O III Seminário Direito à Diversidade Sexual acontece nesta sexta-feira (24) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, a partir das 13h. O evento é promovido pelo Ministério Público do Estado (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Comissão de Direito à Diversidade Sexual (CDDS). O objetivo é debater os avanços na pauta da diversidade sexual e a inter-relação com os direitos humanos e o Pacto de Combate à Homofobia no Espírito Santo, lançado em nível nacional último no dia 16 de maio, às vésperas do Dia Internacional Contra a Homofobia. O seminário contará com palestras da consultora política e militante do movimento negro e LGBT Janaína Barbosa de Oliveira, do defensor público estadual e secretário de Estado de Direitos Humanos, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, e do diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis. A presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e membro do Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade, Deborah Sabará, afirma que “é de suma importância a realização de eventos para debater as questões relacionadas à população LGBTI, principalmente em espaços como o MPES”. Mas, ressalva, é “importante também o Ministério Público se posicionar ou questionar situações que sempre permeiam os espaços públicos ou as casas do Legislativo e Executivo de diversos municípios”, argumenta. Como exemplos, cita a proibição da utilização de banheiros públicos e privados por travestis dentro de todo município de Cariacica. “A lei é um desserviço e foi aprovada na Câmara de Cariacica”, protesta. E a proibição de falar sobre gênero dentro das escolas. “Isso sempre vem à tona em ano eleitoral”, diz. Para a defensora dos direitos humanos e militante da defesa dos direitos das travestis e população LGBTI, o seminário tende a fortalecer o trabalho para que “não haja violência aprovadas dentro de espaços que deveriam promover a igualdade e respeito”. Segundo informações da Agência Brasil, o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) no mundo. O Grupo Gay da Bahia contabilizou 445 assassinatos em 2017, ou seja: a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta. Já o Disque 100 – serviço de atendimento telefônico gratuito para denúncias de violações em direitos humanos – recebeu registros de 183 homicídios e cerca de três mil violações no ano passado. As inscrições para o 3º Seminário Direito à Diversidade Sexual podem ser feitas pelo site do MPES. Mais informações, pelo e-mail cursoseeventos@mpes.mp.br ou pelos telefones 3194-5088 ou 3194-5126.
Comissão investigará irregularidades em licitação de transporte
Uma Comissão Processante (CP), que já nasce morta, foi criada pela Câmara de Muniz Freire (sul do Estado). A criação da comissão foi aprovada à unanimidade pelos vereadores nessa segunda-feira (21) à noite, em reunião da Casa, segundo informou nesta terça-feira o vereador Zenilton Lopes (PSDB). O vereador também informou que é o relator da CP. O prazo para defesa do prefeito Carlos Brahim Bazzarella (Pros) será de cinco dias após notificado, e a CP terá igual prazo para discussão e decisão sobre a denúncia. Mas o prefeito já está inocentado. Pelo menos na opinião do relator, que considera as denúncias infundadas. As denúncias foram feitas para “bagunçar o coreto do município”, considera. Para suas conclusões, bastaram as informações do funcionário da prefeitura ouvido durante a sessão dessa segunda na Câmara. O vereador atribui a denúncia a um grupo que quer se aproveitar da confusão criada para forçar a abertura de uma nova licitação, mas não apontou nomes do grupo. A licitação foi para o transporte escolar e realizada no ano passado. O vereador informou que venceu a licitação a empresa Norte Sul, que atua na região. Participaram três outras empresas. Zenilton Lopes (PSDB) também não informou o valor do contrato.
Candidatos ao governo firmam compromisso com pauta do movimento negro
Historicamente ignorado pela maioria dos governantes no Espírito Santo, o movimento negro passa a fazer parte de forma mais intensiva do contexto político eleitoral, neste ano, como ficou demonstrado no primeiro debate entre os candidatos ao governo do Estado, promovido pelo Círculo Palmarino-ES nesta segunda-feira (20), no Sindicato dos Estivadores, Centro de Vitória. O debate despertou interesse em grande número de pessoas, segundo os organizadores, até de outros estados, por meio de transmissão ao vivo pelas redes sociais. Participaram os candidatos André Moreira (Psol), Renato Casagrande (PSB), Rose de Freitas (Podemos), Aridelmo Teixeira (PTB) e Jackeline Rocha (PT). Carlos Manato (PSL) não participou por ter outro compromisso agendado anteriormente. O formato do debate possibilitou maior objetividade por não permitir réplica nem tréplica. Os candidatos responderam às perguntas de forma direta, demonstrando o nível de conhecimento da questão colocada. Leis de cotas, extermínio da juventude negra, assassinatos de mulheres negras foram alguns temas abordados, que deverão fazer parte de programas do futuro governo. A fim de formalizar o compromisso com o futuro governador do Estado, que possui 57% da população formada por negros, os organizadores do evento entregaram um termo de compromisso, que deverá ser assinado e devolvido, a fim de que as solicitações possam ser cobradas, entre elas a criação de uma Secretaria de Promoção da Igualdade Negra. O documento, com assinatura da Convergência Negra do Espirito Santo, articulação do conjunto do movimento negro capixaba, com base na Lei do Estatuto da Igualdade Racial e da Política de Promoção da Igualdade Racial no Espírito Santo, requer a estruturação da Defensoria Pública do Estado, a ampliação do quadro de defensoras e defensores através da abertura de concurso público com cotas raciais e, ainda, criar um canal específico de atendimento, pela Defensoria, de casos de racismo e injúria discriminatória. Além disso, o desenvolvimento de ações de combate ao racismo institucional no âmbito do governo estadual e articulação integrada de ações semelhantes com os governos municipais; e a inserção do quesito raça/cor nos registros públicos de nascimento, de óbito, violência e saúde, de maneira a possibilitar um mapeamento das violências cometidas contra a população negra, possibilitando o direcionamento de políticas públicas. E ainda: implementação das políticas de capacitação continuada dos membros das polícias civil e militar e Corpo de Bombeiros nas questões relativas aos Direitos Humanos e Combate ao Racismo, no sentido de erradicar e prevenir práticas de racismo institucional nesses setores e de garantir o devido recebimento das denúncias de discriminação étnica e racial. Implementação de uma disciplina obrigatória, nas academias, escolas e cursos de formação de Polícia Civil e Militar, sobre relações raciais e legislação anti-discriminatória; criação dos Centros de Referência Regionais de apoio à pessoa vítima de violência racial e étnica; ações afirmativas de raça em todas as instâncias do poder executivo estadual; criação de campanhas estaduais de valorização da pessoa negra, enfrentando, por meios educativos ou repressivos, a superexposição nos meios de comunicação das pessoas negras como suspeitos ou vítimas de violência; e elaboração de uma cartilha educativa para policiais e população em geral. O movimento pede ainda a elaboração do plano especial de combate à violência policial cometida contra as populações quilombolas, orientado para o tratamento humanizado e anti-discriminatório da população negra quilombola e apresentação de dados estatísticos oficiais sobre violência contra negros no Estado do Espírito Santo.
Estado no limite de alerta para as despesas com o Judiciário e MPES
O Espírito Santo está entre os sete estados que ultrapassaram o limite de alerta para despesas com o pessoal do Judiciário e do Ministério Público. Os outros são Bahia, Paraíba, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, como cita o jornal Valor Econômico. Caso o reajuste de 16,38% aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Judiciário seja homologado pelo Congresso Nacional, com efeito cascata nos estados, a situação das contas deverá se agravar. No Espírito Santo, o impacto previsto é acima de R$ 30 milhões por ano. O valor global do orçamento do governo do Espírito Santo em 2018 é de R$ 16,8 bilhões, sendo 4,19% maior do que o fixado para 2017. O aumento aprovado pelo STF deverá ter um impacto de aproximadamente R$ 4 bilhões nas contas públicas no País. A sociedade logo conhecerá o resultado da pressão pela aprovação do reajuste, pois a medida dever ser enviada ao Ministério do Planejamento para compor as planilhas até o dia 28 próximo. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) fixa o limite de 6% da receita líquida corrente para despesas com o Judiciário. Para o Ministério Público o teto é de 2%.
Mercado São Sebastião inaugura feira sem agrotóxicos
A partir desta quarta-feira (22), Vitória ganhará mais uma feira de alimentos sem agrotóxicos. O funcionamento será sempre de 17h às 20h, no Mercado São Sebastião, na Av. Paulino Muller, em frente à pracinha de Jucutuquara. Com ela, o Espírito Santo passa a contar com pelo menos 41 feiras de alimentos sem agrotóxicos, sendo pelo menos 31 na região metropolitana, 19 delas na capital. A feira é uma realização do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), em parceria com as associações comunitárias dos bairros Cruzamento, Forte São João, Ilha de Santa Maria, Jucutuquara e Romão. Também apoiam a iniciativa a Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial/ES (Liesge) o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a ONG Círculo Palmarino/ES. Respeitando a legislação atual, que restringe a comercialização de produtos sem agrotóxicos, em claro favorecimento ao agronegócio e sua produção baseada em agroquímicos, a Feira do Mercado São Sebastião e outras organizadas pelo MPA se intitulam “sem agrotóxicos” e não “agroecológicas” ou orgânicas”, pois nem todas famílias produtoras possuem certificações formais que comprovam a produção limpa e saudável. A garantia da qualidade dos produtos, nesse caso, acontece por meio de um “sistema de acreditação e de confiança que se estabelece entre os consumidores e as famílias camponesas”, explica Raul Krause, do MPA. “E a gente constrói isso através de visitas nas propriedades, de intercâmbios de cursos, encontros, seminários, onde o pessoal atesta e acompanha isso”, exemplifica. Raul também lembra que o consumidor que conhece alimento sabe a diferença entre o convencional e o produzido sem agrotóxico, seja devido ao sabor, à textura ou ao tempo que ele aguenta em bom estado depois de ter sido colhido. “Não necessariamente é um selo que vai garantir a qualidade”, afirma. De fato, mesmo em feiras certificadas, há inúmeros casos de produtos convencionais sendo vendidos como orgânicos, o que tem levado a uma intensificação da fiscalização por parte do Estado. Para o MPA, a melhor forma de proteção é a relação de confiança com os produtores e o conhecido, a experiência adquirida, ao comparar os produtos. “E tudo isso a gente tem trabalhado com as associações de bairros e consumidores, explicando as diferenças”, conta Rraul. Confira a seguir os locais, datas e horários de 41 feiras sem agrotóxicos no Espírito Santo: Vitória Barro Vermelho: sábado, das 6h às 12h Praça do Papa: quarta-feira, das 15h às 20h Jardim Camburi: sábado, das 6h às 12h Shopping Victoria Mall: quarta-feira, das 16h às 20h Shopping Centro da Praia: sábado, das 9h às 13h Vila Rubim: sábado, de 8h às 15h Shopping Tiffany Center: quarta-feira, de 10h às 16h Shopping Boulevard da Praia: quinta-feira, 14h às 19h Parque Botânico Jardim Camburi: quinta-feira, 10h às 14h Shopping Centro da Praia: sábado, 9h às 13h Shopping Vitória: segunda-feira, das 16h às 20h Shopping Norte-Sul (Jardim Camburi): terça-feira, 10h às 15h Catedral: quarta-feira, 14h às 18h Praça Getúlio Vargas: quinta-feira, 8h às 12h Ufes (IC-II): terça-feira, de 8h às 13h Morro do Quadro: quarta-feira, 14h às 18h Prainha de Santo Antonio: sexta-feira, 17h às 21h Mercado São Sebastião: quarta-feira, 17h às 20h Vila Velha Praia da Costa: sábado, das 6h às 13h Boulevard Shopping: domingo, das 11h às 16h Coqueiral de Itaparica (3ª Etapa): terça-feira, 16h às 20h Cariacica Shopping Moxuara: quinta-feira, das 16h Às 19h Campo Grande: sábado, 8h às 12h Serra Valparaíso: terça-feira, 16h às 20h Serra-Sede: terça-feira, 16h às 20h Bairro de Fátima: quarta-feira, 16h às 20h Nova Carapina: quintas-feiras, 14h às 20h Feu Rosa: sextas-feiras, 8h às 12h Guarapari Muquiçaba: sábado, 8h às 12h Parque da Areia Preta: terça-feira, 8h às 12h Aracruz Centro: sábado, 8h às 12h Coqueiral: sexta-feira, 8h às 12h Cachoeiro de Itapemirim Perim Center: domingo, 10h às 16h Guaçuí Praça Igreja Católica: quinta-feira, a partir das 17h Santa Teresa Ifes: terça-feira, a partir das 15h Ao lado da Rodoviária: quarta-feira, a partir das 17h São Gabriel da Palha Centro: sexta e sábado, 8h às 12h São Mateus Inocoopes: sexta-feira, 16 às 21h Carapina: quarta-feira, 15h às 20h Vila Valerio Praça José Meneguelli: quarta-feira, 15h às 18h.
‘Trash News’
O lunático presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desdenhando os profissionais de imprensa que cobrem a Casa Branca e andam fuçando seu passado incauto, além da tramoia que arrumou se elegendo presidente, criou um termo que virou moda, a Fake News. Tudo que os jornais publicam contra ele, ele revida dizendo que é noticia falsa. Conseguiu a antipatia de jornais seculares americanos. Embora use as redes sociais (muita gente importante usa), Trump esqueceu a internet como um todo. Hoje na internet tem muito lixo. São blogs e sites. Qualquer um se acha no direito de criar um site, um blog, com qualquer tema. Muitos querendo entrar no segmento da informação, icomodando os jornais tradicionais que tentam migrar de vez para a web. Há de ter responsabilidade e contéudo. Eles não conseguem projeção e, com isso, “flutuam” na cybernética virando lixo. Enquanto se preocupam com fake news, a internet produz lixos e mais lixos. Não se esqueçam dos fenômenos dos microblogs, atualizados por mensagens de celular. São publicados posts do tipo fake news à vontade. Principalmente nesta época de eleições. Como controlar? “A internet é infinita e alimenta qualquer mídia, seja celular, televisão, rádio, jornais”. Steve Jobs PARABÓLICAS Miguel Angel mostrou a que veio com a sua Cidade FM de Nova Venécia. Show de rádio no norte. As operadoras de telefonia continuam com atendimento sofrível ao cliente pelo telefone. Dois Fabrícios que prezo muito. O Miranda, filho de Cliveraldo, e o Pinto, filho de Zé Henrique. Outro dia recebi ligação de Jose Carlos Siqueira (o da antiga Capixaba), o mais jovem seresteiro do Brasil. Muitas saudades. MENSAGEM FINAL A alegria de seu espírito é o indício de sua força. Ralph Waldo Emerson
Faz escuro, mas é preciso cantar!
Quando há mais de seis anos eu aceitei o convite para compor a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória, a par das contradições que marcam o caminhar histórico da Igreja e que já motivaram tantos pedidos de perdão, decidi dizer SIM! Muitas foram as questões que motivaram aquela resposta a qual foi por mim renovada, com fé e determinação, a cada dia nesses últimos anos. Disse sim, em primeiro lugar, porque o Cristo que me foi apresentado pelos meus pais nos meus primeiros anos de vida, na pequena Mimoso do Sul, pelas minhas primeiras catequistas e com o qual me identifico profundamente não é um líder religioso omisso, descompromissado, alheio à dor do seu povo, corrompido pelas benesses do poder ou acomodado pelo conforto dos palácios. Muito ao contrário. O Cristo que me foi apresentado é o Cristo que nasce miserável e que se faz carpinteiro, um humilde trabalhador! É o Cristo que expulsa os vendilhões do Templo e exorta os clérigos a não transformarem a casa de seu Pai em um comércio vil, algo ainda tão atual nas religiões. O Cristo com o qual me reconheço é aquele que acolhe a prostituta, a protege da intolerância, do ódio cego e da hipocrisia assassina, posturas, infelizmente, tão presentes na vida de muitos que se dizem cristãos, mas que nutrem e reproduzem a violência, buscam a vingança em substituição à Justiça. O Cristo que me inspira é o que multiplica os pães e os peixes e sacia a fome dos trabalhadores. É o Cristo que, mesmo diante da morte, não cede a Pôncio Pilatos, não se alia oportunisticamente a ele, não o abraça, não se humilha, não fala baixo com poderosos e grosso com os pequenos! Pensava eu, pois, que integrar a Comissão de Justiça e Paz seria afirmar este Cristo! Afinal, a história desta e de tantas outras Comissões de Justiça e Paz é a história da defesa do pobre, do indigente, das vítimas da violência, da exploração, da ganância desmedida, daqueles sem vez e sem voz. Estar na Comissão, pois, seria afirmar o Cristo que sempre acreditei ante as nossas tragédias contemporâneas! Disse sim também porque conhecia emocionado a história desta Comissão. Sabia do seu significado para o povo do Espírito Santo, para nossa história, e pensei ali poder doar toda minha disposição, meu engajamento pela transformação social. Os últimos 40 anos deste Estado não seriam como foram sem a presença da CJP. A história recente das lutas sociais do nosso povo se confunde com a história desta Comissão. Foi assim no enfrentamento à Ditadura, ao Crime Organizado, à Scuderie Detetive Le Coque, na luta contra o lugar de toda pobreza em São Pedro, nas denúncias de violações ao Sistema Prisional, na defesa do povo atingido pela lama criminosa da Samarco, Vale e BHP Billiton. Tomar assento em uma Comissão por onde passaram figuras da estatura moral e ética de João Batista Herkenhoff e Ewerton Montenegro sempre foi para mim uma honra. Também disse sim porque a mão que me conduziu à CJP foi a mão de um verdadeiro sacerdote. Alguém que não escolheu a Igreja como opção mais fácil, porém, sabe do tamanho do desafio que é ser testemunha de Cristo nestes dias de tanta desumanidade. Alguém que enfrenta com tenacidade e doçura os desafios de anunciar o amor de Cristo em tempos de ódio e selvageria. Alguém que tem absoluta consciência da responsabilidade de seu papel de líder religioso. Alguém que se compadece da dor do seu povo e que não se omite na defesa do seu rebanho. Naquela oportunidade, subiu comigo as escadarias da Mitra Padre Kelder Brandão. Eu disse sim também porque eu não estava sozinho! Nunca estive, é verdade. Aceitei integrar a Comissão porque ao meu lado estavam pessoas como Vanda Valadão, João José Barbosa Sana, Irmã Rita Cola, Professor Dagiós e tantos outros. E ao nosso lado, como parceiros da CJP, sempre estiveram os movimentos sociais, os sindicatos e outras religiões na construção de uma cultura de diálogo ecumênico e fraterno na busca da paz que só existirá quando houver Justiça. Gente de luta. Gente de fé e vida. Gente que tem lado. Gente que não se verga. Mas, companheiros e companheiras, antes de tudo, em verdade, eu disse sim para os meus ideais, para os valores que me movem. Dizer sim à CJP era dizer sim àquilo que eu acredito, para aquilo a que tenho dedicado o melhor de mim: erguer minha voz contra as injustiças, contra as violências em quaisquer de suas expressões, contra o arbítrio, o autoritarismo, a exploração do povo pobre, e, especialmente contra a HIPOCRISIA que reina em nossa sociedade. O que, convenhamos, deveria ser o ideal de todos aqueles que se dizem cristãos, notadamente, aqueles que falam em nome de Cristo. Mas como todos sabem, eu deixei de dizer SIM! Mas não deixei de dizer sim ao Cristo no qual me reconheço, ao legado da CJP, aos companheiros e companheiras de caminhada, e muito menos aos meus ideais! Foi exatamente por eles que renunciei à Presidência da CJP. Porque antes renunciar a cargos e funções, por mais honrosos que sejam, do que renunciar à essência do que somos, acreditamos e vivemos! Eu disse não à posição do arcebispo assim como Cristo ousou dizer não aos clérigos de sua época. Eu disse não à posição do líder máximo da Igreja Católica de Vitória que, sob o manto da defesa da vida, aliou-se, em plena companha eleitoral, a um senador que defende diversas maneiras de morte, porque convenhamos, não se morre apenas quando se para de respirar. Nossa sociedade está repleta de mortos vivos. O Arcebispo abraçou um candidato e deixou-se fotografar abraçado a ele. Permitiu que o mesmo lesse um pronunciamento seu em audiência pública em Brasília. Isso não é um mero encontro institucional. Isso é uma aliança, ainda que pontual e estratégica. Se a pauta fosse de fato a defesa da vida em abundância, por que não ocorreu antes? Por que não ocorreu
O meu, o nosso dinheiro…
A campanha eleitoral mal começou, de fato, e a Assembleia Legislativa, que já vinha capengando nas votações, segue em ritmo de tartaruga. A sessão desta segunda-feira (20) repetiu o enredo dos últimos tempos. Durou pouco mais de uma hora, ficando só nos discursos, e logo caiu, sem votar qualquer projeto de interesse da sociedade capixaba. Quando Sergio Majeski (PSB) pediu recomposição de quórum, eram somente cinco os deputados em plenário! Isso mesmo, cinco de 30 parlamentares! Um absurdo, principalmente se considerar que os prejuízos ao Estado são única e exclusivamente para atender aos interesses próprios dos deputados, a maioria na disputa em busca da reeleição, com alguns candidatos também a outros cargos. Nunca é demais lembrar que o presidente da Casa, Erick Musso (PRB), prometeu agir com rigor nesse período. No entanto, nem ele tem marcado a devida presença, deixando sua função para os demais integrantes da Mesa Diretora, como ocorreu nesta segunda, com a condução dos trabalhos primeiro por Marcelo Santos (PDT), e, no final, por Enivaldo dos Anjos (PSD). Está aí a prévia do que deverá ocorrer até 7 de outubro. Se essa conta chega… Atrás do prejuízo Com riscos de ficar pelo caminho, apesar do cargo que ocupa, e em viés de baixa no próprio reduto, Aracruz (norte do Estado), os comentários são de que Erick corre atrás dos eleitores para tentar garantir sua cadeira. O governador Paulo Hartung já teria, inclusive, acionado seus interlocutores em outra região, o sul do Estado, para socorrer o aliado. Atrás do prejuízo II A estratégia seria tentar transferir os votos do agora conselheiro Rodrigo Coelho, ex-deputado pelo PDT, para Erick Musso. Coelho tem reduto em Cachoeiro de Itapemirim. Bate-rebate Entre as poucas coisas que aconteceram nesta segunda na Casa, mais uma tentativa de Enivaldo de mostrar “as maravilhas” promovidas pela gestão de Hartung. O deputado repetiu que o “próximo governo pegará um Estado com as contas em dia”. Houve reação de Bruno Lamas, do partido de Renato Casagrande (PSB), falando que Hatung também herdou o mesmo cenário. Parou por aí. Na mosca As previsões do pleito feitas pela primeira liderança política entrevistada por Século Diário, Ademar Rocha (Avante), foram divulgadas na sexta-feira (17), antes da pesquisa Ibope. Mas os resultados são semelhantes. Ademar disse que Renato Casagrande (PSB) está com a eleição garantida (a pesquisa dá vitória no primeiro turno) e Rose de Freitas (Podemos) chegaria a outubro com 20% a 30% de votos (ela já aparece com 13%). Na mosca II Ele também acertou na projeção ao Senado, ao apontar que Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB) levariam sem dificuldades – Magno aparece com 54% das intenções de votos e o tucano com 46%. Moleza, moleza… Panorama Além de Ademar Rocha, Século ouvirá outras lideranças estratégicas e conhecidas do mercado por seus cálculos eleitorais, para oferecer ao leitor um panorama do pleito deste ano. Nas épocas das famosas e muitas vezes polêmicas Estrelinhas de Século Diário, o índice de acerto nunca foi inferior a 85%. Sem a marca Por falar na pesquisa do Ibope, os números mostram que o deputado federal Carlos Manato (PSL) vai ter que suar a camisa para conseguir herdar por tabela os votos do presidenciável Jair Bolsonaro (RJ) no Estado. Enquanto Bolsonaro lidera com folga, Manato tá longe, longe, com inexpressivos 4%. Lugar cativo O ator e diretor José Luiz Gobbi segue arrebatando contrato no governo do Estado, por inexigibilidade de licitação. Desta vez irá ministrar três cursos para os delegados de Polícia Civil, de “Qualificação dinâmica de gestores para uma comunicação proativa de liderança – Media Training. Valor: R$ 54 mil, como publicado no Diário Oficial desta segunda-feira. Lixo A empresa Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ldta, que apareceu na polêmica do lixo em Fundão por ter sido preterida em um esquema denunciado no ano passado pelo Ministério Público Estadual (MPES), venceu a concorrência pública para realizar os serviços de limpeza urbana em João Neiva, norte do Estado. O contrato soma R$ 3,2 milhões, com duração de um ano. PENSAMENTO: “No Brasil o fundo do poço é apenas uma etapa”. Luis Fernando Verissimo
Vereadores ignoram problemas em escolas de Vitória
Sem questionamentos por parte dos vereadores, a secretária de Educação de Vitória, Adriana Sperandio, deixou de explicar o motivo de atraso na entrega dos uniformes aos alunos da rede municipal, o estado de abandono de alguns prédios escolares e a recente greve dos professores, entre outros assuntos, durante a prestação de contas que apresentou, na última quinta-feira (15) na Câmara. A sessão foi realizada um dia depois da eleição da Mesa Diretora, em chapa única, formada com a fusão de duas chapas, integradas em sua maioria por vereadores da base aliada do prefeito Luciano Rezende (PPS). Da chapa eleita, faz parte o vereador Roberto Martins (PTB), que fazia oposição ao prefeito. A prestação de contas foi realizada no último dia do prazo, depois de dois adiamentos, em uma sessão esvaziada, presidida por Martins, conhecido por suas posições críticas ao setor, na qualidade de professor, e à gestão de Luciano Rezende (PPS). Na prestação de contas, no entanto, ele adotou uma posição passiva, segundo os portais noticiosos da prefeitura e também da Câmara, cujos títulos são praticamente idênticos: “Secretária de Educação presta contas na Câmara de Vitória”. Questionado, o vereador afirmou nesta segunda-feira (20) que manteve o mesmo posicionamento, manifestando surpresa pelo fato de a matéria não incluir informações relevantes, como, por exemplo, a antecipação da distribuição de uniformes escolares. As informações inseridas nos dois sites, da Câmara e da Prefeitura, apresentam a rede pública de Vitória repleta de investimentos, com inovação e aprimoramento de modelos e métodos, ilustradas com fotos de salas de aula de alto nível. Diferente da realidade, como pode ser observado na tradicional escola Aristóbulo Barbosa Leão, na avenida Vitória. Os alunos estavam sem local para as aulas e usavam a sala da biblioteca. Além disso, não tinham livro, obrigando os professores a um rodízio. Nos corredores, infiltrações e ameaça de desabamento. O prédio entrou em obras, com previsão de estarem concluídas em novembro, um mês antes do final do ano letivo. Um dos problemas mais complexos, a greve dos professores, deixou de ser questionado, apesar de a Prefeitura ter efetuado demissões e provocado uma série de problemas familiares. Na época, o vereador Roberto Martins foi um dos mais atuantes, autor de pronunciamentos contundentes. Iniciada no dia 26 de março deste ano, a greve durou mais de um mês. Nem mesmo a tentativa de intermediação do Ministério Público Estadual (MPES) conseguiu fazer o prefeito Luciano Rezende abrir um canal de negociação com a categoria. Pelo contrário, ele resolveu radicalizar, publicando ato no Diário Oficial em que convocou os professores a retornarem ao trabalho, sob pena de responderem a procedimentos administrativos que poderiam culminar em demissões.
Frente em Defesa do Saneamento Básico é instalada na Câmara
A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico foi instalada na Câmara dos Deputados, com a assinatura de 227 parlamentares, sete deles capixabas: Carlos Manato (PSL), Dr. Jorge Silva (SD), Evair de Melo (PP), Givaldo Vieira (PCdoB), Paulo Foletto (PSB), Marcus Vicente (PP) e Sérgio Vidigal (PDT). Presidida por Danilo Cabral (PSB-PE), a finalidade da Frente é apoiar as entidades mobilizadas para derrubar a Medida Provisória (MP) nº 844/18 ], chamada de “MP da Sede e da Conta Alta”, que reformula o marco legal do setor de saneamento básico e que é lesiva ao patrimônio público, por transformar a água em commoditie e favorecer a entrada de empresas privadas no setor, o que pode levar à falência as concessionárias públicas atuais, como a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan). Além de debater a MP 844/18, a Frente irá atuar em defesa do direito ao saneamento básico público e do seu fortalecimento, ampliando, assim, o debate sobre o tema. A MP 844 foi publicada em seis de julho e sua tramitação está em fase de consulta pública no Senado. As entidades estão em campanha para que a população vote “não”, demonstrando sua insatisfação com as mudanças que ela traz, enumerando os principais retrocessos que ela impõe ao setor no país: condiciona a liberação de recursos federais a normas estabelecidas pela Agência Nacional de Águas (ANA); reduz a autonomia dos municípios na definição sobre o prestador e regulador dos serviços de saneamento básico; estimula o não planejamento, quando permite que os Planos Municipais de Saneamento Básico sejam substituídos por estudos técnicos, além de simplificar a exigência dos planos em municípios pequenos. “O governo federal acena para a iniciativa privada, mas ignora as reivindicações dos entes públicos, que sofrem diariamente com a burocracia no acesso a recursos federais”, acusam a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), duas das organizações mobilizadas pela derrubada da MP, ao lado do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindaema). “No Brasil, é um verdadeiro calvário o caminho da liberação de investimentos destinados aos municípios, já que exige-se demais e apoia-se cada vez menos. Enquanto a iniciativa privada é privilegiada pela MP 844, os entes públicos terão que continuar convivendo com a falta de suporte técnico e com as limitações para acessar recursos do governo federal, o que levará ao sucateamento das companhias municipais e estaduais de saneamento”, complementam as entidades. No dia 30 de agosto haverá uma segunda agenda de mobilização nacional, com ações em diversas cidades do país. A primeira aconteceu em 31 de julho, declarado o Dia Nacional Contra a MP do Saneamento.