagamento e não havia repassado a parte ao cunhado. Durante as investigações, os executores do crime, Jocimar Marques e Marcos Henrique Muniz Coutinho, que foram condenados e estão presos, confessaram que o mandante teria sido o ex-vereador.  Em novembro de 2017, a Justiça deferiu pedido do Ministério Público e transferiu o júri do vereador para Vila Velha. Para o órgão ministerial, a transferência foi necessária devido às denúncias de ameaças que teriam sido praticadas pelo vereador contra testemunhas e jurados. A família da vítima acompanha com expectativa o desfecho do caso. Ludgero Liberato diz que a família da vítima tinha plena confiança que a pena seria mantida, devido a três motivos principais: houve graves consequências para as duas filhas que à época eram menores; houve grande dano à imagem do Poder Público, com a utilização  de intermediários policiais, que, inclusive, estavam de serviço no dia do crime; e houve uma complexa trama para a execução do homicídio, demonstrando maior reprovação da conduta. 

No próximo dia 31 de agosto cumprem-se três anos desde foi concluído o processo de impeachment que tirou do poder a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). O tema provocou polêmicas familiares, parlamentares e também acadêmicos. Na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), onde foi realizado um curso sobre “O Golpe de 2016 no Brasil”, um grupo de professores de diversas áreas de conhecimento realiza um debate nesta sexta-feira (30) no auditório do Centro de Educação, no edifício IC-4 do campus de Goiabeiras. Foto: Facebook O tema disparador é: “O Golpe: três anos depois, como vai o Brasil?”. O foco é debater a conjuntura atual a partir da crítica construída sobre os fatos históricos que culminaram no golpe de 2016 e outros acontecimentos decorrentes, como a prisão de Lula e impedimento de sua candidatura e a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) com sua agenda neoliberal. Na ocasião do evento ainda será feito o lançamento da segunda edição do livro “Foi Golpe! O Brasil de 2016 em análise”, lançado pela Editora Pontes numa coletânea feita a partir das contribuições de professores da Ufes para o curso “O Golpe de 2016 e a democracia no Brasil e na América Latina”, que aconteceu entre abril e junho de 2018. O curso teve participação de professores de áreas como filosofia, ciências sociais, comunicação social, literatura, linguística, educação, história, biblioteconomia, entre outras. Os vídeos das aulas podem ser assistidos no YouTube. Os docentes foram Ana Carolina Galvão, André Ricardo, Camila Costa, Daniela Zanetti, Gaspar Paz, Juliana Gomes, Junia Zaidan, Lívia Moraes, Maurício Abdalla, Marcelo Barreira, Maria Amélia Dalvi, Mauro Petersem, Rosemeire Brito, Tom Gil, Wilberth Salgueiro, que estão convidados para participar do debate que acontece nesta sexta-feira.  Alguns dos professores participantes dos debates sobre o golpe. Foto: Facebook Conversamos com Junia Zaidan, professora do Departamento de Línguas e Letras da Ufes e uma das integrantes do grupo promotor do curso. Século Diário: Qual a importância de lembrar essa data três anos depois do ocorrido? Junia Zaidan: Aponto duas, dentre muitas razões para lembrarmos dessa data. Primeiro, a importância da construção da memória histórica, sempre fundamental para diagnosticarmos com precisão, no presente e no futuro, nossa situação, sobretudo em face de nossa condição de colonizados, outrora por Portugal, hoje pelos EUA. Essa condição de subalternidade, que, na América Latina e Caribe tornou-se um empreendimento imperialista de contínua tentativa de intervenção e sequestro da soberania e autodeterminação dos povos latino-americanos. Empreendimento nem sempre exitoso, se considerarmos as derrotas sofridas pelos EUA em Cuba e na Venezuela, é importante que se diga. A outra razão decorre da primeira: construir uma crítica e formar uma vanguarda intelectual e política que seja intransigente no diagnóstico e na indicação de vias para a superação da nossa condição de dependência e exploração, que se torna cada vez mais cruel na medida em que se consolida o projeto ultraliberal no Brasil. – O que acha que mudou no país do golpe até hoje? Desde 2016, o Brasil parece ter vivido décadas em apenas três anos. Primeiramente pelo desmonte aligeirado da estrutura trabalhista e de bem-estar social; o sucateamento de todas as áreas em que a presença do estado é imprescindível para a dignidade de seu povo, como a saúde e a educação; a entrega de nossas riquezas nacionais; a rendição ao capital internacional e o alinhamento aos Estados Unidos como uma espécie de servidão voluntária. Em certa medida, algumas destas políticas de terra arrasada já vinham sendo gestadas mesmo antes de Michel Temer proceder à sua consecução inicial, assim que tomou o poder. O que também mudou desde 2016 foi a percepção, ao menos de parcela do campo progressista, sobre a dinâmica discursiva que deu ocasião para todo esse desmonte. Refiro-me ao que temos chamado de diversionismo, ou seja, o uso dos fatos que são produzidos para pautar as discussões na esfera pública, com o objetivo de desviar a atenção de assuntos de real importância política e econômica. Os exemplos são fartos e incluem desde as declarações de ministros sobre a cor de roupa de meninos e meninas, a rumores sobre orações em pé de goiaba, entre outras declarações, ora machistas, ora racistas, xenofóbicas, homofóbicas, geralmente ligadas ao campo da cultura ou do comportamento, que causam comoção instantânea, exatamente como parecem ser planejadas para ocorrer. Ou seja, enquanto a população é “agendada” para esses assuntos, a elite política, efetua o que realmente importa: o desmonte do país. Mas a percepção dessa dinâmica só redundará em algum avanço, se os movimentos sociais, sindicatos, associações e demais organizações da sociedade civil forem capazes de trazer as massas para a política, no sentido de que exijam uma ruptura com o sistema político apodrecido e que seus dirigentes, ao invés de projetos eleitorais, apresentem projetos políticos comprometidos com a superação da profunda desigualdade que nos constitui como nação.

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), que realizam o importante trabalho de prevenção à saúde nos municípios capixabas, estão conquistando o direito ao piso nacional da categoria, estabelecido pela lei federal 13.708/2018. No Espírito Santo, já são pelo menos 30 municípios que se adequaram à legislação, sendo o último Ecoporanga, no noroeste capixaba. Há, no entanto, um contingente que continua à margem, em alguns casos, pagando menos que o salário mínimo aos profissionais.  De acordo com levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES), o piso é cumprido em Cariacica, Vitória, Vila Velha, Serra e Fundão, na região metropolitana. No interior, por sua vez, em Ibiraçu, João Neiva, Aracruz, Linhares, Colatina, Barra de São Francisco, São Mateus, Baixo Guandu, Ecoporanga, Boa Esperança, Vila Valério, Guarapari, Água Doce do Norte, São Domingos do Norte, Montanha, Nova Venécia, Sooretama, Jaguaré, Alto Rio Novo, Pedro Canário, Conceição da Barra, Pancas, Anchieta, Piúma e Venda Nova do Imigrante.  “Estamos, juntamente com os trabalhadores e trabalhadoras, lutando para que o piso seja cumprido em todo o Estado. Reivindicamos que os prefeitos cumpram o que determina a lei e demonstrem, de fato, que valorizam o importante trabalho dos agentes em favor da saúde da população”, explica o diretor do Sindsaúde, Romário Florentino. Em maio deste ano, a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) elaborou uma nota técnica sugerindo que todos os 78 municípios capixabas cumpram a lei do piso nacional para os ACE e ACS, que determina o valor de R$ 1.250,00. O documento recomenda ainda o pagamento retroativo referente a janeiro de 2019.    Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Vitória, por exemplo, alcançaram o direito, em maio deste ano, quando a Câmara de Vereadores aprovou a Lei 129/2019, que instituiu o cumprimento do piso salarial nacional, sancionada pelo prefeito Luciano Rezende (Cidadania). O pagamento mensal de R$ 1.250 é retroativo a 1º de janeiro de 2019.  Na Capital, a reivindicação vem desde 2018, quando os agentes conseguiram uma decisão judicial que obrigava a prefeitura a pagar o piso nacional da categoria; o poder municipal, no entanto, recorria da sentença.    No último dia 22 de agosto, a Prefeitura da Serra também divulgou que também vai pagar valores retroativos referentes ao piso salarial aos ACS e ACE que atuam no município.    Ecoporanga   Em Ecoporanga, a decisão de cumprir a lei foi tomada em sessão extraordinária realizada, na última segunda-feira (26), na Câmara de Vereadores do município. Foi aprovado ainda o pagamento do valor referente ao retroativo. O município também se comprometeu em cumprir o reajuste escalonado que consta na lei federal 13.708/2018. De acordo com a legislação, o reajuste do piso salarial nacional dos ACS e ACE deve ser feita de forma escalonada, sendo o valor de R$ 1.250 a partir de janeiro de 2019. No mesmo mês, em 2020, o piso passará para R$ 1.400, chegando a R$ 1.550 em janeiro de 2021. Os recursos são repassados pelo governo federal para os municípios que em alguns casos não cumprem a legislação, deixando de valorizar o importante trabalho desenvolvido pelo agentes em favor da saúde da população. No interior do Estado, neste mês, a Prefeitura de Linhares, no norte capixaba, também anunciou que pagará um salário mínimo e meio aos profissionais, superando o piso nacional. De acordo com a presidente do Sindsaúde-ES, Geiza Pinheiro, a conquista é muito importante.    “O prefeito garantiu que a partir de outubro, os ACS e ACE passarão a receber um salário e meio. Não será apenas o salário do piso nacional. A prefeitura vai completar, até chegar ao valor referente a um salário e meio. Além do reajuste, avançamos ainda sobre a conclusão do processo de efetivação dos ACS e ACE”, comemora Geiza.   A administração municipal também afirmou que o processo de efetivação está bem avançado. “Se mostraram confiantes de que o processo pode ser finalizado ainda este ano. Vamos continuar cobrando”, concluiu Geiza.