A segurança pública do Espírito Santo continua no centro das atenções. Uma série de episódios violentos registrados nas últimas semanas, sobretudo nos morros da Capital, levou a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) a anunciar e adotar novas medidas de combate à violência. A novidade, desta vez, é uma espécie de intervenção da Polícia Militar nas periferias, sobretudo nos morros de Vitória, com forte aparato bélico. Mas, como de costume, as ações foram coordenadas sem qualquer participação dos movimentos sociais que já realizam projetos sociais nessas comunidades e sem ouvir os próprios moradores e seus representantes. O ativista do movimento negro, integrante do Círculo Palmarino, Lula Rocha, por exemplo, divulgou um texto em que faz duras críticas às novas medidas que estão sendo implantadas pela pasta, como anunciado pelo secretário Nylton Rodrigues. Luca citou, inclusive, a antropóloga Jacqueline Muniz, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e uma das pesquisadoras mais respeitada na área da segurança pública, que batizou como “Síndrome do Cabrito” a modalidade de policiamento que privilegia incursões pontuais em morros com tropas fortemente armadas e formadas com doutrinas de combate, em detrimento de uma presença permanente, com interação comunitária e seus contextos. No texto, Lula diz: “Ela (a antropóloga Jaqueline Muniz) afirma que essa modalidade coloca em risco moradores e os próprios policiais, além de não ser efetiva no combate à atuação de grupos organizados que estejam nos territórios cometendo crimes”. E completa: “Apesar de já rechaçada em diversos locais, essa forma de policiamento foi anunciada no Espírito Santo como uma nova fórmula para enfrentar a grave situação de insegurança que nós capixabas vivemos. Novamente uma saída autoritária e midiática é vendida como solução. Será que moradores das comunidades foram ouvidos? Essa nova estratégia será empregada em quais comunidades? Vão esperar ocorrer novos conflitos para anunciar outras medidas? As condições em que esses trabalhadores da segurança estarão submetidos foram levadas em consideração? As medidas anunciadas anteriormente em relação a outras comunidades já foram executadas ou estão em curso?”, ponderou. O ativista afirma que os movimentos sociais capixabas acreditam que a saída para resolver os problemas de insegurança vivenciada pelo capixaba passa pelo retorno do policiamento comunitário, aproximando cada vez mais o profissional da segurança pública ao contexto das comunidades, mas não só. “Precisamos também construir, urgentemente, uma Política de Segurança Pública com participação de amplos setores da sociedade para buscarmos caminhos juntos e definitivamente. Não podemos admitir que autoridades da segurança pública apenas anunciem medidas após o acontecimento de fatos de grande repercussão, sem lastros com os problemas que dizem querer enfrentar”. Piedade A Sesp também anunciou que vai iniciar a reforma do imóvel que será transformado em base da PM no bairro da Piedade, no Centro de Vitória. De acordo com informações de moradores e entidades que representam a comunidade, o imóvel desapropriado pelo Estado fica na parte baixa da Piedade, próximo aos espaços do telecentro e do Centro de Vivência, que chegaram a ser cogitados pelo Estado, em acordo com a Prefeitura de Vitória, para abrigar o destacamento da PM, o que foi rejeitado pela comunidade. Em reunião realizada no dia 20 de junho deste ano, cerca de 70 moradores do Morro da Piedade reafirmaram que desejam uma base da Polícia Militar na parte alta do bairro por vários motivos. Entre eles, o fato de que os traficantes costumam invadir a comunidade por lá, trazendo o terror com tiroteios. As balas perdidas atingem as residências e também pessoas inocentes. Foi assim que Lucas Teixeira Verli, de 19, que jantava na varanda de sua casa, foi alvejado com vários tiros, inclusive no rosto, no dia 28 de maio deste ano. De acordo com relatos, um grupo com mais de 20 criminosos chegou ao bairro pelo alto atirando contra as residências antes das 21 horas. Entre os atiradores, homens com máscaras para esconder os rostos. Além de Lucas, este ano, foram quatro jovens assassinados, incluindo os irmãos Ruan e Damião Reis, em março, e, mais recentemente, Walace de Jesus Santana. Desde 2010, quando os conflitos do tráfico se intensificaram na Piedade, 203 pessoas deixaram a comunidade, o que corresponde a 60 residências desocupadas. Apenas neste ano, segundo a organização Raízes da Piedade, 128 pessoas se mudaram do bairro, o que representa 40 casas vazias desde janeiro.
Prefeitura recebe segunda condenação para pagar agentes de saúde
Sete dias depois de receber uma condenação do mesmo tipo, a Prefeitura de Domingos Martins (região serrana) está novamente condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenizações a agentes comunitários de saúde e combate às endemias. Na ação atual são 15 beneficiados. A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Espirito Santo (Sindacse-ES). Os 15 agentes de saúde demitidos, embora recontratados depois, deixaram de receber todos os seus direitos. A 17° da Vara da Justiça do Trabalho determinou a correção do erro. Os agentes receberão o valor do rateio de R$ 16, 4 mil. Segundo Welington Nanall, presidente do Sindacse-ES, a prefeitura foi condenada ainda a pagar as custas do processo, calculista/perito, além dos honorários do advogado no valor de R$ 2, 4 mil. A ação na Justiça do Trabalho foi impetrada em setembro do ano 2017. Um outro grupo de agentes já foi beneficiado pela Justiça do Trabalho. Os agentes foram contratados, e depois efetivados fora do que determina a lei pela prefeitura de Domingos Martins. Após denúncia à Procuradoria do Ministério do Trabalho e intervenção do órgão, a prefeitura demitiu o grupo, e depois de realizar concurso, o recontratou. Mas não pagou seus direitos, medida agora determinada. Ainda pelo acordo, foi realizado concurso no qual a maioria dos demitidos conseguiu se tornar servidor da prefeitura. O atual prefeito de Domingos Martins é Wanzete Kruger (PSD). Welington Nanall assinala que este não é o primeiro caso em que o município exonera trabalhadores agentes comunitários de saúde e de endemias regidos sobre o vínculo empregatício da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e não realiza as indenizações rescisórias. Destaca ainda que existem situações em que o empregador não alimenta ou atualiza o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei 4.923/65, o que acaba gerando comprometimento na Previdência Social e no seguro desemprego, impedindo que o trabalhador saque o benefício. O dirigente sindical afirma também que por não haver fiscalização do Ministério Público do Trabalho sobre as prefeituras, todas as demandas acabam indo parar na Justiça do Trabalho ou na Vara da Fazenda Pública. O Sindacse-ES tem 1.200 filiados. A categoria tem 11 mil agentes de saúde e de combate à endemias no Espírito Santo, só na área pública.
Mulheres negras realizam Encontro Estadual contra o Racismo
O Núcleo Impulsor da Marcha das Mulheres Negras do Espírito Santo realiza uma reunião neste sábado (15), no Museu Capixaba do Negro (Mucane), Centro de Vitória, a partir das 9h. O objetivo é construir o Encontro Estadual, no final de setembro, e elaborar estratégias que viabilizem a participação das Mulheres Negras do Espírito Santo no Encontro Nacional que acontece em dezembro, em Goiânia/GO. O Encontro Estadual de Mulheres Negras, Contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver acontecerá no próximo dia 29 de setembro, dentro da programação da V Conferência Mundial Sobre Combate às Desigualdades Econômica Racial e Étnicas, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), de 8h às 17h. Durante o evento, serão escolhidas as delegadas que representarão o Espírito Santo no Encontro Nacional, que neste ano será realizado em Goiânia, nos dias 6, 7, 8 e 9 de dezembro. As mulheres negras são, entre os grupos mais vulneráveis socialmente, os principais alvos da violência e da discriminação. Segundo estatísticas nacionais, entre as vítimas femininas da violência doméstica, por exemplo, 70% são negras. São elas também que recebem os menores salários, ocupam apenas 3% dos cargos de gestão e estão basicamente excluídas do sistema financeiro. Estão na base da pirâmide, desvalorizadas, apesar de moverem o País com sua força de trabalho. De acordo com Leonor Araújo, professora da Ufes e integrante da coordenação estadual da Conferência, o evento pretende discutir temas gerais que pautam o dia a dia da mulher negra, como educação, saúde, mercado de trabalho, violência, feminismo negro, racismo, entre outros. “Também temos o objetivo de dar voz e qualificar essas mulheres. Muitas vivem nas periferias, nas favelas, em situação de violência ou encarceradas”. Para Leonor, nesta conjuntura atual, a situação da mulher negra tem se precarizado ainda mais. “O genocídio, por exemplo, está pior. Enquanto as taxas de homicídios têm caído para homens e mulheres brancos, têm aumentado para os negros. O racismo também está mais evidente. Os racistas e fascistas não tem mais pudor, estão mostrando a cara”. Retirada de direitos Desde a Marcha das Mulheres Negras, em 2015, prossegue a luta contra o racismo, a retirada de direitos e as diversas formas de opressão, intensificadas após o golpe de 2016. A administradora Marilene Pereira, coordenadora do Coletivo Afoxé, no centro de Vitória, conta que o Encontro Nacional é um desdobramento da marcha das mulheres que aconteceu em 2015 e que a decisão de fazê-lo em Goiânia aconteceu no Fórum Social Mundial 2018, em Salvador. Além de marcar os 30 anos da Marcha de 1998. “Cada estado ou capital está articulando suas mulheres pra irem pra Goiânia. E antes de ir, é preciso fazer um encontro estadual pra ouvir as mulheres do Estado, saber quais as demandas dessas mulheres, o que tivemos de favorável após 2015 e o que não tivemos favorável”, explica. Militante do Movimento Negro Unificado (MNU) e membra da coordenação estadual e nacional do Núcleo Impulsor da Marcha das Mulheres Negras no ES, Marilene conta que, depois do golpe, houve perda de espaços oficiais de representação, em nível federal e estaduais, com o desmantelamento de Secretarias de Governo voltadas para a promoção da igualdade racial. No Espírito Santo, a antiga Secretaria Estadual se transformou em um Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial, ligada à Secretaria de Direitos Humanos. “O diálogo ficou mais difícil”, observa. Outro grande problema, aprofundado nos últimos dois anos, é o alto índice de homicídios dos jovens negros, o que é um transtorno muito grande pras mulheres negras, sejam as mães ou companheiras. Também prevalece a elevada violência obstétrica, muito maior entre as mulheres negras. Estima-se que dois terços das vítimas de violência obstétrica sejam mulheres negras. “Há um mito de que as mulheres negras aguentam mais dor”, critica. Autofinanciamento Para a ativista, o principal ganho alcançado nesse período foi o aumento da militância, principalmente entre as jovens. Fruto do grande sucesso que foi a Marcha de 2015. Apenas do Espírito Santo, saíram 150 mulheres. “Tínhamos um governo de esquerda, financiamento, foi um sucesso!”, diz. Esse ano, o financiamento para os encontros estaduais e nacional será todo feito pelas próprias mulheres, por meio da venda de camisetas, bottons, canecas, rifas, vaquinhas. “Nós mulheres negras por nós mulheres negras mesmo”, poetiza. “A gente bate no peito e faz. Porque a gente precisa, os jovens estão morrendo, as mulheres estão em subemprego e sofrendo muitas violências”, argumenta. O número de participantes, no entanto, precisou ser reduzido. O Estado, por exemplo, conta com 25 vagas. O encontro nacional será em local fechado, com um público estimado de 1.000 participantes. “É interessante porque a gente podia não fazer. Não tem recurso, não vamos fazer. Mas essa pauta é tão cara, tão preciosa pra nós, que nós vamos fazer. É necessário manter vivo esse diálogo entre os estados. Nesses encontros que a gente consegue se fortalecer, aprender”, afirma.
Museu Nacional
Este museu mora na minha memória afetiva. Lembro-me de ter uns nove anos, e depois de uma excursão de minha escola num museu no interior do Espírito Santo, acho que um lugar com pássaros, se não me engano, cheguei nas férias de verão no Rio de Janeiro, e falei com meu pai que queria conhecer museus do Rio. Dentre idas a vários museus, lembro bem da Casa de Rui Barbosa, do Palácio do Catete e, claro, do Museu Nacional. Fui ao Museu Nacional com meu pai e vi todo seu acervo, e eu era uma criança curiosa e devo ter, realmente, visto tudo que tinha no museu, passando pelos ossos montados de dinossauros logo na entrada, muita coisa de história natural, passando pelo setor do Egito Antigo, objetos históricos da família imperial, acho que foi no museu nacional que vi uma múmia de uma mulher sem nariz, e quando eu contei a história na minha escola já em Vitória, uma menina achou que era mentira, a múmia, se não me engano, era de uma esquimó. Lembro-me que já na saída do museu, no parque da Quinta da Boa Vista, na porta do museu, começou uma briga homérica de um casal, daquelas brigas bem baixaria, e todos ali ficaram assistindo, e eu e meu pai também, uma coisa escandalosa da qual me lembro que encerrou a nossa visita naquele museu maravilhoso, o ano provavelmente deve ter sido 1991, e foi a fase em que eu comecei a ler a série de livros Conhecer Atual, no que um dia levei o livro 1, que tinha reprodução humana, para a minha sala na escola, e os meninos puderam ver uma cena científica de sexo no contexto do conhecimento reprodutivo. Bom, voltando ao tema aqui, claro, me refiro à tragédia do incêndio que destruiu o Museu Nacional e que é fruto do descaso do Brasil com a cultura, um país que vive só de momentos e que ignora a História, a memória e a cultura, e que nutre um desprezo pelo conhecimento que pude sentir dando aula para algumas turmas (não todas) de adolescentes, e que é reflexo tanto do momento que vive o país como de uma certa alienação pela tecnologia, a qual poderia ser uma ferramenta do conhecimento, mas que também pode ser nociva ao se ter alunos tirando selfies no meio da aula. A questão da verba pública logo foi levantada, a falta de recursos para os museus no Brasil, aqui tomando o exemplo trágico do Museu Nacional, num cenário, agora falando do Rio de Janeiro, em que temos um esqueleto do MIS (Museu da Imagem e do Som) em Copacabana, o qual sempre contemplo nas minhas caminhadas pela praia, e um investimento poderoso que houve no Museu do Amanhã. Há todo o questionamento de se a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tem mesmo capacidade de financiar o Museu Nacional, muito se falou da verba que viria do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), e se a iniciativa privada não poderia ter solucionado um problema de orçamento que vinha desde 2014, ou ainda se a UFRJ não deu prioridade ao museu, o que é inviável falar em prioridade em qualquer coisa num orçamento engessado que vai todo para pagar servidores, e que aumentou nos últimos anos da UFRJ. Se o Ministério da Cultura (MinC) não teria sido também tolhido, como sempre, das prioridades da União, etc, etc. Não culpo a UFRJ pelo acontecido, mesmo com todo o cenário de abandono que também inclui aqui a casa de shows Canecão, que está parada sem ter nada há anos. O problema eu julgo de prioridades de uma forma geral, de uma postura cultural que não dá valor mesmo ao que se tem de patrimônio histórico e natural no país, e que vive de obras superfaturadas ou de iniciativas que acabam sem terminar e ficam em compasso de espera, como o caso que falei do MIS (Museu da Imagem e do Som). E vemos então este fenômeno comum de comoção (justificada e legítima), mas que vem sempre depois da tragédia, tendo manifestações impostadas, de outro lado, por políticos em campanha que logo querem se promover como súbitos arautos da cultura nacional, e que agora virou cinzas naquela noite trágica da Quinta da Boa Vista, em que o abandono que já vinha sendo alertado há alguns anos não foi devidamente combatido com iniciativas que solucionassem o problema de financiamento para a manutenção e incremento de eventos do museu, cujo último presidente da República a pisar lá foi Juscelino Kubitschek, e agora temos os tais paladinos da cultura depois do que foi consumido pelo fogo. Todo um repertório de pesquisas científicas e antropológicas virou cinzas, tudo foi embora, alguns poucos setores se salvaram, como o herbário, o meteorito Bendegó, como símbolo de resistência, em meio à devastação feita pelo fogo, todo um trabalho de várias pessoas que não guardavam apenas um passado, não apenas um lugar que completa 200 anos de História, mas que tinha um compromisso com o futuro, muito foi perdido, coisas únicas, temas, arquivos, objetos, natureza, todo um trabalho voltado para o futuro, o registro que existia só ali, seja de história natural, seja de antropologia social, muito trabalho árduo foi perdido junto com a História do próprio lugar, e de sua potência simbólica, que agora grita como tragédia cultural. Gustavo Bastos, filósofo e escritor Blog: http://poesiaeconhecimento.blogspot.com
‘Prejú’
Primeiro a vitória da deputada federal Norma Ayub (DEM) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), em processo que tentava impugnar sua candidatura à reeleição. Agora, a manutenção da cassação do prefeito de São Mateus (norte do Estado), Daniel da Açaí (PSDB). Na mesma semana, menos dois pontos para a campanha do vice-governador César Colnago (PSDB) à Câmara dos Deputados, que coleciona revés eleitoral este ano. No caso de Norma, a saída dela do pleito aumentaria as chances do tucano, que está numa coligação pesada – PDT, DEM, PSD, PSDB, PRP, SD – e com previsão de fazer três cadeiras, sendo duas já consideradas praticamente com “donos”: Sérgio Vidigal (PDT) e o ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga (PSD). Norma e Colnago estariam na briga pela última cadeira, junto com o deputado federal Jorge Silva (SD). Já em relação ao prefeito de São Mateus, o tamanho do impacto ainda é imprevisível, mas pode ser definitivo. A decisão que o tira da prefeitura, depois de uma longa batalha judicial que o condenou por abuso de poder econômico, mexe com o mais importante cabo eleitoral de Colnago no norte do Estado, que é o reduto de outro da chapa, Jorge Silva. Quanto tempo levará entre a decisão do TSE e a saída do prefeito, de fato, veremos, mas a derrota passa a ser a principal munição dos adversários, com prováveis respingos aos aliados. Diante de um PSDB à míngua, o “prejú” é de Colnago. Cai, não cai A dúvida é sobre o quanto a moral do prefeito cairá em São Mateus a partir de agora. Isso porque, nesse tempo todo do processo de cassação, Daniel da Açai foi alvo de diversas outras denúncias, mas, como dizem por lá, se manteve de pé diante do eleitorado. Pressão Com tantos interesses políticos em jogo não só para esta eleição como para a municipal, de 2020, o que não vai faltar é pressão para Daniel sair logo do cargo e perder a máquina antes de 7 outubro. A corrida é contra o tempo. Coligação imposta A expectativa, agora, é em relação à posse do presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Alberto Alves, que assumirá o comando do município até a convocação da nova eleição. Ele é do PSB, partido do ex-governador Renato Casagrande, que tem o ninho tucano no seu palanque, mas não pelas mãos de Colnago, e sim do senador Ricardo Ferraço. Chegou a hora Quem está, certamente, soltando fogos é o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), que cobrou várias vezes a conclusão do processo e faz críticas e denúncias sistemáticas ao prefeito. Em São Mateus, ele é ligado a Carlinhos Lyrio (PSD), candidato à Assembleia este ano e que perdeu para Daniel em 2016. Nada de esquentar A sabatina do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) com os candidatos ao governo do Estado na tarde desta quarta-feira (13) repetiu a temperatura das eleições por aqui: nem morna. Não pela sabatina, mas pelas campanhas mesmo. Ops! Certa hora, Carlos Manato (PSL), que é médico, ao falar sobre a área de saúde, se entusiasmou tanto que terminou “engasgado”. Perdeu a voz e embolou tudo. ‘Cotó’ Mais uma de Manato: “Nos todos somos cotó, não temos rabo preso, não”. Indiretas Já o ex-governador Renato Casagrande chamou Aridelmo Teixeira (PTB) de “ventríloquo do governo [Hartung]”. No bloco seguinte, o “Professor” respondeu: “tem candidato aqui me provocando, mas não vou aceitar”. De novo? No início deste mês, publiquei aqui a nomeação de Felipe Saade de Oliveira, ex-sócio do governador Paulo Hartung na conhecida Éconos e filho do ex-secretário da Fazenda José Teófilo, para o cargo em comissão de gerente de Economia da Saúde e Inovação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Perguntei na ocasião: ele já não respondia pela função desde maio passado (antes era assessor especial da pasta)? Pois bem… Segue… Nesta semana, mais dois atos. Um exonerando Felipe do cargo de assessor especial Nível IV da Sesa, outro cessando os efeitos da portaria que o designou para responder pelo cargo em comissão de gerente de Economia da Saúde e Inovação. Logo mais aparece a próxima acomodação… PENSAMENTO: “Sou responsável por aquilo que não fui”. Georges Bernanos
Valorização de servidores marca sabatina com os candidatos ao governo
Transparência na política de incentivos fiscais, valorização do servidor público, melhoria na estrutura dos serviços de saúde e, principalmente segurança pública, foram os temas de destaque abordados pelos seis candidatos ao governo do Estado nesta quinta-feira (13), na sabatina promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES), na Assembleia Legislativa. Foto: Leonardo Sá O evento foi marcado por denúncias e críticas ao governo Paulo Hartung, que foi reprovado pelas entidades dos servidores públicos. As perguntas dos servidores, na mesma linha das respostas dos candidatos, aprofundaram a rejeição ao governo atual, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Os participantes também apresentaram promessas de realizações, algumas sem possibilidade de serem concretizadas, com destaque, nesse ponto, para o candidato Carlos Manato, do PSL. O formato do encontro, com perguntas e respostas, impede o debate sobre temas importantes, que ficam indefinidos e se enquadram mais como peças de propaganda eleitoral de cada candidato. André Moreira (Psol), Aridelmo Teixeira (PTB) e Renato Casagrande (PSB) esboçaram um confronto, mas sem maiores desdobramentos. Além deles, Carlos Manato (PSL), Jackeline Rocha (PT) e Rose de Freitas (Podemos) também participaram da sabatina, que durou mais de quatro horas e foi conduzida pelo presidente do Sindipublicos, Haylson de Oliveira. Os candidatos responderam a perguntas previamente formuladas pelas entidades que compõe a Pública-ES, que versam sobre temas essenciais da gestão pública. Mesmo com a ausência de debates, a iniciativa contribuiu para o público, formado por servidores públicos de váriias áreas, conhecer algumas das iniciativas previstas para o futuro governo. Para ampliar a participação, o público também participou com perguntas pelo WhatsApp, condensadas e encaminhadas aos candidatos. A sabatina foi iniciada pelo representante dos auditores fiscais, Rogério Zanon da Silveira, que perguntou sobre a estrutura fiscal do Estado, denunciando a redução de mil auditores para 300. Esse questionamento possibilitou denúncias e críticas à atual gestão, principalmente a política de incentivos fiscais. A redução do número de auditores fiscais, em decorrência de ferramentas tecnológicas, foi criticada pela maioria dos candidatos, que procuravam, com seus posicionamentos, valorizar os servidores públicos, que lotaram o plenário 1 da Assembleia Legislativa. Cynara da Silvam Azevedo, da saúde, Alda Lobato, serviço público ideal, Rafael Lucas, Educação, e Átila Mendes, segurança, formularam perguntas relacionadas à suas áreas de atuação, com foco em valorização dos servidores públicos, questão salarial e condições de trabalho. O evento, aberto ao público, faz parte da campanha Voto Consciente – Servidores Públicos Eleições 2018, sistematizado pela Pública – Central do Servidor. Candidatos ao legislativo e executivo, em todo o país, estão sendo convidados a discutir as demandas do funcionalismo público. No Espírito Santo, a campanha foi lançada em julho deste ano.
Fim da linha para Daniel da Açaí: TSE mantém cassação do mandato
Daniel da Açaí (PSDB) terá que, enfim, deixar o cargo de prefeito de São Mateus. Ele e seu vice, José Carlos do Valle (MDB), tiveram as cassações confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra Rosa Weber rejeitou o recurso especial que mantinha os dois no cargo desde dezembro do ano passado. Daniel e seu vice já haviam sido condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) à perda do mandato por abuso de poder econômico. O crime foi cometido nas eleições de 2016. Açaí e seu vice também estão inelegíveis pelo prazo de oito anos. No recurso, a defesa de Daniel tentou combater o acórdão que determinou a cassação, alegando que este apresentou posicionamento divergente ao de outros tribunais especializados em matéria eleitoral, e que deixou ainda de embasar a decisão em provas aptas a atestar a finalidade eleitoreira, o que tornaria impossível a caracterização de abuso de poder econômico, inclusive, no entendimento adotado pelo próprio TSE. Os argumentos, no entanto, não foram acatados pela ministra. Ao TRE caberá, agora, determinar a cassação e convocar nova eleição no município, que é para suplementar o cargo de prefeito até 2020. O presidente da Câmara, Carlos Alberto Alves (PSB), deverá assumir a prefeitura até a disputa. A expectativa é de que retornem ao cenário eleitoral antigas lideranças da região, como Carlinhos Lyrio (PSD), o deputado estadual Freitas (PSB) e o deputado federal Jorge Silva (PHS). Decisão A ministra cita que “o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), pelo acórdão das fls. 695-769, complementado às fls. 862-81, manteve sentença que julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral, fundada em abuso de poder econômico, ajuizada em face de Daniel Santana Barbosa, prefeito eleito do município de São Mateus/ES, nas Eleições 2016, e José Carlos do Valle Araújo de Barros, eleito Vice-Prefeito, cassados os respectivos diplomas e aplicada a sanção de inelegibilidade apenas quanto ao primeiro, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/1990, bem assim determinada a realização de novas eleições”. E também que a sentença registra que restou comprovado que os candidatos promoveram a distribuição de água, caracterizando abuso de poder econômico e causando desequilíbrio e anormalidade nas eleições. E que “à luz do aresto hostilizado, restou comprovada a distribuição de água potável à população de São Mateus/ES – região que reconhecidamente passa por grave crise hídrica -, realizada por caminhões-pipa contendo adesivos com o nome “Açaí Água Mineral” em referência à alcunha do candidato ora eleito, “Daniel da Açaí””. Tal compreensão restou ainda fundada nas diversas mensagens e comentários postados no Facebook demonstrando gratidão à pessoa do candidato, além de depoimentos testemunhais atestando que a população sabia da ligação do Recorrente com a empresa que estava distribuindo água”. Lembra ainda a ministra que “ademais, além da ampla divulgação em rede social, o próprio candidato citou o então prefeito em vídeo – a transcrição do teor não foi impugnada – a reforçar, nos termos do aresto hostilizado, o caráter eleitoral da conduta, não havendo falar em simples atividade de filantropia realizada por associação sem fins lucrativos”.
‘O agronegócio sempre teve ingerência política no governo do Estado’
No segundo dia da III Feira da Reforma Agrária do Espírito Santo, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o economista João Pedro Stédile, membro da coordenação nacional do MST, participou de um debate, nessa sexta (14), ao lado da Antônia Ivoneide (Neném). Confira a entrevista concedida ao Século Diário: – Qual a importância das feiras da Reforma Agrária na construção de um projeto popular para o país? As feiras de Reforma Agrária e de produtos agroecológicos que temos realizado em todos os estados do Brasil, e algumas de caráter nacional, como no Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, têm sido um instrumento especial de diálogo com a população urbana, para eles conhecerem a importância de produzirmos alimentos saudáveis. E alimentos saudáveis para o povo, somente a agricultura familiar e os camponeses podem produzir com as técnicas da agroecologia, que respeitam o equilíbrio com meio ambiente. Com isso também denunciamos que o modelo do agronegócio é apenas um modelo do capital para produzir lucro, mas eles não produzem comida de qualidade para o povo. O agronegócio está centrado na pecuária extensiva, soja, milho, algodão e cana. E o povo tem uma culinária riquíssima em todos os biomas de nosso país. Na Feira Nacional da Reforma Agrária foram comercializados mais de mil tipos diferentes de alimentos. O nosso projeto de Reforma Agrária Popular, tem como paradigma que precisamos distribuir a terra, combater o latifúndio e o modelo do agronegócio, para produzir alimentos saudáveis para todo povo, estimulando a cultura da culinária de cada região, que é esta que garanta a saúde do povo. E o latifúndio e o agronegócio jamais farão isso, porque eles só querem lucro, destroem a natureza e o meio ambiente e ainda trazem muitos prejuízos para a saúde pública, pois todos os cientistas denunciam o agrotóxico. – No Espírito Santo, nos últimos 20 anos, foi criada meia dúzia de assentamento. Isso é um cenário similar ao que ocorre no resto do país? Ou há alguma especificidade capixaba? O processo de Reforma Agrária, como desapropriação de latifúndios, está muito relacionado com a conjuntura política do país e com o processo de mobilização da classe trabalhadora, não apenas dos camponeses. Nesses anos todos do MST, tivemos períodos de avanço da Reforma Agrária, no final do governo Sarney, no final do governo FHC, depois do massacre de Carajás, e nos governos Lula. No governo Dilma a Reforma Agrária foi sendo desativada, e agora com o governo golpista ela está completamente paralisada. E está em curso uma contrarreforma agrária. Então, o cenário de avanços ou recuos do Espirito Santo reflete a situação nacional. Mas no Espírito Santo, se agrava ainda mais, pois na região norte, dominada pelo latifúndio, nós temos o monocultivo da pecuária extensiva e do eucalipto, que além de tudo, geram agressões ao meio ambiente, e por isso também, a região tem sofrido com secas intermitentes. E essas duas forças do agronegócio sempre tiveram uma ingerência política muito grande no governo do Estado. – Por que a Reforma Agrária não deslanchou durante os governos do PT, Lula e Dilma? Durante o governo Lula, tivemos um processo mais acelerado de desapropriações e também a combinação com políticas públicas que iam na direção também de mudanças para uma Reforma Agrária Popular. E não apenas distribuir terras e largar os camponeses à sua sorte. Então nós tivemos o fortalecimento do Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária], que é um programa que permite a entrada na universidade de filhos de camponeses. E isso é muito importante. Tivemos as políticas do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], que estimulava os camponeses da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar a produzirem alimentos agroecológicos para o povo da cidade, com garantia de compra pela Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] e a política do PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], que foi entregar os alimentos saudáveis na merenda escolar de cada município. Isso fortalecia a economia municipal e viabilizava o mercado para os agricultores locais. Porém, a partir do governo Dilma, a crise econômica impediu avanços na Reforma Agrária e derrotou o projeto neo-desenvolvimentista que o governo aplicava em parceria com setores da burguesia industrial brasileira. Um projeto de Reforma Agrária, e ainda mais popular, só se realiza como parte de um projeto maior de desenvolvimento nacional. E isso foi derrotado. Com a crise econômica, a burguesia abandonou a Dilma, e usou toda sua força da mídia, do Judiciário e do Congresso e deu um golpe. O golpe foi para que a burguesia se salvasse sozinha da crise e jogasse todo peso da crise sobre a classe trabalhadora. Que foi o que aconteceu nesses últimos dois anos, em que os golpistas, em nome da burguesia, aplicaram um plano de retirada de direitos dos trabalhadores, assaltaram os cofres púbicos para seus interesses e o desmonte das estatais e entrega de todos os recursos naturais que temos, do petróleo, minérios, água, terras, energia elétrica e biodiversidade. Num plano tão concentrador e entreguista ao capital estrangeiro, não há nenhuma chance para avançar políticas distributivistas, como é a Reforma Agrária. Assim, como destruíram o emprego na cidade, acabaram com os programas de inclusão social na universidade e de moradia popular. Nós temos hoje, segundo a Folha de São Paulo, 66 milhões de trabalhadores à margem do mercado! Isso é uma insanidade, inclusive para o capitalismo. Ou seja, não foi só a Reforma Agrária que parou, pararam todos os programas e políticas a favor do povo. Hoje no Brasil só se salvaram os bancos e as empresas transnacionais ou vinculadas a ela. – O que se enxerga possível de realizar, nesse sentido, numa possível gestão de esquerda? Bem, as eleições atuais, como poucas vezes aconteceu na história do Brasil, se revestem de um verdadeiro caráter de luta de classes. Temos a disputa de apenas dois projetos. Os que querem a continuidade do golpe, ou seja, a burguesia está usando as eleições para tentar viabilizar seus candidatos, e assim ganhar legitimidade popular ao golpe que deram e a seguir a implementação de seu plano perverso e vende-pátria.
Audiência apresenta estudos sobre obras emergenciais no Rio Pequeno
Os estudos sobre as obras emergenciais a serem feitas pela Fundação Renova no Rio Pequeno, visando reduzir o volume de água do complexo lacustre de Linhares (norte do Estado), foram apresentados na noite desta quinta-feira (13) em audiência pública organizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), Ministério Público Federal (MPF/ES) e Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), no Fórum da cidade. Na audiência, os atingidos conheceram o panorama dos trabalhos que já se iniciaram na Barragem do Rio Pequeno, bem com o Plano de Contingência elaborado para resguardar a integridade das famílias no decorrer das obras emergenciais no local. Essas obras emergenciais visam assegurar a integridade das famílias que vivem no entorno das lagoas que transbordaram com as chuvas do final de 2017. Muitas perderam suas casas e outras estão ameaçadas de ficarem desalojadas, especialmente com a nova temporada de chuvas que se aproxima. As obras visam aumentar a vasão das lagoas, por meio da abertura do canal da Barragem que as ligam ao Rio Pequeno, este, por sua vez, um elo natural do complexo lacustre – o segundo maior do Brasil – com o Rio Doce. A barragem que está sendo reformada foi feita no final de 2015, logo após o rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, em Mariana/MG, no dia cinco de novembro de 2015. Ação judicial A ordem de construção da barragem decorre de uma ação civil pública, em andamento na Justiça Estadual, proposta pelo município de Linhares, com objetivo de evitar a contaminação do complexo lacustre pelas águas do Rio Doce, contaminadas pelos rejeitos de mineração que vazaram de Fundão. Na sentença sobre a ACP, o Juiz Thiago Albani Oliveira Galvêas, da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Linhares, determinou o último dia útil de outubro de 2018 como data final para obras definitivas, com comportas para controlar a entrada e saída de água de forma a não ameaçar o equilíbrio ecológico das lagoas nem a segurança das comunidades do entorno. O prazo não foi cumprido e, diante da gravidade da situação, a Renova iniciou essa segunda etapa de obras emergenciais. Os estudos sobre as obras definitivas ainda serão apresentados futuramente em audiência pública. O não cumprimento do prazo motivou a aplicação, no início de setembro, pelo juiz Thiago Albani, de multas no valor total de R$ 10 milhões contra a Samarco/Vale-BHP, além da apreensão dos passaportes e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de todos os diretores da empresa. As penalidades, no entanto, foram suspensas pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) dias depois. Biodiversidade As lagoas de Linhares possuem uma importância ecológica imensa, além de servirem para o abastecimento de água da população. A barragem provisória, após quase três anos, no entanto, está trazendo sérios problemas para a biodiversidade das lagoas. “A barreira hoje é uma barreira pra biodiversidade, que precisa migrar da lagoa pro rio, do rio pro mar. Ela impede o fluxo da biodiversidade, causando impactos em diferentes espécies. Os recursos pesqueiros dessas regiões estão afetados, na lagoa e no rio”, explica o oceanólogo Joca Thomé, coordenador da Câmara Técnica de Biodiversidade do Comitê Interfederativo (CIF), analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e coordenador nacional do Centro Tamar/ICMBio. O tema “biodiversidade, no entanto, ressalva Joca Thomé, ainda está começando a entrar em pauta nas discussões sobre as lagoas. “O CIF tem uma deliberação definindo um grupo de trabalho coordenado pelo Iema [Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos] pra discutir a situação das lagoas”, informa, destacando ainda a entrada de diversas universidades, incluindo a Ufes, por meio da Rede Rio Doce Mar, fornecendo informações e dados fundamentais. “É um salto de qualidade na discussão técnica sobre biodiversidade no Espírito Santo”, observa. No momento, portanto, as obras emergenciais em andamento visam permitir que o excesso de água, oriundo das fortes chuvas de quase um ano atrás, sejam escoadas para o Rio. A barragem atual está impedindo o fluxo natural de água entre as lagoas e o rio, o que fez aumentar excessivamente o volume das lagoas, alagando grandes áreas de fazendas e também comunidades ribeirinhas em Linhares e Sooretama. Cerca de 50 famílias já tiveram suas casas alagadas e dezenas de outras estão sob ameaça iminente. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), investigações em andamento apontam que, além das casas alagadas, há risco grave de essas barragens emergenciais romperem. “É muito complexo. As obras precisam atender a todas as necessidades: proteger a segunda maior lagoa do brasil, a biodiversidade, os recursos pesqueiros, a segurança das fazendas e das comunidades no entorno”, diz.
‘O mais importante é não reeleger os atuais senadores’
Professora, militante e ex-secretária de Educação de Cariacica nos dois mandatos de Helder Salomão, Célia Tavares é o nome do PT na disputa ao Senado deste ano. Com a candidatura definida já no prazo dos registros estabelecido pela Justiça Eleitoral, após consolidado o isolamento do partido na disputa, ela se apresenta como a opção ao eleitorado para mudar a atual bancada, que tem Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB) na corrida pela reeleição. Dois nomes que apoiaram o golpe e retiraram direitos dos trabalhadores, como ela critica.