Século Diário

O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) apresentou um novo programa institucional de internação, que, além de tratar das diretrizes de execução do atendimento, vai orientar e alinhar os procedimentos nas unidades de internação. De acordo com o governo, a intenção é “aprimorar as diretrizes de execução da medida socioeducativa de internação e trazer orientações sobre o acolhimento e atendimento ao adolescente que ingressa na unidade, bem como as ações que compõem a sua jornada socioeducativa nos campos da escolarização, profissionalização, espiritualidade, saúde, esporte, cultura, lazer e segurança”. O documento será submetido à aprovação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Espírito Santo (Criad). Num estudo recente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), ficou constatado que em relação ao estudo apenas 27% dos adolescentes e jovens estavam frequentando a escola no momento que entraram no Iases, ou seja, 73% estavam sem estudar. Já os socioeducandos que já tinham entrado no ensino médio representam apenas 9,5% do total. Segundo o estudo, o perfil de adolescentes internos nas unidades (internação provisória e semiliberdade) são de maioria negra (soma de pardos e pretos, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE), representando 81,7% do total de jovens que integram o sistema. Além disso, 98% são do sexo masculino. Para Gilmar Ferreira, integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o governo não pode perder de vista a pesquisa elaborada pelo IJSN e outras, como da Fundação Abrinq e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que indicam a carência de políticas públicas para os jovens internos do sistema socioeducativo, sobretudo nas áreas de educação, saúde, cultura e formação profissional.  “Ao mesmo tempo, é  importante observar o que estabelece a legislação federal e os pactos internacionais que garantem a proteção integral e a prioridade para as crianças e os adolescentes. É  preciso também que as novas políticas públicas exijam compromisso dos municípios para evitar que essa população vá parar no sistema com ações preventivas e, principalmente, ter a consciência de que as medidas de internação devem ser a excepcionalidade e não regra geral”. Orientações  No último mês de junho, quando foi completamente desarticulado pelo Governo Bolsonaro, com a exoneração de 11 peritos, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) divulgou um dos seus últimos relatórios de missão, cujo tema foi o sistema socioeducativo capixaba, com visitas realizadas nos dias 5 e 9 de novembro de 2018 à Unis, em Cariacica, Grande Vitória, e à Unip Norte, localizada em Linhares, norte do Estado.  Diante do flagrante de irregularidades, entre elas persistente superlotação, falta de infraestrutura, revistas vexatórias, ambientes insalubres, caráter ostensivo na segurança, uso de armamento letal e não letal, isolamento de adolescentes, espaços para atividades que não comportam a totalidade dos internos, falta de privacidade para as visitas, entre outras, o Mecanismo fez recomendações aos órgãos capixabas, como criação de uma ouvidoria independente e autônoma para o sistema socioeducativo e, especificamente ao Judiciário, com conscientização dos juízes para redução das penas de restrição de liberdade.  Entre os principais problemas encontrados, apesar de Habeas Corpus Coletivo concedido pelo Superior Tribunal Federal (STF) limitando em 113% a taxa de ocupação das unidades, ainda persiste a superlotação, sendo necessárias medidas de desinternação. “Este Órgão de Prevenção e Combate à Tortura brasileiro afirma e alerta que a superlotação é uma situação torturante que traz repercussões severas para o desenvolvimento dos adolescentes privados de liberdade em todo o Brasil e em específico aos adolescentes cumprindo medida de internação no Espírito Santo”, escreveram os peritos nos relatório. E completam: “Medidas de não internação e de desinternação precisam ser tomadas urgentemente. É imperioso que o sistema de justiça pare de adotar a medida de internação como primeira 'rattio' e se engaje em decisões e medidas de desinternação. Este Mecanismo acredita ser de fundamental importância que toda a vasta legislação para crianças e adolescentes seja utilizada para atingir sua finalidade de proteção e prioridade e possa cessar as punições e castigos desumanos”.

A quarta reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), encerrada em Vitória no último sábado (24), teve a participação de dois potenciais pré-candidatos à sucessão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2022: o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-ES), na frente da corrida se consideradas as homenagens e tratamento a ele dispensados.  As mesuras rompem a barreira das boas maneiras e viram movimentos essencialmente políticos, seguindo o modelo, embora com alterações para melhor, do ex-presidente Michel Temer, que resultou em mais concentração de riquezas e ampliação da pobreza no país. A política de privatizações e a redução de direitos não muda, apesar do discurso de favorecimento às camadas mais pobres.  Em crises geradas por conta de seu despreparo e da ausência de um projeto completo de políticas públicas e de gestão, Bolsonaro amplia cada vez mais o seu desprestígio, tanto interno quanto externamente. Isso se agravou nas duas últimas semanas, principalmente, pela postura adotada frente às queimadas que colocam a Amazonas em risco, gerando protestos planetários, prejuízos enormes e uma onda de insatisfação até mesmo entre seus apoiadores.     Em consequência, confirma que não tem mais o protagonismo na condução de projetos que poderiam dar uma marca ao governo, como a reforma da Previdência, cuja aprovação foi orquestrada, sem qualquer dúvida, pelo deputado Rodrigo Maia, sem a atuação do qual não passaria na Câmara dos Deputados, apesar dos recursos milionários do governo federal despejados em emendas parlamentares dos deputados que se venderam.  É para fortalecer esse protagonismo que o presidente da Câmara trabalha, mantendo-se numa posição de equilíbrio com o governo federal, sem, no entanto, deixar de alfinetar a figura do presidente, alimentando dessa forma a inaptidão de Bolsonaro para exercer o cargo mais importante da nação. Esse movimento o coloca à frente do governador paulista, que tenta se desvencilhar do alinhamento passado com o então candidato à presidente da República, sem muito sucesso. Não é à toa, portanto, que a presença de Maia foi muito enaltecida pela maioria dos governadores de uma forma tão especial, não apenas por ele ser o terceiro na ordem de sucessão de Bolsonaro, no caso de algum impedimento do presidente, que já faz parte dos bastidores políticos, mas considerando que está perfeitamente em sintonia com a onda liberal atualmente em curso no Brasil, outra marca do Cosud. Ao contrário dos governadores do Norte e Nordeste, que priorizam o papel do Estado.   Prova disso foi a presença do empresário Jorge Gerdau, fundador do Movimento Brasil Competitivo, elevado à condição de conveniado com o bloco de governadores do Cosud para contribuir na elaboração de linhas de atuação político-econômicas, que reduz o tamanho do Estado e prioriza a iniciativa privada.   O encontro serviu para sedimentar os caminhos futuros, que passam por privatizações e incluem portos, aeroportos e alcançam a Petrobras, processo que se inicia com a quebra do monopólio no mercado de gás, cuja participação da estatal é significativa.    O governador paulista segue na mesma linha e trouxe a tiracolo o ex-presidente do Banco Central e ministro da Fazenda de Temer, Henrique Meirelles, e também o ex-chefe da Casa Civil desse governo, Antônio Imbassahy, um dos caciques de PSDB. Meirelles é secretario da Fazenda em São Paulo e alavanca articulações junto ao empresariado, especialmente no mercado financeiro.

O ritmo de produção de Elisa Lucinda é frenético. Poetisa, escritora, atriz, cantora, está sempre produzindo e criando novas possibilidades. Apesar do notável talento nas letras, especialmente na poesia, seu primeiro romance saiu apenas em 2014. Mas foi a partir dele que já veio a segunda obra, Livro do Avesso: o pensamento de Edite, que será lançado no próximo sábado (31), às 18h, em seu estado natal. O local é o Trapiche Gamão, no Centro de Vitória, contando com leituras e um bate-papo com a autora, mediado pelo secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha. O Livro do Avesso surgiu justamente enquanto escrevia seu primeiro romance, Fernando Pessoa: Cavaleiro de Nada, em que mergulha na vida e obra do poeta português, ao mesmo tempo em que revisava outro livro. A imersão na primeira obra e a pressão pela entrega da outra criou um desassossego no peito da artista. Era preciso extravasar. Assim nasceu Edite. “Comecei a fazer umas anotações de um modo quase escondido de mim. Ninguém podia saber que eu estava escrevendo outra coisa além das encomendas já em curso; nem eu. Qualquer pensamento que passasse na minha cabeça e que fosse  simples, livre, solto, eu comecei a anotar”, relatou Elisa. Essas anotações do avesso foram ganhando força e a escritora desenhou na obra uma mandala existencial com mais de 100 observações sobre sua personagem nascida de forma quase clandestina dentro de sua vida artística. Além da mesma inicial e mesmo número de letras no nome, Edite e Elisa guardam outras semelhanças: mulheres, negras, que defendem a liberdade feminina. “A maioria das passagens teve seu nascedouro na realidade. Viraram ficção quando se tornaram literatura. Agora eu acredito até no que inventei. Acredito na Edite”, relata. É na intimidade da personagem que o leitor está convidado a entrar, por meio de uma prosa poética de uma mulher que leva uma vida normal, entre cuidados com a casa e a beleza, mas diante de tantos dilemas da nossa sociedade, com seus preconceitos, tradições e imposições sociais e religiosas, que têm um peso especial sobre as mulheres negras. “Edite não é uma ativista, oficialmente falando. Seu discurso não é panfletário, ela não está num comício, todas as suas observações políticas são ditas de um ponto de vista muito íntimo e pessoal. Não têm grandes extensões teóricas. Edite não fica em silêncio. Edite é singela na sua compreensão do mundo e esse pra mim é o seu charme”, conta. Com 156 páginas, o livro sai pela Editora Malê, criada em 2016 buscando valorizar escritores negros e ampliar a diversidade no mercado editorial do país, publicando tanto escritores consagrados como novos talentos da literatura brasileira. AGENDA CULTURAL Lançamento do Livro do Avesso: o pensamento de Edite, de Elisa Lucinda Quando: Sábado, 31 de agosto, 18h Onde: Trapiche Gamão – Rua Gama Rosa, 236 – Centro de Vitória/ES  

Fazer corrigir as irregularidades do licenciamento ambiental da 8ª Usina da Vale. Anular os Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) assinados com a mineradora e a ArcelorMittal. Realizar a devida fiscalização das duas poluidoras do Complexo de Tubarão. São essas as três principais atribuições que estão sendo descumpridas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), elencadas no pedido de Ação Civil Pública feito à Comissão de Proteção do Meio Ambiente e dos Animais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pela ONG Juntos SOS ES Ambiental, entidade que tem assento nos conselhos estadual e regionais de meio ambiente e recursos hídricos (Consema e Conremas) e no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O pedido da ONG tem por base uma das recomendações feitas no Relatório final da CPI do Pó Preto, finalizado em outubro de 2015 (RESOLUÇÃO 3931/2015). No documento, é sugerido que a Comissão de Meio Ambiente da Ales, seja “separadamente ou em conjunto com o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e demais órgãos públicos legitimados, proponha as ações civis públicas cabíveis em face das empresas que insistirem em não cumprir as normas ambientais ou causem danos a saúde e ao meio ambiente”. Passados quatro anos da CPI, o que se viu foi a continuação do aumento da poluição do ar produzida pelas duas gigantes e a leniência do Iema diante das irregularidades. “O Iema está descumprindo suas competências legais”, afirma a Juntos SOS no pedido de ACP. Sobre o primeiro ponto de providência, as irregularidades no licenciamento da Usina 8 da Vale, a ONG relata que a Licença de Operação (LO) foi concedida em 2014 sem o cumprimento das condicionantes estabelecidas nas licenças prévia e de instalação (LP e LI), que a antecederam. E foi ainda renovada em 2018, mantendo as mesmas inconsistências. Além de diversas ações não realizadas – como estudos em parceria com a Ufes e instalação de estações de monitoramento da qualidade do ar – a Vale tem emitido mais poluição do que previsto no início do licenciamento da Usina. O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), que embasa todo o processo, estabelecia que o valor máximo de óxidos de nitrogênio (NOx) que poderiam sair do conjunto das unidades da mineradora seria de 2.486,91 kg/h. O inventário de fontes poluidoras lançado este ano pelo Iema, no entanto, informa que foram emitidos pela Vale 2.818,8 kg/h, valor 11,8% maior que o previsto. Os dados foram apurados em 2015, quando as usinas I e II estavam desativadas. Hoje, portanto, com a retomada da operação das duas usinas, as mais obsoletas, o volume de NOx deve estar próximo de 3.188,1 kg/h, segundo estimativa feita pela Juntos SOS, com base em medições oficiais feitas em 2009 nas duas unidades. Ou seja, ou seja 28,20% maior que o valor informado no EIA. “O Iema é sabedor no mínimo desde 2017 que os valores das emissões de NOx da empresa Vale não atendem ao compromissado no EIA. (…) O Iema violou a legislação, foi o órgão quem liberou a licença de operação e não levou em consideração as pendências das licenças anteriores”, acusa a entidade. Sem fiscalização Sobre a necessidade de anulação dos TCAs e a fiscalização incipiente sobre a poluição do ar, a entidade relata que “solicitações de fiscalização de denúncias de emissões visíveis de material particulado e gases das empresas ArcelorMittal e Vale foram negadas pelo Iema”, com base no Plano de Meta de Redução de Emissão do Complexo Industrial e Portuário de Tubarão, previsto nos TCA 35 e 36, firmado com as duas poluidoras em 2017. “Um TCA não pode ser sucedâneo de uma licença ambiental, tampouco mitigá-la. Sob pena das partes terem ao seu arbítrio a faculdade de passar por cima de todo procedimento legal para a concessão de uma licença. Se a lei determina uma coisa, as partes, que não são legisladores, não podem por seu arbítrio decidir fazer ou deixar de fazer em desconformidade com a prescrição legal”, argumenta a ONG. “Tudo certo” Na reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, realizada na última quarta-feira (21), no Plenário Rui Barbosa, o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza – que assumiu a autarquia após cumprir uma carreira de 30 anos dentro da Vale – disse que, para a melhoria do ar na região de Carapebus, município de Serra, após reclamação da comunidade da região sobre o aumento da intensidade de pó preto, foram feitas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra, visitas às áreas da ArcelorMittal e da Vale e que, pasmem, “após várias análises, não foram constatados desvios representativos ou atípicos ligados às reclamações”. O presidente da Comissão, deputado Dr. Rafael Favatto (Patri) sugeriu que o IEMA não mais aceite proposição de Termo de Compromisso Ambiental (TCA). “É preciso substituir o TCA pelo Termo de Ajuste de Conduta, o TAC, que é um instrumento mais eficiente para tratar conflitos na área ambiental”.  

A defesa das reformas estruturais, como a Previdenciária e a Tributária, foi reafirmada neste sábado (24) pelos sete governadores das regiões Sul e Sudeste, reunidos no Palácio Anchieta, em Vitória, no quarto encontro do Fórum de Governadores (Cosud). Os gestores exigiram, no entanto, maior participação dos estados nas decisões sobre medidas econômicas essenciais ao equilíbrio fiscal. Eles querem uma fatia de 50% das concessões federais de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.   Foto: Hélio Filho/Secom A questão ambiental, principalmente a postura equivocada do presidente Jair Bolsonaro, foi abordada pelos governadores, não só pela importância da preservação do meio ambiente, mas também pelo potencial de gerar problemas com investidores. As críticas mais diretas vieram do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).   Para Doria, o tema ambiental agravou densamente a imagem do Brasil nas duas últimas semanas. “Não há possibilidade de termos investidores, pois demos um passo gigantesco com as reformas, mas retrocedemos na questão ambiental. Não se pode misturar partidarismo de ideologia com o meio ambiente”, disse.  Foto: Hélio Filho/Secom Já o presidente da Câmara afirmou que Jair Bolsonaro adota uma postura de estímulo a desmatamento, embora esse não seja o objetivo. “A maneira como o presidente se comunica passa uma mensagem que estimula o desmatamento”, disse Rodrigo Maia, que acaba de criar uma comissão mista na Câmara dos Deputados. “O que não pode é ficar apontando o dedo sem tomar posição”, concluiu.   As queimadas na Amazônica foram abordadas por todos os governadores, que se propuseram a ajudar os estados atingidos com recursos humanos, tecnológicos e materiais.  No mesmo tom, Renato Casagrande chamou os governadores a assumir o protagonismo na questão ambiental, destacando, porém, a necessidade de diálogo. O Cosud trouxe ainda a Vitória os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; Fábio Moisés (PSL), de Santa Catarina; Ratinho Júnior (PSD), do Paraná; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, recepcionados pelo governador Renato Casagrande (PSB).  Convidado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, cancelou a viagem por conta de compromissos em Brasília. Em seu lugar, veio a secretária-geral do ministério, Natália Marcassa. Participaram ainda do evento o secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho. Uma figura de destaque no encontro foi o presidente do Conselho de Administração do grupo Gerdau e do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Jorge Gerdau, que anunciou uma parceria com o Cosud, marcando o caráter privatista do bloco de governadores, articulado com áreas inseridas na prática de uma política fincada na gestão empresarial e na abertura dos mercados.  Nesse sentido, as novas diretrizes do mercado de gás foi um dos temas de destaque do encontro, bem como a privatização portuária, incluindo a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que deverá estar concluída em 2021, com geração de R$ 1 bilhão em investimentos no Porto de Vitória e de Barra do Riacho, em Aracruz, norte do Estado.  

'Bacurau' nos cinemas  É grande a expectativa pela estreia de Bacurau, filme dirigido por Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles. Será exibido em breve nos cinemas do Espírito Santo. A obra, premiada no Festival de Cannes, entra em cartaz no dia 29 de agosto no CineSesc Glória. Também estará em exibição no Cine Jardins, onde realiza sua pré-estreia nos dias 23 e 24. A história se passa num pequeno povoado do sertão brasileiro, em que os moradores descobrem que o local não figura mais no mapa. Então, acontecimentos muito estranhos começam a ser registrados no lugar até então pacato. Prêmio para capixaba Falando em prêmio, Todos os Paulos do Mundo, filme do cineasta capixaba Rodrigo de Oliveira (à direita na foto), recebeu o reconhecimento de “Melhor Montagem de Documentário” no “Grande Prêmio do Cinema Brasileiro”, realizado pela Academia Brasileira de Cinema. A obra, dirigida em conjunto com Gustavo Ribeiro, é uma homenagem ao ator Paulo José, um ícone da dramaturgia nacional. A montagem do filme busca retratar os 60 anos de carreira de Paulo e a história do audiovisual brasileiro por meio dos personagens que ele interpretou, usando imagens de arquivo de suas atuações na televisão e no cinema, além de narrações do próprio ator que, aos 82 anos, convive com os sintomas do Mal de Parkinson. Cine.Ema divulga programação A mostra de cinema ambiental Cine.Ema divulgou a programação completa de sua quinta edição, que terá duas etapas. A primeira delas, em Burarama, onde o festival teve início, será nos dias 9 a 14 de setembro. A segunda etapa acontece na Reserva Ambiental Águia Branca, em Vargem Alta. São várias oficinas, debates, teatro, música e exibições de filmes, estas mais concentradas nos finais de semana. Toda programação é gratuita e é tradição do evento ter sempre uma programação infantil bem forte. Jazz & Blues na capital Vitória ganhou um festival de jazz e blues para chamar de seu. Começou na última quinta-feira e vai durar dois finais de semana. O Vitória Jazz & Blues Festival está acontecendo no estacionamento do Shopping Vitória, com entrada gratuita e diversas bandas convidadas do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. O espaço do evento ainda conta com opções gastronômicas e cervejas artesanais, além de exposição de artes. Mais informações