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Servidores do Incaper organizam novos protestos contra descaso do governo

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Passados mais de 30 dias sem que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), iniciasse de fato uma negociação da pauta da categoria, os servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) aprovaram em assembleia uma agenda de atos e manifestações contra o descaso da gestão Paulo Hartung.   Após ter sido protocolada a pauta de reivindicações, a diretoria do Incaper encaminhou ofício negando os pontos requeridos, alguns desde 2016, mostrando a omissão e falta de diálogo om os servidores públicos.   O governo Paulo Hartung não cumpriu o prazo de 10 dias para abrir a mesa de negociação sobre a pauta de reivindicações protocolada pelos servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) no dia 19 de abril, por meio do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos). O segundo prazo, de 30 dias corridos para a apresentação de uma proposta formal de atendimento da pauta, segundo a Lei Estadual de Greve, venceu no dia último dia 19.    Entre os pontos de pauta negados estão: revisão do plano de cargos e salários; concurso público; recomposição das perdas salariais; retomada do programa de pós- graduação aos servidores do Incaper; plano de saúde; assegurar a manutenção das especificidades dos quadros de profissionais, não permitindo o remanejamento de servidores de outros órgãos para quaisquer unidades da autarquia; regulamentação do auxílio-creche; cumprimento dos encaminhamentos firmados referente aos pleitos de 2016.   Durante a assembleia, na última quinta-feira (24), os servidores expuseram a preocupação com a política de desmonte do Incaper e com os impactos à agricultura familiar, que é responsável pela maioria dos produtos de hortifrutigranjeiros produzidos no Espírito Santo.    “Estamos diante de um governo que não está nem aí para o serviço público. Muito menos para o Incaper. São mais de cem servidores que estão para se aposentar e, mesmo assim, o governo não tem sequer previsão de concurso”, destacou Samir Seródio, presidente da Associação dos Servidores do Incaper (Assin)   A diretoria da Assin, em conjunto com o Sindipúblicos, informa que convocará, em breve, os servidores e a sociedade para as ações de protesto, com o objetivo de garantir a valorização dos servidores e da agricultura familiar.

28/05/2018 / 0 Comments
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Agesandro da Costa Pereira morre aos 88 anos

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O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Agesandro da Costa Pereira, morreu nesta segunda-feira (28), aos 88 anos. Ele estava internado há alguns dias e teve complicações decorrentes de uma pneumonia. Agesandro esteve à frente da Ordem por nove gestões.    A OAB, ao comunicar o fato, destacou que Agesandro marcou a história da instituição e da advocacia brasileira e, por seus méritos e coragem cívica, recebeu a medalha Ruy Barbosa, a mais alta condecoração do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. “Agesandro da Costa Pereira foi um defensor dos direitos humanos e liderou a sociedade civil capixaba em um dos momentos mais duros de nossa história, na luta contra o crime organizado. A advocacia capixaba e a advocacia brasileira amanheceram de luto”, destacou em nota.   Ainda nos primeiros anos de atividade profissional, como lembra a Ordem, Agesandro prestou concurso para a magistratura, tendo sido aprovado. Poucos meses depois de assumir o cargo de juiz, exonerou-se. “Minha função é advogar”, explicava sempre aos que perguntam os motivos. Para Agesandro, exercitar o direito, buscar a justiça, garantir a defesa de quem dela necessita são atividades só plenamente  possíveis na advocacia. E essa já era, àquela época, uma missão da qual ele não abria mão.   No Espírito Santo, atuando como advogado e professor na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Agesandro sempre foi conhecido como um professor que fazia questão de inserir no conteúdo de suas disciplinas, questões relacionadas à cidadania, aos direitos humanos. Em palestras, lembrava, com freqüência, o percurso histórico da democracia e da conquista dos direitos de sua origem aos dias de hoje.   Em 1985 foi relator do Regimento Interno da Comissão de Direitos Humanos, criada pouco tempo antes no âmbito da Seccional capixaba da OAB. A partir de então começou a atuar, pela Ordem, em situações em que a violência predominava e os direitos humanos eram desrespeitados. O ex-presidente da OAB também estimulou e fomentou a criação do Fórum Permanente contra a Violência e a Impunidade, criado no final de outubro de 1999.   A morte de Agesandro gerou manifestações da categoria e da classe política. A Assembleia Legislativa decretou luto oficial de três dias.     O velório aconteceu na tarde desta segubnda, na sede da OAB-ES, Centro de Vitória, e o enterro às 17 horas, no Cemitério Jardim da Paz, na Serra

28/05/2018 / 0 Comments
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O silêncio dos prefeitos

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Sob forte pressão, os prefeitos silenciam no processo eleitoral, que tem tudo para apresentar surpresas no segundo turno ao governo do Estado.

28/05/2018 / 0 Comments
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Servidores públicos denunciam péssimas condições de trabalho no antigo prédio na Sesa

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Localizado na Avenida Beira Mar, em Bento Ferreira, Vitória, o antigo prédio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) está abandonado e sem manutenção. Imagens fornecidas pelo Sindicato dos Trabalhadores na Saúde no Estado (Sindsaúde-ES) mostram paredes mofadas, infiltrações, janelas e vidros quebrados, falta de iluminação e de climatização, além de rede elétrica e equipamentos de combate a incêndio sucateados.   Apesar da situação caótica, o prédio continua sendo local de trabalho de diversos servidores públicos e abriga equipes como as de Vigilância Sanitária e do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador.    “Seria cômico se não fosse trágico. Servidores que fiscalizam exatamente as condições de salubridade dos estabelecimentos e empresas privadas acabam por sofrer este tipo de desrespeito em seu próprio ambiente de trabalho. Isso é prática comum de Paulo Hartung e vamos continuar denunciando. Quando o governador vai fazer bom uso dos recursos públicos e destinar a verba que é da saúde em sua totalidade na própria área da saúde?”, questiona Cynara Azevedo, da Secretaria de Condições de Trabalho do Sindsaúde-ES.   O Sindsaúde-ES está preparando denúncia a ser encaminhada para os órgãos competentes. “Para o trabalhador, lidar cotidianamente com este tipo de situação precária já é um absurdo. Nos preocupa também as questões relacionadas à segurança do trabalho, por conta da falta de manutenção na rede elétrica e nas mangueiras de combate a incêndio. Exigimos uma solução imediata, antes que algo mais grave aconteça com estes trabalhadores”, conclui a liderança sindical.   Atualmente, a Secretaria de Estado da Saúde funciona em prédio alugado na Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza – na Enseada do Suá. 

28/05/2018 / 0 Comments
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Petroleiros realizam ato no Centro de Vitória nesta segunda-feira

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A Federação Única dos Petroleiros (FAP) e seus sindicatos realizam, às 13h desta segunda-feira (28), um Dia Nacional de Luta, com atos públicos e mobilizações em todo o Sistema Petrobras. O objetivo, como apontam, é denunciar os interesses por trás da política de preços de combustíveis, feita sob encomenda para atender ao mercado e às importadoras de derivados. Em Vitória, o ato será realizado na Praça Costa Pereira, no Centro.   A categoria já anunciou uma greve nacional de advertência de 72 horas, a partir desta quarta-feira (30). Os trabalhadores do Sistema Petrobras apontam que o movimento é para baixar os preços do gás de cozinha e dos combustíveis, contra a privatização da empresa e pela saída imediata do presidente da estatal, Pedro Parente.   “A atual política de reajuste dos derivados de petróleo, que fez os preços dos combustíveis dispararem, é reflexo direto do maior desmonte da história da Petrobras. Desde que Pedro Parente implantou, em outubro de 2016, uma nova política de preços, obrigando a Petrobras a praticar a paridade com o mercado internacional, ele vem prejudicando a população brasileira e beneficiando as importadoras de derivados”, ressalta o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES).   A entidade cita dados da Fecombustíveis, apontando que, só no último ano, os preços da gasolina subiram cerca de 50%. Paralelamente a isso, os gestores reduziram a carga das refinarias, que estão operando com 75% da capacidade em vários estados do País.   “Nesse cenário, a exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recorde. Estamos pagando preços absurdos pelos combustíveis num país onde o petróleo é nosso, o refino é nosso e a distribuição é nossa. É uma política desastrosa e entreguista para privilegiar o mercado internacional e não o povo brasileiro”, afirma o vice-coordenador do Sindipetro-ES, Valnisio Hoffmann.   O Sindicato reafirma que não se trata de uma greve corporativa, por melhores salários ou condições de trabalho, e sim “para defender a Petrobras como patrimônio nacional e pelo povo brasileiro que merece que o lucro da empresa permaneça no país e seja investido em saúde, educação e cultura”.

28/05/2018 / 0 Comments
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Justiça questiona legalidade da contratação de comissionados para gestão de obras milionária

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Não houve acordo na audiência de conciliação da ação civil pública com pedido de liminar encaminhada pelo Ministério Público do Estado (MPES) para investigar o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), por suposto desvio de função de servidores no cargo de engenheiro civil e arquitetos, que atuam na gestão de obras milionárias.  Realizada na Vara da Fazenda Pública do município nessa quinta-feira (24), a audiência terminou, porém, com compromisso do representante da Secretaria de Obra da Serra (Seob), o procurador Ricardo de Macedo, de enviar uma série de informações à Justiça para dar prosseguimento à análise do caso e a abrir diálogo com prefeito para abertura de concurso, cessando o desvio de função.  A 13ª Promotoria de Justiça Cível da Serra denunciou a Seob, cujo secretário é João Carlos Meneses, por nomeação de comissionados para as funções de gestor e fiscal de contratos, incluindo para o controle de obras milionárias, que, segundo a lei, deveriam ser ocupadas por efetivos da área de Engenharia. Os promotores solicitam que a prefeitura abra, com urgência, concurso público regularizando a situação.   Documentação A Secretaria de Obras da Serra terá que apresentar, na próxima audiência (instrução e julgamento), marcada para o dia 26 de junho, vários números, entre eles: o de efetivos nomeados engenheiros civis e arquitetos, número de cargos vagos nas duas áreas, e quadro ideal de profissionais em quantitativo para realização e fiscalização das obras. Além disso, relação atual de todos os contratos da Seob e regionais de obras e os nomes e tipo de vínculos de cada contrato, bem como o valor de cada contrato. Caso não haja nova proposta de conciliação, o processo seguirá para análise em segunda instância.    De acordo com dados da Secretaria de Administração e Recursos Humanos do município, das 31 vagas de engenheiros destinadas à prefeitura, sete estão ocupadas e, dessas, apenas quatro destinadas à Seob. Apesar da vacância, há cerca de 10 cargos comissionados atuando na Seob na gerência de contratos de obras de grande vulto com salários mais elevados (cerca de R$ 4 mil, enquanto efetivos recebem R$ 2,6 mil). O último concurso para engenheiro civil na cidade data de quase 15 anos atrás. Para a Promotoria, os cargos comissionados são cargos de vínculo precário, servindo a uma administração transitória e, portanto, jamais poderiam exercer funções de caráter estritamente técnicas, que são do interesse do município e inerentes aos cargos efetivos de carreira.  Contratos milionários  Fontes ligadas à Secretaria de Obras informaram em oitivas realizadas pelo MPES que, há aproximadamente três anos, houve uma mudança das posturas administrativas que causou estranheza aos servidores efetivos. O fato de contratos muito relevantes e que historicamente vinham sendo fiscalizados por servidores efetivos passarem a ser fiscalizados por servidores comissionados. Entre eles, obras com recursos federais acima de R$ 9 milhões, como a drenagem do Rio Jacaraípe, e a construção de unidades habitacionais Novo Horizonte e Vila Nova de Colares. No caso da drenagem do Rio Jacaraípe, segundo relatos coletados pela Promotoria, efetivos chegaram a constatar, após a análise dos projetos e das planilhas, algumas inconformidades entre a execução realizada no campo e o projeto original da obra, pedindo explicações. Mas o fiscal do contrato, cargo comissionado, negou-se a passar tais informações. Ainda segundo a petição da Promotoria, “tal comissionado sequer tinha qualificação porque era engenheiro de produção e não poderia exercer atribuições de engenheiro civil”. Nesse caso, só foi exonerado após reportagem de Século Diário denunciar que o comissionado estava sendo investigado pelo MPE. Entre uma série de funções, os gerentes de contrato devem fiscalizar a obra, realizar medições, avaliar a qualidade dos serviços e dos materiais utilizados, aferir se o concreto e de outros materiais está conforme as normas, além de analisar documentações e planilhas de custos.

27/05/2018 / 0 Comments
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Desvios cotidianos

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Texto: Daniela Camila Tubos de vidro flexíveis, modelados pelo calor de um maçarico sobre a pressão das mãos humanas, dão vida a uma antiga e hipnotizante técnica que perdura em sua função de chamariz para a atenção humana: os letreiros de Neon. José Dalcol, proprietário do estabelecimento, diz que a técnica, além de atemporal, é infalível e não sucumbirá às flutuações do mercado com o advento de novas invenções no ramo das placas comerciais. Caminhando no ritmo da disritmia e no compasso do descompasso, a TV Século  desvia o olhar do coletivo adaptado e sedento por telas cada vez mais finas e portáteis, ofegante na corrida para acompanhar a velocidade frenética do desenvolvimento alimentado a combustíveis fósseis, para focar no que deliberadamente ficou fora de quadro.  Desvios cotidianos é o programa que se propõe a mostrar, mensalmente, através de um vídeo de aproximadamente cinco minutos, o retrato indistinto, multifacetado e instantâneo de um contingente de inadaptados que anonimamente observa a correnteza por onde a massa inadvertidamente flui. Como retratos instantâneos de polaroid, rápidos e precisos, o programa apresentará uma gama heterogênea de personagens, histórias e causos, oferecendo ao espectador a visão ampliada de ângulos periféricos midiaticamente marginalizados. Constituindo-se, assim, como um veículo de desobediência midiática detentora de linguagem técnica completamente proporcional aos grandes produtores de conteúdo para web, com movimentos de câmera suave, fotografia balanceada, som impecável e montagem dinâmica.  

27/05/2018 / 0 Comments
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Sete programas culturais para o próximo feriadão no Estado

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O feriado de Corpus Christ está chegando e há diversas opções de atividades culturais, desde religiosas até festivais de música e caminhadas. Confira as dicas do Século Diário. Tapetes de Corpus Christ em Castelo A tradição católica de confeccionar grandes tapetes com mensagens religiosas nas ruas durante as festas de Corpus Christ têm sua maior expressão no Estado no município de Castelo, no sul do Estado, que acontece pela 55ª vez. As ruas do Centro da cidade se enfeitam com 1,5 km de tapetes decorados que compõem uma verdadeira obra de arte comunitária, com diversas cores, desenhos e mensagens feitas por meio da colaboração de moradores locais. A confecção dos tapetes começa na noite de quarta-feira (30), utilizando materiais como palha e pó de café, folhas, flores, papel, pedras, pó de serra e outros. As atividade seguem com missas na quinta (31) até o fim da tarde, quando se realiza uma procissão de encerramento. Para os outros dias do feriado, Castelo tem atrativos como cachoeiras, o Parque Estadual do Forno Grande, a Fazenda do Centro e a Gruta do Limoeiro. Mais informações: (28) 3542-6300 ou pelo e-mail turismocultura@castelo.es.gov.br. Festa do Caboclo Bernardo em Regência, Linhares Considerado Herói Nacional por liderar salvamento de mais marinheiros de um naufrágio no litoral capixaba, o Caboclo Bernardo é uma figura histórica marcante da vila de Regência Augusta, em Linhares, na foz do Rio Doce. Há 88 anos, nas proximidades do dia 3 de junho, data de sua morte, acontece a tradicional Festa do Caboclo Bernardo, que neste ano coincide com o feriado de Corpus Christ. Um dos grandes destaques do evento, que vai de sexta (1) a domingo (3), é o 28º Encontro Nacional de Bandas de Congo, que vai percorrer as ruas da vila no último dia da festa, com concentração na pousada de Tia Mariquinha. Outras atividades culturais e esportivas acontecem durante os dias, incluindo apresentações musicais com os grupos Casa, Fogo na Coisa e Comichão. Festival de Jazz em Santa Teresa Realizado em duas etapas neste ano, o Santa Jazz – Festival Internacional de Jazz e Bossa, culmina nos dias 31 de maio e 1 e 2 de junho no Parque de Exposições de Santa Teresa, nas montanhas capixabas. Na quinta-feira, as atividades se concentram à noite. Na sexta-feira e no sábado, ocorrem a partir das 11h, com shows e apresentações de atrações nacionais e internacionais até as 2h. Além da música, a gastronomia também é um atrativo do Santa Jazz, que traz nove empreendimentos convidados com pratos especiais, além de vinhos e cervejas artesanais. Veja a programação completa e outras informações no site oficial do Santa Jazz. Festival de Inverno Guaçuí No clima do friozinho que vem chegando, o município de Guaçuí, no Caparaó Capixaba, realiza a segunda edição do Festival de Inverno. Pela localização geográfica, espera-se visitantes do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A festa acontece no Parque de Exposições de Guaçuí e começa na quarta-feira (30) com uma noite solidária tendo como entrada a doação de um quilo de alimento não-perecível. Na quinta-feira (31), a atração principal a banda Nenhum de Nós. Na sexta-feira (1), Paulo Ricardo é o convidado de destaque, e no sábado (2), Ed Motta fecha o evento. Cada noite terá quatro atrações musicais, incluindo Lucas Arruda, Fames Jazz Band e Walking Blues. Para ver a programação completa e comprar ingressos acesse o site do evento. Festival Artes Cósmicas em Patrimônio da Penha, Divino de São Lourenço Ainda no Caparaó, a vila de Patrimônio da Penha, em Divino de São Lourenço, recebe a 8ª edição do Festival Holístico das Artes Cósmicas. Além dos atrativos naturais com suas várias cachoeiras, os visitantes vão poder curtir atrações de música, teatro, circo e poesia nas noites de quinta (31) a sábado (2), com entrada vinculada à doação de um agasalho ou um quilo de alimento não-perecível. Entre as atrações, Transe, Flor da Penha, Blackslug, Zé Maholics, Alldeia, Rodrigo Novo e Terra Sem Males. Durante a tarde, diversas oficinas acontecem como composições musicais, bambolê, biocosméticos, filtro dos sonhos e percussão corporal. Também ocorrem palestras, cineclube, plantio de mudas e vivências integrativas com yoga, tai chi, massagem, caminhada, meditação e outras atividades. Mais informações na fanpage do evento. Passos de Anchieta, de Vitória a Anchieta Outro evento tradicional da época é o Passos de Anchieta, que em 2018 chega a sua 21ª edição. Com saída na manhã de quinta-feira (31) da Catedral de Vitória, o percurso de quatro dias caminhando é feito por peregrinos para reconstituir a trilha realizada por São José de Anchieta entre a antiga Vila de Rerigtiba, atual cidade de Anchieta, e a Vila de Nossa Senhora da Vitória, onde se localizava o Colégio de São Tiago, hoje Palácio Anchieta, sede do governo estadual. Os percursos diários variam entre 23 km e 28 km, passando as noites na Barra do Jucu, Setiba e Meaípe. Inscrições e outras informações na página da Associação Brasileira dos Amigos dos Passos de Anchieta (Abapa). Caminhada Ecológica do Rio Dois de Setembro, em Ecoporanga Para quem quer uma caminhada pelo interior do Estado, também acontece na data, a primeira Caminhada Ecológica do Rio Dois de Setembro, em Ecoporanga, região norte. Coordenado pelo grupo organizador do Seminário de Humanidades de Cotaxé, o evento vai percorrer o rio desde sua nascente, passando pela zona rural e urbana do município, incluindo a visita a algumas de suas cachoeiras. O início será na manhã de quinta-feira (31). Além de caminhadas, haverá palestras, sessões de filmes, atividades de música e poesia e trocas de experiências entre moradores locais e visitantes. O encerramento será no domingo (3), às 9h. Para participar, entrar em contato com Vander Costa, pelo telefone (27) 99824-7770.

27/05/2018 / 0 Comments
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Campeonato de Lançamento de Guimbas ironiza tolerância com a poluição do ar

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O II Campeonato aberto de Lançamento de Guimbas em Chaminés acontece no próximo domingo (3), no Ateliê Kleber Galvêas, na Barra do Jucu, em Vila Velha, no encerramento da 22ª edição do Projeto A Vale, a Vaca e a Pena, e como parte da programação da Semana Mundial do Meio Ambiente. Trata-se de um protesto lúdico contra a incoerência governamental de ser condescendente com a poluição do ar provocada pelas indústrias instaladas na Ponta de Tubarão – Vale e ArcelorMittal –, que atinge a toda a população de forma involuntária, ao mesmo tempo que é rigoroso no combate ao tabagismo, também uma questão de saúde pública, porém, de caráter mais privado. “Os governos investem agressivamente contra o tabagismo, vício sabidamente prejudicial à saúde, entretanto, opcional e particular; mas são condescendentes com a poluição que é pública e prejudica a saúde de nós todos, pois não temos como evitá-la, nem existe tratamento para alguns de seus males, entre eles, a silicossiderose, além de causar mais despesas para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, comenta o pintor Kleber Galvêas, organizador do evento. O vencedor ganhará um fim de semana, com direito a acompanhante, no Hotel Pousada Eco da Floresta, em Pedra Azul, Domingos Martins, “respirando o ar puro das montanhas”, convida o artista-ativista. Além de uma tela com tema de natureza, pintada por ele, e uma compota de jenipapo, “fruta muito usada no tratamento de bronquite e excelente tônico para os pulmões”, explica. Os competidores receberão três guimbas virgens de cigarro, fornecidas pelo Ateliê, para lançarem em direção a quatro miniaturas de chaminés, simbolizando as indústrias da Ponta de Tubarão, localizadas a três metros de distância. Sairá vencedor quem obtiver o maior número de acertos. Na divulgação do evento, Kleber reproduz um trecho do livro Identidade Capixaba, de 2001, que conta a milenar convivência do ser humano com a fumaça – anterior ao surgimento do Homo sapiens – oriunda da queima de diversos materiais e o ineditismo atual, da ingestão de ferro e outros poluentes industriais, com consequências que ainda desconhecemos. “Não se encontram fósseis de humanos nos longos períodos glaciais, o que nos leva a crer que o número de indivíduos diminuía muito durante os anos em que o gelo se espalhava pela terra e a convivência com a fumaça era contínua. Durante as glaciações, só sobreviveram e se reproduziram aqueles que usando o fogo para se aquecer, suportaram a fumaça o dia todo em abrigos pouco ventilados. Fumaça oriunda da queima de madeiras, cascas, folhas e até fezes, que liberavam gases, alcatrão e alcaloides, entre esses, a nicotina”, conta. “Hoje, respiramos gases e partículas (ferro) que escapam das indústrias. É experiência nova, nenhuma geração foi testada. Somos cobaias”, reclama. “Enquanto o capixaba respira cada vez mais ferro, as indústrias alcançam lucros astronômicos multiplicando a produção, sem resolverem os problemas que criaram”, protesta, citando os problemas e custos com saúde, higiene, danos a equipamentos eletroeletrônicos, entre outros. 

27/05/2018 / 0 Comments
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Advogado denuncia suspeita de tortura de cliente em sistema prisional à OAB-ES

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Um advogado representou denúncia à Ordem dos Advogados – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) por suspeitas do crime de tortura praticado por inspetores penitenciários a um de seus clientes, interno do Centro de Detenção Provisória de Vila Velha (CDPVV), em Xuri, Vila Velha. A denúncia foi encaminhada neste mês à Comissão de Direitos Humanos da Ordem pelo advogado Fernando de Lima Moreira da Silva, pedindo exame de corpo delito no Departamento Médico Legal (DML) para o detento e transferência para outra unidade prisional.   O advogado requereu, ainda, providências para preservar a integridade física de outro interno, que até então, não foi vítima de maus-tratos.    Para Fernando Lima, “é unânime entre os advogados, os familiares e os presos que o CDPVV é um centro de torturas. É unânime ainda que todos os dias os mesmos são submetidos a spray de pimenta e levam tapas na cara. Quando não são agredidos com toalhas molhadas”, disse o advogado em sua denúncia. Além da OAB-ES, o advogado pediu providências à direção do presídio.    O advogado explica que o estopim para a denúncia foi a segunda suspensão da visita para o seu cliente. Segundo ele, visita de verdade, não contato visual intermediado por interfone e através de uma placa de acrílico, como tem sido a regra na unidade.    “A visita dele com a mãe fora suspensa duas vezes, para ele e todos os presos da galeria; punição coletiva, mas uma praxe da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), apesar da vedação legal. Não sabemos, ao certo, o motivo da proibição da visita. Após muito esforço, pedimos cópia do eventual procedimento administrativo disciplinar que determinou – pela 2ª vez – a suspensão da visita. Sempre, em tom de deboche, sabendo da distância, dizem que só podem responder a qualquer coisa pessoalmente. Após qualquer questionamento, dizem, sarcasticamente, para ir lá resolver. O que chamam de faltas disciplinares, na maioria das vezes, são acontecimentos banais, como troca entre celas de paçocas e doces, bate-bocas ocasionais entre os próprios detentos”, disse Fernando. De acordo com o advogado, seu cliente está preso por processo em outro Estado, já havendo ordem judicial para transferência, que não é cumprida.    O diretor do CDPVV, Eduardo Faria do Nascimento, chegou a responder questionamentos do advogado feitos por escrito. No ofício, o diretor afirma que não existe procedimento administrativo contra o interno; por isso, a defesa não foi intimada para defendê-lo. Apesar disso, o interno cometeu dois atos de indisciplina em 2018, sem citar o que teria sido, que foram “suficientes para ensejar a não contemplação da regalia de ter a visita de contato”.    Condenados continuam no trabalho   Três inspetores penitenciários continuam ativos no sistema, mesmo condenados pelo crime de tortura em segunda instância e com todos os recursos negados.    No dia 17 de abril deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) publicou negativa aos embargos de declaração à apelação criminal interpostos pelos advogados dos réus. A Primeira Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, manter a condenação de Silvano Alvarenga da Silva, Waldoece Apolori Costa Junior (conhecido como Amarelo, e atualmente diretor da Penitenciária Estadual de Vila Velha I – PEVV I)  e Mario Jose Da Paixão.    Os embargos de declaração foram julgados no dia 4 de abril, com seguinte despacho: “vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acorda o Egrégio Tribunal de Justiça (Primeira Câmara Criminal) em, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.” Confirmando condenação em segunda instância, o desembargador Pedro Valls já havia determinado a expedição de mandados de prisão para que os servidores cumpram suas penas.     Em março deste ano, Pedro Valls Feu Rosa confirmou sentença da juíza Vânia Massad Campos, da 6ª Vara Criminal de Vila Velha, que condenou os inspetores. A defesa dos condenados havia recorrido ao TJES pedindo a anulação do juízo de primeiro grau.    O fato, ocorrido em 2013, envolve dois internos levados para um local conhecido como “barbearia”. Lá, teriam sido agredidos e algemados a um corrimão, com as mãos para trás por várias horas. O episódio aconteceu quando um dos presos, que sofria de enfisema pulmonar e fazia uso de remédios controlados, pediu, pela manhã, que os medicamentos fossem fornecidos.    Horrores no sistema prisional   No voto em que condenou os inspetores, o desembargador relata casos chocantes registrados nos presídios capixabas, como o de uma senhora de 92 anos que, ao visitar o neto preso, teve que despir-se na frente de, aproximadamente, 50 pessoas que estavam num salão. Além disso, a idosa precisou agachar-se nua e retirar a prótese dentária. De tanto constrangimento, morreu duas horas depois. Num vídeo a que teve acesso e ao qual chamou de “Dança dos Horrores”, o magistrado conta que dezenas de detentos nus, retirados de suas celas durante a madrugada, foram obrigados a agachamentos até que seus joelhos “estourassem”.    Os episódios de horror não param por aí. O desembargador relembra o caso de detentos que, por força, sentaram-se, nus, em chão de cimento quente pelo sol a pino. Alguns ficaram com ossos à mostra, depois de terem a carne das nádegas consumidas.   “Ao longo dos anos, muitas vezes incompreendido, tenho buscado abordar o sério problema do mal nas prisões. Acredito que o enfoque deva ser puramente pragmático: o que fazer para não piorar os condenados? Analisemos o problema sob um ponto de vista estritamente lógico: seria inteligente piorarmos os condenados? Torná-los mais violentos? Atiçar a carga de maldade que carregam? Se considerarmos que, mais dia menos dia, todos estarão de volta ao nosso convívio, a resposta me parece óbvia: não! Se considerarmos que nossas famílias poderão em breve encontrá-los pelas ruas, a resposta continua óbvia: não!”, desabafou Feu Rosa em seu voto.

27/05/2018 / 0 Comments
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