Século Diário

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a questão sobre a submissão do teto remuneratório aos tabeliães interinos em serventias de todo o País no dia 27 de fevereiro de 2019. A data do julgamento foi definida, na última semana, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O veredicto deve colocar um ponto final nas polêmicas em torno do assunto, que divide opiniões nos órgãos da Justiça. O resultado deve ainda impactar a situação de delegatários interinos em cartórios do Espírito Santo que respondem a processos pelo não recolhimento desse suposto “superávit”. A pendência de julgamento desse recurso especial (RE 808.202) tem sido citada por juízes capixabas, que afastam momentaneamente a caracterização de atos de improbidade ou crime de peculato cometido por tabeliães antes do pronunciamento definitivo do STF. O caso-paradigma trata de uma ação envolvendo a Procuradoria de estado do Rio de Grande do Sul e delegatário interino local. No entanto, o Supremo reconheceu a repercussão geral, o que vai unificar o entendimento judicial sobre o tema em todo o País. No Espírito Santo, existem casos de delegatários interinos que são alvos de denúncias de improbidade e até criminais pelo não-recolhimento do superávit. No mês passado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) anunciou o protocolo de denúncias contra tabeliães de Alegre e Guarapari. A tese é de que os interinos estão submetidos ao teto – equivalente a 90,25% do subsídio de um ministro do STF –, devendo a restituição dos valores a mais aos cofres da Justiça. No entanto, essa tese vem sendo contestada pelo fato dos interinos praticarem os mesmo atos dos delegatários titulares nos cartórios, cabendo também a isonomia de tratamento – os donos de cartórios não estão submetidos ao teto. Além disso, os defensores da não submissão ao teto argumentam que não se deve tratar a remuneração dos delegatários como verbas públicas, uma vez que os vencimentos dos donos de cartórios seriam apenas a contraprestação de seu trabalho. Ou seja, o tabelião é obrigado a repassar todas as taxas obrigatórias, além de arcar com o custeio das unidades (pagamento das despesas administrativas, como o salário dos funcionários, e das operacionais, caso de aluguel, água, luz e telefone). Ao final de tudo, caso obtenha lucro, o tabelião fica com os emolumentos – que teria natureza jurídica de salário, que não pode ser confiscado. Em caso de prejuízo, o déficit é todo do delegatário, que não recebe qualquer outro tipo de compensação. Nos últimos anos, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e o Ministério Público Estadual (MPES) têm afastado a hipótese da ocorrência de atos de improbidade administrativa ou da prática do crime de peculato por delegatários interinos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na última quinta-feira (13), que a Lei Complementar 734/2013 do Espírito Santo, ao criar atribuições complementares e específicas para servidores técnicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) com formação em Direito viola o artigo 132 da Constituição da República. O dispositivo atribui exclusivamente aos procuradores dos estados e do Distrito Federal o exercício da representação judicial e a consultoria jurídica das unidades federadas. A decisão, unânime, se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5109, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape). A entidade sustentava que a atribuição de funções exclusivas dos procuradores a uma categoria de servidores técnicos com perfil de advogados representaria o funcionamento de uma procuradoria paralela no Detran-ES. Na sessão de julgamento, o advogado George Pereira Alves, na condição de amicus curiae em nome da autarquia estadual, sustentou da tribuna que a assessoria jurídica do Detran-ES existe desde 1969 e que, portanto, a Lei Complementar 734/2013 não criou uma procuradoria paralela. O defensor argumentou que outros diplomas legislativos estaduais detalham a atuação dessa assessoria jurídica, que se submete, tanto do ponto de vista técnico quanto do correcional, à Procuradoria-Geral do Estado. Também como amicus curiae, o advogado Marcelo Henrique Brabo Magalhães, representando a Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap), corroborou os argumentos da sustentação anterior e alegou que o artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) permite aos estados manter consultorias jurídicas separadas de suas Procuradorias-Gerais desde que, na data da promulgação da Constituição, tenham órgãos distintos para as respectivas funções, como no caso. O relator da ADI, ministro Luiz Fux, observou em seu voto que o cargo criado em 1969 era de técnico superior e, dentro dessa categoria, estabeleceram-se funções inerentes aos procuradores do Estado. Por isso, a seu ver, há violação ao artigo 132 da Constituição em razão de algumas atribuições.  O ministro, no entanto, ressalvou a situação dos ocupantes dos cargos que, desde 1969, vêm fazendo concurso público para exercê-lo. “Seria violação grave à segurança jurídica destituí-los do cargo”, observou, ao julgar a ADI para manter os cargos de técnico superior no quadro do Detran-ES. Nesse sentido, seu voto foi pela procedência parcial da ação para excluir da atribuição dos cargos de técnico superior a representação do Detran-ES em juízo ou fora dele, funções inerentes à Procuradoria do Estado. A decisão também resguarda a validade dos atos praticados pelos ocupantes desses cargos anteriores à declaração de inconstitucionalidade. Além do caso capixaba, a Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, questionando normas do Ceará (ADI 5106) e Mato Grosso (ADI 5107). 

Temos o movimento Barroco como um estilo que se propagou intensamente no Brasil, sendo hoje até uma forma pejorativa de discernir certas heranças e características que permanecem na nossa cultura e na própria expressão geral de nosso país. Por outro lado, originalmente, temos tal movimento como evento próprio que se deu entre o fim do século XVI e início do século XVII. O Barroco, quando surgiu, era uma reação ao domínio da linguagem clássica que caracterizava o Renascimento, este que, por sua vez, vinha ideologicamente sob o influxo de um antropocentrismo que revivia em base própria as venturas da cultura clássica greco-romana da Antiguidade. Com a palavra “barrueco” sendo traduzido por “pérola irregular”, temos mais uma vez patente que se trata de um movimento artístico e literário que coloca a arte barroca como oposta à proporção, regularidade e equilíbrio renascentistas. E temos aqui o contexto da expansão do Absolutismo na Europa, a reação da contrarreforma católica em face da Reforma Protestante (aqui com a publicação das 95 teses de Martinho Lutero, em 1517). Ou seja, foi na convocação da Igreja Católica para o Concílio de Trento, que se iniciou em 1545, que teríamos o movimento dos jesuítas e o Tribunal do Santo Ofício, além do fim das indulgências e o apoio total às artes sacras, cujo influxo se deu no Barroco, estilo este que era detalhista e rebuscado, sem a ordem pretensamente racional do Renascimento. No final do século XVI, em Portugal, temos a morte ou desaparecimento de Dom Sebastião em Alcácer-Quibir, norte da África, em 1578, numa batalha. Resultado : Portugal teve uma crise pela sucessão do trono, e então o país perdeu a sua independência, pois Filipe II instituiu a União Ibérica, marco histórico para o surgimento, por conseguinte, do Barroco de Portugal, cuja presença dos jesuítas foi marcante. Por fim, o Barroco brasileiro terá a influência dos portugueses e os recursos estilísticos do Barroco espanhol, cujo estro gongórico e quevedista serão tratados novamente no último texto desta série sobre Gregório de Matos Guerra, que será o próximo. Aqui temos a penúltima parte da série. POEMAS  EXPOEM ESTA DOUTRINA COM MIUDEZA, E ENTENDIMENTO CLARO, E SE RESOLVE A SEGUIR SEU ANTIGO DICTAME. : O poema segue esta velha arte de se fazer de tolo, no que o poeta Gregório granjeia bem o que quer, no que vem :“Que néscio, que era eu então,/quando o cuidava, o não era,/mas o tempo, a idade, a era/puderam mais que a razão :”. E o tempo, aqui no poema, e na vida, sempre tem mais poder e luz para o entendimento do que a própria razão tomada em si mesma, no que temos : “vim no cabo a entender,/que o tempo veio a fazer,/o que a razão nunca fez./O tempo me tem mostrado,/que por me não conformar/com o tempo, e co lugar/estou de todo arruinado :”. O poema segue, e o paradoxo é que a hipocrisia tem uma sorte maior do que humildes honestos e na verdade arruinados, a doce fortuna sendo uma luz que se dá no disparate, e o poeta Gregório aqui sendo comparado a um trapo, no que vem : “Muitos por vias erradas/têm acertos mui perfeitos,/muitos por meios direitos,/não dão sem erro as passadas :/cousas tão disparatadas/obra-as a sorte importuna,” (…) “tá, que sou pessoa honrada,/e um homem de entendimento;/qual honrado, ou qual talento?/foram-me pondo num trapo,/vi-me tornado um farrapo,/porque um tolo fará cento.”. E aqui a Bahia aparece em seu esplendor e corrupção, no que temos : “Eia, estamos na Bahia,/onde agrada a adulação,/onde a verdade é baldão,/e a virtude hipocrisia :”. E o poeta, adrede, faz o papel de besta para se dar bem, no que temos : “não sou eu de todo besta,/pois tratei de o parecer :/assim vim a merecer/favores, e aplausos tantos/pelos meus néscios encantos,/que enfim, e por derradeiro/fui galo de seu poleiro,/e lhes dava os dias santos./Já sou na terra bem visto,/louvado, e engrandecido,/já passei de aborrecido/ao auge de ser benquisto :/já entre os grandes me alisto,/e amigos são, quando topo,/estou fábula de Esopo/vendo falar animais,/e falando eu que eles mais,/bebemos todos num copo./Seja pois a conclusão,/que eu me pus aqui a escrever,/o que devia fazer,/mas que tal faça, isso não :/decrete a divina mão,/influam malignos fados,/seja eu entre os desgraçados/exemplo de desventura :/não culpem minha cordura,/que eu sei, que são meus pecados.”. Mas aqui a ideia hipócrita do poeta é, por fim, debelada, e o poeta se coloca em suas desventuras que são seus pecados, mas é a vida de verdade, e não a simulação que lhe daria galardão imerecido, próprio de uma conduta degenerada, o que o poeta, para sua crítica, se mantém na sua integridade de observador dos costumes, portanto, sem se corromper pelos mesmos. DEFENDE O POETA POR SEGURO, NECESSARIO, E RECTO SEU PRIMEYRO INTENTO SOBRE SATYRIZAR OS VICIOS. : O poeta diz a que veio, e o que já fez, no que vem : “Eu sou aquele, que os passados anos/cantei na minha lira maldizente/torpezas do Brasil, vícios, e enganos.”. E segue o poeta : “Arda Baiona, e todo o mundo arda,/Que, a quem de profissão falta à verdade,/Nunca a Dominga das verdades tarda./Nenhum tempo excetua a Cristandade/Ao pobre pegureiro do Parnaso/Para falar em sua liberdade.”. E o poeta defende mais uma vez a verdade, e tudo que se diz é sentido, mas nem sempre se diz tudo o que se sente, no que vem : “De que pode servir calar, quem cala,/Nunca se há de falar, o que se sente?/Sempre se há de sentir, o que se fala!/Qual homem pode haver tão paciente,/Que vendo o triste estado da Bahia,/Não chore, não suspire, e não lamente?”. Mais uma vez o retrato crítico da Bahia, e a descrição do néscio, que não percebe o valor das coisas, no que vem : “O néscio, o ignorante, o inexperto,/Que não elege o bom, nem mau reprova,/Por tudo passa deslumbrado, e incerto./E quando vê talvez na doce trova/Louvado o bem, e o mal vituperando,/A tudo faz focinho, e nada aprova./Diz

O Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação e Afins do Espírito Santo (Sindialimentação/ES) reconquistou, na Justiça, o direito dos trabalhadores da Chocolates Garoto de receberem a cesta natalina anual, com produtos feitos por eles próprios. Após duas decisões judiciais favoráveis ao Sindicato, a Chocolates Garoto assinou acordo para voltar a entregar a cesta natalina, num valor aproximado de R$ 150,00, todos os anos a partir deste dezembro de 2018, e também que faça a entrega retroativa a todos os empregados ativos nos meses de dezembro de 2016 e 2017. A lista anexada à ação (processo nº 0001824-18.2016.5.17.0007, no Tribunal Regional do Trabalho – 17ª Região) aponta 4.103 trabalhadores, mas outros, que estavam ativos nos meses mencionados e não constam na lista, podem requerer igualmente o direito a receber.  O presente anual era uma tradição de enorme valor sentimental para os empregados e suas famílias. Mas que foi suspenso pela Nestlé de forma arbitrária, às vésperas do Natal de 2016, surpreendendo a todos os empregados. “Isso causou uma comoção, uma angústia. Essa cesta tem uma simbologia natalina muito importante pra nós”, explica a presidente do Sindialimentação/ES, Linda Morais. Desde a suspensão, o Sindicato realizou vários protestos nas ruas, em seu informativo institucional, na imprensa e, finalmente, judicializou o caso. “A gente não consegue entender como o trabalhador não consegue levar pra casa aquilo que produz. Sempre foi um benefício que ele recebeu. Por que a empresa mudou isso?”, indaga Linda. Em um dos protestos, os empregados vestiram uma camiseta que dizia “Sai de cima da nossa cesta” e foram até a festa anual da Nestlé, com gritos de ordem acusando a empresa de “miserável e pirracenta”. “Ela tirou uma cesta que tem um valor emocional muito grande. E sem motivo, porque ela tem sim condições de continuar entregando as cestas. Foi uma pirraça da parte dela, uma atitude mesquinha”, explana a presidente do Sindicato. O valor monetário, de R$ 150,00, é menos significativo que o valor afetivo, este, incomensurável. “É um desprezo, uma forma de dizer que não valoriza o trabalhador. A Nestlé virou o rosto contra o trabalhador”, metaforiza. Com a vitória na Justiça, o Sindialimentação/ES conseguiu que a empresa beneficie também os trabalhadores de todas as suas demais fábricas. “Foi o que a diretoria da Nestlé nos informou na última reunião”, conta Linda. Segundo o site corporativo da Nestlé, o Brasil possui 31 unidades industriais, em oito estados, totalizando vinte mil colaboradores diretos. A vitória também serve de exemplo para a necessidade de manter a união da categoria, em torno do Sindicato, para que outras conquistas sejam efetivadas, principalmente diante de um cenário de ataque aos direitos do trabalhador. “É preciso que os trabalhadores tenham essa vontade de lutar unidos. O sindicato é a única entidade que pode lutar pelos direitos dos trabalhadores. Diante da Reforma Trabalhista, ele vai ter que se manter unido com o Sindicato, porque é quem vai poder lutar por seus direitos”, convoca a sindicalista. Gigante mundial A Nestlé foi fundada há mais de 150 anos na Suíça e é hoje a maior empresa de alimentos e bebidas do mundo. Está presente em 191 países e conta com 328 mil colaboradores, que produzem mais de duas marcas de produtos, dentre os quais alguns ícones globais, como Nescafé ou Nespresso, e favoritos locais como Ninho. No Brasil, instalou sua primeira fábrica em 1921, na cidade paulista de Araras, para a produção do leite condensado Milkmaid, que mais tarde seria conhecido como Leite Moça. Hoje são 31 unidades industriais, localizadas nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. São mais de 20 mil empregos diretos e outros 200 mil indiretos, responsáveis pela fabricação, comercialização e distribuição de mais de 1.000 itens. A atuação da Nestlé Brasil abrange 15 segmentos de mercado e suas empresas coligadas estão presentes em 99% dos lares brasileiros, segundo pesquisa realizada pela Kantar Worldpanel. Compra pode ser suspensa A compra da Chocolates Garoto, feita em 2002, corre o risco de sofrer novo julgamento pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). No mais recente lance da batalha judicial empreendida desde 2005 pela gigante suíça, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anunciou, em setembro deste ano, que negou o último recurso da Nestlé, mantendo uma decisão judicial de 2009, que determina ao Cade a realização de um novo julgamento da operação comercial. Segundo reportagem publicada pelo jornal Estado de São Paulo no dia 20 de setembro, o Cade pode recorrer da decisão, mas não manifesta interesse nisso, o que indica que um novo julgamento será mesmo em breve agendado. Um dos principais motivos da possibilidade de revogação da compra da Garoto está o não cumprimento, por parte da Nestlé, do acordo negociado com o Cade em 2017 e que previa a venda de dez marcas, como Chokito, Serenata de Amor, Lollo e Sensação. O julgamento da fusão Nestlé/Garoto é um dos casos mais emblemáticos da história do Cade. Na época, os julgamentos do Cade eram feitos depois de o negócio ter sido concretizado. Mas a briga judicial que se seguiu a ela contribuiu para mudar a legislação concorrencial em 2012, quando a concretização dos negócios passou a ficar condicionada ao aval do órgão antitruste.

Garimpeiro de palavras, lapidador de versos. Wladimir Cazé diz que costuma levar uma década para escrever seus livros. Microafetos levou os anos 90, quando morava na Bahia. Macromundo foi escrito nos anos 2000, apresentando experiências dos tempos em que vivia em São Paulo. Mas Minivida, livro dessa findoura década de 10, foi escrito com urgência, em apenas dois anos, depois de um longo hiato em que pouco escreveu, dedicando-se mais aos estudos, leituras e traduções literárias. A obra será lançada nesta quinta-feira (20), às 19h, na sede no Cousa Café Bar, Centro de Vitória.  “É o meu livro escrito em menos tempo, mas que carrega a gama de experiências e aprendizagens que tive depois da publicação de Macromundo”, conta sobre Minivida, cujos versos foram feitos entre 2016 e 2018. “São poemas escritos com um sentido de urgência, para serem lidos neste exato aqui e agora. Ao acompanhar as notícias do Brasil e do mundo, senti necessidade de fazer algo rápido e intenso, um grito, uma mensagem na garrafa, antes de recomeçar tudo do zero”.  Pode-se então considerar uma obra de alguma maneira mais política ou mais afirmativa, porém mantendo o caráter minucioso, que busca detalhes e usa a poesia como lupa para as pequenas grandes coisas do cosmos e da vida. “Antes eu buscava escrever uma poesia antilírica, destituída de pessoalidade autoral, compondo, com a descrição de coisas e seres vivos, sentidos humanos, tentativa de passar do abstrato para o concreto, o visual, o palpável ou o grafável”. Depois de um tempo sem escrever foram surgindo novos versos, que se bem mantêm proximidade com a linguagem anterior, agora o eu se desesconde e o indivíduo aparece para dialogar com o mundo exterior, tangenciando as crises atuais e inclusive as questões políticas. “Pressenti que algum tipo de fratura estaria para ocorrer, e escrever sobre isso me ajudou a suportá-la e entendê-la, a estar preparado para quando ela finalmente ela viesse”. Mas nem só de fraturas políticas o livro fala, traz também questões pessoais embutidas. A própria capa traz o raio-x de uma fratura sofrida pelo próprio autor após um acidente. “Sempre me perguntam porque meus livros nunca trazem um retrato meu, nem na orelha nem na página de apresentação do autor; então resolvi colocar uma fotografia minha de repente logo na capa, raios-x do autor, nu frontal”, brinca o escritor. “A foto da capa de Minividas remete às quebras e reparos que o organismo humano (e o social, igualmente) experimenta em sua existência, ruptura e reconstrução, quedas e golpes, resistência e sobrevivência”, explica. Outro aspecto que se pode observar também é que essa é a primeira obra escrita por Cazé morando em Vitória, onde chegou há nove anos, ou seja, desde a virada da década. Também é publicado pela editora capixaba Cousa. “Alguma coisa da paisagem litorânea do Espírito Santo é evocada em Minividas, mas seu olhar também percorre Salvador, Petrolina e Vitória. Apesar disso, nos meus poemas a cidade é uma presença abstratizada”, afirma. Considera que na nova obra segue válida a afirmação do crítico norte-americano Malcolm McNee em O imaginário ambiental na poesia e na arte do Brasil: “O ambiente poético de Cazé conjuga a existência primordial em escala microscópica e cósmica”. Wladmir diz que não pode considerar que Minividas faça parte de uma trilogia com as outras obras, pois se trata de uma série em aberto, na qual outros livros ainda podem aparecer no futuro. “Em comum, são todos livros cheios de regras escriturais que me obrigo a seguir. Nos dois primeiros, uma das regras mais importantes era jamais usar certas palavras. Em Minividas, essa regra específica não existe, mas existem outras, como a presença de algum tipo de forma fixa, por exemplo no número de versos dos poemas”. Na nova obra, Cazé revela a preocupação com a oralidade dos versos e como soarão ao serem lidos em voz alta, algo desconsiderado nas obras anteriores em que se preocupou mais com a visualidade do poema na página. Minividas já estreou com uma prova de fogo, pois seus poemas foram apresentados pela primeira vez no Uruguai durante o 4º Mundial Poético de Montevidéu, um festival que aconteceu em novembro reunindo poetas do Chile, Peru, Argentina, Estados Unidos, Espanha e Brasil para recitar, discutir e intercambiar poesia em espaços públicos e privados da capital uruguaia. “Tem muita poesia boa lá, várias editoras atuantes. Havia até alguns brasileiros assistindo às leituras e recitais do Mundial, então fiquei surpreso ao perceber que meus poemas estavam sendo compreendidos fora do país”, conta sobre a experiência. AGENDA CULTURAL Lançamento do livro Minividas, de Wladimir Cazé Quando: Quinta-feira (20/12), às 19h Onde: Cousa Bar Café – Rua Sete de Setembro, 415, Centro de Vitória/ES O livro estará à venda por R$ 30.

No dia em que subiu ao palco nas comemorações dos 10 anos no Parque da Cidade, na Serra, a banda Estrela dos Artistas completava nada menos do que 50 anos de sua primeira apresentação pública, que aconteceu no dia 15 de dezembro de 1968 na festa da cortada do mastro de São Benedito em Serra Sede. Se trata de uma banda marcial que sobreviveu ao tempo e às dificuldades e se mantém como uma marca na memória dos serranos, animando as diversas festividades, especialmente as do fim do ano. O surgimento da Sociedade Musical Estrela dos Artistas (SMEA) remete a meados 1967, quando o grupo é fundado e inicia ensaios teóricos e práticos para formar os músicos e estrear um ano e meio depois. Mas suas origens podem ser buscadas ainda muito antes nas duas bandas que existiram desde o século 19.   A primeira foi o Recreio dos Artistas que foi criada em 1860 pela Guarda Nacional para recepcionar o imperador Dom Pedro II em visita ao Espírito Santo. A outra foi a Lira Estrela do Norte, fundada em 1892 e ligada às festividades católicas. Com a morte dos maestros em meados dos anos 40 do século 20, ambas bandas acabaram encerrando as atividades. Foram quase 20 anos em que o município ficou sem ter banda, embora alguns ex-integrantes de ambas se esforçavam para tocar nas festividades. Daí o surgimento da nova banda reunindo parte do nome de suas duas antecessoras. No ciclo das festividades de São Benedito, a banda tem uma presença marcante e divide as ruas com os grupos de congo. A preparação da SMEA começa momentos antes em sua sede. É lá a “concentração”, quando os músicos vão chegando aos poucos, se encontrando e preparando para as apresentações, colocando o uniforme apropriado para cada ocasião podendo ser terno ou camisa da banda, com bermuda ou calça a depender do evento. A sede possui três andares. Nos dois de cima estão salas onde acontecem ensaios e aulas, com uma boa estrutura. Uma parte fundamental do projeto é a formação dos músicos, algo que falaremos mais adiante. No térreo, o espaço está alugado para uma loja de utilidades domésticas, e o rendimento ajuda a cobrir algumas despesas que o grupo tem. Ali em frente, quando todo mundo está pronto, instrumentos em mãos e pés nas ruas, é hora de sair, sem ter um horário tão preciso. Começa o show. Ou melhor, desfile. Nas festas de Serra Sede, sobre o asfalto o cocô de cavalo pavimenta o caminho, com a tradicional vinda dos cavalgadores dos distritos do interior até a cidade. Um centro com jeito de vila. O calendário da Estrela da Cidade começa com as festas de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município. No dia 7 de dezembro, a banda levanta Serra Sede com a Alvorada, quando sai às 5h pelas ruas, anunciando o início das festividades. No dia seguinte, a SMEA acompanha a procissão católica pelas ruas. No último dia 9 de dezembro, domingo, a banda participou como sempre da festa da cortada do mastro, a mesma em que estreou 50 anos atrás. Da sede caminha até a Igreja Matriz, onde se encontra com as bandas de congo e tocam juntos antes de começar a peregrinação pelas ruas. Após a saída das bandas de congo, a Estrela dos Artista segue atrás com seus instrumentos de sopro e um repertório recheado de maxixes e sambas. O grupo tem canções próprias, a mais emblemática delas é o Vapo, que faz referência ao barco levado na procissão (chamado antigamente de “vapor”). Esta música virou praticamente um hino para as pessoas de Serra Sede. A relação da banda com o local se explicita e culmina durante o trajeto. A primeira parada é em frente à casa de Galbo Benedicto, que participou por mais de 40 anos da SMEA, sendo compositor, músico, maestro e o principal historiador da banda. À varanda, Galbo e sua grande família saúdam a banda, que toca de frente para eles, em homenagem ao mestre. Na casa se notam muitos rostos visivelmente emocionados. Na casa seguinte, muita vibração. O maestro chama para frente o saxofonista, um jovem, que seguindo os passos de familiares é integrante da banda. Na calçada, mãe e tia mal seguram as lágrimas. A banda é tradição. Continuidade. Formação. Em outra parte do caminho, um minuto de silêncio. Calam-se os instrumentos e permanece apenas a voz dos foliões. O grupo passava em frente à casa de um integrante falecido num acidente. Mas o tributo não é só triste. Aplausos em agradecimento. E do silêncio volta o som com força, de frente para a casa, num tributo ao ausente. Vão-se as vidas, segue a banda. E o povo continua seguindo-a. O grupo hoje tem cerca de 50 integrantes, que vão desde jovens com 14 ou 15 anos até pessoas com mais de 70. A renovação não se dá por acaso. A SMEA possui uma escola de música que atende anualmente 130 alunos, que dependendo da idade aprendem sobre musicalização, teoria musical e instrumentos, tudo de forma gratuita. Assim, a banda contribui com a formação de músicos na cidade, alguns seguem carreira na área, como Claudio Antunes, que há 10 anos é o maestro da Estrela dos Artistas. Ele chegou à SMEA anos 8 de idade, e tocou diversos instrumentos. Seguiu carreira como músico tocando pelo Espírito Santo e Brasil e posteriormente se graduou em Música, sendo hoje professor e também maestro. Outro integrante é Gessé Paixão. Nascido em Vista da Serra, foi levado pelo pai ainda criança junto com seu irmão Lino e na Estrela dos Artistas aprenderam a tocar. Hoje ambos integram o grupo a mesa, que foi destaque no programa Talentos Brasil na TV Câmara. Outros membros da sociedade musical seguem carreira na música em bandas militares, igrejas e outros espaços, com destaque especialmente para os instrumentos de sopro, dos quais há carência de formação de músicos no Espírito Santo. “A banda é um celeiro que permite muita gente aprender música e até sustentar suas famílias de

Levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado (Sindsaúde-ES) revelou que os repasses realizados pelo Governo do Estado às duas Organizações Sociais que administram o Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba) e o Hospital de Urgência e Emergência (HEUE), respectivamente o Instituto Gestão e Humanização (IGH) e a Pró-Saude, são bem superiores à época em que as unidades eram geridas diretamente pelo Estado. A mudança de administração também não garantiu melhorias no atendimento, e as reclamações são inúmeras. Além disso, as OS não prestam contas com absoluta transparência de como utilizam o dinheiro público.  O levantamento da entidade sindical confirma dados de um megaestudo divulgado por Século Diário e realizado em conjunto por oito universidades brasileiras – Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). Segundo os pesquisadores, o gasto com as OSs que administram três hospitais estaduais terceirizados – Jayme dos Santos Neves (Serra), Hospital Central (Vitória) e Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE/Vitória) – é 2,4 vezes superior às unidade totalmente públicas, sem garantia de que haja melhora no serviço. De acordo com a secretária de Condições de Trabalho do Sindicato, Cynara Azevedo, em 2015, o então Hospital São Lucas, que teoricamente foi extinto e substituído pelo Hospital de Urgência e Emergência no ano seguinte, custou aos cofres estaduais R$ 72 milhões. Em 2018, por sua vez, os repassses realizados para a OS Pró-Saúde, que assumiu a gestão da unidade, foram de R$ 107 milhões até o dia 5 deste mês e podem chegar a R$ 158 milhões, com valores empenhados para pagamentos até o dia 31 de dezembro deste ano. Ou seja, os repasses praticamente dobraram. “A gente gostaria de saber qual o interesse do Estado em manter a Organização Social Pró-Saúde administrando o Hospital Estadual de Urgência e Emergência. Essa OS está envolvida em uma série de irregularidades em outros estados. Alguns de seus executivos foram presos e liberados apenas porque fizeram delação premiada. É como se você levasse uma pessoa para trabalhar dentro da sua casa e descobrisse que ela te rouba, mas continuasse com ela lá dentro”, disse, por sua vez, o diretor de Comunicação do Sindicato, Valdecir Gomes Nascimento, que completa: “Não se justifica terem dobrado o valor do repasse, uma vez que a resolutividade do hospital é pequena. Os trabalhadores foram contratados por salários bem menores, o que reduziu a folha de pagamento e, pela inexperiência, fez aumentar os erros. Pacientes aguardam até três meses por uma cirurgia por falta de equipamentos, materiais e medicamentos e há um índice altíssimo de infecção hospitalar e amputações de membros. Não sabemos o que essa OS, de fato, faz com o dinheiro, pois as prestações de contas são superficiais”.   Já segundo Cynara Azevedo, o CNPJ do antigo São Lucas continua ativo e na sua estrutura, que se resume a um espaço no Hospital da Polícia Militar (HPM), ainda são realizados atendimentos de urgência e emergência nas áreas de oftalmologia e de otorrinolaringologia, incluindo cirurgias, que deveriam ter sido transferidos para o Hospital Vila Velha, em São Torquato.  Infantil de Vila Velha No caso do Infantil de Vila Velha, os números disponibilizados no próprio Portal da Transparência do Estado são ainda mais emblemáticos. Em 2015, os repasses, sem contar os gastos com a folha do funcionalismo estadual concursado, foi de R$ 18 milhões. No ano seguinte, ainda sob a administração do Estado, R$ 14 milhões. Já neste ano de 2018, um ano após a OS IGH ter assumido a unidade, os repasses chegaram a R$ 61 milhões, incluindo a folha de pagamento para trabalhadores contratados com salários abaixo do mercado. “É um aumento absurdo e, após a terceirização, só contabilizamos desastres, como o aumento de mortes na UTI Neonatal”, disse Valdecir.  O rol de problemas do Infantil de Vila Velha incluem até racionamento de comida para pacientes e trabalhadores. Recentemente, insatisfeitos com a qualidade da alimentação, um abaixo-assinado foi entregue a representantes do Sindsaúde-ES pedindo providência urgentes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para resolver o problema. Crianças internadas na unidade estavam comendo apenas café com leite e uma maçã pequena como café da manhã, assim como os servidores. Há relatos ainda de que itens essenciais, como arroz, não estão tendo os estoques renovados. De acordo com o secretário de Comunicação do Sindsaúde-ES, o racionamento de comida tem ocorrido porque a OS IGH não tem realizado o pagamento de fornecedores e terceirizados, incluindo, nesse caso, a empresa responsável pela alimentação do hospital contratada pelo IGH, a Verdall, que estaria sem receber e, por isso, racionando a comida para pacientes e funcionários. A Guerdal teria contrato com o IGH para atender todos os hospitais em que a OS faz gestão no Espírito Santo e também em outros estados. “O secretário de saúde afirmou que a terceirização dos hospitais tem sido um sucesso no Estado. Ele só pode estar tentando enganar a sociedade capixaba, pois são vários problemas. A Organização Social que faz a gestão do Himaba é caloteira. A cooperativa de cirurgiões está sempre com o pagamento atrasado. Ela não paga os fornecedores; por isso, estão faltando vários produtos, inclusive comida”.  Representantes dos trabalhadores que têm assento no Conselho Estadual de Saúde formalizaram uma denúncia contra a Organização Social. Entre outros problemas, trabalhadores relatam que não estão tendo depositados valores correspondentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).