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Pacote de R$ 411 milhões para segurança exclui participação popular

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Entidades que militam nas periferias capixabas contestam os investimentos anunciados nesta semana pelo secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Nylton Rodrigues. De acordo com o secretário, serão R$ 411 milhões em investimentos num pacote de reestruturação das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. Mas, como de costume, as decisões excluem a participação da sociedade civil organizada.  Entre os projetos está a construção de um centro de Inteligência para aprimorar a investigação e monitorar criminosos. Com início das obras previsto para janeiro do ano que vem, a inauguração deve ocorrer em dois anos.  Representante da entidade Círculo Palmarino, Lula Rocha divulgou uma nota com o título “A receita do fracasso”, em que critica as ações do secretário. O documento assinala que falta envolvimento do governo com os movimentos sociais, que continuam pedindo para serem ouvidos.  “É inadmissível o governo seguir com essa política de segurança pública reativa, sem planejamento e participação social na sua construção. Precisamos envolver toda a sociedade neste debate tão caro para a população capixaba. Não serão em gabinetes que resolveremos nossos problemas. Por isso, propomos novamente a abertura de um canal de diálogo com participação de amplos setores para que possamos realmente avançarmos na consolidação de um Estado seguro para todos e todas viverem”. A nota diz ainda que “o autoritarismo e a arrogância novamente aparecem como ingredientes principais na também repetida receita para enfrentar o problema da violência no Espírito Santo. A história é literalmente a mesma: após uma crise, primeiro busca-se minimizá-la, ato contínuo, lança-se bravatas em tom de voz já conhecido e cara fechada, dizendo que o problema está na legislação 'frouxa' e, como desfecho, confirmando por óbvio a previsibilidade, a cúpula da Segurança Pública chama uma coletiva de imprensa e anuncia alguma medida concreta com intento de passar uma imagem que algo está sendo feito. Entretanto, como as medidas 'são mais do mesmo', com pouquíssimas variações de nuances, o resultado já sabemos, ou seja, continuaremos vivendo no caos da insegurança”. No Morro da Piedade, por exemplo, a Secretaria de Estado da Segurança não atendeu aos pedidos das entidades que representam os moradores para buscar, em conjunto, soluções para a questão da violência, que, este ano, vitimou até jovens inocentes. Por decisão própria, o governo desapropriou uma área na parte baixa para construção de um posto da PM, enquanto os moradores desejavam que ficasse na parte alta.  Violência em outros locais No último dia 15 deste mês, moradores de outras regiões periféricas relataram uma situação de caos em confrontos que estão sendo travados há dias em bairros como Alagoano e Caratoíra, ambos na região da Grande Santo Antônio. Os relatos indicam tiroteios e confrontos entre envolvidos no tráfico e policiais, o que têm deixado moradores acuados.  Para entidades, falta políticas de prevenção ao crime nas regiões, além de investimentos em infraestrutura e projetos de cunho social e assistencial.  Uma postagem realizada na rede social Instagram da entidade Agricultores Urbanos fez uma denúncia da situação. Com o título “A Periferia de Vitória pede Socorro”, o texto marca as redes sociais do prefeito Luciano Rezende (PPS) e do governador Paulo Hartung, e faz questionamentos. “Que cerco inteligente de segurança é esse que só atende aos bairros nobres da cidade de Vitória? Será que algum cerco 'inteligente' registrou essa guerra urbana que há três dias apavora os moradores da região da grande Santo Antônio? E a grande São Pedro? A Grande Maruípe? Possuem este tal cerco inteligente de segurança? Não precisamos de marina pública, senhores, ou mais um parque gigantesco na região nobre de Jardim Camburi! E de que adiantam estas belas academias em inox se temos medo de sair de casa para usá-las? Senhores, necessitamos é de políticas públicas eficientes para a nossa periferia”. 

25/08/2018 / 0 Comments
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Livro: período Estados Unidos

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Foi um divisor de águas na minha vida. Havia uma promessa de trabalho na Voz da America, setor brasileiro em Washington D.C. Aliás, era um sonho antigo trabalhar nos Estados Unidos exercendo o que eu gosto de fazer e sendo pago em dólares. Mas nem tudo acontece como o planejado. Fui com a família. Aportei em Los Angeles.  Só que, enquanto eu esperava o chamado de Washington, o país entrava na Guerra do Golfo e o governo federal parou todas as atividades contratuais nos órgãos federais. Após um ano, o próprio governo americano pediu para que eu fizesse uma prova para a Voice Of America. Fiz e passei. Mas a convocação demorou mais um ano e, nesse ínterim, o serviço brasileiro na VOA foi fechado por motivos administrativos, ou seja, eles não queriam falar para América do sul, se restringiram a Cuba.  Daí fui para New York, onde passei mais dois anos. Antes do Brazilian Branch fechar, fui várias vezes a Washigton e, com a permissão deles, consegui desenvolver algum trabalho interno na VOA. Quando isso acontecia, executava o que faria como funcionário. Traduzia do inglês para o português e gravava. Tudo sozinho, sem operador, sem editor. Quando vivi com minha família nesses dois lugares, Los Angeles e New York, ouvia muitas emissoras de rádio, visitava outras, conversava com o pessoal, participava e etc. O rádio é mais pulsante em Los Angeles do que em New York. A familia de Mônica foi fundamental para que pudéssemos ter firmeza de enfrentar todo esse período em terras americanas. Em Los Angeles teve um período em que me empreguei na Pizza Hunt e, com isso, aprendi muito sobre cidadania, compromisso e contato com o povo americano. Foi lá que aprendi que “o seu direito termina quando começa o do outro”. ALGUMAS PASSAGENS POR LÁ Trick Harris Enquanto dirigia no trânsito louco de Los Angeles entregando pizza, ficava ouvindo a KCSN 88.5 FM, especializada em músicas Adult Contemporary. Às 16 horas, ela sorteava dinheiro para quem soubesse dizer qual a música que tocou em um determinado horário, mais cedo. Quando sabia eu ligava, mas outros já tinham matado a charada primeiro.  Um dia descobri que Harris morava na minha área de atuação. Fui até a casa dele com uma pizza grátis de presente. Ele me recebeu solicitamente e ainda me deu uma camisa da emissora, além, lógico, de trocarmos ideia.  O caminho da Pepsi Toda quinta pela manhã, havia entrega de suprimento para a pizza Hut. Quem trazia era um caminhão truck, com massa de pizza, queijos, bebidas e etc. Era eu quem o recebia. Seu motorista, de nome Tony, era de origem mexicana. A gente conversava bastante enquanto descarregava. Quando a gente se cruzava no trânsito, ele buzinava forte ao passar por mim. Eu gostava daquilo. Parecia que já era do lugar. Dayse Dayse era uma colombiana baixinha, responsável pela salada servida no lunch time da pizzaria. Falava demais. Um dia pensei em pregar uma peça nela. Peguei um retrato meu, daqueles que a gente tira no Studio Universal, onde aparece a cara e o nome numa revista famosa, e levei cedo para a pizzaria.  Neste horário só estava Quino, um pizzarolo mexicano, preparando as pizzas do dia. Cheguei, peguei uma escada sem ele ver, tirei um dos quadros da parede (a decoração era de quadros com artistas de cinema), arranquei o artista e coloquei meu retrato. Subi e coloquei na parede sem Quino ver. A localização do quadro ficava onde era formada uma fila diária no horário do lunch time, tipo meio-dia. Tinha saído para um “delivery”. Quando voltei estavam todos agitados comigo. Um dos fregueses, na hora de pagar, virou-se para Dayse no caixa e disse: “JA VI AQUELE ALI POR AQUI!”, apontando para o quadro em que eu estava. Dayse se afastou, abaixou um pouco para ver quem era. Levou um susto quando viu meu retrato lá.  Vim embora para o Brasil e a Pizza Hut da Sepúlveda (PCH) ainda ficou cinco anos no local ate ser destruída. Mas o meu retrato ficou lá até ela fechar. Os funcionários preservaram, não quiseram tirar. Carros Entregar pizza (que nunca me envergonhou) me deu a felicidade de morar em apartamento com três quartos e ter dois carros. Eram dois fuscas cabriolet, sendo um deles conversível. As crianças estudavam à tarde e sempre tinham uma pizza de lanche. Reconhecimento Ao sair da Pizza Hut, esta me deu uma carta de recomendação. Embora solicitada por mim, não é praxe este tipo de ação, principalmente com estrangeiros.  “Tenho potencialidades mas não sou próspero.   POTENCIALIDADE NÃO É PROSPERIDADE!”                                                                                                                                                 Peter Drucker Próximo capítulo: 14 – De volta ao Brasil.

25/08/2018 / 0 Comments
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TSE proíbe pedido de votos dentro de templos religiosos

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A peregrinação de candidatos por templos religiosos em busca de votos pode resultar em penalidades por abuso de poder econômico. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visa acabar com a prática de misturar política com religião, muito comum em períodos eleitorais.  A decisão do TSE foi divulgado no jornal Valor Econômico no mesmo dia em que o senador Ricardo Ferraço (PSDB) anunciou o ex-deputado federal e pastor evangélico Jurandy Loureiro (PHS) como segundo suplente de sua chapa à reeleição. Jurandy afirmou que conta com o apoio de várias congregações religiosas.  Em junho deste ano, ele foi confirmado como candidato ao Senado com o apoio da Convenção das Assembleias de Deus do Espírito Santo (Cadeeso). Não prosperou o projeto, mas o apoio se mantém.  O público evangélico é alvo fácil de políticos, que, por meio do elevado nível de influência de lideranças religiosas, tem possibilidade de ser trabalhado para favorecer determinado candidato em detrimento de outros, mesmo da mesma congregação.   Os ministros do TSE alertaram para os limites que a legislação impõe na hora em que decidirem transformar púlpitos em palanques, em missas e cultos religiosos de outra natureza. O alerta foi motivado por um post do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), que repetiu uma prática comum de igrejas evangélicas, que é a de “dar a palavra” ao candidato, que aproveita para pedir votos.  No Espírito Santo, entre os candidatos com maior força entre o eleitorado evangélico, se destacam o senador Magno Malta (PR) e sua mulher, a cantora gospel Lauriete, do mesmo partido e candidata a deputada federal. Os dois já circularam por várias igrejas espalhadas pelo Estado.  Também se elege com esses votos Esmael de Almeida (MDB – estadual) e Reginaldo Almeida (PSC-federal), além de pastores e padres, como os deputados estaduais e candidatos à reeleição Padre Honório (PT) e Pastor Mansur (PSDB).   

25/08/2018 / 0 Comments
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Nos escaninhos da Justiça

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Imagine que, em seu estado, uma investigação comandada pela Polícia Federal descobrisse fortes indícios de envolvimento de desembargadores, juízes e servidores do alto escalão do Judiciário local em crimes que vão desde venda de sentenças, nepotismo e fraudes em concursos públicos, a loteamento de cartórios extrajudiciais…  Imagine, em seguida, que tais provas e indícios fossem tão fortes que desencadeassem uma série de prisões e destituíssem alguns desses servidores de seus cargos públicos, algo até então inimaginável de acontecer, reascendendo, assim, a esperança de que ninguém, de fato, está acima da lei, incluindo aqueles que foram empossados para fazer a justiça, mas se desviaram de tal missão… Imagine agora, dez anos depois, que a denúncia feita pelos promotores do Ministério Público Federal, após investigação da Polícia Federal, sequer fosse aceita pelos tribunais das instâncias superiores, aptos para analisar delitos de tais magistrados e servidores, e que o julgamento sofresse sucessivos adiamentos. E, além disso, que o assunto fosse mantido no mais restrito sigilo, sem que qualquer cidadão pudesse ter acesso aos autos.  Essa é a atual realidade da Operação Naufrágio, maior escândalo do Judiciário capixaba, que literalmente sinaliza para acabar em pizza, fazendo naufragar também qualquer esperança dos cidadãos do Estado na moralidade de suas instituições mais importantes, como o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, o TJES.  No transcorrer de uma década, desde a divulgação das suspeitas dos crimes pela Polícia Federal, nenhum envolvido se tornou réu ou foi julgado. Ao contrário, muitos deles se valeram de manobras para escapar da punição, incluindo aí afastamentos, aposentadorias e também a prescrição dos crimes.  No último dia 15 deste mês, uma esperança de que alguma justiça se fizesse chegou até a ser reascendida com a possibilidade de julgamento da Operação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ledo engano. O assunto foi retirado de pauta e os autos remetidos de volta ao Ministério Público Federal, sem qualquer estimativa de quando volte à pauta de julgamento.  Aliás, até hoje não se sabe se a denúncia feita em 2010 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acatada ou não. Da mesma forma, o conteúdo do processo tornou-se um verdadeiro mistério. Com muita dificuldade consegue-se saber o andamento, mas jamais ter acesso aos autos que correm no mais rígido segredo de justiça.  O dia 9 de dezembro de 2008, porém, será difícil de sair da memória do capixaba, quando o escândalo tomou conta do noticiário local e nacional. Foram presas, à época, oito pessoas, incluindo até o então presidente do TJES, Frederico Guilherme Pimentel. Mas, no total, foram 26 denunciados, todos acusados dos crimes de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa e passiva. A série de reportagens de Século Diário sobre o tema, tamanha relevância da operação, motivou o livro Espírito Santo: onde a corrupção veste toga, de autoria dos fundadores do jornal, Rogério Medeiros (diretor responsável) e Stenka do Amaral Calado (já falecido). Com tanta lentidão proposital, o resultado é que todos os crimes estão prescrevendo. Pelo menos sete dos 26 denunciados na Operação podem ser beneficiados pela prescrição, incluindo Frederico Guilherme Pimentel, que teve até então como punição a aposentadoria remunerada. Dez anos anos depois, o nome da operação se mantém mais atual e apropriado do que nunca: o próprio naufrágio.

24/08/2018 / 0 Comments
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Vitória recebe primeiro curso online preparatório para concursos e OAB

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O sonho de conseguir um emprego no serviço público ou a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode estar mais próximo de ser alcançado pelos candidatos capixabas, especialmente para os que precisam de flexibilidade de horários para estudar e de condições mais facilitadas para pagar os estudos. Os primeiros cursos preparatórios online do Estado estarão disponíveis para compra a partir da primeira quinzena de setembro, pela Vitória Cursos & Concursos, e são voltados para os concursos da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) e para o exame da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). A coordenadora desses três primeiros cursos é a advogada e psicóloga Dra. Satina Priscila Marcondes Pimenta Mello. Pós-graduada em Direito Público e em Saúde e Intervenção Psicossocial, e mestre em Administração com ênfase em Gestão de Pessoas, ela destaca a qualidade do time de professores selecionados. A maioria, afirma, possui título de mestre, havendo também doutores e doutorandos, e todos acumulam, em média, de cinco a dez anos de experiência em docência e/ou mercado. Além da inédita plataforma EAD, Satina destaca outras inovações importantes, como o tempo de duração das aulas e a presença, em todas elas, de um momento para análises de questões. Com uma hora de duração, as aulas são mais dinâmicas e ajudam a manter o foco do aluno. Desses sessenta minutos, quarenta são de exposição de conteúdo e, vinte, dedicados a análises de questões de concursos anteriores, não sendo necessário buscar outras plataformas para exercitar os conhecimentos adquiridos. “O que buscamos é apresentar ao mercado um produto de qualidade e com preços acessíveis, oportunizando cada vez mais o sonho do funcionalismo público”, expõe a coordenadora, que também é docente em Ensino Superior, no âmbito da graduação e de pós-graduação, e pesquisadora e editora da revista Jures (Revista Científica de Direito da FESV), além de possuir experiência em coordenação de cursos de pós-graduação em Direito Público, em gestão de pessoas e em liderança e Coaching. Os preços justos, a que a coordenadora se refere, equivalem a cerca de 40% dos cursos presenciais convencionais, explica o psicanalista e diretor da Vitória Cursos e Concursos, Bener dos Santos. Esses três primeiros EAD a serem lançados em setembro, por exemplo, poderão ser adquiridos por R$ 440,00, com possibilidade de pagamento em até dez vezes. Sobre o material de estudo, Bener diz que todo ele será fornecido em versão PDF, para o aluno imprimir de forma padronizada. “Estamos atualizando todo o conteúdo, para garantir que pelo menos 90% do que vamos oferecer de fato vai ser aquilo que cairá nos concursos”, anuncia. Para mais informações, visite a página da escola na internet.

24/08/2018 / 0 Comments
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Vitória tem quase 5 mil processos por violência doméstica contra mulheres

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Uma ação integrada de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher será realizada na Capital neste sábado (25), das 18 às 22 horas, na Praça dos Namorados. A proposta é levar informação para a população sobre os serviços da rede de atenção ao público feminino, que envolve desde os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), passando pela 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pela Promotoria de Justiça da Mulher de Vitória (Ministério Público Estadual) e pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). A promotora Sueli Lima e Silva, que atua há oito anos na Promotoria de Justiça da Mulher de Vitória, explica que, apenas na Capital, são cerca de cinco mil processos que envolvem lesão corporal, ameaça e perturbação. Além de três mil inquéritos, que ainda vão se tornar processos. Segundo ela, nessa conta não está o crime de feminicídio, que é enviado para a Vara Privativa do Júri.  “As denúncias são realizadas na Delegacia da Mulher, onde é instaurado o inquérito. Em seguida, são remetidos à Promotoria, que analisa se fará ou não a denúncia à Justiça. Os casos positivos geram os processos judiciais”, explicou a promotora Sueli sobre o trâmite judicial dos crimes contra a mulher.  Para ela, a primeira fase (pronúncia) de todo assassinato de mulheres também deveria passar pela Promotoria da Mulher, apesar de ser da Vara Privativa do Júri. “Seria importante para evitar equívocos. Há casos de feminicídios em que, anteriormente, já havia processo em andamento na Promotoria por ameaça. Esse foi o caso de uma cabeleireira de Jardim Camburi. O julgamento estava sendo realizado por latrocínio, mas ela havia registrado queixa contra o ex-marido. Daí, comprovou-se tratar de feminicídio”, explicou.  Já a juíza da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória, Brunela Faustini Baglioli, ressalta que a iniciativa foi pensada com o intuito de difundir conhecimento sobre o que contempla a lei, as formas de violência, e o suporte que essa mulher pode receber do Judiciário e de instituições parceiras. “O objetivo da ação é informar para que a mulher, vítima de violência, saiba identificar o problema em que ela vive e procurar ajuda”, ressaltou a magistrada.  A ação contará ainda com uma programação cultural com apresentações de música, com o Coral Serenata, além de teatro, declaração de poemas e arte em grafite. Também haverá participação do Grupo Flowers, de Danças Urbanas; e de Banda de Congo, com o Centro de Convivência da Terceira Idade. Presos por Violência doméstica Um levantamento realizado pela Diretoria de Assistência Jurídica do Sistema Penal, departamento da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), revelou que os crimes de violência doméstica ainda são uma triste realidade no Espírito Santo, estado nacionalmente conhecido pelos casos de feminicídios, homicídio por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher. Em 2017, 41 foram assassinadas no Estado, maior taxa da região Sudeste à época.  De acordo com o relatório, de janeiro a junho deste ano, 3,7 mil pessoas foram presas por crimes cujas penas são inferiores a quatro anos. Desse total, 682 por lesão corporal com ou sem violência doméstica, e 605 por ameaça ou violência doméstica, totalizando 1,2 mil. Os dois delitos juntos somam 34,48% do total e ultrapassam o que está em primeiro lugar, furtos, com 1,1 mil ou 31,94% do total. 

24/08/2018 / 0 Comments
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Soldado expulso da PM por causa da greve tem candidatura impugnada

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Dois meses depois de ser expulso da Polícia Militar acusado de participação na greve da corporação, em fevereiro de 2017, o soldado Nero Walker (PSL) pode ter sua candidatura a deputado estadual cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), caso seja acatada a impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Ele integra o projeto político dos militares do Estado, que fazem oposição ao governo Paulo Hartung. A procuradora regional Nadja Machado Botelho impugnou a candidatura, alegando demissão do serviço público. Nero e sua coligação – PSL-PR-PRB – têm sete dias para apresentar defesa no caso. A decisão deve ser julgada até o dia 17 de setembro, quando termina o prazo de análise de todas as candidaturas pela Justiça Eleitoral. O soldado Nero Walker foi expulso da Polícia Militar no dia 21 de junho desse ano, depois de ficar preso por 290 dias, por ter manifestado suas opiniões pelo Facebook durante a paralisação.  De acordo com o boletim da PM, ele “teve conduta que afetou o sentimento de dever, a honra pessoal, o pundonor militar e o dever de classe”, ao divulgar vídeos apoiando o movimento paredista em redes sociais.  Ao ser expulso, Nero Walker disse que o ato o deixaria livre: “Estava lutando contra um sistema podre e falido com os dois braços amarrados para trás. Agora estou livre e posso fazer muito tanto pela sociedade quanto pelos irmãos de farda”.  E completou: “Não me arrependo de nada. Lutei contra um Leviatã em fevereiro de 2017 e faria tudo de novo. Não sinto que perdi a guerra. Me tiraram a farda e um salário de dois mil e poucos reais, mas eu tirei dele [referindo-se a Hartung] o governo de 2019″. As declarações de Nero Walker se confirmaram no desgaste que a greve da PM provocou na gestão Hartung. Somada a outros fatores, levou o governador a desistir da reeleição, após pesquisas eleitorais que o colocavam atrás do ex-governador Renato Casagrande (PSB), líder na corrida ao Palácio Anchieta.   Nero Walker foi detido no dia 16 de junho de 2017, no bairro Amarelos, em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. Durante a ação da polícia, o soldado iniciou uma transmissão ao vivo em uma rede social mostrando sua própria prisão.  No vídeo, argumentou o motivo: postagens no Facebook, interpretadas pelo Comando da Polícia Militar como perturbação da ordem. Sem abrir o portão de casa, Nero questionou os mandados de prisão e de busca e apreensão, exigindo que os mandados fossem lidos por um policial antes de a prisão ser efetuada. Ele foi o último militar acusado de envolvimento na greve a ganhar a liberdade no Estado. Outros pedidos A Procuradoria Regional Eleitoral impugnou outros 20 pedidos de registros de candidatura de pessoas que pretendem disputar vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, considerados inelegíveis em razão da Lei da Ficha Limpa. Os motivos são condenações em segunda instância e contas rejeitadas por atos de improbidade administrativa. Confira a lista: Antônio Wilson Fiorot: candidato a deputado estadual – ausência de filiação partidária. Cláudio Sérgio de Souza Silva: candidato a deputado estadual – condenação criminal TRE (falsidade ideológica eleitoral). Clio Zanella Venturim: candidato a deputado estadual – contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas (TCE). Edilson Lucas do Amaral Junior: candidato a deputado federal – condenação criminal na Justiça Federal (crime contra a ordem tributária) e suspensão dos direitos políticos. Eli Gomes Ramos: candidato a deputado estadual – condenação criminal na Justiça Estadual (receptação e adulteração de sinal identificados de veículo automotor). Genésio Barcelos: candidato a deputado estadual – condenação no TRE por captação ilícita de sufrágio. Gilberto Matias de Souza: candidato a deputado estadual – suspensão dos direitos políticos. Henrique Zanotelli de Vargas: candidato a deputado estadual – demissão do serviço público. Jaime Santos Oliveira Junior: candidato a deputado estadual – contas rejeitadas pela Câmara de Ponto Belo. Luciano Manoel Machado: candidato a deputado estadual – ausência de filiação partidária. Luiz Carlos Prezoti Rocha: candidato a deputado estadual – contas rejeitadas pelo TCE. Manoel Pereira da Fonseca: candidato a deputado estadual – contas rejeitadas pela Câmara de Conceição da Barra. Marcelo Patrocínio: candidato a deputado estadual – condenação criminal na Justiça Federal (inserção de dados falsos em sistema de informações). Maria Helena Neto: candidata a deputada federal – ausência de filiação partidária. Nelson Mierstchink: candidato a deputado estadual – contas rejeitadas pelo TCE. Norma Ayub Alves: candidata a deputada federal – condenação por improbidade administrativa. Paulo César Damm: candidato a deputado estadual – condenação criminal na Justiça Estadual (homicídio qualificado). Rosana Silva de Souza Pinheiro: candidata a deputada federal – não desincompatibilização. Wanderson Fernando Pereira Miranda: candidato a deputado estadual – condenação criminal na Justiça Estadual (falsificação de documento público) e ausência de filiação partidária. Washington Luis Martins: candidato a deputado estadual – condenação criminal na Justiça Estadual (violação de direito autoral).

24/08/2018 / 0 Comments
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Dez casas são demolidas em ocupação de Guriri

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Uma disputa por terras no balneário de Guriri, em São Mateus, norte do Estado, resultou nessa quarta-feira (22) na destruição de 10 casas de moradores da ocupação Nossa Senhora da Penha, que possui seis anos e tem, inclusive, associação de moradores com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) constituído e projeto habitacional coletivo para construção de residências e áreas de lazer.  De acordo com a presidente da associação de moradores da ocupação, Greice Kelly Neves Carolino, a ordem judicial para reintegração emitida pelo juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus, Lucas Modenesi Vicente, deixava claro que não deveria haver destruição das casas, mas representantes da empresa Soma Celovani Empreendimentos Imobiliários, titulares da ação judicial, derrubaram completamente 10 residências de alvenaria com apoio da Polícia Militar do Estado.  Na área, moram 160 famílias com perfil de necessidade extrema de habitação. Os moradores, que contam com assessoria jurídica da Defensoria Pública, vão recorrer da decisão, com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), e pedir indenização pelo prejuízo.  Greice Kelly explica que não se sabe ao certo as titularidades da terra, uma vez que não existe qualquer registro na Prefeitura de São Mateus. A associação conseguiu um documento do Departamento de Cadastro Imobiliário da própria prefeitura, assinado pelo gerente de cadastro imobiliário, Mauro Ribeiro da Silva, atestando, em 10 de agosto deste ano, que “as áreas não se encontram cadastradas nesta repartição para efeitos fiscais de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Da mesma forma que não existe registro de titularidade nos cartórios da região.  A presidente da Associação de Moradores afirma que quem se declara dono da terra não possui documento que comprove o registro nem em nível municipal, estadual ou federal. “É uma tristeza grande. Sabemos que uma parte da área é da Prefeitura e já havia conversas com o prefeito para desapropriação total, além de obras do município para infraestrutura”.   Serra No último dia 17 deste mês, cerca de 60 famílias também foram retiradas de uma área de preservação ambiental que ocupavam no bairro Novo Horizonte, na Serra. Os sem-teto, entre eles mulheres, idosos e crianças, ficaram sem ter para onde ir e sem apoio da prefeitura, que sequer providenciou um local para guarda dos pertences pessoais. A desocupação ocorreu de forma administrativa por agentes municipais da Vigilância Ambiental e da Secretaria de Serviços Urbanos, acompanhados da Polícia Militar, sem, de acordo com a Defensoria Pública do Estado (DPES), uma ordem judicial para tanto.  No entendimento de representantes do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) da Defensoria, a Prefeitura da Serra deveria ter ingressado com um processo para obter decisão judicial para retirada das famílias, uma vez que elas já estavam no local há três meses e tinham construído moradias, mesmo que improvisadas (de madeira). Além disso, ter prestado apoio por meio das secretarias de Assistência Social e de Direitos Humanos e do Conselho Tutelar (no caso das crianças), para que um novo local fosse providenciado. De forma improvisada, voluntários e líderes comunitários de Novo Horizonte conseguiram uma quadra para que os moradores pudessem abrigar móveis, eletrodomésticos e os pertences pessoais. De acordo com esses voluntários, a Secretaria de Assistência Social havia realizado reunião anterior com os moradores, mas sem apresentar uma alternativa. Há relatos de que alguns dos ocupantes aguardam pelo aluguel social há três anos. Nesses casos, o pedido foi reiterado. Para os que não fizeram o pedido consolidado em cadastro, não há garantia de novas vagas.

24/08/2018 / 0 Comments
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Aeronave de pulverização aérea é flagrada sobrevoando casa e BR

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Mais um flagrante. Uma aeronave verde-escuro foi filmada nessa quarta-feira (22) sobrevoando um cafezal às margens da BR 101 no município de Jaguaré, no norte do Espírito Santo. No vídeo, é possível ver os rasantes sobre a plantação e uma casa e, ao final, arremetendo já sobre a estrada, a poucos metros do ponto onde as imagens estavam sendo feitas. Mal-estar e dor de cabeça acompanharam, durante todo o restante do dia, o autor do vídeo, o padre Romário Hastenreiter, pároco em Boa Esperança, também no norte capixaba. Indícios de que os produtos pulverizados foram agrotóxicos e não adubos? Sim, na opinião do pároco. “Me senti mal o dia todo”, diz. “Agora que a safra do café terminal, é muito comum a aplicação de agrotóxicos nas lavouras”, informa. O padre diz receber muitas denúncias de sobrevoos com agrotóxicos em áreas proibidas pela legislação federal. Nenhum deles, afirma, em Boa Esperança, sinal de que a lei municipal (1.649/2017) tem sido respeitada. Sancionada pelo prefeito Lauro Vieira da Silva em 19 de dezembro de 2017, treze dias após ter sido aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, a lei é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag). Por meio da Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPC) nº 529, o Sindag alega que a matéria não pode ter regulamentação municipal, apenas federal. Mas é exatamente a legislação federal que pode estar sendo desrespeitada no território capixaba. A suspeita é investigada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, formado por mais de uma dezena de entidades públicas. A lei é clara ao proibir aspersões aéreas num raio de 500 metros ao redor de residências, escolas, e nascentes d' água e outros pontos sensíveis. Mas se isso tem sido respeitado no Estado, é um fato que em breve será desvendado. “Hoje a gente já sabe quais os municípios, o número de aplicações, quais culturas, quais tipos de agrotóxicos usados. Falta saber se os locais em que estão sendo aplicados respeitam essa distância legal mínima”, conta Lusinério Prezotti, professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) em Santa Teresa (região serrana), e integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Fórum. O perfil fundiário de boa parte do Espírito Santo, com predominância de pequenas propriedades familiares, dificulta a aplicação da lei. “Recebemos as informações e estamos fazendo uma análise pra saber se está sendo respeitado”, diz. Século Diário tem dado voz a diversos grupos de produtores rurais, quilombolas e camponeses que são atingidos por pulverizações aéreas de agrotóxicos, que queimam suas lavouras agroecológias, contaminam tanques e córregos, matam animais e causam diversos problemas de saúde em adultos e crianças. Considerando essa “chuva” de denúncias, o mais provável é que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Fórum deflagre mais uma série de desrespeito à lei federal. A comodidade de um grupo de médios e grandes produtores rurais e os lucros de uma única empresa do setor atuante no Estado não podem obrigar a população a se sujeitar ao envenenamento involuntário. “A sociedade tem que continuar vigilante e denunciando”, convoca o professor.

24/08/2018 / 0 Comments
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Colnago amplia chance na disputa à Câmara se Norma for impugnada

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Com uma campanha sem muita consistência à Câmara Federal, o vice-governador César Colnago (PSDB) poderá ser o principal beneficiário caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) aceite o pedido de impugnação da candidatura à reeleição da presidente do DEM, deputada Norma Ayub, com base na Lei da Ficha Limpa.   O cancelamento do registro de Norma, que é mulher do deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM), foi solicitado nessa quinta-feira (23) pelo Ministério Público Eleitoral, gerando uma intimação à deputada e à coligação “Espírito Santo Forte”, que deve apresentar esclarecimentos até a próxima sexta-feira (31).   Norma integra a coligação formada pelo PDT, PSDB, DEM, SD, PRP e PSD. As estimativas de lideranças políticas apontam como garantidas a reeleição do deputado Sérgio Vidigal (PDT) e a eleição do ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga (PSD).  A terceira vaga da coligação, de acordo com projeções do mercado político, seria disputada por Norma Ayub e César Colnago. Há ainda o deputado federal Jorge Silva (SD), também candidato, embora com chances reduzidas.  A denúncia contra Norma e a coligação, no entanto, é considerada difícil de prosperar, por já ter sido apresentada em 2016. A ação foi instaurada depois da construção de um banheiro em área de preservação permanente, quando ela era prefeita de Itapemirim, no sul do Estado. Ela foi condenada e, por esse fato, se tornara inelegível.  O  vice-governador César Colnago, presidente do PSDB no Estado, vem de um desgaste desde 2017, quando o partido aceitou a imposição do governador Paulo Hartung tanto na disputa interna para o comando da sigla quanto para filiar o então secretário de Agricultura, Octaciano Neto, em quem Hartung apostava todas as fichas para elegê-lo deputado federal.  As insatisfações provocaram uma debandada do partido, com crises acentuadas nos diretórios de Vitória, Vila Velha e Serra. Deixaram a sigla o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, e o deputado estadual Sergio Majeski (PSB), entre outras lideranças.    O prefeito de Via Velha, Max Filho, permanece no partido, mas fortalece grupos contrários a Colnago, inclusive de outras agremiações partidárias, como seu ex-vice-prefeito Jorge Carreta (Avante), candidato a deputado federal, para o qual faz campanha abertamente.   Como se isso não bastasse, César Colnago tentou liderar um grupo depois da desistência à reeleição do governador Paulo Hartung, colocando-se como candidato ao governo do Estado. Mas não obteve êxito.  Desse modo, perdeu a condição de direcionar o partido, que passou a ser controlado pelo senador Ricardo Ferraço, coligando-se como base de apoio a Renato Casagrande (PSB), justamente o candidato que seria alvo da campanha de Colnago, caso tivesse dado certo seu desejo de disputar o Palácio Anchieta.  

24/08/2018 / 0 Comments
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