Quando Paulo Hartung cercou o prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), para que ele não encontrasse um partido capaz de conduzir sua candidatura ao governo, talvez tenha pensado em ter eliminado o único político que realmente lhe bata para valer. O que seria um grande tento, pois tanto o ex-governador Renato Casagrande (PSB) quanto a senadora Rose de Freitas (Podemos) não são de bater em ninguém e, muito menos, em PH. Entretanto, a situação hoje é outra. PH está extremamente desgastado e necessitando de novas estratégias para a sua reeleição. Está, por isso, fazendo mil ginásticas com dinheiro público e alianças que não faria no passado, quando era o dono do jogo. Como exemplo, cito o deputado federal Evair de Melo (PP), que estava afogado para se reeleger, e recebeu o Departamento de Estrada de Rodagem (DER) como apoio fundamental, tendo, inclusive, o diretor-geral, Enio Bergoli, como uma espécie de chefe de campanha. O DER é uma potência eleitoral. PH não está brincando em serviço. Outros casos semelhantes estão ocorrendo para revitalizar sua participação na disputa. A situação está tão difícil, que PH almejou fazer uma dobradinha com os senadores Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB), o que seria de bom tamanho, pois representaria uma grande potência eleitoral a serviço da sua candidatura. Mas quem segura o Magno? Toda eleição inventa uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado com temas de apelo popular, como esta dos Maus Tratos, e ganha manchete local e nacional, aquecendo assim sua candidatura no Espírito Santo. A meu ver, Magno apoiando PH seria, sobretudo para Casagrande e Rose, um grande risco. Entretanto, ao contrário do que pretende PH, o senador virou oposicionista a ele. Oposição clara. Quem tem cheiro de voto, como Magno, sabe muito bem onde amarrar o seu cavalo. Será que é atrelado ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ), como anda dizendo a mídia? Para mim, não. Acredito que Magno é candidato à reeleição. Ainda cabe outro registro interessante sobre o senador. Ele é tão sabido, que jamais disputará uma eleição para governador. No Palácio Anchieta não tem estas cascatas que Magno está acostumado a montar. Não tem firula. Tem de dar conta, dar respostas. Este trabalho ele não quer. À medida que as articulações avançam, fica mais do que claro que PH tem de se valer deste varejo de doar um pedaço de poder para fulano, outro para sicrano, para ganhar a disputa. Tem ainda de torcer para que Magno não leve ao extremo a sua nova faceta oposicionista e considere um bom negócio essa tal dobradinha. Quem diria que um político de fora (Magno é baiano) e que um dia aportou no Estado, possa vir a ser fator decisivo na eleição capixaba deste ano.
Sem ração devido à greve de caminhoneiros, avicultores doam 100 mil frangos e 360 mil ovos em Vitória
O grave desabastecimento de milho e soja, resultado da greve nacional dos caminhoneiros, está ameaçando o plantel de aves de granja de Santa Maria de Jetibá, na região serrana do Espírito Santo. Neste sábado (26), produtores ligados à Associação dos Avicultores do Espírito Santo (Aves) realizaram a doação de 100 mil frangos e 360 mil ovos em Vitória, em frente à Assembleia Legislativa. Outras 500 mil aves já estão prontas para nova doação, segundo Fábio Boldt, porta-voz da Aves. “Fizemos o ato em frente à Assembleia pra sensibilizar as autoridades. Não somos contra a manifestação dos caminhoneiros, mas o problema é que uma pequena minoria não está deixando os caminhões com soja e milho passar”, conta o porta-voz, lembrando que o Espírito Santo não produz milho e soja para ração, sendo necessários trazer de outros estados, via rodovias, todo o estoque necessário para produção de ração. Santa Maria de Jetibá é o segundo maior produtor de ovos do Brasil, com um plantel de 20 milhões de aves de granja. E boa parte deles estará sob risco de morte a partir deste domingo (27), caso o alimento não chegue ao Estado. “Muitos animais estão passando fome. Não só galinhas de granja, mas frangos de corte, pintinhos, suínos. Toda a cadeia está sofrendo”, conta. A greve A greve nacional dos caminhoneiros teve início na última segunda-feira (21) e já trouxe o caos a pelo menos 23 estados brasileiros e o Distrito Federal, incluindo o Espírito Santo, onde pelo menos 15 bloqueios em estradas já provocaram falta de combustíveis na maior parte dos postos e no Aeroporto de Vitória. Também já é registrada redução grave da entrega de alimentos na Central de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa) e, consequentemente, nos mercados e supermercados. Até o abastecimento de água tratada, pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) está ameaçado, caso a greve perdure, devido à falta de entrega de produtos químicos usados nas Estações de Tratamento de Água (ETAs). O movimento grevista exige a redução do preço do óleo diesel, por meio de uma pauta de mais de 10 pontos de reivindicação, sendo o principal, o fim definitivo da cobrança do imposto PIS/Cofins, além da eliminação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel. A mobilização é feita basicamente por três entidades: a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que organiza os bloqueios nas estradas, e, atuando mais diretamente na negociação com o governo federal e contato com a mídia, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que congrega a maioria dos sindicatos de motoristas autônomos, e a União Nacional dos Caminhoneiros do Brasil (Unicam). Uma tentativa de acordo entre o governo federal e as entidades patronais dos caminhoneiros foi feita durante todo a quinta-feira (24), mas não atendeu à principal reivindicação dos grevistas, de isenção do PIS/Cofins, sendo mantida a paralisação por tempo indeterminado.
O livro
De uns dois anos para cá, fiquei ouvindo alguns conhecidos me incentivando a escrever um livro sobre a minha vivência no rádio. Um dia amanheci determinado e resolvi iniciar. Me organizei para isso. Peguei a carteira do trabalho e fui anotando datas e empresas por onde passei. Na época que comecei, havia a carteira do menor. Comecei por ela. Uma vez vi alguém falar que era uma longa história. Gostei e resolvi colocar o nome do livro Eu sou uma longa história, pois analiso meus 50 anos de rádio. Devo confessar que foram dias e às vezes noite, dentro de rádio. Férias foram poucas. Tive um intervalo de seis anos nessa trajetória, que foram aqueles que passei nos Estados Unidos e, mesmo assim, trabalhando, estudando e ouvindo rádio. O livro conta sobre tudo, as vitórias e derrotas, as pessoas boas e ruins com quem trabalhei, as amizades e os pouquíssimos desafetos, muitos deles que nem conheço. Escrever sobre suas memórias é muito bom. Nos leva a passagens que a gente tinha esquecido, nos leva a ver os caminhos errados que trilhamos, e as recompensas do trabalho duro também. Sei como é o interesse do leitor quando se fala em livro de memórias. Sempre tem aqueles que gostariam de ver seu nome nas páginas do livro. Confesso que depois de pronto, pensei e repensei se faltava alguém, se tinha mais alguma história a contar. Não lembrei, mas deve ter. De qualquer forma, tive filhos, plantei árvores (tem três enormes em Manguinhos) e agora escrevi um livro. Dizem que todo homem, antes de morrer, deve “plantar uma árvore, ter um filho e escrever um livro”. Essa frase tem um significado muito profundo, que nos leva à nossa origem, nos religando à energia divina e nos ensinando um caminho de volta ao nosso Pai. (Nota – Cada capítulo do livro será postado sempre aos sábados. No primeiro, Introito – abaixo; no próximo o Capítulo Um). INTROITO José Roberto Mignone é de Cachoeiro de Itapemirim (1948), iniciou sua carreira na ZYL-9, onde brilharam demais nomes do cenário local e nacional. É pós-graduado em administração pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e pré-qualificado em mestrado em comunicação pela UNB. EM RÁDIOS Atuou nas principais emissoras (tanto em cargos artísticos quanto executivo): Rádio Vitória, Rádio Capixaba, Rádio Espírito Santo, Rádio Tribuna, Sistema Gazeta de Rádio, Rádio América (prêmio nacional) e Rede Sim. EXECUTIVO Projetou e dirigiu as Rádios Tribuna FM, do Grupo João Santos, e Tropical FM (Faesa), Jovem Pan FM/AM de São Mateus. EM TELEVISÃO Trabalhou na TVE e TV Assembleia – Como apresentador de noticiários e entrevistador. ASSESSORIAS Trabalhou na Assessoria de comunicação da Escelsa e foi assessor parlamentar em Brasília (Rose de Freitas). EXTERIOR Viveu nos Estados Unidos por seis anos, fez cursos de rádio e TV na Bonneville Media Communication. Posteriormente. fez estágio na Voice Of América (Brazilian Branch) ARTICULISTA Tem artigos sobre mídia publicados semanalmente no jornal Século Diário e no Sim Notícias – Escreve na Revista SIM. Foi colunista no ES Hoje. ATIVIDADES RECENTES Apresentou o programa Debate/Rebate na TV Sim. Atualmente edita e apresenta o JORNAL DA REDE da Rede SimSat para 34 emissoras do grupo. Certa vez ouvi um religioso fazendo sua pregação. Veio-me o pensamento da influência das Sagradas Escrituras na humanidade. Achei que a essência da PALAVRA pudesse influenciar o rádio. Então criei esses dizeres com base no VELHO e NOVO testamento. “As velhas e novas palavras As velhas palavras abriram todos os caminhos As palavras novas calam mais profundamente a alma e o coração As velhas palavras guiaram santos e profetas As novas palavras atingem as mentes livres de dogmas e preconceitos As palavras velhas determinam as orientações em busca da salvação As palavras novas emanam um sentido novo através do entendimento Rádio se faz com novas palavras”. Nota – Cada capítulo será postado sempre aos sábados. No próximo o Capítulo Um.
CPI do senador Magno Malta mostra como desperdiçar o dinheiro público
O Senado Federal gastou R$ 7,3 mil somente com diárias e deslocamentos de servidores a Vitória nas duas reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos do senador Magno Malta (PR), realizadas em Vitória nessa quinta e sexta-feiras (24 e 25), valor que se eleva a mais de R$ 15 mil, se computadas outras despesas. As duas reuniões ocorreram no auditório do Ministério Público do Estado (MPES), com grande cobertura da imprensa e participação de autoridades e convidados, funcionando como palanque pra o senador, já que, na prática, a CPI não trouxe nada de novo, além de expor familiares das vítimas e informações que ainda correm em segredo de Justiça. A CPI repetiu publicamente o trabalho de investigação sobre o brutal assassinato de duas crianças em Linhares, atribuído ao cabeleireiro que se diz pastor George Alves, e outros crimes já esclarecidos pela polícia estadual, sem qualquer resultado prático, a não ser inflar a imagem de Magno Malta, candidato à reeleição em 2018. O valor de R$ 7,3 mil calculado com base em informações da assessoria do Senado, contempla diárias de técnico de som, dois secretários, um consultor legislativo e os senadores Magno Malta, presidente da CPI, e o relator José Medeiros (PSD-MT), sem incluir passagens aéreas de ida e volta entre Brasília e Vitória. Além disso, ocorreram outras despesas, como deslocamentos para o local da reunião, funcionários do Ministério Público e das Secretarias de Estado de Segurança e de Justiça, energia elétrica, cafezinho, entre outras. Se computadas, o valor se elevaria a mais de R$ 15 mil, considerando que somente de passagens foram gastos R$ 2.250, que é o preço médio de cinco bilhetes de voo sem escalas entre Vitória e a capital federal. A assessoria do Senado informou que “no caso das reuniões da CPI dos Maus Tratos dos dias 24 e 25 de maio, foi necessário o deslocamento de dois secretários, tendo em vista o elevado número de pessoas que prestariam depoimento, e, a pedido do presidente do colegiado (Magno Malta), o consultor legislativo designado”. Informa a assessoria, que há, ainda, o pagamento de diárias. “Cada diária paga a ocupante de FC-3 tem o valor de R$ 436,19. É pago, ainda, o adicional de deslocamento, no valor de R$ 219,84 (apenas uma vez, independentemente da duração da viagem)”. O art. 148, § 1º, do Regulamento Interno do Senado Federal dispõe que “a comissão parlamentar de inquérito poderá tomar depoimento das testemunhas ou autoridades convocadas, desde que estejam presentes o presidente e o relator”. Os valores empregados nas duas reuniões da CPI dos Maus-Tratos em Vitória é um claro exemplo do mau uso do dinheiro público. Os crimes alvos das duas audiências já estão devidamente investigados e os processos em poder do Judiciário, o que demonstra mais uma vez o oportunismo do senador Magno Malta em explorar casos de forte comoção popular. 'Espetáculo' Assim como fez a Defensoria Pública do Estado nessa sexta-feira (25), a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), alegando dever institucional e compromisso intransigente com os Direitos Humanos, manifestou repu?dio às audiências da CPI dos Maus-Tratos em Vitória, por “afrontar princípios e garantias fundamentais previstos na Constituic?a??o Federal e normas do Estatuto da Crianc?a e do Adolescente”. Segundo a OAB, a forma de conduc?a??o dos trabalhos expo??s vi?timas e acusados. O “espeta?culo”, critica a nota, e distancia do que deveria ser uma audie??ncia de Comissa??o Parlamentar de Inque?rito. “São bem delineados os pape?is das Instituic?o??es e Poderes que compo??em o Sistema de Justic?a e Seguranc?a – Poli?cia Judicia?ria, Ministe?rio Pu?blico e Poder Judicia?rio – e que, ao atuarem a?? luz do devido processo legal, elucidam crimes, individualizam condutas e responsabilizam os autores na medida de seus atos e, com isso, promovem Justiça. O que estiver fora deste arcabouc?o constitucional normativo, configura tribunal de exceção, processo inquisitorial e espetáculo político, que promove violac?o??es de Direitos Humanos e passa ao largo do que deveria ser mecanismo de enfrentamento à impunidade e criminalidade”. A Ordem destaca, ainda, que “priso??es espetaculares, indeferimento de pedido de segredo de Justic?a e impedimento ao pleno exerci?cio da advocacia, na??o contribuem para garantia da justiça e expo??em as crianc?as e as fami?lias, possibilitando uma retraumatizac?a??o e aprofundamento das marcas indele?veis que atravessam casos desta natureza”. E continua: “Feitos para palco político, atos como os que assistimos em Vitória estão longe de contribuir para promoção da justiça e se afastam do rigor e da seriedade que devem marcar a atuação do Poder Legislativo e de uma CPI. Definitivamente, “cruzadas morais” na??o dialogam com princípios constitucionais de garantia, que sa??o os sustenta?culos inegocia?veis do Estado Democra?tico de Direito”. Críticas semelhantes foram feita pelos núcleos de Direitos Humanos, Execuções Penais, Presos Provisórios e da Infância e Juventude da Defensoria do Estado. Em nota, o órgão apontou não admitir “a fragilização de direitos e garantias fundamentais da população – em destaque os direitos à imagem e a à intimidade – notadamente aqueles protegidos pelo chamado segredo de justiça . Esses direitos não assistem apenas aos investigados, aos acusados e condenados de prática de crimes, mas também, e especialmente, as crianças e adolescente vítimas”.
Teatro de Arena em exposição no Sesc Glória
“No princípio, o teatro era o canto ditirâmbico: o povo livre cantando ao ar livre. O carnaval. A festa. Depois, as classes dominantes se apropriaram do teatro e construíram muros divisórios”, diz Augusto Boal no livro Teatro do Oprimido e outras poéticas políticas. Um dos mais brilhantes teatrólogos do Brasil e do mundo, ele foi também integrante fundamental do Companhia Teatro de Arena, que marcou época nos anos 50 e 70 no País. Um pouco dessa história pode ser encontrada na exposição Arena conta… Teatro e Resistência no Brasil no Brasil (1965-1970), que está no Sesc Glória, no Centro de Vitória, fruto de parceria do Sesc Nacional com o Instituto Augusto Boal. “Politicamente, o Teatro de Arena surge como uma alternativa à produção teatral no Brasil, tanto pelas temáticas de cunho político e social quanto pela pesquisa de linguagem em prol de uma relação mais próxima à realidade do povo”, explica o dramaturgo Wilson Coêlho. A efervescência criativa do teatro nacional no pós-guerra, a criação do grupo nesse contexto, a escolha do local que serviria de sede, o formato em arena com o palco no centro, fugindo dos padrões tradicionais, vão ser contados na exposição, por meio de fotos, textos, recortes de jornais, documentos históricos, áudios das canções que compunham as peças e vídeos. Grandes dramaturgos como Augusto Boal, Gianfrancesco Guarnieri e Vianinha, atores e atrizes como Eva Wilma, Lima Duarte, Zezé Motta, Milton Gonçalves, Dina Sfat, compositores como Gilberto Gil, Caetano Veloso e Edu Lobo, são alguns dos que fazem parte da história dessa verdadeira seleção brasileira de artistas. “Devemos ao Teatro de Arena a valorização do autor nacional e a busca por uma estética desenvolvida a partir de nossa cultura e não como vinha sendo até então, dominada pelos modelos europeus”, caracteriza Wilson. “Obviamente, eles têm um flerte muito importante com o teatro épico de Brecht, mas não de uma forma colonizadora. Por ser um processo dialético, a própria estética brechtiana serve de tese para que o grupo crie a sua antítese em busca de novas sínteses para o momento político. Também em termos de inovações de técnicas, temos os métodos do teatro do oprimido desenvolvido por Augusto Boal”, complementa o dramaturgo. Fundado em 1953 de modo itinerante e estabelecendo um local definitivo em 1955 na capital paulista, o Teatro de Arena se destacou como instrumento cultural de resistência desde o início da ditadura militar, em 1964. “Do ponto de vista político, trata-se de um grupo que serve de exemplo a uma resistência e crítica ao autoritarismo social e governamental do Brasil”, confirma Wilson Coêlho. Nesse sentido, três peças são destacadas na exposição do Sesc: Arena conta Zumbi (1965), Arena conta Tiradentes (1967) e Arena conta Bolívar (1970), todas dirigidas por Augusto Boal, com a última proibida pela censura, sendo apresentada no exterior. Ao contar a saga de personagens históricos do Brasil e da América Latina que lutaram contra opressões, o grupo buscava que o público espectador encontrassem analogias com os tempos atuais. A exposição ainda oferece como material de apoio um caderno impresso de 50 páginas com o conteúdo da exposição para os visitantes levarem para a casa. AGENDA CULTURAL Exposição Arena conta… Teatro e Resistência no Brasil no Brasil (1965-1970) Quando: até 16 de junho de 2018 Visitação: Terças a sextas-feiras, das 11 h às 20 horas; Sábados e domingos, das 11 horas às 19 horas, exceto feriados Onde: Centro Cultural Sesc Glória – Av. Jerônimo Monteiro, 428 – Centro de Vitória Entrada franca
Projeto Escola sem Partido segue agora para ser votado em plenário
O projeto Escola sem Partido do vereador Davi Esmael (PSB), já foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça e agora pode demorar mais de um mês para ser votado em plenário. Isso porque a proposta precisa antes ser analisada pelas comissões de Educação e Direitos Humanos da Câmara durante vinte dias, podendo ser prorrogado por mais vinte. O mínimo necessário para aprovação são oito votos, do total de 15 vereadores. O Escola Sem Partido está vigor em 19 estados brasileiros, sempre cercado de polêmica em torno de suas práticas inibidoras de conhecimento. Na Câmara dos Deputados, o programa tramita com parecer favorável à sua aprovação, De acordo com o vereador, o objetivo do projeto é prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas que pode comprometer a liberdade política dos estudantes de fazerem suas próprias escolhas, segundo aquilo que acreditam. A “Escola sem Partido”, proposta que vem sendo apoiada maciçamente sobretudo pela comunidade evangélica em todo o país, defende o fim da “doutrinação político-ideológica” nas escolas. O tema é bastante controverso e divide opiniões A proposta ainda proíbe a prática de a veiculação, em disciplina obrigatória nas escolas, de conteúdos que possam conflitar com as convicções religiosas ou ‘morais’ dos estudantes ou de seus pais e responsáveis. Além disso, veda que os professores abordem temas políticos em sala de aula e incitem a participação dos alunos em manifestações, atos públicos ou passeatas. Repúdio Contra a aprovação do projeto Escola sem Partido, o grupo de pesquisa Pedagogia histórico-crítica e Educação Escolas repudia a ação que tramita na Câmara Municipal. Pautados na pedagogia histórico-crítica, eles defendem a função social da escola, e compreendem que a educação escolar deve propiciar aos indivíduos acesso ao conjunto do patrimônio científico, artístico e filosófico da humanidade. Além de que tal programa, defendido na câmara municipal, com um suposto objetivo de afastar possibilidade de doutrinação ideológica na sala de aula, atua, de fato, no cerceamento da socialização dos saberes clássicos, que devem ser democratizados nas escolas. “A falsa concepção de neutralidade presente no projeto sustenta uma proposta de escola que não promove o ser humano, em uma constituição referenciada na cultura humana produzida ao longo da história, mas em uma formação que reduza e esvazie a formação os indivíduos da classe trabalhadora, de forma a mantê-los excluídos dos domínios necessários à participação e transformação da sociedade.” Afirmou o grupo.
Advogados questionam gestão de Homero Mafra à frente da OAB no Estado
Fotos: Leonardo Sá e Facebook A eleição para a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Espírito Santo, prevista para a segunda quinzena de novembro deste ano, já movimenta a categoria e levanta questionamentos sobre a atual gestão da entidade, liderada pelo advogado Homero Mafra, que está no seu terceiro mandato. Os advogados André Moreira e Francisco Celso Calmon, respectivamente, candidato ao governo do Estado pelo Psol, partido do qual é presidente no Espírito Santo, e ativista político, afirmam que nos últimos anos a OAB nacional alterou os princípios que serviram de base à sua criação. “A OAB perdeu muito do respeito que teve no passado, ao mesmo tempo em que a advocacia perdeu seu prestígio, sendo especialmente atingida pelo desrespeito sistemático às nossas prerrogativas pela tirania da toga”, resalta André (foto à esquerda). No Espírito Santo, segundo ele, essa situação não é diferente, e sim mais grave. André Moreira relembra a primeira eleição do atual presidente da Ordem e aponta resultados negativos. “A eleição de 2009 teve como resultado a perda da importância da Comissão de Direitos Humanos, reconhecida por sua combatividade ante as constantes violações de direitos humanos pelo Governo Hartung, e o silenciamento do Conselho Seccional sobre a Operação Naufrágio, que buscava investigar esquemas de corrupção no Judiciário capixaba”. Além disso, lembra Francisco Celso Calmon (foto à direita), Homero não só orientou a seccional capixaba a se posicionar pelo impedimento da legítima presidenta Dilma, como se promiscuiu na atuação da presidência do Conselho Seccional capixaba com o governo estadual, sendo por vezes uma correia dos interesses do Executivo. “Mas não parou por aí, colocando seus interesses particulares à frente da imagem e respeitabilidade da instituição. Usando do cargo em benefício de interesses pessoais e profissionais, ocasionando, inclusive, noticiário desairoso na mídia e nas redes sociais, atingindo a dignidade do cargo, pela qual deveria zelar”. Os advogados fazem um apelo: “É preciso reconquistar a OAB para a advocacia e para a sociedade. A Ordem deve deixar de ser um condomínio familiar hereditário, uma ação entre amigos, para ser a entidade respeitada por sua atuação em favor dos direitos fundamentais, da democracia, dos princípios republicanos e, sobretudo, da lisura ética da atuação de sua presidência”. Atribuições institucionais Para eles, a OAB, no Brasil, é a única instituição representativa de profissão com atribuições institucionais e, no mundo, não há outra entidade de representação da advocacia com o mesmo status constitucional. A responsabilidade do advogado é dupla, para com o seu cliente e com o Estado Democrático de Direito. “A Constituição Federal ergue a advocacia e o Ministério Público a funções essenciais para a Justiça. Aos advogados, assegura papel indispensável à administração da Justiça e a inviolabilidade por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, assegura André Moreira. O advogado lembra as origens da instituição, para afirmar que “as atribuições da OAB e o grau de respeito pela instituição e pela profissão não foram uma dádiva”, o que significa sacrifício enfrentado com coragem para se opor e não audácia para servir, desde a sua fundação, em 7 de agosto de 1843, com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), inspirado na Ordem dos Advogados de Portugal, criada cinco anos antes. Somente em 18 de novembro de 1930, o decreto presidencial de Getúlio Vargas, de nº 19.408, autorizava a criação da OAB no País. “Em seu art. 103, VII, a Constituição atribui legitimidade ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de propor, perante o Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade, portanto, é cristalino que a OAB participe, em paridade com o Poder Público, na provocação do controle direto de constitucionalidade da ordem jurídica infraconstitucional”. Ele aponta, ainda, que o advogado inviolável constitui pilar do Estado Democrático de Direito. De forma que, à luz da Carta Magna, a Lei nº 8.906/94 – Estatuto da Ordem – define as suas finalidades: defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social; pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. “A construção de uma sociedade justa, livre e solidária é um dos objetivos fundamentais de nossa República Federativa (art. 3º CF), norteando, pois, na solução civilizada das lides. A Ordem tem por dever constitucional pugnar permanentemente pelo cumprimento desse objetivo maior”. Mas, isso também não ocorreu ocasionalmente, como destacam. “O modelo institucional da OAB, seu sistema eleitoral indireto, sua eleição sem regras nem limites de gastos, por isso, cada vez mais onerosa, importou na elitização dos órgãos da instituição e, consequentemente, no afastamento dela daqueles objetivos institucionais que a engrandeciam. O mercantilismo engoliu a dignidade”. Política partidária No atual mandato de Mafra, afirma André Moreira, a atuação do Conselho Federal foi deslocada da política institucional, prevista no Estatuto da OAB, para a política partidária. Cláudio Lamachia, que movimentou toda a Ordem em favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ressalta o advogado, segue calado diante das múltiplas denúncias de corrupção contra o governo Michel Temer (MDB), bem como diante do sequestro dos direitos da classe trabalhadora, em afronta ao artigo terceiro da Carta Maior, e da inobservância ao devido processo legal e ao princípio constitucional da presunção da inocência até o trânsito em julgado. “Hoje, a OAB, destituída daquela envergadura moral, perdeu sua capacidade de intervir positivamente na política para garantir seus compromissos institucionais e não se presta mais sequer à defesa das nossas prerrogativas profissionais que, ao cabo, são instrumentos daqueles compromissos, sobretudo a garantia da democracia, que é condição inafastável para o livre exercício da advocacia”, lamentam André Moreira e Francisco Celso Calmon.
A montagem da cena
A quatro meses da eleição de outubro, a classe política se articula na montagem de chapas competitivas e os candidatos aos cargos majoritários buscam estabelecer composições fortes em torno de candidatos que sejam, na realidade, puxadores de votos nos municípios interioranos, o que está diretamente relacionado aos prefeitos. Na Grande Vitória, os dois maiores colégios eleitorais do Espírito Santo, Vila Velha e Serra, os prefeitos se articulam para marcar ponto na disputa. Audifax Barcelos (Rede), da Serra, permanece sem emitir sinais claro sobre quem apoiará, mas aliados mais próximos demonstram que a senadora Rose de Freitas (Podemos) tem tudo para ser a agraciada. Esse fato lhe dá vantagem sobre os outros dois candidatos ao governo do Estado, Renato Casagrande (PSB) e Paulo Hartung (MDB), com um forte adicional favorável: o prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), também pende para o lado da senadora, embora já tenha declarado que seu candidato ao Senado é o deputado estadual Sergio Majeski (PPS), apoiado por Casagrande. . Em Viana, o prefeito Gilson Daniel, do mesmo partido de Rose, apesar de já ter sido ligado a Hartung, é aliado da senadora, enquanto que o de Cariacica, Juninho, anteriormente também colado em Hartung, hoje apresenta um posicionamento dúbio mais pró-Casagrande, candidato apoiado por seu partido, o PPS. Nesse cenário, a posição de Paulo Hartung não é muito cômoda, o que o leva a intensificar os contatos com prefeitos fora da área da Grande Vitória. É para lá que ele tem enviado seus auxiliares mais diretos, como o ex-secretário de Agricultura e candidato a deputado federal, Octaciano Neto (PSDB). Além disso, o governador não mede esforços para rodar o interior, acompanhado de secretários e dirigentes de empresas públicas e do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PRB), oficialmente candidato à reeleição, mas apontado como vice na chapa de Hartung. Renato Casagrande, bem situado nas pesquisas e com aparente vantagem sobre os demais candidatos, já se prepara para montar a equipe de campanha e busca um especialista de fora do Estado, enquanto se articula em torno de um nome para vice. Um cenário ainda morno, mas que promete ter a temperatura alterada a partir de junho, quando vai se aproximando a campanha propriamente dita e a revelação de novos fatos. Bons para uns, ruim para outros.
Quem paga a conta senta na cabeceira?
Quem paga a conta senta na cabeceira. E quem senta na cabeceira, tem posição privilegiada para observar – e influenciar – a movimentação de todos à mesa. Assim diz o ditado popular, mas assim, definitivamente, não deveria ser em casos de financiamento de pesquisas de universidades públicas por empresas privadas. Mas o que de fato acontece, nos cada vez mais frequentes acordos acadêmico-industriais, se esconde ainda por detrás de uma cortina de fumaça … ou de poeira, ou mais especificamente, de pó preto. A polêmica voltou à tona nesta semana, com a divulgação da aprovação, em regime de urgência pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), de uma pesquisa no valor de R$ 2 milhões, financiada pela ArcelorMittal Tubarão. Com o nome de “Modelagem e monitoramento dos poluentes atmosféricos na Reg. Metropolitana da Grande Vitória para fins da associação da qualidade do ar e sintomas de asma entre crianças e adolescentes”, tramita na Ufes como processo de número 022266/2017-81. Uma das duas maiores responsáveis pela contaminação do ar da Grande Vitória – as empresas Vale e ArcelorMittal, ambas localizadas na Ponta de Tubarão, geram mais de 80% da poluição do ar na região, segundo o Inventário de Fontes Emissoras de Poluentes Atmosféricos da Região Metropolitana da Grande Vitória do ano de 2010, um dos poucos estudos disponíveis – a siderúrgica, bem como sua vizinha mineradora, precisa mesmo financiar estudos e ações de redução, compensação e reparação dos danos causados pela sujeira que deixa escapar de suas chaminés e processos produtivos. É o que diz o bom senso e o que estimula o princípio do poluidor-pagador, uma normativa do Direito Ambiental cada vez mais popular nos casos de crimes socioambientais e cujo objetivo, rezam os juristas da área, é estimular posturas mais responsáveis, evitando possíveis danos, implementando assim os tão caros princípios da prevenção e da precaução. A questão é que o bom senso também diz ser necessário muita transparência e regras rígidas nos instrumentos jurídicos utilizados para formalizar a transferência de recursos financeiros para custeio de pesquisas de universidades públicas, no caso em questão, uma das maiores poluidoras do ar financiando pesquisa acadêmica sobre impactos dessa contaminação sobre a saúde da população. Denúncias de irregularidades nesse tipo de associação se multiplicam em todo o país, havendo investigações dos Tribunais de Contas e Ministérios Públicos. No Espírito Santo, o vento nordeste tem soprado forte não só o pó preto sobre a população, mas também os protestos de inúmeros acadêmicos e ambientalistas, insatisfeitos com a forma como as indústrias degradadoras têm aumentado sua presença na única universidade pública do Estado. Dois milhões aqui, sete milhões lá … seja diretamente entre empresa-universidade, seja com as bênçãos do governo estadual por meio de sua Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado (Fapes), seja por meio de concursos de monografias e afins financiados pela ArcelorMittal (a edição de 2017 teve como vencedor da categoria Mestrado um projeto do Centro Tecnológico da Ufes). E no bonde do financiamento privado de pesquisas públicas, tem de tudo: laboratórios da área de petróleo implantados pela Petrobras, pesquisas sobre logística e pelotização financiadas pela Vale, tentativas de parceria da Aracruz Celulose (Fibria) com o Centro de Ciências Humanas e Naturais (CCHN) para “acompanhar” estudos em comunidades quilombolas afetadas pelas monoculturas de eucalipto e… contrato disfarçado de termo de cooperação entre Ufes e ArcelorMittal para financiar pesquisa relacionando poluição do ar e sintomas de asma em crianças e adolescentes. Com transparência? Com garantia de autonomia universitária? Não se sabe. Ocorre que, em meio à azáfama de aprovação urgente do projeto Ufes-Arcelor, a transparência e a segurança jurídica do polêmico acordo ficaram a desejar. A decisão estava marcada para ocorrer no dia 14 de maio, mas foi prorrogada em três dias, atendendo à reivindicação da Comissão de Assuntos Didáticos, Científicos e Culturais do Conselho. No dia 17, após apresentação do parecer da referida Comissão, a votação resultou em 14 sim e oito não. O parecer recomenda a rejeição do projeto e a elaboração de um novo texto, que proteja a autonomia da universidade no direcionamento dos estudos e divulgação dos dados levantados ou recebidos pela empresa financiadora, bem como a redefinição da identidade jurídica do acordo, pois trata-se de um “contrato” entre as partes e não “termo de cooperação”, como está posto. Alerta feito, alerta ignorado. Os conselheiros solicitaram apenas duas alterações no texto do projeto: a retirada de uma das várias cláusulas relacionadas ao sigilo das informações fornecidas pela ArcelorMittal (apenas uma cláusula, sendo mantidas todas as demais); e a exclusão de uma empresa estrangeira – ToxStrategies, sediada na Califórnia/EUA – como o agente 3 do projeto (os outros dois são o Centro de Ciências da Saúde e o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental do Centro Tecnológico, ambos da Ufes). Empresa, é importante ressaltar, sobre a qual recaem denúncias de manipulação de dados científicos em favor da indústria de chumbo nos Estados Unidos. As duas solicitações foram feitas, mas devido à aprovação do projeto, não há qualquer obrigação regimental no sentido de que a redação final– se é que haverá de fato um novo texto – será novamente apreciado pelo Plenário antes da assinatura do esperado contrato (ops, termo de cooperação), ficando, portanto, a cargo da empresa financiadora. Há como vigorar, aqui, uma exceção do ditado popular, e que as regras não estejam sob a visão e a influência privilegiadas de quem senta na cabeceira de mais uma mesa de negociação entre a universidade e os maiores algozes do equilíbrio ambiental e da saúde dos capixabas? É a pergunta que não quer calar.
Servidores do Incaper aprovam manifestações contra descaso do governo
Passados mais de 30 dias sem que o governo do Estado, por meio da Seger, iniciasse de fato uma negociação da pauta da categoria, os servidores do Incaper aprovaram nesta quinta-feira, 24 de maio, uma agenda de atos e manifestações contra o descaso do governo. Após ter sido protocolada, a diretoria do Incaper encaminhou ofício justificando e negando os pontos requeridos, com atraso da execução da pauta que remetem a questões financeiras e desde 2016 não são executadas, mostrando a falta de diálogo e o descaso do governo Hartung com os servidores públicos. O governo Paulo Hartung não cumpriu o prazo de 10 dias para abrir a mesa de negociação sobre a pauta de reivindicações protocolada pelos servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) no dia 19 de abril, por meio do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos). O segundo prazo, de 30 dias corridos para a apresentação de uma proposta formal de atendimento da pauta, segundo a Lei Estadual de Greve, venceu no dia último dia 19. Entre os pontos de pauta negados estão: revisão do plano de cargos e salários; concurso público; recomposição das perdas salariais; retomada do programa de pós graduação aos servidores do Incaper; plano de saúde para os servidores; assegurar a manutenção das especificidades dos quadros de profissionais do Incaper, não permitindo o remanejamento de servidores de outros órgãos para quaisquer unidades da autarquia; regulamentação do auxílio-creche; cumprimento dos encaminhamentos firmados referente aos pleitos de 2016. Durante a Assembleia, os servidores expuseram a preocupação com a política de desmonte do Incaper e em consequência da agricultura familiar que é responsável pela maioria dos produtos de hortifrutigranjeiros produzidos no Espírito Santo. “Estamos diante de um governo que não está nem aí para o serviço público. Muito menos para o Incaper. São mais de cem servidores que estão para se aposentar e mesmo assim o governo não tem sequer previsão de concurso” destacou Samir Seródio, presidente da Associação dos Servidores do Incaper (Assin) Em breve a diretoria da Assin, em conjunto com o Sindipúblicos, estará convocando os servidores e toda sociedade para as ações de protesto no intuito de garantir a valorização dos servidores do Incaper e de toda agricultura familiar.