Trabalhadores da saúde e de áreas afins ou interessados em discutir a questão da terceirização dos hospitais estaduais podem se inscrever no Seminário Interestadual “Saúde Pública: Dever do Estado”, que será realizado no próximo dia 21 de junho. Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES), o evento será realizado, a partir das 8h, no auditório da entidade, localizado no Centro de Vítória. De acordo com a presidenta do Sindsaúde-ES, Geiza Pinheiro, o seminário, com entrada franca e vagas limitadas, tem como objetivo reunir servidores públicos, sindicalistas, profissionais da área da saúde, estudantes e demais interessados na luta contra as terceirizações dos hospitais e dos serviços de saúde pública. “Será um espaço privilegiado para a troca de experiências. Juntos, vamos definir estratégias de combate às privatizações/terceirizações dos serviços públicos de saúde. A entrega dos hospitais para as empresas travestidas de organizações sociais traz uma série de prejuízos para a população”, explica Geiza. Um dos palestrantes confirmados é o advogado Cezar Britto. “Reconhecido por sua atuação na área jurídica em favor de diversas entidades sindicais, movimentos populares e organizações não governamentais, Cezar Britto é ainda diretor técnico da Revista Fórum de Direito Sindical e foi presidente da OAB Nacional. Temos certeza que será um debate rico de contribuições”, adianta Cynara Azevedo, da Secretaria de Condições de Trabalho do Sindsaúde-ES. Terceirizações Neste ano, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou um pacote para ampliar a privatização dos hospitais estaduais, o que tem sido chamado de Novo Modelo de Gestão. Estão nesta lista o hospital Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus; o Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco; Silvio Avidos, em Colatina; Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha; Dório Silva, na Serra; e Infantil, de Vitória. Todas as unidades têm sofrido com o sucateamento, falta de equipamentos, insumos e até medicamentos. Para o diretor de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento, deixar as unidades em péssimas situações de funcionamento é estratégia da Sesa para justificar a terceirização. “Eles deixam tudo se deteriorar para justificar, em seguida, que é preciso entregar os hospitais nas mãos das Organizações Sociais (OSs), como forma de melhorar o atendimento”, explicou Valdecir. Pisada no Freio Mas, ao que tudo indica, depois de uma série de denúncias e escândalos de até repercussão nacional, a Sesa pisou no freio das terceirizações. Um exemplo é que o edital para escolha da empresa para gerir o Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco, foi cancelado recentemente. A alegação é de que nenhuma empresa foi considerada habilitada para assumir o hospital. O processo em Colatina também continua paralisado. Neste mês de maio, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao governo Paulo Hartung, por meio do secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, a esclarecer as contratações das OSs que passaram a gerir os hospitais da rede pública. Desde 2009, quando a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) iniciou a terceirização das unidades, denúncias de irregularidades têm vindo à tona, entre elas, envolvendo aumentos dos custos com aditivos contratuais, sem melhoria justificada dos serviços prestados à população, além de favorecimento de empresas em licitação e piora no serviço prestado à população. Desde outubro de 2017, quando o Hospital Estadual Infantil de Vila Velha (Heimaba) foi terceirizado, crianças e acompanhantes foram flagrados dormindo no chão, além de um crescimento alarmante de mortes de recém-nascidos na UTI Neonatal da mesma unidade. Além do Heimaba, também passaram pela terceirização o Hospital Central (Vitória), Jayme dos Santos Neves (Serra) e Hospital Estadual de Urgência e Emergência, antigo São Lucas, também na Capital. Seminário Interestadual “Saúde Pública: Dever do Estado” Data: 21 de junho de 2018. Horário: 8h. Local: Auditório do Sindsaúde-ES – Av. Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 8º andar, Centro, Vitória/ES. Gratuito.
CPI da Máfia dos Guinchos vai analisar documentos da licitação de pátios do Detran
A abertura do processo de licitação pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) para contratar pátios de guarda de veículos foi o tema da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia dos Guinchos, realizada nesta segunda-feira (4). O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), presidente do colegiado, determinou que os diretores do órgão apresentem a documentação referente à licitação. A CPI ouviu o diretor de Habilitação e Veículos do Detran-ES, José Eduardo de Souza Oliveira, sobre o andamento do processo. Também convocada, a diretora do Departamento Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos do Detran, Fabiana Del Caro Pedrini, não compareceu e encaminhou oficio justificando ausência. Após dois anos de suspensão dos serviços de guincho e guarda de veículos feitos por empresas privadas no Estado, o Detran-ES realizou licitação, em dezembro de 2017, para contratação de empresa privada para remoção de veículos. Um empresa de São Paulo venceu o certame e vai prestar o serviço em todo o Estado. Está em andamento no órgão uma licitação para contratação de pátios para guarda dos veículos removidos por infrações de trânsito. O presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), questionou a terceirização dos serviços ao invés de serem executados pelo poder público. “Queremos saber o que levou o Detran a optar pela licitação, porque isso dá margem ao problema que a CPI já havia identificado, do conluio de autoridades com a 'Máfia dos Guinchos', prejudicando a população. O certo é fazer parceria com as prefeituras e guardar os veículos em espaços públicos, afirmou. Oliveira afirmou que, de acordo com o artigo 271, do Código de Trânsito Brasileiro, “os serviços de remoção, depósito e guarda de veículo poderão ser realizados por órgão público, diretamente, ou por particular contratado por licitação pública, sendo o proprietário do veículo o responsável pelo pagamento dos custos desses serviços”. O diretor informou que o processo de licitação para pátios tramita internamente no Detran. “O processo já foi analisado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência, que solicitou pequenos ajustes. Esses ajustes já foram feitos e o processo está agora no setor jurídico do Detran. Só após finalizado o processo, ele é encaminhado para aprovação final do diretor-geral do órgão”, disse. Oliveira informou ainda que tanto os documentos da licitação da empresa de guinchos quanto o processo da licitação de pátios serão encaminhados nesta segunda-feira para análise da CPI. Para a próxima reunião do colegiado, na segunda-feira (11), a CPI da Máfia dos Guinchos vai convocar o responsável pela empresa que ganhou a licitação do serviço de guinchos para prestar informações. Volta dos guinchos e pátios Os proprietários de empresas de pátios e guinchos que atuavam no Estado e autoridades do Detran e da Polícia Militar participaram de diversas reuniões da CPI da Máfia dos Guinchos para esclarecimentos de denúncias sobre veículos apreendidos e removidos para os depósitos. Após as investigações realizadas pela CPI sobre irregularidades envolvendo autoridades de trânsito, empresas rebocadoras de veículos e donos de pátios, o Detran estadual descredenciou o serviço de remoção de veículos por guinchos e os pátios de estocagem de veículos que funcionavam no Estado. Após dois anos de suspensão, o Detran realizou a licitação para o serviço de remoção de veículos por guinchos. O proprietário paga por quilômetro rodado do local de retirada do veículo até o pátio: para os condutores de moto, o valor é R$ 3,43 por quilômetro; para os automóveis, R$ 5,19; e para os veículos de grande porte, R$ 10,38 por quilômetro rodado. Além disso, há uma taxa fixa a ser paga pelo serviço de remoção é R$ 34,52 para motocicleta; para automóvel, varia de R$ 51,78 até R$ 77, 69, se o veículo estiver estacionado irregularmente, exigindo um equipamento diferenciado para remoção; e de R$ 103,64 para veículo grande.
Vereadores requerem Ação Civil Pública contra a Cesan, Prefeitura e Serra Ambiental
A Câmara de Vereadores da Serra requereu do Ministério Público Estadual (MPES) que instaure uma Ação Civil Pública (ACP) para investigar a Parceria Público Privada (PPP) pactuada entre a Prefeitura Municipal da Serra, a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e o Consórcio Serra Ambiental, vencedor da licitação internacional voltada à prestação de serviços de saneamento no município realizado em 2014. O objetivo é fazer com que os investigados “se abstenham de provocar danos ao meio ambiente e à saúde pública com o despejo de efluentes nos mananciais, lagos, rios e nos entornos dos bairros e que cumpram a legislação vigente, prestando serviço de qualidade, para os quais são excessivamente bem remunerados para tal”. Iniciativa do vereador Aecio Leite (PT), com apoio de outros cinco vereadores – Stefano Andrade (PHS), Pastor Ailton (PSC), Nacib Hadad (PDT), Geraldinho Feu Rosa (PSB) e Cleusa Paixão (PMN) –, o pedido de Ação Civil é resultado da audiência pública realizada no dia 19 de abril. Mesmo convidada, a Cesan não compareceu ao encontro, justificando que a política de cobrança de tarifas é responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARSP). Na ocasião, foram relatados crimes ambientais cometidos pelo Consórcio, falhas no sistema de cobrança de tarifas à população, considerado abusivo – equivalente a 80% do valor cobrado pelo consumo de água de cada imóvel – entre outras irregularidades. No documento, são citadas seis recentes multas aplicadas recentemente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) contra o Consórcio Serra Ambiental, todas referentes ao despejo de esgoto in natura em corpos d´água em diferentes regiões do município, totalizando R$ 380 mil. Em abril de 2018, informam os vereadores requerentes, os processos e problemas persistiam. “A Concessionária e sua terceirizada continuam com absoluto desrespeito às leis ambientais, à saúde pública e à população serrana, despejando os efluentes, provenientes do não tratamento do esgoto sanitário, no meio ambiente, nas lagoas e rios de nosso Município”, acusam. Comissão Especial de Inquérito O requerimento lembra ainda que a PPP do saneamento na Serra já foi alvo de investigação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), criada em maio 2016 pela Câmara Municipal e cujo Relatório Final já havia recomendado a abertura de uma ACP pelo MPES e a investigação do caso pelo Tribunal de Contas do Estado. O Relatório Final também enfatiza “os danos ao meio ambiente causados pela má prestação do serviço de esgotamento sanitário pela Cesan e Concessionária Serra Ambiental no município da Serra, tendo em vista o lançamento de efluentes in natura nos córregos, lagoas e mar”. E decide pela necessidade de análise do Contrato de Concessão (nº034/2014), firmado entre a Cesan e a Serra Ambiental e de fiscalização dos serviços de esgotamento sanitário executados pela Cesan, tendo como referência o cumprimento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), entre outros pontos. Nenhuma das recomendações do Relatório Final, no entanto, foram efetivadas até o momento.
Amigos da Fonte Grande realizam 18ª Caminhada Ecológica no próximo domingo
A Associação dos Amigos da Fonte Grande realiza, no próximo domingo (10), sua 18ª Caminhada Ecológica. A saída acontece às 8h, na primeira praça do bairro Fradinhos, em Vitória. O percurso segue o caminho próximo à Escola Municipal, passa pelo Sítio do Gegê e segue até o reflorestamento da nascente do Ingá. O retorno tem duas opções: pelo Parque Municipal Gruta da Onça ou pelo mesmo caminho da ida. A caminhada é gratuita e organizada com apoio do Movimento Comunitário Pró-Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Municipal de Fradinhos – Romão, Cruzamento, Fradinhos, Forte São João, Jucutuquara. O Revis foi criado pelo Decreto 16.818/2016, com 92,66 hectares, após luta de dez anos das cinco comunidades por uma unidade de conservação no entorno do Parque Estadual da Fonte Grande, localizada no Maciço Central de Vitória. Meses depois teve seu nome trocado para Revis André Ruschi, por meio de uma lei proposta pelo então vereador e atual secretário municipal de Meio Ambiente de Vitória, Luiz Emanuel Zouain. Um PL – nº 65/2017 – chegou a ser proposto pelo vereador Max da Mata (PDT), propondo a retomada do nome original, decidido durante o processo democrático de elaboração e aprovação do decreto de criação do Revis. Os moradores também criaram um abaixo-assinado e uma campanha para manter o nome por eles escolhido. A Associação dos Amigos da Fonte Grande reuniu vasto material demonstrando irregularidades no processo de mudança de nome para André Ruschi, com base no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei 9.985/2000) e no regimento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). Até o momento, no entanto, prevalece, na lei, a mudança imposta por Luiz Emanuel. O Movimento ainda estuda formas de reverter a situação. Participe O Parque da Fonte Grande e o Revis Fradinho protegem o mais significativo remanescente de Mata Atlântica de Vitória, com rica biodiversidade e fontes de água limpa, um verdadeiro oásis em meio à devastação florestal e poluição do ar e da água que castigam a Capital. Os organizadores da Caminhada orientam os participantes a levar protetor solar e repelente de insetos, além da própria água e lanche. O traje deve ser confortável – bermuda ou calça comprida – e incluir tênis e boné, viseira ou chapéu. Mais informações na fanpage do Movimento.
Lagoa seca pela monocultura de eucalipto renasce no Território Quilombola
Existe vida em meio ao deserto verde da monocultura de eucaliptos, no norte do Espírito Santo. Vida real, resiliente e próspera, e que não consta na onerosa publicidade ou nos relatórios de (in)sustentabilidade das papeleiras multinacionais Aracruz Celulose (Fibria) e Suzano Papel e Celulose. Vida que brota das mãos das pessoas que se dedicam a plantar água no Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, entre Conceição da Barra e São Mateus. Vida que ressurge a cada eucaliptal substituído por agroflorestas, a cada nascente protegida, a cada metro quadrado de Áreas de Preservação Permanente (APPs) reflorestado, a cada lavoura de alimentos saudáveis que é erguida. Do trabalho com a terra, floresce também tradições culturais e novas formas de interagir com a sociedade não-quilombola e com a terra secularmente habitada pelos antepassados, com as quais a identificação e interdependência é mais que emocional, é orgânica. Há cerca de cinco anos, os moradores da comunidade quilombola do Angelim 1, em Conceição da Barra, se dedicam intensamente à restauração de um complexo de lagoas que desapareceram ao longo de mais de 40 anos de monocultura de eucaliptos. A lagoa do Murici, localizada numa área de Retoma – áreas que compõem o Território Quilombola, mas que ainda estão ocupadas pelo deserto verde, sendo então resgatas pelas comunidades tradicionais – nas proximidades do Angelim 1, foi a primeira das três lagoas a dar sinais de vitalidade. “As atividades favoráveis ao aparecimento da agua continuarão por aqui”, afirma o técnico em agropecuária e agroecologista João Batista Guimarães, o João do Angelim, referindo-se basicamente ao Sistemas Agroflorestais (SAFs) voltados ao plantio de água na região, a partir dos conhecimentos adquiridos em diversos seminários, oficinas e atividades desenvolvidas junto a variadas entidades e organizações que apoiam a luta quilombola por seu território tradicional, como igrejas, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “São vários pontos, várias ações integradas, vários grupos experimentando a ideia de plantar água”, conta. “Estamos numa situação complicadíssima com água potável, água do rio mesmo”, diz João do Angelim. No futuro, a ação agroflorestal deve se somar a projetos turísticos, aproveitando a visibilidade da comunidade vizinha, a Vila de Itaúnas. vizinha. “Vamos trabalhar o agroturismo”, anuncia.
Bióloga capixaba registra as belezas e ameaças às unidades de conservação do País
A bióloga capixaba Luciana Alvarenga é a coordenadora, pela Casa Osvaldo Cruz/Fundação Osvaldo Cruz (COC/Fiocruz), da série de TV e Web Parques do Brasil, que pré-estreia nesta terça-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, às 22h15, na TV Brasil. O projeto é uma parceria da COC/Fiocruz, TV Brasil/EBC e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Todos os episódios da série são narrados como um diário de bordo. As imagens são em alta definição e contam com trilha sonora original, além de desenhos e mapas em computação gráfica. O objetivo é “promover a popularização do conhecimento científico sobre a biodiversidade” e enfatizar “a relação entre o meio ambiente, a saúde e a qualidade de vida das pessoas”, noticia a Fiocruz. Sim, meio ambiente, saúde e qualidade de vida – três aspectos indissociáveis, mas ainda insuficientemente enfatizados na maioria das produções audiovisuais ditas ambientais. “A Fiocruz trabalha com um conceito ampliado de saúde que surgiu na 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986”, ressalta Luciana, explicando que esse “conceito de saúde como qualidade de vida inclui acesso a serviços de saúde, alimentação, habitação, educação, renda, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade e, também, meio ambiente, com todas as suas inter-relações, como condições necessárias para se garantir a saúde da população”. Mestre em Ciência Ambiental e Doutora em Artes Visuais, Luciana Alvarenga declara sua satisfação em integrar o projeto. “É impossível conhecer a nossa biodiversidade e não ficar fascinado. Aos poucos a gente vai percebendo não só a riqueza e a variedade, mas também vai descobrindo as peculiaridades de cada espécie”, conta, extasiada, sobre o privilégio de registrar a trazer a público os encantos do país com uma das maiores biodiversidades do mundo. “Os brasileiros não conhecem a biodiversidade que existe em nosso país, não sabem de onde vem a água que bebem, nem vários outros serviços ecossistêmicos que essas áreas garantem para as pessoas agora e no futuro”, ressalta. Nessa primeira temporada, a equipe já percorreu 40 mil quilômetros, em oito estados – Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás – registrando as belezas e ameaças em 16 unidades de conservação federais, entre elas, a Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama, no norte do Espírito Santo. Concentração fundiária insustentável “Nessas viagens ficou muito claro que o problema no Brasil é uma política de uso da terra que concentra vastas áreas nas mãos de poucos”, comenta Luciana. “Atravessando o Centro-Oeste você observa muito claramente essa realidade. Rodamos centenas de quilômetros no meio de imensas plantações rodeados por carretas de grãos. E são plantações que mais parecem pátios de fábrica do que outra coisa”, relata. O primeiro episódio é o Parque Nacional das Emas, em Goiás, região onde o agronegócio de commodities para exportação está destruindo o Cerrado, aniquilando uma biodiversidade incrível e reservas de água doce imprescindíveis para a segurança hídrica brasileira. Na Rebio Sooretama – que protege, junto com a Reserva Natural Vale, a maior área de Mata Atlântica de Tabuleiro do país –, episódio que irá ao ar em breve, a crítica situação hídrica também será enfatizada, adianta a bióloga. “O Espírito Santo é um estado pequeno onde a agricultura e a silvicultura ocupam uma boa parcela do seu território. Existem poucas unidades de conservação e a maioria delas possui uma área pequena”, observa. “O Espírito Santo protege pouco a sua biodiversidade”, constata. “Ainda assim, nós temos aqui espécies que em outros lugares já foram extintas, como a onça-pintada. A Rebio Sooretama, por exemplo, é Patrimônio Natural da Humanidade e às vezes parece que isso não é valorizado como deveria”, diz. Infelizmente, expõe Luciana, “não existe uma única unidade de conservação do país que não esteja sob alguma pressão ou ameaça”. “A caça, praticada por pessoas de diferentes classes sociais, está lentamente transformando as nossas florestas em áreas vazias de fauna de médio e grande porte. As estradas, a destruição e fragmentação destas áreas, o tráfico de animais silvestres, a poluição, o uso de agroquímicos, a superexploração da água doce, a sobrepesca e tantas outras pressões ou ameaças criam um quadro bastante ruim da nossa sociedade em termos de relação com o mundo natural”, conta. Por outro lado, afima, “a existência dessas unidades de conservação nos mostra que é possível reverter ou minimizar a perda das áreas naturais e da biodiversidade e respeitar as outras formas de vidas”.
OAB recebe denúncia de indício de tortura em sistema prisional capixaba
A Ordem dos Advogados – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) recebeu denúncia de indício de crime de tortura praticado por inspetores penitenciários a um dos internos do Centro de Detenção Provisória de Vila Velha (CDPVV), em Xuri, Vila Velha. A denúncia foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos da Ordem pelo advogado Fernando de Lima Moreira da Silva, pedindo exame de corpo de delito no Departamento Médico Legal (DML) para o detento e transferência para outra unidade prisional. O advogado requereu, ainda, providências para preservar a integridade física de outro interno, que até então, não teria sido vítima de maus-tratos. Para Fernando Lima, “é unânime entre os advogados, os familiares e os presos que o CDPVV é um centro de torturas. É unânime ainda que todos os dias os mesmos são submetidos a spray de pimenta e levam tapas na cara. Quando não são agredidos com toalhas molhadas”, disse o advogado em sua denúncia. Além da OAB-ES, o advogado pediu providências à direção do presídio. O advogado explica que o estopim para a denúncia foi a segunda suspensão da visita para o seu cliente. Segundo ele, visita de verdade, não contato visual intermediado por interfone e através de uma placa de acrílico, como tem sido a regra na unidade. “A visita dele com a mãe fora suspensa duas vezes, para ele e todos os presos da galeria; punição coletiva, mas uma praxe da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), apesar da vedação legal. Não sabemos, ao certo, o motivo da proibição da visita. Após muito esforço, pedimos cópia do eventual procedimento administrativo disciplinar que determinou – pela 2ª vez – a suspensão da visita. Sempre, em tom de deboche, sabendo da distância, dizem que só podem responder a qualquer coisa pessoalmente. Após qualquer questionamento, dizem, sarcasticamente, para ir lá resolver. O que chamam de faltas disciplinares, na maioria das vezes, são acontecimentos banais, como troca entre celas de paçocas e doces, bate-bocas ocasionais entre os próprios detentos”, disse Fernando. De acordo com o advogado, seu cliente está peso em outro Estado, já havendo ordem judicial para transferência, que não é cumprida. O diretor do CDPVV, Eduardo Faria do Nascimento, chegou a responder questionamentos do advogado feitos por escrito. No ofício, o diretor afirma que não existe procedimento administrativo contra o interno; por isso, a defesa não foi intimada para defendê-lo. Apesar disso, o interno cometeu dois atos de indisciplina em 2018, sem citar o que teria sido, que foram “suficientes para ensejar a não contemplação da regalia de ter a visita de contato”. Condenados continuam no trabalho Três inspetores penitenciários continuam ativos no sistema, mesmo condenados pelo crime de tortura em segunda instância e com todos os recursos negados. No dia 17 de abril deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) publicou negativa aos embargos de declaração à apelação criminal interpostos pelos advogados dos réus. A Primeira Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, manter a condenação de Silvano Alvarenga da Silva, Waldoece Apolori Costa Junior (conhecido como Amarelo, e atualmente diretor da Penitenciária Estadual de Vila Velha I – PEVV I) e Mario Jose Da Paixão. Os embargos de declaração foram julgados no dia 4 de abril, com seguinte despacho: “vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acorda o Egrégio Tribunal de Justiça (Primeira Câmara Criminal) em, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.” Confirmando condenação em segunda instância, o desembargador Pedro Valls já havia determinado a expedição de mandados de prisão para que os servidores cumpram suas penas. Em março deste ano, Pedro Valls Feu Rosa confirmou sentença da juíza Vânia Massad Campos, da 6ª Vara Criminal de Vila Velha, que condenou os inspetores. A defesa dos condenados havia recorrido ao TJES pedindo a anulação do juízo de primeiro grau. O fato, ocorrido em 2013, envolve dois internos levados para um local conhecido como “barbearia”. Lá, teriam sido agredidos e algemados a um corrimão, com as mãos para trás por várias horas. O episódio aconteceu quando um dos presos, que sofria de enfisema pulmonar e fazia uso de remédios controlados, pediu, pela manhã, que os medicamentos fossem fornecidos. Horrores no sistema prisional No voto em que condenou os inspetores, o desembargador relata casos chocantes registrados nos presídios capixabas, como o de uma senhora de 92 anos que, ao visitar o neto preso, teve que despir-se na frente de, aproximadamente, 50 pessoas que estavam num salão. Além disso, a idosa precisou agachar-se nua e retirar a prótese dentária. De tanto constrangimento, morreu duas horas depois. Num vídeo a que teve acesso e ao qual chamou de “Dança dos Horrores”, o magistrado conta que dezenas de detentos nus, retirados de suas celas durante a madrugada, foram obrigados a agachamentos até que seus joelhos “estourassem”. Os episódios de horror não param por aí. O desembargador relembra o caso de detentos que, por força, sentaram-se, nus, em chão de cimento quente pelo sol a pino. Alguns ficaram com ossos à mostra, depois de terem a carne das nádegas consumidas. “Ao longo dos anos, muitas vezes incompreendido, tenho buscado abordar o sério problema do mal nas prisões. Acredito que o enfoque deva ser puramente pragmático: o que fazer para não piorar os condenados? Analisemos o problema sob um ponto de vista estritamente lógico: seria inteligente piorarmos os condenados? Torná-los mais violentos? Atiçar a carga de maldade que carregam? Se considerarmos que, mais dia menos dia, todos estarão de volta ao nosso convívio, a resposta me parece óbvia: não! Se considerarmos que nossas famílias poderão em breve encontrá-los pelas ruas, a resposta continua óbvia: não!”, desabafou Feu Rosa em seu voto.
Pesquisador associado à Ufes está entre os melhores do mundo na pesquisa sobre energia limpa não radiativa
Fotos: European Space Observatory (ESO) A maior máquina do mundo, dedicada a uma das mais complexas áreas de investigação científica – a fusão por confinamento inercial – que reúne (e desafia) diversos segmentos da moderna Física. Credenciados para utilizá-la em seus experimentos, os melhores especialistas em fusão nuclear do mundo. E, compondo esse seleto time, o pesquisador de Física de Altas Energias, associado à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Carlos Lobo. Mineiro de nascimento, capixaba de coração – mora no Espírito Santo há 40 anos – o cientista da computação Carlos Lobo é um dos poucos latinoamericanos a integrar o grupo de usuários da National Ignition Facility (NIF), vinculada ao Lawrence Livermore National Laboratory (LLNL), instalado na Califórnia/Estados Unidos. “Essa máquina condensa 100 anos de suporte científico em vários segmentos da Física”, enuncia Carlos, citando a Astrofísica Nuclear, a Física Subatômica e o Laser, como um dos exemplos. “E reproduz os primeiros segundos do universo, o Big Bang, em escala pequena”, diz. Em linhas gerais, o que se faz na NIF é lançar 196 feixes de laser sobre uma esfera de dois milímetros de diâmetro. Com o impacto, a esfera implode, gerando variados gases e muita energia, um “mini Big Bang”. Isso é o acontece de fato. A partir daí, bem, o objetivo é capturar essa energia e dominar sua produção, para, futuramente, usá-la como combustível nas mais diversas máquinas hoje operadas pelo ser humano, de eletrodomésticos a espaçonaves. O problema é que, até o momento, após a implosão e consequente geração de gases e energia (limpa e não radiativa), a esfera explode, dispersando a preciosa energia gerada. Encontrar a receita perfeita – a composição química da esfera, o tipo de feixe de lasers e a interação entre esses dois – é o que centenas de cientistas ao redor do mundo perseguem, há uma década. Trata-se da realização de um grande sonho: a geração contínua de energia limpa não radiativa. “Ou seja: ‘adeus petróleo’”, brinca, Carlos Lobo, entre confiante e esperançoso. Utópico? Garante que não. “Eu não tenho dúvida de que vamos conseguir ”, declara, ressaltando que a data ainda é impossível de prever. Primeiro, explica, é preciso conseguir realizar o feito em laboratório. Depois, trabalhar o processo de distribuição e “o equacionamento dos problemas gerados em escala internacional, para substituir todo tipo de energia”, referindo-se às fontes fósseis, atômicas, hidrelétricas e todas as demais em utilização atualmente no mundo. O sol como referência A NIF possui 300 metros de comprimento por 50 metros de altura. É de dentro dela que saem os feixes de laser que irão implodir – e, algum dia, não explodir em seguida – a pequena esfera de 2 mm, instalada em uma grande esfera de 10 metros de diâmetro. A NIF levou vinte anos para ser construída. A pequena esfera é de um plástico super-reforçado e contém deutério e trítio, dois gases fundamentais, gerados nos primeiros segundos do universo, há 12,7 bilhões de anos. A potência de laser que a atinge promove a fusão atômica do deutério com o trítio, processo semelhante ao que ocorre continuamente dentro do sol. “No sol há uma fusão de dois átomos de hidrogênio e a transformação em um de hélio. Essa fusão entre dois átomos é que produz energia pra que ele continue funcionando, liberando energia suficiente pra aquecer a Terra e não deixar a gente morrer congelado”, explana Carlos, descrevendo o supremo exemplo de geração contínua de energia limpa e não radiativa de todo o Sistema Solar. A fusão atômica não é radiativa, completamente diferente, portanto, da fissão nuclear, que quebra o núcleo do átomo. A fissão, no entanto, é muito mais simples de realizar, sendo utilizada desde o início do século XX, na construção das bombas atômicas lançadas contra o Japão na Segunda Guerra Mundial e nas usinas nucleares ao redor do mundo, inclusive as brasileiras instaladas em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro. O lixo radioativo é extremamente perigoso e letal. Um problema sem solução efetiva, pois qualquer vazamento é devastador para a saúde das pessoas e do ambiente atingido. Mesmo assim, há quem classifique a energia atômica de “limpa”. Por isso Carlos Lobo ressalta os dois adjetivos atrelados ao tipo de energia que quer ajudar a gerar: limpa e não-radiativa – uma verdadeira redenção para a humanidade, caso ela não vire um trunfo exclusivo da indústria bélica e seja de fato popularizada, substituindo as atuais fontes comerciais. Do cósmico ao nano Voltemos então ao sol, a grande inspiração para os experimentos de fusão por confinamento inercial. Nosso astro-rei tem cerca de um milhão e quatrocentos mil quilômetros de diâmetro e o calor dentro de seu núcleo chega a incríveis cinco milhões de graus Celsius. Temperatura semelhante é alcançada pelos feixes de laser da NIF lançados contra a pequena esfera, esta, com, também incríveis, duzentos e setenta graus Celcius negativos. Outro corpo celeste importante para entender o experimento de Carlos Lobo é a estrela de nêutrons. “As estrelas de nêutrons iluminam o coração da nossa galáxia”, poetiza o cientista, chamando de “coração” um “super-massivo-buraco-negro equivalente a cinco milhões de sóis”, ao redor do qual orbitam mais de dez mil buracos negros (veja foto abaixo). As estrelas de nêutrons, continua, são como flashes, pulsando a cinco mil rotações por segundo. “Como pulsam muito forte, e o tipo de pulso que elas têm é o pulso de raios gama, elas iluminam a região do buraco negro”, descreve. “Você consegue enxergá-lo”, vibra. Em seu experimento, o objetivo é produzir energia limpa não radiativa formando uma nanoestrela de nêutrons, ou seja, uma estrela de nêutrons de tamanho microscópico, nano, lembrando que um nano é o mesmo que 0,000000001 metro! Apesar da medida nano, a nanoestrela de nêutrons elaborada por Carlos no Laboratório de Informática na Educação (LIED) da Ufes é poderosa, pois “tem o equivalente a um raio de 10km e o peso do sol”, diz. “Tem uma gravidade muito pesada, gira cinco mil vezes por segundo e não produz calor como a gente conhece, a
Sugestão Netflix ??? um filme necessário
Em minha opinião, os Estados Unidos não são, nem de longe, um país que sirva de parâmetro para comparar problemas sociais, vide alguns exemplos no Brasil de pessoas que insistem em utilizar a experiência dos Ianques como espelho para nossa sociedade. A verdade é que, na maioria das vezes, essa transfiguração de uma realidade estrangeira para solo nacional resulta catastrófica. Este não é, felizmente, o caso do Documentário Indicado ao Oscar, Strong Island. O filme conta com uma trama bem urdida que instiga o espectador, já que as partes mais interessantes não são reveladas de pronto, os personagens não surgem como pessoas que sempre estiveram ali, e o passado deles é contado desde o início do filme. Este retrospecto faz-se essencial para melhor compreendê-los. William é o personagem principal desta história. É o irmão mais velho da diretora, que tem o trabalho de reunir os depoimentos de parentes e amigos próximos a seu irmão. Num clima ao mesmo tempo sério e descontraído, os entrevistados revelam a personalidade de William, um jovem calmo, que nunca se envolveu em confusões, mas que morre precocemente, assassinado por motivo fútil. A trama torna-se ainda mais real pelo fato de William ter sido irmão mais velho da diretora. Teria sido impossível atuar diante da indiferença dos funcionários da Justiça referentes ao assassinato de seu irmão e isso fica claro pelas reações dela e dos outros entrevistados. Por fim, este filme supera a maioria dos documentários, por mesclar a experiência familiar com a crítica social, uma espécie de As Histórias que nós Contamos, de Sarah Polley, com um bom filme de cunho político.
Na boca do túnel
Em busca do continuísmo, o governador Paulo Hartung faz movimentos na direção do prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), numa tentativa de bloquear a única figura do atual cenário eleitoral capaz de lhe bater firme, como já o fez em ocasiões anteriores. Já está sendo difícil para PH pensar que com os dois principais pré-candidatos, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e a senadora Rose de Freitas (Podemos), a eleição irá para o segundo turno. Não há mais como PH fazê-los desaparecer do pleito, então, só resta segurar o Max Filho para que não ele se meta no processo. Max Filho já definiu que vai ficar os quatro anos na prefeitura de Vila Velha e uma trégua, como PH pretende, pode até trazer benefícios para sua gestão, portanto, ambos lucrariam, mas como confiar em PH? Ele não é de cumprir compromissos. Outro aspecto é que Max Filho tem uma presença enorme no eleitorado do município que administra, como é que vai passar a mensagem de que é capaz de aceitar este armistício? No passado, sempre bom lembrar, Max Filho acertou entrar no PSB após convite formal do então governador Casagrande, que tinha o intuito de chegar ao eleitorado canela-verde, mas foi barrado por fuga de compromisso do Casagrande, que já estava de braços dados com PH. Lembre-se que os dois são água da mesma pipa, ambos comprometidos com o projeto Unanimidade, dos empresários locais, principalmente com aqueles cujos negócios circulam dentro da gestão estadual. Na verdade, quando se fala em visão de futuro, Max Filho vem construindo um projeto de vir a ser o antagonista de PH. Onde bate o futuro de Max Filho com o presente de PH? Max Filho conheceu, na sua passagem pela prefeitura com PH no governo estadual, uma perseguição enorme. Não viu um tostão do Estado, ficou sem mobilidade política, e PH criou a ideia de que Vila Velha não cresceu porque Max se isolou, com repercussões negativas à sua imagem. Depois de ver seu projeto de disputar o governo naufragar, novamente pelo cerco do próprio governador, o prefeito ressurge com a ameaça de subir no palanque do deputado estadual Sergio Majeski (PSB) para o Senado, o que desaguaria naturalmente como reforço à candidatura de Casagrande. Não à toa, mesmo sem candidatura, é o alvo principal de PH no seu esforço de eliminar qualquer obstáculo no caminho à reeleição.