Século Diário

As multas milionárias emitidas nos últimos dias contra a ArcelorMittal pela Prefeitura da Serra e o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) – R$ 9 milhões e R$ 2,7 milhões, respectivamente – expõem a necessidade que o Estado abra a “caixa-preta” da poluição do ar emitida pela siderúrgica e pela Vale.  “Caixa-preta” essa que esconde fatos fundamentais para entender o porquê da perpetuação de uma situação tão esdrúxula vivida pelos moradores da Grande Vitória que, mesmo sendo vizinhos de duas das mais poderosas empresas do país e do mundo, são assolados diuturnamente com níveis de poluição insustentáveis do ponto de vista do meio ambiente e da saúde pública.  Entre esses fatos, destacam-se a falta de transparência e mesmo de confiabilidade dos dados oficiais sobre as fontes industriais de poluição atmosférica e a ausência de investimentos em estudos que comprovem a óbvia relação entre o pó preto e outros poluentes e problemas de saúde diversos.  Sobre o primeiro ponto, manifestou-se nessa quarta-feira (17) o deputado estadual Rafael Favatto (Patri), em reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, da qual é presidente, ao solicitar ao diretor-presidente do Iema, Alaimar  Fiuza – ex-funcionário da Vale por 30 anos, antes de assumir o órgão ambiental – que providencie um recall do Inventário de Fontes Emissões Atmosféricas da Grande Vitória Ano-base 2015, apenas uma semana após seu lançamento.  Citando estudo feito pela ONG Juntos SOS ES Ambiental, Favatto argumentou que o Inventário não traduz o estado real atual da poluição do ar na região metropolitana, pois não considerou adequadamente três grandes unidades que compõem o complexo industrial de Tubarão: as Usinas I e II da Vale, que estavam paradas no período da pesquisa e só foram reativadas em 2018; e a Sol Coqueria, que não teve suas emissões contabilizadas como emitidas pela ArcelorMittal Tubarão, pois, na época, ela ainda não havia sido incorporada oficialmente ao conglomerado siderúrgico.  Em Plenário, o presidente da Comissão de Meio Ambiente mostrou uma tabela com os números de emissões das duas gigantes, comparando, entre si, os dados do inventário de 2009; do Inventário de 2019 ano-base 2015; das três unidades não contabilizadas adequadamente; e das projeções de aumento de poluição estabelecidas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que embasaram o licenciamento da expansão das Usinas I a VII e a construção da usina VIII da Vale.  No caso da Vale, ao somar os dados do Inventário 2019 ano-base 2015 com as emissões medidas nas Usinas I e II no inventário anterior, quando elas ainda estavam operando, tem-se um total que se aproxima mais da realidade atual, pois as duas usinas voltaram a operar há menos de um ano. Se hoje elas emitem menos ou mais do que antes de terem sido paralisadas, só uma nova medição irá responder.  Explicando em números, tomemos o exemplo dos Óxidos de Nitrogênio (NOx) da Vale. Enquanto o EIA-Rima estabeleceu que a expansão da capacidade produtiva da mineradora deveria aumentar para no máximo 680,8 g/s as emissões desse poluente, as emissões atuais reais se aproximam de 1023 g/s, somando os 103g/s das Usinas I e II com os 920 g/s medidos no Inventário 2019.  De forma semelhante se dá com os outros seis poluentes medidos – materiais particulados totais, PM 10, PM2,5, Dióxido de Enxofre (SO²), Monóxido de Carbono (CO) e compostos voláteis – nas duas empresas.  “Em todas as colunas com os números de emissões, os valores [estimados para a realidade atual, somadas as unidades não medidas adequadamente no Inventário 2019 Ano-base 2015] são infinitamente superiores aos informados no relatório de fontes e muito maior que o baseado no EIA, que deu sustentação à liberação da Licença de Instalação 163/2007 [LI que autorizou a expansão da capacidade produtiva da Vale]”, declarou Favatto em plenário, enfatizando ainda que esse aumento da poluição do ar “aumenta em muito o índice das doenças respiratórias além dos transtornos nas casas da pessoas”. Saúde De fato, o também médico José Carlos Perini, presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia no Espírito Santo, assevera que a poluição atmosférica da Grande Vitória provoca muitos males à saúde da população. E mesmo o chamado pó preto, sobre o qual a Vale e a ArcelorMittal continuam encontrando subterfúgios para negar seus impactos sobre o aparelho cardiorrespiratório, Perini afirma que é um fator inegável no desencadeamento de doenças e transtornos à saúde.  “O argumento das empresas é que o pó preto é inerte, por não se integrar às paredes do pulmão como a sílica do pó de granito, por exemplo, que interage com a mucosa dos pulmões. Mas não é essa a questão. As partículas muito pequenas, como as PM 2,5 ou PM 1,0, chegam nos alvéolos pulmonares e provocam reações inflamatórias. Se a pessoa tiver alguma DPOC [doença pulmonar obstrutiva crônica], como efisema, ou faringite, rinite e sinusite, o pó preto provoca uma reação inflamatória. O contato dos pulmões com essas micropartículas provoca tosse, aumento de coriza e secreção pulmonar, e vermelhidão das mucosa e da pele”, explica o especialista.  As partículas chamadas de PM1,0 são mil vezes mais finas que um fio de cabelo e não são medidas pelo Iema, compara o médico. “E as PM2,5 não são medidas desde a inauguração da Usina VIII da Vale”, lembra. Essas micropartículas, acentua, que são geradas a partir principalmente dos depósitos de minérios empilhados nos pátios, “passam para os vasos sanguíneos, formando trombos, aumentando risco de infartos”, alerta.  Apenas a parte visível do pó preto realmente não realiza esse caminho tão invasivo no sistema cardiorrespiratório, esclarece o alergista e imunologista. O problema é que, junto a essas macropartículas visíveis, estão as não visíveis a olho nu, que provocam as doenças.  Mas mesmo as partículas maiores, que “apenas” causam transtornos à limpeza dos imóveis, como alegam as poluidoras, também afetando sim a saúde da população. “Saúde não é ausência de doenças, é qualidade de vida”, enuncia, ressaltando que o fato de ter a casa constantemente inundada do pó preto e brilhante é um fato que prejudica a qualidade

Fotos: Divulgação/Aldeia Alegria Quando comprou uma terra há 20 anos nas proximidades do Parque Nacional do Caparaó, Marcius Cardoso tinha apenas um velho cafezal abandonado e a terra degradada. Regerar e conservar a Mata Atlântica e viver em harmonia com ela foi uma das principais razões que moveram a ocupação do local, que hoje abriga a Aldeia Alegria, num sítio em que mais da metade da área é de reserva que se integra com o parque.  Há um ano e meio, o ecoturismo tornou-se uma alternativa para fazer o local sustentável e difusor de conhecimento sobre sustentabilidade, juntamente com a produção de alimentos por meio de um sistema agroflorestal. Localizado nas proximidades da vila de Patrimônio da Penha, em Divino de São Lourenço, a Aldeia Alegria tem sido uma das pioneiras da região a utilizar o bambu como parte importante do trabalho de bioconstrução, juntamente com barro, madeira, vidro e outros materiais reaproveitados, retomando formas de construção ancestral. “A Aldeia Alegria tenta ser referência em formas de ocupação sustentável do espaço. Queremos que nossos visitantes façam maiores conexões, que não venham apenas se hospedar, dormir e curtir os atrativos da região. A água que utilizamos volta tratada para a natureza, utilizamos materiais em abundância na região para construção, queremos mostrar que existe possibilidade de usar materiais alternativos que ficam bonitos esteticamente e com conforto térmico”.  A construção civil tradicional que impera na sociedade é considerada de alto impacto ambiental, sendo um dos setores que mais polui e gera resíduos. O administrador da Aldeia Alegria espera que a experiência desenvolvida no local possa ajudar a divulgar e popularizar o uso dessas técnicas de bioconstrução, feitas a partir de recursos que são renováveis. “Com isso, fazemos algo que parece extremamente rudimentar ser visto como moderno. Não tem nada mais moderno do que fazer as coisas de forma sustentável. Para a ocupação dos espaços, temos que observar desde a utilização dos materiais até a forma de construir. Qualquer ocupação vai impactar, mas pode ser de uma forma não agressiva e que gere mais benefícios para a região”, explica Trazendo o conceito de hospedagem natural, o lugar possui quatro suítes e dois bangalôs, o último deles, o Bangalô Eternidade, virou atração principal por sua construção com uso do bambu como suporte. Diante do sucesso, o local prepara uma segunda construção com a mesa base, o Bangalô ÓCAbocla. A partir da ideia de compartilhar as técnicas e conhecimentos, a Aldeia Alegria realiza entre os dias 9 e 11 de agosto um workshop sobre bioconstrução em bambu, ministrado por Thiago Senra, do projeto Bambuar, de Minas Gerais. No início e ao final de cada construção, o local busca fomentar esse tipo de atividade.  No workshop, serão abordadas as diversas etapas do manejo do bambu, desde o preparo de mudas, visita ao bambuzal, a forma de corte correto, cuidados e tratamento no bambu, os tipos de encaixe e amarração, montagem e ancoragem dentro do processo de construção. Embora seja muito comum em alguns países asiáticos, a construção civil em bambu ainda é pouco utilizada no Brasil, e menos ainda no Espírito Santo. “Quando pensam em construção em bambu, as pessoas pensam em cadeiras ou utensílios, nunca numa casa, porque não temos muito essa referência por aqui”, diz Marcius Cardoso. O workshop que acontece em agosto possui 20 vagas, sendo cinco delas reservadas gratuitamente para moradores da comunidade do entorno. As restantes possuem custo de R$ 350, incluindo hospedagem e alimentação durante a estadia. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (28) 99919-1393 ou (28) 99959-7833.

Aprovados por maioria de votos na Assembleia Legislativa nessa terça-feira, os privilégios concedidos ao Ministério Público Espírito Santo (MPES) geraram novas críticas nesta quinta-feira (18), além das formalizadas pelo deputado Sergio Majeski (PSB) no dia da votação.  “Qual isenção o Ministério Público capixaba terá para julgar improcedentes pleitos de câmaras ou prefeituras quando solicitarem e aprovarem aumentos de salários ou benefícios ou a criação de 'pencas' de cargos comissionados?”, questiona o deputado estadual Capitão Assumção, líder do PSL no legislativo, em nota. Com as alterações previstas nos projetos, que seguem para a sanção do governador Renato Casagrande, os servidores do MPES passarão a receber o 13º do auxílio-alimentação, que hoje é de R$ 1,2 mil, “valor maior que o salário de aproximadamente 99 mil pessoas que trabalham no Espírito Santo, o que representa 11,39% das pessoas com carteira assinada no Estado”, destaca o documento. O impacto financeiro do auxílio-alimentação, que representa, na realidade, um salário indireto, será de R$ 805 mil nas contas do Estado. “Quem vai pagar a comidinha extra dos servidores do MPES será a população”, alfineta o texto. Além dos deputados Sergio Majeski (PSB) e Iriny Lopes (PT), a bancada do PSL, com exceção do coronel Alexandre Quintino, votou contra os projetos, “que beiram o ridículo”. Foram votos vencidos os deputados Capitão Assumção, Danilo Bahiense e Torino Marques.   Os projetos em regime de urgência chegaram ao Plenário da Assembleia na terça-feira, dois dias antes do recesso parlamentar, criando 307 cargos de assessores comissionados e o 13º do auxílio-alimentação dos servidores do MPES, entre outras alterações na estrutura administrativa do órgão, o que representará impacto financeiro de R$ 26,5 milhões por ano. A proposta de Eder Pontes não é nova. Desde 2015 o procurador-geral tenta criar os cargos comissionados, encontrando agora “campo fértil” para avançar, contando com a concordância da maioria dos parlamentares, estimulados por articulações do presidente da Assembleia, Erick Musso (PRB).  Além de Assumção, o deputado Sergio Majeski levantou suspeição de troca de favores entre o MPES e a Assembleia, ao condenar a aprovação de projetos em regime de urgência pouco antes do recesso parlamentar, sem tempo para haver debate sobre as questões colocadas, que são polêmicas.

Um disco introspectivo, poético, profundo. Incompreensível, primeiro disco de Ana Müller, foi lançado no mês passado. Jovem talento que transcendeu as fronteiras capixabas por meio da internet e shows pelo Brasil, a cantora dessa vez fará a estreia em casa. O primeiro show do álbum será realizado neste sábado (20), às 19h, no Sesc Glória, Centro de Vitória. A apresentação contará com banda completa, com Ana na voz e violão, Henrique Paoli na bateria e direção musical, Rodrigo Novo no baixo, Felipe Duriez na guitarra, e Carol Luz no violoncelo (cello). Este último instrumento, aliás, é uma marca constante e fundamental na melodia do novo disco. “O chello dá uma sensação nostálgica, tem sonoridade muito parecida com a voz humana, leva a gente para esse lugar de quietude”, diz a cantora. Ana Müller considera que o disco representa uma volta ao que sempre tocou, já que o EP homônimo lançado em 2017 teve uma aspecto mais pop. Nas letras, porém, Incompreensível marca uma inflexão mais questionadora e reflexiva. Embora algumas canções falem de amor e relacionamentos, as composições se afastam de uma verve romântica e se direcionam para o autoconhecimento. “A gente vai tentar levar para o palco a mesma vibe do disco. Queremos fazer o show ser uma experiência profunda de reflexão.”, afirma a cantora, que promete um encontro intimista. A aposta é pelo minimalismo, tanto no cenário como no instrumental, fazendo ecoar as mensagens proporcionadas pelo álbum. No disco, a artista passa pelas dúvidas existenciais na bela faixa título do álbum, Incompreensível, e em Quem Era Eu, pelas inconstâncias em Inquilino e Tem Dia, em swing de bossa nova, por um mergulho no incerto em Mel e Cristal. Navega por um amor distante na melancólica Caravelas, encontra uma fragilidade romântica em Me Leva Pra Casa, a saudade contemplativa em Jaci, um aparentemente instável conforto apaixonado em Eu Vi Você. E traz uma força especial quando enfrenta seus medos em Meus Demônios e Eu Não Tenho Medo, esta finalizando o disco quase como um blues de libertação. Essa é talvez a tônica e principal lição do álbum: conhecer seus próprios medos e fragilidades são instrumentos de fortaleza para cada um. Algo difícil de entender ao longo da vida, mas não totalmente incompreensível. Além das canções do novo trabalho, Ana Müller trará também algumas de suas composições anteriores, com novo arranjo mais próximo do tom do disco recém-lançado. Com produção de Henrique Paoli, Incompreensível foi lançado de maneira independente, contando com parte do financiamento pela Lei Municipal João Bananeira, de Cariacica, cidade da cantora. AGENDA CULTURAL Show Incompreensível, de Ana Müller Quando: Sábado (20/07), 19h Onde: Centro Cultural Sesc Glória – Avenida Jerônimo Monteiro, 428, Centro de Vitória/ES Ingressos:R$ 40 (inteira); R$ 20 (meia-entrada e comerciários); R$ 24 (conveniados e comerciantes). Vendas antecipadas na bilheteria do centro cultural de terça-feira a domingo, de 11h às 20h.

Professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) lançaram, nesta semana, um coletivo em defesa da educação pública. O Coletivo Professores em Movimento – Ufes, que agrega docentes da universidade, também defende a educação gratuita, laica, de qualidade socialmente referenciada, autônoma e democrática. O Coletivo busca ainda unidade com as demais categorias da educação pública (técnicos, estudantes e educação básica) para constituir forças para enfrentar a financeirização da educação prevista no Projeto “Future-se”, apresentado pelo governo Jair Bolsonaro a reitores das universidades e institutos federais, no último dia 16.   Entre as ações, está previsto realizar atividades fora da universidade (praças, parques, feiras) para dialogar com a população sobre os ataques à educação pública, além de preparar um Dia de Luta para realizar atividades interativas e abrir a instituições de ensino para os estudantes da educação básica e a sociedade em geral envolvendo a comunidade universitária das diferentes áreas do conhecimento.   “Entendemos que a conjuntura atual nos exige atuação contundente para que as universidades, institutos e demais unidades educativas federais não sejam (ainda mais) privatizadas, terceirizadas e precarizadas. Somamos nossos esforços aos de todos que buscam construir os movimentos em defesa da educação e dos direitos sociais. Por isso, não separamos as análises e as lutas contra a reforma da previdência das questões que atingem a educação pública em geral e o ensino superior em particular”, dizem no documento que divulgaram à sociedade.   Cortes Os docentes continuam mobilizados contra os cortes do governo Bolsonaro direcionados às universidades e institutos federais. Nesta semana, o Ministério da Educação divulgou que os valores bloqueados das universidades federais de todo o Brasil podem ser reavaliados, caso o cenário econômico do país apresente evolução positiva. O anúncio foi feito por meio de nota, enviada em resposta aos questionamentos feitos pelo pró-reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Anilton Salles Garcia, em entrevista ao Folha Vitória na última segunda-feira (15). Segundo o pró-reitor, não é possível fazer um planejamento sobre o funcionamento da universidade no segundo semestre de 2019, pois o Governo Federal não passa informações precisas sobre a verba destinada à instituição, após o anúncio do corte de verbas, que afeta universidades em todo o Brasil. Por meio de nota, o MEC informou que “vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a pasta. Caso o cenário econômico apresente evolução positiva no segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados”. Plano do Coletivo  O Coletivo Professores em Movimento (Ufes) também divulgou ações a serem realizadas dentro de uma plano, que pretende ser construído coletivamente.  “Nosso Coletivo está reivindicando da atual gestão da Adufes agilidade na mobilização dessas ações. O governo Bolsonaro não apresentou esse projeto nefasto para a educação às vésperas das férias por acaso. Ele conta com nossa desmobilização. Precisamos reagir e não temos tempo a perder!, dizem os docentes”.   Ações previstas   Cobrar da Administração Central da Ufes posicionamento sobre o Projeto “Future-se”, apresentado pelo MEC. Realizar reuniões ampliadas com entidades que representam estudantes, servidores e professores da Ufes e do Ifes, além de professores da educação básica.  Reivindicar da Adufes a convocação de assembleia de docentes na primeira semana de agosto para preparar as mobilizações necessárias, constituindo um Comando de Greve que atue impulsionando as atividades. Aderir ao dia 13 de agosto, data convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) para a Greve Geral da Educação. Participar da Greve Geral que se articula junto às centrais sindicais prevista para o mês de agosto. Visitar Centros e Departamentos para conversar com professores sobre as implicações do Projeto “Future-se”. Realizar atividades fora da universidade, em praças, parques, feiras etc., para dialogar com a população sobre os ataques à educação pública. Em articulação, preparar um Dia de Luta para realizar atividades interativas e abrir a instituições de ensino para os estudantes da educação básica e a sociedade em geral envolvendo a comunidade universitária das diferentes áreas do conhecimento. Divulgar amplamente o Manifesto de Alerta em Defesa do Ensino Superior Público e Gratuito.

O empresário Gustavo Guimarães, presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira no Espírito Santo (ABIH-ES), é o nome do Podemos para concorrer à Prefeitura de Guarapari nas eleições municipais de 2020. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (18) pelo presidente estadual do partido, Gilson Daniel, que é prefeito do município de Viana, durante o ato de filiação do pré-candidato.  O novo filiado ao Podemos é parte da estratégia de levar o partido a disputar cargos majoritários em pelo menos 40 municípios, destacando alguns dos maiores do Estado, entre eles Cariacica, Linhares, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. Gustavo Guimarães pretende apresentar um plano de governo para ser debatido junto à população, segundo Gilson Daniel.  “Quando fui candidato em Viana diziam que eu não seria eleito, mas conversamos muito com a cidade e fomos vitoriosos. Da mesma forma, Gustavo aposta no diálogo e no trabalho em equipe e o Podemos vai surpreender na próxima eleição”, afirma.  Há 35 anos no ramo hoteleiro, Gustavo Guimarães, 53 anos, aposta na implantação de uma política de desenvolvimento econômico e social continuada, que funcione não apenas no verão. “Precisamos cuidar da periferia, com programas de saúde, educação e assistência social, sem esquecer o trabalho na praia”.   Para ele, a administração pública não pode se acomodar, como acontece em Guarapari, onde faltam projetos que podem impulsionar a economia  e colocar o município como centro de geração de emprego e renda.  “Existem projetos de captação de recursos coordenados por organizações de prestígio internacional que podem abrir canais de investimentos e já estamos trabalhando nisso”, diz o empresário, que formou um grupo de “parceiros para montar as estratégias”.    O município, comandado pelo prefeito Edson Magalhães (PSDB), que disputará a reeleição, também já tem como cotados para a disputa o deputado estadual Carlos Von (Avante) e o subsecretário do governo Renato Casagrande, Gedson Merízio (PSB). Nos meios políticos, Gilson Daniel, que também é presidente da Associação dos Prefeitos do Espírito Santo (Amunes), estaria articulando a candidatura pelo Podemos do deputado estadual Marcelo Santos, atualmente no PDT, em Cariacica, e da ex-deputada estadual Eliana Dadalto em Linhares.

Um novo capítulo para a novela que envolve a admissão de novos titulares de cartórios aprovados no último concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A deputada estadual Raquel Lessa (Pros) solicitou audiências com o presidente do Tribunal, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e com o corregedor-geral de Justiça, Samuel Meira Brasil Júnior, para discutir a conclusão do Processo Administrativo n.º 2019.00.187.037, que trata da regularização da situação dos escreventes juramentados que prestaram concurso e respondiam pela titularidade das serventias vagas. Nos ofícios encaminhados no último dia 12, Raquel Lessa alega “que, como deputada e também como escrevente, tem sido cobrada pelos colegas para que tal definição não se arraste mais, uma vez que tem mais de 60 dias em que as titularidades foram sendo efetivadas e os escreventes juramentados estão literalmente na rua”. A deputada ressalta, ainda, que “o processo frequentou por várias vezes a pauta administrativa do Tribunal Pleno e todas as vezes foi baixada de pauta; da última vez, pelo corregedor-geral”. A reunião com o presidente do TJES e com o corregedor-geral pode ser uma forma de confrontar as duas partes; o presidente, que faz a pauta e inclui o processo, e o corregedor, que o tira da votação. Desde o final do ano passado, a definição sobre o aproveitamento desses servidores efetivos se arrasta na pauta administrativa do Pleno do TJES. O processo já entrou em pauta várias vezes, mas foi sempre retirado, sem qualquer explicação. A admissão dos novos titulares de cartórios aprovados no último concurso público gerou uma situação inusitada e preocupante no Judiciário capixaba. Os escreventes juramentados que respondiam pela titularidade há anos (em alguns casos mais de 40) e pertencem ao quadro do TJES estão há mais de 60 dias sem qualquer função, à deriva. No início de fevereiro passado, o Sindicato dos Escreventes Juramentados do Espírito Santo (Sindejes) encaminhou um documento ao corregedor Samuel Meira Brasil Júnior, com uma pauta de negociação visando ao retorno dos escreventes juramentados aos seus cargos de origem. A demora na definição produz uma distorção, já que os antigos tabeliães chegam a ter 30 a 40 anos de experiência, enquanto muitos cartórios judiciais (existentes nas varas em fóruns de todo Estado) têm poucos ou nenhum servidor efetivo, sendo tocados por estagiários. Essa situação é alvo de críticas por parte do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário-ES) e da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES). O déficit de servidores nas unidades do Judiciário é apontado como uma das causas para a morosidade no julgamento de processos. Tanto que a OAB-ES chegou ao ponto de criar, no último mês de abril, um projeto batizado de SOS Morosidade, em que advogados e partes podem denunciar ações paradas por mais de seis meses ou casos sem sentença por mais de dois anos. Já foram recebidas mais de mil denúncias desde o início da implantação do SOS, sendo que 409 casos se referem a ações que tramitam no TJES, de acordo com a Ordem. Os escreventes juramentados alegam que, com a nulidade do ato administrativo que declarava as suas titularidades nos cartórios sem concurso público, o Tribunal de Justiça deve retornar os serventuários à situação anterior, com a efetivação no cargo de escrevente juramentado, como já registrado com outros profissionais em situação semelhante. A categoria foi aprovada mediante concurso público e nunca houve exoneração.

Enquanto moradores de Cariacica e integrantes de movimentos sociais que atuam no município não conseguem ter acesso às informações sobre o que, na prática, significará o projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta no município, além do envio da Tropa Nacional a bairros da cidade, uma comitiva do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública reuniu-se, nessa terça-feira (16), com o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, e o presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, para tratar do tema. De acordo com informações divulgadas no site do MPES, além de apresentar o projeto-piloto aos membros do Ministério Público capixaba, a comitiva do ministro da Justiça, Sérgio Moro, veio fazer “o alinhamento das instituições que atuam na Força-Tarefa de combate à violência no município”.  Na reunião entre engravatados, o que, de costume, exclui a sociedade civil, movimentos sociais e as comunidades, ainda de acordo com informações veiculadas no site do MPES, “a primeira fase do projeto-piloto compreende a soma de esforços das instituições de segurança pública em intervenções específicas nos territórios determinados, visando recuperar a sensação de segurança da população e combater a criminalidade pontual”. Ainda segundo informações do órgão ministerial, “essa etapa será seguida pela atuação integrada de políticas públicas entre município, Estado e a União”.  Comissão Popular  Por coincidência, na mesma terça-feira (16), a Câmara Municipal de Cariacica sediou a primeira reunião de trabalho da Comissão Popular de Monitoramento do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, que busca garantir a participação popular no acompanhamento do Programa do Governo Federal. A Comissão já tem um contingente fazendo o reconhecimento dos 28 bairros selecionados que receberão as tropas da Força Nacional. Segundo o o vereador Professor Elinho (PV), facilitador do encontro, participaram membros da sociedade civil organizada, vereadores e alunos do curso de psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), foram apresentados os 10 protocolos de intervenção integrada pelo subsecretário de Estado de Integração Institucional da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Guilherme Pacífico, que sanou as dúvidas dos presentes quanto a esses protocolos. Na sequência, foram definidos os nomes de membros das entidades populares que integrarão a comissão popular e se reunirão em um novo encontro, para organizar os trabalhos e definir as ações preliminares do grupo. O vereador protocolou, na tarde desta quarta-feira (17), uma Moção de Repúdio direcionada ao prefeito Juninho, que foi aprovada por unanimidade dos presentes à reunião, tendo em vista a reiterada ausência de representantes da Administração Municipal, tanto no encontro de ontem, quanto na audiência pública que debateu o mesmo tema, realizada no dia 28 de junho. “Sobre a reunião entre o Ministério Público Estadual e a comitiva do Ministério de Justiça e da Segurança Pública, faltou diálogo e participação popular nesse espaço de discussão, pois esse projeto-piloto deveria ter sido apresentado ao conjunto da sociedade de Cariacica, com quem houve diálogo local apenas por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, que traz essa preocupação com a escuta atenta das comunidades que receberão o programa na cidade”, afirmou o vereador. Já Lula Rocha, coordenador do Círculo Palmarino e integrante da comissão popular, “as informações acessíveis ainda são inconsistentes e a preocupação das organizações é com possíveis violações de direitos que possam ocorrer com o emprego da Força Nacional e com a ineficiência da medida para garantir a segurança da população de Cariacica. Em breve, a Comissão anunciará a metodologia de trabalho e ações a serem realizadas”. E continua: “A principal tarefa da Comissão será buscar informações oficiais sobre o Programa. Só temos conhecimento do que pretende ser feito através da mídia. Apesar do Coordenador local do Programa, Guilherme Pacífico, ter participado da audiência pública e da reunião, acrescentou-se pouco em relação às informações que precisamos obter. Não sabemos, por exemplo, qual o montante de recurso que será destinado a implementação das ações, tampouco os indicadores que medirão a sua eficiência.” Para Lula Rocha, “a sociedade civil está fazendo o papel que o Poder Público deveria fazer, ou seja, construindo canais de diálogo, porque não acreditamos em saídas para enfrentar o problema da violência sem ouvir a população. Enquanto a opção for apenas discutir segurança pública em gabinetes, entre os engravatados e o alto comando, nosso sangue seguirá jorrando nas periferias”, reforçou Lula. União Cariacica é uma das cinco cidades do País incluídas no projeto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que, de acordo com o ministério, “visa a combater a criminalidade urbana violenta a partir da promoção de políticas públicas integradas entre as esferas estadual, federal e municipal”. O projeto-piloto também está em fase de implantação nas cidades de São José dos Pinhais (PR), Ananindeua (PA), Goiânia (GO) e Paulista (PE). A representante da Força Nacional na comitiva que atuará em Cariacica, Major Naíma Huk Amarante, ressaltou na reunião com o MPES um caráter preventivo do programa. “É inédita essa operação para a Força Nacional, que pela primeira vez vai atuar em parceria com as Polícias Militar e Civil, o Ministério da Justiça, entre outros órgãos. A gente vem com esse caráter de auxiliar no que for necessário e não como intervenção para sanar alguma crise. Viemos com o pensamento e uma cultura de paz”, ressaltou. Ela salientou, ainda, que no final de agosto, 80 militares da Força Nacional e 16 agentes da Polícia Judiciária serão enviados para auxiliar na Força-Tarefa. Além da Major Naíma Huk Amarante, o encontro contou com as presenças da chefe de Operação de Perícia da Força Nacional, Luciana Lima de Freitas, e do delegado que comanda a operação nesta fase inicial em Cariacica, Paulo Grecco.  

É com muita insatisfação que lideranças ambientalistas, políticas e turísticas do Espírito Santo receberam a notícia da troca do antigo chefe do Parque Nacional (Parna) do Caparaó, o analista ambiental Cristophe Balmant, pelo comerciante Dalmes Dutra Cardoso Junior. A substituição foi feita pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMBio), Homero Cerqueira, em portaria publicada nesta segunda-feira (15). Conhecido como Juninho do Artesanato, o novo chefe é filiado ao Partido Democratas (DEM) e foi a candidato a vice-prefeito de Alto Caparaó – município onde está localizada a sede mineira do Parque – em 2016, mas não foi eleito. Dalva Ringuier, secretária municipal de Turismo de Dores do Rio Preto, no entorno direto do Parque, e uma das mais experientes lideranças ambientais do Caparaó Capixaba, ressalta que a direção de um Parque Nacional é um cargo técnico, que necessita de pessoas com experiência em administração de unidades de conservação. “Não é o mesmo que administrar um comércio ou uma empresa”, compara. O Caparaó, especificamente, está localizado em dois estados e o gestor do Parque precisa ter experiência com essa realidade complexa e saber dialogar com todas as comunidades do entorno. “Estados e municípios não foram ouvidos. Os comitês de bacias hidrográficas não foram ouvidos. Em nenhum momento. Fomos surpreendidos com a exoneração do Chistophe. Isso não é bom pra uma unidade de conservação. Independentemente da pessoa que entrar, não pode ser dessa forma”, criticou Dalva, ressaltando a importância hídrica da região, que é produtora de água para três bacias: Itapemirim, Itabapoana e Doce. Presidente do Circuito Caparaó Capixaba, uma associação de empreendimentos turísticos de Guaçuí, Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço e Ibitirama, Marcelo Sanglard Valentim declarou a indignação do setor com a decisão política, principalmente pelo fato de que o chefe anterior mantinha um bom diálogo com as comunidades, inclusive no lado capixaba, historicamente preterido em relação à porção mineira do Caparaó. “A bancada federal capixaba é muito omissa em relação ao Parque. O Cristophe vinha atendendo às demandas capixabas, agora a gente não sabe como vai ficar. A impressão é que a antiga gestão do parque não estava coadunando com a gestão do ICMBio”, comentou. “É uma grande injustiça a gente ficar à mercê desses joguetes políticos”, lamentou. Em reportagem veiculada no Jornal Nacional nesta terça-feira (16), também criticaram a medida a Associação dos Servidores do ICMBio e a ONG WWF Brasil, ressaltando os prejuízos advindos da excessiva interferência política na gestão ambiental brasileira, características do atual governo federal.