Século Diário

As comunidades escolares de cinco escolas do campo em Conceição do Castelo, na região serrana, estão mobilizadas contra a transferência de seus alunos do sexto ao nono ano para a sede do município. Um abaixo-assinado já circula nas comunidades e uma audiência pública foi prometida pelos gestores municipais e estaduais, ainda sem data confirmada para acontecer. A promessa de audiência pública foi dada em uma reunião realizada na sexta-feira (14), onde, além dos gestores do município e da Secretaria de Estado de Educação (Sedu), compareceram também representantes dos conselhos das escolas atingidas, bem como seus gestores, professores e familiares dos alunos. Além das cinco escolas do campo, duas unidades no centro da cidade também estão sendo afetadas: as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef) Elisa Paiva e Edson Altoé, sendo que a primeira está carimbada para virar uma Escola Viva, apenas com seus alunos de sexto ao nono ano, e a segunda, abrigaria os estudantes das séries iniciais, passando a funcionar nos dois turnos, matutino e vespertino. “Nós entendemos que a Escola Viva é boa, mas não é o momento propício pra ocorrer”, afirma o Valtair Gomes da Silva, professor em duas Unidades Municipais de Ensino Fundamental (Umef), a Prof. Antônio Azeredo Coutinho e a Santa Luzia, ambas no interior do município. “Não é contra a Escola Viva, mas contra a retirada dos alunos das escolas do interior”, adverte. “Até porque, as pessoas aqui ainda nem conhecem direito esse projeto de Escola Viva”, diz. Valtair ressalta que professores e familiares dos alunos preveem uma grave evasão escolar, caso a transferência dos alunos aconteça. “O nosso município é extremamente agrícola. Se nós trouxermos esses alunos pra sede, eles não terão como ajudar os pais na roça”, explica, lembrando as grandes distâncias entre as comunidades rurais e a sede do município. Há casos em que o aluno ficará dentro do transporte escolar por três horas todos os dias, somando o percurso de ida e volta da escola. E, com a evasão escolar, todas as comunidades terão terríveis impactos. “O que vai ser dessas comunidades? Temos que fortalecer as escolas”, convoca. “Temos que fazer o que faz a gente feliz. No interior, as famílias agricultoras e seus filhos têm como crescer”, afirma. Outro importante aspecto a se considerar é a qualidade de ensino das escolas do campo. Nos últimos anos, mesmo com a falta de investimentos e a tentativa de precarização, em que muitas unidades foram multisseriadas, os alunos estão conseguindo um bom aprendizado. O resultado do Programa Agrinho deste ano, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), é um dos sinais dessa qualidade diferenciada. “As escolas do interior foram as que mais tiveram alunos selecionados pro Programa”, informa o professor. 'Escola morta' A implementação autoritária de escolas vivas tem sido questionada pelas comunidades escolares em diversos municípios da Grande Vitória e do interior do Estado. Via de regra, o projeto-vitrine de Paulo Hartung e seu secretário Haroldo Rocha desestruturam várias unidades pelo Estado.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado publicou em seu site um texto com o título “Esclarecimentos sobre o Precatório da Trimestralidade do Sindipúblicos”. No artigo, informa que 2.163 pessoas que estão no processo aberto pelo sindicato têm a receber mais de R$ 500 milhões. A entidade rebate a informação de que o precatório da trimestralidade irá quebrar o Estado e deixar alguns funcionários públicos, como magistrados, milionários. E assevera que não condiz com a realidade referente ao Sindipúblicos. “É necessário esclarecer que os valores a serem pagos aos sindicalizados corresponderão rigorosamente ao valor devido pelo Estado, já tendo passado por toda sorte de recursos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), sendo reconhecido pelo Tribunal de Justiça Capixaba como válido e legítimo”. O Sindicato cita o total de 2.163 servidores vinculados ao Sindipúblicos que serão beneficiados, e assinala que nenhum ficará rico ou milionário, mas terão, depois de quase trinta anos, “parcialmente reparadas as perdas salarias decorrentes de uma inflação que corroeu 112,75% dos seus salários em razão do descumprimento da recomposição prevista na Lei da Trimestralidade”. Para o Sindipúblicos, “os valores devidos não decorrem de uma lei que vigorou por 'apenas três meses', como vem sendo propalado, mas sim do descaso do Estado do Espírito Santo e do Tribunal Capixaba, que por mais de vinte anos ignoram decisão que determinou a recomposição das perdas salariais de 112,5% que deveriam ter sido incorporados  aos vencimentos e nunca foram”. Além disso, que o precatório aos servidores hoje gira em torno de R$ 500 para mais de 2.163 pessoas. Antes, totalizava R$ 200 milhões, mas, após 16 anos, sofreu juros e correção. “Mesmo assim, a maioria dos servidores irá receber valores inferiores a R$ 100 mil, passando longe da pecha de 'milionário' que a imprensa irresponsavelmente, e de forma genérica, vem alardeando”. Também afirma o Sindipúblicos que “o Estado do Espírito Santo, com a conivência do Tribunal de Justiça, parou de recolher em janeiro de 2017 os valores previstos nas emendas Constitucionais 94/96 e 99/77 para pagamento dos precatórios formados antes de 25 de março de 2015, em flagrante violação a lei caracterizando crime de responsabilidade. No entanto, nem os desembargadores nem a imprensa escreve uma palavra sobre referida violação.” Depois, aponta para que “todos os processos da trimestralidade passaram por decisões judiciais que homologaram os valores, estranhamente, embora o Estado fique alardeando que os valores estariam majorados, nenhum procurador do Estado ou juiz/desembargador foi investigado por ter participado de suposta fraude na consecução e homologação dos cálculos sem apontar as alegadas irregularidades”. O Sindipúblicos também afirma que “em 2007 foi apresentada ação judicial com caráter claramente protelatório pelo Estado do Espírito Santo alegando uma suposta inconstitucionalidade do precatório da trimestralidade do Sindipúblicos. Todas as instâncias foram percorridas, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, e o resultado foi aquele que era o óbvio, perdas salariais de 112,5% são devidas e decisão judicial deve ser cumprida”. O sindicato  finaliza sua manifestação: “Qualquer tentativa de relativização da execução será objeto de Reclamação junto Superior Tribunal de Justiça face a clara violação ao acórdão daquela corte que reconheceu a impossibilidade de revisão do julgado e determinou o pagamento, bem como do precedente 730 do Supremo Tribunal Federal  que em respeito ao princípio da segurança jurídica, reafirmou que decisões judiciais devem ser obedecidas, principalmente quando o objeto do que deve ser pago tem claro caráter alimentar”. As contas Os cálculos dos precatórios da trimestralidade apontam para um total de cerca de R$ 14 bilhões que serão tomados do governo do Estado. O valor equivale ao orçamento anual  – em 2018, são R$ 16,8 /bilhões. O recálculo dos valores começou a ser feito e e foi concluído em três dos 30 precatórios: apontou que  a redução média foi de 98,5%. Sem nenhuma explicação, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) simplesmente parou a revisão. A revisão dos valores foi realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria que envolveu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o  TJES. Na análise dos precatórios da trimestralidade, o desembargador do TJES, Pedro Valls Feu Rosa, afirma que se a redução apurada nos três casos analisados for a média de todos os processos, a redução do valor supostamente devido pelo Estado aos servidores passa de R$ 14 bilhões para R$ 210 milhões, o que tornaria a dívida passível de ser quitada pelo governo estadual. Os precatórios da trimestralidade foram gerados por ações judiciais feitas por servidores com objetivo de obter reparações por uma lei estadual – Lei nº 3.935/87 – que vigorou por apenas três meses. Servidores da nata do serviço público, como desembargadores, juízes, procuradores e promotores do Ministério Público Estadual (MPES), coronéis da Polícia Militar, delegados de Polícia, da área fazendária do Estado, entre vários outros setores,  todos com altos salários, formaram um poderoso exército nas batalhas judiciais. Na retaguarda, os outros funcionários públicos, em geral reunidos em suas associações. No total, 23 mil beneficiários que aguardam o desenrolar do caso. A partir destes processos, cálculos feitos com valores errados cumpriram incólumes seu curso no Tribunal de Justiça (TJES) e possibilitaram a alguns funcionários públicos se habilitarem a receber uma diferença salarial a partir de uma lei que esteve em vigor por apenas três meses, o equivalente a um grande prêmio da Mega Sena, quase o prêmio Mega da Virada. São 30, todos com valores superiores a R$ 200 milhões, cada. Ao se reportar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo que sejam suspensos dos pagamentos dos precatórios da trimestralidade até que sejam feitos os recálculos dos processos, o desembargador Pedro Fau Rosa afirma que “não há a menor possibilidade de um servidor público ficar milionário por conta de uma diferença salarial relativa a uma lei que esteve em vigor por apenas três meses. Eis aí algo óbvio”. Informa no documento que, já em 2012, se defrontou com a questão dos precatórios da trimestralidade e, como então presidente do TJES, analisou contas sobre o caso. Milionário Uma das contas que o desembargador examinou apontava que um agente de serviços básicos, cujo salário estaria naquela época em R$ 1,8 mil mensais, teria

A morte do ex-governador Albuíno Azeredo remete ao início do Sistema Transcol, questão que exige solução urgente no Espírito Santo.  

Nesta quarta-feira (19), às 19h, será realizada audiência pública na Câmara de Cariacica para avaliar o impacto da decisão da prefeitura de terceirizar a gestão do Pronto Atendimento (PA) do Trevo por meio da entrega da unidade para uma Organização Social (OS). O prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Junior, o Juninho (PPS), está irredutível em relação à contratação dessa empresa de natureza privada para assumir a gerência da unidade por R$ 30 milhões/ano.  Promovida pelo vereador Elinho (PV), a audiência vai avaliar o impacto que a decisão do prefeito irá gerar sobre o atendimento realizado à população do município, precarizando-o ainda mais. Para isso, haverá duas palestras, uma da professora Elda Coelho de Azevedo Bussinger, pós-doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e outra pela presidente do Conselho Regional de Serviço Social, seção Espírito Santo, Pollyana Tereza Ramos Pazolini.  Terceirização em curso Depois de anular um primeiro processo licitatório por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prefeitura de Cariacica remarcou a abertura dos envelopes que escolherá a OS para gerir o PA do Trevo para o próximo dia 5 de outubro, alegando que já respondeu a todos os questionamentos do Tribunal, que, por sua vez, ainda analisa a matéria.  Em julho deste ano, o TCE notificou a prefeitura de Cariacica a suspender a chamada pública que estava em curso para escolha da OS para gerir o PA do Trevo por suspeitas de irregularidades no certame. Diante do fato, a Secretaria Municipal de Saúde comunicou a suspensão do processo licitatório, mas este acabou sendo retomado. De acordo com o vereador Elinho, o Tribunal de Contas ainda não deu parecer definitivo sobre a terceirização do PA do Trevo, apenas uma manifestação técnica recomendando o arquivamento da ação, que está sob os cuidados do conselheiro Domingos Taufner desde o último dia 20 de agosto, para elaboração do voto do relator. O PA do Trevo é alvo de constantes reclamações dos usuários. Em 2016, por exemplo, foi preciso intervir, pedindo ações mais enérgicas por parte da prefeitura e da Secretaria de Estado da Segurança, depois de ameaças e agressões aos profissionais de saúde. Tendo que suportar um calvário de horas de espera, alguns pais perderam a paciência, descontando em profissionais como atendentes e médicos. 

Uma ação civil pública contra a União Federal visando proteger os ocupantes de uma área de 6 mil metros quadrados em Laranjeiras, na Serra, foi protocolada na Justiça Federal. A União quer tomar a área, ocupada por vários moradores. No dia 15 de dezembro de 1992, a União Federal ingressou com demanda possessória (processo n° 0004347-97.1992.4.02.5001) contra Jair Sabará da Silva (já falecido), com vistas a reaver um terreno de 6 mil m² no Km 11 da BR-101/Norte, em Carapina, na Serra.  O terreno fica de frente da BR-101/Norte (no trecho em frente ao Terminal Rodoviário de Laranjeiras). Em defesa das famílias que ocupam a área, saiu a Defensoria Pública da União (DPU). O defensores públicos federais de Direitos Humanos,  Frederico Aluisio Carvalho Soares, Marcos Mattos Mariano e Ludmylla Mariana Anselmo propuseram uma ação civil pública com pedido de Tutela Provisória de Urgência contra a União Federal. A ação foi protocolada na 3ª Vara Federal de Vitória (processo nº. 0006385-56.2018.4.02.5006 (2018.50.06.006385-3). “A prática da desocupação forçada constitui uma violação grave dos direitos humanos, em particular do direito a uma habitação adequada”, apontam os defensores públicos federais. Segue a longa história da ocupação. Já em “26/10/1990, a União atentou-se que o seu bem havia sido ocupado por terceiro, o que foi constatado pela fiscalização em 26/12/1990, quando foi relatada a presença no local do senhor Jair Sabará e das construções por ele realizadas: uma casa, um barraco e um bar…  Depois, em nova vistoria, constatou-se que havia novas construções no imóvel e, nele, agora habitavam também os filhos de Jair Sabará …”. O terreno também está ocupado por empresa, pela Comércio de Derivados de Petróleo Ltda (Codepe).  Em 2016, quando o processo, após transitado em julgado, retornou ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, “a União Federal, plenamente sabedora do que o transcurso do tempo implicara na ocupação de sua propriedade imobiliária, conformou-se em solicitar sua imediata e plena desocupação, independentemente dos diversos textos legais e infralegais contrários a se tipo de abordagem manu militari. Assim, quando as nove famílias ocupantes das edificações construídas na Rua Pequiá (algumas compostas de locatários/arrendatários/parceiros dos “Sabarás” que não foram ouvidas na reintegração de posse) passaram a ser intimadas pelo Juízo a deixar os locais em que viviam e/ou trabalhavam, alguns há muitos anos, eles buscaram imediatamente o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União para que intercedessem a seu favor (e, a bem da verdade, assegurassem o cumprimento da lei)…”.  A Defensoria Pública da União, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos, também visitou o local, expediu Ofícios e comunicações e realizou reuniões com moradores e com a Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo no objetivo de buscar uma solução conciliada que assegurasse o interesse público, em sua constitucional acepção, no local.  Nada obstante a indicação inicial da possibilidade de resolução positiva do conflito, a União Federal, em sucinta petição apresentada ao Juízo em 12/12/2017, informou, de maneira definitiva, a impossibilidade da continuidade do uso do bem pelos particulares ocupantes”. Segue um longo arrazoado em defesa dos ocupantes, para no final o defensor público requerer: a necessidade de concessão de medida liminar capaz de obrigar a União Federal a cadastrar todos os ocupantes do terreno federal de 6 mil m², a fim de analisar e decidir, caso a caso, pela possibilidade de regularização da ocupação, nos termos da legislação vigente; e abster-se de executar atos de remoção dos ocupantes do bem, ou qualquer ato que lhes impeça a regular disposição das áreas habitualmente utilizadas, até o julgamento final da presente demanda. Além disso, a procedência da ação civil pública, condenando a União Federal a efetivar a regularização da ocupação consolidada no terreno por meio da análise administrativa da situação de cada ocupante, com o reconhecimento, ao final, do direito fundamental à manutenção da moradia/comércio consolidado. DPU X AGU  O processo confronta a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União (AGU) da Procuradoria da União no Espírito Santo.  Para responder a ação, o advogado da AGU, Stefano Cade Jorge, requer: “… Diante do exposto, requer e espera a União que: a) Seja extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC, ante a existência de coisa julgada e/ou a inadequação da via eleita;  b) Não extinto o feito na forma acima, seja convertida a presente ação civil pública em ação ordinária, com a adaptação do rito processual; c) seja reconhecida a ilegitimidade passiva da União quanto ao pedido de reassentamento das famílias; d) caso superadas as preliminares suscitadas, sejam julgados improcedentes os pedidos, pelos diversos motivos expostos, condenando-se os autores nos ônus da sucumbência. 2- Por derradeiro, entende a União que o presente feito encontra-se pronto para julgamento no estado em que se encontra. Contudo, por precaução, postula pela a produção de provas por todos os meios em direito admitidos”. 

Gregório de Matos Guerra, embora tenha produzido muitos poemas, não publicou um único livro em vida. Sua produção foi dispersa, entre manuscritos, cópias estropiadas de admiradores, sendo questionada autoria e autenticidade, em uma época que escritos de diversas origens circulavam sem autoria comprovada. A produção poética de Gregório se conhece, na História, pelo traslado que se deu entre manuscritos organizados em códices que, contudo, eram contraditórios ou divergentes entre si. Num esforço feito por Afrânio Peixoto, a Academia Brasileira de Letras conseguiu reunir os poemas de Gregório em seis volumes, que foram então compilados com o título de Obras Completas. Já em 1969 temos novos poemas entrando no espólio e então James Amado faz uma versão da produção de Gregório agora em sete volumes. E que se tornou dois volumes em 1992, sob o título Obras Poéticas, já fundamentada em maior número de códices. A produção poética de Gregório, em sua temática, temos a sua divisão principal entre poemas religiosos e poemas profanos. Temos, por conseguinte, em seus poemas religiosos, uma unidade maior em características, tendo então esta poesia um caráter que não necessitava de novas divisões. Por sua vez, na poesia profana de Gregório, dada a sua diversidade maior de características, podemos situá-las entre poemas amorosos, encomiásticos, satíricos e de circunstância. Essa divisão da poesia de Gregório retrata também a divisão anímica do homem barroco, entre a metafísica e a carnalidade, entre os anseios espirituais e os impulsos naturais, que na poesia de Gregório vai se dar entre temas religiosos e profanos, como dito. Tal contradição, por conseguinte, será a marca do homem seiscentista e barroco. POEMAS A CHRISTO S.N. CRUCIFICADO ESTANDO O POETA NA ÚLTIMA HORA DE SUA VIDA: O poeta, em franco drama e derramamento barroco, se encontra aqui entre a vida e a morte, e também entre o pecado e a salvação, no que segue : “Meu Deus, que estais pendente em um madeiro,/Em cuja lei protesto de viver,/Em cuja santa lei hei de morrer” (…) “Neste lance, por ser o derradeiro,/Pois vejo a minha vida anoitecer,/É, meu Jesus, a hora de se ver/A brandura de um Pai manso Cordeiro./Mui grande é vosso amor, e meu delito,” (…) “Esta razão me obriga a confiar,/Que por mais que pequei, neste conflito/Espero em vosso amor de me salvar.”. O poema é uma prece ou pedido do poeta diante da divindade que lhe proporcione o descanso dos justos e não o tormento infinito reservado aos pecadores no inferno. O poema ganha esta tensão que será bem comum na poesia religiosa de Gregório. AO MESMO ASSUMPTO E NA MESMA OCCASIÃO: Segue aqui um dos trechos de versos mais célebres da pena gregoriana, no que temos, em júbilo : “Pequei, Senhor, mas não porque hei pecado,/Da vossa piedade me despido,/Porque quanto mais tenho delinquido,/Vos tenho a perdoar mais empenhado/Se basta a vos irar tanto um pecado,/A abrandar-vos sobeja um só gemido,/Que a mesma culpa, que vos há ofendido,/Vos tem para o perdão lisonjeado.”. O poeta se volta aos céus em sua contradição espiritual de poeta pecador e despido, no que segue : “Eu sou, Senhor, a ovelha desgarrada/Cobrai-a, e não queirais, Pastor divino,/Perder na vossa ovelha a vossa glória.”. O poeta anseia pela glória, de ser uma ovelha que a divindade não quereria perder ao abismo da morte e da maldade. AO SANCTISSIMO SACRAMENTO ESTANDO PARA COMUNGAR: O poema mais uma vez revela a contradição do homem barroco e seiscentista, encarnado aqui no poeta Gregório, que se bate entre céu e inferno, e temos : “Tremendo chego, meu Deus,/ante vossa divindade,/que a fé é muito animosa,/mas a culpa mui cobarde.” (…) “Como comerei de um pão,/que me dais, porque me salve?”. Anseio de salvação que torna aqui em estro metafísico, poema religioso, pois, no que segue : “de um pão, que é tão formidável/vendo, que estais todo em tudo,/e estais todo em qualquer parte?”. E a especulação se volta aos desígnios divinos, no que tem : “Senhor, eu não vos entendo;/vossos preceitos são graves,/vossos juízos são fundos,/vossa ideia inescrutável.” (…) “só sei, que importa salvar-me.”. E o poema segue então diante dos anjos do Senhor, em louvação e glória em que o poeta tenta acudir os brutos em sua oração e poema, e até aos montes e vegetais, numa louvação universal, no que temos, por fim : “Os Anjos, meu Deus, vos louvem,/que os vossos arcanos sabem,/e os Santos todos da glória,/que, o que vos devem, vos paguem./Louve-vos minha rudeza,/por mais que sois inefável,/porque se os brutos vos louvam,/será a rudeza bastante./Todos os brutos vos louvam,/troncos, penhas, montes, vales,/e pois vos louva o sensível,/louve-vos o vegetável.” CONTINUA O POETA COM ESTE ADMIRÁVEL A QUARTA FEYRA DE CINZAS: O poema aqui se configura com a natureza terrena do humano que, contudo, tenta alcançar a glória do céu como seu destino, e não a terra que lhe forma e que lhe dá o caráter mortal de pó, no que temos : “Que és terra Homem, e em terra hás de tornar-te,/Te lembra hoje Deus por sua Igreja,/De pó te faz espelho, em que se veja/A vil matéria, de que quis formar-te./Lembra-te Deus, que és pó para humilhar-te,”. E o poema finaliza entre salvação e natureza terrena, no que tem : “Todo o lenho mortal, baixel humano/Se busca a salvação, tome hoje terra,/Que a terra de hoje é porto soberano.” AO BRAÇO DO MESMO MENINO JESUS QUANDO APPARECEO. : O poema vai entre a parte e o todo, no que faz então um tipo de teoria poética sobre a divindade, no que vem : “O todo sem a parte não é todo,/A parte sem o todo não é parte,/Mas se a parte o faz todo, sendo parte,/Não se diga, que é parte, sendo todo./Em todo o Sacramento está Deus todo,”. E Jesus aqui é todo e não parte, o sacramento se dá inteiro, e então temos : “O braço de Jesus não seja parte,/Pois que feito Jesus em partes todo,/Assiste cada parte em sua parte./Não se sabendo parte deste todo,/Um braço, que lhe

Três dos seis candidatos ao governo do Estado do Espírito Santo confirmaram presença na roda de conversa sobre o Pacto pelos Direitos Humanos, organizada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). André Moreira (Psol) e Aridelmo Teixeira (PTB) irão encontrar os conselheiros na data e horário solicitados, enquanto Jackeline Rocha (PT) afirmou que irá responder aos questionamentos e solicitações por escrito, devido a uma incompatibilidade de agenda. Os demais – Carlos Manato (PSL), Renato Casagrande (PSB) e Rose de Freitas (Podemos) – ainda não responderam ao convite. A sabatina acontece nesta quarta-feira (19), de 8h às 12h, na Casa dos Direitos, no Edifício Portugal, Centro de Vitória. Na ocasião, cada candidato terá quarenta minutos para conversar com os conselheiros sobre as propostas contidas no Pacto, selando ou não seu compromisso com a entidade. “O Pacto orienta a formulação de políticas públicas”, afirma a vice-presidente do CEDH, Ana Carolina Galvão Marsiglia, professora do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e representante da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes) no conselho. Ana lembra que, nas eleições anteriores, de 2014, o Pacto serviu de subsídio para a criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH). De 2015 para cá, no entanto, o governo Paulo Hartung e o ex-secretário Julio Cesar Pompeu foram fazendo diversas “infiltrações”, precarizando seu funcionamento. “Queremos de volta o Pacto para corrigir a rota. A secretaria que a gente tanto queria existe, mas é preciso reformular. Houve uma precarização muito grande”, observa a vice-presidente. O novo secretário estadual, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, também foi convidado para uma reunião com os conselheiros. “Nossa expectativa é de que ele não conduza a secretaria como o Julio Pompeu”, diz. 14 ações No documento, o Conselho pede aos candidatos que se comprometam a dedicar seu mandato “à defesa da vida, de sua diversidade, de seu inestimável valor, compreendendo os direitos humanos – na sua universalidade, indivisibilidade e interdependência – como parte da própria condição humana”. E que se empenhem, especialmente, em efetivar 14 ações: o fortalecimento da SEDH; a implementação do Programa Estadual dos Direitos Humanos (PeDH) e o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH); o fortalecimento dos Conselhos de Direitos; a construção de uma Política Estadual de Segurança Pública, sob a primazia dos direitos humanos; e a implementação de políticas preventivas de enfrentamento à violência que tenham a promoção dos direitos e da cidadania, sobretudo da juventude negra, como objetivo maior, especialmente em regiões com altos índices de homicídios. Além disso, a destinação de recursos compatíveis com a garantia do processo de reestruturação da Defensoria Pública Estadual; a reestruturação da Secretaria de Estado da Justiça na perspectiva da primazia das medidas de socialização dos presos em todo o Sistema Prisional; a implementação do Mecanismo interno de Prevenção à Tortura (MEPET); a reestruturação da Política de Atendimento Socioeducativo; a implementação da Política Estadual de Saúde Mental visando erradicar as práticas manicomiais; a implementação de ações de reconhecimento e promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais; a efetivação do acesso à terra com políticas voltadas à regularização fundiária rural de terras devolutas; a implementação de ações de enfrentamento ao processo de criminalização dos Movimentos Sociais e dos/as Defensores/as de Direitos Humanos; a implementação de ações que visam superar o extermínio da juventude, sobretudo, pobres e negros/as, bem como os altos índices de violência e homicídio das mulheres.

Inaugurada nesse sábado (15) no Casarão do Sítio Histórico do Porto de São Mateus, no norte do Estado, “Projetando Identidades” é a maior exposição sobre a população trans do Brasil. É a terceira vez que essa exposição acontece em terras capixabas, sendo as duas primeiras edições no Museu Capixaba do Negro (Mucane) e na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória. A próxima cidade a recebê-la será Colatina. Organizada pela Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (Gold), a exposição reúne 110 fotografias e dados sobre a violência contra travestis, transexuais e homens trans, e ficará em cartaz até o dia 15 de outubro. Nesse período, haverá palestras semanais sobre temas importantes para esse segmento da sociedade – o mais invisível, violentado e discriminado. A primeira roda de conversa será com o defensor público estadual Douglas Admiral Louzada, que falará sobre a retificação do nome de registro. As fotografias não trazem nome, endereço, escolaridade ou profissão/cargo dos participantes, que doaram suas melhores fotos para o projeto. O objetivo é dar visibilidade às pessoas trans e provocar uma reflexão na sociedade sobre a importância do respeito à identidade de gênero e da inclusão das pessoas trans, além de alertar para os altos índices de violência por meio de dados que estarão no local. Em 2017, segundo levantamento feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), à qual a Gold é filiada, 179 pessoas trans foram assassinadas no Brasil, sete delas no Espírito Santo. O número é muito alto, ressalva Deborah Sabará, presidente da Associação Gold. “Nós somos uma população muito pequena”, afirma, ressaltando que as pessoas trans são uma minoria dentro do universo LGBTI+ – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Intersex e Outros. Ainda segundo dados da Antra e Gold, a violência é tamanha, a ponto de reduzir a estimativa de vida das travestis brasileiras – o Brasil é o país que mais mata travestis – para 35 anos em média, sendo que 99% das mortes tem como causa o assassinato. E esses assassinatos, ressalta Deborah, “não acontecem como num assalto, em que o criminoso apenas atira contra a vítima. “Eles tentam mutilar a pessoa, existe um ódio daquele corpo, daquela pessoa, o que se quer acima de tudo é destruir aquele corpo”, observa. Esses e outros dados foram apresentados pela Gold no início do ano, em Brasília, quando da vinda de um representante da pasta de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). E serão publicados em três idiomas – português, inglês e espanhol – reunindo dados sobre a violência contra outros segmentos sociais, como população do campo, indígena, negra, adolescente, jovem e mulheres, em data a ser definida ainda este mês.

Mais uma vez fiquei uns tempos descansando. Um dia recebo uma ligação de Flávia Mignone, dizendo que Rui Baromeu queria se encontrar comigo. Assunto: rádio. Na realidade havia solicitado a ela. Fui ao seu encontro em um hotel de Camburi. Ele estava prefeito da cidade de São Mateus. Baromeu tinha duas estações de rádio lá, abrindo uma terceira, além do canal de televisão. Mas o que estava em pauta na conversa era a filiação da Jovem Pan AM e FM naquela cidade. Como já tinha passado por uma situação semelhante na Gazeta, fui para aquela cidade estruturar a instalação da FM Jovem Pan na emissora que hoje é a Musical e a JP AM na São Mateus AM (hoje FM por causa da migração). Passei seis meses montando as rádios estruturando programação e treinando equipe, além de supervisionar montagem de estúdios. No final deu tudo certo e voltei para Vitória. Antes disso, o registro: em São Mateus encontrei uma das melhores equipes de rádio que conheci até hoje, gente capaz, boa, humilde, mas de enorme eficiência e conhecedora do oficio. Sempre elogiei esse pessoal. Sobre essa fase quase não tinha contato com o senhor Rui Baromeu, pois além de prefeito, se candidatava a deputado estadual, ou seja, estava sempre em correria. Mesmo assim inauguramos as emissoras. Como o contrato era de montar as rádios, voltei para Vitória sem perspectiva de novo trabalho. Mas São Mateus foi um período muito feliz no profissionalismo e gostei também da cidade, apesar do bairrismo de um cachoeirense. Fase TV Assembleia Pode-se falar o que quiser de José Carlos Gratz, mas se a Assembleia tem uma estação de TV, deve-se a ele. Foi na sua presidência que a TV Assembleia foi inaugurada. Lembro-me que ele queria inaugurar a televisão juntamente com o prédio da Avenida Américo Buaiz. Para isso chamou Giovani Rodigheri para planeja-lá e montá-la. Geovani a montou a toque de caixa e chamou alguns profissionais, como cameramens da Gazeta, repórteres já experientes. Eu fiquei nas apresentações e entrevistas. Foi um período curto, porém enriquecedor. Lembro-me que fiz entrevistas com Sueli Vidigal, Gilsinho Lopes, José Tasso Andrade, Hércules Silveira, extraindo de cada um deles o máximo de personagem político, mas também de pessoas comuns no dia a dia fora da política. Posteriormente, juntamente com João Martins, fizemos um documentário, um trabalho de pesquisa e história, que ficou marcado nos anais daquela Assembleia. Espero que todos os programas tenham sido devidamente arquivados, pois são histórias importantes do Espírito Santo. TV – Programa Italiano (Solo) NA GTV Mais ou menos nesse período, surgiu a oportunidade de fazer um programa italiano na TV. Era a GTV da Gazeta, que na época, terceirizava horários.  Eu e Giovane Castagna, professor italiano, resolvemos terceirizar 60 minutos uma vez por semana e fizemos um programa por um bom tempo. O nome do programa era L’Italia Vive. Tinha notícias, clipes musicais, aula com Castagna, além de entrevistas com descendentes de sucesso. O programa tinha como produtora a InPacto, de Ana Maria Nogueira. Eram muitos gastos e não conseguimos patrocínio suficiente a cobrir os custos. É sempre assim. Acabou com oito meses no ar. Valeu como experiencia. A ideia era boa.  A fase Rádio Vitória – o retorno! Quem entrou em contato dessa vez foi Fernando Machado, da TV Vitória. Eles tinha arrendado a Rádio Vitória AM para a igreja evangélica. E com essa igreja passou alguns anos.  Quando uma emissora de rádio é arrendada pelo tempo que for, fica difícil colocar uma programação comercial nova quando ela é retomada pelo dono. Assim estava sendo com a Rádio Vitória.  Fui convidado pelo Fernando e pelo Mequinho a “endireitar” a Rádio AM, colocando-a competitiva novamente. Sei que isso leva tempo, eles nunca sabem disso. Mas topei, pois nada é mistério no rádio pra mim. De quebra, tive uma reunião séria com Marcus Buaiz, que ainda estava em Vitoria. Fui trabalhar no Moinho, Centro da cidade. Para variar estavam adquirindo alguns equipamentos erradamente. Tive de intervir. O bom dos Buaiz é que eles são bem profissionais, respeitam e dão valor a quem também o é. A Rádio Vitória continuava no ar somente com música, sem programação e locução. As músicas rodavam em um aparelho que encheu meus olhos, o “instant replay”,  especializado em vinhentas e aberturas, mas que tem a capacidade de sustentar uma programação por dias. Não conhecia, não tinha conhecimento. Consegui montar uma equipe modesta. Composta de Luís Cláudio Silva, Giovani César, Lilian Jane, Toninho Portes, Wendell Fialho. Passado o período de contrato (seis meses) tive que sair. Deixei tudo em ordem, como combinado em contrato. Depois não sei o que aconteceu com programação. Hoje em dia ela retransmite a Jovem Pan AM. Próximo capítulo: Fase Rádio América (Arquidiocese de Vitória).

O Instituto Raízes da Piedade divulgou uma nota em que faz duras críticas à política de segurança do governo do Estado. Mais uma vez, há uma enorme rejeição dos movimentos sociais à falta de diálogo dos gestores públicos estaduais, em especial, o secretário da pasta (Sesp), Nylton Rodrigues, que, de costume, comunica suas ações definidas em gabinete à imprensa num tom midiático e nada democrático. Nessa semana, o secretário, por exemplo, anunciou que iniciará as obras de reforma da casa que abrigará a base policial da comunidade.  “Finalmente a base policial no Morro da Piedade foi anunciada hoje (13/9) às comunidades. Sem ouvir os anseios dos moradores, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito definiu o local de instalação do equipamento. Ao contrário da PMV [Prefeitura Municipal de Vitória], a Sesp não dialogou com nenhum representante da comunidade ou do Raízes de forma ampliada”, diz a nota. Segundo informações do Instituto, desde março deste ano, a onda de violência na comunidade foi intensificada e o trágico resultado foram quatro brutais assassinatos e a evasão de 40 famílias, no total, mais de 180 pessoas deixando suas casas. “De lá pra cá, menos de 10 famílias retornaram aos seus lares. Outras 26 famílias, com apoio do Raízes, acionaram a Defensoria Pública para requerer o direito fundamental de moradia, pela falta de condição de retornar à Piedade e de não terem recursos financeiros para pagar aluguel. Quem ficou no morro, se pudesse, já tinha saído. E tem mais, a Polícia, agora, fica com uma viatura e dois policiais diariamente parados na base (viatura), diferente do prometido pela Sesp, gerando apreensão e sensação de insegurança de moradores que moram nas principais zonas de conflitos”, diz ainda o texto. Comunidade traumatizada A nota do Instituto Raízes confirma que o medo ainda rodeia os moradores e as ações que a ONG realiza. Neste mês, foi realizado um evento na Casa da Memória, que incluiu feijoada com samba, oficina de jardinagem, torneio de futebol e cineclube. Foi a primeira vez que a Casa da Memória abriu ao público depois de um assassinato ocorrido a poucos metros da entidade.  “Embora o esforço coletivo da própria comunidade e de outras instituições para superação do terror, não se tem sentido a normalidade de volta, como afirma a Sesp, principalmente com a ausência de diálogo e informações. Em julho, enviamos um ofício à Sesp com a decisão dos moradores, que teve a presença de mais de 100 pessoas que indicavam a instalação da base no alto do Morro, até hoje não tivemos respostas. A nossa segurança é construída por ações que fortaleçam a educação, a saúde, o esporte e o lazer (como uma reestruturação do campo Benjamin Mathias) e não somente com base de policiamento imóvel”.  E completa: A sensação triste é “de que é melhor ali, do que nada”. Não somos contrários à base ou qualquer ação que beneficie à comunidade e aos seus moradores, mas sim ao processo de definição de sua instalação”, finaliza a nota. Neste ano, quatro jovens foram assassinados no morro, incluindo os irmãos Damião, 22 anos, e Ruan, 20, crimes que alcançaram grande repercussão no final de março. Em junho, Walace de Jesus Santana, 26 anos, foi assassinado próximo ao projeto social Raízes da Piedade, cancelando uma festa junina prevista. Além do assassinato, os criminosos invadiram a casa da mãe do jovem, onde também morava sua avó de 93 anos, e colocaram fogo nos cômodos. Além dos três jovens, Lucas Teixeira Verli, de 19 anos, por sua vez, foi assassinado no dia 28 de maio.