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Século Diário

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OAB-ES vai realizar audiências públicas para discutir honorários de dativos

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O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) decidiu realizar, a partir desta semana, audiências públicas com a advocacia. O objetivo das audiências, cujos dias e horários serão definidos por cada subseção, entre outros assuntos, é discutir a questão dos honorários de advogados dativos, utilizados quando não há a presença dos defensores públicos. Para os representantes da OAB, a Justiça capixaba tem pago valores abaixo da tabela de honorários.  “Juízes não estão respeitando o que diz a Lei 8.906, não estão arbitrando os honorários de acordo com a legislação, pagam abaixo da tabela”, afirmou o coordenador do Colégio de Presidentes das Subseções e presidente da Subseção da Serra, Ítalo Scaramussa Luz. Foi a própria OAB-ES que também denunciou que profissionais com parentesco com magistrados estavam sendo beneficiados nas nomeações como dativos. Em outubro de 2017, por exemplo, a Ordem questionou o favorecimento de filhos de juízes. A denúncia apontou irregularidades em Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana – locais em que alguns dativos chegaram a ser nomeados em mais de 120 ações num período de um ano. A denúncia da OAB-ES mostrou que, dos 716 advogados nomeados como dativos entre janeiro de 2016 e junho de 2017 para atuar na Grande Vitória, apenas 40 receberam mais da metade dos R$ 4,38 milhões. Essa minoria recebeu valores entre R$ 27 mil e R$ 97 mil. Enquanto justifica falta de recursos para investir na reestruturação da Defensoria Pública, que tem tido seu orçamento reduzido ao longo dos anos e recebe a pior remuneração entre os profissionais do País, o governo do Estado tem ampliado os gastos com dativos. Segundo estimativas das entidades de classe dos defensores, em 2017, foram gastos R$ 12 milhões com dativos, o dobro de 2016. Recentemente, o 9º Juizado Especial Cível de Vitória publicou edital abrindo inscrições para advogados dativos. Em seu despacho, o juiz Leonardo Alvarenga da Fonseca justificou a contratação mencionando a ausência de defensores estaduais. Há, no entanto, cerca de 100 profissionais já aprovados em concurso, aguardando nomeação.  O magistrado também citou a resolução nº 05/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que regulamentou a nomeação de dativos em processos do Poder Judiciário do Estado, legislação editada após denúncias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES). Manifesto O OAB-ES também enviará um manifesto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) na próxima semana contra o fechamento das turmas dos colegiados recursais do norte e do sul. O Colégio de Presidentes entende que isso vai prejudicar o cidadão e a advocacia, e só vai atender aos interesses econômicos das grandes empresas, que são as grandes demandadas desses juizados especiais”, avaliou Ítalo Scaramussa. 

02/06/2018 / 0 Comments
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O Rádio (Impressões)

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Nesses 50 anos, minha convivência com o rádio tem muitos significados, que vão desde aprendizado, decepções, vitórias, incompreensão, mágoas e realizações. Apesar de tudo, não me lembro de ter tido um dia em que fui trabalhar triste ou contrariado. Não me arrependo de nada nesse longo período.    Trabalho em um tipo de veículo de comunicação que sobreviveu as mais diversas tentativas de modernização tecnológicas, ameaças que começaram com a Televisão e chegaram à Internet.   Na Internet, o rádio teve um alongamento de suas atividades. Arrisco dizer que um nasceu para o outro, e o futuro do rádio fica sem limites com o advento da web.    Sempre tive uma dúvida de quem foi o inventor do rádio. Os americanos dizem que foi Thomas Edison, os Italianos falam em Guglielmo Marconi, e os brasileiros dão a patente ao Padre Landell de Moura. O padre gaúcho fez a primeira transmissão no Brasil.   Uma coisa que prezo é a comemoração do Dia do Radialista. Sempre foi comemorado no dia 21 de setembro. Agora tem duas datas para se comemorar, dia 21 e 7 de novembro. Isso desnorteia os profissionais, que ficam sem saber qual a data verdadeira do seu dia.   Aos poucos o rádio vai perdendo a sua real função, que é de instruir, divertir e informar, o tripé que norteia toda e qualquer programação. Mas hoje o rádio não instrui, a sua diversão é duvidosa, e a informação ultrapassada, apesar de ser o veículo mais rápido, que vai perdendo essa prerrogativa.   Sempre quis trabalhar tendo um líder, uma pessoa com quem eu pudesse me espelhar. Apesar de ter dois veteranos do setor e aprender com eles a essência (Jose Américo e Geraldo Sobroza), tive que trilhar grande parte da carreira tendo que aprender sozinho.   Uma vez, ainda em Cachoeiro, ouvi uma cara falando numa rádio de São Paulo. Aquilo me fez ficar estático, ouvindo aquela voz, aquelas palavras, aquelas músicas, aquelas versões. Hélio Ribeiro passou a ser meu norte na profissão. Baseava-me em tudo que ele fazia, até como gerenciava rádio e, lógico, falar ao microfone.   Os principais momentos da carreira foram nos bastidores, dirigindo, montando rádio e, para isso, ajudou muito o curso de Administração pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), porque havia momentos que tinha de empregar no rádio esse conhecimento adquirido nos bancos da faculdade. Elegi meu ídolo na administração: o americano Peter Drucker, professor e consultor administrativo.   “É necessário ter uma visão e participação globalizada da empresa. Nota-se que existem muitas coisas acontecendo, como por exemplo, o alastramento de negócios e não percebemos com a rapidez devida.Será  uma questão de comunicação presente ou participação ausente?”. (Peter Drucker)                                                                                                                                  No rádio ou você é primeiro lugar de audiência ou não é nada. Não existe segundo lugar, não adianta ser um SBT ou Record da televisão, eternos vice-campeões de audiência. Nessa condição de vice, além da audiência esfacelada, a verba também é fracionada. Aguarde o Capítulo Dois no www.seculodiario.com

02/06/2018 / 0 Comments
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Futebol com inclusão

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Capixabas é um time de futebol society que nasce da união de amigos LGBTQ que fugiam do contexto hostil e homofóbico encontrado em times heteronormativos. Piadinhas de mau gosto até a agressividade física em si, presentes na cultura brasileira e em especial no esporte masculino, ícone do País, serviram de catalizador para a criação do grupo, que se encontra semanalmente para os jogos livres de qualquer situação vexatória.

02/06/2018 / 0 Comments
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Rodrigo Caldeira é reeleito presidente da Câmara e sinaliza rompimento com Audifax

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O vereador Rodrigo Caldeira (Rede) foi reeleito na manhã deste sábado (2) presidente da Câmara da Serra, o segundo colégio eleitoral do Estado, para o biênio 2019/2020, em chapa única, depois de ser impedido de conduzir a sessão de votação por força de liminar da Justiça que destituiu a atual Mesa Diretora.    Em seu primeiro pronunciamento após ser reeleito, Rodrigo Cadeira criticou o prefeito Audifax Barcelos (Rede) por tentar interferir nos trabalhos da Câmara, a fim de obter subserviência aos seus projetos.    A fala de Caldeira marcou o rompimento, publicamente, com o Executivo, sinalizando articulações com vistas às eleições municipais de 2020. “O prefeito, que pertence ao meu partido, quer um presidente submisso a ele, mas esta Câmara é independente”, disse ele, criticando o prefeito ainda “por deixar de olhar para problemas da população”.     A sessão foi conduzida pelo vereador Adriano Galinhão (PTC), por ser o mais votado no município. Dos 23 vereadores, Caldeira obteve 13 votos, confirmando estimativa feita por Século Diário.   Como vices-presidentes foram eleitos Aécio Darly Leite (PT) e Cleusa Paixão (PMN), e como secretários Roberto Catirica (PHS) e Adriano Vasconcelos (PTC).    O número de votantes corresponde à totalidade dos presentes à sessão, todos alinhados com Rodrigo Caldeira e do bloco do ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT), que sai mais fortalecido com o resultado da votação, iniciada às 10h10 deste sábado, com as galerias lotadas de populares. Já o prefeito Audifax Barcelos sai enfraquecido do processo.   Foram registradas 10 ausências de vereadores que se encontravam na Casa, mas que preferiram não participar da votação, marcando a divisão entre os blocos das duas maiores lideranças do município, Audifax e Vidigal.     A semana que antecedeu a votação foi marcada por articulações entre os dois grupos, com formação de chapas, ao ponto de registrar seis candidatos à Presidência da Câmara. Nessa sexta-feira (1), o bloco do prefeito sofreu um revés, com a debandada de dois vereadores, Basílio da Saúde (Pros) e Geraldinho PC (PDT). 

02/06/2018 / 0 Comments
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Eleição vai definir presidência do Conselho Estadual de Direitos Humanos

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O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) realiza, nesta segunda-feira (4), eleição que pode confirmar o nome da atual presidente interina Deborah Sabará como definitiva no cargo. Sabará tornou-se, desde 24 de abril deste ano, a primeira travesti a presidir um conselho estadual, conquista importante para as transexuais e transgêneros capixabas.    Deborah, que assumiu interinamente com a renúncia de Brunela Vicenzi, tem tido como prioridade lutar pela descriminalização da militância na área dos direitos humanos, pelos direitos dos presos e de outras minorias vulneráveis socialmente, como negros, indígenas, mulheres, idosos, crianças e adolescentes.    Caso confirmada no cargo, é meta de Deborah lutar pela descriminalização do conceito de direitos humanos, que tem sido conhecido, por muitas pessoas, com a alcunha de “defender bandidos”. “O que é ser bandido? É só quem está num presídio? Num palácio todas as pessoas são honestas? Não! Tanto é que no Congresso Nacional temos alto índice de políticos envolvidos em corrupção. Não estamos defendendo bandidos. A pena do preso é a restrição de liberdade; lutamos apenas pelos direitos garantidos por lei. Costumo dizer que quem levanta para dar um lugar a um idoso no ônibus é defensor dos direitos humanos. Está defendendo o direito de um idoso”.     O cargo de presidente do CEDH não é remunerado, sendo exercido como militância. “Não tenho carro, pego ônibus da Serra para trabalhar em Vitória, volto para casa 9 horas da noite. Cuido da casa e do meu filho. Tenho uma vida como de várias pessoas menos favorecidas, o que me aproxima das bandeiras de luta que defendo”, explicou  Deborah está na miltância dos movimentos sociais desde 2008.     Números   De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o Brasil é o país que mais assassina travestis e mulheres transexuais no mundo. O número de assassinatos é três vezes maior que o segundo colocado, o México, que tem uma média de 50 mortes. Segundo as estatísticas da Antra, em 2017, ocorreram no País 179 assassinatos de pessoas trans, sendo 169 travestis e mulheres transexuais e 10 homens trans.    No ranking dos assassinatos por Estado, proporcional à população, o Espírito Santo ocupa o quinto lugar desse tipo de homicídio. Neste ano, os homicídios já alcançaram a soma de 60 até o início deste mês de maio. O quadro deve ser ainda mais grave, já que há subnotificação dos casos.    “Dentro do universo LGBT, as travestis e transexuais são um recorte dentro do recorte. Nossa população tem sido dizimada; é um verdadeiro genocídio”, alerta Sabará.

02/06/2018 / 0 Comments
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Crianças da aldeia de Comboios estão sem transporte escolar há cinco anos

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Este é o quinto ano letivo consecutivo que a Prefeitura de Aracruz nega o direito ao transporte escolar aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena (Emefi) Dorvelina Coutinho, da Reserva Indígena Comboios. São 97 crianças e adolescentes, da etnia Tupinikim, matriculadas da pré-escola ao nono ano. Até o encerramento das aulas de 2013, o transporte era fluvial, interligando as várias regiões da aldeia, instalada em uma península e em cujas ruas de areia é praticamente impossível o tráfego de ônibus motorizados. Com o passar do tempo, algumas famílias tiveram que se mudar para a Aldeia Córrego do Ouro, mais próxima de outras escolas Tupinikim. Das que ficaram, quase 30 estão praticamente evadidos da escola, devido à ausência do transporte escolar. Outras 14 fazem o trajeto a pé, mas chegam cansadas e desmotivadas, conta o cacique Toninho. E há ainda um grupo de aproximadamente dez crianças atendidas por um projeto educacional em um espaço improvisado, cedido pela avó de um aluno que estava sem estudar devido à impossibilidade de chegar à escola. Desde 2014, a Emefi já enviou inúmeros requerimentos ao município, atualmente sob gestão do prefeito Jones Cavaglieri (SD), cobrando uma solução. Em 2018, o último ofício foi protocolado em janeiro, ocorrendo uma reunião em maio com a Secretaria de Educação, sob gestão da secretária Ilza Rodrigues Realli. O cacique conta que foi feita uma visita ao projeto, seguida de duas promessas:  reformar o espaço e retomar o processo de licitação do transporte escolar. “As famílias querem que as crianças frequentem a escola, é o direito delas”, afirma. Sobre a reativação do transporte, o anúncio também não atende à comunidade. “Eles alegaram que só duas empresas entraram na última licitação, mas eles precisam de três concorrentes”, diz, reclamando falta de iniciativa para encontrar uma solução definitiva e urgente, como, por exemplo, investir na adequação dos barcos existentes na comunidade, que sempre prestaram o serviço, para que atendam à legislação e possam transportar os alunos em segurança. 

02/06/2018 / 0 Comments
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O ‘Bonde’ de Janio Silva e a poesia marginal capixaba

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O buzão cheio balança. Da Serra a Vitória e, depois, o caminho contrário de volta. Casa, faculdade, trabalho. Muitas coisas passam pela cabeça do jovem Janio Silva: o preço caro da passagem, o amor, o racismo cotidiano, as questões sociais e afetivas. A máquina apenas vai e volta, cumpre seu itinerário sem sentimentos. Mas é o cenário em que se constroem pensamentos que viram versos, rimas, reflexões, até virar livro. É desse movimento cotidiano que surge boa parte dos poemas que compõem o livro Bonde, lançado pelo escritor. A obra está dividida em dois capítulos: “pequenos versos escritos em longas horas de viagem” e “grandes versos espremidos pelo horário de pico”. O primeiro tem versos mais curtos e o segundo traz poemas de maior extensão. Dentro de cada um subdivisões temáticas que trazem poesia romântica, social, erótica e racial. Ao contrário de obras anteriores, Jânio optou por trazer os versos secos, sem acompanhamento de desenhos ou colagens, como em outros trabalhos lançados de forma alternativa, buscando testar a resposta do público a esse tipo de publicação. Por vezes, o ônibus também serve de espaço para divulgação da poesias. A exemplo do grupo Poesia de Busão, algumas vezes Janio também já aproveitou a viagem para recitar poemas ao público em trânsito. O autor estuda também a possibilidade de realizar lançamentos, apresentações e distribuições do novo livro em ônibus da Grande Vitória. Afinal, um livro de poesia pode ser – por quê não? – um bom passatempo para os momentos de viagem dos passageiros pela metrópole nesses tempos de smartphones. Um fato importante para falar de Janio é que ele é um dos cofundadores do coletivo Literatura MarginalES, que reúne jovens escritores das periferias da Grande Vitória. Do coletivo surgiu o Sarau Quebrando o Silêncio, que existe desde 2013 buscando criar um espaço alternativo para compartilhar essas produções. “A literatura periféria nos coloca como protagonistas da nossa história. Temos contato direto com o público. Diferente de escritores privilegiados, não conseguimos publicar por uma grande editora, nem colocar nossas obras na prateleira de frente. No contato com as pessoas descobrimos que muitas otras pessoas escrevem e não têm oportunidade de compartilhar, por isso, vem acontecendo todo um movimento especialmente dos jovens para divulgar suas produções. Espero que esses movimentos possam cada vez mais sair das regiões centrais e ocupar as periferias das cidades”. A obra de Janio não pode ser entendida fora desse contexto da literatura marginal, que muitas vezes se faz conhecer mais pela oralidade dos saraus, slams e raps, ou pela impressão artesanal dos fanzines, do que pelos cânones e formalidades da literatura tradicional e suas publicações. “Há várias publicações de fanzine para fazer circular os textos. Os escritores não conseguem participar de eventos de literatura pois muitos exigem obras publicadas e esse material dificilmente é reconhecido como obra. A oralidade também não é reconhecida como literatura. A maioria das pessoas que trabalha com literatura no Espírito Santo não consegue viver dela”, afirma o poeta. A publicação do livro conta com o apoio do Conselho Municipal de Cultura da Serra, Banestes e MB Produção Cultural, tendo patrocínio da Lei de Incentivo à Cultura Chico Prego.

02/06/2018 / 0 Comments
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Fazer a política

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A nudez dos governantes exposta de forma patética no dia a dia, a descida ladeira abaixo da economia e dos programas sociais, a entrega ao capital financeiro de valiosos ativos nacionais, a submissão da maioria dos parlamentares ao Executivo e a omissão diante de conceitos éticos e morais pintam um quadro assustador. Esse é um cenário que gera críticas à classe política, em todos os níveis de atuação. De vereador a deputado, governador, ministro, presidente e gestores em geral, todos são submetidos à espinafração, quase sem nenhuma exceção. A gritaria é geral. Ao olhar a cena política do Estado, como no restante do País, chega-se à conclusão que o quadro tende a permanecer sem alterações, com os mesmos matizes, ou se agravar, depois das eleições de outubro. Isso porque, os atores são praticamente os mesmos de há décadas, com as propostas superadas, sem programas de gestão pública para ser implantado. Desse modo, os comentários desabonadores tendem a aumentar. Com Renato Casagrande (PSB) e Rose de Freitas (Podemos), os dois pré-candidatos já declarados ao governo do Estado, e Paulo Hartung (MDB),  atual governador, eventuais alterações na cena política serão inócuas, sem capacidade de garantir à sociedade aquilo que ela necessita. As amarras que unem os três candidatos competitivos impedem que ocorram mudanças que possam reverter o modelo adotado há décadas. O alarido crítico da população, portanto, encontra justificativas difíceis de serem rebatidas, quando se observa mais atentamente a cena longe dos holofotes midiáticos corporativos, sejam eles empresariais ou religiosos. Sem essa cobertura, a classe política se mostra como ela está: desgastada e desacreditada perante a opinião pública como meio capaz de abrir novos caminhos. Nesse contexto, o fazer política, na visão da massa sofrida e desinformada, não se faz mais necessário. Como frutos murchos, sem vida, se deixam levar, omissos, sem uma participação ativa, a não ser a crítica vazia, gerada no despreparo, que, muitas vezes, deságua no acolhimento do autoritarismo como tábua de salvação. Não agem assim os que pedem intervenção militar ou aqueles que já decidiram não votar nas eleições de outubro? Uma perspectiva sombria se forma, e cresce com a manutenção de privilégios mediante leis que tornam legal o que é imoral. Com todas essas mazelas, o fazer política é imprescindível ao fortalecimento da democracia, com a participação cada vez maior de cidadãos, para que o laço do autoritarismo aperte ainda mais, sufocando a todos, sem livrar até mesmo aqueles que desejaram que ele interviesse. O cenário preocupa, mas ele só pode ser mudado com o voto, que é a hora da escolha.

01/06/2018 / 0 Comments
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Carga muito pesada

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Mesmo sob intensa manipulação por jornais, revistas, veículos de rádio-TV e da mídia digital, a maioria dos brasileiros sabe que o transporte rodoviário de cargas é feito não apenas por caminhoneiros autônomos, mas por milhares de motoristas que trabalham como empregados ou prestadores de serviços sem vínculo formal para empresas proprietárias de frotas de caminhões.   Os brasileiros também sabem, porque isso faz parte do seu cotidiano, que os motoristas viajam quase sempre sozinhos, e apenas na entrada das cidades fazem embarcar os “chapas”, que atuam como guias e auxiliam na entrega das cargas (os chapas estão sendo dispensados pelo uso do GPS nos caminhões). Apenas nos caminhões de entregas urbanas os motoristas têm companheiros de jornada.     Essa heterogeneidade do pessoal envolvido no transporte de cargas potencializou as demandas previamente anunciadas e surpreendentemente desdenhadas pelo governo federal, que não deu a devida atenção aos avisos, pedidos e advertências das entidades de representação dos “caminhoneiros” descontentes com os preços do óleo diesel.   Será que o governo apostava numa greve de curta duração, após o que as autoridades federais apareceriam como magnânimas salvadoras da pátria? Impossível compreender qual o cálculo feito ou qual a estratégia prevista, tanto que a maioria dos analistas concluiu que foi uma mistura de incompetência com negligência.   Falhou o governo ao não dar escuta nem abrir um diálogo com os “caminhoneiros”. Ou, seja, foi o próprio governo quem deu combustível para os grevistas, que se revelaram extremamente organizados, obedecendo a comandos múltiplos não identificados pelas autoridades.   Uma das questões que ficaram da greve é saber quais as fontes de informação dos “caminhoneiros”? Em outras palavras, quem os manteve a par das “negociações” com os representantes do governo? Os clientes? Os colegas de profissão? As emissoras de rádio-TV? As redes sociais mantidas por meio de PCs, notebooks e tabletes com sua multiplicidade de recursos de comunicação on line?   Também se pode supor que “caminhoneiros” de longo curso dispõem de instrumentos sofisticados para se comunicar on line com suas matrizes e sucursais – e até para sintonizar frequências de rádio operadas pelas forças de vigilância das estradas e de segurança do patrimônio das pessoas.   Não há dúvida de que a greve dos caminhoneiros foi manipulada de cima para baixo, de fora para dentro, dos lados para o centro, do centro para fora, mas cabe ao governo federal a maior parte da responsabilidade — inclusive por não revelar quem são os “infiltrados” que coagiram “caminhoneiros” a retardar o fim da greve.   Mas não foi por acaso ou descuido que o presidente-tampão botou na direção da Petrobras um economista sintonizado com a onda neoliberal que varre o mundo. Há cada vez mais pessoas convencidas de que a colocação do ‘global’ Pedro Parente na BR faz parte de um plano de alienação do patrimônio nacional.   Se Parente pode ser apontado tranquilamente como o verdadeiro pivô da greve dos transportes rodoviários, a responsabilidade por esse movimento sem precedentes na história recente cabe a seu chefe. Se este não é Michel Temer, deve ser alguém situado numa mesa grande fora do Brasil. Alguém interessado na instauração do caos neste país rico em recursos invejáveis.     Se não fosse pelo interesse da desorganização da economia brasileira, bastaria portanto a Petrobras maneirar na política de preços para fazer arrefecer a greve. Mas não se ouve um pio sobre isso, de parte do governo, o que sinaliza uma rebordosa em tempos vindouros. Se a petroleira nacional se mantiver atrelada às cotações internacionais e às variações do dólar, a rosca vai se apertar novamente sobre os segmentos mais diretamente dependentes dos combustíveis fósseis, cujos reflexos pesam sobre toda a população.   Vale a pena a Petrobras trabalhar para remunerar regiamente acionistas particulares e fundos de pensão situados mundo afora, enquanto 200 milhões de brasileiros pagam o pato? Não foi para isso que a estatal foi criada.   A BR conseguiu colocar o Brasil num patamar da independência energética. Não é hora de entregar os pontos conquistados. O nome dessa capitulação é entreguismo, substantivo que define a disposição mental para a alienação da soberania, a subserviência aos colonizadores. Uma vergonha, enfim. Um mau exemplo para os jovens que acreditam na própria capacidade.     O empresariado e a mídia estão irmanados numa campanha pela privatização da estatal do petróleo e de hidrelétricas. Segundo essa campanha, os ativos estratégicos do Brasil deverão ir para mãos de capitalistas dos EUA, da China e de outros países mais adiantados e aptos a administrar as riquezas alheias.   Quem poderia conter essa onda privatista? O Congresso, se não for venal. O Ministério Público, se for menos elitista. A mídia, se olhar o interesse público. No fim das contas, a resistência final cabe ao povo por meio de manifestações políticas, inclusive nas eleições de outubro.     LEMBRETE DE OCASIÃO   “Era meia-noite e meia quando Getúlio enfim deu ordem para que todos fossem chamados. Enquanto esperava a chegada dos colegas, Tancredo Neves se aproximou de Getúlio, que estava fumando o tradicional charuto.     ‘Presidente, como vamos conduzir a reunião ministerial? Qual deve ser a nossa posição?’   ‘Iremos ouvir os ministros militares e tomaremos uma decisão’, respondeu o presidente, que apanhou a caneta-tinteiro sobre a mesa e a entregou a Tancredo.   ‘Guarde isso, como lembrança desses dias…’   O ministro o olhou com ar de surpresa.   ‘Não se preocupe, tudo vai acabar bem’, comentou Getúlio”.   Lira Neto, na página 334 do terceiro e último volume da biografia de Getúlio Vargas (Cia das Letras, 2014), em que narra um episódio da madrugada de 24 de agosto de 1954 no Palácio do Catete

01/06/2018 / 0 Comments
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Projeto Escola Sem Partido poderá ir à votação na Câmara de Vitória no próximo mês

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Alvo de polêmica, o projeto Escola Sem Partido (PL 225/2017), do vereador de Vitória, Davi Esmael (PSB), poderá ir a plenário no próximo mês. Já aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça, a proposta será analisada pelos colegiados de Educação e de Direitos Humanos, onde tem 20 dias para tramitar cada um, podendo ser prorrogado por igual período. O tempo para votação vai depender, portanto, do interesse dos vereadores em acelerar ou segurar o processo. O mínimo necessário para aprovação são oito votos do total de 15 vereadores.  Conhecido como “Lei da Mordaça”, que atende à demanda do setor evangélico e conservador, o projeto proíbe, no âmbito do sistema municipal de ensino de Vitória, “a prática de veiculação em disciplina obrigatória nas escolas de conteúdos que possam conflitar com as convicções religiosas ou ‘morais’ dos estudantes ou de seus pais e responsáveis”, além de vedar que os professores “abordem temas políticos em sala de aula e incitem a participação dos alunos em manifestações, atos públicos ou passeatas”. A proposta provoca reações e críticas de setores da educação e de áreas sociais. Nesta semana, mais uma nota foi divulgada contra a medida, desta vez, pelo Fórum Nacional Popular da Educação do Espírito Santo, que reúne 46 entidades.  “Tal projeto não tem respaldo legal na legislação brasileira e fere todos os princípios que norteiam a educação, como aqueles escritos na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e, inclusive, existe súmula do Supremo Tribunal Federal que suspende tal iniciativa em outros lugares do Brasil”, aponta o Fórum, alertando que o projeto, na verdade, prentende implementar na cidade “as escolas de partido único”. As entidades convocam os moradores de Vitória a rejeitar o projeto e a apoiar as leis e propostas que fortaleçam a escola pública, a ampliação de número de vagas nas creches e centros municipais de ensino, bem como a valorização dos profissionais da educação e a melhoria na qualidade da merenda escolar e do ensino como um todo. “Defendemos uma educação pública, gratuita, de qualidade e como uma prática cidadã, com equidade, valorização da diversidade, social, cultural e científica. Não é possível, com tal projeto que circula na Câmara de Vitória, construir uma educação como aquela que ensejamos e muito menos educar cidadãos e profissionais para a cultura do bem, da paz e da cidadania”, aponta a nota. Recentemente, também se manifestou dessa forma o Grupo de Pesquisa Pedagogia histórico-crítica e Educação Escolar, da Universidade Federal do Estado (Ufes).  “A falsa concepção de neutralidade presente no projeto sustenta uma proposta de escola que não promove o ser humano, em uma constituição referenciada na cultura humana produzida ao longo da história, mas em uma formação que reduza e esvazie a formação os indivíduos da classe trabalhadora, de forma a mantê-los excluídos dos domínios necessários à participação e transformação da sociedade”, destacou o Grupo.

01/06/2018 / 0 Comments
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