Século Diário

 “Venha de branco”. É com essa mensagem de paz que alunos, ex-alunos, pais, funcionários, professores e amigos convidam os capixabas a se unirem nesta terça-feira (23), a partir das 17 horas, à manifestação que será realizada em frente à Escola Geração contra fechamento decretado pela Justiça Estadual em ação movida pelo Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes).  O ato integra as atividades que resultam de uma mobilização iniciada pelos familiares e responsáveis por alunos da escola desde que a diretora, Marisa Amaral, enviou comunicado no último dia 11 sobre a decisão da Justiça de desocupação do terreno até 20 de dezembro próximo, o que impediu a abertura das rematrículas e matrículas para o ano letivo de 2019. A escola engloba turmas da educação infantil e fundamental 1. Com um trabalho pioneiro voltado para inclusão de crianças carentes e com necessidades especiais, a medida gerou forte comoção popular com repercussão nas redes sociais e entre outras unidades de ensino, que já se somam à luta pela manutenção do funcionamento da escola e sua importante contribuição para a sociedade. Além de um abaixo-assinado elaborado pela Comissão de Pais e Mães, o movimento criou uma campanha no site Avaaz, com o título “Governo do Espírito Santo na figura do Bandes: salve a Escola Geração”. Em menos de 24 horas, o documento ultrapassou a meta de mil assinaturas. Nos pedidos, os pais reforçam a demanda pela manutenção da escola e destacam o “receio dos nossos filhos sofrerem danos irreparáveis”. Assim, requerem que o Bandes solicite a suspensão do processo de execução (nº.024.89.006341-5) pelo prazo mínimo de 15 meses e, consequentemente, da ordem judicial assinada juiz Rodrigo Cardoso de Freitas. “Nossa solicitação ainda se encontra justificada no fato de que 85% da dívida foram recebidos pelo Bandes no curso do processo, em 1995, por pagamentos efetuados pelo Sr. João Carlos Torezani, conforme comprovado pelos dois recibos anexados ao presente, razão pela qual, apurado valor devido com efetivo abatimento do que fora pago, possa ser celebrado parcelamento do saldo remanescente”. O banco quer que o imóvel integral seja vendido, imediatamente, para receber os 15% restantes do crédito, que calcula em R$ 4,3 milhões. Advogados que analisam a questão apontam, porém, que considerando essa mesma lógica de cálculo, os 85% quitados pela família representariam mais de R$ 20 milhões. Além disso, existem dois outros processos sobre o caso ainda sem decisão final, um deles pelo reconhecimento do direito de usucapião da área. A escola foi fundada em 1968 por Yolanda Amaral, mãe de Marisa, que assumiu o projeto em 1992, quando o nome passou de ABC do Lobinho para Geração. O terreno sempre pertenceu à família e agrega, também, a residência de Marisa e seus filhos. A ação movida pelo Bandes é contra a empresa falida Café Glória e os seus herdeiros desde os anos 90, mas, por deficiência na transferência de propriedade feita na década de 50, a escola foi envolvida no litígio. Apesar das tentativas de negociação durante todos esses anos, o Bandes insiste em vender o amplo terreno, localizado na Constante Sodré (nº 475), em Santa Lúcia, área cobiçada pela especulação mobiliária. 

O promotor Lélio Marcarini, promotor de Justiça da comarca de Nova Venécia do Ministério Público Estadual (MPES), requereu em açã civil pública com obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada, a condenação do Município e da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) a regularizarem o serviço de abastecimento de água potável de quatro comunidades rurais, no prazo máximo de noventa dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, além de pagamento de multa por danos morais coletivos no valor não inferior a R$ 200 mil. Outro pedido feito à Justiça é para que a Cesan e o Município de Nova Venécia providenciem e melhorias de infraestrutura nos sistemas de abastecimento e fornecimento de água das comunidades, a saber: Boa Vista, São Luiz Reis, São Gonçalo e Santa Antônio XV. Na ação, o promotor afirma que “a sociedade de Nova Venécia deve ser ressarcida, a fim de que seja feita a devida justiça” e que “não se pode deixar de prestar um serviço público que se consubstancia, em última análise, em um direito humano fundamental, em virtude de um comportamento negligente da Cesan, considerando ser de seu conhecimento a deficiência na prestação do serviço”. A deficiência na prestação desse serviço, enfatiza Lélio Marcarini, “impede a plena efetividade dos direitos fundamentais. O não fazer dos requeridos na prestação desse direito quando devia agir está ferindo, a um só tempo, o direito de acesso à água potável e o principal fundamento da Carta Magna que é a dignidade da pessoa humana”. O serviço de tratamento e distribuição de água nas quatro comunidades atualmente é feito por meio do programa Pró-Rural, implantado em 1999, nas “localidades onde não ocorre viabilidade econômica para implantação/operação/manutenção do sistema de abastecimento de água e/ou sistema de esgotamento sanitário pela companhia de saneamento”, relata a ação. O programa, prossegue o promotor, “baseia-se no autogerenciamento que consiste na transferência à comunidade da responsabilidade pela operação e manutenção do sistema, devendo os moradores, entre outras atribuições, realizar o controle e o recolhimento de tarifas para a manutenção do sistema”. Os encargos de manutenção e operação do sistema de tratamento e abastecimento de água e/ou esgoto sanitário, nesse programa, são de responsabilidade dos próprios moradores, usuários do serviço. Anteriormente, as comunidades eram atendidas por meio de uma parceria entre a Cesan e o Município, chamada de Comunidade de Pequeno Porte (CPP), iniciado em 1984. Em 2017, o Município contratou o ex-funcionário da Cesan Anísio Alves Santos, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador especial, devendo “acompanhar os sistemas de captação, tratamento e distribuição de água nas comunidades do interior, onde o mesmo realiza visitas periódicas para instrução dos operadores do sistema”, esses “de responsabilidade das comunidades”. Cedrolândia Uma quinta comunidade rural de Nova Venécia, Cedrolândia, tem um pedido de ação civil pública em análise pelo MPES. Protocolado em maio de 2018, o requerimento relata o desespero dos moradores, que continuam recebendo, em suas torneiras, água de cor amarelo forte e gordurosa, que causam diversos problemas de saúde e de outras ordens, além da grave ameaça ao rio Guararema. Em Cedrolândia, o tratamento e distribuição de água também são de responsabilidade dos próprios moradores, desde que a Cesan abdicou de sua responsabilidade legal com o serviço. A água contaminada é servida à Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef), causando grande preocupação com a saúde das mais de 200 crianças, além dos professores e funcionários. As péssimas condições da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Cedrolândia também são citadas no documento, incluindo o laudo da Defesa Civil Municipal, que atesta o perigo das instalações.

O Ministério Público Federal  (MPF) no Espírito Santo instaurou inquérito civil para apurar a suspeita de manipulação do resultado do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da BR-259, o que pode configurar ato de improbidade administrativa por parte de servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com possível participação da Concessionária Prosul-Appe. O procurador da República em Colatina, Malê de Aragão Frazão, explica que é com base nesse estudo que será feita a reclassificação da rodovia e, consequentemente, a adoção de medidas administrativas para adequar a sua infraestrutura ao grau de uso recomendado, como investimentos em eventual duplicação, terceiras faixas ou outras soluções. As ações se darão em cumprimento à ordem judicial da Vara Federal de Colatina nos autos da execução provisória de sentença (0000600-92.2013.4.02.5005), processo no qual, inclusive, precisou ser determinada a intervenção judicial para que o DNIT cumprisse as decisões judiciais. “É imprescindível que o resultado do estudo seja revestido de um caráter técnico, em obediência aos manuais pertinentes, e não fundada em soluções arbitrárias, por conta de ingerências políticas”, explica o procurador. Segundo apurado pelo MPF, no termo de referência feito para contratação da empresa que deveria elaborar o EVTEA, ficou determinado que ela deveria formatar alternativas tecnicamente mais adequadas para a rodovia. O Consórcio Prosul, contratado para realizar o EVTEA, não entregou a documentação necessária dentro do prazo estipulado contratualmente. Somente disponibilizou o Relatório de Estudos de Tráfego e Produto; o Relatório de Definição das Alternativas; e o Orçamento Estimativo de Custo após o interventor nomeado pela Justiça para atuar no DNIT nas questões relacionadas à BR-259 cobrar providências do próprio órgão no sentido de notificar o consórcio. Depois de análise, os membros da comissão instaurada para avaliação dos estudos consideraram que havia um desalinhamento entre o material apresentado pelo Consórcio e o Manual de Projeto de Rodovias Rurais, elaborado pelo órgão. O consórcio entendeu que o projeto poderia ser desenvolvido para atendimento ao nível de serviço C, enquanto o Manual de Projeto de Rodovias Rurais estabelece para via arterial no relevo plano e ondulado, que é o caso da BR-259, o nível de serviço B para elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária. Mesmo após pedido de alteração por parte da comissão de avaliação dos estudos para adequação aos parâmetros técnicos, o Consórcio insistiu em não alterar o documento. Segundo a Prosul, a decisão, bem como os valores a adotar, deverão ser cuidadosamente ponderados, objetivando encontrar a solução de compromisso entre as exigências de projeto e as restrições físicas ou econômicas. “É evidente que as informações contidas no manual devem ser utilizadas ao máximo, visando ao conforto e à segurança dos usuários, contudo, cabe ao gestor (Dnit) estabelecer e analisar as restrições físicas ou econômicas”, diz a empresa. Para o MPF, há indícios de desvirtuamento da conclusão com fundamentos em critérios políticos e econômicos que destoam daqueles estabelecidos nos regulamentos competentes. “O resultado deve refletir o interesse público, uma vez que a classificação da rodovia refletirá em investimentos, portanto, dispêndio do erário. Dessa forma, o estudo deve espelhar o resultado tecnicamente ideal, cabendo ao gestor público o ônus de apontar as razões políticas e administrativo-financeiras para não se adotar a solução, e não tentar inserir tais fundamentos em documento técnico de contratada e depois apenas se basear nele para tomar a decisão já escolhida de antemão. Essa é a suspeita que se quer apurar”, destaca Malê Frazão.

O discurso de ódio vira marca do segundo turno da campanha presidencial e recebe estímulo de lideranças evangélicas.

Fotos: Leonardo Sá “Eu posso ser feliz agora, aqui, eu vou aproveitar, eu vou viver os momentos. Não importa o que vai acontecer amanhã depois do meu tratamento, durante o meu tratamento. O que importa é que eu estou bem hoje, então eu vou ser feliz hoje, então vou ajudar as pessoas hoje”. Aparentemente surpreendente para uma mulher que passou por um tratamento de câncer de mama, essa é uma das falas presentes no documentário capixaba Reinventando a Vida, premiado como o melhor trabalho científico do V Congresso Internacional de Acupuntura e XXIII Congresso Brasileiro de Acupuntura, que aconteceu nos dias 12 e 13 de outubro últimos em São Paulo. Produzida pela Dra. Ana Rita Novaes e dirigido por Romulo Musiello, a obra é fruto de sua tese de doutorado “A Acupuntura no cuidado com mulheres com câncer de mama em Vitória/ES”, da médica, e mostra os benefícios dessa técnica milenar para as mulheres em tratamento na Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Afecc)/Hospital Santa Rita. Fruto da inquietação da médica acupunturista, o documentário teve objetivo de “conhecer e mostrar com maior profundidade como as mulheres com câncer de mama atravessam o período do tratamento. E compreender como a acupuntura poderia contribuir com esse tratamento”. Conhecer e mostrar para as próprias mulheres em tratamento, para seus familiares – “que muitas vezes não sabem como lidar não conhecem a dimensão de como o câncer de mama afeta essas mulheres” – e para os profissionais de saúde, “que muitas vezes não percebem a dimensão, o quanto essas mulheres ficam sensíveis tanto no aspecto da sua sexualidade como no de buscar alguma alternativa que tenha uma melhora mais global, mais integral”, comenta Ana Rita. Para a produção do documentário, foram entrevistadas 22 mulheres de idades entre 36 e 75 anos, em diversos estágios do tratamento, no período de outubro de 2015 e agosto de 2016. Impressiona a diversidade de depoimentos positivos, relatando como a doença e o tratamento, feito com apoio de sessões de acupuntura, descortinou aspectos tão bonitos quantos desconhecidos da própria vida. “Pra mim o câncer está sendo positivo, com certeza eu vou ser uma pessoa melhor. Ninguém passa pelo câncer e volta a mesma pessoa, de forma alguma”. “Passei a me valorizar mais e a cuidar mais de mim”. “Antes eu pensava no meu trabalho, família, no dia de amanhã e era um redemoinho, eu não sabia o que era me valorizar, me amar, me dedicar. Anterior era isso, hoje não”. “Agora eu me sinto mais bonita”. “O que eu vivi em seis anos, eu não vivi em cinquenta. Eu me pergunto onde eu estava, onde eu fiquei 50 anos? No casulo? Onde eu estava?”. Reflexões assim profundas se intercalam com falas mais simples e igualmente contundentes, como o reconhecimento da redução da sensação de dores no corpo, da ansiedade, da depressão..sintomas físicos, mentais e emocionais que foram amenizados significativamente a partir da aplicação das agulhas da milenar medicina chinesa. “Ao meu ver a cura é exatamente isso, não basta tirar o tumor, além de mudanças de alguns hábitos, é fundamental uma maior consciência, aprender com a experiência e se reinventar. Daí ressurge um ser melhor”, observa a Dra. Ana Rita, em uma de suas passagens no filme. “Esse é o grande ganho, e de uma certa forma o filme permite que as pessoas tenham essa dimensão do cuidado, do cuidado integral, de uma escuta qualificada, que realmente melhora”, comenta, após a conquista do primeiro lugar no Congresso.   Agora, a meta é conseguir inserir Acupuntura de forma mais frequente nos ambulatórios capixabas, onde a técnica aportou nos anos 2000. Aqui, já existe uma Sociedade do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, que formou grande número de médicos. Mas as prescrições médicas ainda não acontecem de forma sistemática.  “O que acontece são encaminhamentos isolados de alguns profissionais de saúde de alguns oncologistas”, diz a especialista. Geralmente, descreve Ana, o paciente, desde o diagnóstico, começa a passar por um processo importante de mudanças. “Existe um percentual muito grande de pessoas que se deprimem ao longo do tratamento”, conta.   E, no caso do câncer de mama, muitas vezes algumas mulheres fazem um tratamento hormonal. “Tem o diagnóstico, a cirurgia, a quimio, a radio, o tratamento hormonal. A gente observa que a acupuntura pode ser usada ao longo de todo esse processo de tratamento. Então todas essas mulheres podem se beneficiar bastante, desde o diagnóstico até o fim e até como prevenção”, atesta.

O primeiro registro de uma exibição cinematográfica no Espírito Santo se dá em 1901, cinco anos após o cinema ser apresentado ao mundo pelos irmãos Lumière na França. O local era o Teatro Melpômene, grande construção com base em madeira onde hoje é a Praça Costa Pereira. Mas antes disso, é possível que houvessem exibições itinerantes em circos e parques de diversões, afirma André Malverdes, professor de Arquivologia da Universidade Federal do Estado (Ufes) e pesquisador da história das salas de cinema no Estado. Malverdes divide essa história em três períodos. Algumas famílias são marcantes como empreendedores do ramo, tendo construído e dirigido diversas salas, como é o caso das Cerqueira Lima, Abaurre, Rocha e Caretta. Muitos arquivos dessa época incluindo fotografias, cartazes e documentos foram reunidos no blog Salas de Cinema do ES.  Foto: Acervo Família Caretta/Memória Capixaba O primeiro momento vai do pré-cinema, com cinematógrafo, até os anos 50. As primeiras obras exibidas eram em preto e branco, mudas, com duração de poucos minutos e acompanhamento musical feito ao vivo no local de exibição. A história do Melpômene, que realiza as primeiras exibições, dura pouco, pois é fechado após um incêndio parcial em sua estrutura. Mas o cinema havia chegado para ficar. Desde 1907 havia o Cine Éden, que o professor considera o primeiro cinema com sessões regulares, localizado num local que reunia diversas atividades de entretenimento. Desde 1911, o Cine Rio Branco passa a funcionar junto a uma elegante cafeteria da cidade de mesmo nome. O Cine Éden é demolido nos anos 30 e dá lugar ao Cine Teatro Glória, inaugurado em 1932 com o filme Tenente Sedutor. Ali perto ainda surge o Teatro Carlos Gomes, um substituto do Melpômene, que foi inaugurado em 1927 justamente com a exibição de um filme, O que farias com um milhão?. O professor classifica a segunda fase como um momento a partir da década de 50 quando as salas de cinema se expandem para os bairros e interior. O Cine Trianon em Jucutuquara, Cine Lourdes no Bairro de Lourdes, Cine Colorado em Campo Grande, Cine Hollywood em Jardim América, Cine Dom Marcos no Centro de Vila Velha, Cine Aterac no Ibes, Cine Mestre Álvaro na Serra, são alguns dos exemplos na Grande Vitória. No interior, o Cine Castelo, Cine Cacique em Cachoeiro, Cine Floresta, Cine Alhambra e outros em Colatina, Cine Alba em Baixo Guandu, Cine Castro em João Neiva, Cine Cricaré em São Mateus. “Cinema era sinônimo de progresso. Se quisesse ser uma cidade moderna tinha que ter cinema. Era um orgulho ter um cinema. As pessoas iam para o cinema com sua melhor roupa se organizavam e era um preço acessível. Se ganhava pelo número de espectadores, num domingo as sessões lotavam”, diz André Malverdes. Foto: Acervo Família Castro Dalla Apesar da grande difusão das salas, o Centro de Vitória continuou sendo importante reduto. O Cine Vitória, conhecido como Vitorinha por seu tamanho considerado pequeno para a época, com 380 lugares, se localiza parede com parede com o Cine Jandaia. O Cine São Luiz, com 585 lugares, é inaugurado com bastante pompa em 1951. É o terceiro do Brasil a ter ar condicionado. O Cine Santa Cecília é inaugurado em 1955 com 1.450 lugares. O Cine Odeon, o Cine Juparanã e o Cine Paz, com seu carpete, paredes e cadeiras vermelhas, também marcaram época no Centro. “Muitas vezes as pessoas não saíam com um filme em mente para ver. Elas iam à cidade, passeavam pelas lojas e salas, faziam compras e escolhiam o filme que fossem assistir”. Um hábito parecido ao que se pratica nos Shopping Centers de hoje em dia, com a diferença que os cinemas e lojas estavam nas calçadas. De acordo com André, o Centro de Vitória chegou a ter 13 cinemas em funcionamento ao mesmo tempo. E o Espírito Santo mais de 200. Na década de 80 começa a decadência. O Centro de Vitória, como acontece nas demais capitais, passa por um processo de esvaziamento, com o deslocamento dos eixos de poder político e econômico para outros bairros, tornando-se espaço mal visto e associado à violência, drogas e prostituição. Com o fim da ditadura, as obras de pornô-chanchada dão lugar a filmes de sexo explícito, modificando o público dos cinemas, que passa de familiar para predominantemente masculino. O Cinerótico, um dos raros cinemas de rua ainda ativos no Estado, é um remanescente dessa época. A TV começa a exibir filmes com frequência e o videocassete e as locadoras aumentam a oferta domiciliar e, por vezes, chegam às casas ainda antes das obras estrearem nos cinemas de bairro e interior, que demoravam mais para receber os filmes. “Eric Hobsbawn, em A Era dos Extremos, fala que a modernidade isola e afasta as pessoas. Com o telefone não vão à praça conversar, com a TV não vão mais a estádios, com o videocassete vão menos ao cinema”, cita o professor da Ufes. A crise econômica do governo Sarney também vai afetar o fluxo nos cinemas, já que nesses momentos o lazer costuma ser uma das primeiras coisas a se cortar no orçamento familiar. Nesse processo, a Embrafilme passa por um processo de desmantelamento no governo Sarney e extinção no governo Collor, afetando a política nacional para o setor. Os cinemas vão fechando, muitos viram igrejas evangélicas, aproveitando da estrutura já favorável com espaço amplo e cadeiras enfileiradas. “A estrutura para igrejas já estava montada. Além disso, é um dos poucos lugares hoje que enchem”, diz André. É o caso do Cine Paz e do Cine Santa Cecília, que hoje alberga uma igreja no subsolo e o restante dos andares que estavam abandonado foram ocupados por famílias sem-teto. Outros locais ficam abandonados, viram agências bancárias ou têm outros destinos. A paixão e hábito de frequentar o cinema, no entanto, não desaparecem, e depois de um certo vácuo, a terceira fase das salas de cinema no Espírito Santo tem como marco a inauguração do Shopping Vitória em 1992, com três salas e um novo conceito para cinema. No mesmo ano é reinaugurado em novo

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) atendeu o pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e revisou a Resolução nº 5 de 2018. A partir de agora, quem fará a lista de advogadas e advogados dativos será a própria OAB, que vai enviar os nomes às varas e juizados, o que acabará com os editais de convocação de dativos. A medida é contestada por representantes dos defensores públicos, que defendem mais investimentos na Defensoria Pública. Sem orçamento adequado para a execução de suas finalidades, a instituição conta com 167 Defensores Públicos ativos, dos 269 cargos criados, atuando em apenas 26 dos 78 municípios do Espírito Santo.  De acordo com informações do site da OAB, a decisão do Tribunal de Justiça vai valer a partir de 90 dias da data de publicação. Nesse prazo, a Ordem vai definir como será feita a triagem e a listagem dos advogados dativos. “Agora, quem vai controlar a listagem, fazer a inscrição e encaminhar à Justiça será a OAB. Os advogados não vão mais precisar se submeter àqueles editais e filas. Também não haverá limitação de inscrições. É a própria Ordem que vai fazer, anualmente, a lista e mandar ao magistrado, que estará obrigado a segui-la”, disse o coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-ES e presidente da 17ª Subseção da Serra, Ítalo Scaramussa, em entrevista publicada no site da Ordem. Segundo a OAB-ES, a mudança inclui ainda a figura do advogado plantonista instituída para os Juizados Especiais, igualmente a partir de lista fornecida pela Ordem. Os advogados também serão nomeados para atuar no processo como um todo, e não só para ato, que é outra reivindicação da categoria.    A OAB-E vai reunir o Colégio de Presidentes e a Comissão Especial de Acompanhamento da Resolução 05/2018 para criar um procedimento interno para as inscrições dos advogados. Uma possibilidade é que a advocacia se inscreva no site de sua subseção e esta encaminhe para o juízo de sua circunscrição. Estuda-se, ainda, a criação de um aplicativo em convênio com o Tribunal de Justiça. Contradição A decisão do TJES parece ir de encontro a de tribunais superiores, que estabelecem que, caso exista Defensoria Pública na comarca, não é justificável a nomeação de advogado dativo, especialmente quando não há circunstâncias que impeçam a atuação do órgão no caso. Além disso, há recomendações de que os estados invistam em seus defensorias de modo que todas as comarcas contem com um defensor público concursado.  O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepes), Pedro Paulo Coelho, afirma que a nomeação de advogados dativos deve ser a exceção da exceção, nunca se tornar algo comum.  O governo do Estado tem justificado falta de recursos para investir na reestruturação da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), que tem tido seu orçamento reduzido ao longo dos anos e recebe a pior remuneração entre os profissionais do País.  De acordo com dados da Adepes, o governo do Estado tem altos custos com a nomeação de advogados dativos, que vêm aumentando ao longo dos anos. Em 2016, por exemplo, foram R$ 6 milhões, que passaram para R$ 12 milhões em 2017. “Mas, na realidade, os gastos são ainda maiores, porque não têm entrado nessa conta os pagamentos das decisões judiciais, em que são cobrados os honorários. Temos cobrado esse valor do Estado, mas ainda não recebemos”, explicou. Os valores gastos com a advocacia dativa são superiores, por exemplo, ao aumento aprovado pela Assembleia Legislativa ao orçamento da Defensoria Pública do Estado (Depes) para 2018. Serão cerca de R$, 4,5 milhões a mais. Para Pedro Paulo, a ampliação foi comemorada; no entanto, é correspondente ao que foi cortado da entidade de 2016 para 2017.   

Servidores estaduais não desistiram de lutar pelo pagamento de valores referentes ao retroativo do auxílio-alimentação. Dessa vez, o sindicato da categoria, Sindipúblicos, recorreu aos tribunais superiores contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) que, no dia 15 de março deste ano, por maioria de votos, negou o direito correspondente a um período de cinco anos anteriores às ações ingressadas na Justiça.  Em 2006, o benefício foi cortado pelo governo do Espírito Santo para os que passaram a receber por subsídio, regime segundo o qual todos os benefícios são incorporados ao salário-base, cerca de 47 mil trabalhadores.  Dos 28 magistrados que compõem o Pleno do TJ, só tiveram entendimentos contrários os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Ronaldo de Souza. A decisão do TJES foi tomada durante o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que unificou todas as ações de sindicatos que tratam do tema, e passou a valer para todos os processos sobre o mesmo assunto no Estado. O IRDR começou a ser julgado no Tribunal no dia 21 de setembro de 2017, sendo finalizado em março de 2018.  No mês seguinte, em abril deste ano, entidades que representam os servidores já começaram a se movimentar para recorrer da decisão do TJES em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O Sindipúblicos, por exemplo, que representa dos servidores estaduais da administração indireta, protocolou, neste mês, recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que o Estado pague, a todos os servidores do executivo, o retroativo do auxílio-alimentação de 2009 a 2017, ano em que o Governo Hartung, após perder ação movida pelo Sindipúblicos na Justiça, reconheceu o direito que foi sonegado durante anos aos servidores que recebem por subsídio. A tese defendida pelo Sindicato nos recursos levados à Brasília é que a verba pleiteada tem natureza indenizatória, não podendo, portanto, ser incorporada ao subsídio. “Essa tese é a mesma utilizada pelos magistrados, incluindo os desembargadores, para defender que devem continuar recebendo várias outras parcelas agregadas a seus vultosos subsídios, em clara afronta aos princípios da proporcionalidade, impessoalidade e moralidade administrativa”, escreveu o Sindipúblicos em reportagem publicada em seu site. Segundo o Sindipúblicos, o direito ao pagamento retroativo do auxílio-alimentação foi reconhecido pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no ano de 2014, “ou seja, não haveria nem mesmo necessidade de ação judicial, visto que a PGE é o órgão responsável por defender o Estado em demandas judiciais, sendo seu parecer vinculativo, portanto, gera uma obrigação irrecusável por parte do administrador”. E continua: “Apesar disso, o Tribunal de Justiça segurou o processo por mais de três anos, para depois decidir que quem recebia por vencimento, e passou a receber por subsídio, não teria direito, visto que o servidor teria conhecimento da incorporação do auxílio-alimentação. E que aqueles que ingressaram no serviço público estadual a partir de 2010 já tinham conhecimento de que não receberiam o auxílio. Com isso, o Tribunal decidiu que quem recebe por subsídio não tem direito, apesar dos próprios desembargadores, que também recebem por subsídio, terem auxílio-alimentação que é mais de seis vezes o valor pago aos servidores do executivo, sem falar de privilégios como o auxílio-moradia de R$ 4,6 mil reais mensais e outras regalias”. Também estão na luta pelo pagamento representantes de entidades como o Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado (Sindsaúde), Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACS), Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), Sindicato dos Policiais Civil (Sindipol), Sindicato dos Enfermeiros (Sindienfermeiros).  Em suas alegações, o Estado afirmou que todos os servidores públicos que optaram pelo regime remuneratório do subsídio a partir de 2006 fizeram com a renúncia expressa ao recebimento do auxílio-alimentação, tendo este sido incorporado ao subsídio. “Evidentemente, tratando-se de uma opção, só a fez se teve um acréscimo remuneratório para o regime de subsídio”, destaca a defesa do Estado. 

Sites Além de atuar na Rádio Sim, de fazer o Jornal da Rede diariamente, ainda mantemos uma coluna de artigos semanal no site Século Diario (de Rogério Medeiros), atualizamos dois sites na internet, uma chamado CARAMENTE, de postagens realizadas no facebook.com/jrmignone; e outro onde postamos as principais crônicas feitas para o Seculo Diário. Youtube Possuímos ativo uma página no Youtube por mais de 10 anos, postando músicas traduzidas por nós, sendo que uma delas passa de mais de um milhão de visualizações (James Blunt – Same Mistake). Televisão Recentemente voltamos a fazer nosso programa de comentários na televisão, sendo reproduzidos pelas emissoras de TV da Rede Sim em todo interior do Estado. Reconhecimento  Ao empresário Rui Baromeu, um visionário na área de comunicação. Sempre deu valor a quem merece e, graças a esse detalhe, continuamos ativos na área de comunicação, prontos para continuar trabalhando e passar para o quinquagésimo primeiro ano de atividades profissionais. Memória Para escrever este livro, ativamos nossa memória. Para tal recorremos à Carteira de Trabalho, para que pudéssemos listar as empresas que trabalhamos e daí ir enumerando fatos importantes vividos em cada uma delas. Lógico que esquecemos algo que poderia ser importante ou não, mas que não tira o intuito de revivermos nossas lembranças profissionais nestas páginas. Queria também pedir desculpas por nomes esquecidos, ja que a mente humana é falha. MENSAGEM FINAL “Até onde pude, fui deixando o melhor de mim. Se alguem não sentiu, é porque não me viu com profissionalismo”.