Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

Pontos de debate

Sem categoria

Coincidências, se é que existam, sempre surpreendem e servem para  avaliar o grau de veracidade entre os acontecimentos que a geraram. Há as construídas por ferramentas mais ligadas ao marketing, com forte cheiro de engodo, ao contrário daquelas que surgem de forma natural e traduzem a realidade. Trocando em miúdos: de um lado, inverdades maquiadas, de outro, o fato real. Nesta semana de 9 a 15 de dezembro, o Espírito Santo, e porque não dizer o Brasil, pode ver essa afirmativa confirmada em dois eventos: primeiro, o lançamento em plataforma virtual do livro Espírito Santo – Como o governo capixaba enfrentou a crise, reconquistou o equilíbrio fiscal e inovou em políticas sociais, de autoria do governador Paulo Hartung.  O outro, os dados divulgados pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre transparência nas contas públicas nos estados. Enquanto no livro de Hartung o Espírito Santo aparece como modelo de gestão, no levantamento da CGU é colocado em 14º lugar no ranking de transparência entre os 26 estados mais o Distrito Federal.  A nota do governo estadual na “Escala Brasil Transparente” é de 7,93, menor do que a média nacional, de 7,94, desempenho resultante da falta de informações detalhadas sobre licitações, contratos e empenhos de pagamento.  Coincidentemente, as emissoras de TV inundam os lares capixabas com a veiculação de belas peças publicitárias enaltecendo a gestão pública. Ao mesmo tempo, os meios impressos dedicam grandes espaços ao modelo de administração atual, sem qualquer questionamento, em meio a elogios de lideranças neoliberais visando a coroação do governador na reta final do seu terceiro mandato.  Na preparação dessas coincidências, no dia 13 de novembro, a Secretaria do Tesouro Nacional, comandada pela pupila do governador Ana Paula Vescovi, divulgou que o Espírito Santo alcançou a nota máxima na capacidade de pagamento, como resultado do modelo de gestão fiscal adotado pelo governo estadual.   Em contraponto a essas ocorrências, surge um terceiro fato. No dia 13, o economista e professor Guilherme Henrique Pereira lançou o livro Economia, Governo e suas Políticas, um panorama geral da formação econômica do Espírito Santo, em que o autor estabelece parâmetros para o necessário debate sobre os interesses privados que sustentam a matriz de desenvolvimento capixaba.  O autor questiona o apoio aos incentivos fiscais e financiamentos subsidiados, ressaltando a necessidade de  “abandonar o favorecimento de grupos empresariais para fortalecer ambiente de negócios, bem como a promoção da igualdade de acesso à saúde, educação, habitação, mobilidade urbana, saneamento e alimentação”.  A obra chega em boa hora e merece ser analisada. Esses são setores essenciais para a sociedade, que, ao contrário das peças criadas por publicitários e marqueteiros, permanecem estagnados, de forma especial a educação, sem contar o sucateamento da Secretaria da Fazenda, a política equivocada dos incentivos fiscais e a sonegação de R$ 5 bilhões/ano. Quanto às políticas sociais, o abandono é bem maior. São temas ácidos, que merecem ser debatidos, mas dos quais tentarei me distanciar pelo menos nos próximos 15 dias. Estou de férias.

15/12/2018 / 0 Comments
read more
Elei____es_Sindip__blicos_Chapa1_Divulga____o_Sindipublicos.png

Chapa da situação vence eleições no Sindipúblicos-ES 

Sem categoria

A Chapa 1 – “Juntos, Porque a luta não pode parar”,  presidida por Alberto Tadeu Cardoso Guerzet, foi eleita por 491 votos (o que representa 64,7% dos votos válidos) para a Direção Executiva do  Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES) no período  2019/2021. A chapa 2 – “Nosso Sindipúblicos” obteve 267 votos.  Para o Conselho Fiscal, a Chapa Única – “Ética e Transparência” foi eleita com 685 votos.Durante três dias de votação, 805 sindicalizados compareceram às urnas instaladas nos locais de trabalho por todo o Espírito Santo. Em seu site oficial, a entidade sindical “agradeceu a todos, funcionários, comissão eleitoral e aos demais que participaram e contribuíram para que o quórum fosse alcançado e aos que trabalharam para que o processo eleitoral fosse realizado com sucesso”. Segundo representantes do Sindipúblicos-ES, todo o processo eleitoral foi coordenado pela Comissão Eleitoral composta pelos servidores Ana Vanessa (Incaper), Leonardo Machado de Moares (Ipem) e Vailson Schineider (IDAF). Na suplência, foi eleito Marcos Rogerio Machado Coelho (IPEM) . Uso da Máquina Durante a segunda chamada para a eleição, uma vez que a primeira não obteve o quórum suficiente, um caso de racismo foi registrado, o que resultou também num pedido de impugnação protocolado pela chapa de oposição (2) contra a chapa da situação (1), composta pela atual administração da entidade sindical, por uso da máquina no pleito. De acordo com o documento, registrado no último dia 12 junto à Comissão Eleitoral pela Chapa 2, e assinado por Lúcia Helena Reis Costa, o caso de racismo foi registrado no site oficial da entidade sindical, o que tipifica divulgação de propaganda contra a chapa oposicionista, uma vez que a mulher que praticou o ato de injúria racial foi identificada como apoiadora da Chapa 2.  “Tão condenável (quando o ato de racismo), todavia, foi a atitude da atual direção do Sindicato, integrantes da Chapa 1, que utilizaram-se politicamente do ocorrido com fim espúrio de tirar vantagem eleitoral, em desfavor da Chapa 2”, relata do documento. E continua, em outro trecho, “… Ademais, o uso da expressão “apoiadora da Chapa 2” para qualificação da eleitora envolvida no episódio demarca a intenção de vincular a acusação de racismo feita pela fiscal da chapa da situação à Chapa 2, vinculando o nome da chapa a um ato deplorável, todavia, ainda não apurado; pelo qual, mesmo que venha a ser comprovado, a Chapa 2 não tem qualquer responsabilidade… A notícia assim veiculada transformou o site da entidade sindical num panfleto virtual publicado pela Chapa 1, composta por integrantes da atual gestão”.    No pedido de impugnação, a Chapa 2 pede também anulação do pleito, com base no artigo 77 do Estatuto da entidade sindical, que prevê anulação quando houver vício ou fraude que comprometa a legitimidade da eleição. Até então não houve posicionamento da Comissão Eleitoral a respeito do pedido da Chapa 2.  Caso de Injúria Racial Na última terça-feira (11), a estudante de Direito da Universidade Federal do Estado (Ufes), Isabela Mamedi, de 22 anos, que atuava como fiscal de urna para a Chapa 1, foi alvo de injúria racial por parte sindicalizada apontada como apoiadora da Chapa 2, na própria sede da entidade sindical, localizada no Centro de Vitória. “Ela começou a me xingar e, nisso, eu ouvi um ‘negrinha’.  Eu pedi pra ela repetir e ela continuou, me chamando de favelada, de negrinha favelada!”, contou Isabela.  O atual presidente do Sindipúblicos-ES, Haylson de Oliveira, chegou a afirmar que a própria entidade sindical orientou a jovem a fazer a queixa de injúria racial e ressaltou que, de qualquer forma, não havia intenção de generalizar o ocorrido para todos os integrantes da Chapa 2. “Foi um episódio isolado. Foi lamentável e que pela primeira vez ocorreu na sede do Sindicato. Não admitimos nem compactuamos com essa atitude, mesmo que seja cometida por um sindicalizado”. Segundo Isabela, que prestou queixa na Delegacia da Polícia Civil do Horto de Maruípe, em Vitória, a agressora estava tumultuando o local de votação e tentando fazer campanha. A mulher é identificada com uma antiga afiliada do Sindipúblicos e teria, inclusive, participado da fundação do Sindicato.    Chapa 1 – Juntos, porque a luta não pode parar Presidente: Alberto Tadeu Cardoso Guerzet Vice-Presidente: Rodrigo da Rocha Rodrigues Secretária-Geral: Emmanuelle Pena de Oliveira Secretária de  Administração,   Finanças   e   Patrimônio: Djanira Dondoni Secretário de Cultura, Imprensa e Comunicação: Iran Milanez Caetano Secretária de Assuntos Jurídicos: Amarildo Batista Santos Secretária de Organização, Saúde e Previdência e Aposentados: Magna Nery Manoeli Secretária de Relações e Formação Sindical: Renata Setubal Lourenco 1º Suplente: Anderson Ribeiro Guasti 2º Suplente: Welington Lessa Rangel 3º Suplente: Rafael Baldo Borsoi 4º Suplente: Gerson Correia De Jesus 5º Suplente: Sinara Alves Rodrigues 6º Suplente: Regina Lucia Monteiro Goes 7º Suplente: Joao Otavio Bachega 8º Suplente: Ponterclair Segovia Barbosa   Conselho Fiscal: – Ética e Transparência Titular 1: Luis Carlos Santana Coutinho Titular 2: Clarice Oliveira de Almeida Titular 3: Luis Tupinambá Bittencourt da Silva 1º Suplente: Eder Leonardo Serra Alves 2º Suplente: Luiz Filipe Langoni 3º Suplente: Antônio Carlos Barbosa Junior    

15/12/2018 / 0 Comments
read more

Direita em traje de gala

Sem categoria

Quero começar louvando a figura do pioneiro dos direitos humanos no Espírito Santo, o extraordinário juiz, como poucos neste Estado, João Batista Herkenhoff, atual colunista do jornal A Gazeta. Herkenhoff foi o fundador de um setor importante da Igreja Católica do Espírito Santo, a Comissão de Justiça e Paz, nos tempos em que a igreja estava ligada à defesa dos oprimidos. A igreja de Dom João Batista Albuquerque e Dom Luiz Gonzaga, ambos falecidos, que atuaram em plena ditadura militar, cujo início, há 54 anos, torturou e aniquilou vidas também no Estado.  Herkenhoff não só é pioneiro como também iniciou a prática do exercício constante dos direitos humanos, sobretudo na sua fase de juiz em uma época em que os juízes eram figuras exemplares no Espírito Santo. Herkenhoff envelheceu, mas continua carregando com si os direitos humanos. Bela figura. Há outros do passado. Recordo-me do professor Renato Pacheco. Marcou época como juiz. Também foi historiador, principalmente nos registros da cultura popular. Outra bela figura que não deveria ser esquecida. É sintomático que nenhum dos dois tenha chegado a desembargador, que é a sequência final da carreira de juiz. Volto agora à política partidária, que tem como referência o fim da Era Paulo Hartung, que se dará em 31 de dezembro. No ES, assim como a nível nacional, a direita avança e tem hoje uma figura expert, audaciosa, que se qualifica para uma disputa futura ao governo do Estado: o deputado federal Carlos Manato (PSL). Não chega a ser um Bolsonaro capixaba, porque ele não é espalhafatoso como o seu companheiro nacional. Mas Manato já está impregnando áreas com sua ideologia. Busca ampliar sua influência.  De deputado federal de votações inexpressivas, se tornou hoje uma figura credenciada a aspirar uma nova disputa ao governo. Teve 27% dos votos na última eleição e bateu chapa com o eleito. Se a senadora Rose de Freitas (Podemos) não tivesse corrido das últimas eleições, certamente ele teria ido para  o segundo turno com Renato Casagrande (PSB).  Ele é tão gracioso que até se meteu agora em uma briga e venceu. Ganhou a presidência do conselho do Sebrae, derrotando o candidato de Gutman Uchôa de Mendonça, figurão do Sistema  S.   O projeto de futuro imediato de Manato é a extensão de sua ideologia para os municípios capixabas, conquistando entre 20 e 30 prefeituras. Se armando cada vez mais, para ser uma figura definitiva na contemporaneidade da política capixaba. É o novo, e o novo está na moda. Amém, Herkenhoff e Pacheco. 

15/12/2018 / 0 Comments
read more
bonita_muriquis_do_caparao.jpg

Biólogos arrecadam recursos para a translocação de fêmea solitária de muriqui

Sem categoria

Uma “fêmea solitária” de muriqui-do-norte (Brachyteles hypoxanthus), localizada no entorno capixaba do Parque Nacional do Caparaó, precisa migrar para outro fragmento florestal e encontrar um grupo da sua espécie com quem possa conviver e se reproduzir. A translocação da Bonita – nome que recebeu dos pesquisadores do Projeto Muriquis do Caparaó – está prevista para acontecer está prevista para acontecer ainda este ano, em respeito ao período reprodutivo da espécie, que ocorre entre outubro e maio, devido à maior abundância de alimentos. A arrecadação dos recursos necessários à delicada operação está sendo feita por meio da campanha de financiamento colaborativo Abrace o Muriqui! Ajude a Muriqui Bonita. A meta é conseguir R$ 72 mil até o próximo dia 30 de janeiro. O fenômeno das “fêmeas solitárias” é típico da espécie, uma das poucas, entre os símios, em que as fêmeas é que saem de seu grupo natal em busca de um par para se reproduzir. Nas demais, esse movimento é feito pelos machos jovens. A excessiva fragmentação da Mata Atlântica, no entanto, tem trazido sérios problemas para o muriqui, que é endêmico desse bioma, considerado um dos 34 hotspots – ecossistemas mais biodiversos e mais ameaçados do planeta. A região de ocorrência do muriqui-do-norte se restringe às florestas do Espírito Santo, Minas Gerais e norte do Rio de Janeiro. Nas terras capixabas, o Caparaó é uma exceção à paisagem de micro fragmentos florestais isolados por lavouras, pastagens e plantações de eucalipto. O Parque Nacional do Caparaó possui 31 mil hectares, 80% deles no Espírito Santo e o restante em território mineiro. É o segundo maior remanescente de Mata Atlântica capixaba, atrás apenas das Reservas de Linhares e Sooretama, no norte do Estado, que, juntas, preservam cerca de 46 mil hectares de Mata Atlântica. No Caparaó, à área do Parque, propriamente dita, somam-se os remanescentes florestais em propriedades particulares, como o que Bonita está morando, no município de Dores do Rio Preto. A bióloga e primatóloga Mariane da Cruz Kaizer, uma das coordenadoras do projeto, conta que o proprietário dessa pequena floresta convive com Bonita desde que comprou a terra, há onze anos. Mas somente há sete meses ela foi localizada pelos técnicos do parque e em seguida do projeto, tendo sido iniciados os trabalhos em prol de sua translocação. Criticamente em Perigo O Muriqui é o maior macaco das Américas – chegando a ter mais de um metro de altura, ficando atrás apenas de espécies africanas – e um dos mais ameaçados do mundo, estando Criticamente em Perigo, segundo classificação da União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN, em inglês). A população conhecida de muriquis do Caparaó está com cerca de 200 indivíduos, distribuídos em sete grupos já cadastrados. Em Santa Maria de Jetibá, na região serrana, já foram identificados pouco mais de 100, distribuídos em diversos grupos residentes em fragmentos florestais em propriedades familiares dos descendentes de pomerano. A maior população conhecida fica na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Feliciano Miguel Abdala, em Caratinga/MG, onde Mariane fez seu mestrado, com orientação da pesquisadora estadunidense Karen Strier, a maior especialista em muriquis do mundo. No total, estão registrados menos de 900 indivíduos, nos três estados de ocorrência. Por isso, cada fêmea que fica incapacitada de se reproduzir, pelo isolamento florestal, representa uma perda enorme para as chances de perpetuação da espécie. Esta será a terceira translocação de uma muriqui no Espírito Santo. A primeira experiência, no entanto, aconteceu em 2006 em Minas Gerais. “Foi um caso de sucesso!”, comemora Mariane. A jovem Eduarda foi retirada de uma área próxima ao Parque Estadual do Brigadeiro e levada para a RPPN Mata do Sossego. Assim que chegou no novo endereço, Eduarda encontrou um novo grupo, foi bem recebida e teve seu primeiro filhote no ano seguinte. Em 2018, sua quinta cria nasceu e estão todos muito saudáveis. O biólogo Fabiano Rodrigues Melo, da Universidade Federal de Viçosa, foi quem coordenou os trabalhos de translocação da Eduarda e está coordenando também a empreitada em favor de Bonita. A equipe está procurando os melhores equipamentos para o sucesso da operação, o que inclui um rádio-colar para monitorar a Bonita por alguns meses após a translocação, verificando se ela conseguiu se reproduzir. O aparelho será programado para se soltar do pescoço da Bonita pouco antes de sua bateria acabar, para que a macaca não tenha que viver com o colar para o resto da vida. Caído na mata, ainda com bateria, será possível resgatá-lo e colocá-lo em outro animal, com baterias novas. Cada etapa do trabalho seguirá rigorosamente os protocolos do Plano de Ação Nacional (PAN) dos Primatas da Mata Atlântica e da Preguiça-de-coleira. Em paralelo, Mariane está coletando dados comportamentais e também fezes dos muriquis do Caparaó, de onde é possível extrair material genético de forma não-invasiva. “Parte do meu doutorado é sobre a genética da população do Caparaó”, diz. Exemplos para o ser humano O doutorado está sendo feito na Universidade de Salford, em Machester/Inglaterra, de onde ela conseguiu apoio da National Geographic Society para a instalação de mais vinte câmeras trap, além das vinte já instaladas no dossel das árvores. As armadilhas fotográficas têm flagrado momentos preciosos do dia a dia dos muriquis do Caparaó, inclusive da Bonita. E as próximas também mostrarão predadores em potencial, humanos – caçadores e cortadores de palmito – e não-humanos. Além de grandes e muito ameaçados, os muriquis também são conhecidos por seu comportamento pacífico. Acredita-se que essa nobre e elevada não-beligerância se deva, em grande parte, ao comportamento sexual da espécie, onde as fêmeas copulam com todos os machos do grupo, não havendo rivalidades típicas da maioria das espécies animais. A Dra. Karen Strier, em entrevista para a Revista Século, em 2002, afirmou que “Os muriquis são símbolos de como nós humanos podemos destruir a natureza e também de como podemos preservar este mundo. Eles também representam, na minha opinião, uma segunda chance, deles próprios sobreviverem nas matas que ainda existem, e de nós continuarmos sobre a Terra”. Mariane concorda, assumindo ser mais uma apaixonada pela

15/12/2018 / 0 Comments
read more
Deborah_Sabarah_-_Divulga____o_Faceboo_20200309-003301_1.jpg

Unesco reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial

Sem categoria

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da  Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura  (Unesco). A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil. O ex-ministro Ayres Britto, do STF, relator das ações que trataram do tema, representou a Corte durante cerimônia, no último dia 12, no Rio de Janeiro. Para a presidente do Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), entidade que representa a comunidade LGBTI no Estado, Deborah Sabará, a notícia é motivo de comemoração. “Fiquei muito feliz. A decisão é de suma importância para a comunidade LGBTI e também para juízes e juízas que estiveram na votação histórica que aprovou a união homoafetiva no Brasil. Conheci o ministro Ayres Brito em Brasília; ele que fez uma defesa da igualdade na junção de casais homoafetivos. Foi fantástico”, disse Deborah. Segundo Sabará, que também é a primeira transexual a presidir o Conselho Estadual de Direitos Humanos, vale ressaltar que a comunidade LGBTI ainda aguarda decisão do STF sobre duas ações (ADO 26 e MI 14.733) que podem transformar homofobia em crime. Depois de diversos adiamentos, as matérias foram incluídas na pauta do STF de 13 de fevereiro de 2019. “A violência contra a comunidade, principalmente contra as transexuais, cresceu drasticamente. Os números de assassinatos são grandes. Seria bom que o assunto fosse analisado pelo STF antes de ir para a Câmara Federal ou Senado, que tem um novo perfil de bancada ainda mais conservador”, afirmou.        “A Constituição é arejadora dos costumes e sabe enterrar ideias mortas”, ressaltou o ministro. “[A decisão do STF] é de proibição do preconceito em função do modo sexual de ser das pessoas”, disse. Ayres Britto acrescentou que este é um caminho de qualidade civilizatória democrática e humanista. “É caminho sem volta, é descolonização mental”. A presidente do Comitê Nacional da Memória do Mundo da Unesco, Jussara Derenji, destacou que “um caleidoscópio da história está se formando através de novas contribuições das instituições nacionais”.

15/12/2018 / 0 Comments
read more
Carlos_Heug__nio_Duarte_Camis__o_sindifiscal.png

Auditores fiscais apontam distorções e indicam modelo de reforma tributária

Sem categoria

O Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sindifiscal-ES) intensifica contatos com deputados federais eleitos no pleito deste ano e outras autoridades, a fim de motivá-los a acatar projeto de reforma tributária visando extinguir distorções na máquina arrecadadora, que privilegia as camadas mais ricas e coloca maior peso nos mais pobres. O presidente da entidade de classe no Espírito Santo, Carlos Heugênio Duarte Camisão, explica que essas ações estão se desenvolvendo em todo o País, como parte do projeto “Reforma Tributária Solidária”, criado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), com  participação dos auditores fiscais estaduais.   O texto propõe uma reforma tributária para aumentar a arrecadação sobre a renda e reduzir a do consumo, a fim de diminuir a desigualdade tributária do sistema brasileiro.  Nessa sexta-feira (14) o projeto foi entregue ao futuro vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), um dia depois da aprovação de outro projeto de reforma em comissão especial da Câmara dos Deputados.   “A reforma deve atuar, também, contra os maus empresários, que recolhem o tributo do consumidor e não repassam. Eu fico me perguntando, como auditor, como é possível que se gaste tanto dinheiro em propaganda governamental aqui no Estado, enquanto as agências fiscais são fechadas?” diz Camisão. Para ele, não se justifica que o Espírito Santo tenha uma dívida de sonegação de mais de R$ 5 bilhões/ano e não se faça nada para cobrá-la. “Pior que isso, é termos a Secretaria da Fazenda sendo sucateada a cada dia”, acrescenta o presidente do Sindifiscal-ES, ao apresentar o documento “A Reforma Tributária Necessária”, uma síntese do projeto que já foi entregue ao vice-presidente da República eleito. A tributação brasileira está na contramão de outros países capitalistas relativamente menos desiguais, afirma o texto, elaborado por economistas e técnicos especializados. “A tributação incide sobre o consumo, não sobre a renda e a propriedade das classes abastadas”.  O documento esclarece que não é verdade que a carga tributaria brasileira seja elevada, em comparação a outros países, e questiona: “Será utópico aspirar que a tributação sobre a renda se aproxima do patamar da Itália e Japão e que a tributação sobre o patrimônio alinhe-se à praticada na Espanha e na Bélgica?”. O presidente do Sindifiscal exemplifica que uma das maiores distorções, das mais comuns, é um dono de empresa que tem uma retirada mensal de R$ 2 mil ou R$ 10 mil e paga o Imposto de Renda sobre esses valores, mas nada recolhe sobre os dividendos no final do exercício fiscal.   O deputado federal reeleito Helder Salomão (PT), apesar de não estar na comissão da reforma tributária da Câmara dos deputados, é da mesma opinião do presidente do Sindifiscal-ES. Para ele, “a reforma terá que focar em maior tributação nas classes mais abastadas, em heranças, e reduzir a carga dos mais pobres, que sempre pagam mais impostos.

15/12/2018 / 0 Comments
read more
emily_marques_tenorio_livro_lei_maria_da_penha_divulgacao.jpg

‘O sistema de justiça precisa ouvir mais as mulheres’

Sem categoria

Fotos: Divulgação Assistente social e pesquisadora, Emily Marques Tenorio lança na próxima quinta-feira (20), de 18h às 21h, o livro Lei Maria da Penha e medidas de proteção: entre a polícia e as políticas. O local é a livraria Don Quixote, na Praia do Canto, em Vitória. Apresentado no início deste mês no Encontro Nacional de Pesquisadores/as em Serviços Social, que aconteceu na Capital, a obra é fruto de sua dissertação de mestrado com algumas atualizações. Confira a entrevista que a pesquisadora concedeu ao Século Diário: Qual a importância da Lei Maria da Penha para o enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil? Quais considera seus fatores mais positivos? A Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, é considerada pela Organização das Nações Unidas [ONU], desde 2012, uma das três melhores legislações no enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito mundial, atrás apenas da Espanha e Chile. O acionamento da lei constitui-se como uma das diversas tentativas de romper com a violência doméstica e familiar. Tal expressão da violência não é a única vivenciada por nós, porém constitui-se uma forma específica de desumanização das mulheres, que ganhou visibilidade prioritariamente, ao nosso ver, com a luta do movimento feminista, com a construção e aprovação da Lei Maria da Penha, que foi precedida por marcos legais internacionais e com divulgação das trágicas estatísticas de violências contra a mulher que trazem em dados o que as feministas sempre denunciaram. Quais as principais limitações que na prática têm dificultado a aplicação da lei? Como resolvê-las? Os limites da proteção social na implementação dessa legislação se apresentam na dificuldade de acesso à Justiça, na continuidade do machismo institucional e na falta de transversalidade das ações. Como resultados, percebemos que a “proteção social” ofertada à mulher são as mais superficiais e imediatistas, que não demandam maiores investimentos em políticas públicas. Voltam-se para a restrição de direitos dos homens (principais denunciados), em detrimento de políticas públicas direcionadas à prevenção das violências ou acompanhamento para os envolvidos, trazendo um reducionismo ao próprio espírito da lei e conservando o tradicional papel do Direito. O sistema de justiça precisa ouvir mais as mulheres, considerá-las como sujeitos e não como papeis ou boletins de ocorrência. E em articulação com a rede especializada de atendimento, os mecanismos de controle social, como o Cedimes [Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Estado], e os movimentos feministas, construirmos estratégias de melhoria na aplicação da legislação. A lei prevê um tripé de atuação baseado em contenção, prevenção e assistência, em detrimento do viés apenas punitivo. Como avalia a atuação em cada um desses pontos? Tem sido adequada? No atendimento às mulheres em situação de violência, devemos analisar as suas condições concretas de vida, em sua diversidade, as expectativas quando acionam o sistema de justiça, e os limites da proteção social nesse sistema que consideramos estruturalmente desigual. Não podemos uniformizar as mulheres. Elas têm histórias diferenciadas, assim as respostas às violências também não podem ser homogêneas. Muitas querem que a violência cesse, que seja contida, porém não desejam as respostas tradicionais e imediatistas do sistema, o que nos exige sensibilidade, capacidade técnica e criatividade nos atendimentos. As mulheres precisam ser preparadas e fortalecidas para o caminho que trilharão, por isso a assistência faz-se fundamental, assim como a prevenção de novas violências. Como a lei aborda violências perpetradas por pessoas com as quais elas têm vínculo familiar e /ou de afeto, se nos restringirmos à sedução do punitivismo, muitas desistirão de falar sobre as violências, além de ser a resposta potencialmente menos transformadora da realidade social. Como analisa a questão no contexto da realidade capixaba, tendo em vista que o Espírito Santo costuma figurar entre os estados com maior índice de feminicídio no Brasil? O alto índice de violência no Estado figura, desde o primeiro Mapa da Violência, em 2012, nos rankings nacionais. O Espírito Santo já esteve no topo como o estado mais violento para mulheres. O último Mapa da violência de 2015 expôs que o Estado desceu para segundo lugar no ranking, atrás somente de Roraima. Porém, destacamos que se nos detivermos ao recorte étnico racial, o Espírito Santo é uma das unidades com maiores taxas de homicídio de negras, com taxas acima de 10 por 100 mil. O estado capixaba, além de permanecer no ranking de homicídios femininos, sua capital Vitória, uma capital brasileira com nome de mulher, foi avaliada como a mais violenta entre as capitais brasileiras. Alarmante é o fato de que um Estado relativamente pequeno, formado por 78 municípios, possua 10 destes na lista dos 100 municípios com mais de 10.000 habitantes do sexo feminino, figurando com os maiores índices de violência letal contra as mulheres do Brasil. Sobre os dados da versão do Atlas da Violência de 2017, a indicação é que o Espírito Santo sairia da lista dos cinco estados mais violentos do país, espaço ocupado desde 1980, caindo para a 15ª posição nacional, com uma diminuição do índice de homicídios de forma genérica em 27,6%. Porém, essa pesquisa dedica importantes sessões de análise dos dados referentes à evolução da letalidade da população jovem, negra e de mulheres no Brasil. Diante disso, o estado conserva-se no topo do ranking, com as maiores taxas de letalidade entre mulheres negras, com o índice de 9,2 . Apesar disso, O Atlas da Violência de 2018 tece comentários elogiosos à política de segurança pública do estado capixaba. confere a redução das taxas de homicídios ao programa 'Estado Presente', enquanto os movimentos sociais denunciam o 'austericídio' dessa gestão. Ao observamos os noticiários e as denúncias dos movimentos sociais relacionados às mulheres, à questão étnico-racial e a juventude, percebemos onde e para quem o Estado está 'presente' ou 'ausente', ou ainda, somente presente com políticas de segurança pública. Precisamos compreender, portanto, elementos da formação sócio-histórica que fazem do Espírito Santo um estado reconhecido no cenário nacional por sua violência e conservadorismo. Podemos analisar questões como urbanização, industrialização tardia, migração, religiosidade e demais elementos que se entrelaçam e reforçam o patriarcado e o conservadorismo capixaba, desembocando em uma violência específica que

15/12/2018 / 0 Comments
read more

A invasão política 

Sem categoria

O resultado da eleição para a nova diretoria do Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae-ES), realizada nessa quinta-feira (13), demonstra que vão de vento em popa as alterações negativas registradas nas últimas três décadas nessa instituição, por conta da invasão de uma onda de políticos em órgãos de perfil estritamente técnico para servir a fins eleitoreiros.  O Sistema S, composto por nove instituições, entre elas o Sebrae, é um destes alvos. Nos últimos 20 anos, essa tomada de poder atingiu também o Sesi, Senai e Senac,  que tiveram as regras de funcionamento flexibilizadas e aos poucos passaram a sofrer influência direta da classe política.  O Sistema S e as instituições a ele agregadas sofreram perdas significativas de suas características originais, criadas na década 40, de um grupo de instituições e órgãos criados para promover o bem-estar de trabalhadores, na saúde e no lazer, por exemplo, como também a disponibilizar uma boa formação profissional.  De outra forma, como explicar que o deputado federal Carlos Manato, do PSL, saia vitorioso na votação para presidente do Conselho de Administração do Sebrae-ES?  Segundo colocado nas eleições de outubro ao governo do Estado e futuro subsecretário da Casa Civil da Presidência da República, além de médico, Manato é um político profissional sem qualquer histórico de atuação no setor sindical.   A visão mais adequada sobre sua eleição, compartilhada por experientes dirigentes sindicais de perfil técnico, seria o uso dessa instituição para ampliar cacifes eleitorais, uma estratégia do grupo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), visando o fortalecimento de sua política nas várias cadeias produtivas do País, onde a atuação de órgãos como o Sebrae é intensa.     Não é segredo para ninguém o uso político eleitoral da máquina pública e de instituições de direito privado que sobrevivem às custas de decisões adotadas pela classe política.  Como instituições que não são públicas, o Sistema S recebe subsídios do governo, com recursos obtidos pela contribuição compulsória das empresas, com as taxas que variam de 0,2 a 2,5%, dependendo do tipo de negócio e do regime de tributação escolhido.  Sobrevivem na dependência de medidas aprovadas pela classe política, que, sem qualquer conceito ético, se apropria de serviços prestados à comunidade com se fossem dádivas visando obter subsídios eleitorais.  A indicação de dirigentes provenientes da classe política ou oportunistas maquiados de eficientes gestores para cargos técnicos, como ocorre há décadas em todas as funções, é reforçada agora com a eleição de Manato, e só contribui para distorcer ainda mais os objetivos da instituição.   

14/12/2018 / 0 Comments
read more
abordagem_pm_ufes.jpg

Estudantes questionam abordagem de policiais militares na Ufes

Sem categoria

Eram cerca de 20h dessa quinta-feira (13) quando quatro policiais militares se aproximaram do espaço da antiga cantina do Centro de Artes da Universidade Federal do Estado (Ufes), em Goiabeiras, Vitória. Um grupo realizava um projeto de entrega de alimentos ao centro do local, enquanto outro, de quatro jovens, localizados em outro espaço nas proximidades, foi abordado pelos agentes de segurança. Nada foi encontrado e eles foram liberados. A abordagem, porém, foi considerada exagerada segundo relato de um deles, estudante de Física da universidade. “Achei uma abordagem ofensiva e incisiva. Nos sentimos oprimidos dentro do próprio campus. Chegaram com arma em punho, nos sentimos coagidos. Sou negro, universitário, de classe baixa”, declarou, questionando porque apenas aqueles estudantes que atendiam a este perfil foram abordados. Segundo os policiais, foi identificada atitude suspeita pelas câmeras de vigilância no local. A cantina do local está desativada à espera de licitação e tem sido visada por ser considerada um ponto de uso de drogas. Uma estudante de mestrado, que também não quis se identificar, presenciou a abordagem e se mostrou preocupada com a ação, justificada como medida para proteger os estudantes. “A abordagem foi feita com o argumento de trazer segurança para nós estudantes, mas é um tipo de ação muito hostil à autonomia universitária, sobretudo por impossibilitar que nos sintamos tranquilos inclusive para debater sobre o que está acontecendo. A militarização da universidade pública já está acontecendo”, declarou.  Ela também questionou que os policiais busquem distinguir entre estudantes e não estudantes, já que a universidade é um espaço público e de livre circulação. “É como se estivessem privatizando a universidade, enviando uma mensagem para as pessoas de que não podem circular ali, mas há muitas pessoas da cidade que vêm para a Ufes”. Na terça-feira passada, o movimento estudantil promoveu um debate sobre a questão da segurança e da presença da PM na universidade, que acontece desde agosto deste ano por meio de convênio com o governo do Estado usando oficiais reformados.  Em julho, na ocasião da assinatura do convênio, Reinaldo Centoducatte, reitor da instituição de ensino superior, declarou: “Nossos campi estão inseridos nas cidades, fazemos parte delas. Não temos condições de resolver sozinhos esse problema de segurança e não podemos ser omissos, não vamos esperar acontecer uma tragédia para buscar parcerias. Entendemos que esse convênio vai trazer maior segurança para a Universidade e também vai contribuir com a segurança nas cidades onde estamos inseridos”. Isabella Mamedi, presidente do Diretório Central de Estudantes (DCE), questiona o convênio firmado entre a Ufes e o governo do Estado para o policiamento da universidade, que é território federal. “O convênio não faz sentido. É caro e coloca um responsabilidade grande para a universidade, de pagar equipamentos e salários de policiais aposentados”, questiona.   Ela critica que, assim, a Ufes perde a gerência sobre seu plano de segurança, já que quem prepara atuação dos policiais é a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). “É muito perigoso porque os policiais não vão ter preparo para lidar com as particularidades da universidade, onde também circulam crianças e apenados, por exemplo”, disse a representante estudantil. Reação A presença da PM na universidade gerou protesto em agosto e a criação, um mês depois, do coletivo “PM na Ufes, não!”.  O contrato, no valor de R$ 4 milhões, já foi alvo de notas de repúdio de diversas categorias e coletivos, como o Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes), o grupo de pesquisa “Pedagogia Histórico-Crítica e Educação Escolar”, a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes) – Seção Sindical do Andes-SN, o Diretório Central dos Estudantes (DCE), o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e o Fórum Capixaba de Lutas Sociais. Os coletivos contestam a justificativa apresentada pela Ufes de corte do repasse de recursos por parte do governo federal, impondo assim uma redução dos contratos das empresas terceirizadas, entre a quais, a de segurança. Para os pesquisadores, estudantes, docentes e ativistas que repudiam a medida, a solução encontrada parece contraditória, uma vez que é a Ufes que arcará com todos os custos de salário e equipamentos a serem utilizados pelos policiais que atuarem nos campi. O coletivo “PM na Ufes, não”, formado pela Adufes, o CEDH, o Fórum Capixaba de Lutas Sociais, o Círculo Palmarino e o cursinho popular AfirmAção, realiza um levantamento sobre experiências de melhoria da segurança dentro de campi universitários em vários estados, com objetivo de trazer referências para encontrar soluções para a universidade capixaba, bem como estuda medidas administrativas ou judiciais que podem ser tomadas para contestar o convênio, visto que o mesmo não foi apreciado pelo Conselho Universitário.

14/12/2018 / 0 Comments
read more
foto_moda_ocupante__1_.jpg

Um brechó em apoio às causas sociais

Sem categoria

“Moda também é política”. Esse é o lema do projeto Moda Ocupante, um bazar que vai acontecer dentro de uma ocupação que faz parte da luta por moradia no Centro de Vitória. A Ocupa 955, que serve como moradia e centro cultural e produtivo, receberá o evento pela primeira vez neste sábado (15), entre 10h e 18h. O objetivo é promover a cultura e arte e também arrecadar fundos para as causas sociais, especialmente no que se refere à questão da moradia e direito à cidade. Os recursos devem contribuir com a própria estruturação e reforma do espaço, ocupado para receber outras atividades. Durante o dia, além do bazar com roupas a preços populares, haverá desfile de moda e artistas estarão expondo seus trabalhos, entre eles Parede Marginal, Leonardo Agostinho, Júlia Ramalho, Bárbara Thomaz, Carolina Damasceno e Nadine Luiza. Outra atividade é o lançamento do livro Olhar Marginal, de Ediphôn Souza. O local também vai receber oficinas como de Bordado, Customização de Jeans e Tranças, todas gratuitas. Também será realizada uma oficina de horta e plantas medicinais no espaço onde está sendo construída uma horta comunitária no entorno. O evento também contará com venda de comidas preparadas pelas famílias das ocupações e bebidas. Ocupação 955 vem recebendo obras de artistas voluntários. Foto: Brigadas Populares – Espírito Santo   A ideia surgiu a partir do brechó realizado pelo movimento político e social Brigadas Populares, que buscou apoio de artistas, produtores de moda, arquitetos e outras pessoas voluntárias com o intuito de ampliar a atividade e trazê-la para o edifício ocupado há alguns meses. “Queremos aproximar também pessoas que não estão na militância e fazer da moda algo político. Trazer as pessoas para ter contato com as ocupações também ajuda a desmistificar algumas ideias que a mídia tradicional geralmente propaga”, diz Karen Dias, que participa das Brigadas Populares. O edifício da Ocupa 955 está localizado na Avenida Jerônimo Monteiro, no local onde funcionou a loja Casa dos Brinquedos. Com três andares, o espaço serve como moradia para famílias sem-teto, espaço cultural e também como uma estamparia para produção de camisetas e geração de renda. AGENDA CULTURAL Moda Ocupante na Ocupa 955 Quando: Sábado (15), 10h às 18h Onde: Avenida Jerônimo Monteiro, 955, Centro de Vitória/ES.

14/12/2018 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 1.557 1.558 1.559 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.