Século Diário

O ex-deputado federal Jorge Silva, presidente estadual do Solidariedade (SD), que não conseguiu se reeleger em 2018, se articula para concorrer em 2020 à Prefeitura de São Mateus, norte do Espírito Santo, e ganhou o apoio do Diretório Nacional do partido, afastando investidas de grupos políticos interessados em controlar a sigla no Estado. Nesta segunda-feira (22), ele recebeu a informação do secretário-geral da sigla, Luis Antonio Adriano, que está em Vitória, para trazer “tranquilidade ao Dr. Jorge e confirmar que o partido, no Espírito Santo, não vai mudar”.  Com esse quadro, o ex-deputado poderá partir para novas alianças e, segundo sua assessoria, “transformar o partido, que ainda tem muito a cara do Manato”, uma referência ao ex-deputado federal Carlos Manato, hoje no PSL, fundador do partido no Espírito Santo, que deixou para coordenar a campanha do então candidato Jair Bolsonaro.    Na manhã desta segunda-feira, Jorge Silva e o secretário geral do SD visitaram o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PRB), que se movimenta como pré-candidato ao governo do Estado em 2022 e busca alianças para garantir densidade eleitoral nos municípios. São Mateus possui 83 mil eleitores.  Sem obter êxito na reeleição, mas com uma votação em torno de 28% (15,2 mil votos) em São Mateus, Jorge Silva viu o Solidariedade ser alvo de articulações políticas emergentes, em busca de um partido que possibilitasse partir para voos mais altos, a fim de garantir a disputa à Prefeitura de Vitória e até ao governo em 2022.  Os meios políticos apontam, entre essas lideranças, insatisfeitas em seus partidos, o prefeito de Vila Velha Max Filho (PSDB) e o senador Fabiano Contarato (Rede).

Dados da Prefeitura de Vitória apontam que, nos últimos três anos, foram concedidos mais de 21 mil pedidos de afastamento de professores da rede municipal. Somente em relação a transtornos emocionais e psiquiátricos, foram 774 casos em 2016, 803 em 2017 e 932 casos em 2018.  Para debater o tema, a Comissão de Educação da Câmara de Vitória recebeu, na última quinta-feira (18), representantes dos docentes com participação de Keila Ribeiro da Silva, do Professores Associadas/os Pela Democracia em Vitória (PAD-VIX); Silvana Azevedo da Cruz, do Conselho Municipal de Educação (Comev); e Carolina Roseiro, pesquisadora do Núcleo de Estudos e de Pesquisas em Subjetividade e Políticas da Ufes. Representantes da Secretaria de Educação de Vitória, que haviam sido convidados, no entanto, não compareceram. Fatores Condições de trabalho ruins, desprestígio e ausência de uma ação efetiva de proteção à saúde do professor foram alguns problemas apontados pela professora Keila Ribeiro da Silva, do PAD-VIX. “Nesse contexto político, parece que somos os bodes expiatórios. Toda pressão, desprestígio e ausência de políticas públicas têm precarizado a saúde do professor, que é cobrado desproporcionalmente às condições de trabalho oferecidas”, disse. “A consequência são pedidos de afastamento cada vez mais frequentes. E a saúde mental é a causa de afastamento que mais vem crescendo nos últimos anos”, informou. Já a representante do Conselho Municipal de Educação (Comev), Silvana Azevedo da Cruz, destacou que as reformas educacionais e os novos modelos pedagógicos desenvolvidos alteraram as condições de trabalho dos professores e têm sido um dos fatores de adoecimento dos profissionais.“O sistema escolar transfere para o professor o papel de cobrir as lacunas existentes na instituição. Com a falta de docentes efetivos para cumprimento dos trabalhos, os professores ficam sobrecarregados”, explicou. Silvana fez um comparativo do quadro de afastamentos de profissionais pelo país e percebeu que a saúde do professor está comprometida em todos os lugares. “Independente da região, essa nossa profissão traz um grande estresse”.  Separar saúde no trabalho de saúde do trabalhador é importante para mostrar o real impacto da situação, conforme apontou Carolina Roseiro, pesquisadora do Núcleo de Estudos e de Pesquisas em Subjetividade e Políticas da Ufes. “Quando a doença é colocada em primeiro lugar, todas as condições de trabalho acabam ficando sumidas. No entanto, esse adoecimento não acontece de forma particularizada porque se esses números são tão expressivos, isso significa que a questão do adoecimento é no próprio campo de trabalho. Não se trata de uma maior ou menor capacidade do professor de suportar”, ressaltou a pesquisadora.“O Estado precisa oferecer condições para que os trabalhadores produzam saúde no trabalho. Precisamos tirar o foco da saúde do trabalhador, como se fosse algo particular, e começar a pensar em saúde no trabalho”, defendeu. Ela sugeriu que se constituísse comissões de saúde do trabalhador com o apoio institucional, mas com gestão dos próprios trabalhadores. Mudanças na sociedade “Estamos passando por uma grande modificação em nossa sociedade e na formatação de nossos empregos. O papel de preponderância que a escola tinha, foi se perdendo. Agora nós disputamos com as redes sociais e nossas universidades não nos preparam para isso”, disse, por sua vez, o vereador Roberto Martins (PTB), que também é professor. Roberto acredita que o atual contexto nacional transforma o professor em bode expiatório da sociedade. “Isso acontece especialmente por conta dessa proposta de mordaça falsamente intitulada de “escola sem partido”, que culpa o professor por esses problemas gerados pelas transformações da sociedade”, afirmou. Do ponto de vista local, o vereador disse concordar com os depoimentos de que, tem se visto “uma queda do salário, perseguições, afastamento da gestão dos professores, desrespeito pelos alunos, famílias e nossos governantes”. “As famílias despejam os filhos na escola e não se preocupam em acompanhar o projeto pedagógico das escolas, em dialogar, para que possamos juntos, família e professores, trabalhar a educação”. Depoimentos O professor Agnaldo Rocha contou que na escola em que é diretor, todos os professores são contratados temporários e lamentou a falta de concursos públicos. “A escola absorve grande parte dos problemas sociais e não está sabendo lidar com isso. Tem que dividir a responsabilidade do professor com a sociedade”, afirma. Já a professora Zoraide Barbosa de Souza falou do assédio moral e da perseguição no espaço da escola. Ela denunciou o desvio de função como sendo a condição mais injusta para o professor pois ele perde seus direitos. “O adoecimento atinge todos, porque o trabalho do professor é coletivo. Quando um professor adoece, há um adoecimento naquele coletivo”, disse.   

As primeiras gêmeas siamesas separadas no mundo, o recorde mundial de captura do marlin azul, a primeira paraquedista mulher do Brasil, as festas, ruas, bairros, praias e paisagens capixabas de décadas atrás. Tudo isso faz parte da história do Espírito Santo e vem atraindo cada vez mais seguidores nas redes sociais, por meio da página História Capixaba. A página estreou em setembro do ano passado com uma foto da construção da Terceira Ponte em 1989, seguida de várias fotos que o consultor óptico Emanuel Nunes vinha juntando em seu acervo, a maioria delas vindas de grupos de Facebook que reúne interessados em fotografias e memórias do Espírito Santo, além de sites especializados. Em menos de um ano, a página já tem mais de 800 publicações e acumula mais de 30 mil seguidores.  Foto: Isauro Rodrigues Emanuel conta que que pensava no que fazer com mais de mil fotos que tinha catalogadas, com as referências de data e local. O Instagram pareceu a plataforma ideal, por valorizar as imagens, de autorias diversas, algumas havendo passado por processo de colorização feito pelo próprio consultor óptico. Embora não possua os direitos autorais, cita as fontes sempre que sejam conhecidas e nunca teve problemas, ao contrário, recebe constantemente apoio de autores e familiares dos fotografados. A página cresceu rapidamente, conquistando um público interativo mas também exigente. Além do arquivo que já possui, atualmente, Emanuel estima que receba entre 20 e 30 fotografias dos seguidores a cada semana. Nem todas podem ser aproveitadas por diversas razões, mas o que pode ajuda a alimentar também a página, algumas vezes passando por tratamento, que hoje o administrador do História Capixaba faz por celular em seus contra-turnos. Mas o público não quer apenas fotos nostálgicas ou curiosas, também pede boas descrições que relatem o momento e o contexto de cada click e sua relação com a história do Espírito Santo, o que exige também pesquisa e elaboração de texto – além de muita organização e planejamento. São ao menos dois posts por dia, um pela manhã e outro pela tarde. Durante os dias de semana, as fotos e histórias são da Grande Vitória, que possui maior acervo. Nos finais de semana, os registros são de municípios do interior. Tanto tempo e dedicação de forma voluntária tem justificativa. “É um prazer pessoal meu, porque ao mesmo tempo que vou lembrando a história estou aprendendo junto”, diz Emanuel, que se diz apaixonado por história e pretende cursar faculdade na área. “Só não comecei ainda por causa do mercado na área que não é muito abrangente. Fico com receio.” Mesmo assim, tenta dar sua contribuição utilizando as redes sociais. Garante que o retorno é gratificante. “Tem casos de fotos de família que as pessoas escrevem agradecendo por ter postado”, diz, citando o exemplo dos filhos que enviaram mensagem aprovando a divulgação da história do pai, Paulo Amorim, responsável por quebrar o recorde mundial de pesca do marlin azul em 1992, capturando o peixe de 636 kg. Também recebeu mensagem da filha do homem que por décadas alugou os saudosos carrinhos elétricos no Parque Moscoso em Vitória, forma como sustentou a família. Também recebeu agradecimentos de empresas e da Ceasa por divulgar fotos que resgatam sua história. Foto: Gildo Loyola Entre os casos que tiveram maior repercussão na página ele cita o das gêmeas siamesas capixabas Rosalina e Maria Pinheiro Dável, as primeiras separadas por cirurgia no mundo, em 1900, no Rio de Janeiro, a história da “Loura do Volante”, a primeira mulher motorista de ônibus no Espírito Santo, e o caso do assassinato da menina Araceli, que causou e ainda causa indignação. Também passam pela timeline da página fotos antigas de bairros e cidades, por vezes comparadas com fotos atuais, visitas ilustres como ao estado como do Príncipe Charles, Jimmy Cliff e Garrincha e Elza Soares, registros do congo e do carnaval, antigos comércios, estações de trem e monumentos históricos, personagens históricos capixabas como o ecologista Paulo César Vinha, o político Adalberto Simão Nader, a jornalista Maria Nilce, a promotora Edith de Menezes, o zagueiro Fontana, tricampeão na Copa de 70, entre outros. Para os fanáticos ou simplesmente curiosos da história do Espírito Santo, o História Capixaba é um prato cheio para lembranças e aprendizados.

“Minha busca é por alcançar um indicador perfeito, que não existe”, anuncia a economista Eduarda La Rocque, diretora de Estudos e Pesquisas do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), presidido por Luiz Paulo Vellozo Lucas. A busca já vem de uma década e proporcionou experiências diversas no Rio de Janeiro, onde foi secretária municipal da Fazenda e implantou o Indicador de Progresso Social (IPS Rio), importando a proposta do famoso indicador elaborado em Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, por pesquisadores do calibre do professor Michael Porter. Aqui, o Índice de Prosperidade do Espírito Santo (IPES) vai agregar dados do mercado de trabalho ao IPS, que os exclui, focando-se em 52 fontes de dados sociais, culturais e ambientais – como nutrição, saneamento, segurança pessoal e tolerância e respeito – agrupadas em três categorias: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos de Bem-Estar e Oportunidades. O objetivo é ter em mãos uma espécie de “índice socioambiental do território (uma cidade ou um bairro)”, sintetiza Eduarda, índice esse que possa guiar um plano de metas de longo prazo. O conceito de prosperidade utilizado no projeto, explica, se traduz na melhoria de qualidade de vida para todos, principalmente para os mais vulneráveis, combatendo as desigualdades sociais e regionais, e mantendo a sustentabilidade fiscal do Estado e dos municípios. “Que o conceito de prosperidade substitua o de lucro econômico na avaliação de todos os projetos, sejam públicos ou privados”, profetiza. “É uma proposta de visão filosófica, de cultura”, comenta. “Será um instrumento holístico que engloba indicadores sociais, ambientais e de renda”, enuncia, ressaltando que “é fundamental que ele esteja integrado com os demais projetos e planos desenvolvidos no estado, tais como os Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do ES”. Ao explanar sobre a ideia de holístico, Eduarda faz uso das mandalas que representam os ativos – ou capitais – que compõem a riqueza da humanidade: social, econômico, ambiental, urbano, humano, cultural e governança. “O desenvolvimento econômico é um entre os sete capitais da humanidade”, diz, em um vídeo no Youtube. Conselhos regionais O estágio atual do trabalho consiste na realização de uma “pesquisa que produza conhecimento, indicadores e propostas de ação com vistas ao desenvolvimento regional do estado do Espírito Santo”. Em campo, o veículo para viabilizar a elaboração do IPES é a articulação de um conjunto de dez conselhos de desenvolvimento regional sustentável, que estão em franca implantação. Já foram criados os conselhos das microrregiões Central-Sul, Litoral-Sul, Caparaó e Sudoeste Serrana. Até setembro, a expectativa é que outros cinco sejam criados: Rio Doce, Centro-Oeste, Nordeste e Noroeste. Na Grande Vitória, as ações serão realizadas pelo já existente Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit). As visitas in loco foram precedidas da configuração de um panorama regional do estado, considerando treze indicadores: área da microrregião, população estimada, densidade demográfica, Produto Interno Bruto (PIB), composição do PIB Setorial, PIB Per Capita, Receita Corrente Líquida (RCL) Per Capita, Indice Firjan de Emprego e Renda, Índice Firjan de Saúde, Índice Firjan de Educação, abastecimento de água, coleta de lixo e coleta de esgoto. As reuniões para criação dos conselhos aconteceram, até agora, em paralelo com as audiências do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e do Orçamento Participativo 2020, que também foram realizadas nas mesmas dez microrregiões. “São dois cursos, audiências e conselhos, correndo hoje em paralelo, mas que vão se encontrar”, contextualiza Eduarda La Rocque. Isso porque, após criados, cada conselho regional terá, como pauta principal de sua primeira reunião, o PPA e o orçamento da microrregião. “O Conselho é um instrumento mediador do governo com sociedade civil”, situa. E em 2020, diz, na repactuação do PPA, será possível aproveitar os indicadores do IPES para ajustar as prioridades regionais e melhor direcionar os investimentos públicos. A regionalização também busca atrair para os conselhos os campi locais da universidade e do instituto federal (Ufes e Ifes), como forma de aproveitar o ativo intelectual da academia em efervescência também fora da região metropolitana. Esses campi se constituirão núcleos regionais e pontos focais de pesquisa, facilitando um dos ideais do projeto, que é fazê-lo sair das fronteiras das instituições governamentais. “Take over” E, para além das instituições de ensino, “devem ser envolvidos outros atores fundamentais da sociedade, tanto da iniciativa pública como privada, que possuam ações de impacto significativo no desenvolvimento socioeconômico do Estado”, pontua. “Por isso, falo em ‘take over’ [tomada de poder] pela sociedade”, destaca a economista. Em artigo publicado na última edição da revista Insight ela afirma: “É a sociedade que vai colocar o governo para fazer o que ela precisa. Isso só é possível com base em informação qualificada. Informação é poder”, reforça. A maior parte das avaliações de impacto das políticas públicas atuais faz a análise de determinados projetos de forma isolada, critica a economista. “Mas está tudo integrado, acho que a melhor forma de medir os resultados é através de uma avaliação integral das políticas no território”, comunica, na mesma publicação, em argumentação alinhada com a do criador do IPS. Em artigo publicado no site do Instituto Ethos, Sérgio Mindlin, presidente do Conselho Deliberativo da entidade, diz que “o IPS tenta ir além do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do Índice de Qualidade de Vida da OCDE [Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Esses últimos agregam dados sociais e educacionais ao PIB, não permitindo verificar qual é a causa e qual é a consequência de uma alteração social importante num país”, aduz. “O IPS constatou que o crescimento econômico nem sempre traz progresso social e mesmo países ricos estão mal avaliados no quesito necessidades básicas”, pontua. Ambiente de articulação O Plano Regional de Desenvolvimento foi lançado pelo Governo do Estado no dia 10 de abril, em Cachoeiro de Itapemirim e conta a gestão conjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) e da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP). A secretaria técnica é feita pelo Instituto Jones dos Santos Neves, em conjunto com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) e instituições de

Depois de surfar durante décadas nos chamados grandes projetos industriais e no Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), as elites capixabas nada criaram para alavancar a economia do Espírito Santo, mantendo um modelo gerador de concentração de riqueza e ampliação de bolsões de pobreza. A constatação é do historiador Ueber José de Oliveira, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Carlos, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em História Social das Relações Políticas da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e autor de livros como o Elites Capixabas no Golpe de 64, lançado recentemente.  Para o professor, não foram criados “projetos alternativos capazes de alavancar, inclusive do ponto de vista social, novos saltos qualitativos. As elites preferiram ficar no discurso de que o Espírito Santo é mal representado”.  O que as elites fizeram para não depender de commodities (produtos que funcionam como matéria-prima)? Nada, responde o professor, apontando como “farsa o ajuste fiscal da gestão Paulo Hartung, que sucumbiu com a greve da Polícia Militar, um divisor de água da trajetória dele, resultante da falta de um projeto”, completa. Segundo Ueber, “agora, Paulo Hartung tenta se mostrar como o autor do ajuste fiscal que saneou as contas públicas, uma figura de grande gestor, que se mostrou falaciosa, porque ela gera tensões”. O que a gente observa é que o problema da segurança pública, educação, saúde é visto como gasto e não como investimento”.  A narrativa de saneamento fiscal como única e irrefutável forma de gerir um Estado transforma os setores da segurança pública, educação, saúde. que deveriam ser vistos como investimento em gasto, como aponta o historiador, provocando desgastes, como a greve da PM. “Paulo Hartung não foi candidato porque sabia que seria derrotado. Ainda tentou aquele joguete para se aclamado, mas não vingou”.  Ele afirma que o governador Renato Casagrande segue o mesmo modelo econômico, com o agravante de não contar com uma assessoria com a eficiência da gestão anterior. “Ele mantém alguns projetos sobre os quais eu tenho muitas críticas, como o Escola Viva, e diz apoiar algumas reformas que estão em andamento, como a da Previdência, que não é reforma, é desmonte implementado pelo governo Bolsonaro”, opinou. Ueber destaca que o momento político nacional é “da mais alta gravidade, como a indicação do filho do presidente para uma embaixada, sem respeitar completamente o Itamaraty, e que esta semana lançou o programa de reforma das universidades, que é uma privatização”, critica. “O presidente fica nessa pauta moralista, dizendo que a universidade é de esquerda, adotando uma postura como a do 'beato Salu', da novela Roque Santeiro, com um ministro das Relações Exteriores absolutamente patético, de absoluta subserviência, maior do que a dos militares”, diz. Ele ressalta ainda política externa brasileira, consolidada desde o Barão do Rio Branco, passando por Afonso Arinos de Mello Franco. “O que temos hoje é um governo sem projeto, a pauta é tocada pelo Congresso, pelo Rodrigo Maia [DEM/RJ]”.  Sobre como está o Espírito Santo hoje, o professor Ueber afirma que as elites “alavancaram a economia, mas o saldo do ponto de vista social exibe problemas crônicos, destacando o empobrecimento urbano, com grandes concentrações de riquezas e ampliação de bolsões de pobreza, com profundas desigualdades”.  Para ele, esse é o grande dilema. As elites capixabas do passado, e podemos fazer milhares de críticas ao modelo adotado, tinham um projeto. “Podemos discutir a geração de pobreza, a poluição, meio ambiente, qualidade de vida, mas aquela geração tinha um projeto, que foi implementado e se mantém até os dias atuais”.    Ao invés de um modelo alternativo, as elites permanecem na narrativa da superação do atraso e de que o Espírito Santo é injustiçado. “Santa Catarina não ficou nessa presepada e investiu na malha logística, para atrair os importadores e exportadores, independente de incentivos. O que é que nós fizemos? Absolutamente nada”.  Ueber aponta a geração de problemas atuais no fato de o grupo dos grandes projetos terem perdido a hegemonia, o controle da agenda política, e o Estado ter caído nas mãos das empresas, sobretudo as vinculadas ao Fundap.  “Depois dos governadores biônicos indicados pela ditadura de 1964, veio o Gerson Camata, o Max Mauro, o Albuíno Azeredo, Vitor Buaiz e José Inácio, na sequência. Aí veio a degradação institucional do Estado”. O professor prossegue dizendo que Paulo Hartung resgata a estrutura institucional, e com a ONG ES em Ação e o projeto Século XXI, entre outros, faz a recuperação dos grandes projetos de impacto. Não por acaso, pontua, o primeiro presidente da ES em Ação foi Arthur Carlos Gerhardt Santos, um dos construtores dos chamados projetos de impacto.  “Foi criado então o que chamamos de 'consenso de necessidades', quando um grupo de pessoas se organiza para um determinado fim. Identificamos isso, principalmente em Jones Santos Neves, Cristiano Dias Lopes e, mais recentemente, em Paulo Hartung. E ele se lançou, diante da necessidade de recuperar o Espírito Santo daquela desgraceira que era a corrosão das instituições”. E quais são as mudanças que você identifica nessa recuperação? O professor afirma que “esse é o grande problema, ele recupera, mas veja o programa Espírito Santo Século XXI, segue a mesma lógica de manter o Espírito Santo no mesmo modelo, de incentivos fiscais e commodities, apesar da nova realidade econômica, no Brasil e no mundo”.   O professor Ueber traça um retrato das elites políticas e econômicas no Espírito Santo, com base em seu livro. “Elas foram formadas em duas organizações partidárias, Aliança Democrática Nacional (Arena) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e se reaglutinaram nesse novo ambiente institucional, ao invés de analisarem a ruptura do sistema partidário do plulipartidarismo para o bipartidarismo, e assim continuaram posicionadas, do ponto de vista técnico político”.  Ele lembra que uma parcela do PSD se agrupou no interior da Arena, sobretudo uma parcela urbano-industrial e também setores da chamada coligação democrática, que agregava vários outros partidos, fazendo oposição ao PSD, UDN, PTB, PSB, que era o partido de Ademar de Barros, que tinha um representante aqui em Colatina, o senador

Novo Teatro em Vila Velha O Shopping Praia da Costa anunciou que vai abrigar um teatro com capacidade para cerca de 650 pessoas, para peças, shows e outros eventos. Com investimento de R$ 6 milhões, a expectativa é que a obra seja inaugurada em novembro deste ano. Os empreendedores prometem um espaço de alto padrão, que vai funcionar em parceria com Patrick Ribeiro Produções. Com todo respeito, mas o Teatro Municipal de Vila Velha não está à altura do que o município merece, assim como a política cultural desenvolvida nos últimos anos e gestões? Bernadette Lyra e Seu Manoelzinho serão homenageados  Em sua décima quarta edição, a Mostra Produção Independente terá como tema “Resistências”, muito adequado para os tempos que enfrenta o país e o setor audiovisual. O evento, que acontece tradicionalmente em agosto no Cine Jardins, em Vitória, teve que ser adiado para a data entre 2 e 5 de setembro por falta de patrocinadores. Além de mostrar a produção audiovisual contemporânea feita no Espírito Santo, o evento fará homenagem a duas pessoas: a professora e escritora Bernadette Lyra, que aos 81 anos segue ensinando e pesquisando sobre cinema, e Seu Manoelzinho, cineasta independente de Mantenópolis que ficou conhecido nacionalmente, falecido no ano passado. Edufes anuncia resultado de concurso literário O IV Prêmio Ufes de Literatura contemplou autores em diversas categorias: Contos e Crônicas, Dramaturgia, Literatura Infantil, Literatura Juvenil, Poesia, Romance. Este ano houve recorde de inscritos, com o envio de 683 originais de autores de 9 a 84 anos de idade de diversos lugares do Brasil e do exterior. Foram contemplados escritores residentes em São Paulo, Pernambuco, Distrito Federal, Santa Catarina, Rio de Janeiro e até nos Estados Unidos, caso este do escritor capixaba Felipe Fiuza, que foi selecionado pela obra de poesia Ucideia. Cada autor receberá 100 exemplares de seu livro e as seis obras selecionadas serão publicadas pela Edufes, com previsão para março de 2020. Editora convoca poetas para lançar fanzines A Editora Artevista, em parceria com o projeto Pensamento Periférico, está com chamado aberto até o dia 30 de julho para escritores interessados em lançar fanzines de poesia. Cada participante pode enviar até 10 poemas, que devem ser direcionados por e-mail editora.artevista@gmail.com. Bate-papo sobre literatura do Espírito Santo Ainda falando em literatura, na próxima sexta-feira (26) haverá o III Papo Literário com Anaximandro Amorim. O professor e escritor fará um passeio pela história da literatura produzida no Espírito Santo na sede do Instituto Psicologia Aplicada e Neurociência (Ipaneuro), localizada na Rua Milton Ramalho Simões, 2, em Jardim Camburi,Vitória. Exposição apresenta catálogo na Homero Massena Na terça-feira (23), às 19h, será lançado o catálogo da exposição O Trauma É Brasileiro, que está aberta à visitação até dia 24 de agosto na Galeria Homero Massena, em Vitória. A publicação traz registros e reflexões sobre a proposta artística que cruza saberes da psicologia, arte e curandeirismo para refletir sobre os corpos racializados e dissidentes. Na ocasião, haverá uma bate-papo com Castiel e o artista e pesquisador Napê Rocha, além da distribuição do catálogo.  Artista baiano é convidado para atividade sobre arte de matriz africana Na véspera do lançamento do catálogo, no dia 22, às 19h, acontece um módulo do Programa de Pesquisa e Formação da Galeria Homero Massena. O convidado é o artista, curador e professor baiano Ayrson Heráclito, referência na pesquisa de elementos artísticos de matriz africana no Brasil. Seus trabalhos utilizam diversas linguagens como performance, instalações, e fotografia. André Prando embarca com disco Voador Na semana passada, o cantor André Prando lotou o Teatro Universitário, em Vitória, para a realização de uma nova versão do show de seu segundo disco, Voador, trazendo novos arranjos, cenografia, figurino e elementos performáticos. Com esse formato, ele embarcou com banda completa para São Paulo, onde tocou sexta-feira no Sesc Belenzino. Domingo, se apresenta no Festival Serra Folk, que acontece em Cachoeiras de Macacu, região serrana do Rio de Janeiro. Como ele mesmo gosta dizer usando a gíria capixaba: iririu!

Faleceu nesta sexta-feira (19), às 21h45, no Vitória Apart Hospital, a capixaba de Linhares (norte do Estado), Aurita Calmon, que ficou conhecida como uma das “Vovós Aventureiras” ao lado de sua já falecida irmã Laurita Calmon Dessaune, com quem ela rodou, entre 2002 e 2007, mais de 20 mil quilômetros pelo Brasil dirigindo um Santana – indo de Vitória a Belém, a Gramado e ao Paraguai, sempre acompanhadas pela reportagem do programa Fantástico. Aurita morreu de “choque hemorrágico refratário” um mês antes de completar 97 anos, após três semanas internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Apart Hospital devido a um pico de pressão alta no dia 28 de junho, que, segundo seus familiares, causou diversos problemas em seu organismo que foi se debilitando aos poucos no hospital, apesar de toda a sua vontade de viver e de todo o esforço e dedicação dos médicos e enfermeiros. Ainda nessa sexta pela manhã, já com dificuldade de respirar e de falar devido ao acúmulo de água nos pulmões mas ainda lúcida, ela escreveu um bilhete para uma das enfermeiras: “meu olho esquerdo está coçando”. Até a véspera de sua internação no dia 28, Aurita, que era solteira e não teve filhos por opção, ainda dirigia o seu pequeno Kia Picanto pela Grande Vitória e morava sozinha também por opção, num apartamento em frente ao seu sobrinho-neto, o advogado Marcos Dessaune, na Praia do Canto, Vitória. Ela residia no local desde 2010, quando a sua inseparável irmã Laurita Calmon Dessaune faleceu de câncer aos 97 anos.

Foi negado, ao Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), o pedido de integrar a Comissão Interinstitucional do Sistema Carcerário no Espírito Santo, presidida pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Álvaro Rogério Duboc Fajardo. “O Conselho é para aconselhar as políticas públicas. Mas a nós foi negada essa participação”, lamenta a presidente do CEDH, Deborah Sabará. A negativa foi comunicada pelo secretário de Estado de Justiça (Sejus), Luiz Carlos de Carvalho Cruz, que afirmou ter sido autorizado que o Conselho “eventualmente participe, na qualidade de instituição convidada, de reuniões quando a pauta guardar relação com os interesses do referido Conselho”. Na resposta, é relatado que a decisão foi deliberada pelos presentes na reunião de 20 de maio, alegando que o Conselho já está “representado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), na pessoa da secretária Nara Borgo Cypriano Machado”. A secretária, no entanto, esclarece Deborah, não participa do Conselho Estadual de Direitos Humanos, pois a SEDH atua no colegiado por meio de outros servidores. Além disso, o objetivo do pedido é permitir que a sociedade civil colabore com as discussões e decisões tomadas no âmbito da Comissão, segmento que não é representado por uma secretaria de Estado. O CEDH, ressalta sua presidente, “possui um histórico de atuação no enfrentamento às violações e ao aperfeiçoamento do sistema penitenciário”, citando, por exemplo, a denúncia feita à Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010, que “motivou a reestruturação do Sistema Prisional Capixaba e a retomada do diálogo entre governo e sociedade civil nesta área”. O objetivo é “contribuir com o aprimoramento do sistema prisional capixaba e afirmar a dignidade da pessoa humana”, ressalta a militante de direitos humanos. “Esses debates precisam ser feitos”, clama Deborah. “O Conselho pode ser uma voz dos familiares dos internos, trazendo propostas, de empregabilidade, humanização, acesso a políticas de educação e saúde”, reivindica. “Por que não implementar em todos os presídios cozinhas e padarias? Hortas? Bibliotecas?”, sugere, lembrando que a medida geraria centenas de empregos nas 37 unidades que integram o sistema carcerário, considerando que, nas unidades onde há cozinhas, são gerados dez empregos. “Todos os relatórios que nós fazemos sobre o sistema carcerário citam essa necessidade. Por que não implementar? O que é preciso para que aconteça? Nós queremos colaborar com essa solução”, aduz. A sociedade, argumenta, precisa ter direito a voz e a voto. Porém, nenhuma das comissões da Sejus tem a sociedade civil. “Eu recebo muitas solicitações de familiares de internos nesse sentido. Tenho que pegar isso tudo e compilar em propostas. Há uma obrigação nossa com essas famílias”, diz. Para que o sistema prisional do Espírito Santo de fato caminhe para se tornar uma referência para o Brasil, assevera, “a participação da sociedade é imprescindível”. “O governo de Renato Casagrande diz dialogar com a sociedade civil de forma diferenciada, então precisa mostrar esse posicionamento de fato, em ações”, apela. Força-tarefa A Comissão Interinstitucional do Sistema Carcerário no Espírito Santo foi criada sob status de força-tarefa em oito de janeiro passado, em uma reunião no Palácio Anchieta presidida pelo governador, que reuniu representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), além do então secretário interino de Justiça, Alessandro Ferreira de Souza, e do secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Rogério Duboc Fajardo. Além do CEDH, o Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (CPET), também com forte viés de participação da sociedade civil, não foi convidado. Relatório Há um ano, relatório divulgado pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) revelou inúmeras mazelas do sistema prisional capixaba, considerado “modelo” pelo governo passado, de Paulo Hartung. Entre os dados que se referem aos presos condenados, graves violações de direitos, incluindo suspeitas de maus-tratos, tortura e mortes. Além disso, apenas 10% dos detentos têm acesso ao trabalho e 20% estudam. Há relatos de que, com a recente redução da comida, existem detentos passando fome, e também negativas ao banho de sol, visitas e contato com o mundo exterior. Elaborado pela equipe do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública (Nepe) com base em inspeções realizadas nos últimos cinco anos (2013 a 2018), as “Observações Gerais sobre a Execução Penal no Espírito Santo” foram encaminhadas aos órgãos que compõem o Sistema de Execução Penal, como a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o Ministério Público Estadual (MPES), Tribunal de Justiça (TJES), além de entidades da sociedade civil, para providências. No caso de denúncias, a competência é do órgão ministerial. Direitos negados Os defensores constataram que, nos últimos 10 anos, apesar de uma melhora de infraestrutura que teve efeitos como a redução de mortes violentas e do sucateamento, as unidades prisionais capixabas acabaram por prezar excessivamente pela disciplina, negligenciando os direitos dos presos.  “A partir de 2007, o sistema passou por uma reestruturação, tendo uma estrutura física ‘menos pior’ [não de todas], se formos considerar os tempos das 'masmorras', mas prioriza-se mais a segurança e a disciplina do que cumprir a Constituição e outras leis que garantem os direitos dos presos. Esses direitos são negligenciados ou não efetivados, além dos relatos recorrentes de torturas e maus-tratos”, disse Roberta Ferraz, coordenadora do Nepe. “Lembrando que a pena é apenas a restrição de liberdade ou outra medida que for designada na sentença”, reforça o defensor Daniel Cardoso dos Reis. Um dos estados que mais encarcera Os defensores destacaram dados que colocam o Espírito Santo com um dos estados que mais encarceram no País, que, por sua vez, já está entre os campeões do superencarceramento no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e China. Em 2018, a população carcerária capixaba cresceu uma média de 5%, passando de 20,8 mil para 21,8 mil presos; desse total, cerca de 60% são condenados, alvo do relatório. Em dezembro de 2014, o número de pessoas com restrição de liberdade era de 16 mil.

O Projeto de Lei 2737/19, em tramitação na Câmara Federal, pode estipular que a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar seja prestada em caráter prioritário no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Além disso, as mulheres vítimas de violência terão atendimento prioritário entre casos de mesma gravidade. De acordo com as estimativas, de janeiro até agora, pelo menos, 17 mulheres foram assassinadas no Espírito Santo por questões de gênero, ou seja, mortas pelo simples fato de ser mulher, por atuais ou ex-companheiros.  De autoria do deputado André Ferreira (PSC-PE), o texto altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) e a Lei 13.239/15, que trata de cirurgias plásticas reparadoras de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Segundo o deputado, o projeto promove “pequenos, mas necessários, aperfeiçoamentos nas duas leis”. “Mulheres vítimas de violência encontram-se em uma situação por demais fragilizada. Prestar-lhes atendimento prioritário não é favorecimento, não é privilégio”, disse Ferreira. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Os dados do ano de 2019 devem indicar que o Espírito Santo pode voltar ao topo do ranking da violência contra as mulheres como em anos anteriores. No mesmo período de 2018, por exemplo, foram 13 casos no Estado, o que revela um aumento de quase 30%. Alteração  A questão da violência contra a mulher também tem despertado atenção do Senado Federal, onde será votado o chamado Pacote Anticrime, do ministro da Justiça, Sergio Moro. Críticas a pontos de um dos projetos que poderiam gerar impunidade a agressores resultaram em mudanças realizadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).  O relator, senador Marcos do Val (Cidadani), atendeu ao apelo feito por entidades de defesa das mulheres, que pediram revisões na parte que trata sobre legítima defesa. No texto original, o juiz poderia deixar de aplicar a pena se o crime fosse motivado “por escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Na visão de críticos, isso abriria um precedente perigoso para justificativas de crimes de feminicídio. O senador propôs a supressão do termo “violenta emoção” e a troca de “escusável” por “insuperáveis”. Outros dados O Mapa da Violência, divulgado mês passado com dados referentes a 2017, também revelou um crescimento dos homicídios femininos no Brasil, chegando a 13 por dia.  Outro levantamento, em âmbito nacional, realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o G1, mostrou que, em 2018, 4,2 mil mulheres foram vítimas de homicídio doloso (quando uma pessoa mata outra intencionalmente). Desse total de crimes, 1,1 mil são considerados pelas Secretarias de Segurança dos estados como feminicídio. O termo feminicídio, usado para denominar o assassinato de mulheres cometido por razão de gênero deriva da palavra latina femina, e foi cunhada pela socióloga sul-africana Diana Russell, em 1976, durante um encontro do Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres, em Bruxelas, na Bélgica. O termo remete também ao conceito de genocídio porque aponta para o massacre de um eixo da raça humana, neste caso do gênero feminino.