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MPT-ES promove debate sobre inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência

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O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), em parceria com dezenas de órgãos públicos, instituições, entidades e conselhos que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, promoverá um evento para dialogar sobre inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência. A Conferência e Exposição Estadual de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta), que ocorrerá no período de 30 de novembro a 3 de dezembro, no Boulevard Shopping Vila Velha, tem como objetivo abordar temas relacionados a trabalho e cidadania; cultural, social e para desporto; além de saúde, técnico, científico e acadêmico.  Outra iniciativa relevante do evento será o lançamento do Cadastro Unificado de Dados das Pessoas com Deficiência do Estado (Cadef). A princípio, serão coletadas informações pessoais num estande exclusivo para o cadastramento. Em seguida, essas informações serão direcionadas para um banco de dados único, o qual permitirá a contínua inclusão e atualização das informações. A partir da identificação desse segmento haverá a possibilidade de planejamento e implementação de políticas públicas nas áreas do trabalho, da educação, da saúde, do lazer, do esporte e da cultura. “A iniciativa facilitará a atuação do MP do Trabalho, pois, atualmente, uma das alegações recorrentes das empresas para não observância da cota diz respeito às dificuldades enfrentadas para localização e identificação de pessoas com deficiência interessadas, profissionais qualificados ou dados suficientes. O banco de dados auxiliará nossas ações civis públicas e os inquéritos cujas matérias estejam relacionadas à inclusão da pessoa com deficiência, proporcionando maior efetividade e permitindo o cumprimento da legislação pelas empresas”, comenta a procuradora do MPT-ES, Sueli Teixeira Bessa. Estatísticas Quase 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só no Espírito Santo são quase um milhão de habitantes com algum tipo de deficiência e em torno de 330 mil pessoas com deficiência severa.  Segundo a procuradora do MPT-ES, Sueli Teixeira Bessa, “o Reconecta será diferenciado, pois toda a programação foi construída partindo-se da escuta das pessoas com deficiência, dos conselhos e das entidades que atuam em prol de observância dos direitos desse público”. No evento, por exemplo, haverá emissão de carteiras de identidade para pessoas com deficiência (em horários específicos), sob a supervisão da Polícia Técnica; e o Dia D, promovido pelo Ministério do Trabalho, Sistema Nacional de Emprego (Sine), Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), momento no que empresas vão disponibilizar oportunidade de emprego. O Reconecta contará ainda programação voltada para buscar soluções e políticas de integração, inclusão e acessibilidade, como palestras, exposições artísticas, apresentações culturais; oficina de iniciação de libras; demonstração de cão-robô e veículos adaptados.  Entre os temas abordados nas palestras estarão ações inclusivas; acessibilidade predial e como direito fundamental; reabilitação profissional e Benefício de Prestação Continuada (BPC), empreendedorismo; educação inclusiva, audiodescrição e vídeo em Libras; relatos e experiências sobre a importância do esporte para a inclusão na sociedade. Além de saúde e envelhecimento das pessoas com deficiência; qualidade de vida e mercado de trabalho; aspectos da Lei Brasileira de Inclusão; orientação e mobilidade; direitos da pessoa com deficiência de modo geral; implante coclear; atuação do MPT e do MT para a observância de cota prevista na Lei nº 8213/91.    Serviço Reconecta – Conferência e Exposição Estadual de Inclusão e Acessibilidade Data: 30/11 (sexta), 01 (sábado) e 03/12 (segunda) – das 10h às 22h e 02/12 (domingo) – das 14h às 21h Local: Boulevard Shopping Vila Velha Evento gratuito e aberto ao público. 

23/11/2018 / 0 Comments
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Metalúrgicos de terceirizadas da Vale, Arcelor Mittal e Jurong entram em greve 

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Os metalúrgicos que atuam nas prestadoras de serviços das maiores indústrias do Estado, Vale, ArcelorMittal Tubarão e Estaleiro Jurong, iniciaram um movimento grevista na manhã dessa quinta-feira (22). Nas assembleias, realizadas simultaneamente nas portarias dessas empresas, os trabalhadores decidiram, por unanimidade, paralisar as atividades por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal-ES), mesmo dentro da legalidade e pacífico, o movimento paredista enfrentou, além da pressão das empresas, a ação da Polícia Militar, que ameaçou dar voz de prisão aos diretores do Sindicato e impedir que os ônibus das empresas parassem para que os trabalhadores participassem das assembleias. Uma ação, interpretada pelo sindicalistas, como “completamente imoral em defesa das empresas privadas e que vai contra o direito de greve de todo trabalhador brasileiro”. “Apesar das tentativas de intimidação e de enfraquecer o movimento, os metalúrgicos permanecerão mobilizados e de braços cruzados contra a retirada de direitos e até que as reivindicações da categoria sejam atendidas pelos patrões, explicou o secretário-geral do Sindimetal-ES, Walter Bernardo Ribeiro,  Segundo o líder sindical, a greve teve início após o Sindifer (Sindicato Patronal da categoria) ignorar o pleito dos trabalhadores e insistir na proposta de reajuste abaixo da inflação e na retirada de 19 cláusulas da Convenção Coletiva da categoria. “O Sindicato patronal, que desde de julho vem enrolando a negociação salarial, também não garantiu a data-base dos metalúrgicos [1º de novembro], o que permite às empresas deixar de cumprir a Convenção e aplicar a legislação trabalhista”.  Além disso, segundo Ribeiro, foi oferecido 1,6% de reajuste, rejeitado pela categoria. Depois 2%, também rejeitado. Agora fizeram a proposta de 2,5%, desde que cláusulas que garantem direitos, como férias integral ou em dois períodos de 15 dias, garantia de estabilidade de 30 dias após o retorno, do plano de saúde e outras vantagens sejam retiradas da Convenção, o que não aceitamos”, explicou.  Walter Ribeiro informou que cruzaram os braços cerca de 15 mil trabalhadores que atuam nos setores de manutenção dessas grandes empresas, como eletricistas, mecânicos, soldadores, operadores, técnicos em automação, instrumentistas e almoxarife. “Se a greve continuar, haverá prejuízos na produção. Pois se qualquer equipamento quebrar ou der defeito, não haverá reparo”, explicou.  Na próxima segunda-feira (24), o Sindicato patronal solicitou uma reunião intermediada pelo Ministério do Trabalho para tentar um acordo com a categoria que ponha fim ao movimento. 

23/11/2018 / 0 Comments
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‘Está chegando ao fim o modo imperial de se governar o Estado’

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  O cientista político Roberto Garcia Simões analisa o fim da Era Paulo Hartung no Espírito Santo.

23/11/2018 / 0 Comments
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Servidores e ONG enviam propostas para a gestão ambiental de Casagrande

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O fim das relações de subserviência do Instituto e da Secretaria Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema e Seama) em relação às empresas Vale e ArcelorMittal é o principal ponto de reivindicação da Associação dos Servidores do Iema (Assiema) e da ONG Juntos SOS ES Ambiental para a gestão ambiental do governador eleito Renato Casagrande (PSB). A questão é abordada de forma diferente pelas entidades. Enquanto a Juntos SOS elenca pontos específicos que devem ser priorizados no período 2019-2022 especialmente no tocante à qualidade do ar, gestão das barragens e interface com a gestão em saúde, a Assiema não menciona textualmente as poluidoras da Ponta de Tubarão, apesar de, nos corredores do Instituto e em conversas com os servidores, predominar a principal reclamação contra a “transformação do Iema em um cartório para aprovar apenas as condicionantes ambientais que as empresas queiram cumprir”, por meio da escolha de gestores indicados pelas grandes empresas de consultoria ambiental e a ONG do empresariado e Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), a ES em Ação. A carta da Assiema é assinada por seu novo coordenador geral, João Otavio Bachega, e discorre em sete itens referentes aos anseios dos servidores com relação aos futuros gestores da autarquia, “para que as políticas ambientais possam ser executadas de modo eficiente e contínuo, sem atropelos e isenta de interesse que não sejam contextualizados com a sustentabilidade e por conseguinte com o desenvolvimento socioeconômico de modo sustentável”. O primeiro pedido é pela renovação dos quadros da atual diretoria, “com a erradicação da ‘cultura’ de indicação de membros de consultorias ambientais para compor os quadros de gestão da autarquia, por ser esta uma prática que se configura em claro conflito de interesses”. Em seguida, são mencionados especificamente os cargos de diretor-presidente, diretor-administrativo e financeiro e diretor-técnico, exigindo-se “perfil profissional adequado” e experiência em gestão ambiental e pública e “que atue e interaja de forma profissional e respeitosa com os servidores do órgão e a sociedade”. Para os demais cargos de gestores, como gerências e coordenações, também é acrescido “que seja ocupado por profissionais do quadro efetivo do Iema”. A Assiema solicita ainda que haja “participação efetiva do conselho administrativo nas decisões atinentes ao Iema, inclusive as que se referem a indicação dos gestores, de modo a garantir que os projetos, programas e os planos de trabalho em execução sejam concluídos e que novos planejamentos sejam incorporados sem prejuízo aos demais” e “comprometimento com a retomada do Planejamento estratégico do Iema”. Ar, água e saúde A Juntos SOS, por sua vez, enfoca o atendimento às recomendações contidas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa em 2015, a revisão do Decreto 3463-R/2013 visando sua “operacionalização e aplicação legal”, e a “conclusão do Plano Estratégico de Qualidade do Ar (PEQAr)”. Conforme já declarado pelo presidente da entidade, Eraylton Moreschi Junior, em entrevista à TV Século, é pedido que Casagrande proceda a “análise jurídica da legalidade dos TCAs [Termos de Compromisso Ambientais]” firmados no último dia 21 de setembro com as poluidoras da Ponta de Tubarão, Vale e ArcelorMittal,  e tome as “providências legais necessárias para ajustes e enquadramentos das não conformidades para que realmente ao seu final as empresas atendam as metas definidas nos TCAs voltadas à mitigação das emissões de materiais particulados bem como da prévia definição de valores de tais níveis de emissões de materiais particulados projetados para os anos seguintes”. A análise jurídica de legalidade também é requerida para a Licença de Operação (LO) 123/2018 emitida para a Vale na mesma data, “para que sejam atendidas todas as exigências legais que dão sustentação à renovação das LOs (entre elas, a realização das auditorias ambientais e a divulgação para análise da sociedade dos seus resultados), bem como o cumprimento de legislações do Conama [Conselho Nacional de Meio Ambiente] em vigor a partir de 2006 e das condicionantes legais pendentes definidas nas licenças anteriores”. Sobre a gestão das barragens, o presidente da Juntos SOS pede que passe a ser feita pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) possa fazer o acompanhamento de tal atividade. Ao futuro gestor da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), é pleiteado que inclua, no Plano Plurianual (PPA) 2019/2022 e no Plano Anual 2019, a” Diretriz Saúde Ambiental”. Finalmente, a ONG pede ao governador eleito que “seus colaboradores diretos se relacionem com a coletividade de forma urbana, cumprindo as regras de boa educação e de respeito no relacionamento entre os cidadãos. Com afabilidade, civilidade, cortesia, delicadeza etc.”, numa clara menção à falta de diálogo e mesmo truculência com que os atuais gestores têm se direcionado aos pleitos da sociedade civil na área ambiental.

23/11/2018 / 0 Comments
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Artistas se apresentam em solidariedade à Escola Geração

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Referência em educação humanista e inclusiva, a Escola Geração, em Santa Lúcia, Vitória, vai ter um domingo de atividades educativas e culturais, que fazem parte da campanha contra o fechamento do centro de ensino por conta de uma ação movida pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Vários artistas e profissionais se ofereceram para colaborar voluntariamente na ação e visibilizar a questão. A programação do domingo vai de 14h às 20h, com diversas oficinas, aula pública, venda de comidas e bebidas e shows com Fepaschoal, Transe, Chico Lessa e Juliano Rabujah. Participam também artistas convidados como o grafiteiro Fagundes. Todas as atividades são gratuitas. O “Open Day” da Geração começa às 15h, quando haverá Aula Pública para abordar Inclusão e Disciplina Positiva com Carolina Brancato, Hedna Bricio, Leila Landgraf e Tamira Viana. No mesmo horário haverá oficinas de Yoga para Crianças (3 a 6 anos), Origami e Contação de Histórias. Às 16h tem oficinas de Teatro de Objetos, Yoga para Crianças (6 a 12 anos), e de Massinha. As oficinas possuem 10 vagas e devem ser feitas inscrições previamente por telefone. Às 17h tem Recreação Infantil, Teatro de Objetos e Crochê de Dedos. Após as 18h, começa a programação musical. O show de Fepaschoal será dedicado ao público infantil e contará com participação das crianças. O cantor e compositor Chico Lessa foi avisado pelos filhos, que estudaram no colégio sobre a situação, e ofereceu sua solidariedade trazendo um repertório focado em seu trabalho autoral baseado na MPB e no samba de raiz. O Transe, duo formado por Francesca Pera e Fernando Zorzal, também traz suas composições próprias de seu primeiro disco que ainda está em produção e alguns covers. “Nós estamos na causa da Escola Geração porque a gente acredita na orientação e na pedagogia da escola, que tem um bandeira e um olhar muito diferenciado em relação à inclusão. É um espaço muito ligado às questões humanistas”, diz Francesca. “Os artistas estão se engajando porque têm relevância para nossa comunidade. É preciso recorrer aos órgãos competentes, mas também sensibilizar a comunidade em geral da importância da Geração. É a partir desse engajamento que se consegue maior representatividade e a partir da união a gente pode lutar por ela como comunidade”. AGENDA CULTURAL Grande dia: Salve a Escola Geração Quando: Domingo (25), de 14h às 20h Onde: Escola Geração – Rua Constante Sodré, 475, Santa Lúcia, Vitória/ES   PROGRAMAÇÃO 14h – Abertura   OFICINAS 15h às 16h Yoga para Crianças – faixa etária de 03 a 06 anos Marcela Mazzine   Oficina de Origami Marcia Cristina de Assis   Contação de Histórias Ana Rita Lustosa   16h às 17h   Oficina de Teatro de Objetos Ana Rita Lustosa   Yoga para Crianças – faixa etária de 06 a 12 anos Marcela Mazzine   Oficina de Massinha Juara Selma Gomes Suprani   AULA PÚBLICA 15h às 17h Carolina Brancato – Inclusão Hedna Bricio e Leila Landgraf – Inclusão Tamira Viana – Disciplina Positiva   17h às 18h Recreação Infantil – Pé Preto (Jhonata Santos) Teatro de Objetos – Ana Rita Lustosa Crochê de Dedos – Carolina Brancato   MÚSICAS A partir de 18h Fepaschoal (com participação das crianças) Transe Juliano Rabujah Chico Lessa.

23/11/2018 / 0 Comments
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Exceções e a regra

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Privilégios, regalias e vantagens são reservados, unicamente, aos ocupantes de postos mais altos na pirâmide social, em um rol de exceções sempre ascendente, situação provocada por uma visão que leva à condição de regras o que deveria ser exceção no dia a dia das relações pessoais e de trabalho. Bom para uns, os detentores de poder, pior para outros, os excluídos.  É nesse oceano de injustiças, cada vez mais imenso e profundo, onde podem ser vistas ilhas de bonanças e prosperidade garantidas quando se observa a questão de direitos sociais. Exemplo maior é o aumento de 16% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), elevando-os de R$ 33 mil para R$ 39 mil mensais, sem contar outras regalias e o auxílio-moradia de mais de R$ 4 mil.  A ciranda de benesses é vasta e sempre roda para cima, como nesta quinta-feira (22), que traz a publicação oficial do reajuste do valor do auxílio alimentação para servidores ativos do Ministério Público, que sobe para R$ 54,31, totalizando R$ 1,19 mil por mês, R$ 240,00 acima do salário mínimo.  O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que metade dos 208 milhões de brasileiros ganha menos de um salário mínimo por mês, fator que contribui para colocar o País entre os primeiros no ranking dos mais desiguais do mundo, um abismo que deveria estar no campo das exceções, em uma sociedade mais justa, e, no entanto, permanece como regra no matiz do tecido social. Esse cenário, construído secularmente por uma elite retrógrada, carrega tintas fortes e nem um pouco suaves. Na última terça-feira (21), Dia da Consciência Negra, o governador Paulo Hartung (sem partido), anunciou a  construção de mais um presídio, apesar de estar na reta final do mandato, o que torna o ato um tanto sem sentido, a não ser o fato midiático. Até mesmo porque a ampliação do número de presídios de maneira isolada não é a solução para reduzir a população carcerária, que no Espírito Santo, ultrapassa em quase um terço a capacidade existente. Sem uma alteração na estrutura social, as cadeias vão estar cada vez mais cheias e, certamente, a maioria será formada por pretos e pobres, justamente aqueles cujas famílias não se contam entre os privilegiados. Eles são originários das áreas excluídas e formam a massa onde a regra é a força bruta na guerra pela vida. A regra secular de “prisão ou caixão” está presente nesse ato, como em vários outros que se sucedem no cotidiano. Um cenário onde pessoas desassistidas pela máquina pública para ter direito a um mês de salário de um privilegiado teriam que trabalhar mais de 10 anos seguidos. E aí surge mais uma dificuldade, levando em conta os índices de desemprego, sempre elevados, uma exceção que está virando regra nessa sociedade distorcida.

22/11/2018 / 0 Comments
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Campo aberto

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Com saldo negativo após as eleições deste ano, resultado de baixas de peso no quadro de filiados e derrotas significativas, o MDB no Estado já registra as movimentações para escolha de seus próximos dirigentes, que terão a árdua missão de tirar o partido do buraco. A função, como se sabe, é ocupada há anos pelo deputado federal derrotado no pleito à reeleição, Lelo Coimbra, em total submissão aos interesses do governador Paulo Hartung, que deixou o MDB outro dia, sem nem esperar a conclusão do seu terceiro mandato. Como irá se desenhar o cenário final dessa disputa, ainda não se sabe, mas já há uma certeza: o ex-deputado federal Marcelino Fraga, de Colatina, é forte candidato ao posto e está em campo para emplacar seu nome. Ele tem rodado o Espírito Santo detectando perdas de diretórios municipais importantes e aponta como uma de suas metas restabelecer pelo menos 50% deles, considerando os 78 municípios capixabas. A presença de Marcelino no processo chama atenção porque, ao contrário de Lelo e da trajetória recente do partido, ele é ligado ao governador eleito, Renato Casagrande (PSB). Caso o ex-deputado tenha êxito na empreitada será, portanto, um MDB alinhado ao lado contrário do jogo político do Estado. Quem diria… Campo aberto II Apesar de Marcelino não ocupar mandatos há um bom tempo e ter sofrido condenação na Justiça, ele continua sendo uma liderança partidária ativa e respeitada. O movimento de apoio ao seu nome considera, ainda, o próprio período em que o ex-deputado presidiu o MDB, com avaliação positiva.  Sobrevida A articulação para a eleição do partido começou em tempo, considerando o fim das atuais gestões, em janeiro de 2019. Mas uma decisão recente da Nacional deu sobrevida aos atuais dirigentes, incluindo Lelo Coimbra. O final dos mandatos foi prorrogado por mais três meses, adiando o processo.  Sobrevida II Até lá Lelo já estará sem sua cadeira na Câmara Federal e, dependendo dos seus planos futuros, terá que arrumar um jeito de manter seu espaço nas mesas de negociação do mercado político no Estado. Qual será, afinal, a estratégia? Ladeira abaixo Para atender ao projeto de Hartung, o atual presidente do MDB no Estado colocou água na movimentação da senadora Rose de Freitas para ser candidata ao governo, o que a fez mudar para o Podemos. Depois, Hartung abandonou o barco, deixando os aliados em apuros, inclusive o próprio Lelo. Ladeira abaixo II Também durante o pleito, da condição de maior bancada da Assembleia, com sete deputados, o MDB acabou com três. Elegeu somente Dr. Hércules e José Esmeraldo, deixando pelo caminho a experiente Luzia Toledo e a aposta de Hartung, o ex-secretário André Garcia. Quer dizer… A conta da atual situação da legenda ficou alta e acabou caindo no colo de Lelo Coimbra. Sei não… Integrante da equipe de transição e braço direito do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), Lenise Loureiro (PPS) foi cotada para Meio Ambiente, Turismo e Cultura. Acabou em Gestão e Recursos Humanos, um cargo mais técnico do que político. Era essa sua preferência, mesmo?  Sei não II… Durante o trabalho da transição, a Rádio Corredor chegou a comentar que ela passou dois dias inteiros vasculhando papéis na Secult. O pessoal quase podia apostar que estava diante da futura secretária, como também acharam as entidades ambientalistas, diante da força do nome dela nesses últimos dias.  Preterida Lenise, só para lembrar, foi colocada por Luciano na disputa à Câmara Federal, mas acabou com baixa votação para o cargo: 17 mil. A intenção, desde sempre, era compor na vice de Casagrande, mas ele a vetou, o que criou ruído entre os aliados.  Bem representado O Ticumbi de São Benedito, de Conceição da Barra, embarcou para o Ceará. O grupo irá representar o Espírito Santo no Encontro Internacional de Cultura Popular. Viva o Ticumbi! PENSAMENTO: “Cuidado com a fúria de um homem paciente”. John Dryden

22/11/2018 / 0 Comments
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Do spray às tintas naturais

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Desde 2012, Karen Valentim começou a se envolver com artes urbanas. Partindo do graffiti começou a dialogar com outras linguagens e, agora, também com outros materiais. Suas obras refletem muito sobre ancestralidade afroindígena, mas vai para além do aspectos pictóricos para buscar também a essência do material. Para ela, as pinturas rupestres podem trazer referências ancestrais que servem para o uso nas ruas, assim como a pintura corporal indígena traz simbolismos, grafia e desenhos inspiradores. Isso a levou também à pesquisa sobre as tinturas naturais, baseadas em técnicas milenares que ela considera que são desvalorizadas hoje em dia. “Minha impressão é que se perdeu esse conhecimento até mesmo em alguns povos tradicionais. Então é um processo de reatar esse contato e prática”. Em telas ou muros, há alternativas que além de ancestrais são ecológicas, utilizando pigmentos à base de elementos naturais como vegetais ou argilas. “Nas ilustrações em papel os testes são feitos com os dois, porém, para mural estamos trabalhando mais com o mineral (argilas em geral) por conta da fixação e durabilidade”, conta a artista. Um dos produtos de seu trabalho é a ilustração de divulgação da II Semana Sem Petróleo que acontece de 24 de novembro a 1 dezembro, tendo início no Caparaó e terminando com atividades no Centro de Vitória. Dentro da programação, a artistas realiza oficinas de tintura natural tanto em Patrimônio da Penha como na capital capixaba. Se o spray e tintas industriais são fruto de produtos químicos e derivados de petróleo, com todo o custo socioambiental, buscando referências sobre tintura natural Karen encontrou John Bermond, artista capixaba radicado no Rio de Janeiro que possui ampla pesquisa e publicou uma cartilha gratuita na internet ensinando como preparar as tintas, a Apostila Intuitiva de Pigmentos Naturais. Broto de abacate pode gerar amarelo, amora o rosa, urucum o laranja, uva o roxo, espinafre o verde, carvão o preto, ovo o branco, entre várias outras opções de cores e de materiais. Tudo devidamente combinado com o uso de outros ingredientes que servem como diluentes, aglutinantes e fixadores, também naturais, para que se tenha a consistência, aderência e duração do material. Materiais com álcool, cal, grude, leite, óleo e até mesmo o sumo de cactos. Também encontrou o grupo Los Constructores Descalzos, voltado à bioconstrução, e a professora Janete Azevedo, formada na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e que tem pesquisa baseada em tinta de terra para estamparia, entre outras referências. “Tem sido uma troca constante conversando com pessoas em diversos lugares, amigos inusitados e partilhas sobre pigmentos naturais”, afirma Karen. Mas para além dos manuais, ela diz que se trata, inicialmente, de identificar desde a cozinha de casa, temperos ou alimentos que tenham uma pigmentação, a testar usando água morna ou quente e outros processos. No quintal, na rua, nos parques, também é possível buscar pigmentos minerais. Afinal, foi assim, conhecendo a natureza, que nossos ancestrais começaram a pintar há mais de 40 mil anos, enquanto as tintas industriais surgiram apenas no século 19. Karen Valentim só vê vantagens na utilização das tinturas naturais. “Conhecimento ancestral nunca é perda. O que me chama mais atenção até então é o processo intuitivo em si, não tem uma receita de fato, é de acordo com seu sentir..alguns processos de produção são um pouco mais demorados do que os materiais sintéticos, que são químicos. Mas é um excelente exercício de paciência e experimentação artística. Fora que não se causa danos e reutilizamos materiais todo tempo”. A artista vem realizando seus experimentos e obras no Ateliê Nomada, que estará aberto para visitações e vivências de 15 de dezembro até o final de janeiro, no bairro Jesus de Nazareth, em Vitória.    

22/11/2018 / 0 Comments
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Cariacica anuncia empresas habilitadas para assumir PA do Trevo

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A Prefeitura de Cariacica divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (22) o Edital de Chamamento Público nº 001/2018 em que anuncia as Organizações Sociais (OSs) habilitadas para assumir a gestão da Unidade de Pronto-Atendimento do Trevo de Alto Laje, mais conhecido como PA do Trevo.  O procedimento nº 13.521/2018, assinado pela presidente da Comissão Especial de Chamamento Público, Seleção, Credenciamento e Contratação de Organizações Sociais (Cescos), Flávia Lyra Nunes, tornou público que as habilitadas no certame foram o Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável, de Ações Práticas na Área de Saúde – Instituto Solidário, únicas que “após o transcurso do prazo de oito dias úteis para apresentação de nova documentação, conforme dispõe o §3º, do art. 48 da Lei nº 8.666/93, apresentaram documentos atendendo ao exigido no edital, tornando-as habilitadas no presente certame”, informou ato oficial.  Continuaram desabilitadas por descumprimento de itens do edital o Instituto Meridional, o Instituto Alpha de Medicina para a Saúde e o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi.  No último dia 8 deste mês, a Prefeitura de Cariacica havia divulgado o resultado da primeira etapa do processo licitatório cujo objetivo era habilitar as OSs para assumir a gestão do PA do Trevo. Nenhuma das participantes do certame, no entanto, conseguiu se habilitar à época, por falta de apresentação da documentação completa. Dessa forma, o poder público municipal concedeu oito dias para reapresentação dos documentos que faltaram ou que não foram suficientes para atender às exigências. Luta contra a terceirização  Uma verdadeira batalha tem se travado entre os movimentos sociais e o prefeito Geraldo Luzia Júnior [Juninho (PPS)] na questão da terceirização do PA do Trevo. Por enquanto, Juninho tem conseguido êxito. Apesar de decisões do Tribunal de Contas e investigações do Ministério Público, o processo de privatização do PA do Trevo, já cancelado duas vezes, segue seu trâmite.  O modelo de terceirização, que entrega a gestão das unidades públicas de saúde à iniciativa privada, é questionada há anos pelos movimentos sociais, sobretudo os que militam por saúde pública de qualidade, sem a invasão do empresariado, que tem tomado conta internamente do Sistema Único de Saúde, o SUS.  Ato público Entidades da sociedade civil vão lançar uma campanha em defesa da saúde pública de Cariacica no próximo dia 27. O ato público, que será realizado às 17h em frente à prefeitura, localizada às margens da BR-101, no bairro de Alto Lage, será encerrado com um abraço simbólico ao PA do Trevo.  De acordo com um dos organizadores do movimento, o vereador Professor Elinho (PV), será um ato simbólico em defesa da saúde pública de Cariacica, o que inclui, além da crítica ao processo de terceirização do PA do Trevo, uma grande manifestação em defesa das demais unidades básicas que estão sucateadas. “O prefeito tenta, sem consultar a população, entregar o PA do Trevo de Alto Laje para uma organização privada que receberá R$ 30 milhões por ano, sem qualquer garantia de melhora no atendimento. Pelo contrário, estudos revelam que este modelo de gestão piora a prestação de serviços, é mais vulnerável à corrupção e ainda dificulta a fiscalização pelo Conselho de Saúde. Vale lembrar que existe um crescente movimento no sentido de desqualificar a gestão pública para enfim ser implantada a gestão privada livre e desimpedida, o que também será combatido no ato público”, explicou. Além das unidades de saúde sucateadas e sem profissionais suficientes para atender a demanda, a saúde de Cariacica encontra-se com diversas equipes da Estratégia do Programa de Saúde da Família (PSF) descredenciadas pelo Ministério da Saúde por falhas da gestão municipal, precarizando ainda mais o  serviço.  Outro agravante: a Unidade de Pronto Atendimento (PA) de Flexal, construída há anos, segue de portas fechadas. A população da cidade sente dificuldades para realização de exames simples e precisa madrugar nas filas para marcar uma consulta. Por fim, em vários fins de semanas, unidades de Pronto Atendimento estão sem médicos plantonistas, entre outros sérios problemas.

22/11/2018 / 0 Comments
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Prefeitura de Vitória altera limites do Parque Natural Von Schilgen

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A Prefeitura de Vitória irá alterar os limites da unidade de conservação do Parque Natural Von Schilgen, situado no Morro do Cruzeiro, e retirar o Casarão Von Schilgen dos limites do parque. As decisões, criticadas por entidades da sociedade civil, foram anunciadas após consulta pública realizada nessa terça-feira (20). O secretário de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain, alega que, com a retirada do casarão, a Companhia de Desenvolvimento, Inovação e Turismo (CDV) poderá publicar um edital de concessão pública para promover sua restauração, segundo ele, mantendo a linha arquitetônica inicial da construção, que tem área total de 1,9 mil m². A prefeitura defende as mudanças como necessárias para ampliar a conservação da biodiversidade do parque em mais de três mil metros quadrados, por meio da inclusão de trechos do Morro do Cruzeiro que atualmente se encontram fora dos seus limites e a exclusão de área antropizada (cujas características originais foram alteradas), com baixa diversidade biológica constituída por uma edificação tombada. No entanto, apesar de aprovada por unanimidade no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), a proposta foi rejeitada por entidades ambientalistas da Grande Vitória. Rogério Fraga, presidente da Associação dos Amigos do Parque da Fonte Grande e membro da ONG Juntos SOS ES Ambiental, afirma que a ampliação dos limites se dará sobre matacões. “Qual a vantagem real para a biodiversidade?”, questiona. Ele também indaga se o nome Von Shilgen se manterá e “qual a vantagem de disponibilizar um casarão histórico que está vinculado ao nome do parque e que restaurado pode ter multiuso para os visitantes?”.  Já Armandinho Fontoura, do Movimento Praia do Canto Merece Mais, aponta que a medida vai na contramão dos interesses dos moradores do bairro e lembra que a prefeitura abandonou e sucateou o imóvel, além de prometer várias vezes, durante esses anos, uma parceria comn o setor privado para recuperar o casarão, que deveria ser a sede da unidade de conservação, o que nunca aconteceu. Ele critica, ainda, que a consulta pública contou com poucos moradores “em meio a presença em peso de funcionários da Secretaria de Meio Ambiente”. A prefeitura diz que a população terá mais 10 dias úteis para sugerir e apresentar novas ideias em relação ao casarão. Após esse prazo, uma minuta de lei vai para votação na Câmara de Vereadores. O Parque O Parque Natural Municipal Von Schilgen é uma unidade de conservação que pertence ao grupo de proteção integral, ou seja, no espaço pode ser feito apenas o uso indireto com ações de turismo ecológico, trilhas, pesquisa e educação ambiental. A UC possui uma área de 71, 2 metros quadrados, onde se destaca o Morro do Cruzeiro, que é um importante monumento natural do município, recoberto por vegetação predominantemente rupícola, de preservação permanente, entremeado por trilhas que chegam até o mirante natural do Cruzeiro, com 69 metros de altitude, em que se destaca uma cruz de madeira. A regulamentação para alteração e supressão dos limites das unidades de conservação são previstas na Constituição Federal e na lei federal nº 9.985/2000, conhecida como “Lei do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza”.

22/11/2018 / 0 Comments
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