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STF confirma aposentadoria compulsória para juiz federal Macário Júdice

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Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a aposentadoria compulsória do juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, acusado de envolvimento com pessoas suspeitas de explorar jogos de azar no Estado. No julgamento dessa terça-feira (8), os ministros concluíram não haver ilegalidade no ato do CNJ que realizou o processo disciplinar contra o juiz.   Nos autos, o Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) instaurou procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado, que também era suspeito de usar o cargo para obtenção de favores na Câmara dos Deputados, de concessão de medidas judiciais para permitir a liberação de máquinas “caça-níqueis”, montadas com componentes eletrônicos de importação proibida, além de ter aumento patrimonial incompatível com a renda declarada.   No julgamento do PAD, nove dos 27 integrantes do TRF-2 se declararam suspeitos, mas o Tribunal, por 10 votos a oito, decidiu pela aplicação da aposentadoria compulsória, a penalidade administrativa mais grave prevista para magistrados. Posteriormente, o CNJ entendeu que a decisão dessa maioria não poderia prevalecer, pois a Constituição exige maioria absoluta para a aplicação da penalidade. Dessa forma, o conselho anulou o julgamento realizado pelo TRF-2 e avocou para si o processo. Diante da gravidade dos fatos, no novo procedimento administrativo instaurado, o CNJ aplicou a pena de aposentadoria compulsória.   No mandado de segurança impetrado no STF, o magistrado alega que, ao avocar o procedimento, o CNJ teria violado seu direito, uma vez que a ausência de maioria absoluta pela condenação exigia que fosse declarada sua absolvição pelo TRF-2 ou pelo conselho.   O relator do MS 35100, ministro Luiz Fux, votou pela concessão parcial do pedido para que o procedimento administrativo voltasse a tramitar no TRF-2, com a convocação de juízes para substituir os que se declarassem impedidos. Segundo ele, ao constatar a ilegalidade, o CNJ deveria, em vez de avocar o processo, ter determinado a substituição para que o julgamento se desse em obediência ao quórum constitucional.   Prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, pela manutenção da punição administrativa. Ao negar a concessão da ordem, o ministro salientou que o STF e o CNJ têm precedentes, apontando que uma das causas legítimas de avocação de procedimentos administrativos pelo conselho é a falta do quórum regulamentar para proferir decisão administrativa por maioria absoluta em razão de suspeição, impedimento ou falta de magistrados.   O ministro Barroso lembrou que a Constituição, expressamente, confere ao CNJ competência para, a qualquer tempo, avocar processos de natureza disciplinar em curso contra membros do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber destacou que, como o CNJ tem competência para avocar o processo a qualquer tempo, não haveria óbice para que anulasse o julgamento do TRF-2 e iniciasse outro procedimento. Já o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o CNJ poderia ter devolvido o processo ao TRF-2, mas optou por exercer sua competência concorrente, dentro da discricionariedade conferida pela Constituição, para julgar o processo e evitar novas questões de suspeição e impedimento.

09/05/2018 / 1 Comment
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???Leva pra casa???

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A Assembleia Legislativa sempre rasgou mil elogios ao governador Paulo Hartung, a quem deveria, na verdade, fiscalizar com lupa. Isso não é novidade. Mas tem dias, vou te falar, que exagero! Foi o que aconteceu na sessão desta terça-feira (8), quando a “tropa” do governador entrou em ação para evitar respingos à gestão estadual em uma de suas áreas caóticas, a Segurança. Tudo começou com um vídeo exibido pelo deputado José Esmeraldo (MDB), que tinha objetivo de alertar a polícia, mas que acabou em crítica à atuação da gestão estadual. Esmeraldo já reagiu chutando canela e até com xingamento. Teve resposta de Euclério Sampaio (PSDC), com algumas interferências de Enivaldo dos Anjos (PSD) para reforçar o apoio a Hartung, incrementadas com a “grande atuação” de Marcelo Santos (PDT). Da tribuna do Plenário, coube a ele fazer o discurso de que “eu sou Paulo Hartung, disparado, o maior e melhor gestor do País”, emendando com a afirmação de que o pessoal de fora do Estado gostaria, mesmo, é de levá-lo pra “casa”, de tão excelente. Fora o mantra das contas, salários, palestras e etc., Marcelo ainda tentou equilibrar no final, dizendo que acha importante o debate e a existência da oposição (percebi!). Mas, vem cá, um gestor desse, “o cara”, como destacou Esmeraldo, precisa de tanto socorro assim?  ‘Leva pra casa’ II Também entraram no circuito, depois de Marcelo Santos, o mais que governista, Esmael de Almeida (PSD), que começou falando do governo e terminou em religião; e do outro lado, Eustáquio de Freitas (PSB) e Da Vitória (PPS), ambos reforçando as críticas à pasta de segurança do Estado. Mais do mesmo Por falar no governo e em mantra, Hartung se reuniu nesta terça-feira em um almoço-palestra com empresários do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon) e falou sobre sua gestão. Preciso nem reproduzir os termos… Mais do mesmo II Já na noite dessa segunda-feira (7), o enredo foi repetido em um seminário regional voltado aos membros da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) do Estado, também em Vitória. De novo, preciso nem reproduzir os termos… Enquanto isso… O ex-governador Renato Casagrande (PSB) iniciou, na noite dessa segunda-feira (7), em encontro na Capital, os debates com lideranças para elaboração do seu projeto de governo “Conversa de Futuro – O Estado Que a Gente Quer”. Diz ele que foi só o primeiro de vários que serão realizados na Grande Vitória até o início da campanha, em agosto. Aliados Por lá, compareceram as peças do tabuleiro do palanque de Casagrande. O deputado estadual Sergio Majeski (PSB), apontado como candidato ao Senado na sua chapa; o instrutor da Swat, Marcos Do Val, cotado para a mesma disputa pelo PPS; a ex-secretária Lenise Loureiro (PPS), braço direito do prefeito Luciano Rezende e candidata à Câmara dos Deputados; e o presidente da Câmara de Vitória, Vinícius Simões (PPS). ‘Deja vu’ O presidente estadual do MDB, deputado federal Lelo Coimbra, divulgou uma notinha nesta terça-feira, garantindo que a nova fase da Lava Jato que cumpriu mandado no Estado e apontou suposta participação de lideranças do partido no esquema, nada tem a ver com o MDB capixaba. Melhor avisar… ‘Solução’ Magno Malta (PR) defendeu no plenário do Senado, nesta terça-feira, que a população tenha direito a possuir arma de fogo, principalmente na zona rural. A “solução” para o País foi dita logo após reforçar seu apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ). De fato, sintonia total entre os dois. PENSAMENTO: “A voz da razão é baixa, mas, persistente”. Sigmund Freud

08/05/2018 / 0 Comments
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Frutos da guerra

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Decididamente, ano eleitoral é tempo de milagre. Depois de três anos de secura, o governo no Estado anuncia investimentos na área de segurança, destacando os 182 fuzis de grande pode de fogo, coletes à prova de bala, drones e outros equipamentos para a Polícia Militar.  O Estado se arma para a guerra, visando reduzir os crescentes índices de violência e, desta forma, a criminalidade, e se coloca frente a frente com a bandidagem, agora em pé de igualdade com os modernos armamentos das quadrilhas. Só que, na realidade, não é assim que funciona.  Apesar das boas intenções, que não podem ser negadas, os investimentos promovidos pelo governo, se comparados com os níveis de desorganização social e as estratégias das quadrilhas de criminosos, são inócuos do ponto de vista operacional, considerando as urgentes necessidades da tropa.  A Polícia Militar do Espírito Santo possui 14 batalhões e 14 companhias independentes, totalizando 28 unidades. Em tese, cada uma delas terá quatro fuzis, ampliando  sua capacidade de enfrentamento com os bandidos.  No entanto, o problema da criminalidade e da violência não se resolve, como pode parecer à primeira vista, na ampliação de equipamentos e artefatos de guerra. Existem fatores mais complexos relacionados a quem maneja esses armamentos, ou seja, a tropa. Altamente desmotivada  por conta do cenário sombrio que se formou depois da greve da categoria, em fevereiro de 2017, até hoje não deglutida pelo governo, a tropa ainda hoje luta para reduzir as punições decorrentes da paralisação.  A postura adotada pelo governo, entre elas a alteração da lei das promoções, gera elevado nível de tensão entre os policiais, com resultados negativos no desempenho de tarefas. Há ainda casos de distúrbios emocionais, inclusive depressão. A tropa sente falta, também, de mecanismos não letais e da falta de baterias para possibilitar o funcionamento de aparelhos, bem como de gás lacrimogêneo. É como diz um policial: esqueceram de investir na tropa, no ser humano. Essa afirmativa toca a sociedade como um todo, vítima da ausência de políticas públicas voltadas, de forma efetiva, para a segurança e que não se resume apenas à ampliação de armas e outros equipamentos, mas a programas sociais de forma a alcançar jovens nas periferias e, também, que coloquem fim à impunidade histórica de bandidos de maior nível socioeconômico. Um Estado ineficiente e sem programas de políticas públicas de segurança, saúde e educação contribui para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, o que constitui um das principais causas da violência.   Como o poder político se distribui de maneira desigual e na maioria das vezes acompanha o direcionamento do poder econômico, as instituições do Estado são imensamente desfavoráveis aos pobres, as maiores vítimas da crescente onda de violência. Mais do que armas, o Estado necessita dar maior ênfase em programas sociais, pois sem investir nessa área, não há como reduzir a violência. Com essa postura, de forma isolada, se estará prestando grande contribuição para tornar o cenário ainda mais sombrio, sem a necessária justiça social. 

08/05/2018 / 0 Comments
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Quando ocupar é preciso

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Foi preciso que um prédio histórico viesse abaixo no Centro de São Paulo para que a discussão sobre o déficit de moradia no Brasil viesse à tona. O problema é que, quando ganha repercussão, o tom das discussões nem sempre é o apropriado. Visões distorcidas e que criminalizam os movimentos sociais que lutam por moradia com seriedade se sobressaem e as raízes do problema acabam não tendo a repercussão devida.  É preciso separar o joio do trigo.    Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que, desde a Constituição de 1988, o direito à moradia é uma garantia fundamental. Sendo mais precisos, o artigo 5º da Carta Magna garante o direito à propriedade desde que ela atenda a sua “função social” — o que significa que deve ser ou produtiva ou estar habitada para que atenda a interesses coletivos. A Constituição ainda afirma, em seu artigo 6º, que a moradia é um direito social. E completa no artigo 23º, que cabe à União, estados e municípios “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.    Então, o movimento de luta por moradia é embasado pela maior lei do País. Esse é um ponto.    Segundo ponto. Quando se fala em déficit habitacional, estamos falando do número de pessoas que estão sem moradia ou em moradias precárias. São os casos de domicílios alugados com número médio superior a três moradores por dormitório ou quando famílias que vivem com até três salários mínimos comprometem 30% ou mais do seu salário com o aluguel.   No Espírito Santo, Pesquisa da Instituto Jones dos Santos Neves divulgada em 2017, com dados referentes a 2016, revela que o déficit habitacional é predominantemente urbano, em especial, na Grande Vitória.  Os municípios que compõem a Região Metropolitana são os que ocupam as quatro posições mais elevadas no ranking. Em primeiro lugar, está a Serra, com 34,9 mil pessoas ou 15,68% da população, seguido de Vila Velha, com 24,9 mil (11,18%), Vitória, com 19,3 mil (8,70%), e Cariacica, com 18,7 mil (8,40%).    O prédio de São Paulo tinha 24 andares e abrigava 375 pessoas sem moradia própria. No caso específico, há suspeitas de que um homem fazia a exploração dos moradores, cobrando, inclusive, um aluguel que variava de R$ 150,00 a R$ 400,00. Por isso, todas as ocupações são irregulares e perigosas? A resposta é não! O caso do Wilton Paes de Almeida, do Largo do Passandú, não tem qualquer ligação com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), uma entidade que não cobra nenhum tipo de valor por lugar na ocupação.    As ocupações no Estado têm, inclusive, uma característica particular, pois as pessoas só ocupam em último caso, quando não têm outra alternativa de moradia. São representadas pelo MNLM e também pelas Brigadas Populares.   Bons exemplos são a do Edifício Ada, quarto imóvel ocupado por famílias da Ocupação Chico Prego. O movimento começou em março de 2017, na Grande São Pedro, e seguiu para o prédio do antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), pertencente à União, onde ficou por quase três meses. No final de julho, os ocupantes se dividiram entre o Sagres e o Edifício Santa Cecília, na mesma região. Essas ocupações ganharam, inclusive, o apoio da Defensoria Pública, que tenta evitar a reintegração de posse por não cumprimento de função social.    Mas é sempre uma luta que precisa ir além da moradia, contra os poderosos e as informações distorcidas!

08/05/2018 / 0 Comments
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Agricultores de Alfredo Chaves reivindicam isenção da cobrança pelo uso da água

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Os agricultores de Alfredo Chaves, no sul do Espírito Santo, reivindicaram a isenção da Agricultura Familiar na cobrança pelo uso da água, em reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira (8). A exemplo de Santa Teresa e Santa Maria de Jetibá, Alfredo Chaves argumenta ser produtor de água, por meio de vasta cobertura florestal – 53% do território – das mais de duas mil caixas secas construídas no último ano nas propriedades rurais e de outras ações de conservação e recuperação dos recursos hídricos. “Fizemos nosso dever de casa, não podemos ser penalizados por isso”, argumenta o secretário municipal de Agricultura, Leandro Sartori, que também é secretário-executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Benevente. Leandro informa que o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Benevente, elaborado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), estabeleceu o montante de R$ 123 milhões para investimentos em mais recuperação da bacia, com reflorestamentos, tratamento de esgoto e outras medidas, sendo que 7,5% do valor arrecadado serão destinados à criação de uma agência reguladora, com seus corpo técnico e estrutura administrativa. O prazo de arrecadação do valor e execução do plano é de 20 anos. “Quem vai pagar a conta é o cidadão”, alerta o secretário-executivo do Comitê, em referência à informação de que o consumo superior a 14.400 litros de água por dia será cobrado dos produtores rurais. “Qualquer agricultor, por menor que seja a propriedade, consome isso em uma hora com irrigação”, explica. O secretário de Agricultura de Alfredo Chaves ressalta também que a categoria é favorável à implantação de medidas de conscientização e de redução do consumo de água por meio de técnicas de irrigação mais modernas. “Mas quem tem que financiar isso é o governo “, reivindica.  Proposta coletiva A reivindicação de isenção foi sistematizada em uma proposta contendo números sobre produção de água do município e protocolada em dezembro último na Assembleia, no CBH Rio Benevente, no Fórum dos Comitês de Bacias do Espírito Santo, no Palácio Anchieta e na Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). A proposta foi elaborada pelas secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Câmara de Vereadores e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alfredo Chaves. As entidades também realizam um abaixo-assinado durante dez dias, quando coletaram mais de 1,5 mil assinaturas de pessoas favoráveis à isenção da cobrança no município. Nas reuniões que vêm sendo feitas nos três municípios, conta Leandro, os agricultores comparecem em peso para mostrar toda a sua indignação com a situação. “O presidente do Comitê [Sinval Rosa da Silva, representante do Sindicato Patronal da Agricultura] até cancelou a última reunião, temendo que os ânimos se exaltem demais”, disse. 

08/05/2018 / 0 Comments
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Desistência de Joaquim Barbosa pode deixar PDT capixaba em saia justa

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A desistência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (PSB) da corrida ao Planalto, anunciada nesta terça-feira (8), e o possível apoio ao presidenciável Ciro Gomes (PDT), deixa o partido presidido pelo deputado federal Sérgio Vidigal no Espírito Santo em uma situação no mínimo desconfortável.   Após Barbosa ter formalizado a desistência de concorrer à Presidência da República, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, sinalizou como mais provável, agora, intensificar a articulação na direção do palanque de Ciro Gomes (SP). Os dois partidos se reúnem na próxima semana para tratar do assunto.   Ocorre que o PSB tem candidato próprio ao governo do Estado, o ex-governador Renato Casagrande, principal oposição ao governador Paulo Hartung nas eleições deste ano. O PDT, por seu lado, mantém aliança com Hartung, que em suas articulações já sinalizou até para ser o vice em sua chapa o próprio Vidigal.   Caso se confirme essa aliança em nível nacional entre PSB e PDT, o diretório capixaba, liderado pelo deputado federal, seguirá na contramão do projeto nacional.   O ministro aposentado do Supremo era visto como alguém de fora, um outsider que, avesso à velha política, talvez conseguisse alçar a legenda a um patamar nunca antes conquistado. Em nota divulgada após o anúncio de Barbosa, Siqueira disse que a desistência estava entre as “possibilidades dos termos da pactuação realizada em sua filiação, no último dia 6 de abril, que possibilitava ao PSB não conceder legenda a Barbosa, e que este, por sua vez, não assumia a obrigação de se candidatar. Tratava-se, desde o princípio, portanto, de uma construção pautada pelo respeito mútuo entre as partes”, apontou Siqueira.   O ministro aposentado era tido como um dos nomes mais fortes nas eleições deste ano na disputa  à Presidência da República. Conhecido em todo o Brasil como relator do processo que ficou conhecido como Mensalão do PT, era visto nas pesquisas de opinião como um candidao com chances de vitória. Nos dois mais recentes levantamentos, ele apareceu em segundo e terceiro lugares no ranking dos preferidos pelo eleitor, mesmo sem se declarar candidato à Presidência da República.    “O PSB segue doravante, com serenidade, na tentativa de contribuir para a construção de alternativas para o País, que contemplem os amplos clamores populares, pela renovação da prática política, algo que a possibilidade da candidatura do ministro Joaquim Barbosa tão bem representou”, destaca a nota do PSB.

08/05/2018 / 0 Comments
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Ex-servidores da Câmara de Governador Lindenberg terão que devolver R$ 307 mil

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Oito ex-vereadores, seis ex-servidores e o ex-presidente da Câmara de Governador Lindenberg, Genivaldo Piona, terão que ressarcir aproximadamente R$ 307 mil ao cofre do município, por utilizar dinheiro destinado a diárias referentes aos anos de 2009 e 2011, sem comprovação de interesse público. A decisão foi tomada em representação do Ministério Público de Contas (MPC), julgada procedente pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE).   Foi apresentado pelo MPC, durante a tramitação do processo TC-503/2012, que os agentes públicos envolvidos utilizaram diárias, verbas destinadas a suprir os custos com viagens, para aumentar sua remuneração mensal, causando danos ao erário. Também foi apurado pela equipe técnica do TCE que o número de diárias concedidas não se deu de forma isolada, mas sim continuada, em clara afronta aos princípios máximos regentes da administração pública.   Todos terão que ressarcir a verba repassada indevidamente durante os anos. A dívida total será paga de forma solidária entre os vereadores, os servidores e o ex-presidente.   As justificativas apresentadas foram a participação em eventos e cursos em Vitória e Linhares, norte do Estado, e em Porto Seguro (BA), Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG), porém, existem conflitos de informações, por exemplo, que alguns vereadores receberam diárias por suposto deslocamento a serviço do órgão e, ao mesmo tempo, participaram de atividades rotineiras legislativas na mesma data.   O relator do processo, conselheiro Domingos Augusto Taufner, constatou que, apesar de ter havido prescrição de parte das irregularidades ocorridas de julho a dezembro de 2009, as praticadas no exercício de 2011 não foram atingidas. Com isso, foi mantida a aplicação de multa ao presidente da Câmara, Genivaldo Piona.   Taufner deixou de aplicar multa aos demais vereadores sob a argumentação de que não partiu deles a ordem para que fossem efetuados os pagamentos das diárias, mas sim do presidente da Câmara. Os vereadores não deverão pagar multa, mas terão de devolver os valores indevidamente recebidos. O voto do relator foi acompanhado à unanimidade pelos integrantes da Segunda Câmara do Tribunal de Contas.

08/05/2018 / 0 Comments
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Técnicos em radiologia reivindicam pagamento de salário integral

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Representantes dos profissionais técnicos em radiologia que atuam em setores públicos do Estado reivindicaram, em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia nesta terça-feira (8), o reconhecimento da carga horária especial prevista em lei, de 24 horas semanais. A legislação estadual, que institui o plano de carreira da profissão, reconhece a carga horária como reduzida, impactando o salário desses servidores.     A Lei Federal 7.394/1985 regulamenta a profissão e determina que a jornada de trabalho desse profissional é de 24 horas semanais. Em âmbito estadual, a profissão é regida pela Lei Complementar 639/2012, que trouxe a modalidade de subsídio para os servidores do Estado que trabalham na área. A tabela de progressão, porém, estabelece os valores salariais com base em uma jornada de 40 horas semanais. Como os servidores fazem a carga horária especial, há um desconto proporcional em suas remunerações.    “O certo seria entender como carga horária especial. Esse entendimento reflete no salário do profissional, pois o governo desconta proporcionalmente e há impactos também no adicional noturno, na insalubridade e, especialmente, na dignidade do profissional. Nós não conseguimos sobreviver com um salário-base de R$ 1.304,00, com o reajuste desse ano, R$ 1.369,00”, apontou o técnico Eduardo Bazan, que atua há 20 anos na área.   Bazan acrescentou que outras carreiras também têm uma situação similar, mas o Estado tem uma interpretação diferente. “No caso de fisioterapia e terapia ocupacional, o Estado reconhece a carga horária especial, e não reduzida. Realmente, eles são carga horária especial e nós também queremos ser reconhecidos da mesma forma”, explicou.   Ainda segundo o técnico em radiologia, o Estado reconhece a insalubridade (adicional de 40%) e o direito a férias semestrais, de 20 dias a cada semestre trabalhado. A insalubridade, porém, é paga tendo como referência a remuneração reduzida.   O presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Hércules (PMDB), garantiu que já apresentou uma indicação ao governo sobre o tema, alegando que o colegiado não pode apresentar projeto nesse sentido, porque é inconstitucional. “Nós vamos mandar um ofício sobre essa reunião e seguir debatendo esse assunto com o governo”, afirmou o parlamentar. O colegiado se comprometeu a também agendar uma reunião com os representantes na Casa Civil.   O Espírito Santo possui cerca de 100 profissionais da área atuando no serviço público estadual. Já o Conselho Regional de Técnica em Radiologia reúne mais de três mil técnicos.    (Com informações da Web Ales)

08/05/2018 / 0 Comments
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Sindsaúde derruba pauta de terceirização no Conselho da Serra

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O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde) conseguiu retirar da pauta da reunião ordinária do Conselho de Saúde da Serra, na tarde desta segunda-feira (7), a terceirização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da Maternidade de Carapina, sob responsabilidade da administração do prefeito Audifax Barcelos (Rede).   O Sindsaúde-ES tomou conhecimento na última quinta-feira (3) de que a terceirização seria votada na reunião do Conselho e, na sexta-feira (4), começou a articulação com outras entidades contrárias à entrega dos serviços de saúde às Organizações Sociais (OSs). Estiveram na reunião representantes da Federação das Associações de Moradores (FAMS), das Pastorais da Saúde, da Criança e dos Idosos; dos Sindicatos dos Psicólogos e dos Enfermeiros, além de outras entidades dos movimentos popular, sindical e dos direitos humanos.     O diretor do Sindsaúde, Jovanio Barbosa, não descarta, porém, a possibilidade de a proposta voltar como ponto de pauta nas próximas reuniões. “O Sindsaúde se posiciona contra a toda ou qualquer proposta de entregar a saúde à iniciativa privada. Nós iremos atuar em qualquer município que quiser levar esse ponto de pauta ao Conselho Municipal de Saúde com mobilizações, manifestações ou atuando com o nosso corpo jurídico junto ao Ministério Público”.   Na linha do governo do Estado, que desde 2009 está terceirizando a gestão dos seus serviços de saúde, as prefeituras capixabas também começam a aderir à lógica das privatizações. Na Grande Vitória, Vila Velha já implantou o sistema em um Pronto Atendimento e a Serra está em vias de iniciar o processo, assim como Cariacica também cogita entregar os serviços à iniciativa privada.   O Sindicato dos Servidores da Saúde já protocolou uma série de denúncias que envolvem as Organizações Sociais (OS) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) aos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPES) e ao Tribunal de Contas (TCE).   A entidade reuniu documentos que revelam o descumprimento de contratos dos hospitais já privatizados/terceirizados e apontam uma série de problemas, como o péssimo atendimento à população e a substituição servidores de carreira por trabalhadores inexperientes, que recebem salários abaixo da média, com a clara intenção de redução de custos.          

08/05/2018 / 0 Comments
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A revista que mostra o underground do underground

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Revista voltada para a arte e cultura alternativas, a UDU (Underground do Underground) lança sua sexta-edição nesta quinta-feira (10), no novo espaço da produtora Subtrópico, no Centro de Vitória. O evento vai contar com shows de MUDO e Hill Dreams. A edição número seis da UDU terá um formato ligeiramente menor que o da edição anterior,  mas com conteúdo ampliado, com 60 páginas que incluem textos e bastante destaque para o trabalho gráfico que a envolve. A capa mantém o estilo de colagem de edições anteriores. Entre os destaques de conteúdo estão entrevistas com os artistas capixabas Victor Monteiro e Luciano Feijão, além de reportagens sobre temas como filmes de baixo orçamento e mulheres que fazem terror no cinema. “A revista tem formato voltado para as artes gráficas e visuais, cinema, música, literatura. Surge da percepção de que vários artistas não têm acesso à mídia e têm dificuldade de divulgar seu trabalho no início. A revista tenta dar voz e contribuir para divulgação desses trabalhos”, explica Raphael Araújo, idealizador e editor da revista. Conversando com um amigo, ao perceber que muitos artistas que eram independentes haviam sidos absorvidos pelo modelo comercial, chegaram à conclusão de que escreviam sobre o “underground do underground”, daí o nome da obra e sua sigla UDU, de assimilação mais fácil. A primeira edição da UDU saiu em 2012 e suas quatro primeiras versões foram todas exclusivamente online. A quinta edição e, agora, a sexta, com apoio do Fundo de Cultura do Espírito Santo (Funcultura), terá uma versão impressa, à venda por R$ 20. “A revista é um registro histórico do que está acontecendo. A mídia virtual é suscetível a se perder no tempo, daí a importância de deixar marcado a versão impressa como retrato da produção que está rolando na cena atualmente”, diz o editor. Quando a iniciativa começou, Raphael Araújo escrevia a maioria dos textos que se somavam com a contribuição de produções de amigos e pessoas próximas, mas o projeto ganhou amplitude ao longo do tempo. Desta vez, foi feita uma convocatória com temática livre aberta a artistas de todo Brasil, com uma curadoria para selecionar o conteúdo de acordo com três vertentes: Galeria de Artes (design gráfico, fotografia), Quadrinhos, e Textos Literários. São 14 colabores no total, a maioria capixabas, mas também de São Paulo, Brasília e Pará. Outra novidade é que o trabalho dos artistas colaboradores também estará disponível numa galeria online em www.udu.art.br, ajudando a divulgá-las e comercializá-las online. “Assim, o site da UDU se torna também um centro de distribuição de arte independente em pequenos formatos. A revista é gancho para levar para o site para o artistas vender seu trabalho”. O site ainda disponibiliza venda da nova revista. A UDU #6 também será comercializada no Mercado Casa Porto nos dias 18 e 19 de maio. Logo deve circular por outras feiras literárias pelo Brasil. AGENDA CULTURAL Serviço “Lançamento da Revista UDU” + Shows com MUDO e Hill Dreams Quando: Quinta-feira, 10 de maio, 19h Onde: Casa Subtrópico. Rua Coutinho Mascarenhas, N.55. Centro de Vitória. Ingresso: R$ 20 (na portaria) / Revista à venda por R$ 20 durante o evento

08/05/2018 / 0 Comments
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