Século Diário

Mais seis policiais militares da extinta Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam) foram demitidos pela Polícia Militar do Espírito Santo nessa quinta-feira (14), acusados de participar do movimento de paralisação da tropa em fevereiro de 2017. Advogados da Associação de Cabos e Soldados (ACS) alegam que militares foram afastados antes de esgotado o prazo de recurso, o que demonstra abuso de poder, e vão recorrer da decisão. As exonerações atingem os soldados Vinícius Costa Loureiro, Wenderson Gonçalves da Silva, Wolney da Silva Teixeira, Werik Ramos Mendes e Jean Vitor dos Santos Azeredo. Com elas, até agora já são 16 militares expulsos por causa da maior crise já instalada na segurança pública capixaba.   “As exclusões que resultaram desses processos administrativos foram alcançadas ao custo das garantias processuais dos acusados. Sequer foi permitida a complementação das alegações finais, diante de prova inserida nos autos após o encerramento da instrução. Estamos confiantes de que todos os licenciamentos serão revertidos como expressão mais fiel da justiça. Provocaremos o Poder Judiciário para fazer o controle de legalidade desses processos. A nossa luta agora toma um novo rumo e ganha mais força”, afirma o advogado Tadeu Fraga, integrante do corpo jurídico da Associação.    Enquanto os advogados da ACS trabalham para reverter as demissões, outra mobilização acontece entre os militares: a política. O Fundo de Amparo aos Militares Capixabas (FAMCAP), além auxiliar financeiramente os PM’s excluídos, lançará, no próximo dia 28 de junho, um projeto de iniciativa popular para a anistia dos militares capixabas.    “Sei que a PMES sangra e que, aparentemente, parece que não tem como se estancar, porque o governo a cada semana arranca a casca abruptamente. Que esse sangue não respingue na população capixaba, já tão carente de proteção. Mas não vamos desistir, nem muito menos desanimar”, afirma a Sargento Michele Ferri, presidente do FAMCAP, criado com o objetivo de prestar assistência social e financeira aos militares excluídos.   Nesta semana, a Auditoria da Justiça Militar, especializada no julgamento de crimes cometidos por PMs, começou a receber denúncias contra policiais acusados de participação na greve. No total, são 256 denunciados. Os militares acusam o governo do Estado de perseguição e intimidação em decorrência do movimento de fevereiro de 2017.

A aliança na disputa ao governo do Estado entre o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), e a senadora Rose de Freitas (Podemos) está mais do que fechada, já rendendo, inclusive, recursos e mais recursos para o município. Mas dentro do partido comandado por Audifax, esbarra em resistências. Um abaixo-assinado divulgado nesta quinta-feira (14), por 20 membros da Executiva e Elo estadual, defende que a Rede Sustentabilidade tenha candidatura própria. Na falta da principal liderança, o próprio Audifax, que chegou a ser cotado meses atrás, mas se esquivou, o nome é o de Gustavo de Biase, do movimento Renova Brasil, vendido como “o novo” e “puro sangue”. O grupo alega que os principais candidatos – além de Rose, o governador Paulo Hartung e o antecessor Renato Casagrande (PSB) – representam o mesmo projeto político que domina o Estado há 40 anos e aliar-se a qualquer um deles seria “muito perigoso neste momento”. Além disso, defende que, assim, estaria garantido um “palanque forte” para a presidenciável Marina Silva, com efeitos nas chapas proporcionais e candidaturas ao Senado de Fabiano Contarato e Professor Renato. O movimento, sem dúvida, é legítimo e convoca ao debate, mas daí a Audifax largar a bocada do governo federal em nome de projeto partidário… Campo embolado Gustavo, aliás, é um “novo” rodado. Já foi candidato a prefeito de Vitória e a deputado estadual, sem sucesso, apareceu articulando vice em chapa de eleição municipal, e ocupou cargos em diferentes órgãos. Desta vez, está no páreo à Câmara dos Deputados, apostando nessa “onda” do Renova BR. Batalha da suplência Depois de protocolar documento na Assembleia nessa quarta-feira (13), reivindicando o direito a assumir a cadeira do deputado cassado Almir Vieira (PRP), o vereador de Vila Velha, Osvaldo Maturano (PRB), ingressou com mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Na frente dele existem cinco suplentes (um já falecido), mas Maturano alega que todos trocaram de partido sem justa causa. Batalha da suplência II Já a ex-vereadora e atual secretária de Turismo da Serra, Sandra Gomes (Rede), a segunda da fila, também garante que tomará as providências tanto na Assembleia como no TRE para assumir o mandato. Ela diz que saiu do PRP porque foi discriminada.  Batalha da suplência III A briga pela cadeira chama atenção porque restam poucos meses para o encerramento da atual legislatura. Mas com a maioria dos suplentes na disputa à Assembleia, assumir o mandato significa ganhar visibilidade em uma campanha que se desenha pra lá de acirrada.  'Seis por meia dúzia' A mudança realizada na gestão da Comunicação da Assembleia Legislativa no período de férias providenciais do secretário alvo de denúncia por improbidade, Jeferson Gonçalves Ferreira, dizem por lá, foi igual “trocar seis por meia dúzia”. A Rádio Corredor comenta que a substituta, além de não ser da área (é advogada), Sabrina Guimarães Aguiar Machado, também tem uma carga horária, digamos, diferenciada.  Segue… Sabrina está lotada na Assembleia desde agosto de 2013 e atua como técnico legislativo sênior, com regime de oitos horas diárias de trabalho. Assim como Jefinho, ela também teria negócio próprio, um espaço de estética na Enseada do Suá, bairro vizinho do legislativo estadual. Jefinho retoma ao posto no próximo mês. Oi? A lista de servidores do sistema prisional que receberam “menção de elogio” no Diário Oficial desta quinta, assinada pelo subsecretário Alessandro Ferreira de Souza, repercute nos bastidores. Um deles é o inspetor penitenciário Waldoece Apolori Costa Junior, da Penitenciária Estadual de Vila Velha (PEVV I), o Amarelo. Ele tem condenação em segunda instância pelo crime de tortura. Oi II? Quem também recebeu elogio foi o diretor de Administração Geral dos Estabelecimentos Penais (Diragesp), Wagner Fischer Sarmento, que há dois meses foi notícia na imprensa local, após a divulgação de imagens internas de presídio em Guarapari. Sarmento apareceu dando um tapa no rosto de um detento algemado. Na época, ele fazia parte do Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura – ainda deve fazer, pelo visto.  Vaquinha O deputado federal Helder Salomão (PT), candidato à reeleição, abriu campanha própria de arrecadação de recursos, no modelo colaborativo que estreia na disputa deste ano. Meta: R$ 10 mil.   PENSAMENTO: “O inferno é já não amarmos”. Georges Bernanos

Tantos casos estudados nesta cosmologia, e que são seres nus, como poucos vermes que sobrevivem ao mundo, e que tentam abarcar os númenos com galhardia de soberbos e alvissareiros, pois por pouca monta os severos e os antoninos sucumbem ao senado pueril, eu de meu turno resvalo e reservo fortuna para um cabedal brio de espuma no vento sacal dos hindus e seus vímanas, como uma corrente literária manchada de lodo e vinho, este que é sabor estulto na glória do sistema, este também estulto, capital armado e nauseabundo, contrito o esquema de Aristóteles explode com o rigor de um kantiano crítico feroz do sono metafísico, com um Hume sensitivo na campanha de um fundo vitral que arde por entre os ventos mais modernos, um plano cartesiano que ribomba pétreo com sarcasmo de poeta, e o riso enfermo que mora num castelo em Copacabana, na mais miserável canção que está de frente à rua que grita somos os outsiders, os mamulengos e vitrolinhas da paixão antiga, dos poemas rebuscados com notas de absinto, das rimas ricas como idólatras que têm sede. Dos poetas antiquados que não vivem no mundo, não neste mundo, em mundo algum, moram em carne e osso como vapores de veneno na história mundial, moram tal os animais ou bestas repletas de carbono em seus corpos e polímeros cosmogônicos teodiceia da arte rupestre, um totem burilado com sílex na caverna de paris, setenta ladrões como gangue, viralizados costumes que são a rixa e o riot das galeras fumegantes, dos estertores do fracasso, dos lenhadores e tremores que sorriem para alguns capatazes com seus enfermos vitoriosos, guerra e paz na aura de um anjo fetichizado com bombas de esterco na fome do boi, estes senhores do mundo que vivem morrem como indigentes da fama, como desejo ruminado nas estrelas mais abscônditas, remadores dos sonhos de pano por entre frestas que olham ao nada, rasputins negros com faces de mago, monitoram os passos a cada dia, e sentam na torre de lume viscoso, eles olham o pote de ouro que revela poesia na esbórnia, são telemas e budismos ranqueados num campeonato de astúcia, num grimório de fardos e buchas de canhão. Sete pantokrators que vivem giro de escopeta, de fumo revirado com espoleta, belicosos que querem a paz mundial, fervores de antros pacificadores, de não-violência, dos hippies de ocasião, dos fashionistas que definem o mundo de segunda mão, da realidade aumentada como manto e segredo penhorados depois do escaldo e martírio. Venha, os ogros imantam servos com náiades esbeltas como anacoretas, e bebem uísque com tambores na cabeça e flautas nos braços, senhoras músicas que de guitarra e trompete repete o fusion indefinidamente, pois cada retrato destes ossos têm a espessura de uma densidade de átomo, indivisível como uma bola de gude, temerários como templos e pagodes na sarça briosa que elenca vates e vedetas. Canção esmerada que tilinta tal o metal de rigor que funda filosofia de poetastro depois da bebedice, que define saudade como uma rima fugitiva. II Aéreo o plano aedo cintila, rumoreja ferve e briga, e ferve tal o campo mestre que cintila, como cobra serpentina, e um estrelado estribilho que cintila, bruma rebuscada que mesmeriza tal o sino que dobra, e o banho em festonado vinho, odre pecaminoso que bebe e ventila, evento e evidência de poema, a prova científica do terror, vertido como água benta na pacífica amurada, um grafite terroso no sonho de poeira, levedura que nos dá a boca de saída, pentecostes nos ombros de atlas com o mapa ao pé do geógrafo, bolhas de mundo estouradas por revoluções, penedos que caem como mísseis no apocalipse, espíritos imundos que brigam com pastores, brechas do sistema que assomam no estudo corrupto dos punguistas, leves sintomas de hematomas que roem a corda do enforcado, sete flechas de indigenistas que buscam o eldorado, tânatos dorido que fervilha necromancia depois do ritual poético. Linho que costura cada gesto artaudiano com gags beckettianas. Olhos mesmerizados que ensinam a palavra morte aos neófitos que ainda sonham acordados, pleito burlado por campanhas sujas de pós-verdade, brotos de floresta que povoam um mundo perdido, paraíso silvestre que nos dá selvagens novos de literatura da mata, poetas novos que caem como cometas no frio do sistema falido das artes comerciais que deliram anátemas proscritos. Banho de lua nas noites que eu servia ao mártir, estes barcos que navegam mar azul de diamante, frio de mar turquesa caribenho, milhares de remadores que vão à galáxia dos aviadores, reis setentrionais contra centuriões que formam o exército brancaleone dos românticos suicidados. Eis que vive um novo brio bíblico que sonhava holocaustos na hégira e no êxodo, benta a água de poder de tais sacerdotes em seus levitas pasmados com o Deus-homem. Eis que venho de sonhos tempestuosos e kafkianos e pesadelos de Godot depois do milagre indômito que delirava o paraíso de permuta entre cantores de fancaria. Ai! Ai de mim! Tenho cada visão que caio em deslumbramento como um ósculo olvidado depois do porre. Mas, no meio da canção, com dotes de artista, reverbero samples e synths mais que anacrônicos, são vinhas de monastério com ritmo de jazz na fusão dos elétrons que batem entre neutrinos invisíveis da bala perdida, eis que numa viagem astral venho contar-lhes a dor profunda da miséria dos poetas, mas ainda tenho fogo que queimar na sarça mais potente do sol. III O fog londrino me apetece, o beberrão morde os tímpanos com rock de estrada, fervilha um berro kerouakiano, um velho mestre que se chamava Ferlinghetti, Neal Cassady que morria na linha do trem, os Estados Unidos e toda a gama de capitalistas de Wall Street e seu touro valente que faz tentações de estelionato, os espiões da Big Apple que reviram seus bens com fome ventral de cartas na manga, pois que eu tenho por mim que prefiro Louvre e seus melismas potentes como mantras sinfônicos, já que vejo as litanias repetirem Fausto e Mefistófeles depois do urro brutal que Goethe não evitara nem

Embora tardia, a devolução dos mandatos de deputados estaduais no Espírito Santo cassados pela ditadura militar, em ato realizado na Assembleia Legislativa na terça-feira (12), se reveste de um simbolismo muito forte.  Apropriado para contradizer milhares de desavisados e outros tantos desinformados que, irresponsavelmente, bradam pela intervenção fardada nos destinos do Brasil.  A homenagem prestada aos ex-deputados estaduais José Ignácio Ferreira e Dailson Laranja representa uma reparação histórica, embora não tenha o alcance que ainda se faz necessário para revelar todas as atrocidades cometidas naquele período nefasto, apesar dos trabalhos, em nível de Brasil, da Comissão da Verdade e de outros núcleos de investigação que trouxeram à tona fatos, mas foram parados na fase de apontar os culpados. Somente neste ano, os crimes dos ditadores vieram a ser revelados em documentos do serviço secreto norte-americano, que apontam os ditadores Geisel, Figueiredo e Médici como ordenadores de torturas e  assassinatos cometidos nos quartéis. Sem maiores consequências, em decorrência de apressadas medidas para minimizar o nível das atrocidades cometidas.  O ato simbólico da devolução dos mandatos dos dois personagens da política do Espírito Santo, por iniciativa do ex-deputado Carlos Vereza (PT) e da deputada Luzia Toledo (MDB), gera uma reflexão sobre o contexto nacional a partir do golpe militar, levando em conta que vários dos personagens ainda desenvolvem atividade política, com poder de mando em todos os níveis da administração pública.  O que fica do ato promovido pela Assembleia, além da homenagem a personagens que vivenciaram maus tratos no período, como o repórter fotográfico Gildo Loyola e o ex-combatente Granja, de 104 anos, é a marca de remar contra a maré de ódio, de centralização de poder e da manutenção de privilégios seculares da elite que se espalha pelo País.  Personagens que viveram aquela época  são lições vivas de história, um para o lado da justiça social, outros, peças na engrenagem que move a população para o lado duro da sobrevivência humana, onde não há lugar para o pluralismo de idéias, o debate democrático e o acolhimento dos desgarrados.  Aqueles que defendem a intervenção militar para colocar as coisas nos trilhos são os mesmos que estimulam a desigualdade em todos os níveis, o armamento da população a bradam contra pobres e pretos. Muitos apoiam o sequestro do Estado pelas corporações religiosas e empresariais e desconhecem desmandos de gestores públicos. Não sabem o que é justiça social, mas cantam a democracia sem nem saber do que se trata. 

O Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo recomendou aos Diretórios Regionais dos Partidos Políticos que observem atentamente a distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento e Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV no que diz respeito à cota mínima de candidaturas femininas e ao financiamento e à divulgação de suas respectivas campanhas eleitorais, conforme previsto na legislação e confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   De acordo com a procuradora regional eleitoral, Nadja Machado Botelho, a efetiva promoção da participação feminina na política e a viabilização das candidaturas de mulheres não dependem somente da reserva de cotas de gênero, mas também da distribuição de recursos e de tempo de propaganda eleitoral. Nas eleições de 2018, os partidos devem observar os percentuais mínimos de 30% de candidaturas femininas.   Essa obrigação prevista na legislação, no entanto, ainda não se traduziu em participação efetiva das mulheres na política. Ao invés de cumprir sua função social, a criação da cota faz com que muitos partidos apresentem as chamadas “candidatas laranjas”, com o simples intuito de livrar-se de sanções.   O Ministério Público deixa claro que estará atento e fiscalizará possíveis fraudes, como as candidaturas fictícias, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima.    Também serão fiscalizados eventuais casos de servidoras públicas que aceitam ser candidatas sem real intenção de assumir o cargo, somente para usufruir dos três meses de licença remunerada assegurada pela legislação para fins particulares, o que ainda pode caracterizar improbidade administrativa.   A recomendação alerta para o fato de que o lançamento de candidaturas fictícias, apenas para atender aos patamares exigidos pela legislação eleitoral, pode resultar em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), com a consequente cassação, caso o pedido seja julgado procedente pela Justiça.   Raio-x   As mulheres, hoje, dominam a maioria do eleitorado brasileiro, com 52% dos votantes, mas ainda são minoria no que se refere ao número de candidatos nas eleições do país. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas últimas eleições municipais, em 2016, apenas 31,89% dos brasileiros que se candidataram eram mulheres. No mesmo pleito, dos 16 mil candidatos que não receberam nenhum voto, 14.417 eram mulheres.    No cenário internacional, o Brasil está na “lanterna” no Ranking de Presença Feminina no Poder Executivo. Ocupa a 161ª posição dentre os 186 países analisados pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI) – 2018. O ranking é baseado em um índice que sintetiza dados que medem a representatividade feminina nas chefias de governo e nas chefias de Estado e o número e a proporção de habitantes governados por mulheres e a proporção de cargos em ministérios ocupados por lideranças femininas.   Os dados do projeto são baseados em informações das Nações Unidas, do Banco Mundial e do instituto de pesquisas The Heritage Foundation. No caso do Brasil, foram considerados dados primários e públicos do Tribunal Superior Eleitoral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Sead).   No ano passado, o País ocupava o 115° lugar no ranking. Agora, o resultado mostra que a inserção das mulheres brasileiras em cargos de chefia é uma das piores no mundo e a pior da América Latina.

Um novo conflito envolve a área política de Aracruz, no norte do Estado, colocando a admistração do município na linha de tiro da Câmara de Vereadores. Com a aprovação de 10 dos 17 vereadores, a Câmara formalizou nessa quarta-feira (13) denúncia ao prefeito Jones Cavaglieri (SD) contra a secretária de Saúde, Clenir Avanza, acusando-a de irregularidades e pedindo abertura de processo administrativo para apuração dos fatos.   No mesmo expediente, os vereadores solicitam que as denúncias sejam encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPES), a fim que sejam investigadas. A secretária é acusada de uso indevido de veículo a serviço do município, suposto superfaturamento em contratos, e outros procedimentos considerados ilegais.   A denúncia encaminhada ao prefeito afirma que Clenir Avanza, que é advogada e reside na Grande Vitória, deixou de atender à convocação da Câmara com data a ser marcada de acordo com sua agenda, para prestar esclarecimentos sobre as supostas irregularidades e, também, informar sobre condições de trabalho dos agentes de saúde e pessoal de combate às endemias.    De acordo com a denúncia, lida na sessão de quarta-feira pela vereadora Dileuza Del Caro (PSB), a secretária teria contratado a empresa de ambulância Removida, de Colatina, com valores superfaturados. Além isso, a prestação desses serviços não é fiscalizada, razão pela qual os pacientes são transportados em veículos velhos, o que se agrava com as jornadas de trabalho extensas dos motoristas.    Os vereadores solicitam esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Saúde e advertem para o indicativo de greve de profissionais da área de saúde do município por falta de condições adequadas de trabalho.    No expediente encaminhado ao prefeito, eles justificam a medida com base no artigo 23 da Lei Orgânica, que trata de infração administrativa, passível de exoneração.   Prefeito e Câmara de Aracruz se enfrentam desde o ano passado, em decorrência das investigações para apurar irregularidades no serviço de coleta de lixo, que resultou na chamada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo, em andamento no legislativo e em ações judiciais ainda não concluídas. O pefeito Jones Cavaglieri está ameaçado de cassação pelas supostas irregularidades e uma comissão processante foi formada na Câmara com essa finalidade.