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TCE analisa prestação de contas do último ano da gestão Paulo Hartung

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A queda das receitas previdenciárias em 2017/2018 (apesar do superávit registrado no mesmo período de R$ 1,1 bilhão), a utilização de receitas provenientes da exploração de petróleo como recursos de compensação financeira e o desvio de 25% da área de educação estão entre os principais pontos a serem analisados, nesta terça-feira (9), na prestação de contas anual referente ao exercício de 2018 do ex-governador Paulo Hartung.  Com essa finalidade, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) estará reunido em sessão especial, a partir das 10 horas, tendo como relator do processo, de número 8298/2019, o conselheiro Sérgio Borges. Ao término da sessão, será emitido o posicionamento final, depois de os conselheiros analisarem o relatório técnico e o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC). O parecer pode ser pela aprovação, aprovação com ressalva ou rejeição. Embora reconheça que o governo do Estado não aplica o mínimo de 25% do orçamento na Educação e use no cálculo recursos de outra área, situação que é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público de Contas seguiu o posicionamento da Unidade Técnica do Tribunal de Contas e emitiu parecer pela aprovação da prestação de contas anual (PCA) de 2018 do ex-governador Paulo Hartung. O órgão ministerial considera que o caso exige apenas recomendação, por não se enquadrar em “grave infração à norma nem lesão ao erário”, assim como outros pontos apontados no documento, como o superdimensionamento da Receita Corrente Líquida (RCL) a partir do uso de recursos de royalties, implicando no cálculo das despesas com pessoal; e o aumento das despesas previdenciárias no Fundo Previdenciário a partir da “compra de vidas” do Fundo Financeiro. Cálculo apresentado pelo governo do Estado, segundo o parecer, tem fundamento em dispositivos da Resolução do Tribunal de Contas 238/2012, objeto de questionamento por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5691, impetrada pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB). “Enquanto não decidida a questão pela Suprema Corte, o cômputo das despesas com inativos e pensionistas, apesar de aparente inconstitucionalidade, encontram-se balizados no entendimento expressamente normatizado por essa Corte de Contas, com apoio no princípio da presunção (relativa) da constitucionalidade das lei e atos normativos”, afirma. No dia 12 de junho deste ano, o deputado entrou com representação pedindo a suspensão da análise das contas do ex-governador referentes ao exercício de 2018 ao Tribunal de Contas, até o julgamento da ação em tramitação no Supremo desde 2017, sob relatoria da ministra Rosa Weber. O Estado teria incluído o pagamento de aposentados e pensionistas como investimento para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), no período de 2011 a 2018, deixando de aplicar no setor R$ 4,4 bilhões. No mesmo documento, Majeski solicita “que o governo deste Estado se abstenha de computar a partir deste ato as despesas com inativos e pensionistas originários da educação como MDE, bem como seja determinado o provisionamento escalonado para devolução dos valores computados ilegalmente, o que monta até o final do ano de 2018”.  A representação aponta “risco da impunibilidade do governador do Estado no julgamento das contas do exercício de 2018 e da imputação dos crimes previstos no artigo 319 do Código Penal a qualquer funcionário e/ou membro da administração pública no caso de eventual omissão diante dos fatos”.

08/07/2019 / 0 Comments
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Aprovados em concurso para cartórios querem fim de investigação sobre fraudes

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Mesmo com a assunção dos novos tabeliães aprovados no último concurso público, os candidatos que participaram da seleção continuam a reagir às investigações sobre eventuais fraudes no processo. Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu um novo pedido de arquivamento das apurações realizadas pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Na peça, o tom dos concurseiros (alguns já tabeliães) é de truculência diante da forma que vêm sendo conduzidas as investigações. Eles alegam que os primeiros classificados estariam sendo “perseguidos” pelo corregedor-geral, o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. O grupo teme que as investigações, agora sim com devido aprofundamento, possam interferir no resultado do concurso. Em despacho no Expediente Administrativo nº 2018.01.374.965, o corregedor afirmou que “caso fosse constatada qualquer inconsistência, o candidato perderia a delegação outorgada pelo TJES”. A origem desse procedimento remete à celeuma em torno do desfecho do concurso, que chegou a ser alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) que pede o aprofundamento das investigações sobre os títulos apresentados pelos candidatos. A Promotoria de Vitória chegou a pedir a suspensão do concurso até a completa apuração das suspeitas sobre a veracidade de alguns diplomas. No entendimento do Ministério Público, a dúvida sobre o uso ou não de diplomas falsos por candidatos poderia colocar em xeque a lisura do concurso – uma vez que a fase de títulos é eliminatória e classificatória, interferindo na escolha dos cartórios pelos aprovados. Mas contrariando os preceitos da transparência, os candidatos aprovados querem ver o encerramento imediato das apurações. Para isso, se valem agora da própria denúncia – movida por uma pessoa que, posteriormente, negou que tenha feito a reclamação. Ainda assim o teor da acusação dividiu os desembargadores do TJES, que optaram por encerrar o concurso com a garantia de que as suspeitas fossem investigadas. Entretanto, o grupo de concurseiros se vale do mesmo argumento utilizado pelo desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, antigo corregedor e ex-presidente da banca do concurso. O magistrado determinou o arquivamento da apuração sob alegação de “impugnação cruzada”, que seria vedada pelo edital do concurso. Na petição dirigida ao CNJ, os candidatos aprovados citam ainda uma investigação feita pela Polícia Civil que não teria encontrado irregularidade em relação às instituições de ensino responsáveis pela emissão dos certificados. Essa mesma providência foi agora solicitada pelo corregedor do TJES que pediu, além das cópias dos registros e certificados conferidos aos candidatos, a juntada de todos os todos os trabalhos apresentados durante o período letivo, “a fim de investigar se há inconsistências na produção acadêmica dos titularizados”. Esse simples pedido de análise dos trabalhos que foram apresentados pelos candidatos gerou revolta por parte dos concurseiros, que passaram a atacar o Tribunal – que, nas palavras dos aprovados, “tem feito pouco caso das decisões” do CNJ. “Por que o TJES tanto se empenha em continuar trazendo insegurança aos concursados que já obtiveram a outorga em suas delegações?”, questiona o grupo. A reação dos concurseiros ainda prossegue: “É inadmissível que os concursados permaneçam sendo fustigados e assombrados eternamente pelo Expediente Administrativo nº 2018.01.374.965, cuja finalidade é desconhecida pelo próprio corregedor-geral. Não se mostra minimamente razoável que, após mais de cinco anos de concurso, a Corte Estadual continue lançando incertezas no vazio sobre o concurso que ela própria realizou”. Por fim, o grupo de aprovados pede à relatora do caso no CNJ, conselheira Maria Tereza Uille Gomes, que, caso não acolha o pedido de arquivamento imediato da investigação pela Corregedoria do TJES, determine o sobrestamento do procedimento para evitar uma “eventual desconstituição de delegações como resultado da continuidade e conclusão do referido procedimento”. As denúncias de fraudes em títulos no concurso para cartórios (Edital nº 01/2013) são antigas. Em 2016, o então corregedor de Justiça, Ronaldo Gonçalves de Sousa, tomou conhecimento dos fatos através de uma queixa feita por candidato que oferecia indícios contundentes de supostos crimes de falsidade ideológica praticada por alguns dos candidatos. Entre os fatos relatados estão o uso de diplomas de pós-graduação irregulares, falsas declarações de exercício da advocacia e até documentos adulterados para comprovar a suposta prestação de serviço à Justiça Eleitoral – que são critérios de bonificação na fase de avaliação dos títulos. Neste tipo de concurso, a posição do candidato é fundamental para a escolha de uma serventia extrajudicial (cartório) mais vantajosa do ponto de vista financeiro. Nas demais seleções, a ordem de classificação não gera maiores controvérsias por não existir distinção no padrão remuneratório definido para a carreira almejada.   Ação civil pública No final do ano passado, a 15ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória requereu à Justiça a suspensão do concurso público para ingresso nas atividades de cartórios no Espírito Santo até a completa apuração das suspeitas de fraude nos diplomas apresentados por candidatos aprovados.   A ação civil pública – tombada sob nº 0036393-23.2018.8.08.0024 – cita as reportagens publicadas por Século Diário, que tornaram públicas as suspeitas de irregularidades no concurso e acompanharam o desenrolar do imbróglio provocado pelas suspeitas dentro do Poder Judiciário local. O documento afirma que as denúncias de falsificação de diplomas “não mereceram a devida apuração por parte do órgão organizador do certame [que foi o Centro de Seleção e Promoção de Eventos, mais conhecido por Cespe/UnB – que também foi denunciado na ação]”. O MPES afirma ainda que o objetivo do processo é anular a fase de prova de títulos do concurso, determinando uma nova avaliação dos diplomas e certificados trazidos pelos candidatos.   Além da suspensão imediata do concurso, o Ministério Público pediu liminarmente à Justiça que, mesmo tendo sido homologado o resultado final, o Tribunal de Justiça se abstenha de conceder a outorga aos candidatos aprovados ou suspenda qualquer nomeação até o trânsito em julgado da ação civil pública. O MPES requereu ainda a produção de provas – seja documental ou por meio do depoimento de testemunhas – até o pleno conhecimento dos fatos.

08/07/2019 / 0 Comments
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Arte Comvida reúne vinte artistas em exposição coletiva na Mata da Praia

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A união faz a… arte! A partir da próxima quinta-feira (11), vinte artistas plásticos do Espírito Santo vão inaugurar uma exposição coletiva no restaurante El Libertador, localizado na Mata da Praia, em Vitória. A iniciativa faz parte do projeto Arte Comvida, que busca conectar artistas capixabas com espaços expositivos alternativos dispostos a receber propostas artísticas. A exposição Libre tem como foco a arte contemporânea nos mais diversos estilos e vertentes, com curadoria de Denise Cesar. Estarão presentes obras de Adriano Carraretto, Alexandre Marin, Boi, Caio Morethzon, Celso Junior, Didico, Guilherme Favoretti, Guilherme Wandermonic, Jeveaux, José Merilio, Junior Bittencourt, Lando, Léo Marin, Luciano Cardoso, Maria Toscano, Paola Sarlo, Rayma Antunes, Sofia Selvátice, Thiago Ribeiro e Yvana Belchior. O vernissage de inauguração acontece na quinta-feira a partir das 19h30, em comemoração ao primeiro aniversário do restaurante, que é um dos apoiadores do Comvida desde o seu início. Mas as programações culturais começam ainda antes e envolvem outras linguagens artísticas. Na segunda-feira (8), haverá a tradicional noite chamada Segunda Sem Lei, contando com performance de pintura ao vivo com os artistas Caio Morethzon, Guilherme Wandermonic e Junior Bittencourt nas varadas do restaurante. Na quarta-feira (10) haverá apresentação de dança flamenca e exposição de esculturas da artista equatoriana Alegria Falconi e convidados. AGENDA CULTURAL Inauguração da exposição coletiva de arte Libre Quando: abertura na quinta-feira (11/06), às 19h30  Onde: Espaço de Arte do Restaurante El Libertador – Avenida Carlos Gomes de Sá, 500, Mata da Praia, Vitória/ES  

07/07/2019 / 0 Comments
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Recursos desbloqueados pelo Congresso não foram repassados à Ufes

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O desbloqueio dos recursos para as universidades, aprovado pelo Congresso Nacional em 12 de junho, quando foi aberto crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para que o governo pague benefícios assistenciais e aposentadorias, ainda não chegou à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O déficit projetado, caso os cortes chamados pelo governo Bolsonaro de contingenciamento não sejam revertidos, é de R$ 30 milhões até o final deste ano. Dos R$ 70 milhões previstos para o orçamento de custeio (gastos com limpeza, segurança e manutenção), R$ 27 milhões já foram bloqueados e, com base nas despesas projetadas, comprometerão todo o planejamento da instituição. “A União ainda não liberou os recursos contingenciados”, cobrou o reitor. Segundo ele, o Ministério da Economia ainda não repassou os recursos para o Ministério da Educação. O reitor pediu apoio aos parlamentares durante a audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara, que debateu, semana passada, os cortes orçamentários no ensino superior público. Na ocasião, Reinaldo Centoducatte, que também é presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), observou que os cortes anunciados pelo governo federal provocam incertezas na gestão das universidades, comprometendo seu funcionamento. O reitor Reinaldo Centoducatte defendeu a imediata liberação, para as universidades federais, dos recursos provenientes do descontingenciamento de R$ 1 bilhão de suplementação orçamentária e de R$ 1,5 bilhão da reserva de contingência para a educação, como está estabelecido no acordo que resultou na aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 4/2019.  Ele ressaltou que os recursos de capital sofreram redução da ordem de 69% e que as licitações para novos contratos estão sendo inviabilizadas. “O valor nominal do orçamento de 2019 é o mesmo de 2014. Esses recursos subtraídos provocam insegurança na gestão das universidades”, argumentou. O reitor destacou a importância das instituições federais de ensino para o desenvolvimento do país: “Atualmente, são 1,1 milhão de estudantes de graduação em 4,8 mil cursos”. Ele também ponderou sobre uma expansão significativa do número de matrículas na graduação das universidades federais. Segundo Centoducatte, em 2003, as instituições ofereciam 109 mil vagas. Em 2017, esse número subiu para 393 mil. “Um crescimento de 260%”, observou. Reinaldo Centoducatte ressaltou ainda que 57% dos cursos de pós-graduação estão nas universidades federais e assinalou o êxito das políticas de inclusão social: “Hoje, 70,2% dos estudantes de graduação das universidades são de famílias com renda de até um salário mínimo e meio”. A audiência pública contou com a presença do diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (Sesu/MEC), Wagner Vilas Boas, e de representantes de vários órgãos e entidades, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); o Sindicato Nacional de Docentes (Andes); e a União Nacional dos Estudantes (UNE); além de parlamentares e convidados. Frente Parlamentar negociou com Governo Deputados e senadores de todos os partidos, muitos que compõem a Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais, debateram com o Governo Federal a liberação dos recursos para a Educação Pública. Após as negociações, o governo anunciou, por meio da líder no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que seriam liberados R$ 1 bilhão suplementar, além de R$ 1,5 bilhão da reserva de contingência para a Educação, e mais R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa científica, além de garantir, no Plenário da Câmara dos Deputados, que “o governo não deixará faltar recursos para as universidades e institutos federais em 2019”.  Para o Estado, especificamente, seriam R$ 13 milhões para a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e para o Instituto Federal capixaba (Ifes). Até o momento, no entanto, os valores não chegaram para as instituições de ensino capixabas. Protestos Desde maio, o Brasil tem vivido uma onda de manifestações da sociedade civil contrárias ao corte de 30% no orçamento das universidades e institutos federais. Também se manifestaram contra o contingenciamento entidades como Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Assembleias Legislativas, entre outras.  Vale ressaltar os massivos protestos realizados em todos os estados pela comunidades escolar das universidades e institutos federais, que levaram milhões de manifestantes às ruas em todo o País, nos movimentos que ficaram conhecidos como 15M e 30M, realizados respectivamente nos dias 15 e 30 de maio. Em Vitória, os protestos reuniram mais de 15 mil pessoas. Também houve mobilizações nas cidades do interior onde há campi da Ufes e do Ifes.  

07/07/2019 / 0 Comments
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Marcha das Margaridas arrecada 153% do valor almejado em campanha

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Um grande sucesso! A campanha de financiamento coletivo da Marcha das Margaridas 2019 arrecadou mais de 122 mil reais, alcançando 153% da meta inicial estabelecida pela organização do movimento. Apoiada por mais de 1.000 pessoas de todo o país, em sua maioria mulheres, a campanha irá viabilizar a sexta edição do evento, que acontece em Brasília nos dias 13 e 14 de agosto, com o lema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”. A arrecadação superior ao esperado vai garantir melhores condições de infraestrutura, comunicação, segurança e saúde para 100 mil trabalhadoras do campo, da floresta e das águas, vindas das 27 unidades federativas do país. Do Espírito Santo, a estimativa é de que participem 1500 mulheres. Agricultoras familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras, marisqueiras, geraizeiras, quebradeiras de coco babaçu, faxinaizeiras, extrativistas e mulheres de todos os biomas e ecossistemas são esperadas na capital federal, ao lado de ativistas e militantes de causas feministas de toda a América Latina. “Diante desta conjuntura bárbara e de tantos ataques do governo Bolsonaro aos direitos conquistados pela classe trabalhadora, será um momento importante da luta das mulheres por um mundo de igualdade, liberdade e democracia”, declara Augusta Búffolo, secretária de Mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (Fetaes). “Questões que eram centrais da luta na primeira Marcha no ano 2000 como a fome, a pobreza e a desigualdade estão retornando a vida do povo brasileiro e especialmente das mulheres”, afirma. Formação política A organização capixaba para a Marcha está sendo feita desde março de 2018 pela Fetaes, pela Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR’s), com apoio do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Associação de Mulheres Negras e Quilombolas de São Mateus e Sapê do Norte e as mulheres indígenas. Entre as ações realizadas no período estão um Curso Estadual de formação política, o ENFOC MULHER, duas Caravanas Regionais da Marcha das Margaridas que reuniram as agricultoras dos STRs na região Sul, Serrana, Centro, Norte e Noroeste, o lançamento estadual da Marcha, em sessão na Assembleia Legislativa e os encontros dos 60 sindicatos do estado, para que as mulheres conheçam e estudem os dez eixos integrantes da Marcha, através do Caderno de Debates. Os eixos são: Por democracia com igualdade e fortalecimento da participação política das mulheres; pela autodeterminação dos povos, com soberania alimentar e energética; pela proteção e conservação da sociobiodiversidade e acesso aos bens comuns; por terra, água e agroecologia; por autonomia econômica, trabalho e renda; pela autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade e por uma vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem cinismo; por previdência e assistência social pública, universal e solidária; por saúde pública e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS); por uma educação não-sexista e antirracista; e pelo direito à educação do campo. Margarida Maria Alves A Marcha é inspirada na história da liderança camponesa Margarida Maria Alves, assassinada a mando de usineiros, em 1983, em Alagoa Grande (PB), e acontece desde 2000, a cada quatro anos, para que as mulheres do campo levem suas propostas e quereres ao governo federal. Construção coletiva As interessadas em participar da mobilização do evento podem engajar-se nos processos regionais, por meio dos sindicatos e federações de trabalhadores e trabalhadoras rurais, além das organizações parceiras e movimentos que compõem a coordenação da manifestação este ano. A Marcha das Margaridas é marcada pela construção coletiva, fundada na aliança entre várias organizações feministas e movimentos sociais, além de quatro mil sindicatos filiados à Contag. Esta sexta edição contará com a parceria de 16 organizações sociais e movimentos de mulheres representantes de vários segmentos. São elas: Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), União Brasileira de Mulheres (UBM), Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Movimento Articulado das Mulheres da Amazônia (MAMA), GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Confederação de Organizações de Produtores Familiares, Camponeses e Indígenas do Mercosul Ampliado (Coprofam), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhos (Confrem Brasil), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).  

07/07/2019 / 0 Comments
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Contratação de mais DTs no Iema causa indignação entre servidores públicos

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Causou surpresa e indignação ao Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos) a abertura de edital para contratação de 34 profissionais em Designação Temporária (DT) para o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2019 foi lançado na última quinta-feira (4) e abrirá inscrições nesta segunda-feira (8), até às 23h59 do dia 14 de julho. O Sindipúblicos tem uma posição muito firme contrária a esse desequilíbrio que existe entre os DTs, os efetivos e os comissionados. Agora ficamos surpresos com esse número, 34 DTs no Iema é muito. Às vezes acontece de contratar um ou outro, passa desapercebido, mas num órgão como o Iema, que não é tão grande quanto uma secretaria de Educação ou Saúde, 34 é muito”, avalia o presidente da entidade, Tadeu Guerzet. O Sindicato entende que a excessiva contratação de DTs no Estado precisa ser revertida. “Já entramos com ações, já ganhamos na Justiça. O Tribunal de Contas forçou a Sedu a parar de fazer esse tipo de contratação. O Estado tinha até mudado de posição e começado a contratar via CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] através de fundações, parecia que tinha abandonado isso de tanto que a gente bateu”, relata Tadeu Guerzet. “Vamos cobrar do governador”, anuncia. Sem realizar concurso público há mais de dez anos, a autarquia tem vacância de pelo menos 137 servidores efetivos, segundo estudo feito pela própria diretoria do Iema, ainda no governo de Paulo Hartung, o mesmo que, em 2017, encampou uma manobra pra extinguir o Instituto e transforma-lo em duas subsecretarias da Seama. A forte mobilização dos servidores e da sociedade impediram a extinção, mas ainda não retiraram o Iema do estado de “coma induzido”, situação que continua sendo motivo de protestos. Este ano, o governador Renato Casagrande (PSB) já recebeu duas manifestações do Sindipúblicos em favor do concurso público e de outras medidas que proporcionem condições mais dignas de trabalho dentro do principal órgão ambiental do Espírito Santo. Entre elas, adequação do espaço físico conforme determina as normas técnicas, garantindo segurança e infraestrutura para atuação; disposição e cronograma de implementação do Qualivida; apresentação do cronograma de treinamento e capacitação; aumento da frota de veículos, com motorista para atendimento das funções institucionais do Iema; adequação do novo prédio da Gerência de Recursos Naturais; e regulamentação em comum acordo quanto ao teletrabalho. Interferência política Na atual gestão ambiental, os servidores têm denunciado também a forma de condução da autarquia, que, além de ser presidida por um funcionário de carreira da mineradora Vale, o ex-gerente Alaimar Fiuza, o Iema continua sofrendo pressão política da Seama, a quem é subordinado, mas de quem deveria ter autonomia administrativa e técnica. Em uma carta aberta divulgada em abril passado nas redes sociais, um grupo autointitulado “Iema Forte” denunciou o loteamento político do órgão técnico para atender aos interesses do secretário, o presidente do Partido Verde (PV) no estado, Fabricio Hérick Machado, sem considerar critérios técnicos adequados, o que vem ocasionando séria perda da qualidade dos serviços prestados pela autarquia, que é a principal responsável pela implantação da política estadual de meio ambiente. “Soma-se a este cenário o fato de que os cargos vêm sendo preenchidos em sua quase totalidade por ex-funcionários da prefeitura de Viana, ou simpatizantes do próprio secretário, que já teve cargo na alta gestão, e local para onde pretende voltar como prefeito nas próximas eleições. Os servidores entendem que a distribuição de cargos no Iema pelo atual secretário se caracteriza como formação de um pequeno contingente de futuros cabos eleitorais para o pleito futuro do titular da Seama, que é um dos líderes do Partido Verde estadual”, apontarram os servidores na carta.

07/07/2019 / 0 Comments
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Audifax alinha vereadores mas não impede manifestação popular sobre CPI da Saúde

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A trégua entre o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), e a maioria dos vereadores depois de um período de ânimos acirrados, com denúncias e ameaças dos dois lados, não conseguiu impedir uma manifestação popular, nessa sexta-feira (5), para a reabertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na área da saúde do município.  Os manifestantes cobram providências sobre as denúncias que vieram à tona com a CPI, que foi suspensa por decisão judicial e, também, por desinteresse de vereadores, alguns declaradamente da oposição, que se alinharam ao prefeito. O único foco de resistência que ainda resta é o presidente da Câmara, Rodrigo Caldeira (Rede).  A Câmara da Serra abriu CPI da Saúde no dia 3 de abril desse ano, com o depoimento da ex-servidora Elaine Nascimento Santos, representante dos Interconselhos Municipais. A convocação foi feita pelo vereador Basílio Neves (Pros), presidente da CPI, aprovada por 16 dos 23 vereadores, na sessão do dia 22 de março. Serão investigadas supostas irregularidades em contratos celebrados entre a Prefeitura da Serra e empresas prestadoras de serviços, incluindo o pagamento de propina.      Nessa sexta-feira, grupos da sociedade civil organizada cobraram medidas urgentes para restabelecer as investigações no âmbito da Câmara de Vereadores. Os manifestantes denunciaram boicote aos protestos, realizados na BR-101, na divisa dos municípios de Vitória e Serra. “Muitas pessoas foram pressionadas a não comparecer”, afirma Elaine Nascimento Santos.   Portando faixas e cartazes exigindo a volta da CPI da Saúde e condenando a terceirização do setor no município, eles relembraram denúncias contidas na CPI, inclusive pagamento de propina, e a precarização dos serviços prestados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).  Em abril passado, a ex-servidora relatou uma série de irregularidades que provocam uma situação caótica na saúde do município. Ela destacou falta de fiscalização aos plantões de médicos, enfermeiras e de outros profissionais, além de problemas com estoques de medicamentos nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e em assinaturas de contratos de forma irregular, por pessoas não autorizadas. 

06/07/2019 / 0 Comments
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DPES divulga planejamento estratégico como primeiro passo para expansão

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O Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) para os anos 2019 a 2023 foi apresentado aos membros do Conselho Superior da instituição nessa sexta-feira (5).  O documento, que agrega as diretrizes e ações que serão colocadas em prática nos próximos anos, é esperado também para valorização e expansão da entidade. Desde 2015, a Defensoria Pública vem encolhendo com a evasão de defensores e cortes no orçamento. Atualmente, são atendidos apenas 30% dos municípios capixabas e há necessidade de que, até 2020, todas as comarcas tenham a presença de, pelo menos, um defensor, conforme determina a Emenda Constitucional 80/2014. Segundo o defensor geral, Gilmar Alves Batista, o Planejamento Estratégico está em fase de conclusão e será amplamente apresentado, em breve, a toda Instituição, bem como ao Executivo e Legislativo. As ações dispostas, segundo ele, foram pensadas para modernizar e valorizar a Defensoria Pública, bem como para ampliar o atendimento ao cidadão capixaba. Para a presidente da Associação Estadual dos Defensores Públicos do Espírito Santo, Mariana Andrade Sobral, o Planejamento Estratégico permitirá que a instituição enfrente os desafios de forma clara e planejada, para que possa alcançar os principais objetivos de expansão de serviços e valorização da carreira. “Em três anos, precisaremos estancar a evasão dos membros, decorrente dos salários incompatíveis com o cargo, e expandir a assistência jurídica gratuita no modelo constitucional a 70% do Estado que hoje não possuem Defensoria Pública instalada. O Planejamento Estratégico propicia organização administrativa e permite transparência, controle social e gestão democrática da instituição pública”.   A Comissão de Aprovados no IV Concurso para a Defensoria Pública do Espírito Santo divulgou, no mês passado, uma carta aberta direcionada ao governador do Estado, Renato Casagrande, solicitando valorização da entidade e cumprimento da Emenda Constitucional 80, que prevê a presença de, pelo menos, um defensor em cada comarca capixaba. No documento, os candidatos cobram do governador o cumprimento da promessa de campanha, quando afirmou que investiria na entidade.  Segundo os representantes da Comissão, no prazo de seis meses o concurso perderá a vigência. “Estudamos tanto, batalhamos tanto, enfrentamos uma maratona de cerca de um ano e meio de muito esforço, desde a publicação do edital até a homologação do resultado final. Em contrapartida, a população precisa tanto de nós, da nossa força de trabalho, do nosso empenho. Não podemos acreditar que terá sido em vão, com tantas vagas em aberto [aproximadamente 109]. Especialmente quando se tem notícias que os gastos governamentais com serviços de advogados dativos superam R$ 5 milhões, só nos quatro primeiros meses deste ano, o que seria suficiente para custear a nomeação de todos os 50 aprovados no concurso que aguardam por nomeação”, relataram na carta. Ainda no mês passado, a Assembleia Legislativa rejeitou destaques à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, que incluiriam na lei um tratamento orçamentário diferenciado à Defensoria. A proposta era de que o percentual destinado à Defensoria saltasse de 0,32% para 1% da receita estadual, corrigindo as distorções, para garantir a valorização da entidade.  O tema, de acordo com deputados governistas, será tratado no Plano Plurianual, que deve ser discutido na Casa em agosto.  

06/07/2019 / 0 Comments
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Cafeteria com comida afro-brasileira vai funcionar no Mucane

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Quitutes afro-brasileiros no Mucane O Museu Capixaba do Negro (Mucane) vai ganhar em seu espaço uma cafeteria e lanchonete que terá um cardápio com foco na culinária afro-brasileira, indígena e capixaba. Quem vai administrar é a Ubuntu Quitutes. A abertura vai ser dia 16 de julho. O funcionamento será de terça a sexta-feira de 9h às 18h e aos sábados de 9h às 14h, além de abrir em eventos internos do Mucane. Ubuntu é a filosofia africana que reflete sobre cooperação e interdependência, resumida na frase: “Eu sou porque nós somos” Novo livro de Elisa Lucinda A atriz e poetisa Elisa Lucinda lançou recentemente um nova obra: O Livro do Avesso: o pensamento de Edite, pela editora Malê. Trata-se de seu segundo romance, no qual encarna os sentimentos de Edite, uma mulher negra adulta que tem que lidar com os dilemas da sociedade. O livro já teve eventos de lançamento em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Goiânia, Salvador e Belo Horizonte. Ela ainda estuda como viabilizar o lançamento em sua terra natal, o Espírito Santo. Para quem não quer esperar, a obra está à venda no site da editora. Mostra de Cultura em Cariacica Acontece em setembro a III Mostra de Arte e Cultura de Cariacica. A Secretaria Municipal de Cultura (Semcult) abriu edital com recursos do fundo municipal de cultural para contemplar 47 apresentações culturais no evento. Contempla bandas de congo, circo, capoeira, dança, teatro, música, cineclube, sarau poético e outros. As inscrições vão até 1º de agosto. Mais informações no edital. Cinema de Bordas na tela O primeiro pré-evento do Festival de Cinema de Vitória de 2019 será a 2ª Mostra de Cinema de Bordas, trazendo filmes realizados com poucos recursos mas muita inventividade. Serão exibidas cinco produções no dia 25 de julho, às 19h, no Cine Metrópolis, com entrada franca. A sessão contará com participação da professora e pesquisadora de cinema Bernadette Lyra, responsável por cunhar o termo Cinema de Bordas. Lançamentos na música capixaba Nos últimos dias, mais novidades na música feita no Espírito Santo. Ex-baterista do Sol na Garganta do Futuro, Bloco Bleque, Macacko e atualmente no Som de Fogueira, Caio Nunes, o Metteoro, lançou um EP solo chamado #mundoreset, disponível no Spotify. Os integrantes do Solveris, Magro e 6ok também apresentaram o EP Amores Frescos. Já Gabriela Brown anunciou o show de lançamento de seu primeiro disco, Zeugma, para 13 de agosto. Casa Aberta na Guava Um dos locais que têm aberto espaço para a música autoral do Espírito Santo, a Guava lançou o projeto Casa Aberta, que funcionará a cada duas semanas às quinta-feiras, de 18h a 22h, em Jardim Camburi. A ideia é promover o encontro de pessoas, ouvir um som ambiente, tomar uns drinks e o que mais rolar… A estreia é no dia 11 de julho com entrada gratuita.

06/07/2019 / 0 Comments
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O deserto verde e a extinção dos seres da floresta

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Sendo o uso do solo que mais cresce no Espírito Santo, o monocultivo de eucaliptos merece ter a dedicação dos cientistas da ecologia de forma que fique devidamente explicada e quantificada as relações íntimas entre a expansão do deserto verde e a extinção de espécies nativas da Mata Atlântica. Segundo dados do Atlas da Mata Atlântica, lançado em abril de 2018, de 2007 a 2015, a cobertura do solo com florestas nativas cresceu apenas 27,17 mil hectares, enquanto a cafeicultura aumentou em 36,2 mil, e a eucalptocultura, a “campeã”, contagiou 45,34 mil hectares a mais do território capixaba. Infelizmente, o crescimento dessa monocultura tende a seguir em ritmo acelerado, continuando sua função de abastecer as fábricas da multinacional Aracruz Celulose (Fibria/Suzano), pioneira na introdução da árvore exótica no norte do Espírito Santo, e também da Placas do Brasil, recém-instalada no noroeste capixaba. O eucalipto é a grande tragédia do desmatamento da Mata Atlântica no Espírito Santo, há mais de meio século. É urgente, portanto, se pesquisar a sua grave responsabilidade sobre o fenômeno da extinção das espécies, que fez dobrar a lista vermelha capixaba em 14 anos, saltando de 950 espécies da fauna e da flora em 2005, para 1.875 em 2019. Lastimável, no entanto, é constatar que o Estado tenha se submetido, historicamente, à tamanha subserviência ao poder econômico da papeleira Aracruz Celulose. Submissão essa explicitada de forma aviltante por um artigo recente do ex-governador Paulo Hartung, que destacou a política “des”florestal da empresa da família Lorentzen como exemplo de gestão ambiental e sustentabilidade. A omissão da academia é talvez ainda mais indigna. Com um rico material nas mãos para investigar, é mesmo difícil justificar a ausência de estudos que evidenciem o efeito da expansão do deserto verde sobre a intensificação da extinção de espécies. Exemplo dessa negligência pode ser constatado na divulgação, na imprensa corporativa, da atualização da lista de espécies ameaçadas do Espírito Santo. O porta-voz do trabalho, biólogo Sergio Lucena, tem afirmado que as causas do aumento drástico do número de animais e plantas sob ameaça de desaparecer – como já aconteceu com a arara-vermelha, por exemplo, que de tão abundante na região de Itaúnas (Conceição da Barra) encantou o naturalista Augusto Ruschi, principal defensor da criação do parque estadual homônimo, localizado na bacia hidrográfica mais castigada pelo deserto verde – são o uso de agrotóxicos, a caça, o aquecimento global e, genericamente, o desmatamento. A classe científica, quando de fato se dispuser a intervir positivamente para neutralizar e reverter o desmatamento no território capixaba, deve beber em sua fonte mais notável e aprender a aplicar o conhecimento em políticas públicas e ações relevantes, como o fazia o Patrono da Ecologia do Brasil, grande denunciador dos malefícios dos eucaliptais sobre as florestas e o solo do Espírito Santo. Há mais de trinta anos o grande cientista faleceu. E desde então, o Estado nunca mais viu sequer sombra de uma ciência realmente comprometida com a conservação da Mata Atlântica.

05/07/2019 / 0 Comments
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