Século Diário

A população de rua capixaba adiou, para esta terça-feira (24), um protesto para que seja incluída no Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir das 10 horas, pessoas sem residência fixa e suas entidades representativas vão ocupar por cerca de duas horas a sede do Instituto, que fica localizada em frente ao Edifício Palácio do Café na Enseada do Suá, na Capital. Em outras cidades do País, a manifestação está sendo realizada nesta segunda-feira (23).  Na ocasião, um manifesto será entregue ao chefe local do Instituto, como forma de cobrar a inclusão de crianças, adolescentes, adultos e idosos que não têm domicílio na pesquisa, o que se torna fundamental para construção de políticas públicas específicas para a população de rua. O ato chamado nacionalmente de “Inclusão no censo, já!” também relembra os 25 anos da chacina da Igreja Nossa Senhora Candelária, no Centro do Rio de Janeiro, quando, em 23 de abril de 1993, dois homens e seis crianças foram assassinados enquanto dormiam em frente à instituição religiosa. Para as entidades, mesmo passado um quarto de século depois da tragédia que chocou o Brasil e o mundo, o Brasil não sabe, por exemplo, quantas crianças e adolescentes estão em situação de rua, uma vez que o IBGE ainda não desenvolveu uma metodologia que permita mensurar a realidade de quem vive nas ruas, ou seja, não possui domicílio fixo mesmo que próprio ou alugado.  De acordo com uma das representantes local do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Rosângela Cândido Nascimento, a invisibilidade da população de rua nos levantamentos oficiais impede a destinação de recursos orçamentários e a elaboração de políticas públicas eficazes. De acordo com a militante, o Movimento estima apenas na Capital cerca de mil moradores de rua, incluindo os que estão em abrigos, além de uma média de 600 a 800 pessoas nos municípios de Serra, Vila Velha e Cariacica.  “Precisamos saber quantas crianças, adolescentes, quantos homens e mulheres, quantos LGBT’s, de qual etnia são essas pessoas, quantos são dependentes químicos. Em Cariacica, por exemplo, temos apenas um abrigo e sabemos que a demanda não atendida é muito grande. Com dados oficiais, podemos cobrar lá e outros municípios a construção de novos abrigos ou políticas mais eficazes de habitação, geração de emprego e renda e tratamento para alcoolismo e dependência de outras drogas”, explicou Rosângela, que mora num abrigo da Capital.  Outro militante da área, o apoiador do Movimento dos Trabalhadores em Situação de Rua, o assistente social Wesley Cândido Zinek, explica que uma pesquisa realizada pelo IBGE torna os dados também mais confiáveis, uma vez que o Instituto possui conhecimento técnico atestado e de muitos anos para este tipo de estudo. Segundo Zinek, o Espírito Santo realizou, recentemente, por meio do Instituto Jones do Santos Neves (IJSN), uma pesquisa sobre população de rua capixaba, mas os dados apresentados se deram por amostragem e estão bem distantes da realidade. “O estudo local apontou 350 moradores de rua na Grande Vitória. Sabemos que isso é totalmente irreal. Apenas na cidade da Serra temos um quantitativo maior que este”, explicou.  Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no ano passado, tendo como base pesquisas realizadas pelos estados, estima mais de 100 mil pessoas em situação de rua no Brasil. 

O I Encontro Capixaba de Pesquisa em Educação Ambiental (ECPEA) acontece de 26 a 28 de setembro, no Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes/Ufes), em São Mateus. Com o tema “Tecendo a rede: construindo conhecimento e compartilhando saberes”, o I ECPEA pretende reunir estudantes, pesquisadores, professores (da educação básica ao ensino superior), representantes de ONGs socioambientais, servidores públicos e de unidades de conservação, e demais educadores ambientais que atuam no Espírito Santo, proporcionando visibilidade acadêmica e social aos trabalhos desenvolvidos e a troca de experiências e conhecimentos entre os pesquisadores e educadores do norte e de outras regiões do Estado. A programação conta com minicursos, apresentações orais, grupos de discussão, palestras, mesas redondas e atividades e apresentações culturais, além de um concurso fotográfico. Coordenador do I ECPEA, o professor Dr. Marcos Teixeira, do Laboratório de Educação Ambiental (LabEA/Ceunes/Ufes), explica que o principal intuito do evento é que ele se torne um espaço permanente de discussão sobre o fortalecimento da área de educação ambiental no Espírito Santo e sobre a relação teoria-prática em EA, esta, “necessária à construção de uma Educação ambiental crítica, na qual as questões ecológicas não estejam desconectadas das temáticas sociais”, ressalta. Outras duas demandas importantes no momento, no Espírito Santo, são a formação de professores e a construção de políticas municipais de EA. O professor observa que as pesquisas, mesmo no LabEA, onde atua, “têm indicado a persistência do discurso conservacionista, distante do debate político que as questões ambientais exigem na atualidade”, mostrando “a defasagem na formação dos professores, pois muitos ainda confundem a educação ambiental com o ensino de Ecologia, inclusive na Universidade”. Quanto às necessárias políticas municipais, o LabEA vem desenvolvendo o Programa de construção participativa das políticas públicas municipais de educação ambiental (PMEA), que já mostra resultados em Linhares – o primeiro município a ter sua PMEA – e em Conceição da Barra, que deve entregar o projeto à Câmara Municipal até novembro. História Marcos Teixeira conta que a preocupação com as questões ambientais começou a ganhar mais destaque após a Conferência de Estocolmo, Suécia, em 1972. Nesta conferência, representantes do Brasil afirmaram perante a comunidade mundial que não se importariam de pagar o preço da degradação ambiental, desde que o resultado fosse o aumento do produto interno bruto. Mesmo assim, o Brasil foi signatário da carta de Estocolmo, fato que contribuiu para a inserção da agenda ambiental nas políticas de governo e que despertou o interesse dos pesquisadores. Mas, foi somente em 1999 que o Brasil institui sua Política Nacional de Educação Ambiental, com a promulgação da Lei 9.795. Diante da necessidade de dar respostas aos órgãos internacionais, as políticas ambientais passaram a constar também das agendas dos Estados. No Espírito Santo, a Educação ambiental foi regulamentada em 2009 pela Lei nº 9.265 (Política Estadual de Educação Ambiental). Em 2016, o governo do Estado promoveu a elaboração participativa do Programa Estadual de Educação Ambiental, o qual serve de base para a gestão e oferta da Educação ambiental nas ações de governo. Antes da Lei 9.265/2009, relata o pesquisador, diversas instituições públicas, privadas e do terceiro setor já vinham atuando no desenvolvimento de ações voltadas para o tema. “Nesse caso, merece destaque o trabalho das Organizações Não-Governamentais (ONGs), cujas ações têm produzido impactos diretos e locais. Merece destaque ainda a criação da Rede Capixaba de Educação Ambiental, cujas ações têm sido coordenadas pela professora Dra. Martha Tristão da Ufes, talvez a maior referência capixaba na área”, afirma. Marcos Teixeira destaca ainda que um dos aspectos mais relevantes para o crescimento da Educação ambiental no Estado foi sua inserção nos processos de licenciamento ambiental, especialmente com a Instrução Normativa do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) nº 3, de 18 de março de 2009, e Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Consema) nº 001, de 5 de outubro de 2016, que estabelece os critérios básicos para o processo de licenciamento. “Essa ação contribui significativamente para a responsabilização dos empreendimentos quanto à sensibilização e compreensão dos cidadãos sobre os impactos socioambientais dos empreendimentos sobre suas comunidades”, pondera. Já as ações de ensino, pesquisa e extensão em educação ambiental ganharam maior impulso com a expansão da interiorização da Ufes e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). No norte do Estado, conta o professor, “embora se possa pontuar diversas iniciativas das gestões municipais, a educação ambiental não formal tem sido referenciado especialmente pelas ONGs”, com destaque para a Fundação Pró-Tamar, o Grupo Ambientalista Natureza & Cia (GANC), em Linhares, e o Centro Cultural Araçá, em São Mateus. “Merecem destaque ainda as iniciativas das Unidades de Conservação, com destaque para as ações do Parque Estadual de Itaúnas”, diz. As inscrições e submissão de trabalhos já podem ser feitas pelo site do evento.

Em entrevista exclusiva para Século Diário, por e-mail, o escritor, teólogo e ecologista Leonardo Boff fala sobre política, ecologia e espiritualidade. Prestes a ministrar palestra em Vitória sobre “o espectro do fascismo”, em virtude da XVI Semana de Filosofia que acontece na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em agosto, Boff aponta caminhos para vencer o pensamento fascista, que tem encontrado, recentemente, terreno fértil para se expressar violentamente no Brasil. Da política para a religião, a ponte é a vida e a obra de Jesus Cristo, personalidade que fora, para ele, “simultaneamente um ator religioso e político”. Nessa seara, ressalta a necessidade do País encontrar líderes políticos que possam unir as populações mais oprimidas e conduzi-las a um verdadeiro levante popular e à ocupação de praças e ruas. “O povo se encontra anestesiado e o principal líder que nos poderia tirar da miséria democrática está preso como prisioneiro político. As condições objetivas estariam dadas para uma rebelião popular. Mas faltam as condições subjetivas”, analisa. “O que nos resta”, orienta, “é lutar pela recuperação da democracia que foi sequestrada e, se possível, eleger um presidente corajoso que desfaça todas as maldades realizadas pelo anti-governo Temer contra os trabalhadores, contra a saúde e a educação”, conclama. “Somos herdeiros de um preso político”, metaforiza. Homenageado recentemente com o título de Doutor Honoris Causa, concedido pelo Conselho Universitário no final de junho, Boff também apresenta aqui aspectos que considera essenciais para uma consciência ecológica que possa de fato conduzir a humanidade a “ver a Terra como um superorganismo vivo e nossa Casa Comum”, bem como a atualidade da Carta da Terra, ratificada em 2000. Confira a seguir, a entrevista na íntegra: – Como podemos vencer esse momento de crescimento do pensamento fascista no Brasil? Vivemos num Estado pós-democrático. Em outras palavras, num regime de exceção para o qual a Constituição e as leis já não significam limites ao arbítrio. Estamos entregues a forças golpistas que dominam o mercado, o mundo jurídico – parte do próprio STF [Supremo Tribunal Federal] – o congresso e parte do próprio Ministério Público. O povo se encontra anestesiado e o principal líder que nos poderia tirar da miséria democrática está preso como prisioneiro político. As condições objetivas estariam dadas para uma rebelião popular. Mas faltam as condições subjetivas. Todos estão descontentes, rejeitam o governo e suas políticas antissociais, mas há uma carência de lideranças que tenham poder de convocação para um levante e ocupação de ruas e praças. Por isso não saberia como sair desta situação. O que nos resta é lutar pela recuperação da democracia que foi sequestrada e, se possível, eleger um presidente corajoso que desfaça todas as maldades realizadas pelo anti-governo Temer contra os trabalhadores, a saúde e a educação. – Mesmo tendo uma posição política de esquerda bem definida, o senhor consegue transitar por terrenos bastante áridos. Como é possível construir tamanha capilaridade? Realmente tenho transitado em vários palcos pelo Brasil inteiro, denunciando o golpe contra o Brasil e contra a democracia. Espantosamente, nunca fui contraditado pelos que apoiam o golpe e mostram atitudes fascistas. O que digo, digo-o profundamente convencido e com suavidade. Isso não é intencional nem é uma virtude alcançada à custa de algum esforço. É o meu jeito de ser, sincero, verdadeiro e não provocativo. Talvez seja pelo fato de eu sempre terminar minhas falas suscitando esperança e ânimo nos ouvintes. Se esse resultado não for alcançado, a palestra perdeu seu sentido. – Qual a importância de Jesus Cristo como norte a nos guiar numa atuação política compassiva e corajosa nos dias de hoje? Creio que Jesus Cristo foi simultaneamente um ator religioso e um ator político. Ele nos anima em duas atitudes: é corajoso em anunciar algo que era um crime político na época. Ao Reino de César ele contrapõe o Reino de Deus, que se manifesta já neste mundo sempre que há amor, compaixão, sentido de justiça e defesa dos invisíveis. Anuncia, portanto, um projeto alternativo. E denuncia também os agentes do anti-Reino que são os fariseus, os publicanos, as autoridades religiosas mancomunadas com as forças de ocupação romana. Pode gritar “ai de vós ricos” e logo após “bem-aventurados vós, os pobres”. Sua segunda atitude que reforça nosso compromisso é ter lado, claramente, do lado dos pobres, doentes, marginalizados e os considerados socialmente pecadores. Suscita neles esperança e confiança de que Deus está próximo deles e eles têm o privilégio de serem os primeiros beneficiários da nova ordem, chamada Reino de Deus. Na verdade Jesus veio para nos ensinar a viver, viver aquilo que nós chamamos os bens do Reino que são: o amor aos invisíveis, aos desclassificados socialmente, a compaixão para com aqueles que sofrem e principalmente viver um amor incondicional, envolvendo até os inimigos. Que tudo isso implica em risco, foi mostrado por sua própria vida: foi caluniado, perseguido, preso, torturado e assassinado na cruz. Portanto, somos herdeiros de um preso político, de um crucificado que não morreu porque simplesmente é mortal como todos, mas morreu crucificado em razão da causa que defendeu: um apaixonado amor a Deus que chama de Paizinho e um ardente amor aos pobres e oprimidos. Devemos unir estes dois valores que nos inspiram em ter uma prática semelhante a dele. – O que mais falta acontecer para que a consciência ecológica – Ecologia Profunda – consiga ser despertada na maior parte das mentes e corações da humanidade? Há mais de 20 anos tento unir meu discurso teológico com o discurso ecológico. Percebo que no mundo todo cresceu, de certa forma, a consciência ecológica, vale dizer, a nossa responsabilidade pelo futuro da vida e da Casa Comum. Mas ele é insuficiente face às agressões que o sistema do capital faz seja contra o mundo do trabalho seja contra a própria natureza, exaurindo os bens e serviços naturais escassos e erodindo inteiros ecossistemas. A Carta da Terra, um dos documentos mais importantes do início do século XX e assumido pela Unesco e pela ONU faz uma severa advertência: 'Como nunca antes na história, o destino

Os representantes da sociedade civil nos Conselhos de Meio Ambiente Estadual e Regional da Grande Vitória (Consema e Conrema V) procotocalaram, nos dois colegiados, pedidos de providências urgentes sobre a renovação das licenças de operação (LOs) da Vale e da ArcelorMittal, vencidas há mais de uma década, e sobre a Usina 1 da mineradora, que voltou a operar em junho último. Em um dos requerimentos, os conselheiros solicitam a realização de uma reunião extraordinária conjunta Consema e Conrema V, para que o corpo técnico do Iema apresente comprovações do atendimento de todas as condicionantes legais para renovação das LOs ArcelorMittal e Vale, bem como o texto das novas LOs das duas empresas. Como exemplos das informações essenciais a serem prestadas à sociedade, o documento cita: se todas as condicionantes já foram atendidas – sendo que todos os prazos para cumprimento já expirados –, se há algum débito ambiental das empresas para com o Iema, e se foram realizadas auditoria ambientais por empresas certificadas. Atualmente, as renovações das licenças de operação das indústrias poluidoras são feitas – quando feitas – diretamente pelo Iema, sem consulta aos colegiados ambientais. Os conselheiros do Consema e Conrema V, no entanto, alegam que o direito a participarem do processo está respaldado constitucionalmente, especialmente no Artigo 225 da Constituição Federal e no Art. 186 da Constituição do Espírito Santo, que trata, no inciso VII, de “garantir a todos amplo acesso às informações sobre as fontes e causas da poluição e da degradação ambiental” e, no inciso X, de “assegurar a participação da sociedade civil nos processos de planejamento e na decisão e implementação da política ambiental”. O outro requerimento propõe que seja feito um adendo no contrato firmado em novembro de 2017 entre o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), como parte de (mais) um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado pelo governo estadual com as duas poluidoras.  O objetivo é vistoriar a Usina 1 da Vale, que estava inativa à época das vistorias, feitas em novembro e janeiro últimos pelos técnicos do Iema e da Cetesb. “As Usinas 1 e 2 são as mais antigas, obsoletas e poluidoras”, alerta Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos SOS ES Ambiental, uma das cinco entidades que assina os requerimentos. “Como a Samarco está parada, a Vale reativou essas usinas, para atender aos compromissos comerciais da Samarco, esquecendo-se totalmente dos compromissos ambientais com o morador da Grande Vitória”, reclama o ambientalista. As demais entidades reclamantes são a Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares (Famopes) e Sociedade Sinhá Laurinha (SLAU). As solicitações também foram levadas ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF/ES).

Atuante na luta por políticas públicas, reivindicações e assistência jurídica às categorias que representa, o Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação e Afins do Espírito Santo (Sindialimentação) cumpre também um importante papel com a comunidade surda capixaba. Essa prioridade social tem garantido não só a inserção dessas pessoas na estrutura da entidade, como sua inclusão no mercado de trabalho.  

O vice-governador César Colnago, presidente estadual do PSDB, passou formalmente o bastão das negociações interpartidárias ao senador Ricardo Ferraço, de acordo com decisão adotada em reunião ampliada da comissão executiva realizada neste sábado (21).  O ato é parte da crise que atinge o partido no Estado desde 2017, provocada pelas interferências do governador Paulo Hartung, que deixaram a sigla sem quadros e com reduzido poder de articulação, centralizada a partir de agora em Ricardo, candidato à reeleição, que se alia com o ex-governador Renato Casagrande (PSB), líder na corrida ao Palácio Anchieta.   Ainda neste sábado, o ex-secretário de Estado de Agricultura, Octaciano Neto, uma das apostas do frustrado projeto de reeleição de Hartung, desistiu da pré-candidatura à Câmara Federal. Ele foi filiado ao PSDB por imposição do governador, gerando um conflito interno que se amplia e deixa a sigla esfacelada no Estado.  Em decorrência da submissão do partido a Hartung, possibilitada por Colnago, ocorreu uma debandada de valiosos quadros, entre eles o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, candidato a deputado federal, e o deputado estadual Sergio Majeski (PSB), gerando um bloco de oposição liderado pelo prefeito de Vila Velha, Max Filho.   A executiva estadual afirma que o senador Ricardo Ferraço deixou claro que a decisão final será tomada coletivamente, na convenção tucana.  “Vamos olhar para frente, mas preciso destacar que César foi um leão nos últimos dias. Fez mais do que podia. Vamos seguir o diálogo com as forças políticas buscando o melhor para o Estado e o país”, diz a nota.  Já a comissão de Vila Velha, o maior colégio eleitoral do Estado, adverte, em resposta à ameaça de uma intervenção da executiva estadual, que irá “encaminhar à Nacional do PSDB as preocupações em relação ao período eleitoral,  consoante à desagregação da unidade partidária que tal iniciativa poderá desencadear, causando irreparáveis prejuízos à legenda”.  Colnago surge no cenário político como um dos mais atingidos pela desistência à reeleição do governador Paulo Hartung (MDB). Ele colocou o nome para substituir Hartung na disputa, sem, no entanto, conseguir unificar o bloco interpartidário formado para dar sustentação ao governo.  As articulações tomaram rumos diferentes, esvaziando os movimentos de Hartung, que deixou de ter participação direta no processo eleitoral, favorecendo os pré-candidatos ao governo mais competitivos, o ex-governador Renato Casagrande (PSB)  a senadora Rose de Freitas (Podemos).     O ex-secretário Octaciano Neto, também em nota, elogia o governador e afirma que ia se dedicar à vida pública. No entanto,  o motivo de sua desistência é vista como uma forma de favorecer Colnago, cuja campanha à Câmara vem encontrando dificuldade e minguando, como seu próprio partido. 

Frascos e resíduos de produtos químicos produzidos pela extinta Cridasa, abandonados há mais de oito anos na área onde funcionava a empresa, está preocupando a comunidade de Cristal do Norte, em Pedro Canário, no extremo norte do Estado. Uma denúncia formal (Denúncia nº 42, de 19 de julho) já foi feita no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). “Comunidade de Cristal do Norte em risco. Focos de dengue, além de produtos químicos expostos ao tempo, com potencial elevado de contaminação do solo e até do Rio Itaúnas, que abastece a comunidade”, informa o formulário, ainda sem resposta do órgão. Nas redes sociais, populares também denunciam o descaso por meio de vídeos, fotos e alertas. “A morte está à sua espera na antiga Cridasa, em Cristal do Norte”, alerta uma das postagens, feita por Juscelino Rosa de Oliveira, que além de morador, era empregado da Cridasa, atuando como analista químico. “Produtos químicos não foram retirados como deveriam e estão expostos, onde ficava o laboratório. Pior ainda: frascos que guardavam produtos químicos não foram retirados e corre o risco de alguém que não conhece, manuseá-los e correrem perigo de se contaminar. Vidros quebrados, que são um perigo, pois eram frascos que guardavam puro veneno, sem contar que pode existir focos de dengue com tanta água parada que tem por lá”, descreve o ex-empregado. “Não imaginava que depois de oito anos de fechada, ninguém viria pegar os resíduos de produtos químicos”, indigna-se. “Precisamos divulgar pra que seja tomada uma atitude urgente. A situação é feia dentro da empresa”, reclama Juscelino. “Empresa-fantasma, porque lá só existem os problemas do passado”, emenda. Saneamento básico Há meses a comunidade também vem denunciando a inoperância da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) e do município com o saneamento básico em Cristal e outras localidades de Pedro Canário, onde diversos problemas na coleta e tratamento – deficitária ou inexistente – têm contaminado seriamente os córregos locais, que deságuam no Rio Itaúnas.