Século Diário

O resultado da recente pesquisa Ibope (Rede Gazeta) no Estado colocou a “tropa Bolsonaro” nas ruas. E o objetivo é claro: tentar amenizar a discrepância entre as posições ocupadas pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e o senador Magno Malta (PR), que aparecem por aqui com folga nas lideranças das intenções de votos, e o candidato ao governo da mesma chapa, Carlos Manato (PSL), que, pelo contrário, está na lanterna (4%). Na falta de Bolsonaro, quem abraçou Manato e entrou em campo com tudo esta semana foi Magno, para apresentá-lo ao eleitorado como “meu candidato”. Na porta de um terminal de ônibus, o senador repetiu seu discurso duro e apelativo em favor de bandeiras polêmicas, como a defesa do armamento da população para reagir aos “vagabundos e delinquentes”, e contra o aborto, o abuso de crianças e a legalização das drogas. Entre um grito e outro, lembrava projetos de sua própria autoria e avisava: “Manato é o meu candidato ao governo do Estado”. Tudo devidamente registrado nas redes sociais, em vídeos com estouros de visualizações. Resta saber qual será o efeito disso na primeira missão do grupo: colar a imagem de Manato a Magno, a ponto de garantir a transferência de votos na corrida ao Palácio Anchieta.  ‘Nosso candidato’ Também entrou no discurso de Magno, apesar de ausente, o deputado estadual Amaro Neto (PRB), que representa a outra perna da chapa. Magno fez mais dois avisos à população que aguardava ou “pegava” os ônibus: “Amaro é candidato a deputado federal e também está com Manato”. ‘Tempo ruim’ Em relação a Bolsonaro, falou mais de uma vez: “Vagabundo vai ter tempo ruim o tempo todo”. Também usou esse adjetivo para se referir à concessionária ECO 101 e aos “políticos corruptos da Lava Jato”, sem deixar de passar por Paulo Hartung: “O governador não soube tratar da greve da PM”. Longo caminho Outro que gravou vídeo com a mesma missão foi o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável. Também citando a pesquisa Ibope, justificou os números dizendo que a candidatura de Manato é recente e ele vai crescer no pleito, principalmente, quando Bolsonaro visitar o Estado. Veremos… Longo caminho II De todas as candidatura do PSL no País, só duas são consideradas competitivas, uma delas, a de Manato. O esforço da chapa é levar a disputa local para o segundo turno. Improbidade Burburinho do mercado político na noite desta quinta-feira (23) foi o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) à candidatura à reeleição da deputada federal Norma Ayub (DEM). Ela e sua coligação foram intimadas a apresentar contestação no prazo de sete dias. Já vi esse filme… Improbidade II O processo que condenou Norma por improbidade (construção de banheiro em área de proteção), tornando-a inelegível, também apareceu na última eleição municipal. Mas a deputada conseguiu reverter se manter no pleito em Itapemirim. É pra tanto? Na planície há algum tempo e alvo de processos judiciais, quem diria que o ex-prefeito de Aracruz (norte do Estado), Ademar Devens (PSD), fosse virar o terror do próprio partido na disputa à Assembleia Legislativa deste ano. Que medo é esse… É pra tanto II? Os deputados do PSD que buscam a reeleição, Enivaldo dos Anjos e Esmael de Almeida, só querem que fiquem na chapa os “peixes pequenos”, desconhecidos, para garantirem as duas cadeiras. E, de quebra, ainda afastam as ameaças ao aliado, presidente da Casa, Erick Musso (PRB), ainda mais encalacrado com a presença de Ademar, que é da sua base. É pra tanto III? Enivaldo entrou com medida nesta quarta-feira (23) para impedir a candidatura de Devens, que acionou a Justiça para disputar a Assembleia, depois que o PSD impôs em ata sua “subida” para a Câmara Federal, onde seria engolido logo de início. PENSAMENTO: “As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras’. Friedrich Nietzsche

A Vale e a ArcelorMittal Tubarão, que atormentam  há décadas a vida dos moradores da Região Metropolitana da Grande Vitória, além da Samarco, no sul, e a Aracruz Celulose (Fibria), que polui todo o Estado, terão que prestar conta de suas ações no Espírito Santo. Também o governo do Estado, parceiro das empresas poluidoras, terá que dizer o que faz, ou não, em relação à destruição ambiental no Estado. A prestação de contas é o objetivo do Projeto de Resolução – PR 29/2018, do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), que já tramita na Assembleia Legislativa.  O projeto torna obrigatória a convocação do secretário Estadual de Meio Ambiente e dos representantes das empresas potencialmente poluidoras do Espírito Santo para prestar contas, anualmente, na Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais. O objetivo é permitir que a conheça a situação nesta área. “A população tem o interesse e o direito de saber o que tem sido realizado, efetivamente. Atualmente só se ouve propostas e promessas, mas constantemente há reclamações sobre incômodos provocados pela poluição”, destaca Majeski. A proposta do deputado estabelece que a prestação de contas deverá ser em audiência pública, durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, que é realizada sempre em junho. Vítimas  A Vale e a ArcelorMittal Tubarão produzem um  mundo de poluentes. No último inventário de fontes, realizado de  2009 a 2011, foi apurado que ArcelorMittal e Vale lançavam 38 mil toneladas de poluentes, todo mês, sobre a Grande Vitória. Os poluentes eram suficientes para encher 593 carretas, com capacidade para transportar 27 toneladas.  A poluição do ar pelas empresas aumentou, e muito, com novas unidades instaladas no Planalto de Carapina. As poluidoras lançam sobre os moradores e o ambiente da Grande Vitória poluentes como Material Particulado Total  (PTS); Material Particulado (MP10)  –  menores que  dez micra  – que são inaláveis; Material Particulado PM 2.5  –  que são respiráveis  -; Dióxido de Enxofre (SO2);  Óxidos de Nitrogênio (NOx);  Monóxido de Carbono (CO); e  Compostos Orgânicos Voláteis (COVs).   São agentes causadores de alergias, doenças respiratórias e câncer. Somente em 2012, o sistema público de saúde arcou com 644 internações por câncer causados pela poluição do ar, que custaram R$ 727,8 mil aos cofres públicos. Não bastasse esta destruição, a Samarco/Vale-BHP destrói o sul do Estado, além de acabar com o Rio Doce, com o crime de Mariana, Minas Gerais. Em todo o Estado, a Aracruz Celulose (Fibria) destrói terras, matas e polui o ar com suas fábricas em Aracruz. Todas estas empresas contam com favores do governo e têm permissão para destruir o ambiente e a saúde das pessoas.

“Hoje não cabem mais pedreiras em Pitanga. Tem 40 anos que eles estão explodindo o Mestre Álvaro!”. A fala do vereador, Aécio Leite (PT), resume o sentimento da população e do Ministério Público Estadual (MPES), presentes à audiência pública sobre Impactos e Explosões no Município da Serra, realizada na Câmara nessa terça-feira (21). A audiência tratou do pedido de renovação de licença para funcionamento da Sobrita, feito entre os meses de junho e julho últimos. O licenciamento, inicialmente sob responsabilidade do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), foi transferido para a prefeitura. A Sobrita é uma das empresas que realiza mineração de britas no entorno da Área de Proteção Ambiental (APA) do Mestre Álvaro, envolvendo os bairros Pitanga, Nova Carapina I, Nova Carapina II, Mestre Álvaro, Barro Branco, Vista do Mestre, Laranjeiras Velha e Taquara I, às margens da BR 101. A outra, Tervap, já é alvo de uma Ação judicial (Processo N°0012551-64.2003.8.08.0048 (048.03.012551-1) visando interromper a atividade. “As comunidades não concordam com as pedreiras. Causam explosões que prejudicam as residências. E vão entrar no Ministério Público também contra a Sobrita”, conta o vereador, que é morador da região e realizou 400 entrevistas a moradores dos oito bairros, em que ficou constatada a desaprovação quanto à continuidade das atividades de mineração. Aécio relata ainda que o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Serra, Ronaldo Gonçalves de Assis, por sua vez, afirmou que tomará a iniciativa de ajuizar a questão, além de acompanhar a ação já em curso contra a Tervap. “Há 40 anos não tinha moradores. Hoje está cheio de casas, comércios e apartamentos”, relata o parlamentar. Os imóveis apresentam diversas rachaduras devido às explosões que acontecem diariamente, por volta das 11 horas. O entorno da APA do Mestre Álvaro é alvo de intensa especulação imobiliária, havendo interesses, além da mineração, em construção de estrada e de condomínios residenciais e na instalação de indústrias. Há dois anos, a mobilização de ambientalistas e moradores da região conseguiu impedir a aprovação de um projeto de lei do Executivo visando a permissão para parcelamento do solo no entorno da APA, em área de turfa. Já em junho deste ano, o governo estadual aprovou a redução da área legal da APA em 1.351 hectares, sob argumento de que houve apenas um ajuste ao real tamanho da unidade, criada em 1991, devido ao uso de instrumentos mais modernos de medição.  

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado (Sindsaúde-ES) contestam as declarações do secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, que voltou a defender o modelo de terceirização dos hospitais estaduais em evento realizado nesta semana em Brasília. Para os sindicalistas, a contratação de Organizações Sociais, as OSs, tem levado em conta números, ignorando a qualidade do atendimento e a valorização dos servidores. Além disso, de natureza privada e teoricamente sem fins lucrativos, as entidades são alvo de suspeitas e investigação por desvios de verbas públicas e cabide de emprego tanto no Espírito Santo como em outros estados.  Nessa quarta-feira (22), Ricardo de Oliveira, em seminário sobre boas práticas de gestão, pegando como exemplo o último hospital capixaba terceirizado, o Infantil de Vila Velha (Himaba), disse que “o pronto-socorro foi reaberto e funciona 24 horas, todos os dias da semana; e que houve aumento de 40% nos atendimentos de urgência e emergência, de 13% nas internações, de 31% nas consultas e de 26% nos exames, além de acréscimo de 46 leitos, sendo 10 de saúde mental infanto-juvenil”. O secretário destacou ainda que o setor privado não tem uma legislação que impede a velocidade na tomada de decisão na área da saúde, por isso, as OSs cumprem o papel de dar agilidade. “Essas entidades do terceiro setor têm muito mais facilidade e agilidade para tomar providências necessárias para a prestação de serviço público de saúde do que a administração direta”, explicou.  De acordo com o secretário de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Gomes Nascimento, a posição do secretário de Estado da Saúde é completamente equivocada, uma vez que, até hoje, não existe efetivamente uma instituição que fiscalize as Organizações Sociais no Brasil, o que depende de aprovação do Congresso Nacional. Fruto disso, o que se vê são sucessivos escândalos de desvios de verbas e criação de verdadeiros cabides de emprego.   Valdecir cita como exemplo o caso dos irmãos Pelegrini, no Rio de Janeiro. Os irmãos Walter e Wagner Pelegrine, responsáveis pela organização social Biotech, foram presos e são acusados pelo Ministério Público de superfaturar contratos da organização social, que administrava hospitais da Prefeitura do Rio de Janeiro. No Estado, o Ministério Público de Contas (MPC-ES) emitiu parecer em que orientou pela suspensão de todos os contratos de aquisição de material hospitalar celebrados entre a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (AEBES), Organização Social gestora do Hospital Estadual Jayme Santos Neves, e o grupo empresarial familiar Pegurin Libório, por suspeitas de monopólio nas contratações.  No caso fluminense, um dos envolvidos no esquema de corrupção é da diretoria da OS Pró-Saúde, contratada pelo governo do Espírito Santo para gerir o Hospital Estadual de Urgência e Emergência, nova unidade criada para substituir o antigo São Lucas. “Não é designado um fórum para acompanhamento dessas terceirizações. Quem teoricamente fiscaliza é a Secretaria de Saúde, que tem total interesse no modelo e não é transparente. No Estado, esses hospitais se tornaram verdadeiras caixas-pretas”.  Valdecir explicou ainda que o Pronto-Socorro do Himaba sempre funcionou durante 24 horas, mas, por falta de interesse político da Sesa, que já visava a terceirização, não havia médicos para realizar os plantões aos finais de semana.  Já Cynara Azevedo, também diretora da entidade, reforçou que o secretário gosta de apresentar números para justificar o êxito das terceirizações, mas, na prática, a qualidade do atendimento despencou, incluindo  o aumento de mortes, como as registradas na UTI Neonatal do Himaba.  No mesmo hospital, recentemente, a Cooperativa dos Ortopedistas realizou uma greve por falta de pagamentos. Por falta de entendimento, a OS IGH resolveu dispensar a cooperativa e contratar novos ortopedistas. A mudança, no entanto, trouxe novos problemas, uma vez que entre os novos profissionais não há um sequer que seja especialista em Pé Torto Congênito (PTC), o que simplesmente paralisou o tratamento com crianças com esse problema no hospital, que sempre foi referência no Estado nesse tipo de tratamento.  “Não estamos lidando com números e sim com vidas humanas. É preciso planejamento, mas o gestor precisa ter sensibilidade. Não estamos falando de uma oficina, de uma indústria ou de uma empresa. Temos que zelar pelo melhor atendimento e não fica contanto apenas a quantidade. Saúde não é mercadoria”, disse Cynara Azevedo.   Pacote de terceirizações O Espírito Santo começou a adotar a gestão por OS em 2009, com o Hospital Estadual Central, e hoje o modelo está implantado em quatro grandes unidades estaduais, incluindo os hospitais São Lucas, Jayme Santos Neves e Infantil e Maternidade de Vila Velha (Himaba). O último deles foi o Himaba, em outubro de 2017. Agora, a Sesa pretende ampliar a terceirização, por atacado, para outros seis hospitais estaduais, incluindo unidades do interior: Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco; Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus; Silvio Avidos, em Colatina; Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha; Dório Silva, na Serra; e Infantil de Vitória.

Carlos Manato (PSL), André Moreira (Psol), Renato Casagrande (PSB), Aridelmo Teixeira (PTB), Jackeline Rocha (PT) e Rose de Freitas (Podemos). Esta é a ordem de entrada da propaganda dos candidatos ao governo do Estado, que começa a ser veiculada no rádio e na TV no próximo dia 31. Em reunião com representantes dos partidos políticos, coligações e emissoras de rádio e TV, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) realizou, na manhã desta quinta-feira (23), o sorteio da ordem de veiculação do primeiro programa eleitoral transmitido no Rádio e Televisão, as emissoras que serão cabeças de rede na veiculação da propaganda gratuita, e os planos de mídia das eleições deste ano. A reunião foi conduzida pelo presidente do TRE-ES, desembargador Annibal de Rezende Lima, e seguiu a sistemática prevista na Resolução TSE nº 23.551/2017. A ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda, que serve de parâmetro para os dias subsequentes. Como dispõe as regras eleitorais, após a primeira exibição dos programas eleitorais, será adotado sistema de rodízio. Desta forma, o partido político ou a coligação que teve sua propaganda apresentada em último lugar será deslocado para o primeiro da ordem de exibição da propaganda no dia seguinte e, assim, sucessivamente. As inserções para todos os cargos serão diárias. O plano de mídia completo para cada cargo e respectivas coligações e partidos estarão disponíveis, no site do TRE-ES, na aba “Eleitor e eleições”, “Eleições 2018”, “Informações sobre as Eleições 2018”, “Propaganda Eleitoral”.    Governador: 1º – Carlos Manato – Coligação em Defesa da Vida e da Família (PR, PRB, PSL)  2º – André Moreira – Frente de Esquerda Socialista (PCB, Psol) 3º –  Renato Casagrande – Espírito Santo Mais que Igual (Avante, DC, DEM, PCdoB, PDT, PHS, PP, PPL, PPS, Pros, PRP, PSB, PSC, PSD, PSDB, PTC, PV, SD) 4º – Aridelmo Teixeira – Inovação com Competência  (PMB, PTB) 5º – Jackeline Rocha – Partido dos Trabalhadores  (PT) 6º –  Rose de Freitas – Um Novo Caminho para o Espírito Santo  (MDB, Patri, PMN, Pode, PRTB, Rede) Senador: 1º – Inovação com Competência  (PMB, PTB) 2º – Partido Novo (Novo) 3º – Um Novo Caminho para o Espírito Santo (MDB, Patri, PMN, Pode, PRTB, Rede) 4º – Partido dos Trabalhadores  (PT) 5º – Espírito Santo Mais que Igual (Avante, DC, DEM, PCdoB, PDT, PHS, PP, PPL, PPS, Pros, PRP, PSB, PSC, PSD, PSDB, PTC, PV, SD) 6º – Frente de Esquerda Socialista (PCB, PSOL) 7º – Coligação em Defesa da Vida e da Família (PR, PRB, PSL) Deputado federal: 1º – Espírito Santo Forte (DEM, PDT, PRP, PSD, PSDB, SD) 2º – Espírito Santo Mais Forte (PCdoB, PHS, PP, PPS, Pros) 3º – Democracia Cristã (DC) 4º – Hora de Avançar (Avante, PPL, PSB, PSC, PTC, PV) 5º –  Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) 6º – Coligação em Defesa da Vida e da Família (PR, PRB, PSL) 7º – A Força do Trabalho (MDB, Patri, PMN, Pode, Rede) 8º – Partido dos Trabalhadores (PT) 9º – Frente de Esquerda Socialista (PCB, PSOL) 10º – Inovação com Competência (PMB, PTB) 11º – Partido Novo (Novo) Deputado estadual: 1º – A Força do Trabalho (DEM, PDT, PPL, PSD) 2º – Democracia com Fé e Coragem (DC, PSB) 3º – Espírito Santo Justo (Avante, PPS, PTC) 4º – União pelo Espírito Santo (PCdoB, PRP) 5º – Movimento Democrático Brasileiro (MDB) 6º – Inovação com Competência (PMB, PTB) 7º – Coligação em Defesa da Vida e da Família (PR, PRB, PSL) 8º – Partido dos Trabalhadores (PT) 9º – Frente de Esquerda Socialista (PCB, Psol) 10º – Novos Caminhos (PSC, PSDB) 11º – Social Progressistas (PP, Pros) 12º – Compromisso com o Espírito Santo (Patri, PMN, Pode, PRTB, Rede) 13º – Coligação por Amor ao Espírito Santo (PHS, PV, SD)  

Uma das principais lideranças indígenas do País, atuante em lutas nacionais e no exterior, o cacique Werá Kwarai – Toninho Guarani (PT) -, da aldeia de Boa Esperança, em Aracruz (norte do Estado), integra um projeto nacional de seu povo que visa eleger representantes à Câmara dos Deputados, como forma de impedir a sistemática violações de direitos no Congresso Nacional, promovida principalmente pela bancada ruralista. Nesta entrevista, ele fala da essência dos Guarani e das ameaças patrocinadas em Brasília contra os índios brasileiros.    

Caso os bancos não apresentem uma proposta decente nesta semana, que atenda as reivindicações da categoria, o Comando Nacional da Campanha Salarial que representa os bancários promete construir um calendário de luta, que inclui uma greve por tempo indeterminado. O Comando Nacional da categoria está reunido com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) em São Paulo, durante toda esta semana, mas ainda não houve consenso nas negociações.  De acordo com informações do Sindibancários-ES, o setor mais lucrativo do país apresentou novamente proposta insuficiente aos seus empregados e com retirada de direitos. Os cinco maiores bancos (BB, Caixa, Itaú, Bradesco e Santander), que somente no primeiro semestre deste ano já ganharam R$ 42 bilhões ou quase 18% mais que em 2017, apresentaram aos bancários um acordo com aumento real de somente 0,5%, e alteração ou exclusão de diversas cláusulas de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como o pagamento proporcional, e não mais integral, da PLR das bancárias em licença-maternidade e de afastados por doença ou acidente. “Não é porque a Convenção Coletiva vence no dia 31 de agosto que vamos abrir mão dos nossos direitos e não vamos fazer greve. A Fenaban adota essa estratégia de enrolação nas negociações justamente para que a gente aceite qualquer acordo.  Mas não vamos recuar. Mesmo diante do risco de os bancos retirarem direitos a partir do dia 31 de agosto, não cederemos à pressão. Precisamos continuar mobilizados para construir uma greve forte, mesmo que se estenda até setembro, e garantir que os bancos atenda a nossas reivindicações”, enfatiza o coordenador geral do Sindibancários/ES, Jonas Freire. No último dia 2 de agosto, os bancários capixabas realizaram um protesto nas principais agências de Vitória, como parte da Campanha Salarial 2018. A categoria retardou em uma hora a abertura das agências do Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Caixa e Santander, na Enseada do Suá, e do Banco do Brasil, na Capital.  A mobilização também foi realizada no Palas Center, no Centro de Vitória, mas não houve paralisação das atividades do Banestes.  A entidade informou que, nesta Campanha Nacional, os bancários lutam por melhores condições de trabalho e valorização salarial. A categoria reivindica, ainda, um piso salarial digno, um plano de cargos e salários que garanta ascensão profissional, o fim das metas, que atormentam e adoecem os bancários, a redução das tarifas bancárias, e a ampliação do horário de atendimento à população.   Segundo o Sindibancários-ES, mais de 40 mil postos de trabalho foram extintos pelo setor bancário desde 2016. Além disso, os bancos são responsáveis por apenas 1% dos empregos criados no Brasil entre 2012 e 2017, mas por 5% dos afastamentos por doenças relacionadas ao trabalho, de acordo com levantamento realizado pela Fecomércio.

Na guerra por uma vaga na Assembleia Legislativa, o ex-prefeito de Aracruz Ademar Devens (PSD) pode ficar fora da disputa nas eleições deste ano. Nesta quarta-feira (20), o deputado estadual Enivaldo dos Anjos, que tenta a reeleição pelo mesmo partido, entrou com pedido de impugnação da candidatura dele no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).   Devens pretendia se candidatar à Assembleia, mas encontrou impedimento dentro do seu partido, presidido pelo ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga, candidato à Câmara Federal. A preferência era para os candidatos à reeleição, Enivaldo dos Anjos e Esmael de Almeida.  Além disso, a candidatura de Devens não agrada lideranças da coligação PDT e PRP, deixando-o como “indesejável” tanto para concorrer a federal quanto para estadual. Nesse contexto, Ademar Devens entrou na Justiça para garantir a candidatura, conseguindo o registro no último sábado (18).    A impugnação também favorece a reeleição do presidente da Assembleia, Erick Musso (PRB), evitando a perda de mais de quatro mil votos, de acordo com estimativas que circulam no mercado político de Aracruz, norte do Estado, reduto de Devens e Erick. Na ação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o deputado Enivaldo dos Anjos afirma que “o candidato impugnado – Ademar Devens – sequer figurou como escolha por seu próprio partido e da coligação partidária para disputar as eleições e, com menos razão ainda, para disputar o certame para o cargo de deputado estadual”. E prossegue: “…basta uma simples análise no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) que segue em anexo (doc. 01) para restar comprovado que o candidato Impugnado não figura no rol dos candidatos ao cargo de deputado estadual da Coligação “Força do Trabalho” (composta pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT, Democratas – DEM, Partido Pátria Livre – PPL e Partido Social Democrático – PSD)”.   O parlamentar argumenta que o registro da candidatura de Devens estaria em desconformidade com o que restou alinhado nas convenções partidárias, sem olvidar quanto à inobservância dos fundamentos do sistema partidário brasileiro e o papel destinado aos partidos políticos de indicarem os candidatos ao eleitorado.  Enivaldo informa como ocorreu a reunião de escolha das candidaturas, relacionando os nomes dos candidatos e escolha de seus respectivos números, assim definidos: deputado estadual: Enivaldo Euzebio dos Anjos, número 55555; Esmael Barbosa Almeida, número 55000; Elimario Grola, número 55123; Duclerck Cardoso Menezes, número 55678; Leila Onório Bayer Pina número 55545; Kátia Martins Côrrea, número 55333; Ademar Coutinho Devens, número 55456”.  Posteriormente, no dia 5 deste mês, “houve nova reunião da Executiva do PSD, para ajustar a escolha de candidatos à coligação que estava em vias de se formar. E foi exatamente nesta oportunidade que o impugnado foi expressamente retirado da indicação para deputado estadual e indicado para federal”. Essa alteração levou Devens a entrar na Justiça, conseguindo o registro. 

O juiz da Vara Única de Ecoporanga (noroeste do Estado), Douglas Demoner Figueiredo, realizou, no último dia 15 de agosto, de maneira inédita no Estado, uma audiência de instrução dentro de um assentamento de Reforma Agrária, o Franqueza e Realeza, localizado na divisa com Minas Gerais. A audiência atende a uma ação civil pública (processo nº: 0001076-13.2017.8.08.0019) impetrada pela Defensoria Pública do Estado (DPES) contra a Espírito Santo Distribuição de Energia S/A (EDP) e a Companhia Energética Minas Gerais (Cemig). O objetivo do juiz foi permitir a participação de todos os assentados, já que o Fórum de Ecoporanga está a uma distância de 100 quilômetros, percorrida em duas horas de estrada de chão. E, assim, conhecer a realidade das famílias e escutá-las para uma melhor definição do valor da indenização a ser cobrada das duas concessionárias de energia elétrica rés no processo. Na ação, a defensora Mariana Sobral, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) da DPES, requer a instalação de energia elétrica individualizada para todas as famílias e o pagamento por danos materiais e morais sofridos em função da demora na realização do serviço. Quando o processo foi instaurado, em 2016, havia apenas três instalações elétrica, que eram divididas entre as cerca de cem moradias, algumas delas constituídas de lonas pretas improvisadas. A situação, classificada pela defensoria como “de extrema precariedade”, impôs, durante cerca de nove anos aos assentados, diversos transtornos, como impossibilidade de pagamento das contas, corte de energia, impossibilidade de instalação de bombas para captação de água subterrânea, além de impedimento de acessar o benefício da tarifa social, que reduz a conta de luz das pessoas de baixa renda em até 64%. Na audiência deste mês, participaram cerca de 200 pessoas, que relataram, conta a defensora pública Mariana, a persistência de alguns problemas, como a existência de contas altas após a individualização e a não conclusão da instalação na residência de oito famílias. “Vimos com entusiasmo a atitude do juiz. Muitos nunca tinham ido a uma audiência e puderam participar do ato”, comenta a autora da ação. O processo agora irá para alegações finais e depois sentença do magistrado.