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Seminário debate política de patrimônio imaterial do Espírito Santo

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Como parte da comemoração do Dia do Patrimônio Cultural, acontece nesta sexta-feira (16) na Ufes o Seminário Avanços e Desafios na Política de Patrimônio Imaterial, que vai trazer diversos debates sobre o tema. A programação terá debates de âmbito geral pela manhã e apresentações específicas sobre a cultura do Espírito Santo pela tarde. A participação é gratuita com inscrições por meio do e-mail iphan-es@iphan.gov.br. A política de preservação do patrimônio imaterial e os saberes e fazeres da cultura popular serão temas da discussão, contando com convidados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), cuja superintendência estadual organiza o evento, e da Associação de Rendeiras de Divina Pastora (Sergipe). Do Espírito Santo, serão apresentados projetos em andamento no Estado: um inventário da língua pomerana, a política patrimonial no caso de São José de Queimado, na Serra, e um dossiê sobre o congo capixaba. No encerramento do evento, ainda haverá roda de conversa sobre os impactos pós-registro, observado pelos detentores do mesmo. No Estado estão presentes quatro bens reconhecidos pelo Iphan como Patrimônio Imaterial: Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, o Jongo no Sudeste, a Roda de Capoeira e o Ofício dos Mestres de Capoeira. Nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 se reconhece a existência de bens culturais materiais e imateriais. “Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas)”, informa o Iphan. O patrimônio imaterial é transmitido de geração em geração por grupos e comunidades, de acordo com suas características. As políticas públicas neste sentido têm o objetivo de reconhecer e contribuir para preservação desses bens. O Dia do Patrimônio Cultural é celebrado em 17 de agosto como homenagem à data de nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, primeiro presidente do Iphan. O objetivo da data é visibilizar o tema e provocar debates entre os diferentes atores envolvidos. Desde 2016, o Iphan-ES realiza no estado seminários durante a Semana do Patrimônio, abordando diferentes temas. Neste ano, a entidade também apoia o II Encontro Capixaba de Arqueologia, que vai até o dia 15 de agosto. AGENDA CULTURAL Seminário Avanços e desafios na Política de Patrimônio Imaterial Quando: Sexta-feira, 16 de agosto, de 9h às 17h30. Onde: Auditório do IC 2 – Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) – Avenida Fernando Ferrari, 514 – Goiabeiras – Vitória (ES)

MPF: Unisudeste é proibida de oferecer cursos de graduação e pós-graduação

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que determina a paralisação de qualquer divulgação realizada pela Unisudeste Cursos Preparatórios, localizada em Vitória, oferecendo curso superior (graduação, pós-graduação e cursos de extensão) não reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Qualquer divulgação está proibida, seja em sites, redes sociais e até mesmo por telefone. Além disso, em seus comunicados, a Unisudeste não pode utilizar termos como educação superior, faculdade, graduação, pós-graduação ou outros que induzam o consumidor ao erro. A decisão também abrange a atuação do Centro Educacional de Wenceslau Braz – Cenebra (Facibra) e determina que a empresa se abstenha de emitir qualquer título educacional para alunos que adquiriram serviços da Unisudeste. Foi determinada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Segundo a ação civil pública ajuizada pelo MPF (número 5013609-38.2019.4.02.5001), a Unisudeste – mesmo sem ser credenciada ao MEC –, comercializava diplomas de pós-graduação que eram chancelados pela Facibra. Para a expedição dos diplomas, as instituições dispensavam os alunos das aulas, não existindo nenhum tipo de avaliação, bastando o envio de monografia para a aprovação. Todas as instituições de ensino superior, sejam elas públicas ou privadas, devem necessariamente ser credenciadas ao MEC e todos os cursos são criados por meio de um ato legal, que pode ser chamado de criação ou autorização. Tais exigências justificam-se para a manutenção do controle e da qualidade das instituições de ensino, sobretudo as instituições privadas. A Unisudeste não é credenciada, já a Facibra é credenciada e tem autorização para ofertar cursos de especialização. A legislação determina que a instituição credenciada deve ser diretamente responsável pelo curso, não podendo se limitar a “chancelar” ou “validar” os certificados emitidos por terceiros nem delegar essa atribuição a outra entidade. Não existe possibilidade de “terceirização” da sua responsabilidade e competência acadêmica, como acontecia no caso das duas instituições. Também são réus na ação movida pelo MPF o diretor da Unisudeste, Antônio de Jesus de Freitas, e o da Facibra, Fabiano Teixeira da Cruz. Além da suspensão das atividades irregulares desenvolvidas pelos réus, o MPF também pede na ação que seja desconsiderada a personalidade jurídica de ambas as empresas e que seja paga indenização em valor não inferior a R$ 1 milhão a título de dano moral coletivo.

Comissão para monitorar força nacional em Cariacica realiza primeira plenária

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A Comissão Popular de Monitoramento do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, criada a partir da audiência pública “Impactos e Desafios da Presença da Força Nacional em Cariacica”, vai realizar sua primeira plenária com participação de representantes da sociedade civil e instituições públicas. Também estão convidados os moradores de Cariacica que quiserem acompanhar o desenrolar das ações do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade, projeto do ministro da Justiça, Sergio Moro, que vai ser aplicado na cidade. O encontro vai ocorrer no próximo dia 20, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. De acordo com os organizadores, o objetivo é aprofundar o debate sobre o programa, sobretudo em relação à metodologia de trabalho, ações previstas, metas e recursos que serão aplicados. Para isso, foram convidados representantes dos governos federal, estadual e municipal. “A Plenária faz parte da metodologia de trabalho aprovada pela Comissão, que além dessa ação, já iniciou o levantamento de diversas informações e desenvolverá outras atividades para o fortalecer o processo de monitoramento popular do programa anunciado. Esperamos contar com a colaboração de todos que de fato esperam melhorias na segurança pública da nossa cidade”, diz o texto que anuncia o evento. Cariacica foi escolhida ao lado de mais quatro cidades do país para receber o projeto piloto do Programa. Entretanto, de acordo com as organizações dos movimentos sociais, não há até o momento o debate necessário para implementação do projeto de Moro, tampouco a disponibilização de informações sobre quais ações serão executadas, o recurso destinado e as metas e impactos esperados. A única medida anunciada é a vinda da Força Nacional, prevista para chegar neste mês ao município. O coordenador do Círculo Palmarino, entidade do Movimento Negro, Lula Rocha, também morador de Cariacica, ressalta que não serão admitidas saídas autoritárias, construídas de cima para baixo. “Já sabemos que isso não resolve o problema da violência. Exercitaremos o nosso direito de participação e exigiremos que todas as medidas sejam construídas após diálogo com a população”, ressaltou. Além de Cariacica, vão receber homens da Força Nacional de Segurança, que farão operações específicas em bairros com maiores índices de criminalidade, as cidades de Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PA). Enquanto moradores de Cariacica e integrantes de movimentos sociais que atuam no município não conseguem ter acesso às informações sobre o que, na prática, significará o projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta no município, além do envio da Tropa Nacional a bairros da cidade, uma comitiva do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública reuniu-se, no dia 16 de julho deste ano, com o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, e o presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, para tratar do tema. De acordo com informações divulgadas no site do MPES, além de apresentar o projeto-piloto aos membros do Ministério Público capixaba, a comitiva do ministro da Justiça veio fazer “o alinhamento das instituições que atuam na Força-Tarefa de combate à violência no município”. Na reunião entre engravatados, o que, de costume, exclui a sociedade civil, movimentos sociais e as comunidades, ainda de acordo com o MPES, foi informado que a primeira fase do projeto-piloto compreende a soma de esforços das instituições de segurança pública em intervenções específicas nos territórios determinados, visando recuperar a sensação de segurança da população e combater a criminalidade pontual”. Ainda segundo o órgão ministerial, “essa etapa será seguida pela atuação integrada de políticas públicas entre município, Estado e a União”. A representante da Força Nacional na comitiva que atuará em Cariacica, major Naíma Huk Amarante, ressaltou na reunião com o MPES um caráter preventivo do programa. “É inédita essa operação para a Força Nacional, que pela primeira vez vai atuar em parceria com as Polícias Militar e Civil, o Ministério da Justiça, entre outros órgãos. A gente vem com esse caráter de auxiliar no que for necessário e não como intervenção para sanar alguma crise. Viemos com o pensamento e uma cultura de paz”, ressaltou. Ela salientou, ainda, que no final de agosto, 80 militares da Força Nacional e 16 agentes da Polícia Judiciária serão enviados para auxiliar na força-tarefa. Além da Major Naíma Huk Amarante, o encontro contou com as presenças da chefe de Operação de Perícia da Força Nacional, Luciana Lima de Freitas, e do delegado que comanda a operação nesta fase inicial em Cariacica, Paulo Grecco.

Justiça do Trabalho homologa acordo que põe fim à greve dos rodoviários

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Após assembleia dos rodoviários na tarde desta terça-feira (13) no Centro de Vitória que acatou a proposta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) para pôr fim à greve de ônibus na região metropolitana, a presidente do órgão, desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, encerrou a rodada de negociações entre rodoviários, empresários e o governo do Estado com a homologação de um acordo entre as partes. Os pontos definitivos determinam que, em caráter provisório, os cobradores atuarão durante 60 dias como auxiliares de bilhetagem para tirar dúvidas dos usuários do novo sistema implementado pelo governo – bilhete único e ônibus com ar-condicionado – incluindo ainda idosos, pessoas com deficiência física, gestantes e crianças; e que seja reconhecido o direito à garantia provisória no emprego ao ex-cobrador pelo prazo total de 20 meses, a partir do momento em que deixará sua função para ser qualificado em razão da entrada em operação de ônibus que não tenha posto de cobrador. Ao mesmo tempo, fica vedada a possibilidade de o ex-cobrador, em processo de requalificação, seja chamado a retomar sua função anterior. Também deverão ser oportunizados, no mínimo, três cursos de requalificação voltados ao aproveitamento dos cobradores, dentro de atividades do próprio sistema e, para aquele ex-cobrador que desejar ser motorista, o curso será fornecido até que ele atinja seu nível profissional. Já para aqueles que desejarem exercer outras funções, serão necessariamente ofertados os cursos de mecânico, eletricista e auxiliar administrativo, dentro outros que as partes julgarem adequados à nova realidade. As partes e o Estado mantiveram a concordância de formalizar uma comissão tripartite, como proposto na primeira audiência de conciliação nessa segunda-feira (12), primeiro dia da greve. Desta forma, a bilhetagem eletrônica terá acompanhamento de representantes do governo do Estado, dos rodoviários e dos empregadores, com a realização de reuniões mensais. Ficou mantido, ainda, o compromisso das empresas empregadoras de, no prazo de máximo de 60 dias, adotar o Programa de Dispensa Voluntária para aqueles cobradores que não estiverem interessados em aderir à nova realidade do sistema de bilhetagem eletrônica. Durante os dois dias de negociação, houve consenso em relação a três dos cinco pontos contemplados na proposta elaborada pelo TRT e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica. As partes se manifestaram sobre os itens em que não houve acordo e se reuniram separadamente nesta terça. Uma contraproposta foi aprovada em reunião e levada à assembleia dos rodoviários, realizada às 16 horas, na Praça Oito, onde foi aprovada. Os rodoviários resolveram paralisar suas atividades em protesto contra os ônibus que começariam a circular nessa segunda (12) sem cobrador, temendo demissões dos profissionais. Até o final deste ano, segundo o governo, serão entregues 100 veículos novos com ar-condicionado, totalizando 600 até 2022. Esses veículos vão operar nas linhas troncais do sistema (fazendo a ligação Terminal x Terminal). A última entrega de novos veículos ao Sistema Transcol foi feita em 2014. Além do ar-condicionado, os ônibus são equipados com o serviço de wi-fi e entretenimento a bordo. O embarque nos novos coletivos será realizado exclusivamente com CartãoGV ou com qualquer um dos antigos cartões do sistema Transcol que tenha realizado a migração, incluindo aqueles com o benefício de gratuidade. A ação, diz o governo, tem o objetivo de trazer mais agilidade no embarque e mais segurança, já que elimina o dinheiro dentro do coletivo. O usuário também pode verificar qual veículo tem ar-condicionado pelo aplicativo ÔnibusGV.

Terceiro protesto da Educação expõe sucateamento e risco de privatização

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Pela terceira vez este ano, estudantes, professores e servidores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Federal capixaba (Ifes) foram às ruas da Capital protestar contra os cortes do governo Jair Bolsonaro na educação pública. O protesto 13A, Greve Nacional da Educação que ocorreu em todo o País nesta terça-feira (13), teve um público estimado em 5 mil pessoas pelos organizadores. Duas passeatas se unificaram no final da Reta da Penha com destino à Assembleia Legislativa, onde foi realizado um ato que também rejeita o projeto Future-se do Ministério da Educação (MPES), considerado o primeiro passo para privatização do ensino superior público. Foto: Leonardo Sá A concentração para as passeatas teve início a partir das 16 horas, no campus da Ufes de Goiabeiras e na sede do Ifes em Jucutuquara. A chegada na Assembleia, por sua vez, se deu por volta das 20h. Diversas entidades dos movimentos sociais, representantes de partidos políticos e grupos de juventudes participaram da passeata apoiando as comunidades acadêmicas das duas instituições. Foto: Leonardo Sá A maioria dos manifestantes, no entanto, era de alunos do ensino público federal, desde o ensino médio do Ifes à pós-graduação da Ufes, que estão sofrendo na pele os cortes que têm inviabilizado bolsas de estudos, além do próprio custeio das instituições federais, que estão em contenção de despesas. Outros dois protestos foram realizados respectivamente nos dias 15 e 30 de maio deste ano, conhecidos como 15M e 30M. Presente ao protesto, Raphael Reis, coordenador de organização estadual do Movimento Popular da Juventude em Disparada (MPJ em Disparada), articulado desde março do ano passado nacionalmente, afirma que a defesa da educação pública é um dos eixos centrais do movimento, que realizou sua primeira atividade no Estado em agosto do ano passado e vem se preparando para enfrentar a atual conjuntura fortalecendo o trabalho de base em três vertentes importantes para as juventudes capixabas. Uma linha de atuação é no movimento estudantil, importante espaço de articulação dos jovens e que promete ser primordial no enfrentamento ao governo Bolsonaro. Jovens do grupo Levante Popular da Juventude e de outros coletivos, por sua vez, realizaram performances em frente ao Teatro Universitário da Ufes. Numa delas, apontavam réplicas de armas que tinham nas extremidades pontas de lápis, uma metáfora sobre a força da educação. Foto: Leonardo Sá Quem acompanhava tudo atentamente era a aposentada Lucília Barros, que apesar de não ser nem estudante nem servidora dos instituições federais, fez questão de participar do protesto. “Temos que participar porque o Brasil está afundando, estão tirando todos os nossos direitos. Temos que estar juntos e apoiar os estudantes e apoiar a educação pública”, disse. Durante a programação para a Greve Nacional da Educação, nesta terça-feira (13), também foram realizadas duas aulas públicas, uma às 13h30, com o tema “Há Futuro para a Universidade Pública com o Future-se?”, realizada no Centro Acadêmico de Ciências Sociais, e outra ministrada por docentes do Coletivo Professores em Movimento, às 15h entre o IC2 e o IC3, com o tema “O Caráter Social da Universidade Pública”. Paralisação dos professores Docentes da Ufes, em assembleia no último dia 7, decidiram por paralisar as atividades no dia da Greve Nacional da Educação. Aprovaram, ainda, um indicativo de paralisação por tempo indeterminado, que depende de aprovação em nível nacional para entrar em vigor. Esse movimento tem sido construído em conjunto pelas instituições federais de ensino superior e os movimentos sociais e sindicais contra os ataques constantes do governo federal à educação. A decisão será levada para discussão no Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Contenção de despesas Um comunicado assinado pela Administração Central da Ufes endereçado à comunidade acadêmica, divulgado nessa segunda (12), apresentou um novo plano de contenção de despesas. O documento apontou que “em reuniões realizadas com os gestores da Ufes, de modo a fazer frente ao corte orçamentário de 30% ao qual as Instituições de Ensino Superior estão submetidas, foram acordadas ações para ajustar despesas de custeio da Universidade ao orçamento disponível até o final de 2019”. Entre os cortes foram elencados: suspensão das ajudas de custo para eventos, exceto para aulas de campo previstas nos projetos pedagógicos dos cursos; corte de 50% nas despesas de manutenção de equipamentos, de material de consumo e de manutenção de área verde; alteração na frequência da limpeza de banheiros da área administrativa, de salas de aula, de salas administrativas e de professores, além dos corredores dos prédios; e suspensão do uso de aparelhos de ar-condicionado, exceto nos espaços que não possuem ventilação natural (janela), espaços cuja cobertura não seja de laje e nos laboratórios com equipamentos sensíveis a altas temperaturas. Também serão realizados apenas reparos emergenciais que possam causar aumento de custos ou riscos para a comunidade universitária.

‘Lobby’

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Deputado de oposição que gosta de se intitular como independente, Vandinho Leite (PSDB) protestou no plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (13) contra o chefe da Casa Civil, Davi Diniz. Motivo: “lobby” para barrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da EDP Escelsa, tema que tem sido bandeira do mandato de Vandinho. O tucano denunciou que Diniz atua nos corredores da Casa para retirar assinaturas de parlamentares ao requerimento de criação da CPI, com o argumento de evitar, assim, “gente que pretende pressionar a EDP para obter algum tipo de benefício”. Dizendo-se indignado, Vandinho colou no secretário o adjetivo de “mentiroso” e, sem citar nomes, agradeceu, por outro lado, que muitos parlamentares não atenderam ao pedido. Na semana passada, Vandinho anunciou que já havia reunido 21 adesões à proposta, que pretende apurar denúncias de abusos e irregularidades cometidos pela concessionária de energia no Estado. O deputado esperava iniciar a investigação “pra ontem”, mas aí apareceu Diniz. Tratando-se de Assembleia e CPI, toda vez que governo colocou a mão logrou êxito, inclusive em situação recente e semelhante. Agora será um novo teste. “Baixas” à vista? Lobby II Ao se defender de que teria interesse pessoal em criar a CPI, Vandinho disse que é procurado há três meses pela Federação das Indústrias do Estado (Findes) e empresários para conversar sobre o EDP, mas recusou todos os pedidos. ‘Lobby’ III Para quem não se lembra, a “Comissão das Licenças”, que tinha como objeto investigar os termos de compromisso ambientais da Vale e ArcelorMittal e a licença de operação da mineradora, assinados do “apagar das luzes” do governo passado de Hartung, foi completamente desconfigurada, tirando o peso das poluidoras, que sempre ditaram as regras no legislativo. Ah, sem falar… …na manobra que definiu os membros do colegiado, tirando de cena (funções mais importantes) até – e principalmente – o proponente Sergio Majeski (PSB), algo pra lá de incomum na Assembleia. Quem pede a CPI geralmente é o presidente da mesma, como pretende Vandinho no caso da EDP. Palanques O embate registrado em plenário entre Vandinho e o governo sinaliza, também, os bastidores da disputa do próximo ano. O deputado já se declarou candidato a prefeito no seu reduto eleitoral, a Serra, onde também está em campo o secretário de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Bruno Lamas (PSB). Em recente evento que reuniu os principais atores políticos do município para retomada de convênios de obras por Casagrande, Vandinho se negou a comparecer. Ruim pra uns… Enquanto Davi Diniz foi criticado, as atuações dos secretários Roberto Sá (Segurança) e Nésio Fernandes (Saúde) foram destacadas por Majeski. Ele lembrou da gestão de Hartung, quando a equipe ignorava as tentativas de contato feito pelos deputados, e disse que os dois são acessíveis e respondem rápido. Coincidentemente, tanto Roberto como Nésio vieram de outros estados para assumir os cargos. Pernas pro ar A propósito, mal havia começado os trabalhos na Assembleia nesta terça, às 15 horas, e o líder do governo, Enivaldo dos Anjos (PSD), se dirigiu a Marcelo Santos (PDT), que presidia a Mesa Diretora, com a seguinte pergunta: “quanto tempo dura a sessão”? Marcelo respondeu “três horas” e Enivaldo emendou: “tem só três minutos e já tem deputado perguntando se pode ir”. A sensação é essa, mesmo: tem gente que não voltou até agora do recesso parlamentar. Gatos pingados Nas duas sessões dessa semana, pouco depois da metade do tempo, os deputados que restaram em plenário fizeram questão de citar os presentes. Cinco – do total de 30 -, no máximo! E não vem com desculpa de greve e protesto, não! Recorde? Em Vitória, o vice-prefeito e secretário municipal de Obras e Habitação, Sérgio Sá (PSB), assumirá mais uma vez, no próximo dia 20, o cargo de prefeito no lugar de Luciano Rezende (Cidadania), que sai de férias até 1º de setembro. Será a nona vez de Sá no comando da Capital, com mais tempo para circular e cumprir agendas, o que coloca gás em sua imagem até 2020. Ruídos Embora o candidato do prefeito à sucessão seja o deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania), o vice também está entre os cotados para a disputa municipal. Os dois partidos aliados andaram até se estranhando na imprensa ao falar dos planos do grupo na Capital, segunda principal vitrine política do Estado. PENSAMENTO: “E se apenas restar um, esse serei eu”. Victor Hugo

Marcos do Val deixa o Cidadania e evita articulações do grupo de Hartung

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Como havia prometido em julho passado, o senador Marcos do Val confirmou que não fica no mesmo barco que o ex-governador Paulo Hartung (sem partido). Nesta terça-feira (13), ele comunicou, em nota, que deixa o Cidadania, um dia antes de um “grande evento” anunciado pelo partido no Estado, com palestra e debate do apresentador de TV Luciano Huck e presença garantida do ex-governador. O evento terá mediação de Tayana Dantas, que se filiou ao Cidadania no último dia 30, quando foi lançada pré-candidata à Prefeitura de Vila Velha. Ela conta com o apoio de duas das maiores lideranças do partido, o deputado estadual Fabrício Gandini, presidente da Executiva no Espírito Santo, e o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, atualmente acenando para Hartung, seu antigo desafeto político. Na nota, o senador informa que deixa “os quadros do Cidadania, partido pelo qual foi eleito senador pelo Espírito Santos no último pleito, com recursos próprios e sem se utilizar do Fundo Partidário. Ele é grato pela acolhida que teve no partido, onde sempre foi tratado de forma respeitosa, e explica que segue mantendo boas relações com suas lideranças nacionais e estaduais”. Acrescenta que, “a convite do senador Álvaro Dias, passará a integrar o Podemos, partido com o qual também se identifica politicamente e onde espera seguir priorizando, acima de tudo, os interesses maiores do país”. Com sua filiação, o partido passa a ter, junto com Rose de Freitas, dois senadores no Estado. Marcos do Val é alinhado com o governador Renato Casagrande (PSB), que também é articulado com Gandini e Rezende. Caso se concretize a aproximação entre os dois e Paulo Hartung, essa parceria corre risco e altera a correlação de forças na disputa em Vitória, onde Gandini é candidato. A ligação do ex-governador e Tayana Dantas, que é filha do dono da Universidade de Vila Velha (UVV), envolve articulações visando lançá-la à disputa pela prefeitura de Vila Velha, com a chancela movimento RenovaBr, uma das instituições que difundem no país a candidatura de Luciano Huck à Presidência República em 2022, sinalizando Hartung como vice. O alinhamento de Tayana Dantas, estreante na política eleitoral, com Paulo Hartung marca a reentrada do ex-governador em articulações políticas fora dos bastidores, depois de sua desistência à reeleição em 2018, temendo ser derrotado pelo atual governador. Em companhia de Luciano Huck, ele participará do evento nesta quarta-feira (14), no Centro de Convenções, em Vitória. Huck fará palestra sobre “O Futuro do Brasil”, seguida de debate. O “casamento eleitoral” com Hartung teria o apoio do sistema financeiro e de grandes corporações empresariais, de acordo com bastidores dos meios políticos e movimentações nacionais do ex-governador, marcados por posicionamentos de livres comércio e mercado e redução do Estado, com elevado índices de privatizações.

Contarato vai ao STF para impedir tramitação da MP da Liberdade Econômica

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O senador Fabiano Contarato (Rede) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (13), mandado de segurança com pedido urgente de liminar para que seja suspensa, em parte, a tramitação da Medida Provisória 881, do governo federal, conhecida como MP da Liberdade Econômica, que está para ser votada na Câmara dos Deputados. “As modificações na MP não vêm para melhorar a economia coisa nenhuma, mas sim para prejudicar, ainda mais, os trabalhadores, especialmente, os mais pobres”, acentua o senador, apontando que o texto original encaminhado pelo presidente saltou de 19 para 53 artigos. “Liberar o ponto é acabar com o controle de jornadas de trabalho. Quem perderá com isso? O trabalhador. E os domingos? Uma folga a cada sete semanas? Ora, atualmente, temos uma a cada quatro”, assinala Contarato. Esses são apenas alguns exemplos, segundo o senador, que considera a MP “uma verdadeira desconstrução da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e uma perversidade que complementa o saco de maldades da reforma trabalhista e, como a reforma da Previdência, vem embalada em um discurso falso. Não combate privilégios e acentua desigualdades”. A MP foi editada em 30 de abril deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de facilitar o surgimento de novos negócios e “desburocratizar o País”. Passou a tramitar em caráter de urgência no Congresso Nacional, onde ganhou novos dispositivos, incluindo uma minirreforma trabalhista. A medida retira alguns direitos dos trabalhadores, mas mesmo os que forem preservados não estarão garantidos: ao tirar poder da fiscalização e dificultar a cobrança na Justiça, o texto abre caminho para a impunidade, facilitando o desrespeito à legislação. A MP impõe ainda restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do fisco federal. Negociação Diante da repercussão negativa da proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu negociar com líderes partidários na noite desta terça-feira (13), para retirar da medida provisória quase todas alterações que dizem respeito à legislação trabalhista. De acordo com ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) já mandou “recado forte” sobre a qualquer desrespeito à Constituição”. Pelos mesmos motivos, o relator da MP, deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), apresentou uma nova versão do texto, retirando temas polêmicos ou que poderiam gerar inconstitucionalidade. Assim, ficarão de fora os pontos que tratavam de multas por descumprimento da tabela de frete e documento único para o transporte de bens; adicional de periculosidade para motoboys; regulação pelo Direito Civil de contratos de trabalho com remuneração acima de 30 salários; regras para venda de medicamentos em supermercados; e sobre o menor aprendiz, cartórios e bancos. As mudanças pretendem garantir que a MP entre na pautar a votação ainda nesta semana na Câmara dos Deputados.

Majeski propõe revogar lei que favorece expansão do deserto verde

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A expansão do deserto verde no Espírito Santo precisa ser interrompida. Com esse objetivo, o deputado Sergio Majeski (PSB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 646/2019, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (12) e será analisado pelas comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças. A proposta visa revogar a Lei nº 10423/2015, que favorece o plantio de eucaliptos no Estado por grandes empresas e proprietários rurais. Proposta pelo governador Paulo Hartung e sancionada com o voto contrário de Majeski, a Lei 10.423/2015 desobriga a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para plantios em propriedades com até 1000 hectares de área. A elaboração do EIA-Rirma é uma das etapas do licenciamento ambiental de empreendimentos. “Na época da aprovação dessa lei fui voto vencido. Agora queremos corrigir um retrocesso ambiental para devolver à legislação regras que garantam maiores controle e segurança dos plantios comerciais”, explicou o parlamentar. O PL 646/2019 revoga a Lei 10.423/2015 e reinsere incisos na Lei 4.701/1992, estabelecendo, dentre outras obrigações, a elaboração de EIA-Rima para atividades de exploração de recursos florestais em propriedades com mais de 100 hectares. A proposta aborda também projetos de agricultura, pecuária, suinocultura ou hortifrutigranjeiros. A reinserção do inciso XVII na lei estabelece a elaboração do EIA-Rima em empreendimentos que contemplem área acima de 300 ha ou menores, quando se tratar de áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental. EIA-Rima São documentos que têm como objetivo avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento potencialmente causador de degradação do meio ambiente, estabelecendo programas para monitoramento e mitigação desses impactos. O EIA é o conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dados técnicos detalhados. O acesso a ele é restrito, em respeito ao sigilo industrial. Já o Rima é um documento público que confere transparência ao EIA, um resumo em linguagem didática, clara e objetiva, para que qualquer interessado tenha acesso à informação e exerça controle social. Assim, as informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação. Tudo dominado O poderio da Aracruz Celulose (Fibria/Suzano) no Espírito Santo não escolhe gestor. Se Hartung propôs e aprovou a lei que desobriga EIA-Rima para plantios acima de até mil hectares, Renato Casagrande, no primeiro semestre da sua atuação, propôs e aprovou lei que modifica a norma até então em vigor – Lei 7.000/2001, que dispõe sobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – introduzindo dispositivos para a transferência de créditos acumulados decorrentes de operações e prestação que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e industrializados. Informações da Assembleia apontam que o projeto visa beneficiar diretamente a Aracruz Celulose (Fibria/Suzano). “É uma compensação dos créditos para a empresa que já paga ICMS através da Lei Kandir [lei que isenta o pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos e serviços]. O Estado está fazendo essa compensação para a empresa Fibria. No caso, ela vai fazer outra obra agora com esses créditos compensados”, defendeu o vice-líder do governo, Dary Pagung (PSB). Apesar das evidências do empobrecimento do campo à medida que aumentam as áreas de deserto verde, o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Léo de Castro, fez um apelo na última semana, para que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) licencie o plantio de 5,1 mil hectares de eucalipto em Conceição da Barra, município que, segundo estimativas dos movimentos sociais do campo atantes na região, tem cerca de 80% de sua área agricultável já ocupada com a monocultura exótica, fato que exterminou milhares de corpos d'água, entre nascentes, córregos e lagoas. Resistência Há, por outro lado, leis municipais que impedem o aumento das monoculturas de eucalipto em municípios do norte e noroeste do Estado. Leis que são contestadas na Justiça pela multinacional. Em janeiro de 2018, a Justiça Estadual declarou ilegal o Programa Fomento Florestal II da multinacional, após 16 anos de tramitação de uma ação popular requerendo a ilegalidade do programa. A decisão é do juiz Julio Cesar Costa de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, que declarou a nulidade da Licença de Operação (LO) nº 001/2000, emitida pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), autorizando a implantação do Fomento II, sem a exigência de apresentação prévia de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Em sua sentença, o juiz ressalta que chamou atenção o fato de, para a emissão da LO, a empresa ter apresentado apenas descrições genéricas dos impactos dos empreendimento, não havendo dados específicos “por bacias e micro-bacias hidrográficas, e sem considerar os Meios Físicos, Biológicos e Socioeconômicos”. Assim, afirma o juiz, levando-se em conta a dimensão do programa de Fomento Florestal II, “pode-se afirmar que o ideal seria que os impactos ambientais, bem como as medidas mitigadoras e/ou compensatórias com vistas à sua implantação, estivessem prévia e especificamente definidos, antes mesmo da obtenção da licença de operação. Afinal, tratando-se de danos ao meio ambiente, a irreversibilidade é a marca que lhes acompanha”.

Campanha denuncia universidade ‘em liquidação’

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A campanha começou nesta terça-feira (13) em Goiabeiras, Vitória, horas antes do ato em defesa da educação pública. Cartazes amarelos com letras anunciavam uma liquidação. Mas não se trata de loja de eletrodomésticos e sim de uma campanha de entidades atuantes na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) contra o projeto Future-se, anunciado pelo governo federal, que representará a precarização da universidade. A Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), o Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE), representantes de professores, servidores e estudantes, uniram forças e convidam outros grupos, coletivos e pessoas para defender a Universidade e sua autonomia e recursos. Na campanha “S.O.S. Ufes – A Universidade Está em Liquidação”, as propagandas anunciam Mega Ofertas em temas como Análise de Políticas Públicas, Assistência Jurídica, Criação de Vacinas, Controle da Qualidade do Ar, Estudos sobre Gênero e Sexualidade, Análise do Impacto das Barragens e Tratamento de Tuberculose, todas representando serviços ou atividades realizadas pela Ufes que estão ameaçadas pela precarização e ameaça de políticas privatistas para a universidade. A proposta é uma campanha que seja cotidiana, atuando nas redes sociais, dentro da universidade e nas ruas para apontar os impactos das medidas do governo Jair Bolsonaro para a educação pública. “Temos a compreensão de que só com performance não se vai conseguir avançar. É preciso ter estratégias de propaganda e de formação política cotidianas, para conseguir estar presente no dia a dia e lembrar as pessoas sobre a situação da universidade”, destacou Lucas Martins, diretor de Comunicação do Sintufes. Os cartazes que marcam o início da campanha saem sem assinaturas específicas das entidades, já que a proposta é somar apoio dentro do conjunto da comunidade acadêmica e com todos os demais que sejam a favor da defesa dos pontos levantados, buscando uma ação conjunta que some a força de atuação, mas respeitando a autonomia de cada organização. Lucas explica que ao dizer que a universidade está em liquidação, a campanha busca evidenciar o caráter privatista e voltado para o mercado financeiro do programa Future-se, que representa a culminância do processo de desmonte da educação pública superior nos últimos anos, colocando a Ufes e outras universidade em condições de penúria, com dificuldades de fechar as contas. “O governo sabe que para que esse projeto faça sentido para as pessoas é preciso que a universidade seja sucateada, esteja precarizada, para as pessoas pensarem que a privatização e concessão para iniciativa privada sejam aceitáveis”, contextualiza o diretor do Sintufes. Ele ressalta a relevância e impacto de projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos a partir da Ufes para o Estado e pergunta o que será de certos projeto como estudos de controle de qualidade do ar ou de análise de impactos de barragens se estiverem financiados pelas grandes empresas que têm interesse direto sobre esses temas. “Sem a participação da universidade com conhecimento crítico e científico, sem atuação de forma autônoma, sobra o quê?”, questiona.