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Luta pelos direitos trabalhistas e sociais é tema do Dia do Assistente Social

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“Nossa escolha é a resistência: somos classe trabalhadora!” é o tema do Dia do Assistente Social de 2018, comemorado todo 15 de maio. No Espírito Santo, o Conselho Regional de Serviço Social – 17ª Região (CRESS-17) realiza uma série de atividades durante todo o mês em Vitória, São Mateus (norte) e Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado).    O enfoque, ressalta a presidente do CRESS-17, Pollyana Pazolini, está demarcado no Código de Ética da classe. “Não existe neutralidade. Nós temos um lado, que é a classe trabalhadora”, afirma. O posicionamento político, enfatiza a presidente do Conselho Regional no Espírito Santo, se faz ainda mais necessário dentro da conjuntura atual. “A classe trabalhadora tem sido esmagada e seus direitos têm sido retirados por um governo ilegítimo”, acusa, citando como um dos exemplos máximos a PEC 95, que congela os gastos na Saúde e Educação. “Isso coloca limitações muito sérias no nosso trabalho. Sem orçamento não se faz políticas púbicas”, protesta. Para superar as limitações institucionais, ressalta Pollyana, é preciso a união de toda a classe trabalhadora. “Precisa estar junto aos movimentos sociais, para construir uma outra ordem societária”, salienta.  O discurso e a postura estão sendo adotados em nível nacional pela classe. “Se no ano de 2017 reafirmamos que na luta de classes não há empate, agora temos que manter nossa resistência nessa luta, pois reivindicações históricas da população brasileira e de toda classe trabalhadora continuam sendo atacadas e desmontadas: nossas políticas sociais, nossas condições de trabalho, nossos empregos. E sabemos que mobilização popular é a principal estratégia de enfrentamento desta conjuntura”, afirma a vice-presidente do CFESS, Daniela Neves. No Espírito Santo, onde existem cerca de cinco mil assistentes sociais ativos, há agravantes registrados também em outros estados da federação, como a terceirização da Saúde. A prática tem provoca rebatimentos no exercício profissional, alerta Pollyana, “tanto nas condições de trabalho, na infraestrutura dos espaços, quanto nos baixos salários e no aspecto repressivo, de gestões autoritárias contra os profissionais, que forçam uma postura assistencialista, de compromisso com a instituição e não com o usuário”, conta, lembrando que os casos de repressão estão sendo denunciados sistematicamente pelo Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Espírito Santo (Sindisaúde/ES). Reivindicações históricas A programação capixaba em comemoração ao Dia do Assistente Social teve início no dia nove de maio. Na próxima terça-feira (15), acontece o IX Encontro Capixaba de Assistentes Sociais, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com atividades ainda nos dias 18, 23, 25 e 29. Relacionando-se com o tema central, da Resistência, os seminários e debates abordam também as lutas antimanicomial e antiproibicionista e a violência sexual infantil.  “São bandeiras de lutas e reivindicações que dialogam com as reivindicações históricas da classe trabalhadora”, afirma a presidente do CRESS-17. Todos esses temas, lembra Pollyana, têm ainda, como pano de fundo, a campanha aprovada em 2017, no 46º Encontro Nacional dos Assistentes Sociais, em Brasília: “Assistentes sociais em combate ao racismo”. “O debate sobre o racismo continuará presente em todas as nossas atividades, no triênio 2018-2020”, afirma. Confira a programação completa no site do CRESS-ES. 

14/05/2018 / 0 Comments
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Projeto de anistia administrativa da PM tem apoio de 26 deputados

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O projeto de anistia administrativa, criado pela Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Espírito Santo (ACSPMBMES), tem o apoio de 26 deputados estaduais, que já assinaram a proposta. A medida visa suspender os processos administrativos instaurados contra os policiais militares envolvidos no movimento reivindicatório de fevereiro de 2017 e será encaminhada ao governador Paulo Hartung como indicação legislativa, com intenção de que o Palácio Anchieta o envie para votação pela Assembleia Legislativa. O presidente da Associação de Cabos e Soldados, sargento Renato Martins Conceição, explica que “nenhum crime vai ser anistiado, nem os crimes militares, como incitação, revolta e motim. Esses, somente no Congresso Nacional”. A proposta, esclarece, “atinge exclusivamente o aspecto administrativo das punições, previstas no Regulamento da Polícia Militar”, ressaltando que, “maliciosamente, alguns tentam vincular crimes praticados por civis, como assaltos e assassinatos, aos policiais”. Esses crimes, enfatiza, não estão previstos no futuro PL. Pedestal A coleta de assinaturas teve início após o deputado Gilsinho Lopes (PR), que é presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, se comprometer com os militares durante a audiência pública que debateu o assunto, no dia 16 de abril, e contou com a presença de algumas autoridades nacionais, como o presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), Elisandro Lotin, que destacou a importância da abertura de canal de diálogo “para o governo descer do pedestal e reconhecer que é preciso fazer a anistia”. No final da audiência, o deputado afirmou que levaria o projeto de anistiaaAdministrativa à Casa Civil e ao governador, mas antes, buscaria o total apoio da casa. “Nós já temos 26 assinaturas e combinei de me encontrar com os deputados Enivaldo dos Anjos (PSD), Sergio Majeski (PSB) e Theodorico Ferraço (DEM) nesta segunda-feira (14), pois eles também irão assinar o projeto. Apenas um deputado não participará apoiando esta causa tão nobre, o líder do governo, Rodrigo Coelho”, afirmou Gilsinho Lopes. Segundo o presidente da Comissão de Segurança, o projeto será votado na sessão desta terça-feira (15), às 15 horas, e, sendo aprovado, será encaminhado para o governador Paulo Hartung. “Eu acredito que o projeto será aprovado e enviaremos na quarta-feira (16) como indicação parlamentar para o governo, atendendo à solicitação da Associação de Cabos e Soldados”. Deputados serão testemunha  Os deputados se colocaram à disposição e serão testemunhas dos militares envolvidos na paralisação do ano passado. Nas audiências de instrução de processos criminais que serão realizadas nesta semana, envolvendo o julgamento de 10 policiais e parentes, serão ouvidas 93 testemunhas.  Gilsinho Lopes, que também é presidente da Comissão que acompanha os processos administrativos, afirma que o Comando não liberou informações importantes para a comissão. “Eu me coloquei à disposição e o Ferraço testemunhará a favor dos policiais militares nos processos administrativos. Mas enfrentamos dificuldades porque inicialmente o coronel Ilton Borges e a coronel Aldaleia Beltrame estavam omitindo informações, mas já estamos com as cópias de todos os processos”, afirma Gilson. O parlamentar diz que todos os processos serão analisados pela comissão, que é formada por procuradores da Assembleia Legislativa. “Se constatarmos irregularidades, iremos fazer denúncia no Ministério Público”. Senado  Além do trabalho de apoio aos militares capixabas no Espírito Santo, o parlamentar também busca apoio de senadores para que encaminhem a votação do PL 148, de relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que pede o fim da prisão administrativa. “Solicitei ao senador Magno Malta (PR) que dê atenção especial ao assunto tão importante para os militares para que me ajude nesta empreitada, junto ao senador Eunício de Oliveira (MDB-CE), para votar o PL que já foi aprovado por todas as comissões”, afirmou Gilsinho Lopes. A Associação de Cabos e Soldados já esteve com a senadora Rose de Freitas (Podemos), que se comprometeu a interceder para garantir urgência em colocar o PL 148 na pauta do dia. Custos superlativos  De acordo com levantamento feito pela assessoria jurídica da Associação de Cabos e Soldados, os custos da repressão aos militares são superlativos e impressionam. Apenas na Grande Vitória, que envolve o 1º, 4º, 6º, 7º e o 10º Batalhão, além das tropas especializadas da extinta Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam) e do Batalhão de Missões Especiais (BME) – transformado em Cimesp -, dentre os mais de 850 inquéritos abertos em 2017, foram identificados alguns que abarcam uma ‘multidão’ como indiciada, representativa do efetivo de três mil militares estaduais. Segundo os advogados da entidade, quando todos os inquéritos tiverem concluídos, seus três mil atos de interrogatório, 125 dias ininterruptos, terão sido gastos apenas em tomadas de depoimentos que serão repetidos no Poder Judiciário, ocupando juiz, promotor e outros quatro juízes militares. Além disso, os custos não se reduzem aos aspectos materiais, mas compreendem o preço psicológico que a tropa paga como baixas hospitalares, pedidos de desligamento, falta de entusiasmo e suicídio, que registrou um aumento de 500%  entre a tropa.

14/05/2018 / 0 Comments
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Mulheres lutam por protagonismo em espaços de poder e decisão

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A participação e ingresso das mulheres na política, além de reduzir a desigual ocupação dos espaços de poder e decisão, permitem dar voz e visibilidade a movimentos e bandeiras levantados por elas na sociedade. No Espírito Santo, um tema urgente é a violência contra mulher e o crime de feminicídio, cujos índices amargam a liderança da região Sudeste e a terceira do País, com duas mortes a cada 100 mil mulheres.   Para Edna Martins, do Fórum de Mulheres do Espírito Santo, todas as mulheres, mas principalmente aquelas que ocupam esses espaços, devem ter o compromisso real e substantivo de lutar contra o sistema patriarcal. Isso porque, são elas que podem propor políticas públicas capazes de eliminar as desigualdades de gênero latentes na sociedade.    “As mulheres precisam ser ouvidas, o poder público precisa conhecer mais a realidade de opressão em que vivemos. Nós temos um cenário muito triste de violência contra as mulheres e feminicídio no Estado. Precisamos de pessoas que recebam, ouça, e estejam com as mulheres o tempo todo” ressaltou Edna.   As expectativas da militante para as eleições deste ano, porém, não são positivas. Edna lembra que as mulheres sofreram vários revezes em sua luta e que a campanha eleitoral está cada dia mais restrita. “Certamente, as mulheres encontrarão mais dificuldades, principalmente as novatas, que terão pouco tempo para se apresentar ao eleitorado”, completou.   No País, a legislação estabelece que cada partido ou coligação tenha no mínimo 30% de candidatos do sexo feminino nas eleições para os cargos de deputado federal, estadual e de vereador. Essa obrigação, no entanto, ainda não se traduziu em participação efetiva das mulheres na política. Ao invés de cumprir sua função social, a criação da cota faz com que muitos partidos apresentem as chamadas “candidatas laranjas”, com o simples intuito de livrar-se de sanções.   Caminho longo “Os partidos estão se adequando aos poucos. Mas acho que é preciso criar espaços de formação política feminista dentro das legendas”, destacou a ex-deputada estadual Brice Bragato (Psol), candidata ao mesmo cargo na disputa deste ano.   Ela defende a cota como uma ação fundamental em favor da participação das mulheres na política. “Esse comportamento desenvolve um potencial para uma inserção mais qualificada e mais engajada na política”, afirmou, pontuando que as mulheres podem desempenhar um papel importante não só como pessoa pública, mas como porta-vozes de um movimento que busca o seu espaço na sociedade.   A mesma visão tem a jornalista Bruna Mesquita Gati, candidata pela primeira vez à deputada estadual, também pelo Psol.  Segundo ela,  para avançar nesta questão, é preciso garantir dentro dos próprios partidos condições para que as mulheres possam disputar e ocupar esses espaços. “É fundamental que a pauta das mulheres seja assumida como uma pauta de todos. Não podemos deixar que seja algo segmentado ou menor”, destacou Bruna. Raio-x As mulheres, hoje, dominam a maioria do eleitorado brasileiro, com 52% dos votantes, mas ainda são minoria no que se refere ao número de candidatos nas eleições do país. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas últimas eleições municipais, em 2016, apenas 31,89% dos brasileiros que se candidataram eram mulheres. No mesmo pleito, dos 16 mil candidatos que não receberam nenhum voto, 14.417 eram mulheres.  No cenário internacional, o Brasil está na “lanterna” no Ranking de Presença Feminina no Poder Executivo. Ocupa a 161ª posição dentre os 186 países analisados pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI) – 2018. O ranking é baseado em um índice que sintetiza dados que medem a representatividade feminina nas chefias de governo; a representatividade nas chefias de Estado; o número e a proporção de habitantes governados por mulheres e a proporção de cargos em ministérios ocupados por lideranças femininas.   Os dados do projeto são baseados em informações das Nações Unidas, do Banco Mundial e do instituto de pesquisas The Heritage Foundation. No caso do Brasil, foram considerados dados primários e públicos do Tribunal Superior Eleitoral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Sead).   No ano passado, o País ocupava o 115° lugar no ranking. Agora, o resultado mostra que a inserção das mulheres brasileiras em cargos de chefia é uma das piores no mundo e a pior da América Latina.

13/05/2018 / 0 Comments
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Mucane: 25 anos de resistência do povo negro capixaba

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Olhando a fachada bem pintada do edifício histórico na Avenida República, Centro de Vitória, não dá pra imaginar quantas histórias estão guardadas ali. O Museu Capixaba do Negro – Veronica da Pas (Mucane) completa 25 anos de criação neste dia 13 de maio.   A data remete ao ano de 1993, quando foi publicado o Decreto 3.527, em que o governo estadual, comandado por Albuíno Azeredo, um dos primeiros governadores negros do Brasil, institui o Museu Capixaba do Negro. A gênese desse processo, porém, vêm de antes, a partir do acúmulo e da luta do movimento negro no Brasil e no Espírito Santo.   Um marco para o início do processo foi a Comissão do Centenário da Lei Áurea, que organizou em junho de 1988, o I Seminário Internacional de Cultura Afro na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com participação de importantes nomes do movimento negro capixaba, além de convidados de outros estados e países, fomentando e visibilizando mais debates e propostas do movimento negro para o Espírito Santo.   A partir de todas essas discussões, apareceram diversas reivindicações, entre elas, a de um espaço de memória. Um espaço que já surgiria dialogando com as visões modernas da museologia. Um ecomuseu, um museu vivo, em movimento, com atividades permanentes, em detrimento de um espaço fixo com objetos antigos, como certos museus que retratavam a história do negro exibindo, por exemplo, os instrumentos de tortura usados contra as pessoas escravizadas no passado.   De início, Ufes, governo estadual e prefeitura municipal se juntaram para tentar realizar a empreitada, chegando a tentar viabilizar espaços como o da Igreja do Rosário, sítio histórico da religiosidade dos negros no Centro de Vitória. Mas não houve sucesso, as parcerias foram se desfazendo e, por fim, apenas o governo estadual se responsabilizou.   Mas feito o decreto, embora já ocorressem algumas atividades, ainda faltava um local fixo. O prédio que serviria de sede só foi entregue exatamente um ano depois do decreto, em 1994, novamente no 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura. Trata-se de uma construção de 1912 feita pelo Coronel Francisco Schwab, que posteriormente serviu de sede para os correios, telégrafo, Departamento de Estatística, delegacia e cooperativa de servidores públicos.   O prédio foi transferido para o Departamento Estadual de Cultura, com o Mucane estabelecido no segundo andar, sendo que no térreo funcionava uma delegacia de polícia, o que segundo os primeiros ocupantes do museu, gerava uma série de constrangimentos. “Havia certa hostilidade que nos deixava com um pouco de medo. Por vezes haviam cutucões no teto de baixo, vários tipos de ameaças, que eram bastante constrangedoras. Mas ficamos e resistimos”, conta Ariane Meirelles, dançarina e educadora que participa do Mucane desde os primeiros momentos até hoje.   Com o local estabelecido, o movimento negro, liderado pela médica e ativista Veronica da Pas, que coordenou o projeto do museu, iniciou uma “ocupação estratégica”, para garantir que o espaço não fosse perdido. Assim, o museu passou a receber um cursinho pré-vestibular voltado para a população negra, grupo de dança afro, oficinas, exposições, coral afro.   A falta de apoio era evidente. São muitos os relatos e registros das condições precárias da estrutura do prédio. Os próprios usuários do espaço e grupos organizados contribuíam com material básico necessário, produtos de limpeza e o próprio cuidado do local. Até o cartaz na fachada que anunciava o nome do museu foi feito pelos próprios usuários do espaço.    “Quando fazíamos aulas de dança, chegávamos 7 horas para limpar a sala. Tudo se fazia com muito trabalho solidário, foi uma forma de conhecer e reconhecer muita gente parceira dentro e fora do movimento negro. Foi um dos momentos mais enriquecedores na minha vida”, lembra Ariane.   Veronica da Pas, que hoje dá nome ao museu, foi peça fundamental nesse início. Médica psiquiatra e professora da Ufes, participou da Comissão do Centenário. Havia conseguido chegar a um lugar em que poucas mulheres negras haviam alcançado e servia de inspiração. Ajudou a fundar grupos de mulheres negras, iniciando debates que questionavam o machismo e o racismo. Liderou o projeto de implantação do Mucane e coordenou o museu nos seus primeiros dois anos, se afastando em 1996, poucos meses antes de sua morte.   Mas as atividades seguiram acontecendo, com autogestão do movimento negro, em que pessoas e grupos se organizavam para manter o espaço aberto a maior parte do tempo possível, com atividades que atendiam à população do entorno e também de outros municípios. O térreo do edifício foi posteriormente conquistado para ampliação do museu, servindo para exposições de arte.   Em 2008, o edifício foi cedido à Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), que se tornou gestora do Mucane. Passou a funcionar provisoriamente na Rua Graciano Neves, até que fossem concluídas as reformas para ser reaberto em 2012, depois de muitos atrasos, em evento com presença do grupo afro Ilê Aiyê.   Iniciou-se, então, um novo período no Mucane, em que a política pública passa a ser mais presente. Hoje, o espaço possui editais de ocupação para selecionar atividades e também serve de utilização para reuniões, encontros, seminários e oficinas e outras atividades relacionadas com as temáticas do espaço. “O museu representa um espaço com muito poder para alterar completamente essa realidade social da população negra da cidade. Trazer uma proposta cultural vinculada a uma proposta política é muito importante”, acredita Ariane.   A participação social é garantida por meio de um Conselho Gestor paritário, composto pelo poder público e entidades da sociedade civil representativas do movimento negro, com poder deliberativo. “Nosso trabalho só é possível porque atua o tempo inteiro com sociedade civil”, diz a atual coordenadora do Museu, a jovem Thaís Souto Amorim, que tinha apenas seis anos quando o museu foi criado. “Nossa militância é manter o espaço ativo o tempo inteiro”.   Atualmente há oficinas permanentes de dança, música e contação de histórias com vistas de manter a transmissão da história pela oralidade. Ao mesmo tempo em que também há preocupação com a documentação

13/05/2018 / 0 Comments
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Seama é questionada sobre auditorias em renovações de licenças ambientais

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As renovações de Licenças de Operação (LOs) de grandes empresas poluidoras devem ser precedidas por auditorias ambientais oficiais. É o que diz a legislação, mas o que acontece na prática é uma incógnita. A falta de transparência sobre os processos de renovações de LOs é tamanha que uma ONG requereu as informações ao titular da Secretaria e presidente do Conselho de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama e Consema), Aladim Cerqueira, para que as apresente no plenário do colegiado. Com assento no Consema e também no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), a Sinhá Laurinha encaminhou o requerimento citando artigos do Decreto 3795-N/1994, que exige a realização de Auditorias Ambientais Compulsórias e Periódicas no processo de renovação das Licenças de Operação de empreendimentos classificados como de significativo impacto ambiental, além de artigo do Decreto 4039–R/2016. A primeira indagação é a listagem nominal dos empreendimentos que tiveram suas LOs renovadas ou estendidas (renovação do prazo) no período entre 2012 e 2018. Entre as demais 16 questões listadas, destacam-se: a fundamentação das licenças que possivelmente tenham sido renovadas ou estendidas sem a prévia auditoria ambiental; a comprovação de que os resultados das auditorias realizadas foram devidamente tornadas públicas para a análise da população; e as medidas tomadas pelo órgão licenciador, no caso de questionamentos por parte da sociedade. O requerimento aborda, ainda, se o estudo solicitado pela Seama à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), “que pode ser considerado como uma Auditoria Ambiental Ocasional, prevista no Decreto 3795 –N”, terá seus resultados apresentados ao plenário do Consema. Prorrogações automáticas  Em dezembro de 2016, o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) já havia denunciado a irregularidade do processo de renovação das LOs da Vale da ArcelorMittal Tubarão, que, desde 2012, não receberam “manifestação definitiva” da Seama, ou seja, a análise técnica não foi feita nem para as Usinas I a VII da Vale, que foram prorrogadas automaticamente há dez anos, nem para o complexo industrial da ArcelorMittal, já passados quatro anos. As informações foram transmitidas, na época, pela própria Seama por meio de ofício em que afirmava que as LOs de “todo o complexo industrial, contemplando as Usinas I a VII” da Vale e de “todo o complexo industrial”, com exceção da Sol Coqueria, da ArcelorMittal Tubarão, constam como válidas na Seama, a partir de uma prorrogação automática, sem a devida análise, como determina a legislação (Decreto nº 2.828-R/2011)”. O ofício confirma, portanto, as denúncias que já vinham sendo feitas por outra entidade com assento no Consema, a Juntos SOS ES Ambiental, de que apenas a Usina VIII da Vale e a Sol Coqueria da ArcelorMittal foram devidamente analisadas para validação. No caso da Vale, porém, a licença foi emitida sem o atendimento às condicionantes 18 e 19, que tratam do financiamento, junto à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), de um Modelo Receptor a fim de identificar a contribuição das principais fontes de emissão de material particulado, tanto pó preto quanto das frações menores (PTS, PM10 e PM2,5).

13/05/2018 / 0 Comments
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Mucane: 25 anos de resistência do povo negro capixaba

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Olhando a fachada bem pintada do edifício histórico na Avenida República, Centro de Vitória, não dá pra imaginar quantas histórias estão guardadas ali. O Museu Capixaba do Negro – Veronica da Pas (Mucane) completa 25 anos de criação neste dia 13 de maio.   A data remete ao ano de 1993, quando foi publicado o Decreto 3.527, em que o governo estadual, comandado por Albuíno Azeredo, um dos primeiros governadores negros do Brasil, institui o Museu Capixaba do Negro. A gênese desse processo, porém, vêm de antes, a partir do acúmulo e da luta do movimento negro no Brasil e no Espírito Um marco para o início do processo foi a Comissão do Centenário da Lei Áurea, que organizou em junho de 1988, o I Seminário Internacional de Cultura Afro na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com participação de importantes nomes do movimento negro capixaba, além de convidados de outros estados e países, fomentando e visibilizando mais debates e propostas do movimento negro para o Espírito Santo.   A partir de todas essas discussões, apareceram diversas reivindicações, entre elas, a de um espaço de memória. Um espaço que já surgiria dialogando com as visões modernas da museologia. Um ecomuseu, um museu vivo, em movimento, com atividades permanentes, em detrimento de um espaço fixo com objetos antigos, como certos museus que retratavam a história do negro exibindo, por exemplo, os instrumentos de tortura usados contra as pessoas escravizadas no passado.   De início, Ufes, governo estadual e prefeitura municipal se juntaram para tentar realizar a empreitada, chegando a tentar viabilizar espaços como o da Igreja do Rosário, sítio histórico da religiosidade dos negros no Centro de Vitória. Mas não houve sucesso, as parcerias foram se desfazendo e, por fim, apenas o governo estadual se responsabilizou.   Mas feito o decreto, embora já ocorressem algumas atividades, ainda faltava um local fixo. O prédio que serviria de sede só foi entregue exatamente um ano depois do decreto, em 1994, novamente no 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura. Trata-se de uma construção de 1912 feita pelo Coronel Francisco Schwab, que posteriormente serviu de sede para os correios, telégrafo, Departamento de Estatística, delegacia e cooperativa de servidores públicos.   O prédio foi transferido para o Departamento Estadual de Cultura, com o Mucane estabelecido no segundo andar, sendo que no térreo funcionava uma delegacia de polícia, o que segundo os primeiros ocupantes do museu, gerava uma série de constrangimentos. “Havia certa hostilidade que nos deixava com um pouco de medo. Por vezes haviam cutucões no teto de baixo, vários tipos de ameaças, que eram bastante constrangedoras. Mas ficamos e resistimos”, conta Ariane Meirelles, dançarina e educadora que participa do Mucane desde os primeiros momentos até hoje.   Com o local estabelecido, o movimento negro, liderado pela médica e ativista Veronica da Pas, que coordenou o projeto do museu, iniciou uma “ocupação estratégica”, para garantir que o espaço não fosse perdido. Assim, o museu passou a receber um cursinho pré-vestibular voltado para a população negra, grupo de dança afro, oficinas, exposições, coral afro.   A falta de apoio era evidente. São muitos os relatos e registros das condições precárias da estrutura do prédio. Os próprios usuários do espaço e grupos organizados contribuíam com material básico necessário, produtos de limpeza e o próprio cuidado do local. Até o cartaz na fachada que anunciava o nome do museu foi feito pelos próprios usuários do espaço.    “Quando fazíamos aulas de dança, chegávamos 7 horas para limpar a sala. Tudo se fazia com muito trabalho solidário, foi uma forma de conhecer e reconhecer muita gente parceira dentro e fora do movimento negro. Foi um dos momentos mais enriquecedores na minha vida”, lembra Ariane.   Veronica da Pas, que hoje dá nome ao museu, foi peça fundamental nesse início. Médica psiquiatra e professora da Ufes, participou da Comissão do Centenário. Havia conseguido chegar a um lugar em que poucas mulheres negras haviam alcançado e servia de inspiração. Ajudou a fundar grupos de mulheres negras, iniciando debates que questionavam o machismo e o racismo. Liderou o projeto de implantação do Mucane e coordenou o museu nos seus primeiros dois anos, se afastando em 1996, poucos meses antes de sua morte.   Mas as atividades seguiram acontecendo, com autogestão do movimento negro, em que pessoas e grupos se organizavam para manter o espaço aberto a maior parte do tempo possível, com atividades que atendiam à população do entorno e também de outros municípios. O térreo do edifício foi posteriormente conquistado para ampliação do museu, servindo para exposições de arte.   Em 2008, o edifício foi cedido à Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), que se tornou gestora do Mucane. Passou a funcionar provisoriamente na Rua Graciano Neves, até que fossem concluídas as reformas para ser reaberto em 2012, depois de muitos atrasos, em evento com presença do grupo afro Ilê Aiyê. Iniciou-se, então, um novo período no Mucane, em que a política pública passa a ser mais presente. Hoje, o espaço possui editais de ocupação para selecionar atividades e também serve de utilização para reuniões, encontros, seminários e oficinas e outras atividades relacionadas com as temáticas do espaço. “O museu representa um espaço com muito poder para alterar completamente essa realidade social da população negra da cidade. Trazer uma proposta cultural vinculada a uma proposta política é muito importante”, acredita Ariane. A participação social é garantida por meio de um Conselho Gestor paritário, composto pelo poder público e entidades da sociedade civil representativas do movimento negro, com poder deliberativo. “Nosso trabalho só é possível porque atua o tempo inteiro com sociedade civil”, diz a atual coordenadora do Museu, a jovem Thaís Souto Amorim, que tinha apenas seis anos quando o museu foi criado. “Nossa militância é manter o espaço ativo o tempo inteiro”. Atualmente há oficinas permanentes de dança, música e contação de histórias com vistas de manter a transmissão da história pela oralidade. Ao mesmo tempo em que também há preocupação com a documentação por meio da manutenção da

13/05/2018 / 0 Comments
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Brincando com fogo?

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“Os acidentes que envolvem o armazenamento e o transporte de produtos perigosos ocorrem, com certa frequência, em portos e afetam, não apenas os seus usuários, mas também as populações lindeiras e o meio ambiente, levando contaminação e poluição ao ambiente aquático, com consequências catastróficas para o meio ambiente e a saúde humana. Trata-se, portanto de um problema que requer não apenas ações de caráter corretivo por ocasião dos sinistros, mas também medidas preventivas, visando à redução dos riscos e de consequências impactantes”. O texto não é a fala de um sindicalista ou ambientalista radical desejoso de “impedir o progresso”. Trata-se de um parágrafo do componente ambiental do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) feito pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para subsidiar o processo de arrendamento da área VIX30, na retroárea do Porto de Capuaba, com objetivo de armazenamento de combustíveis líquidos. O material, bem como outros documentos referentes à operação, está disponível no site da Antaq. A audiência pública sobre o caso acontece na próxima terça-feira (15), às 15h, no Auditório 4 da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), no Centro de Vitória. Nos mapas disponibilizados, é possível ver a proximidade entre a estrutura pretendida – terminal de graneis para armazenamento e movimentação de combustíveis líquidos – e a região do bairro Ilha das Flores, em Vila Velha, configurando um grande perigo para a população local, que ainda está mal informada sobre o assunto, mesmo sendo a principal afetada pelo projeto. O assunto foi levado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) pelo trabalhador portuário Luiz Fernando Barbosa Santos, representante dos trabalhadores no Conselho de Autoridade Portuária (CAP), órgão consultivo da Codesa e que tem assento no Consema. A surpresa maior do conselheiro é que a localização da atividade de armazenamento e movimentação de combustíveis já foi alvo de uma Deliberação do CAP há sete anos (Deliberação nº 006, de 14 de junho de 2011), onde ficou definido pelo Porto de Barra do Riacho, em Aracruz, norte do Estado. “A discussão que estamos propondo é a conveniência de instalar um terminal de combustíveis em uma área tão próxima a um adensamento populacional”, afirma Luiz Fernando. Filme repetido A concentração desse tipo de atividade em Barra do Riacho, argumenta o portuário, respaldado nas decisões tomadas pelo CAP em 2011, teve como principal argumentação o perigo de explosões e outros acidentes, como ocorreram recentemente em Santos, no litoral paulista, e como ocorrem periodicamente em Cubatão, também em São Paulo. “Em Barra do Riacho já existem instalações da Petrobras, com uma estrutura de segurança apropriada, com planos de emergência, Plano de Ação Mútua (PAM) e de planos de contingência”, explica. “Você colocar um equipamento desses em uma área adensada, leva à mesma discussão do caso em Atalaia”, conta, referindo-se à uma ação civil pública (nº 16797-25.2015.8.08.0035) movida pela comunidade de Atalaia, onde o próprio Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) manifestou necessidade de cassar a licença de instalação da Liquiport pela falta de análise preliminar dos riscos. O filme, alerta o conselheiro, está se repetindo em Capuaba e Ilha das Flores. “Não encontrei registro de consulta prévia à comunidade e só há uma análise muito preliminar na documentação”, relata, citando ainda necessidade de se avaliar se o Plano Diretor Urbano de Vila Velha permite esse projeto portuário, que está incluído no Plano Plurianual de Investimentos (PPI), do governo federal. A audiência pública sobre o arrendamento da área VIX30, na retroárea do Porto de Capuaba, com objetivo de armazenamento de combustíveis líquidos, acontece na próxima terça-feira (15), às 15h, no Auditório 4 da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), no Centro de Vitória. Serviço: Audiência pública 002/20108 da Antaq – Arrendamento da Área VIX30, na retroárea do Porto de Capuaba, para armazenamento de combustíveis líquidos Quando: 15 de maio (terça-feira), às 15h Onde: Auditório 4 da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), na Av. Getúlio Vargas, 556, Centro de Vitória. Mais informações: http://portal.antaq.gov.br/index.php/audiencia-publica-no-022018/

13/05/2018 / 0 Comments
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Empresas da construção civil negociam diretamente com os trabalhadores em greve

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Em protesto contra a postura autoritária do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Espírito Santo (Sinduscon/ES), que não dialoga com os operários da construção civil e montagem, em greve desde o dia 30 de abril, dezenas de empresas do ramo estão negociando diretamente com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Espírito Santo (Sintraconst/ES), para respeitar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Mais de trinta empresas já entraram em acordo com o Sintraconst – desde o início da greve até a última quinta-feira (10) – decidindo manter as cláusulas da CCT e conceder reajuste de 2% nos salários. Em comunicado nesta sexta-feira (11), o sindicato dos trabalhadores avalia não vislumbrar um acordo que possa pôr fim ao movimento grevista em um cenário próximo. Na visão dos sindicalistas, o Sinduscon quer “acabar com garantias contidas na Convenção Coletiva, como a figura do representante sindical, o café da manhã, a Participação nos Resultados (PR), a remuneração de horas extras, o aviso prévio indenizado, com o cartão de compras da categoria e o plano de saúde”, afirmam. Outra manobra empenhada pelo sindicato patronal, denunciam os trabalhadores, é a modificação da classificação profissional constante da Convenção Coletiva de Trabalho, com o fim das funções de Oficial Pleno, Oficial Polivalente, Ajudante Prático na construção civil e o fim de toda classificação na montagem industrial. O objetivo final, analisa o presidente do Sintraconst/ES, Paulo César Borba Peres, o Carioca, é acabar com a Convenção Coletiva. “Foram décadas de lutas da categoria para se chegar a uma CCT que garantisse esses direitos e agora eles querem acabar com tudo, inclusive com a proposta de extinguir a classificação profissional apenas para rebaixar salários”, protesta. A postura autoritária do Sinduscon, no entanto, tem se mostrado um tiro no pé, avalia o sindicalista, tendo em vista as negociações que as empresas têm feito diretamente com os trabalhadores, além de gerar o crescimento do movimento grevista em todo o Estado. O assessor de comunicação do Sintraconst/ES, Edilson Lenke, ressalta que uma preocupação maior, no momento, é com os trabalhadores do interior, visto que os acordos amigáveis têm sido celebrados fundamentalmente na Grande Vitória, enquanto as empresas fora da região metropolitana continuam sob comando do Sinduscon. A próxima assembleia da categoria será nesta terça-feira (15), às 11h, no auditório do Sintraconst/ES, quando serão definidos os novos rumos da greve. 

13/05/2018 / 0 Comments
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Maré alta

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Se há uma convicção no meio político, e não teria como ser diferente, é de que a eleição ao governo do Estado irá para o segundo turno, já tendo até formatação. De um lado Paulo Hartung, pilotando uma máquina administrativa voltada para a sua reeleição e com a estratégia habitual de jogar desalinhados no fogo e, do outro, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e a senadora Rose de Freitas (Podemos), trocando figurinhas o tempo todo, no sentido de preservar e unir votos.   Dos políticos que giram em torno de PH, destaca-se o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PRB), que apesar da precariedade eleitoral, faz parte do grupo que criou o PRB para garantir campo para o governador, agrupando figuras como o deputado estadual Amaro Neto. Mas ele, diferente do Erick, mostrou musculatura na disputa à prefeitura de Vitória contra Luciano Rezende (PPS), quando perdeu por pouco.   O Amaro sorri muito, principalmente para PH, mas ninguém passa o guizo nele. É um cara que veio à tona na cena política capixaba de repente e por conta própria. Não é de servir de degrau para ninguém. É pretensioso e sabe lidar com o eleitorado de baixa renda. Quer dizer, é um produto caro e raro.    Saber quem será o adversário central de PH ainda é prematuro, assim como qualquer previsão sobre o resultado final do pleito. Casagrande leva vantagem sobre Rose nesta disputa com PH, pelo fato de ter a certidão política de seu principal adversário. As pesquisas realizadas no Estado mostram esse quadro com muita clareza, mas isso não assegura a sua escolha.   Já Rose é uma figura enigmática na política regional. É personagem de voo próprio. Não chegou ao Senado por engano. Lida bem, aliás, muito bem, com o eleitorado. Há tempos que PH quer se livrar dela e, apesar de sua experiência neste ramo, ainda não conseguiu.   Quando se chega ao espectro partidário, PH está em desvantagem. Ele conta com o MDB esfacelado, sobretudo pela saída da Rose, e, na mesma situação está o PSDB. Se dependesse dos dois partidos, não iria nem para o segundo turno, mas não é este o caso. O governador depende da máquina administrativa, que já está funcionando em ser favor, a todo vapor.   Para melhorar, PH precisaria do DEM, mas como já falei em colunas anteriores, este está nas mãos de adversários, Teodorico Ferraço e Norma Ayub.     O desenho eleitoral mostra que PH vai ter de enfrentar Rose aliada a Casagrande ou vice versa. O ex-governador contando, ainda, com um trunfo na eleição majoritária, o deputado estadual Sergio Majeski, ostentando a medalha de anti-PH.    As movimentações eleitorais deixam claro que o governador está passando por um sufoco nunca antes experimentado na política capixaba. Terá de buscar saídas, pela primeira vez, como qualquer outro político.

12/05/2018 / 0 Comments
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O poeta que pedala rios

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Assinatura Ali vai aquele homem pequeno pisando, obtuso, sobre o próprio rastro. (Gilson Soares) Baixo, franzino, fala tranquila. Quem vê Gilson Soares não imagina quantas aventuras passaram por seus olhos, movidas por seus pés. Nem quantos versos saíram de sua mente. Aos 63 anos, o publicitário recorreu à união de três ferramentas tão antigas como futuristas: a poesia, a bicicleta e a filosofia. “Minhas viagens ciclísticas têm um objetivo literário. Na viagem quero me divertir, passear, conhecer o Brasil, pedalar. Mas eu quero escrever, eu viajo para escrever”. Pela mesma razão, estudou Filosofia, embora não tenha se graduado. “Fui na Filosofia buscar fundamento para minha poesia, na época estava lendo poetas que tinham muito posicionamento filosófico”. Poesia, bicicleta e filosofia. Uma grande aliada para que essas ferramentas funcionassem juntas foi o rio. Geralmente vem acompanhado de planícies, algum vento de frescor, umidade, etc. Foi assim que Gilson pedalou quase seis mil quilômetros em duas de suas viagens, cruzando estados da nascente até a foz, primeiro do Rio Doce (2016) e depois do Rio São Francisco (2017). E em versos escreveu como conselho vivido: Rumo Enquanto ouvir a cantiga de um rio margeando o seu caminho siga em frente, meu filho, você não estará sozinho. Seu livro, Poesia de bolso: pequenos poemas pedestres (Editora Cândida, 2017) revela um pouco das reflexões destes caminhos. “Esse livro nasceu junto com o projeto de viajar. Nasceu desse espírito da viagem, de sair de ir pra estrada, de se soltar um pouco da nossa estrutura burguesa, onde a gente nasceu e vai contribuindo para construir”, conta Gilson. A obra foi escrita depois da viagem pelo Rio Doce e o acompanhou na viagem pelo São Francisco, na qual foi doando exemplares em escolas ou bibliotecas públicas de mais de sessenta cidades por onde passou. Alguns também foram vendidos para ajudar nos custos da viagem, junto com uma campanha de financiamento colaborativo. Nascido em Ecoporanga, noroeste do Espírito Santo, já pedala desde criança. Mas há cerca de oito anos adotou a “magrela” definitivamente como meio de transporte. “Eu tenho vontade de rodar o Brasil todo de bicicleta, se tivesse tempo. Mas o país é grande e a vida não é tão longa.” Para ele, andar de bicicleta adquiriu muito mais que uma perspectiva de lazer ou economia. “A partir do momento em que comecei efetivamente a andar de bicicleta e a bicicleta passou a ser meu veículo de transporte urbano e interurbano, sempre considerei isso uma atitude política, que considero uma política muito radical, forte, necessária e efetiva. Precisamos começar a ter atitudes anticapitalistas, existem várias outras coisas que se pode fazer. Para mim, a bicicleta também tem essa função”. Como referência filosófica cita André Gorz, que fala da “ideologia social do automóvel”, explicitando como as cidades estão preparadas para os automóveis e não para as pessoas. O livro de Gilson Soares não deixa de trazer o pedal como instrumento de liberdade, ferramenta contra o sistema, um mecanismo para o “fugere urbem”, para escapar do sufoco da cidade, dominada pelo capitalismo industrial e individualizante, como registra em seu primeiro poema: A cidade A cidade não tem calma não tem alma não tem olhar; mais fala, que escuta: refuta a humildade, A cidade é só                        velocidade. Com formato de impressão diminuto que faz juz a seu título Poesia de bolso, o livro traz 58 micropoemas e um prefácio do dramaturgo Wilson Coêlho. Pequena também foi a tiragem e a pretensão. A obra não está à venda em nenhum lugar, exceto com o próprio autor, no boca a boca, de mão em mão. Talvez seja a sina do poeta, de que quanto mais longo o caminho, mais curta a poesia. A obra está embebida da veia poética e filosófica de Gilson, calcada na simplicidade e no pensar sobre o mundo e vida. Acompanham ilustrações de Mário Conceição Silva, com traços tribais inspirados na arte indígena. O caminho se faz ao andar Há uma grande cota de incerteza a cada viagem. Todo planejar pode se esvair diante das circunstâncias, do local, do momento. “Quando saio para viajar descubro coisas muito ao acaso. Não sou planejador, sei que vou para o Rio São Francisco, por exemplo, rumo à nascente na Serra da Canastra, que vou fazer esse percurso até lá e descer margeando o rio. Aí as coisas vão acontecendo”. No caso da viagem pelo Rio Doce, a reviravolta foi de grandes proporções. Ela havia sido pensada inicialmente em 2013, para ser realizada no ano seguinte, mas teve que ser adiada. E entre o replanejamento de datas e a viagem em 2016, veio a lama de resíduos tóxicos da Samarco/Vale-BHP, que modificou profundamente o rio e suas comunidades. “Senti a queda de um projeto. O que tinha pensado para a viagem mudou totalmente. Pensei em jogar a toalha, mas logo achei que deveria fazer a viagem mesmo assim”. Enquanto subia saindo de Vila Velha rumo à nascente em Minas Gerais, margeando o rio e a estrada de ferro, notou que pese a tragédia, o “movimento da máquina” não parava em nenhum momento. “Os trens estavam a todo vapor, o tempo todo. Aí pensei: todo mundo chorou e sofreu com a questão do Rio Doce, mas não paramos de consumir. Não paramos de alimentar a máquina”. Daí, novamente, a reflexão sobre o uso da bicicleta. “Não há necessidade de consumir o quanto a gente consome, a gente pode gastar menos, poluir menos”. É a mesma reflexão que encontra no Laudato Si, do Papa Francisco, figura que Gilson vem acompanhando com interesse e enxerga mais que casualidade na coincidência de sua segunda aventura ciclo-poética ser no rio de nome São Francisco. O caminho tem suas anedotas. Como ao chegar em Mariana (MG), epicentro do derrame da lama, justamente no dia cinco de novembro de 2016, quando se cumpria um ano do crime socioambiental e movimentos populares organizavam manifestações. “Encontrei um grupo indo para uma praça e me juntei com minha bicicleta, estava

12/05/2018 / 1 Comment
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