Se fosse vivo, Jim Morrison, vocalista do The Doors, estaria completando 75 anos de nascimento. Mas como outros astros do rock, não passou dos 27, idade que também acometeu Jimmy Hendrix, Janis Joplin e Kurt Cobain. Mas sua memória segue viva e suas músicas soando. Um dos responsáveis por manter essa chama viva é o The Windows, grupo capixaba que talvez seja a mais longeva banda cover dos Doors no país, completando 25 anos em 2019. A ideia da banda surgiu a partir dos amigos Alessandro Chakal (vocal) e Ricardo Dente (teclado), após assistirem ao filme de Oliver Stone que retrata a história da banda. Eram garotos metaleiros que passavam longe de sons como The Doors ou Led Zeppelin. “O menos pesado que ouvíamos era Metallica”, diz Alessandro Chakal. Queriam montar uma banda de rock pesado que se chamaria Cova Rasa, mas o projeto foi enterrado. Juntaram-se aos dois, André Bayer (guitarra), Carlos Bayard (baixo) e Leandro Batista (bateria). Todos eram estudantes de primário e secundário e o primeiro ensaio aconteceu em 1994 na varanda de um edifício da capital. O The Doors ampliou o leque musical dos garotos para o blues e o rock dos anos 60 e 70. Foto: Divulgação Com perdão do trocadilho, mas conhecer o The Doors também abriu portas para os jovens no mundo das artes em geral. Foi por meio da banda e das influências de Jim Morrison que conheceram filósofos, poetas e outros artistas de renome mundial como Friedrich Nietzsche, Bertold Brecht, Charles Baudelaire, Bakunin, William Blake, Dostoiévski, Rimbaud e Andy Warhol. “Foi a partir destas influências sobre nossa visão da arte e de mundo, decidimos que não seríamos uma banda de mero entretenimento, mas que procuraríamos incomodar, fazer pensar e agir, e nos posicionar politicamente segundo os valores de liberdade, consciência democrática, contra o fascismo onde ele estivesse, e contra a violência das guerras – e para isto, as letras, sonoridades e atitude do The Doors eram a escolha perfeita, e ainda poderíamos incluir nos shows novas performances, poemas e falas originais (ou citações) em português para retratar o Brasil e o Espírito Santo da atualidade onde estávamos”, explica o vocalista, indicando como o grupo consegue se manter atual, local e buscar sempre shows catárticos. O início, claro, não foi fácil. O primeiro show foi marcado para um bar em Vila Velha. “Foi quando tivemos de decidir qual seria o nome da banda porque o dono perguntou”. Assim resolveram assumir a alcunha The Windows, que era uma brincadeira interna que além de jogar com as palavras “portas” e “janelas” em inglês também fazia alusão ao programa da Microsoft que era uma novidade na época. Tinham apenas três músicas preparadas mas não tocaram nenhuma. “Nossa sorte foi que dias antes do show, o bar fechou e foi demolido”, lembra Chakal com risos. Veio então o Esmola Rock, evento com várias bandas na Universidade Federal do Estado (Ufes) em prol da salvação da Rádio Universitária. Outra vez, fracasso. Minutos antes da apresentação, os integrantes souberam que o carro que trazia instrumentos foi arrombado no estacionamento e o teclado foi roubado. “Até que finalmente conseguimos fazer o primeiro show no antigo bar da rua da lama: INPS. Onde tocamos na calçada, inclusive na chuva, mas onde juntou um público ótimo de roqueiros deste refúgio do rock na cidade”. De lá pra cá, Chakal estima que já devem ter sido cerca de 200 shows, em locais que vão desde inferninhos como o Bar do Mãozinha, na Rua da Lama, casas de rock de médio porte como o Correria Music Bar, até grandes palcos como do Vitória Rock Festival e pubs de municípios do interior como Linhares e Cachoeiro de Itapemirim. O grupo também busca tocar em eventos culturais ou políticos em apoio a causas ambientais e de esquerda. Atualmente, o grupo busca manter um ritmo de ao menos uma ou duas apresentações por mês, mas isso depende da disponibilidade de agenda dos músicos, que também possuem projetos paralelos. Embora a maioria dos integrantes tenham se mantido no grupo por muitos anos, sofreu alterações e contou com a participação de cerca de 20 músicos, muitos deles que seguem atuando em suas carreiras. A formação atual conta com Leonardo Schuller “Condor” (guitarra), Flávio Coutinho (teclado), Rato Vieira (bateria) e Léo Machado (baixo), além de Chakal no vocal. Se no início eram todos estudantes primários, hoje em paralelo às atividades da banda e de outros projetos musical, os integrantes têm profissões como geógrafo, filósofo, biólogo e até analista de Tecnologia da Informação. Foto: Denise Rocha “O profissionalismo que desenvolvemos com a experiência na estrada, e aperfeiçoamentos técnicos e artísticos, acredito que melhoramos bastante desde a parte musical até as performances, e a escolha de textos (citações ou originais) para utilizar nos shows – sempre respeitando a proposta artística e política do The Doors e inovando dentro desta perspectiva”, conta Chakal. Uma das parcerias que incrementam as apresentações e extrapolam a banda cover como mera imitação foi feita há mais de 20 anos com a professora de dança do ventre Bianca Campagnoli, que agrega com sua arte no meio das apresentações. “Sempre queremos transformar os shows e performances da banda em um espetáculo psicodélico transcendental de dança, música e poesia, numa catarse teatral para todos os sentidos”. Alessandro Chakal considera que o The Windows acabou servindo como uma “Escola de The Doors”, onde podem se inspirar, aprender e experimentar ao longo dos anos. “Mas estamos longe de ter esgotado o estudo da riqueza das composições do The Doors”. Considera que a obra do grupo tem como base o blues, mesmo em sonoridades mais complexas. Destaca também a capacidade de inovação e utilização da influência de elementos de outros ritmos como flamenco, jazz, rock e até mesmo bossa nova, com um tremendo poder de provocar catarses coletivas. Foto: Denise Rocha Ele define Jim Morrison, líder do grupo que faria 75 anos como um artista sério, um intelectual sensível e inteligente. “Apesar do excesso de drogas e de algumas atitudes contraditórias (nada contra polêmicas).
Manifesto é lançado em defesa da educação democrática e liberdade de cátedra
Professores capixabas de todos os níveis (da Educação Básica ao Ensino Superior) e esferas pública e privada da Educação e suas respectivas associações de classe e sindicatos estão unidos contra ações individuais e coletivas que atentam contra a liberdade de cátedra. Resultado dessa ação coletiva, foi lançado, nessa sexta-feira (7), o “Manifesto da Frente Estadual pelas Liberdade Democráticas em favor da Educação Democrática”, assinado por 50 entidades, incluindo, além de setores da Educação, organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais. A Frente foi lançada, no dia 3 deste mês, no Auditório do Centro de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), sendo composta por sindicatos, movimentos sociais, organizações políticas, movimentos estudantis, partidos e centrais sindicais. De acordo com o presidente da Associação de Docentes da Ufes (Adufes), José Antônio da Rocha Pinto, a principal tarefa da Frente é fortalecer a resistência, junto com as demais entidades e setores ligados à educação pública. “Por isso, não abrimos mão de realizarmos ações que contextualizem a conjuntura de desmonte e reforce a necessidade da unidade classista”, diz Rocha. Recentemente, a diretoria da Adufes solicitou que a Reitoria da Ufes emitisse uma orientação pública sobre os direitos dos docentes em relação às suas atividades de ensinar, depois de ameaças concretas à liberdade de cátedra vindos de alunos que ameaçam, inclusive, filmar as aulas. Por isso, também foi solicitada uma reunião para tratar de casos já registrados na universidade de intolerância à liberdade de ensino. Como resposta, a Administração Central da Ufes reforçou, por meio de uma nota pública divulgada no site da Universidade mês passado, “que a liberdade de cátedra é assegurada por outras normativas, como a própria Constituição Federal que, em seu artigo 206, assegura, a docentes e estudantes, a liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, de modo a garantir o pluralismo de ideias e concepções de ensino, bem como a autonomia didático-científica. Esse princípio é reforçado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996), em seu artigo terceiro”. O texto completava: “Na Universidade Federal do Espírito Santo, a autonomia para a escolha de métodos didáticos visando ao cumprimento dos planos de ensino de cada disciplina e o respeito à pluralidade de ideias são princípios assegurados pelos Conselhos Superiores que regem esta instituição. Qualquer caso de ofensa, difamação, calúnia ou uso indevido de imagem devem ser encaminhados à Ouvidoria Geral da Ufes, que acolherá a denúncia e iniciará os procedimentos de apuração e encaminhamento junto às instâncias envolvidas. Os contatos da Ouvidoria são 4009-2209 / 4009-7952 / 98809-0151(Whatsapp) ou e-mail ouvidoria@ufes.br.” Segundo o presidente da Adufes, José Antônio da Rocha Pinto, as medidas divulgadas pela Ufes estão no contexto atual de uma série de ataques à liberdade de cátedra registrados no País. No Sul, uma deputada estadual chegou a incentivar os alunos que gravassem os professores que estivessem fazendo “doutrinação” nas escolas, após a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL), de extrema direita. No Estado, um professor foi preso após discutir com uma colega “bolsonarista”. Diante dos ataques, no final de novembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para assegurar a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades. Em seu voto, seguido por unanimidade, a relatora salientou que os atos judiciais e administrativos questionados na ação contrariam a Constituição Federal de 1988 e destacou que a autonomia universitária está entre os princípios constitucionais que garantem toda a forma de liberdade. Manifesto No texto do manifesto, as entidades assinalam que “A educação cumpre a função de inserir o indivíduo na sociedade. A lei que define as diretrizes e bases da Educação Nacional afirma que essa inserção deve ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, cuja finalidade é o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assim, a lei nos ajuda a concluir que é da natureza da prática educativa tomar posição”. E continua: “Toma-se posição quando se diz algo e quando se cala, pois como diz o ditado: quem cala consente. Tomar uma posição é decisão política. Não decisão partidária, mas política. Qualquer situação educativa exige tomada de decisão, ou seja, exige que a escola e seus educadores tomem uma posição política. A posição que tomamos é sempre baseada em um conjunto de crenças, costumes,práticas sociais, culturais, religiosas e ideias, em uma ideologia. Não é possível fugir da ideologia, sempre fazemos as coisas baseados numa ideologia: a que escolhemos para organizar nossa vida. Ou somos pela democracia e a favor da liberdade ou somos pelo autoritarismo e pelo cerceamento da liberdade”, disse o documento se posicionado claramente contra projetos denominados “Escola Sem Partido”, que se espalham pelo País. MPF e MPES também entraram na discussão Os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES) e do Estado do Espírito Santo (MP/ES) também têm se reunido com atores ligados ao sistema educacional no Estado (representantes de instituições de ensino, sindicatos e entidades ligadas à área da educação) com objetivo de debater temas relacionados ao projeto Escola Sem Partido, bem como as consequências de sua implantação para uma educação inclusiva, e o combate às práticas de assédio moral em âmbito escolar. Num dos encontros, realizados no último dia 3 deste mês, os representantes enfatizaram que diversos municípios têm aprovado projetos de lei com texto praticamente idêntico ao do projeto Escola Sem Partido. Além disso, tramita na Assembleia Legislativa capixaba projeto de lei com idêntico teor. Outro ponto tratado foi a existência de um movimento de vigilância constante do professor, sob o pretexto de defender princípios como neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. Essa vigilância ocorre por meio virtual e com base em convicções morais, ideológicas e religiosas. As entidades reforçaram que os projetos de lei possuem vícios formais, pois não seriam de iniciativa e competência dos legisladores municipais e
Viver e conviver com HIV é tema de roda de conversa da Gold
Em função da greve de ônibus ocorrida nos dias 4 e 5 de dezembro, a Roda de Conversa sobre viver e conviver com HIV foi adiada para a próxima quarta-feira (11), às 19h, na sede da Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (Gold), organizada do encontro, localizada no Centro de Vitória. A pergunta lançada é: “Minha/meu parceirx tem HIV. E agora?”. No evento, os participantes poderão conversar com um casal de namorados que vive essa situação, além do infectologista Lino Neves. O termo “viver com HIV”, explica a entidade, é atribuído às pessoas que são soropositivas e “conviver com o HIV” é a situação dos familiares, companheiros e dependentes do soropositivo, que se envolvem nos cuidados com a pessoa que vive com o vírus. Século Diário conversou com o soropositivo que estará no evento, que preferiu não se identificar, e aqui será chamado de Fabiano. O rapaz descobriu que é portador do HIV há seis anos e atualmente tem um relacionamento homoafetivo com um soronegativo. A sinceridade acredita, foi fundamental para estabelecer uma relação de confiança mais rapidamente com o parceiro. “O meu atual namorado, sentiu isso, confiante de estar comigo porque eu estava sendo sincero com ele desde o começo. Viu que eu tomava os remédios, entendeu que a pessoa que toma remédio, controla faz exames vai ao médico, ela não transmite o HIV então seria seguro ter relações comigo no quesito HIV, inclusive sem camisinha”, relata. De fato, a pessoa que toma os medicamentos torna o vírus indetectável e intrasmissível, permitindo uma vida sexual normal, sem riscos para o parceiro. No caso de Fabiano, pelo fato dele ter interrompido temporariamente o tratamento recentemente, o namorado está tomando o cuidado de tomar o PrEP – Profilaxia Pré-Exposição, que é um comprimido ingerido diariamente, que impede que o vírus causador da aids infecte o organismo. “Mas até então ele não tomava. Ele podia simplesmente ter relações sem se preocupar, pois eu não transmitia HIV pra ele durante o tratamento e nós fizemos exames para outras ISTs [Infecções Sexualmente Transmissíveis, como gonorreia, sífilis e hepatites] e estava tudo certo, então a gente tinha relações sem camisinha”, conta. Fabiano é militante de uma campanha permanente pela informação da população sobre HIV e aids, pois existem ainda muita desinformação e preconceito sobre o tema. Todo dia primeiro de dezembro, Dia Mundial de Combate à AIDS, participa de eventos de conscientização. “Não se deve ter medo de falar que é soropositivo. Eu levo uma vida normal, tenho tanta saúde quanto qualquer outra pessoa, tanto soropositiva quanto soronegativa, está tudo certo”, afirma. Ele enfatiza a importância de se fazer o teste imediatamente, em caso de qualquer situação de risco de contaminação, pois com o tratamento adequado, não só se pode ter uma vida saudável, como também proteger as pessoas com as quais se relaciona. Por isso é tão preocupante a declaração recente de Luiz Henrique Mandetta, futuro ministro da Saúde, do presidente da República eleito, de que sua pasta deve reduzir os investimentos no tratamento público contra o HIV e aids. “Se o Estado não controlar a epidemia, facilitando ao acesso a população de forma geral, pode acabar muita gente doente em alguns anos”, alerta, lembrado que o Brasil sempre foi referência no tratamento ao HIV, que, na década de 1980 e 1990, teve o sociólogo Betinho como ícone dessa luta e um dos principais orientadores para as políticas públicas de sucesso nessa temática. A luta contra a doença, no Brasil, completa em 2018 30 anos. Mas a redução do acesso ao medicamento – que tem um custo mensal em torno de dois mil reais – já está sendo percebida no governo Temer. “Eu sinto que nos últimos anos ficou mais complicado pegar o remédio, mas nunca houve interrupção no tratamento. Antes se eu pegava de três em três meses e agora tenho que pegar de mês em mês e isso indica uma diminuição no estoque das farmácias públicas”, diz.
O que vem por aí?
A postura do senador Ricardo Ferraço (PSDB) de aceitar o veredicto popular que lhe negou a reeleição é de um tom democrático invejável. Normalmente quem apanha se revolta, acusa a imprensa, as pesquisas, mas nunca vê a realidade como ela é. Ferraço não entrou nessa. Por isso não quis deixar passar em branco a entrevista que ele deu à Tribuna, aceitando sua derrota e dizendo que recusou cargos que o governador eleito Renato Casagrande (PSB) acenou lhe dar. Sua posição é a de retornar à iniciativa privada, que é a sua origem. Não se esqueça que Ricardo é um homem egresso das elites capixabas. Já Magno Malta (PR) é o oposto social de Ricardo. Vem das entranhas da Bahia e foi acolhido, por incrível que pareça, pelo pai do Ricardo, Theodorico de Assis Ferraço (DEM). Em comum possuíram na política o apoio de Theodorico, líder político absoluto de Cachoeiro do Itapemirim, sul do Estado, que deu a ambos mandato de vereador e, depois, eles seguiram para a Assembleia Legislativa. Na vida política, Magno logo se encontrou com a religião, no caso, a evangélica, em formação e crescimento, e fez o gênero do político do eleitorado de baixa renda. Transformou-se em um ídolo, pois com sua boa oratória, não foi apenas um captador de votos, mas dedicou-se ao papel de astro. Magno afirmava em suas pregações: ”sou igual a vocês. Cheguei onde cheguei, mesmo sendo igual a vocês. Não tenho estudo, mas tenho certeza que nós temos de ocupar os cargos públicos. Vocês também podem chegar onde eu cheguei”. A queda do Magno é maior que a de Ricardo. Este reencontrou sua origem, seu povo. A iniciativa privada lhe dá essa chancela. Já Magno perdeu seu povo. Poderíamos prever que no futuro poderiam voltar, mas esta hoje é uma ilação temerária. Estamos vendo o Magno estrebuchar por ter sido deserdado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Nós que vamos ter agora um Espírito Santo sem Paulo Hartung, sem Magno, sem Ricardo Ferraço, aguardamos as novidades da chegada do governador eleito Renato Casagrande e dos novos senadores, Marcos do Val (PPS) e Fabiano Contarato (Rede). Dizer que os novos senadores entraram pelo mérito, por merecimento próprio, não acredito. Creio que entraram pelo surgimento de uma forte rejeição à classe política e aos detentores de mandato. E que vão formar novas correntes, também não. Diferente de Renato Casagrande, que está chegando com força e em condições de mudar o cenário político do Estado depois de ter tirado de cena o atual governador Paulo Hartung.
Indígenas manterão reivindicação para manter Funai na Justiça
“A gente vai continuar pressionando para que a Funai permaneça no Ministério da Justiça”, afirma Paulo Tupiniquim, liderança na aldeia Caieiras Velha, em Aracruz, norte do Espírito Santo, e coordenador-geral da Articulação dos Povos e organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), ao retornar de Brasília/DF, onde participou da mobilização de indígenas de todo o país junto à equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). A mobilização continua e uma nova ação está prevista para acontecer nos primeiros dias de janeiro, com a deputada federal indígena eleita Joênia Wapichana (Rede/RR) e outros aliados, para traçar estratégias que visem evitar a migração da Fundação Nacional do Índio para o futuro Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a ser comandado pela ex-assessora do senador Magno Malta (PR), Damares Alves. “Pra nós não é uma coisa boa”, enfatiza Paulo, referindo-se às declarações que têm sido feitas por Bolsonaro e Damares com relação às nações indígenas brasileiras, explicitando total falta de conhecimento sobre os direitos constitucionais dos povos originários. Notícia divulgada nessa sexta-feira (7), no Estadão, denuncia Damares por ser fundadora de uma ONG que é acusada pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal de promover “dano moral coletivo decorrente de suas manifestações de caráter discriminatório à comunidade indígena”, em função da divulgação de um filme sobre infanticídio indígena feito pela organização. Em uma ação civil pública impetrada em 2015, os procuradores pedem que a ONG – Movimento Atini Voz pela Vida – seja condenada a pagar R$ 1 milhão. Por meio da ação, o Ministério Público Federal (MPF) exige que a ONG de Damares Alves seja proibida de veicular o vídeo documentário “Hakani – A história de um sobrevivente”. O filme, segundo o MPF, tinha o objetivo de “chamar atenção acerca do tema ‘infanticídio indígena’ e legitimar as ações missionárias no interior das comunidades indígenas”. O histórico de atuação irresponsável e ilegal de Damares, suas pretensões à frente do novo Ministério, bem como de Bolsonaro são repudiadas na Carta da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que foi entregue nessa quinta-feira (6) à equipe de transição do futuro presidente, que se negou a receber a comitiva de lideranças indígenas. Constituição Federal As declarações recentes de ambos são classificadas, no documento, como “afirmações que maculam a imagem e dignidade dos nossos povos e comunidades e que preocupam por demonstrarem, por um lado, a falta de conhecimento sobre nossos direitos constitucionais, e por outro, uma visão de indigenismo assimilacionista, retrógrado, autoritário, preconceituoso, discriminador, racista e integracionista, afastado de nosso país há mais de 30 anos pela Constituição Cidadã de 1988”. A Carta também dá uma verdadeira aula de direitos indígenas constitucionais, apontando as principais afrontas ao artigo 231 da Constituição Federal de 1988. “A Constituição Brasileira de 1988, Excelentíssimo Senhor Presidente, no Artigo 231, é taxativa: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Além de reconhecer a diversidade étnica e cultural do país, do qual os povos indígenas são parte, aponta a carta, a Constituição não concede, mas reconhece o direito originário dos nossos povos, colocando fim a séculos de gravíssimas violações de direitos, incluindo mortes em massa e remoções territoriais forçadas, inclusive durante o regime militar de 1964 a 1985. Por sinal, esse direito territorial é reconhecido oficialmente desde o Alvará Régio de 1º de abril de 1680, ainda durante o Período Imperial, e reiterado em todas as Constituições brasileiras, desde 1934”, explica a Carta da Apib. “A afirmação de que os nossos povos podem constituir ‘novos países no futuro’ demonstra franco desconhecimento da legislação correlata”, prosseguem as lideranças, “uma vez que a própria Constituição estabelece no Artigo 20 que as terras indígenas são Terra da União”. Soberania nacional E, “por se tratar de direito fundamental previsto pela Constituição Federal e sendo as terras indígenas bens da União, dar cumprimento à sua demarcação e proteção jamais poderia ser considerado nocivo ou ameaçador ao Brasil”, enfatizam. “Pelo contrário, o que atenta contra a soberania nacional, a democracia e os interesses do povo brasileiro é justamente descumprir direitos e deveres fundamentais explícitos na Carta da República e impor um modelo de desenvolvimento de impactos irreversíveis sobre os nossos povos e territórios tradicionais, os mais preservados ambientalmente do País”, informam. “Não admitimos ser tratados como seres inferiores, como tem ressoado em declarações de Vossa Excelência. Somos apenas diferentes, sendo obrigação do governo federal segundo a Constituição, respeitar nossa “organização social, costumes, línguas, crenças e tradições” (artigo 231 da Constituição). Repudiamos, portanto, o seu pejorativo e reduzido entendimento de nos considerar animais em zoológicos. O modelo de desenvolvimento que defendemos e implementamos em nossas terras também é diferente do que Vossa Excelência apregoa, pois buscamos fortalecer a sustentabilidade e a gestão ambiental de nossos territórios. Rechaçamos qualquer tipo de exploração predatória dos bens naturais e reivindicamos que nossos saberes e conceitos de bem viver fossem respeitados”, asseveram. Além da manutenção da Funai no Ministério da Justiça, e com “dotação orçamentária necessária para o cumprimento de sua missão institucional”, a Carta lista outras dez propostas e reivindicações, relacionadas à demarcação de terras e à proteção dos povos residentes em terras já demarcadas, além de garantia da continuidade do atendimento básico à saúde por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); efetivação da política de educação escolar indígena diferenciada e com qualidade; fim da violência, da criminalização e discriminação contra os nossos povos e lideranças; aplicabilidade dos tratados internacionais assinados pelo Brasil, de modo especial a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e cumprimento das recomendações da Relatoria Especial da ONU para os povos Indígenas e das recomendações da ONU enviadas ao Brasil por ocasião da Revisão Periódica Universal (RPU), todas voltadas a evitar retrocessos e a garantir a defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas do Brasil.
Secretário de Transporte de Fundão é exonerado após ser denunciado por MPES
O secretário de Transportes de Fundão, Ari Lima de Souza, foi denunciado pela Promotoria de Justiça Geral do Município por falsidade ideológica. Investigação realizada pelo órgão ministerial indicou que Ari Souza falsificou documentos para tentar comprovar “registros oficiais” da utilização de veículos da Prefeitura. Além de a denúncia ter sido acatada pela Justiça, o então secretário foi exonerado, nessa sexta-feira (7), pelo prefeito do município, Joilson Rocha Nunes. Ato foi publicado no Diário Oficial. De acordo com o promotor-geral de Fundão, que realizou as investigações, Egino Rios, ao instaurar notícia de fato para apurar indícios de utilização de veículo oficial pela vice-prefeita, Alexsadra Pedroni, para fins pessoais, a Promotoria solicitou informações à Secretaria de Transportes e foi atendida com um documento falso. O então secretário de Transportes, Ari Souza, foi responsável pela montagem e elaboração de um documento público chamado “Controle de KM”, que especificava deslocamentos realizados pelo veículo Ford Fiesta (ODG-8542). Para forjar o documento, de acordo com o promotor, abusando das prerrogativas do cargo público, o então secretário de transporte convocou, informalmente, os servidores que teria feito uso do veículo e passou a inserir as informações na planilha de controle, sem qualquer compromisso com a verdade. Nos registros, havia erros grosseiros como a anotação do ano de 2017 em vez de 2018. “Sem ter feito qualquer registro no momento oportuno, o secretário passou a inserir dados que não correspondem com a realidade para alterar a percepção ministerial acerca de fatos relevantes de interesse para as investigações que estavam em curso”, explicou o promotor. Outros denunciados Ari Lima de Souza não foi o primeiro secretário municipal denunciado pela Promotoria de Justiça Geral de Fundão por atos ilegais praticados no exercício da função pública. Outros dois ex-secretários, de Saúde e de Gestão e Recursos Humanos, também foram denunciados, respectivamente, pelos crimes de corrupção passiva (ação penal pública) e improbidade administrativa (ação civil pública). As denúncias, fruto de investigação do órgão ministerial, foram feitas contra Fábio da Silva Freire e Roberta Pedroni Gorza à Vara Única de Justiça de Fundão. No caso de Fábio da Silva Freire (ex-secretário de Gestão e Recursos Humanos), a investigação apontou favorecimento para que uma ONG obtivesse verba pública do município. No segundo caso, Roberta Gorza (ex-secretária de Saúde), irmã do ex-prefeito Anderson Pedroni (PSD), teria contratado oficina mecânica pertencente a vereador do município, contrariando o princípio da impessoalidade. De acordo com o promotor autor da denúncia, Egino Gomes Rios da Silva, ambas as denúncias foram fruto de investigação que durou mais de três meses e concorreram simultaneamente. “Esses são apenas dois casos de corrupção política entre outros vários que estão sendo investigados em Fundão. O município possui apenas um promotor para tantos casos”, disse. Na denúncia, a promotoria, que realizou um procedimento investigatório (nº 2018.0025.810782), apurou fortes indícios de que Alexandre Tedesco Tristão, representante da Organização Não-Governamental Associação Capixaba de Educação Integral e Inclusão Social (Aceinis), conhecida como Abraço Amigo, ofereceu vantagem indevida (corrupção ativa – artigo 133 do Código Penal) para que o então secretário de Gestão e Recursos Humanos (Fábio da Silva Freire), utilizando sua influência na gestão, conseguisse que a Organização recebesse verbas públicas por meio de convênios firmados com a Secretaria de Promoção Social e Cidadania (corrupção passiva – artigo 317 do Código Penal). Tal entidade se apresentava como especializada na execução de serviços sociais de atendimentos a idosos, população de rua, enfrentamento ao uso de drogas, à violência infantil, à gravidez precoce de adolescentes, entrou outras. Alexandre Tedesco Tristão teria, segundo a denúncia, interesse em receber verbas de um repasse feito pelo governo do Estado, na figura da Secretaria de Trabalho de Desenvolvimento Social, à Prefeitura de Fundão no valor de R$ 1 milhão, para a Secretaria de Ação Social, por meio do Fundo Municipal de Ação Social. O outro caso, por sua vez, envolve a ex-secretária de Saúde, Roberta Pedroni Gorza. A promotoria concluiu que houve quebra do princípio da impessoalidade e moralidade administrativa, quando ela contratou a oficina mecânica do vereador Ataíde Soares da Silva para manutenção das ambulâncias do município, sendo que, à época, os dois eram aliados políticos.
Aracruz adia licitação e faz novo contrato emergencial para recolhimento de lixo
Apesar de poder abrir processo de licitação, segundo a Procuradoria da Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Aracruz, no norte do Estado, formalizou um novo contrato emergencial para recolhimento de dejetos sólidos urbanos do município com a empresa SA Gestão de Serviços Especializados, envolvida na chamada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo, que aguarda decisão judicial para ter prosseguimento. O processo nº 13.731/2018, aberto pela Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, contrata a empesa para “a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz”. Segundo a justificativa da Prefeitura, o contrato foi formalizado de acordo com as especificações constantes do Processo Administrativo nº 13.731/2018, da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos”, bem como o Termo de Referência de Contratação Emergencial 2018 e seus Anexos, do Plano de Trabalho e da Proposta Comercial da Proponente Vencedora, como publicado no Diário Oficial do Estado. O valor mensal dos serviços descritos é de R$ 2,5 milhões, totalizando R$ 15,5 milhões, para a execução dos serviços em até 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, expedida no dia 27 de novembro deste ano, assinada pelo secretário de Transportes e Serviços Urbanos, Paulo Sérgio da Silva Neres. CPI A empresa SA Ambiental foi recontratada para realizar os trabalhos de coleta de resíduos sólidos de Aracruz em junho deste ano, apesar de ser investigada na CPI do Lixo, em andamento na Câmara de Vereadores, juntamente com o prefeito Jones Cavaglieri (SD), que esteve, por esse motivo, ameaçado de perda do mandato. A SA Ambiental deu entrada, em 28 de maio, no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) na documentação para ser habilitada ao trabalho de coleta de lixo, quatro dias depois de aberta a licitação para contratação de empresas. Ela está denunciada na CPI do Lixo como financiadora, via caixa dois, da campanha eleitoral do prefeito. A licença foi expedida no dia 7 de junho, mas desde o dia 30 de maio, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) já havia liberado a empresa para funcionar em Aracruz, embora ela nunca tenha participado de trabalhos dessa natureza. A contratação dessa empresa é contestada no relatório da CPI do Lixo, que entre os pontos mais importantes, destaca a necessidade de rescisão do contrato com a SA Ambiental e abertura de nova licitação para o serviço. O contrato chegou a ser rescindido, mas por medida judicial, foi restabelecido e destituída a empresa vencedora do certame, SPI Ambiental. A CPI provocou o rompimento do prefeito Jones Cavalieri (SD) com o presidente da Câmara, Alcântaro Filho (Rede), mas seu prosseguimento se tornou inviável em decorrência de alterações no posicionamento político de vereadores do município, principalmente depois das eleições de outubro. O processo está suspenso porque o vereador Carlos Candin (PRB) pediu vistas, provocando atraso. A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Aracruz foi procurada por Século Diário nesta sexta-feira (7), mas até o fechamento desta edição, não retornou aos questionamentos.
A polêmica da faculdade de Medicina em Cachoeiro
A iminência da implantação de uma faculdade de medicina em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, está trazendo uma série de perplexidades. Opiniões contra e a favor, cercadas pelo calor – em todos sentidos – dos cachoeirenses. Longe dos interesses políticos, impõe-se, no entanto, ouvir as ponderações de Andrea Ramal. Qualquer que fosse o presidente da República eleito, um dos primeiros desafios a enfrentar é o da formação dos médicos brasileiros. Paradoxalmente, esse quadro convive com o fato de que desde o início deste ano, está vetada pelo Ministério da Educação (MEC) a abertura de novos cursos de Medicina pelos próximos cinco anos. Essa “dilatória” tem o objetivo de reavaliar a formação médica no país. De fato, nos últimos anos, houve uma proliferação de cursos de Medicina: hoje são cerca de 300 no país, que lançam ao mercado mais de 29 mil novos médicos por ano. O problema é que muitos foram abertos sem a devida estrutura, adotando currículos inadequados, com poucos laboratórios e didática longe da ideal. Isso faz com que haja enormes deficiências num número expressivo de médicos recém-formados. Comprovado, por exemplo, pela dificuldade de preencher as vagas de residência médica. Este ano, no exame do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), 40% dos recém-formados foram reprovados. Quase 70% dos médicos não sabiam medir a pressão arterial, e 68% não acertaram os procedimentos que devem ser adotados em pacientes com sinais de infarto. São informações oficiais. A propósito, com irreverência, já se diz que “não existe mais advogado de porta de cadeia, mas de porta de hospital”. Vamos nos situar diante da repercussão de tais circunstâncias nas decisões judiciais. Aliás, repito Sérgio Bermudes, brilhante advogado cachoeirense, de fama internacional, que faz duras críticas à decisões judiciais. Merecem restrição os julgados incompletos ou obscuros, também não se pode poupar críticas às decisões judiciais desnecessariamente prolixas; às escritas na linguagem rebuscada e pedante, cheia daqueles preciosismos, que persistem, como se os julgadores quisessem mostrar erudição. Sérgio atribui tal fato à herança e legado do ministro Orozimbo Nonato. Tenho lido com muito cuidado as decisões de juízes e dos desembargadores sobre o tema responsabilidade dos médicos e hospitais. Deparei-me esta semana, com um acórdão de nosso Tribunal, que poderia considerar exemplar, tendo em vista as exigências do CPC e também a facilidade em compreender aquilo que foi decidido, até mesmo pelo homem médio, sem necessidade de ser advogado. Nele se vê, com imensa clareza e simplicidade, os elementos essenciais da decisão, sem qualquer rebuscamento. Isto é, a linguagem é concisa, lógica, direta e simples. Mesmo omitindo as partes do processo, como faço agora, nosso Tribunal vem decidindo em caso complexo que “responsabilidade civil do médico é, portanto, subjetiva. Já a responsabilidade civil do hospital ou da clínica deve ser analisada no caso concreto. A responsabilidade será objetiva pelos danos produzidos pelas coisas (instrumentos, aparelhos) utilizadas na prestação de seus serviços ou por problemas ocasionados pela falta de higienização do ambiente hospitalar. Mas a responsabilidade dos hospitais ou clínicas pelos atos dos médicos que nele atuam depende da prova da culpa destes”. Diz mais: “a responsabilidade dos hospitais, no que tange à atuação técnico-profissional dos médicos que neles atuam ou a eles ligados por convênio, é subjetiva, ou seja, dependentemente de comprovação de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Em razão disso, não se pode dar guarida à tese que objetiva excluir, de modo expresso, a culpa dos médicos e, ao mesmo tempo, admitir a responsabilidade objetiva do hospital, para condená-lo a pagar indenização por morte de paciente”. É momento de colocar tudo numa coqueteleira e pensarmos com objetividade sobre o futuro de uma faculdade de Medicina em Cachoeiro.
A filosofia e o jovem em risco social
A transição da infância para a fase adulta, quase sempre é o “parto” do ser autônomo. É o momento de identificação de paradigmas, de adesão e negação dos modelos descortinados na convivência do dia a dia, nos quais o adolescente se identifica, se encanta e quer imitar, ou se choca, repugna e identifica o que não quer ser. Esse processo não acontece de forma estanque, mas numa construção contínua e natural. Uma imensa massa de jovens nessa etapa especial da vida vive nas periferias dos grandes centros urbanos e são classificados “em vulnerabilidade e risco social”. Essas comunidades vivem em sua maioria em condição de abandono do Estado, sem equipamentos comunitários de lazer e prática cultural, bem como sem o atendimento básico de iluminação pública, segurança e boa escola. Além disso, até mesmo pela ausência do Estado, há uma forte presença do crime de tráfico de drogas, dentre outros. Enfim, é nesse cenário que nosso adolescente vai escolher seu paradigma, aquele modelo que lhe inspirará a resposta para a pergunta fundamental da idade: o que quero ser quando crescer? O cidadão de bem de seu convívio é aquele que vive as consequências desse vazio estrutural, vive desassistido, assustado, ameaçado de todos os lados entre a guerra de facções e a ação policial discriminatória, que sempre baliza o tratamento do cidadão por aspectos de sua aparência, demonstração de recursos e posições sociais. Tem dificuldade de manter sua família, uma vez que é o grande pagador das contas originárias das ações políticas desastrosas resultantes em crises financeiras, desemprego e etc. Por outro lado, esse adolescente convive com o “movimento” onde circulam as drogas, estabelece-se o poder, promove-se as festas e impõe-se o respeito. Seus integrantes têm acesso aos objetos de consumo de sua aspiração, como carros, motos, roupas e adereços como relógios de marcas, correntes, etc. e, para piorar, no “movimento” tem sempre vaga para ele, que tem inclusive mais valor que o adulto, vez que as consequências policiais e jurídicas, quando a “casa cai”, são muito menores. Como ajudar esse ser em sua escolha diante desse cenário? Identificando os principais fatores que influenciam os adolescentes e jovens na dificuldade de aceitação de valores éticos considerados imprescindíveis para a vida na sociedade de direito, e aqueles outros fatores que o levam para o comportamento à margem dessa sociedade. Propor abordagens e reflexões de cunho filosófico para a construção de uma consciência crítica, através do confronto entre as vantagens, benefícios e objetivos de uma vida ética e cidadã, a despeito da vida à margem dela. Contribuir para a inserção desses jovens na sociedade e, oxalá, chegar ao entendimento de felicidade como a prática do bem, da justiça e da verdade em todos os campos da vida como visto nos principais pensadores de nossa cultura, Platão (A República) e em Aristóteles (Ética a Nicômaco). O fato de que a filosofia tem considerável contribuição a dar é defendido por Michel Foucault, em seu livro Em defesa da sociedade, de 1976, e também pela Unesco, em Declaração de Paris para a filosofia, de 1995, ambos preconizam a educação filosófica como responsável por “modificar valores recebidos” e formar “espíritos livres” além de “contribuir para a paz”. Contextualizar o jovem em seu tempo, com a história da evolução do pensamento humano, necessidade do Estado e da formulação de leis com base na ética, nos relacionamentos públicos e privados e apresentar condições de possibilidades para que ele tenha um projeto de vida e possa vislumbrar a realização de uma vida feliz e pacífica, é um caminho possível. Everaldo Barreto é formando em Filosofia pela Católica de Vitória Centro Universitário.
Cortada do Mastro dá início aos festejos de São Benedito na Serra
As festas de São Benedito são uma das mais tradicionais no calendário festivo do Espírito Santo. O “santo preto” é festejado por vários lugares do Espírito Santo, especialmente no litoral. Segundo a tradição, a origem estaria no naufrágio do navio Palermo, que carregava negros escravizados e naufragou. Os tripulantes invocaram o santo pedindo proteção e conseguiram se salvar abraçados ao mastro do barco, chegando até a praia. Assim surgiu a tradição que se repete há 173 anos: cortada, puxada, fincada e retirada do mastro. Na Serra, a cortada do mastro acontece no primeiro domingo após o dia 8 de dezembro, sendo que neste ano será no próximo domingo, dia 9, quando devotos vão às matas remanescentes cortar o mastro, trazido por juntas de bois que são especialmente enfeitados para a ocasião. Foto: Facebook/ ABC – Serra Neste domingo, a festa oficial terá início às 18h no bairro São Domingos, com participação das bandas de congo, da banda Estrela dos Artistas e Cavaleiros. As celebrações continuam pelo mês até o dia 27 de dezembro, quando acontece o desfile das bandas de congo e um show de encerramento com Fabio Carvalho. Calendário de atividades PROGRAMAÇÃO FESTA DE SÃO BENEDITO 2018 – 173 ANOS DE FÉ E TRADIÇÃO 09/12 – DOMINGO 18h – Cortada do Mastro 15/12 – SÁBADO 18h – Desfile das Bandas de Congo Mirim da Serra 24/12 – SEGUNDA-FEIRA 5h – Alvorada de Natal com a Banda de Congo Konschaça e a Banda Estrela dos Artistas 20h – Missa de Natal na Igreja Matriz 25/12 – TERÇA-FEIRA 09h – Missa de Natal na Igreja Matriz 17h – Missa e Procissão de Natal e de São Benedito 20h – Puxada do Navio Palermo com Bandas de Congo e a Banda Estrela dos Artistas 22h – Show com atração local 23h – Show com Jean e Juliano 26/12 – QUARTA-FEIRA 09h – Missa do Serrano na Igreja Matriz 11h – Solenidade na Câmara da Serra: Transferência da capital do Estado para a Serra e entrega do Título de Cidadão Serrano 12h – Exposição da imagem de São Benedito na Igreja Matriz com o Congo Folclórico São Benedito 18h30 – Puxada do Mastro com Bandas de Congo e a Banda Estrela dos Artistas 21h30 – Fincada do Mastro e Show Pirotécnico 22h – Show com atração local 23h – Show com Mano Walter 27/12 – QUINTA-FEIRA 19h – Desfile das Bandas de Congo 22h – Show com atração local 23h – Show com Fabio Carvalho.