Século Diário

A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) decidiu prorrogar por mais 12 meses a validade do IV Concurso Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. A decisão está no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (18). Com a renovação, os 87 defensores aprovados no concurso esperam que mais nomeações sejam realizadas em 2019. Durante este ano, apenas 13 vagas foram repostas no órgão. Atualmente, a Defensoria Estadual defende o aumento do orçamento para valorizar a categoria e conter a evasão de defensores. Em 2013, o Estado contava com 226 defensores para atender a população capixaba. Atualmente, são 157, o que equivale a uma redução de 29% no número de profissionais. “Sabemos da dificuldade de parte da população em ter acesso à Justiça. Cidades do interior do Estado, especialmente, não contam com defensores em diversas varas. Há casos de famílias que, mesmo sem condições financeiras, buscam atendimento de advogado particular para obter orientação jurídica. Mas todo cidadão tem o direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, conforme prevê o artigo 134 da Constituição Federal de 1988”, explica Vitor Ramalho, representante da comissão dos aprovados no IV Concurso da DPES. Com a renovação do concurso, a esperança é expandir o atendimento nos municípios com a nomeação de mais profissionais.    Reajuste Entre as carreiras jurídicas, os defensores públicos são os que recebem os menores subsídios, cerca de R$ 10 mil, metade do salário de um promotor em início de carreira, por exemplo. Neste ano, a categoria foi a única que ficou de fora de reajustes anunciados pelo Estado de 5%.  Com apoio dos movimentos sociais, a categoria iniciou uma série de protestos, que resultou em um projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa. No mês passado, os deputados aprovaram o reajuste, passando o salarial inicial de R$ 10,3 para R$ 10,5 mil. Já o salário final passaria dos 15,5 pagos hoje para 17 mil.    Municípios sem defensor  Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Jerônimo Monteiro, Muqui, Atílio Vivacqua, Presidente Kennedy, Apiacá, São José do Calçado, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço, Ibitirama, Iúna, Irupi, Ibatiba, Muniz Freire, Afonso Cláudio, Brejetuba, Domingos Martins, Marechal Floriano, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Itarana, Itaguaçu, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal, Marilândia, Governador Lindenberg, Baixo Guandu, Pancas, Alto Rio Novo, São Domingos do Norte, Águia Branca, Vila Valério, Boa Esperança, Ecoporanga, Vila Pavão, Água Doce do Norte, Pedro Canário, Conceição da Barra, Pinheiros, Montanha, Fundão, Venda Nova do Imigrante, Barra de são Francisco, Mantenópolis, Jaguaré.

As recentes declarações do deputado federal e presidente regional do MDB, Lelo Coimbra, ao jornal A Gazeta, esquentaram os bastidores do partido no Estado, que já se movimenta para sua eleição interna. Ele enumerou planos para reconstruir a legenda no Estado até a disputa de 2020, mas filiados históricos o querem fora da presidência estadual já no próximo ano. A atual situação do MDB, que acumulou derrotas no pleito deste ano, é atribuída à atuação de Lelo, alinhada aos interesses pessoais do governador Paulo Hartung, que deixou o partido no último mês de novembro, antes mesmo de encerrar o mandato. À frente desse grupo que defende o fim do longo ciclo de Lelo na presidência, por considerar sua permanência insustentável, está o ex-deputado federal Marcelino Fraga, candidato à função. Para ele, não há como o deputado reivindicar para si a missão de reerguer o MDB, se ele próprio é o responsável por sua destruição, cujo estopim foi o processo eleitoral de outubro, após sucessivos desgastes. Além do recuo de Hartung de sua candidatura à reeleição já em cima das acomodações partidárias, o MDB perdeu a senadora Rose de Freitas, que migrou para o Podemos para fugir do cerco do governador; não garantiu a reeleição de Lelo; e terminou a atual legislatura com menos quatro deputados estaduais. A bancada, que era a maior da Casa, saiu de sete cadeiras para apenas três, perdendo inclusive o presidente Erick Musso (PRB). Nas urnas, mais uma derrota: reelegeu apenas José Esmeraldo e Dr. Hércules.  Embora não jogue carga no aliado, Lelo justifica o resultado do MDB no vazio de alianças resultante da desistência de Hartung e aponta como plano, em A Gazeta, buscar novos quadros para fortalecer a legenda, em especial os eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de desempenho. A estratégia teria como foco a disputa de 2020, filiando potenciais candidatos a vereador e prefeito.  Desta forma, o deputado sinaliza, também, que não pretende deixar a executiva estadual, o que o coloca em disputa direta contra Marcelino Fraga, que tem percorrido os municípios capixabas para consolidar sua candidatura. Marcelino, ao contrário de Lelo, tem relações políticas com o governador eleito, Renato Casagrande (PSB), e, caso saia vitorioso do pleito, levará o MDB para a ampla base de apoio do socialista O ex-deputado afirma que uma de suas metas é restabelecer pelo menos 50% dos diretórios municipais do MDB, que, segundo ele, já teve atuação forte em todo o Estado. Essa atual situação é outro ponto apontado por militantes como resultado da falta de gestão partidária do partido. A articulação para a eleição do MDB começou há meses, considerando o fim das atuais gestões, em janeiro próximo. Mas uma decisão recente da Nacional deu sobrevida aos atuais dirigentes, incluindo Lelo Coimbra. O final dos mandatos foi prorrogado por mais três meses, adiando o processo. Ruídos O desgaste no MDB também foi exposto na Assembleia Legislativa, logo após o resultado das urnas, em outubro deste ano. Na ocasião, o deputado reeleito, José Esmeraldo, fez um duro pronunciamento em que denunciou tentativas de tentarem o derrubar junto com Dr. Hércules. “Tinha até um cara para entrar no meu lugar. Só que quebraram a cara. Tem muito espinho engasgado na garganta”, completou, referindo-se a correligionários. Esmeraldo citou, ainda, a queda de votos dos deputados do MDB, como resultado do abandono da legenda. Em relação à disputa de 2014, ele caiu de 23,2 mil votos para 19,8 mil. Já Dr. Hércules teve uma queda mais representativa: de 43,7 mil para 30,7 mil.  Logo atrás de Esmeraldo ficou André Garcia, ex-secretário de Estado de Segurança e aposta do governador Paulo Hartung, enquanto a deputada estadual Luzia Toledo perdeu sua cadeira, depois de quatro mandatos consecutivos. 

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condef), José Carlos de Siqueira Junior, e a representante do Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência de Vila Velha, Rosilda Maria Dias, participaram, nesta terça-feira (18), de uma reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), reivindicando direitos estabelecidos em lei para surdos e cadeirantes. Rosilda destacou a necessidade da disponibilização, na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), de equipamentos adaptados para a realização de exames de mamografia em mulheres cadeirantes. Nos equipamentos comuns, a paciente precisa ficar de pé, o que é impossível, quando se depende de uma cadeira de rodas para locomoção. “Sou tão mulher como qualquer outra. Estar em uma cadeira de rodas não me faz menos mulher. E nós temos esse direito. É um exame essencial para o diagnóstico de doenças e que exige que a mulher fique em pé. Quero salientar que essa é apenas uma das limitações, mas existem outros exames e procedimentos que as pessoas com deficiência também não conseguem fazer por falta de equipamentos adaptados”, explicou Rosilda, em matéria publicada no portal da Ales. Mesmo na rede particular, conta Rosilda, o mamógrafo adaptado não é encontrado com facilidade e muitas mulheres não têm condições de pagar pelo exame, ficando excluídas de uma das formas mais recomendadas pela Medicina para a detecção precoce do câncer de mama, um dos mais letais para as mulheres. Já a fala do presidente do Condef foi traduzida para os presentes por uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que foi ao plenário voluntariamente, visto que a Casa ainda não dispõe de um profissional para essa função. “Toda vez que a gente vai fazer uso do plenário da Assembleia, tem que levar um intérprete que a gente consegue. E é um improviso, porque nem sempre a gente consegue remunerar o intérprete”, argumentou Siqueira, que também é membro da ONG Associação dos Pais e Amigos dos Surdos e Outras Deficiências (Apasod). Em resposta à sua reivindicação, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Hécules (MDB) anunciou que já fez representações ao Ministério Público Estadual, Federal e ao Tribunal de Contas no sentido de garantir o cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência. O parlamentar também registrou que solicitou a abertura de investigação para apurar crimes contra a pessoa com deficiência por parte de gestores públicos. A notícia, comentou Siqueira, é muito importante, mas desde que seja realmente efetivada. “Essa decisão da Ales hoje nasceu da necessidade que já vem se arrastando há muito tempo na Assembleia. E como ela tem uma visibilidade muito grande na sociedade, vai fazer com que outros setores também façam alguma coisa”, disse. Siqueira lembra que a Lei de Acessibilidade já completou dez anos, mas ainda está longe de ser plenamente implementada, seja entre os estabelecimentos comerciais, seja entre os órgãos públicos. Agências bancárias, Prefeituras e Câmaras de Vereadores da Grande Vitória e do interior do Estado estão sendo cobradas na Justiça, pela Apasod, para o cumprimento da lei. “A gente requer inclusão total, é o que está na lei. Acessibilidade desde a qualificação dos funcionários na linguagem de Libras, na linguagem Braile e também todas as adaptações físicas nos prédios, para permitir a autonomia dos cadeirante e pessoas com locomoção limitada”, afirma.

Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18), por unanimidade e em votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73. A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários, que acompanham o reajuste aprovado neste ano no Congresso para os vencimentos de ministros do Supremo. No último dia 26 de novembro, o presidente Michel Temer sancionou o reajuste dos ministros do Supremo, após um acordo informal com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e com o ministro Luiz Fux, relator no STF de ao menos seis ações que questionam o benefício. Até o mês passado, todos os magistrados brasileiros poderiam receber o auxílio-moradia, independentemente de ter residência própria no local de trabalho, por força de uma liminar (decisão provisória) expedida por Fux em 2014. No mesmo dia em que Temer sancionou o reajuste, Fux revogou a liminar, interrompendo o pagamento do benefício a partir de janeiro para todos os magistrados e membros do Ministério Público, entre outras carreiras jurídicas. Na decisão, porém, ele determinou que o CNJ regulamentasse o tema, abrindo caminho para o retorno do auxílio-moradia, o que foi consolidado nesta terça. Critérios A resolução aprovada prevê cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia. Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes teriam direito ao benefício sob tais critérios, cerca de 1% da magistratura.  Os critérios são: que não haja imóvel funcional disponível; que cônjuge ou qualquer pessoa que resida com o magistrado não ocupe imóvel funcional; que o magistrado ou cônjuge não possua imóvel próprio na comarca em que vá atuar; que o magistrado esteja exercendo suas funções em comarca diversa do que a sua original; que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia. Isso quer dizer que um magistrado não deve ter direito ao benefício para pagar por moradia naquela localidade em que seja lotado após prestar concurso público, mas somente nos lugares para onde seja deslocado para prestar serviço excepcional, numa comarca diferente, por exemplo. De início, a minuta de resolução previa ainda que o benefício teria “natureza temporária, caracterizada pelo desempenho de ação específica”, mas esse trecho acabou suprimido da versão final. A resolução, porém, prevê que para produzir efeitos o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve aprovar norma conjunta que “harmonize” o pagamento do auxílio-moradia também aos membros do MP, obedecendo ao princípio constitucional de simetria com a magistratura.  Críticas ao reajuste No início do mês passado,  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República receberam reajuste salarial aprovado pelo próprio Supremo. O reajuste alterou o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. Estudos da Consultoria Legislativa do próprio Senado mostram que o impacto fiscal da medida pode chegar a R$ 6 bilhões, com o chamado efeito cascata, uma vez que os vencimentos dos ministros do STF servem de teto para o funcionalismo público. Também abre caminho para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República. Na ocasião, a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário-ES), Adda Lobato, considerou que o reajuste para os salários dos ministros veio num momento impróprio, em que o País atravessa uma crise em todos os setores após uma eleição conturbada. “O aumento foi aprovado por um Senado rejeitado nas urnas. Vão sair e deixar esse problema pra ser resolvido. Irá causar um efeito cascata, ferindo o Pacto Federativo, e atingindo a todos os estados que já estão numa situação difícil”.   Adda lembrou ainda que os servidores do Judiciário capixaba estão há quatro anos sem a revisão geral anual que foi concedida este ano aos Executivo, Legislativo e ao Ministério Público. 

O vereador de Cariacica, Professor Elinho (PV), denunciou o prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Júnior, o Juninho (PPS), e a secretária municipal de Saúde, Elizabeth Pinheiro de Albuquerque, por omissão de socorro a crianças que procuraram o Pronto Atendimento do Trevo de Alto Laje no último sábado (15). A unidade permaneceu fechada durante todo o dia e noite, com um aviso afixado durante madrugada.  A denúncia foi feita ao chefe da Promotoria de Justiça Cível de Cariacica, em nome do promotor Luiz Flávio Valentim.  Essa é a segunda vez no ano em que o PA do Trevo, que deve obrigatoriamente prestar atendimento à população por 24 horas, amanhece de portas fechadas. A primeira foi no dia 11 de agosto. Na ocasião, o vereador também denunciou o fato ao Ministério Público do Estado (MPES) e ao presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, César Lucas (PV).  Debaixo de um calor de 40 graus, mães, pais e responsáveis pelos menores ficaram aguardando por horas para que o PA do Trevo abrisse suas portas, mas a orientação era que procurassem unidades em Vitória ou Vila Velha. Um aviso foi anexado na madrugada de sábado em que os responsáveis pela gerência da unidade informavam que “excepcionalmente, não havia expediente” no sábado (15) nem durante o dia e nem durante a noite, e que o atendimento seria normalizado no domingo (16).  “É o jogo do município para convencer o povo de que a terceirização é o melhor caminho. Muito triste ver o direito à saúde de crianças violado. Na denúncia, também pedimos a escala dos médicos e de toda equipe que deveria estar trabalhando no PA no sábado, pois omissão é crime”. PA em processo de terceirização O PA do Trevo de Alto Laje segue em processo de terceirização e há denúncias recentes de “cartas marcadas” no processo licitatório conduzido pela gestão do prefeito Juninho (PPS) para entrega da unidade a uma Organização Social (OS), empresas de natureza privada, teoricamente sem fins lucrativos, que estão sendo contratada por estados e municípios para gerenciamento de hospitais e unidades de saúde. Professor Elinho recebeu e-mails e também a informação de um político do município que não quis se identificar de que a empresa vencedora do certame já é conhecida e foi acertada antes mesmo de o processo ser iniciado. Diante do fato, o vereador escreveu cartas de próprio punho em que relata as informações recebidas e o nome da empresa que teoricamente será a ganhadora da licitação. A carta foi registrada em cartório, com assinaturas de duas testemunhas, e será utilizada para denúncias que serão feitas à Polícia Federal e demais órgãos competentes, caso se confirme. Foram habilitadas no certame o Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável, de Ações Práticas na Área de Saúde – Instituto Solidário.    Numa das denúncias recebidas por e-mail pelo vereador Professor Elinho é relatado: “Prezado Wellington Vereador de Cariacica. Abaixo notícias no Instituto Acqua ao qual possui laços próximos com pessoas da comissão julgadora. As notícias são reais e alarmantes, Cariacica não merece essa organização”. Nas notícias anexadas, informações de que a OS é investigada pela Polícia Federal em estados do Sul do Brasil por recebimento de propina, responde processos por não pagar direitos trabalhistas, tem contas reprovadas, entre outras irregularidades. Em outra mensagem: “Vereador Wellington, o instituto Solidário foi criado para vencer a licitação de Cariacica. Os atestados de capacidade técnica apresentados não condizem com a qualificação mínima necessária de Cariacica. São atestados falsos e forjados. Vereador, Cariacica não merece esses institutos”.

No último domingo (16) o Boca Juniors se sagrou campeão do Campeonato Argentino ao derrotar o Rosario Central. E essa saga pôde ser acompanhada de perto por muitos capixabas. Não, eles não viajaram à Argentina. Se trata de um campeonato amador que realizou este ano sua terceira edição em Buenos Aires, uma comunidade no interior de Guarapari. Esse campeonato pra lá de curioso que reúne oito equipes com nome e uniforme de grandes campeões do futebol argentino surgiu depois de divergências entre o clube local e a organização do Campeonato Rural de Guarapari. Veio então a ideia de criar um campeonato local e a brincadeira da réplica do torneio argentino, aproveitando que o distrito leva o mesmo nome da capital portenha. Boca Juniors, River Plate, San Lorenzo, Rosario Central, Vélez Starsfield, Estudiantes, Racing e Lanús disputam a competição. O Rosario Central havia ganhado o dois campeonatos já realizados e também veio forte este ano. Na final, um jogo forte, muito marcado, mas com um decepcionante zero a zero. Nos pênaltis, o Boca levou a melhor e venceu por 2×1. Na preliminar, em disputa do terceiro lugar, o San Lorenzo venceu também nos pênaltis o Lanús, após empate recheado de gols: 3×3. O San Lorenzo também teve o artilheiro da terceira edição do campeonato: Luiz Henrique, com 14 gols. Na eleição do melhor goleiro houve empate entre Farofa, do Lanús, e Denner, do Rosario Central. O Campeonato Argentino de Guarapari, com partidas aos domingos, começou em agosto e teve duração de mais de cinco meses, com 60 jogos realizados. Na torneio, apesar do caráter competitivo, o espírito peladeiro também tem espaço, reunindo nas equipes quase 150 jogadores de diferentes idades, desde adolescentes até cinquentões, vindos não só de Buenos Aires mas de várias comunidades do entorno. Localizado a pouco mais de 15 km das praias da cidade, o distrito de Buenos Aires tem sido um destino procurado por seu clima mais ameno e cachoeiras. A próxima edição do Campeonato Argentino local já está começando a ser organizada, segundo um dos coordenadores, Everaldo Arpini. Cada ano os jogadores dos times são escolhidos por sorteio, como forma de manter sempre o equilíbrio, sem favoritismos. Ele explica que o torneio garante mobilização social e comunitária na região, atividade física e também movimentação econômica nos comércios locais. Além, é claro, de muita diversão. O encerramento do torneio no domingo ainda contou com sorteio beneficente de uma moto e show com cantores sertanejos.