Século Diário

Serra, na Grande Vitória, e São Mateus, no norte do Estado, foram os municípios mais violentos do Estado em 2016. As duas cidades tiveram, respectivamente, índices de 59.9 e 56.9 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, o que está bem acima da média nacional de 30.3. Os dados são do Atlas da Violência 2018 – Políticas Públicas e Retratos dos Municípios Brasileiros, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).   Segundo o relatório, metade dos homicídios registrados em 2016 ocorreu em apenas 123 cidades brasileiras. Juntos, esses municípios representam apenas 2,2% do total. Apesar de pequenos, os números são superiores aos de 2015, quando 109 localidades respondiam por metade das mortes violentas no país. Fato que, para os pesquisadores, indica a propagação da criminalidade para cidades menores, processo que vem sendo observado por especialistas desde meados dos anos 2000.   A constatação que a pesquisa teve em nível se aplica à realidade capixaba em que a violência tem crescido em cidades interioranas. Além de São Mateus, também estão entre os municípios mais violentos Linhares (norte do Estado), com índice de 36.6 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido por Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), com 30.4, e Colatina (noroeste do Estado), com 28.3. Na Grande Vitória, por sua vez, depois de Serra estão Cariacica (48.1), Guarapari (40.3), Vila Velha (38.8) e Vitória (23.1).     Armas de Fogo   O Espírito Santo, apesar de ter apresentado uma redução no número de homicídios do ano de 2015 para 2016, passando de 1.450 para 1.270, a proporção dos assassinatos por armas de fogo cresceu no mesmo período, de 75.5% para 76.2%. Esse crescimento ao longo do período de 2006 a 2016 foi ainda maior, de 3.8%.   De acordo com o Atlas da Violência 2018, entre 1980 e 2016, cerca de 910 mil pessoas foram mortas com o uso de armas de fogo no Brasil. No começo dos anos 1980, para cada 100 pessoas assassinadas, cerca de 40 eram vítimas de armas de fogo. A partir do grave processo de estagnação econômica que ocorreu no começo dos anos 1980, justamente no momento em que houve uma profunda transição de uma sociedade majoritariamente agrária para uma urbana, as tensões sociais aumentaram, sem que o Estado brasileiro conseguisse responder aos novos desafios impostos e, efetivamente, provesse boas condições de segurança pública para a população. Nesse contexto, o País atingiu um índice de mortes por armas de fogo de 71,1% em 2003, o mesmo índice observado ainda em 2016.    “O enfoque no controle responsável e na retirada de armas de fogo de circulação nas cidades deve, portanto, ser objetivo prioritário das políticas de segurança pública”, aponta o relatório.   Municípios capixabas mais violentos (Índice de homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes)   Serra – 59.9 São Mateus – 56.9 Cariacica – 48.1 Guarapari – 40.3 Vila Velha – 38.8 Linhares – 36.6 Cachoeiro de Itapemirim – 30.4 Colatina – 28.3 Vitória – 23.1

E a senadora Rose de Freitas (Podemos)?  O que ela está fazendo com sua candidatura ao governo do Estado? Metendo-se no meio da disputa caseira entre o governador Paulo Hartung e o ex-governador Renato Casagrande (PSB), o faz por ousadia, apenas, ou tem realmente alguma chance?   Os levantamentos que circulam nos bastidores políticos indicam que Rose tem tido um bom crescimento, mas existe o  outro lado desta moeda: a única chance de PH engolir Casagrande no primeiro turno é ela deixar a candidatura.    Então, com Rose no páreo, haverá segundo turno e, com certeza, a senadora não vai subir no palanque do PH, pois tem contas a ajustar com ele desde quando disputou uma convenção à prefeitura de Vitória contra Hermes Laranja e perdeu por dois votos.    À época, PH mantinha um capital político proveniente da sua atuação estudantil e entrou na oposição à Rose. Ambos, a partir desse momento, tiveram uma evolução marcante no mundo político do Estado, mas quanto mais PH crescia, mais Rose tinha de lutar para se manter na política. Foi para o interior atrás de prefeitos e outras lideranças e criou as condições para evitar o seu alijamento político tão tentado por PH.    Essa situação, já se sabe, teve seu ápice quando Rose foi candidata ao Senado pelo mesmo partido de PH e ele foi para o palanque do ex-prefeito de Vitória, João Coser (PT), além de ter movimentado muito gente contra ela. Rose ganhou e PH teve de engolir essa realidade que persiste até hoje.   Volto ao quadro inicial da candidatura de Rose ao governo, para mostrar que as possibilidades dela ganhar são reduzidas, muito embora apareça razoavelmente no páreo, atrás de PH e Casagrande.    Não quero dizer que esta análise é absolutamente concreta. Em se tratando de Rose, não digo mesmo! Vários políticos de boa posição foram alvejados e eliminados por PH com sucesso, mas com Rose, ele não obteve êxito.    De minha parte, vou ficar com o que está aí: PH versus Casagrande, mas sem tirar o olho de Rose.   Até porque, dos três, quem melhor se movimenta na rua é exatamente a senadora. É atraente eleitoralmente e costuma surpreender.    

Alguns dos presentes manifestaram sua decepção com a cerimônia, quando ao contrário dos anos anteriores, não foi apresentado o conteúdo completo dos editais. Mas a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) divulgou nessa última quinta-feira (14), no Palácio Sônia Cabral, um panorama geral dos editas do Funcultura 2018, informando os prazos e valores envolvidos, em evento conjunto com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh) e Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), que coordenam os recursos do projeto Ocupação Social. Os editais das três secretarias somam R$ 13,34 milhões e devem ser publicado no Diário Oficial no dia 20 de junho, tendo suas inscrições abertas na próxima sexta-feira (22). Este ano o Funcultura terá investimentos próprios de R$ 10 milhões, um aumento de cerca de 25% em relação ao ano passado, depois de praticamente anos quatro anos com valor estagnado. Além disso, ainda está pendente de anunciar mais recursos por meio da parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), do Fundo Setorial Audiovisual, com o qual deve investir R$ 1,50 para cada R$ 1 que a Secult destinará ao setor audiovisual. Uma das novidades será que as inscrições poderão ser feitas totalmente online, por meio de uma plataforma elaborada pelo Instituto Prosas, que estará disponível no próprio site da Secretaria. “A plataforma torna mais tranquilo para o proponente se inscrever e mais fácil e ágil para a Secult encaminhar as inscrições para avaliação”, explicou Catarina Linhales, gerente do Funcultura. Será possível escrever o projeto no modo rascunho, tendo que salvá-lo e enviá-lo ao concluir. Nos editais das categorias de Cultura Popular, será mantida este ano a possibilidade de inscrição em papel. Já os editais do Ocupação Social somam R$ 3,34 milhões para projetos em 26 bairros capixabas considerados com maior taxa de violência, incorporando neste ano também o Bairro da Penha, em Vitória. “Nos editais do Ocupação Social vimos que a maioria das pessoas nesses locais tem interesse, mas não tem acesso à arte e cultura. E o público do Ocupação Social é nosso público”, declarou Andrezza Rosalém, secretária da Setades. A partir do dia 2 de julho, a Secult vai iniciar a realização de uma série de oficias pelos municípios capixabas para capacitar os interessados em participar os editais e tirar suas dúvidas. O calendário completo ainda será divulgado.  

Desde o ano de 2010, quando os conflitos do tráfico se intensificaram no bairro da Piedade, no Centro de Vitória, 203 pessoas deixaram a comunidade, o que corresponde a 60 residências desocupadas. Os dados são da ONG Grupo Raízes da Piedade, que divulgou mais uma nota na tarde dessa sexta-feira (15). Apenas neste ano, segundo a organização, 114 pessoas se mudaram do bairro, o que representam 36 casas vazias desde janeiro.    De acordo com o comunicado, ainda na tarde dessa sexta-feira (15), foi realizada reunião com a Prefeitura de Vitória, moradores e o Instituto Raízes. Resultado do encontro, a Prefeitura garantiu que, para este sábado (16), realização de mutirão de limpeza, recolhimento de entulhos, pintura de corrimões e vias do Morro da Piedade.   Além dessas intervenções imediatas, serão avaliadas e planejadas outras medidas de melhorias para o bairro e equipamentos que atendem à comunidade, como a ampliação e funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Carlita, com a ideia de ampliar o horário para tempo integral; reorganização dos atendimentos na unidade de saúde do bairro; articulação do CRAS com ações coletivas e sociais; início de práticas esportivas na quadra poliesportiva do bairro e reuniões periódicas para acompanhamento da situação do bairro.   Policiamento O Grupo Raízes da Piedade deve se reunir nos próximos dias para avaliar o trabalho que a Secretaria de Segurança Pública vem realizando no bairro. De acordo com informações que a ONG tem colhido com moradores, há uma preferência de que o policiamento fixo, caso implantado, esteja no meio da comunidade e não apenas no pé do morro, como costuma ocorrer. De acordo com a entidade, ainda há um clima de medo e muitas das famílias que permanecem na comunidade lá estão porque não têm como custear aluguel em outro bairro.    Neste ano, pelo menos, quatro jovens foram assassinados no morro, incluindo os irmãos Damião, 22 anos, e Ruan, 20, crimes que alcançaram grande repercussão no final de março deste ano. Neste mês, Walace de Jesus Santana, 26 anos, foi a vítima mais recente. Foi assassinado próximo ao projeto social Raízes da Piedade, cancelando uma festa junina prevista para o domingo (10). Além do assassinato, os criminosos invadiram a casa da mãe do jovem, onde também morava sua avó de 93 anos, e colocaram fogo nos cômodos. Além dos três jovens, Lucas Teixeira Verli, de 19 anos, por sua vez, foi assassinado no dia 28 de maio.    Falhas de investigação A maior parte dos crimes não é solucionada. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo (Sindipol/ES), Jorge Emílio Leal, não há policiais suficientes para elucidar os crimes.    “O trabalho na Piedade deveria ser conjunto entre, pelo menos, dois setores da PC/ES Divisão de Homicídios e Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes. Infelizmente, sabemos que crimes em periferias não são investigados com o mesmo empenho de casos como o da médica Milena Gotardi e das crianças assassinadas no norte do Estado. São casos midiáticos e de grande repercussão, que também servem de trampolim político, por isso, os gestores da segurança, que são políticos, priorizam esse tipo de crime”.   Dados do Atlas da Violência 2018, referentes ao ano de 2016, revelam que o Espírito Santo, apesar de ter alcançado redução nos índices de homicídios em todas as faixas etárias e sexos, teve um acréscimo no número de mortes violentas por causa indeterminada de 172% entre 2006 e 2016 (terceiro no ranking, perdendo apenas para o Distrito Federal e Ceará) e de 7,6% de 2015 para 2016. Para os pesquisadores, esse fato pode “contribuir para ocultar uma maior taxa de agressões letais” e também são indicativos de falhas na investigação.

Está no ar no You Tube uma boa conversa (44 minutos) de Ciro Gomes com o poeta-cantor Caetano Veloso, que está atuando como colunista da Midia Ninja.   Ex-ministro da Fazenda de Itamar Franco, ex-governador do Ceará e ex-prefeito de Fortaleza, Ciro Gomes se apresenta como um moderado disposto a retomar o projeto da social-democracia iniciado no governo Lula (2003-2010).   A tese central do candidato do PDT é que o governo brasileiro foi tomado por uma quadrilha a serviço dos norte-americanos, que visam especialmente controlar o petróleo do Pré-Sal.   Diante desse quadro inserido na moldura da globalização econômica, Ciro argumenta que o Brasil precisa ter um projeto de duplo sentido.   Em primeiro lugar, precisamos criar um projeto de defesa da própria soberania, o que inclui certa rebeldia em relação aos EUA e a busca de uma maior integração com outros países, a começar pela América Latina, onde o Brasil tem uma tradição como mediador de conflitos.     Em segundo lugar, os brasileiros precisam curar as feridas das últimas batalhas pela sobrevivência, reencontrando a esperança numa vida melhor.   “O povo brasileiro está machucado…”, afirma Ciro, salientando que é preciso tratar da questão cultural no sentido amplo da palavra “cultura”.     Segundo Ciro, a globalização econômica reduziu a cultura a uma questão de consumo, deixando de lado os valores espirituais, entre os quais se incluem os direitos humanos e o respeito à biodiversidade do planeta.   Em outras palavras, a cultura dominante torna “infeliz” quem não tiver capacidade de consumir as benesses materiais da civilização.    Quanto a isso, os meios de comunicação exercem um papel fundamental, pois “criam desejos” que não têm importância nem sustentabilidade.   Referindo-se à TV Globo, Ciro Gomes qualificou como deplorável o jornalismo “faccioso” praticado por essa emissora.   Referindo-se a seu filho Gael, de dois anos, Ciro disse que pretende ensiná-lo a não perguntar apenas “quanto custa?” diante de um produto, mas a acrescentar duas questões: “quem vai se beneficiar da minha compra?” e “qual o impacto desse produto sobre o meio ambiente?”   São perguntas cruciais porque, diz Ciro, é preciso agir contra as duas principais distorções do sistema de consumo desenfreado gerado pelo capitalismo.   Primeiro, a renda está excessivamente concentrada nas mãos de uma minoria que explora 7 bilhões de pessoas e degrada os recursos naturais do planeta; segundo, é preciso reverter o consumismo, que está destruindo a Terra.     Voltando à questão da soberania energética, Ciro afirma que o Brasil é privilegiado por possuir recursos naturais – rios, sol, vento, solos agricultáveis, petróleo –, mas falta criar um ambiente de colaboração entre ambientalistas e produtores de energia.   “O Brasil é o único país do mundo capaz de resolver equilibradamente o impasse entre a produção energética e a conservação da biodiversidade”, diz Ciro, numa alusão indireta à candidata Marina Silva, cuja campanha é centrada no ambientalismo.     LEMBRETE DE OCASIÃO   “Um país sem projeto fragmenta os próprios valores”.    Ciro Gomes em depoimento a Caetano Velloso na Midia Ninja

As tragédias que se sucedem no Morro da Piedade, no Centro da Capital, sintetizam as contradições mais evidentes e brutais do modelo de sociedade e de Estado que estamos mergulhados e do qual relutamos em querer sair. A série de assassinatos de jovens negros ali ocorridos nos últimos dias escancara as entranhas do processo causador do genocídio social que se abate sobre a juventude negra do Brasil e, em particular, a do Espírito Santo, e reafirma a máxima segundo a qual, entre nós, a carne mais barata do mercado segue sendo a carne negra. O problema, contudo, é que continuamos a não ver, ou a não querer ver. Permanecemos cegamente paralisados ante os corpos que descem do morro enrolados no saco preto e não conseguimos ver além disso. O que ocorre no Morro? O que ocorre em nossas periferias? O que se passa com os nossos jovens? Que processo social tem gerado tantas mortes? Perguntas tão complexas que têm encontrado respostas simples: é a guerra do tráfico! Estão se matando na disputa pelo domínio da boca e a população tem livre-arbítrio para sair desse lugar de conflito, é a análise mais profunda que o andar de cima consegue elaborar! Não se aprofunda um milímetro nessa rasa e hipócrita afirmação que apenas se limita a explicar parcialmente a aparência da nossa barbárie. E compramos esse discurso como compramos o pão nosso de cada dia e, assim, naturalizamos o que não é natural. Hoje é a Piedade. Ontem foi o Bairro da Penha. No mês passado, foi Central Carapina. Amanhã, a tragédia emergirá em outro bairro de periferia e assim seguirá em pleno vapor a linha de produção da fábrica geradora da nossa violência cotidiana, das mortes em grande escala, da indigência pronta-entrega e do medo in delivery, sem que discutamos e enfrentemos as raízes da questão. Paradoxalmente, ao tempo em que tiros rasgam a noite e atravessam os corpos dos jovens negros da Piedade, a poucos metros dali, no Palácio Anchieta, sem qualquer piedade, o governo decide por fechar dezenas de escolas, por terceirizar a saúde, por congelar o orçamento da Defensoria Pública, por implementar um draconiano ajuste fiscal de mais de  R$ 1 bilhão ao preço de um forte desajuste social. Ali também, onde parece que os tiros na Piedade não são ouvidos, ouve-se, com muita piedade, o clamor dos grandes empresários capixabas e a eles são concedidos bilhões em benefícios fiscais. Em suma, corta-se do pobre, garante-se ao rico. Enquanto perdurar essa lógica perversa de um Estado a serviço de poucos, todo o resto é pura pantomina. Limitar a dramática situação da violência a uma questão das forças de segurança pública – desvirtuadas, desaparelhadas e desmotivadas – é a visão mais míope e desastrosa que se pode ter e o Rio de Janeiro é o exemplo mais eloquente disso. Subir o morro com colete à prova de balas, fazer incursões policiais violadoras e truculentas com o sangue derramado, sem investimento em inteligência, sem investigação prévia, serve apenas para criminalizar a pobreza, superlotar ainda mais os presídios-masmorras, fazer o tráfico migrar para o bairro vizinho e montar a pirotecnia necessária para alavancar candidaturas de ex-secretários de Segurança Pública.     Tem sido assim desde sempre. Nunca deixamos de tratar a questão social, e seu componente racial, como questão penal. A face do Estado que a pobreza mais conhece no Brasil sempre foi a face policial. A saúde, a educação, a moradia digna, o esporte de qualidade, o Estado Social, em síntese, não sobem o morro. Nunca fomos capazes de reconhecer, enquanto conjunto da sociedade, que a desigualdade, esse abismo que separa os brasileiros em dois mundos completamente opostos, é a violência fundadora de todas as demais. É mais simples, contudo, ocultarmos todas essas contradições pelo tráfico de drogas a termos de enfrentá-las na sua origem. É de certo modo cômodo depositarmos no tráfico todas as (ir)responsabilidades sociais e políticas, sem, entretanto, questionarmos minimamente quem produz o tráfico e a que interesses ele tem, perversamente, atendido em nossa estrutura social.     A tragédia da Piedade, assim, só nos faz lembrar que este país nunca teve piedade para com os negros e pobres e continuará a não ter se não formos capazes de romper com este estado de coisas. Um bom começo para isso poderia se dar desmascarando a hipocrisia daqueles que nos governam. Bruno Alves de Souza Toledo – É professor de Direitos Humanos e doutorando em Política Social pela Universidade Federal do Estado (Ufes)