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Século Diário

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Minha luta com o sol – Pentagrama – Parte I

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(CONTO-POEMA) – INSPIRADO EM 2 SONHOS QUE TIVE   1° SONHO   Estava viajando de ônibus de madrugada e no meu MP4 tocava Pharao's Dance, de Miles Davis, do seu álbum de Jazz Fusion “Bitches Brew”. Já estava dormindo e, no meio da música, me vi nas areias de uma praia ou duna lutando com um ser invisível, eu lutava contra esse ente maligno rolando nas areias, enquanto o trompete de Miles dava seus gritos agudos entre os graves do baixo, parecia tão real, não me lembro qual foi o fim do sonho, lembro desse trecho, talvez pela música visceral de fundo, com certeza pela combinação de luta espiritual com fundo musical, certamente pelo trompete, certamente por Miles, e sem dúvida, pelo meu amor pelo Fusion como abertura espiritual, e não existe tal abertura sem luta espiritual, os nossos demônios estão sempre despertos, a luta pode ser de vida e morte, lutei na areia pela minha vida, e o trompete de Miles Davis estava lá, o terceiro olho do meu espírito se abriu com Pharao's Dance, linguagem cifrada, hieróglifo do ser eterno, eu lutei com o assassino, eu venci o suicídio, eu despertei depois da música e me senti vivo, era duna ou praia, não me lembro, mas era areia, era eu e o inimigo lutando ferozmente, era o trompete cercando todo o enredo de que não lembro o fim e nem sei o por quê.   2° SONHO   Mais uma vez estava viajando de ônibus de madrugada e no meu MP4 tocava, desta vez, Not To Touch The Earth, do The Doors. Parecia que eu via um sol naquele formato inca, não tenho certeza, o que marcou o sonho foi que estava na praia, conseguia ver o mar e, do nada, com o Doors entrando em meus tímpanos, e a introdução do baixo forrando a cena, vi o sol inca ficar vermelho, e dentro do círculo de fogo formar-se um pentagrama de cabeça para cima (não era o invertido do Satanismo) … o baixo orgânico tocando, not to see the sun … e, de súbito, o sol-pentagrama vermelho começa a descer em linha reta, uma vertical psicodélica no horizonte, este sol inca desce ao chão, o mar, sei lá,  a descida é em velocidade uniforme, como se fosse o movimento de um ser consciente, e depois tem um lapso e novamente acordo, e a memória viva me lembrando da imagem que tinha presenciado, o sonho “run, run, run, run with me ….”, que coisa doida, este foi o segundo sonho.   ESCLARECIMENTO   Por um tempo a minha memória me enganou e achei que estes dois sonhos eram um só, donde tirei a minha ideia de luta com um sol-pentagrama, mas pela música lembrei que eram duas estórias diferentes, as músicas eram diferentes, isso me fez lembrar que foram duas ocasiões diferentes, mas vou seguir aqui um relato ficcional inspirado nestes dois sonhos, usando a imagem de minha memória traída como se se tratasse de um único sonho, vou romantizá-lo, mas o sonho bruto já está acima relatado, agora vou juntar ao signo psicodélico uma estrutura narrativa em forma de um conto-poema. É só seguir o curso da pena, a seguir …   CONTO-POEMA   Fui seguindo viagem rumo às dunas, saí de minha cidade no início da semana, queria ver o mar aberto e a abóbada celeste brilhosa das vilas do interior, as dunas eram o caminho mais poético para o mar. Levava a minha mochila com livros e uma mala com roupas, acordei cedo pela manhã e fui à rodoviária, cheguei bem cedo em busca do meu sonho que queria ver, em busca do segredo das areias quando se anda numa duna com o pé queimando, com os olhos buscando o horizonte depois de um certo trecho da caminhada, o momento mágico em que a montanha de areia e vento deixa entrever um risco de mar, é ali aqui o horizonte, é acolá logo lá o horizonte, o dia de verão perfeito, o mar azul cristalino, os olhos serenos ao beijarem o risco no fim da visão, o horizonte e sua fuga. Que vastidão! Era assim que esperava que fosse a chegada ao meu destino, um poeta mambembe em busca de um sonho de areia, e depois deste sonho de areia, um rasgo da visão que olha o sem fim, o horizonte que se vê e não se vê, o paradoxo do estar vendo algo que sempre aponta para um estar-além que nunca ninguém vê.   Notas ao sol, a fuga do horizonte   Está muito além da visão,   Noite que escurece o olho,   Dia que vive pela areia,   Dia vivo que costumo lembrar,   Eu vi o sol e a música   Como signo de um segredo,   A carta do navegante não sabe apontar,   A bússola se perde ao navegar,   Quando se perde a visão e seus olhos   Lacrimejam de tanto sal.     Tocava Jazz ou Blues nos meus tímpanos,   Eu veria o infinito como som,   E imaginaria no meu ouvir como visão,   A estrela vai e volta com brilho de fogo,   A estrada até a praia é cheia de segredos,   Quantas ondas eu peguei e outras que deixei passar …   Quantas horas em caminhar e se perder?   Por se achar quantas horas mais?     Eu disse ao enigma:   Seu signo eu torno palavra,   Não me leve a mal,   Caiu em cima de mim   Esta porra como um alarme.   Vejo e não sei ao certo,   Uma onda pegou a sua esmeralda.   Um baixo bem robusto forrou o seu topázio.     Como andei a anunciar, me escondi e fui buscar …   Como voltei já qual borboleta no ar …   Fui ao meu autoconhecimento, na tábua da lei   Estava grafado com pontas de fogo:   “Conhece-te a ti mesmo, penumbra não vê,   sombra não sente, a luz vê e sente,

24/05/2018 / 0 Comments
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Refém do Mercado

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Em apenas três dias, a greve dos caminhoneiros escancarou a falácia da gestão neoliberal da Petrobras.   Com sua política de “preços internacionais”, atrelados às cotações do dólar e do petróleo, a empresa estatal colocou a população brasileira à mercê de uma estratégia de busca desenfreada dos lucros.     O governo de Michel Temer está com a faca no pescoço, obrigado a optar entre o Mercado e a Nação.   Mas foi ele, Temer, quem nomeou o tucano Pedro Parente para a presidência da companhia criada em 1953 para ser o esteio da política nacional de combustíveis fósseis (petróleo e gás natural).   No final do século XX, a Petrobras assumiu uma posição importante na produção e distribuição de etanol e biocombustíveis.   Em 2006, a BR achou uma enorme jazida de petróleo na camada pré-sal da plataforma continental, tornando-se uma potência energética mundial.   Superados com a ajuda do Judiciário os problemas de gestão dos últimos anos, eis a Petrobras numa baita encruzilhada.   Está claro que uma empresa estratégica como a Petrobras não pode operar pensando exclusivamente em remunerar seus acionistas privados, majoritariamente situados nos Estados Unidos.   Ela tem responsabilidade histórica com o maior acionista – o povo brasileiro.     Mesmo depois de obter duas vitórias importantes em dois anos de governo – a queda da inflação para níveis civilizados (abaixo de 3% ao ano) e a redução da taxa básica de juros pela metade (de 13% para 6,5%) –, o vice-presidente em exercício do cargo maior do país não tem coragem de demitir Parente e recolocar a Petrobras no centro do campo econômico.   LEMBRETE DE OCASIÃO   “Como toda a história o mostra, quem lidera e detém poder corre muitos riscos: riscos da vaidade, da arrogância, do autoritarismo e da capitulação para a ideologia do luxo, o que leva à corrupção”. Aldo Fornazieri, em artigo no site GGN

24/05/2018 / 0 Comments
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MPF quer condenação de ex-prefeito de Marataízes por fraude em licitações

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O Ministério Público Federal (MPF) quer que o ex-prefeito de Marataízes, sul do Estado, Jander Nunes Vidal, seja condenado por fraudar licitações durante seu mandato em 2009. O Doutor Jander, como é conhecido, é acusado de contratar, de forma irregular, uma fornecedora de combustíveis para a frota oficial da prefeitura sem realizar licitação, usando verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A 1ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim havia absolvido o acusado, mas o MPF recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).   O MPF acusa o ex-prefeito de, logo ao assumir o cargo, decretar situação de emergência administrativa, dispensar o processo licitatório e firmar contrato com a Revendedor de Petróleo Vieira para fornecimento de gasolina, álcool e óleo diesel por 90 dias. A empresa cobrava valores superiores à prestadora de serviços anterior, que sequer foi convidada para apresentar preços, causando prejuízo de R$ 26 mil. Além disso, entre as demais empresas convocadas para a cotação, todas tinham familiares entre seus sócios. A Revendedor também foi uma das doadoras da campanha eleitoral de Jander. O MPF na 2ª Região (RJ/ES) refuta a alegação da defesa de que não há provas de prejuízos alegando que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o crime de dispensa de licitação independe de provas, pois a própria conduta já é irregular. Para o procurador regional da República Maurício Andreiuolo, as provas coletadas, que dão conta de um andamento inconsistente do processo de dispensa de licitação, demonstram claramente a autoria do crime e sua intenção. O caso, apenas um entre os vários que recaem sobre Jander Vidal, foi denunciado em 2003 pelo Ministério Público Estadual. Ele responde a mais de dez ações na Justiça, o que o manteve longe do cargo por mais de dois anos.    

24/05/2018 / 0 Comments
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Trabalhadores e empresários da Construção Civil dão trégua de um mês para negociações

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Após uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) que durou quatro horas, na tarde desta quarta-feira (23), trabalhadores e empresários da Construção Civil, considerando o adiantado estado de negociação, requereram a suspensão da Ação de Dissídio Coletivo, pelo prazo de trinta dias, o que foi deferido pela desembargadora-relatora. As partes se comprometeram a participar de duas mesas de negociação, a cada semana, até o fim desse prazo.   A conciliação foi conduzida pela desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, relatora do processo, juntamente com o membro do Ministério Público do Trabalho.    Os sindicatos profissionais e patronal concordaram em suspender o processo até realizar novas negociações quanto às cláusulas remanescentes da Convenção Coletiva. Ainda há impasse quanto aos termos de 18 cláusulas e dois anexos, mas já houve consenso em relação a 35 pontos.   Quanto à cláusula econômica, ambas as partes estão de acordo com o percentual de 1,5%, retroativo a 1 de maior deste ano para os trabalhadores cujas funções estejam previstas no anexo II da CCT 2016/2018. Já para aqueles que recebem acima de R$ 3,1 mil e cujas funções não estejam previstas no referido anexo, o aumento será linear de R$ 46,80.   No acordo firmado durante a audiência, ficou definido que, durante a trégua de trinta dias, não deve haver qualquer movimento paredista, nem descontos de dias parados em função da greve realizada. Determinou-se, ainda, o inteiro respeito e manutenção das cláusulas já pacificadas.   Após o prazo, os sindicatos patronal e profissionais deverão informar à relatora do processo em que estado se encontra a conciliação. Também poderão solicitar novas audiências para mediação do diálogo coletivo. A audiência de conciliação realizada entre as partes na semana passada havia terminado sem acordo. Mesmo assim, a categoria resolveu encerrar a greve iniciada no dia 30 de abril, até a apreciação do pedido de liminar pelo relator do processo, desembargador José Carlos Rizk. Eles também pediram que não haja desconto dos dias de paralisação até o trânsito em julgado da sentença. 

24/05/2018 / 0 Comments
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TSE define quanto cada partido receberá do Fundo Eleitoral

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PMDB, PT, PSDB, PP e PSB são os cinco partidos que receberão as maiores fatias do R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral Público para as eleições de 2018, de acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovada por unanimidade nesta quinta-feira (24).  A utilização dos recursos somente poderá ser feita após cada partido aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos, que podem ser alvo de contestação pela Justiça Eleitoral. O TSE levou em conta, também, o tamanho das bancadas no Congresso no dia 28 de agosto de 2017, para definir a porcentagem dos recursos que caberá a cada partido. A legenda que mais receberá recursos será o MDB (13,64%), do governador Paulo Hartung, que deve ficar com R$ 234 milhões. O PT ficou em segundo lugar, com R$ 212 milhões, seguido por: PSDB , com R$ 185,8 milhões; PP, com R$ 130,9 milhões; e PSB, com R$ 118,7 milhões. Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com menos recursos do Fundo Eleitoral, tendo direito a R$ 970 mil cada. Os valores, depois de liberados, devem ser transferidos para uma conta única do diretório nacional de cada partido, que deverá, então, promover a distribuição entre os candidatos, conforme os critérios divulgados anteriormente. Depois, nas prestações de contas eleitorais, a Justiça Eleitoral verificará se tais critérios foram obedecidos.   Apesar do valor total do Fundo Eleitoral já ter sido definido pelo Congresso no ano passado, a planilha divulgada pelo TSE não traz valores em reais, somente as porcentagens de cada partido. As previsões em valores, até agora, são de levantamento realizado pelo jornal O Globo. O ministro Luiz Fux, presidente do TSE, diz que essa decisão é uma precaução, pois a Justiça Eleitoral prefere aguardar o efetivo depósito dos recursos em uma conta específica, pois imprevistos podem alterar o valor efetivamente disponibilizado e o cálculo poderia não ser preciso. “Estamos estabelecendo os porcentuais, depois quando vier a disponibilidade total vamos divulgar os valores. Sem que venha antes [o dinheiro], nós podemos mencionar valores que podem não corresponder à realidade”, disse Fux. A resolução aprovada nesta quinta prevê ainda que 30% dos recursos de cada partido devem ser aplicados na candidatura de mulheres, conforme confirmado na semana passada pelo próprio TSE. De acordo com a lei que criou o Fundo Eleitoral, em 2017, os critérios para a distribuição para cada partido foram os seguintes: 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE; 35% entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados; 48% entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares; 15% entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares. Veja abaixo a porcentagem que cada partido tem direito no Fundo Eleitoral: MDB – 13,64%, PT – 12,36%, PSDB – 10,83%, PP – 7,36%, PSB – 6,92%, PR – 6,59%, PSD – 6,52%, DEM – 5,19%, PRB – 3,9%, PTB – 3,62%, PDT – 3,58%, SD – 2,33%, PTN (Podemos) – 2,1%, PSC – 2,09%, PCdoB – 1,77%, PPS – 1,7%, PV – 1,43%, PSOL – 1,24%, Pros – 1,23%, PHS – 1,05%, PTdoB (Avante) – 0,72%, Rede – 0,62%, Patriota – 0,57%, PSL – 0,53%, PTC – 0,36%, PRP – 0,31%,  PSDC – 0,24%, PMN – 0,22%, PRTB – 0,22%.PSTU – 0,57%, PPL – 0,57%, PCB – 0,57%, PCO – 0,57%, PMB – 0,57%, Novo – 0,57%

24/05/2018 / 0 Comments
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Prefeitura publica edital para concessão dos quiosques da Praia de Camburi

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Depois do fechamento de sete quiosques da Praia de Camburi, no final do ano passado, e uso dos espaços por empresários donos de restaurantes e bares durante o último verão, a Companhia de Desenvolvimento, Inovação e Turismo de Vitória (CDV) publicou nessa semana, no Diário Oficial, o edital de licitação para a concessão de uso de todos os quiosques. A modalidade adotada é de concorrência. Os quiosques foram reformados em 2010, mas foram abandonados. Os empresários não conseguiram arcar com as altas taxas de concessão e, com isso, deixavam de pagar os alugueis. Com o abandono, os locais foram tomados por usuários de drogas e moradores de rua.    A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá em 21 de junho, às 14 horas, no sétimo andar do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), localizado na rua Vitório Nunes da Motta, 220, na Enseada do Suá.   A empresa vencedora da licitação será a gestora dos 14 quiosques da Praia de Camburi pelos próximos dois anos, podendo o prazo ser prorrogado por até 10.   Segundo o presidente da CDV, Leonardo Krohling, a decisão por esse modelo de administração única partiu de um estudo, usando como referência outras cidades, como o Rio de janeiro. “A empresa vencedora buscará parceiros para atuar nos pontos, mas será ela a responsável pela administração dos quiosques e prestar contas à prefeitura. Isso vai facilitar a fiscalização da prestação do serviço”, argumentou.   Krohling ressaltou que, após a gestão das praias passar para a capital, a prefeitura de Vitória pode rever a forma de cobrança dos quiosques e optar por um valor compatível com o mercado.    Crítica    O modelo, no entanto, foi contestado na Câmara pelo vereador Roberto Martins (PTB, que defendeu um debate mais amplo sobre o projeto 35/2018, votado em regime de urgência. Martins apresentou duas emendas à matéria, uma reduzindo para cinco anos o tempo de contrato da empresa, outra para permitir que mais de uma empresa administre os quiosques. As propostas foram derrubadas em votação.   O vereador tinha como objetivo alterar o regime de administração dos quiosques da Capital. Ele critica que uma única empesa assumindo a responsabilidade dos quiosques com direito a realizar sublocações para outros empresários, visando à exploração comercial, caracteriza monopólio.   Para ele, esse monopólio proposto pela Prefeitura de Vitória prejudica as duas administrações que virão depois da gestão de Luciano Rezende (PPS), possibilitando prejuízos à população, que ficará obrigada a aceitar preços abusivos, como ocorre com todo o monopólio.    “Gostaria de alertar a todos sobre isso: a autorização da criação de um monopólio, para que uma única empresa cuide da sublocação da administração dos quiosques de Camburi, por até 10 anos. Em ano eleitoral, tal atitude me parece suspeita”, afirmou Martins, na época da votação.

24/05/2018 / 0 Comments
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Especialista critica projeto Escola Sem Partido proposto por vereador de Vitória

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O programa Escola Sem Partido, projeto de autoria do vereador de Vitória, Davi Esmael (PSB), é uma forma de censura ao trabalho educacional do professor e à liberdade de expressão. Estes são apenas alguns dos efeitos negativos apontados pela especialista Eliza Bartolozzi Ferreira, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e articulista de Século Diário. O Escola Sem Partido está vigor em 19 estados brasileiros, sempre cercado de polêmica em torno de suas práticas inibidoras de conhecimento. Na Câmara dos Deputados, o programa tramita com parecer favorável à sua aprovação, no dia 8 deste mês.  Para a especialista, a proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vitória, presidida pelo vereador Leonil (PPS), se colocada em prática, deverá reduzir a aprendizagem escolar a um esquema mecânico de informações sem interlocução com a realidade social. A professora Eliza aponta uma contradição entre o conteúdo do projeto e  os conceitos do partido do vereador David Esmael. “O PSB considera a educac?a??o de qualidade aquela que assegura a??s pessoas os conhecimentos, as compete??ncias e as aptido??es necessa?rias para questionar-se, conceituar e solucionar problemas que ocorrem no pai?s e no mundo”, lembra a especialista.  Além disso, diz a professora, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem legislando contrariamente a essa matéria, porque entende que é privativo da União a definição das leis de diretrizes e bases da educação nacional.  “É curioso assistir a um vereador do Partido Socialista Brasileiro legislando sobre uma matéria que visa inibir ações pedagógicas relevantes para a geração/transmissão do conhecimento produzido pela humanidade ao longo da história”.  Eliza afirma, ainda, que a “Câmara de Vitória parece ignorar os trâmites legais que regem a educação no País. Ignoram também a Constituição Federal de 1988, que um dia prometeram respeitar, pois a nossa Carta Magna considera a liberdade de expressão um direito humano inalienável. Os vereadores também ignoram o trabalho escolar ao legislar sobre assunto tão grave, sem a competência necessária para isso”.  O projeto de Davi, que pretende criar o programa na rede municipal de ensino, ainda será analisado pelas comissões de Educação e Direitos Humanos da Câmara, antes de ir ao Plenário. O mínimo necessário para aprovação são oito votos, do total de 15 vereadores.

24/05/2018 / 0 Comments
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Procons fiscalizam aumentos nos preços dos combustíveis em postos de Vitória e Serra

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O aumento nos preços dos combustíveis em Vitória e Serra, em decorrência da greve dos caminhoneiros que afetam todo o País, é alvo de fiscalizações dos respectivos órgão de defesa do consumidor (Procon) municipais.   Após receber inúmeras denúncias, a equipe da Fiscalização do Procon da Serra começou, nesta quinta-feira (24), a percorrer os postos para verificar a prática de preços adotada e autuou dois estabelecimentos pelo aumento abusivo dos valores, sem justificativa.    Já no quarto dia da greve, muitos locais não têm mais combustíveis para venda e os consumidores encontram dificuldades para abastecer. Alguns empresários, aproveitando-se da situação, estão reajustando os valores.   O chefe da Fiscalização do Procon da Serra, Adriano Cordeiro, aponta que esta é uma prática abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor. “O empresário não pode se valer de vantagem excessiva, só porque ele tem o produto que os outros já não têm mais. O combustível que ele tem em estoque foi comprado antes de a greve começar, ou seja, quando o mercado operava normalmente, com preços normais. Ele tem que vender tudo o que tem pelo preço já praticado e não fazer aumentos. Entendemos que essa elevação é para prejudicar o consumidor”.   Além de receberem a autuação, os postos são obrigados a voltar a praticar o preço antigo. As autuações serão encaminhadas ao Ministério Público e geram um processo administrativo que pode resultar em multa, segundo Adriano.  Os consumidores podem fazer denúncias pelo e-mail fiscalização.procon@serra.es.gov.br ou pelos telefones 3252-7243/7242.   Vitória    Na Capital, o Procon informa que notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindipostos), para que envie as planilhas de preços médios aplicados na última segunda (21). A pedido do Ministério Público Estadual, uma equipe do Procon Vitória está nas ruas para uma ação de fiscalização preventiva de monitoramento. A gerente do órgão, Herica Correa Souza, orienta que todos os consumidores devem exigir nota fiscal que discrimine o valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida. Em casos de abuso no preço em razão da falta de combustíveis, será necessário registrar a demanda no órgão.   A gerente do Procon Vitória orienta que os consumidores, ao se depararem com postos que elevaram os combustíveis, comuniquem imediatamente ao órgão, por meio do APP Procon Vitória ou pelo serviço Fala Vitória 156, acionando imediatamente a fiscalização.

24/05/2018 / 0 Comments
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Defensoria entra com ação cautelar para pedir reparação às vítimas da ‘Lama Cirúrgica’

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O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), que tem acompanhado o caso Lama Cirúrgica, entrou nessa segunda-feira (21) com ação cautelar para bloqueio de bens e valores dos responsáveis pelas irregularidades. Esta ação visa a uma futura reparação civil às vítimas. No dia 10 deste mês, mais de 30 pessoas afetadas receberam orientações jurídicas gerais e foram atendidas individualmente pelo Nudecon. Outras estão sendo contatadas pelo núcleo para receberem atendimento.   De 2012 a 2017, procedimentos cirúrgicos-ortopédicos eram realizados no Espírito Santo com materiais reutilizados que eram de uso único, itens com qualidade inferior aos contratados – mesmo pagos pelos planos de saúde – e até sem o uso de determinados materiais. Este caso ficou conhecido a partir da operação “Lama Cirúrgica”, deflagrada pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc/ Polícia Civil).   Vítimas   Pelos inquéritos da Polícia Civil estadual, há 82 vítimas identificadas, mas outras quatro já procuraram a DPES para assistência jurídica. De acordo com os Defensores Públicos do Nudecon, todos os casos demonstram uma evidente lesão ao consumidor, independentemente da existência de agravamentos dos quadros de saúde ou desdobramentos. “Os consumidores-pacientes sequer têm conhecimento do tipo de fraude que sofreram, pois há evidente vulnerabilidade técnica. Além disso, os prejuízos decorrentes do uso de materiais inapropriados ou da não utilização de equipamentos na cirurgia podem surgir posteriormente, em anos. Por isso, a responsabilização é tão importante”, informou o defensor público Rochester Oliveira.   Algumas situações, de acordo com o defensor, não irão se resolver com a simples reparação de danos, já que podem surgir demandas de novas cirurgias ou de exames urgentes decorrente dos “reflexos da fraude que sofreram”. “Nesses casos, teremos uma atenção especial em relação ao risco do consumidor”, pontuou Rochester.   As pessoas que se enquadram como vítima podem entrar em contato com o Nudecon ou procurar a Defensoria Pública do seu município para esclarecimentos.   Trabalho do Nudecon no caso   O Nudecon entrou em contato com as vítimas identificadas no inquérito policial e que tinham residência em Serra, pois a maior parte das vítimas são do município e foram operados em hospitais da região. Inicialmente, foi feita uma reunião e passadas as informações principais sobre o aspecto jurídico da responsabilização civil, relações de consumo e as estratégias jurídicas de atuação do núcleo. Em seguida, foram feitos atendimentos individualizados aos mais de trinta presentes que responderam ao convite, colhendo-se declarações individualizadas.   Os Defensores do núcleo entrarão em contato com as demais vítimas que residem nas outras localidades para fazer o agendamento do atendimento e dar sequência à ação.

24/05/2018 / 0 Comments
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IPAJM continua pagando aluguem mas nova sede ainda não tem prazo para ser entregue

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Pagando aluguel desde março de 2014 para a sede provisória do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (IPAJM), que soma valores anuais empenhados de R$1,071 milhão, passados mais de quatro anos, o governo estadual sequer possui projeto da nova sede à ser construída no terreno próprio localizado na avenida Vitória. O estado gasta R$ 105 mil por mês com o aluguel do imóvel da sede do Instituto.   Apesar da demolição do antigo prédio já ter sido concluída, o instituto foi questionado pelo Sindipúblicos sobre quando serão iniciadas as obras da nova sede, bem como prazo para conclusão, valores estimados e o projeto de como será o novo edifício.   O IPAJM se pronunciou dizendo que a previsão é de que a nova sede do Instituto seja edificada no local. O projeto de arquitetura e engenharia referente a essa obra está sendo reavaliado junto ao Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (IOPES) para que seja atualizado quanto às necessidades estruturais, instruções normativas, bem como ao Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória, que sofreu várias mudanças recentemente.   A mudança na sede do Instituto ocorreu após várias denúncias, inclusive do sindicato de servidores sobre as más condições do antigo prédio, que expunha servidores e usuários a risco. Em fevereiro de 2013, depois de uma limpeza da caixa d’água, houve um grande vazamento que provocou o desabamento do teto e inundou uma das salas do prédio jurídico da autarquia, destruindo móveis, processos e até o piso. Por sorte, não havia servidores no local.  Dias antes, parte da marquise do prédio caiu causando um rasgo na cobertura feita de zinco, anexa à sala da presidência. Os pedaços pesam cerca de três quilos e caíram de uma altura de mais de 10 metros.    De acordo com o Sindipúblicos, a recente demolição do antigo prédio foi devido a atuação do sindicato, que acionou o Estado juridicamente questionando a falta de manutenção que levou a necessidade dos servidores serem retirados do local por medidas de segurança, gerando despesas com aluguéis.   “O Sindipúblicos continuará na cobrança para que agilizem a construção da sede própria no terreno da Avenida Vitória, prometida desde 2015, pois as atuais instalações tinham caráter provisório. O Sindicato defende que seja construído um prédio que atenda todas as demandas dos servidores estaduais quanto a previdência, bem como uma estrutura que possa também ser locada para demais secretarias e autarquias do governo estadual para capitalizar o fundo previdenciário dos servidores”, afirmou o sindicato.   

24/05/2018 / 0 Comments
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