Século Diário

Vistorias de segurança e saúde do trabalhador estão programadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) em três escolas na Grande Vitória. As vistorias serão realizadas este mês, como anuncia o sindicato. Os nomes das escolas não foram divulgados.   O sindicato lembra que para realizar essas vistorias teve de recorrer à Justiça, face a gestão ditatorial do secretário de educação, Haroldo Correa Rocha. Informa que o secretário tentou impedir o acesso do sindicato às dependências das unidades escolares com o intuito de esconder as inúmeras irregularidades vivenciadas pela comunidade escolar. Diferente do que se mostra na mídia com o projeto vitrine Escola Viva, as demais escolas em sua maioria não oferecem condições básicas para os alunos, professores e demais profissionais que ali atuam, muitas vezes colocando até mesmo em risco diante a instalações elétricas inadequadas, falta de extintores, rachaduras, mofo, entre outros problemas.  As visitas são acompanhadas de um técnico de Saúde e Segurança do Trabalho que emite laudo que é encaminhado às instituições competentes de fiscalização. E em caso de não regularização dos problemas denunciados, o Sindipúblicos aciona a Justiça obrigando assim o governo do Estado a garantir os dispositivos legais que determina que seja assegurado aos servidores condições dignas de trabalho. As vistorias são realizadas seguindo demandas dos servidores que encaminham ao Sindicato a precariedade em que se encontram suas unidades. O servidor pode encaminhar breve relato da situação de seu local de trabalho e de preferência algumas fotos para o  e-mail secretariageral@sindipublicos.com.br ou pelo Whatsapp (27) 99234-6625.  

Mais um capítulo para a situação do Hospital de Vila Velha, o Himaba, no atendimento ortopédico. Pais reclamam que os ortopedistas que faziam o acompanhamento de seus filhos há anos não estão mais na equipe do hospital, causando a interrupção do tratamento. Com a mudança realizada pela Organização Social IGH, novos profissionais não são, por exemplo, especializados em cirurgia.  Denize Pereira Ferreira é mãe de Bernardo Samuel Pereira Lucas, de apenas quatro anos, que nasceu com os dois pés tortos, problema diagnosticado aos cinco meses de gravidez. Desde os sete meses de nascido, a criança era atendida por um ortopedista do Himaba, especialista em pediatria e também em cirurgia pediátrica. Desde então, de 15 em 15 dias, Bernardo era consultado pelo mesmo médico, tendo passado por duas cirurgias.   Segundo a mãe, a primeira cirurgia foi realizada em abril de 2016 para soltura dos tendões dos dois pés. Mais recentemente, nova intervenção cirúrgica em que foram colocados fios e pinos no pé esquerdo. A previsão era retirar os materiais do pé esquerdo e iniciar a intervenção no pé direito, o que foi paralisado. “Fomos informados primeiro que os médicos tinham paralisado o atendimento e, depois, que um novo médico iria fazer o atendimento para conhecer cada criança e indicar o tratamento mais adequado. Marcaram um retorno para o dia 21 de setembro, mas não estamos colocando muita fé de que realmente vai ocorrer”, explicou Denize.  O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES) já havia denunciado problemas no atendimento de ortopedia infantil do Himaba. Segundo a entidade, após o movimento de paralisação realizado pela Cooperativa dos Ortopedistas – causado pela falta de pagamento – houve mudança no quadro desses profissionais, deixando a unidade com número insuficiente de médicos da área e que sejam especialistas no atendimento de crianças. “A falta de ortopedista especializado na área infantil causa prejuízo para os pacientes em tratamento e também para aquelas crianças que vierem a necessitar de atendimento no Himaba”, explicou o diretor de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento. Valdecir recordou ainda que o mesmo ocorreu com parte dos técnicos em imobilização que atuavam no hospital, que foram transferidos para outras unidades. Transferências de servidores  Em relação às transferências de servidores estatutários do Himaba para outras unidades hospitalares, o Sindsaúde-ES encaminhou denúncia que considera grave, pois há reclamações da categoria e fortes indícios de que muitos desses trabalhadores foram enganados durante o processo. “É que no contrato de entrega do Himaba para o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), há uma cláusula que estabelece critérios que devem ser seguidos antes de colocar um servidor estatutário à disposição, então, para que não fosse caracterizada quebra de regra no contrato, o IGH iniciou alguns processos de transferência de forma verbal, com a ajuda do Neap [Núcleo Especial de Administração de Pessoal] e da representação do RH [Recursos Humanos] da Secretaria de Estado da Saúde [Sesa]”, esclarece Cynara Azevedo, da Secretaria de Condições de Trabalho do Sindsaúde-ES.   Cynara continua: “E o pior, as transferências, por iniciarem de forma verbal, não tinham justificativa técnica e foram feitas sem de planejamento, com muitos trabalhadores indo para unidades onde não havia demanda. Os papeis assinados pelos trabalhadores davam a entender que eles estavam sendo transferidos por iniciativa própria”.   A liderança sindical aponta que o objetivo do IGH era simplesmente esvaziar o Himaba, para que o hospital tivesse um quadro cada vez mais reduzido de servidores estatutários. “Os novos contratados são em geral recém-formados ou sem experiência no atendimento de pacientes infantis. A questão que fica é, qual o interesse do Neap e do RH/Sesa em contribuir com o IGH neste processo? Eles não levaram em conta a vida dos pacientes ao precarizar o atendimento?”, conclui Cynara.

Talvez, no ano de 2008, o Ministério Público Federal (MPF) não pudesse imaginar, mas o nome Naufrágio, escolhido para nomear as investigações de integrantes do Judiciário capixaba suspeitos de envolvimento em fraudes em concursos, nepotismo, vendas de sentença e loteamentos de cartório extrajudiciais, fosse o mais adequado para o provável desfecho do caso. Depois de quase 10 anos sem que a denúncia fosse sequer acatada ou rejeitada, tudo caminha para que o julgamento, literalmente, naufrague. Até junho deste ano, sete crimes já prescreveram e ficarão sem punição, além de suspeitos que já se aposentaram ou morreram.  O maior escândalo do Judiciário capixaba estava na pauta de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do último dia 15 deste mês. Estava, pois o processo foi retirado de pauta e enviado novamente ao MPF. O julgamento da denúncia, que foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), está, novamente, sem data prevista para ser realizado. E um detalhe: tudo corre no mais restrito sigilo de Justiça, sem que qualquer cidadão tenha acesso aos autos.  O ministro Francisco Falcão, relator do processo, havia concluído seu voto e pedido para que o caso fosse pautado no último dia 15 de agosto. A previsão era de que Falcão apresentasse seu relatório e, em seguida, houvesse manifestação do subprocurador-geral da República e depois a votação. Estão envolvidos no escândalo desembargadores, servidores e ex-servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES).  Caso a denúncia fosse acatada, os denunciados se tornariam réus da ação penal.  Histórico A Operação Naufrágio, da Polícia Federal, revelou, no dia 9 de dezembro de 2008, um esquema envolvendo a venda de decisões judiciais. Na época, a operação prendeu oito pessoas: o então presidente do TJES, Frederico Guilherme Pimentel, e a diretora encarregada de distribuir os processos, Débora Pignaton Sarcinelli, além de dois outros desembargadores, um juiz, dois advogados e um membro do Ministério Público. Neste caso, o Ministério Público Federal acusou Pimentel e mais nove pessoas de loteamento de cartórios. Segundo as investigações, o grupo teria se articulado para criar e distribuir as unidades para pessoas ligadas à família do ex-desembargador.   Ao todo, à época, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 24 endereços na Capital. Já no dia 10 de dezembro de 2008, o então desembargador Josenider Varejão Tavares, já falecido, confessou que receberia R$ 43 mil por uma decisão judicial beneficiando um prefeito de cidade do interior. Ele também foi afastado do cargo.  Foram denunciados quatro ex-desembargadores, além de Frederico Guilherme Pimentel e Josenider Varejão Tavares, Alinaldo Faria de Souza, Elpídio José Duque. Também os juízes Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel (aposentada do cargo) e o marido Frederico Luis Schaider Pimentel, o Fredinho (demitido por não ter o direito à vitaliciedade no cargo), e Cristóvão de Souza Pimenta.   A relação de denunciados que faziam parte da estrutura do Judiciário incluiu os então servidores do TJES, Bárbara Pignaton Sarcinelli (irmã da juíza Larissa e então chefe do setor de Distribuição), as irmãs Roberta, Larissa e Dione Schaider (filhas de Frederico), Leandro Sá Forte (ex-namorado de Roberta e então assessor especial de Pimentel) e o ex-tabelião do cartório de Cariacica Felipe Sardenberg Machado. Desta relação, apenas Roberta foi mantida no cargo, enquanto os restantes tiveram as designações cessadas, no caso dos nomeados, foram punidos com a demissão em Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).   Também foram incluídos como réus o ex-vereador de Vitória Aloísio Varejão, Dílson Antônio Varejão (primo do ex-desembargador Josenider Varejão) e Henrique Rocha Martins Arruda (marido de Dione e ex-advogado do sindicato que representa os cartorários do Estado). Foram relacionados também o ex-prefeito de Pedro Canário Francisco José Prates de Matos, o doutor Chicô, e o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza (punido pela instituição com uma suspensão de 30 dias).   Entre os advogados presentes na denúncia aparecem representantes de grandes bancas como Flávio Cheim Jorge – que figurava na lista do próprio STJ – e ligados aos clãs do TJES, como Paulo Guerra Duque (filho de Elpídio), Gilson Letaif Mansur Filho, Johnny Estefano Ramos Lievori e Pedro Celso Pereira.  E ainda os empresários Adriano Mariano Scopel e Pedro Scopel, que já apareciam na denúncia da Operação Titanic, que deu origem à Naufrágio. Com a demora no julgamento, denunciados na Operação Naufrágio podem ter suas penas prescritas, de acordo com o que prevê o Código Penal Brasileiro. A prescrição atinge os que têm mais de 70 anos e também para crimes com penas consideradas menores, como formação de quadrilha, do qual todos foram acusados, que tem pena de um a três anos. 

Prejudicada e incomodada com os problemas criados para as índias nos partos cesarianos feitos nos hospitais, a comunidade Guarani realizará o Encontro das Parteiras Guarani no Espírito Santo. Participarão parteiras de aldeias de São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e do Espírito Santo.  Estarão em Aracruz (região norte), cerca de 20 parteiras dos outros estados, e aproximadamente 70 capixabas, entre parteiras, ajudantes e as meninas que vão aprender sobre o tema, como relata Werá Kwarai, o Cacique Toninho Guarani, da Aldeia Boa Esperança, em Aracruz.  O encontro será aldeia Três Palmeiras, onde as parteiras de outros estados chegarão no dia 24.  O que motivou a realização do encontro são os muitos problemas enfrentados pela população indígena quando as parturientes são levadas aos hospitais. Neste caso, são comuns os partos  cesarianos, com a agressão cirúrgica praticada. E aí ocorrem muitos casos de infecção hospitalar no pós-parto, esquecimento de material no corpo da mulher durante o  procedimento, entre tantos outros problemas. Diferentemente, nos partos naturais realizadas nas aldeias, é aplicada medicina dos próprios índios. É um parto 100% seguro, cuja preparação começa durante o crescimento do bebê no útero da mãe.  A alimentação especial neste período e os cuidados durante o parto garantem a normalidade do processo. Depois, a criação da criança segue a cultura guarani, inclusive na alimentação especial para o período de crescimento. Um detalhe importante, como informa o cacique, é que no parto natural há troca de energia entre a parteira e a criança. “A criança fortalece o espírito da parteira. E o espírito da parteira fortalece o espírito da criança.  Há troca de energia”, explica Toninho Guarani. Esta troca energética ajuda na saúde da criança, favorecendo o seu crescimento com saúde. E mais um detalhe de extrema significação para os índios. Feito o parto natural, com a troca energética habitual, “a criança que nasce com um dom, quando crescer o realizará”, diz o cacique. Assim poderá se tornar músico ou se voltar para a cura de doenças, cita Toninho. Apesar desta segurança no parto natural, muitos feitos em casa, algumas índias são seduzidas a procurarem os hospitais para o parto. Muitas, inclusive as jovens, já rejeitam o atendimento hospitalar. Então, como explica o cacique Toninho Guarani, o encontro das parteiras também buscará discutir o chamamento para que os partos sejam sempre naturais e nas aldeias guarani. Para as aldeias guarani no Espírito Santo, a comunidade vai construir uma farmácia natural e junto uma sala para atendimento nos partos. O espaço será utilizado pelas índias de todas as aldeias. Toninho Guarani informou que a construção deve começar no ano que vem.  O Espírito Santo tem cinco aldeias guarani: Três Palmeiras, Piraquê-Açu, Boa Esperança, Olho D' água, em Aracruz, e a de Nova Esperança, no Caparaó. 

Para garantir transparência ao processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou na noite dessa segunda-feira (20) todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os seis que disputam o governo do Espírito Santo, a detalharem suas declarações de bens.   A medida foi adotada após o tribunal recuar de uma simplificação no sistema de declarações para as eleições deste ano. Na eleição de 2014, ao declarar um bem imóvel, por exemplo, o candidato precisava detalhar além do valor, o tamanho e o endereço, mas neste ano tais informações não estavam sendo exigidas. A partir da intimação da Justiça Eleitoral, os seis candidatos ao governo do Estado terão que detalhar os R$ 22,3 milhões em bens declarados por ocasião do registro das candidaturas, no dia 15 deste mês. Os bens foram mencionados no registro, incluindo valores, mas sem qualquer detalhamento. Aridelmo Teixeira (PTB) declarou possuir R$ 17,2 milhões, sendo o mais abastado dos seis, vindo em seguida Carlos Manato (PSL), com R$ 2,1 milhões, Renato Casagrande (PSB), R$ 1,5 milhão, Rose de Freitas (Podemos), que declarou possuir bens no valor de R$ 622 mil, André Moreira (Psol), com R$ 450 mil, e Jakeline Rocha, que declarou R$ 170 mil. 

Adolescentes internos da Unidade de Internação Norte (Unis Norte), localizada em Linhares, deverão ser remanejados para o meio aberto (regime de liberdade assistida ou prestação de serviço à comunidade) até que a superlotação da unidade, que varia entre 270% a 300%, caia para 119%, conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Essa deve ser a decisão tomada pelo Justiça capixaba, uma vez que a conversão para a prisão domiciliar citada por Fachin não está prevista na legislação, e as demais unidades para internação de adolescentes no Estado também estão superlotadas.  No último dia 16, o Edson Fachin concedeu habeas corpus coletivo em favor de todos os adolescentes da Unis Norte, localizada em Linhares, norte do Estado. Fachin determinou que a taxa de ocupação da unidade seja delimitada em 119%, transferindo os sobressalentes para outras unidades que não estejam com capacidade de ocupação superior a essa média.  De acordo com o defensor público Renzo Gama Soares, do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado (DPES), a entidade realiza um monitoramento da Unis Norte, que atende a 30 municípios da região norte e noroeste, desde 2013. A partir de 2015, no entanto, os defensores começaram a entrar com medidas judiciais para conter a superlotação, como a impetração de um habeas corpus. Nos últimos meses, de acordo com o defensor, a taxa de ocupação da Unis Norte tem ficado entre 270% a 300%, ou seja, a unidade tem funcionando três vezes acima da sua capacidade. “São 150 vagas, mas a unidade tem abrigado, mais recentemente, 410 adolescentes”. O ministro deu um prazo de 30 dias para que a Justiça capixaba apresente as medidas socioeducativas mais adequadas para cumprimento da decisão. O Juízo terá que decidir quais adolescentes serão transferidos para outras unidades, quais passarão a cumprir medidas em meio aberto, e quais serão postos em liberdade.  Surpresa A decisão pegou de surpresa até os defensores públicos capixabas que impetraram o habeas corpus. Isso porque já havia duas sinalizações de negativa para a matéria. Uma delas pelo próprio ministro Fachin, em outubro de 2017, além de parecer também desfavorável do Ministério Público Federal (MPF), no último dia 8 deste mês. A alegação do ministro, à época, foi que a jurisprudência do STF determina a plena identificação das pessoas beneficiárias para que seja viável a concessão, mesmo entendimento do MPF. O Habeas Corpus, que foi impetrado pela Defensoria tendo como amicus curiae o Instituto Conectas Direitos Humanos, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o Instituto Alana, solicitava que o Estado se adequasse à capacidade máxima prevista para a unidade, condicionando o ingresso de qualquer novo adolescente à saída de outro. Dessa forma, a ação pedia que o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) fixasse um limite no número de adolescentes que podem cumprir medida na unidade.  Mortes e feridos Em novembro do ano passado, um adolescente foi atingido por vários golpes de objeto perfurocortante dentro da unidade e levado para atendimento médico no Hospital Geral de Linhares (HGL). Em dezembro de 2016, outra intercorrência. Dessa vez, um adolescente foi morto por espancamento por outros internos.

Uma área de 80 alqueires no município de Fundão foi ocupada na madrugada dessa segunda-feira (20) por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O acampamento, chamado de Marielle Franco, já conta com cem famílias e está aberto para receber mais pessoas. A área está em posse da Aracruz Celulose (Fibria) e coberta com eucaliptais. As extensas monoculturas de eucaliptos nas regiões norte e noroeste do Estado formam um desolador cenário de deserto verde, onde não há biodiversidade nem produção de alimentos. Muitas dessas áreas, conta Geisa Carvalho Gomes Giuberti, da coordenação estadual do MST, são terras devolutas, ou seja, áreas públicas, usurpadas pela multinacional de celulose, configurando uma das principais razões para que o direito constitucional à Reforma Agrária não seja implementado a contento no Espírito Santo. “Queremos a garantia de assentamentos e, para isso,é preciso lutar ocupando as terras, denunciando a ausência do Estado no cumprimento das leis”, explica Geisa. A Fibria é a empresa que mais utiliza as áreas devolutas no estado. Por isso ocupamos mais essa área”, conta a sem-terra. Existem mais cinco fazendas reivindicadas pela Aracruz Celulose (Fibria) com acampamentos para Reforma Agrária, sendo três em Linhares, um em Aracruz e um em Montanha. O MST informa que há nove anos não há liberação de terras para Reforma Agrária no Espírito Santo e já passa de 900 o número de famílias acampadas de norte a sul, aguardando assentamento para produzir alimentos saudáveis e dignidade para o campo.