Vitor Taveira e Caroline Kobi O incêndio e desabamento de um prédio em São Paulo na última semana desataram vários debates sobre as ocupações feitas por movimentos de luta por moradia. A busca por culpados reduziu o escopo das discussões, deixando de lado as questões estruturais que envolvem a questão. Esse e outros motivos fizeram com que o movimento político Brigadas Populares abrisse o debate: “Por que ocupamos? Os desafios da luta por moradia no Espírito Santo”, que vai acontecer na próxima quarta-feira (9), às 18h30 no Auditório do IC-2, no campus da Ufes em Goiabeiras, Vitória. “Quais são os motivos que levam as famílias, além do desafio prático de uma ocupação, a enfrentarem os interesses políticos e econômicos existentes nas cidades brasileiras?”, é a pergunta central da atividade. “A gente tem visto um questionamento muito grande em relação à validade, à pertinência das ocupações. O motivo das pessoas ocuparem acaba sendo escamoteado. O motivo mais fundamental, que deveria mover a preocupação das pessoas, é o déficit habitacional que existe. Mas isso acaba sendo substituído pelo discurso da grande mídia de controle do movimento social. Queremos fazer essa disputa de ideias e mostrar que o problema é muito grave”, diz Lucas Martins, das Brigadas Populares. No debate estarão presentes a Frente de Reforma Urbana das Brigadas Populares e lideranças das ocupações de Vitória, que farão uma apresentação da questão do déficit habitacional de Vitória, além de apontar instrumentos de controle social da propriedade e abrir espaço para perguntas e comentários dos participantes. “Queremos tirar mal entendidos, para que as pessoas perguntem e se possa visibilizar os problemas de fundo, para não lembrar do tema só quando há uma tragédia”, aponta Lucas. Direito constitucional Na quinta-feira (10), o assunto volta à pauta na Assembleia Legislativa, às 19 horas, com debate sobre o déficit habitacional no Espírito Santo, proposto pelo defensor público Vinicius Lamego de Paula, membro do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) da Defensoria. Movimentos sociais e de luta por moradia também vão participar da audiência, que foi sugerida em reunião no dia 13 de março, antes da tragédia de São Paulo, perante a comissão de Direitos Humanos da Casa, acatada pelo deputado Nunes (PT). O defensor público alerta que o direito à moradia é garantido pela Constituição Federal de 1988 e que o problema, no Estado, não está relacionado com a insuficiência de unidades habitacionais, já que o número de unidades vazias é superior ao déficit, mas, sim, com o não cumprimento da função social da propriedade. A Defensoria Pública emitiu, na última quinta-feira (3), uma nota conjunta com os núcleos especializados das diversas defensorias públicas de outros estados sobre o edifício Wilton Paes de Almeida, que sofreu um incêndio na madrugada do dia primeiro em São Paulo. O prédio tinha 24 andares e abrigava 375 pessoas sem moradia própria. No Espírito Santo, como há uma extensiva precarização à moradia e a proporção de prédios abandonados não diminuiu, surgiu um movimento espontâneo de ocupação, a “Fazendinha”, na região da Grande Santo Antônio. Segundo o coordenador das ocupações, Lucas Martins, espontâneo não por ter surgido de forma aleatória, mas porque ainda não era um movimento organizado de luta por moradia. A partir disso, o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e as Brigadas Populares começaram a acompanhar as ocupações e as ampliaram para o Centro de Vitória, para dar mais visibilidade ao movimento. Hoje já são oito ocupações, sendo cinco do movimento. Para Lucas, as ocupações no Espírito Santo têm um característica muito particular, pois as pessoas só ocupam em último caso, quando não têm outra alternativa de moradia. Em outros estados, muitas vezes a motivação é a busca de uma melhor qualidade de vida, para não comprometer tanto a sua renda, e ter acesso, por exemplo, a uma melhor alimentação. É considerado déficit habitacional casos como habitações precárias, coabitação familiar, adensamento (domicílio alugado com número médio superior a três moradores por dormitório) e quando famílias que vivem com até três salários mínimos comprometem 30% ou mais do seu salário com aluguel. O déficit habitacional também tem relação com prédios ociosos, que não cumprem sua função social, segundo o defensor público. A Constituição Federal prevê instrumentos para a fiscalização e indução da função social da propriedade de imóveis particulares, porém, esses não são cumpridos pela maioria dos municípios. Números Pesquisa do Instituto Jones dos Santos Neves divulgada em 2017, com dados referentes a 2016, revela que o déficit habitacional no Estado é predominantemente urbano, em especial, na Região da Grande Vitória. Os municípios que compõem a Região Metropolitana são os que ocupam as quatro posições mais elevadas no ranking. Em primeiro lugar, está o município da Serra, com 34,9 mil pessoas ou 15,68% da população em déficit, seguido de Vila Velha, com 24,9 mil (11,18%), Vitória, com 19,3 mil (8,70%), e Cariacica, com 18,7 mil (8,40%). Guarapari ocupa o 8º lugar no ranking, com 6, 7 mil pessoas (3,01%). As cidades com maior concentração de população no interior do Estado ocupam as posições subsequentes. Linhares o quinto lugar, com 5,82% do déficit relativo do Estado, seguido por Cachoeiro de Itapemirim, com 4% e, em seguida, Colatina (3,46%), Guarapari (3,01%), Aracruz (2,54%) e São Mateus (2,51%).
Luta por moradia: por que as pessoas ocupam?
O incêndio e desabamento de um prédio em São Paulo na última semana desataram vários debates sobre as ocupações feitas por movimentos de luta por moradia. A busca por culpados reduziu o escopo das discussões, deixando de lado as questões estruturais que envolvem a questão. Esse e outros motivos fizeram com que o movimento político Brigadas Populares abrisse o debate: “Por que ocupamos? Os desafios da luta por moradia no Espírito Santo”, que vai acontecer na próxima quarta-feira (9), às 18h30 no Auditório do IC-2, no campus da Ufes em Goiabeiras, Vitória. “Quais são os motivos que levam as famílias, além do desafio prático de uma ocupação, a enfrentarem os interesses políticos e econômicos existentes nas cidades brasileiras?”, é a pergunta central da atividade. “A gente tem visto um questionamento muito grande em relação à validade, à pertinência das ocupações. O motivo das pessoas ocuparem acaba sendo escamoteado. O motivo mais fundamental, que deveria mover a preocupação das pessoas, é o déficit habitacional que existe. Mas isso acaba sendo substituído pelo discurso da grande mídia de controle do movimento social. Queremos fazer essa disputa de ideias e mostrar que o problema é muito grave”, diz Lucas Martins, das Brigadas Populares. No debate estarão presentes a Frente de Reforma Urbana das Brigadas Populares e lideranças das ocupações de Vitória, que farão uma apresentação da questão do déficit habitacional de Vitória, além de apontar instrumentos de controle social da propriedade e abrir espaço para perguntas e comentários dos participantes. “Queremos tirar mal entendidos, para que as pessoas perguntem e se possa visibilizar os problemas de fundo, para não lembrar do tema só quando há uma tragédia”, aponta Lucas. Direito constitucional Na quinta-feira (10), o assunto volta à pauta na Assembleia Legislativa, às 19 horas, com debate sobre o déficit habitacional no Espírito Santo, proposto pelo defensor público Vinicius Lamego de Paula, membro do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) da Defensoria. Movimentos sociais e de luta por moradia também vão participar da audiência, que foi sugerida em reunião no dia 13 de março, antes da tragédia de São Paulo, perante a comissão de Direitos Humanos da Casa, acatada pelo deputado Nunes (PT). O defensor público alerta que o direito à moradia é garantido pela Constituição Federal de 1988 e que o problema, no Estado, não está relacionado com a insuficiência de unidades habitacionais, já que o número de unidades vazias é superior ao déficit, mas, sim, com o não cumprimento da função social da propriedade. A Defensoria Pública emitiu, na última quinta-feira (3), uma nota conjunta com os núcleos especializados das diversas defensorias públicas de outros estados sobre o edifício Wilton Paes de Almeida, que sofreu um incêndio na madrugada do dia primeiro em São Paulo. O prédio tinha 24 andares e abrigava 375 pessoas sem moradia própria. No Espírito Santo, como há uma extensiva precarização à moradia e a proporção de prédios abandonados não diminuiu, surgiu um movimento espontâneo de ocupação, a “Fazendinha”, na região da Grande Santo Antônio. Segundo o coordenador das ocupações, Lucas Martins, espontâneo não por ter surgido de forma aleatória, mas porque ainda não era um movimento organizado de luta por moradia. A partir disso, o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e as Brigadas Populares começaram a acompanhar as ocupações e as ampliaram para o Centro de Vitória, para dar mais visibilidade ao movimento. Hoje já são oito ocupações, sendo cinco do movimento. Para Lucas, as ocupações no Espírito Santo têm um característica muito particular, pois as pessoas só ocupam em último caso, quando não têm outra alternativa de moradia. Em outros estados, muitas vezes a motivação é a busca de uma melhor qualidade de vida, para não comprometer tanto a sua renda, e ter acesso, por exemplo, a uma melhor alimentação. É considerado déficit habitacional casos como habitações precárias, coabitação familiar, adensamento (domicílio alugado com número médio superior a três moradores por dormitório) e quando famílias que vivem com até três salários mínimos comprometem 30% ou mais do seu salário com aluguel. O déficit habitacional também tem relação com prédios ociosos, que não cumprem sua função social, segundo o defensor público. A Constituição Federal prevê instrumentos para a fiscalização e indução da função social da propriedade de imóveis particulares, porém, esses não são cumpridos pela maioria dos municípios. Números Pesquisa da Fundação Jones dos Santos Neves divulgada em 2017, com dados referentes a 2016, revela que o déficit habitacional no Estado é predominantemente urbano, em especial, na Região da Grande Vitória. Os municípios que compõem a Região Metropolitana são os que ocupam as quatro posições mais elevadas no ranking. Em primeiro lugar, está o município da Serra, com 34,9 mil pessoas ou 15,68% da população em déficit, seguido de Vila Velha, com 24,9 mil (11,18%), Vitória, com 19,3 mil (8,70%), e Cariacica, com 18,7 mil (8,40%). Guarapari ocupa o 8º lugar no ranking, com 6, 7 mil pessoas (3,01%). As cidades com maior concentração de população no interior do Estado ocupam as posições subsequentes. Linhares o quinto lugar, com 5,82% do déficit relativo do Estado, seguido por Cachoeiro de Itapemirim, com 4% e, em seguida, Colatina (3,46%), Guarapari (3,01%), Aracruz (2,54%) e São Mateus (2,51%)
Poder político na religião reforça movimentos antidemocráticos
De terno e gravata, sem dar a mínima para os 29 graus registrados na quinta-feira (3), W.M. se apresenta como pastor de uma congregação evangélica, diz ser “antipolítico, para seguir a orientação do bispo”, mas não consegue esconder o entusiasmo quando afirma que irá votar em Jair Bolsonaro (PSL-RJ) para presidente da República e Magno Malta (PR) para o Senado nas eleições deste ano. Líder religioso de uma pequena comunidade dessas que são chamadas de igreja, situada em um recanto das Grande Vitória, W.M. é um entre milhares de clérigos controlados por lideranças acomodadas em grandes empresas/igrejas ou em entidades religiosas que constituem a religião evangélica no Brasil. Esses núcleos usam a Bíblia como livro base de suas pregações, mas inserem doutrinas estranhas e se afastam da fé evangélica, que nada tem a ver com a religião evangélica. Enquanto a fé é inclusiva, revolucionária, libertária, com respeito e amor ao próximo, principalmente aos humilhados e ofendidos, a religião é individualista, egoísta e egocêntrica. A fé aponta para Cristo, a religião para ídolos falsos e fracos que as lideram. O crescimento do poder político em congregações religiosas e entidades representativas de cristãos evangélicas, no Brasil e na América Latina, provoca alterações nas práticas diárias das chamadas igrejas e as afasta de ações comunitárias que as criou, transformando-as em centro de controle individualistas, autoritários e antidemocráticos. Em 2016, no Brasil, esse cenário se expandiu, durante o processo antidemocrático contra a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT). Aécio Neves (PSDB), Michel Temer (MDB-SP), Eduardo Cunha (MDB-RJ), entre tantos outros, foram ungidos em nome da moralidade e dos bons costumes, com citações do texto bíblico. Convenceram milhares de fiéis, que hoje amargam arrependimento, principalmente quando sentem o engano em que se meteram, que leva o país a cada dia para o mais fundo do poço. Esse cenário não foi o bastante para arrefecer os ânimos dessas lideranças. Neste ano, elas querem eleger 150 deputados federais e 15 senadores, ampliando a bancada evangélica no Congresso Nacional. Esses parlasmentares atuam conjuntamente com as bancadas da Bala e do Boi, formando a BBB, totalmente alinhada ao capital especulativo e a projetos como a pena de morte o armamento da sociedade, contrárias à dourina cristã. Mas isso nada importa. O senador Magno Malta é um claro exemplo desse tipo de atuação. Com raro senso de oportunismo, ele se movimenta por meio de ações de forte apelo popular, sempre com a bandeira em defesa das famílias. Agora, ele tenta ganhar holofotes com a trágica morte dos irmãos Kauã e Joaquim, em Linhares, norte do Espírito Santo. Ele colocou o assunto na agenda da sua Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos, em Brasília, e certamente irá se exibir com suas conhecidas camisas cheias de frases de efeito. O senador, como tantos outros políticos, se articulam em torno das chamadas igrejas e entidades religiosas evangélicas, como a Convenção das Assembleias de Deus no Estado do Espírito Santo (Cadeeso), dona de um potencial de 500 mil votos. Com nova diretoria, empossada em março deste ano, seus líderes afirmam que não irão participar das eleições de outubro. Não é o que ocorre na realidade. A Cadeeso, embora tente ficar longe da política, não consegue esconder a preferência de nomes como os do ex-deputado federal Juandy Loureiro (PHS), do ex-deputado estadual Reginaldo Almeida (PSC) e Magno Malta, entre tantos outros. O livro Fogo Estranho no Altar (Chiado Editora, 2016), de minha autoria, aborda esse assunto: “Dentro desse cenário, abriu-se espaço para grupos ultraconservadores, que se posicionam contra governos e instituições voltadas para o combate à pobreza e tornar a sociedade mais igualitária”. O poder exercido por lideranças evangélicas alcança principalmente as populações pobres e desinformadas, provocando rupturas no tecido social, com grande retrocesso democrático. O Brasil vive um período como esse, em que camadas mais desassistidas da sociedade se unem à elite abastada em defesa de projetos político-eleitorais contrários a direitos e conquistas sociais. “Compõem um triste retrato de ódio e intolerância contra mulheres, negros, indígenas e imigrantes, estimulando uma onda de preconceito que atinge outras camadas da população, como os pobres e os homossexuais”. Seus líderes seguem a cartilha elaborada nos meandros das estratégicas geopolíticas, que colocam o Brasil e o continente Sul-Americano em espaços menores do poder mundial, com suas populações escravizadas. Colhem os frutos de desinformação, no que se refere ao texto bíblico e, também, ao acesso a fontes confiáveis que possam contribuir para desenvolver o pensamento crítico. Na ausência desse canal, as pessoas se transformam em presas fáceis para esses líderes e viram massa de manobra em uma sociedade cada vez mais embrutecida. São pessoas que chamam de igreja ou templo um prédio de alvenaria e não um grupo de pessoas convertidas a Cristo, no qual não existe um clero constituído por pessoas especiais, pois todos são iguais perante Deus. E não sabem que pastor não é título ou cargo, mas um que foi feito para servir, não para usufruir. W.M. concorda, em parte, mas ele tem que obedecer ao seu superior, debaixo da doutrina que o afasta da fé evangélica e o coloca mais fundo na religião. Esquece que Jesus acolheu os pobres e oprimidos, as prostitutas, os estrangeiros e todos os destituídos da sorte, pregou a sua palavra e morreu por eles. E que mais vale agradar a Deus do que aos homens. Assim agiu Jesus, que não se dobrou a César nem aos governantes hipócritas, ao contrário do que ocorre hoje na religião. No entanto, a fé evangélica, diferente da religião, se move fora dos chamados templos, em atos simples, em reuniões singelas e, principalmente, com amor e respeito ao próximo.
De Terto para Berto
No último dia 30, em Conceição da Barra, norte do Estado, o mestre do Ticumbi de São Benedito Teortolino Balbino, o Mestre Terto, transmitiu seu cargo para o então contra-guia Berto Florentino, depois de 64 anos à frente do grupo. A TV Século registrou a preparação e a emocionante cerimônia. Confira!
Mais saúde com as fermentações naturais
O maravilhoso mundos dos fermentados naturais – ou selvagens, como alguns preferem chamar – cresce vigorosamente no Espírito Santo, com experiências domésticas, comerciais e compartilhadas. Fermento de Cristo no pão, Kombucha e Kefir no lugar de refrigerantes, mais conservas caseiras e menos conservantes industrializados …há fermentados para todos os gostos e bolsos. Todas são receitas muito antigas, algumas milenares. Todas simples e de baixo custo. Todas encantadoras. Acredite, com um pouco de atenção e autoconhecimento, cada um pode encontrar o seu preferido. Fermento de Cristo Água: um litro e seiscentos; farinha de trigo: quatro colheres; açúcar: quatro colheres; e sal: uma colher. Vida: abundante; trabalho: bastante; alegria: bastante; e dificuldades: um pouco. “A mágica é: você trabalha, você tem alegrias, dificuldades, Deus resolve”, poetiza Rose Grapentin, artesã e produtora caseira de pães com fermento de Cristo há dezoito anos, desde que ganhou sua primeira “muda” de uma vizinha, no Caparaó capixaba. A bela alegoria, associando ingredientes a valores do dia a dia, verdadeira sentença sobre o segredo do bem viver, foi sendo por ela intuída ao longo do tempo, à medida que imergia no universo da fermentação natural. “Respeito e humildade pra aceitar que não é você que faz tudo”, ensina. A receita acima rende 1,8 litro de fermento de Cristo. Um terço deve ser usado; outro terço, guardado; e o restante, doado. “São princípios da prosperidade. Alimentar o outro te dá segurança”, testemunha. Autonomia Intuições sobre a vida e o bem viver são uma constante entre as pessoas que se dedicam às fermentações naturais. Um prazer que brota de uma nova relação com o tempo, com o invisível, com o próprio corpo, com a interação com o outro. “É um hábito barato, ancestral e democrático, nos reconecta com o cuidado cotidiano com o alimento, com o tempo, com os ciclos sagrados da natureza”, depõe Ligia Sancio, culinarista especialista em fermentações selvagens. Em seu itinerante Santosha Quintal-Café, serve pães, kefir e conservas que ela mesma produz em seu laboratório de experimentações criativas, além de ministrar oficina práticas e cursos e atuar como personal chef. “Estou muito feliz trabalhando com isso”, afirma. “Passar receitas, descobrir novas técnicas e modos de preparo, ajudar a solucionar dificuldades, doação e trocas de mudas. É uma retomada da autonomia sobre o que comemos e, logo, com nossa saúde. Está acontecendo há alguns anos uma retomada no ato de fermentar alimentos de forma caseira, como sempre foi”, narra. Sim, porque a geladeira, relembra, firmou-se como item indispensável nas residências, das mais humildes às mais abastadas, há pouco mais de 50 anos. Somente pouco mais de meio século. Antes disso, conta, sabemos dos relatos dos nossos avós, de fazer geleias, queijos, colocar carne na lata com a gordura do próprio animal, de defumar e salgar e prensar em vidros bem fechados os legumes excedentes.. O hábito de fermentar, opina, traz consigo uma autonomia alimentar que foi se perdendo com a crescente industrialização. “Tudo ficou perigoso”, critica Lígia, referindo-se ao pavor das bactérias, à mania de pasteurização de tudo. O problema é que, ao pasteurizar, mata-se todas as bactérias, não só as patógenas, mas também as benéficas para a saúde, tão maravilhosamente nascidas das fermentações naturais. Os refrigerantes e sodas, deduz, surgiram da necessidade de criar bebidas que tivessem gosto e aparência de fermentados, mas que não fossem fermentados, atendendo à onda pasteurizadora em voga há mais de cem anos. Lamentavelmente, sem as bactérias, fungos e leveduras das fermentações naturais, essas bebidas são repletas de corantes, acidulantes, espessantes e outros químicos nocivos à saúde, além de gás carbônico artificial e muito açúcar refinado. De Hollywood para o mundo O fascínio por bebidas probióticos nunca morreu, portanto, mesmo que durante décadas, essa sede tenha sido falsamente saciada pelos refrigerantes e sodas. Felizmente, há pelo menos dez anos, as autênticas voltaram a ocupar seu espaço. A recente moda das Kombuchas surgiu em Hollywood, tendo estrelas como Madonna e Gwyneth Paltrow como garotas-propaganda. Iniciados nas kombuchas pelos neohippies californianos e suas experimentações caseiras, ícones da cultura pop estadunidense passaram a divulgar seus agradável sabor e benefícios para a saúde e, em pouco tempo, as prateleiras dos mercados estavam repletas de variadas marcas comerciais da bebida. Da costa pacífica dos Estados Unidos para o mundo, foi um pulo e, até hoje, o show business tem um caso de amor com as kombuchas, como pôde ser observado no último Lollapalooza no Brasil e no Rock in Rio, quando os músicos todos exigiram a bebida em seus camarins. No Brasil, a maioria dos relatos remonta a meados da década de 2010 como o início dos contatos com a Kombucha. É o caso do capixaba Jovan Demoner, brewer master da kombucha Viva o Dia, que produz na cozinha profissional que montou em sua casa, na zona norte da Capital. “Levar probióticos pras pessoas é um bem enorme que se faz. A gente sabe que cada garrafinha vai povoar a microbiota intestinal e vai ter reflexos na imunidade, absorção de nutrientes, desintoxicação, purificação do sangue, além de ser um antioxidante excelente e equilibrador do pH intestinal e sanguíneo”, descreve. 'Trabalho' O prazer em ser um operário dessa arte é unanimidade. Também no Caparaó capixaba, a jovem Izabella Victória Moraes extasia-se com o novo ofício. “Quando alguém me pede para falar com o que eu ‘trabalho’ eu tenho até uma certa dificuldade em responder. Pois quando penso em trabalho, me vem à cabeça aqueles ofícios chatos em que as pessoas não são muito satisfeitas com o que fazem. E para mim, produzir a Kombucha Bella Vida é pura alegria. Lógico que tem uns dias que são mais difíceis que os outros, mas em geral, estou muito satisfeita em trabalhar com esse universo da fermentação”, diz. “Trabalhar com os alimentos fermentados é lidar com uma série de sutilezas bonitas; é trabalhar harmonicamente com a vida de incontáveis micro-organismos; é trabalhar com o tempo e com a paciência, afinal, tem lotes de kombucha que demoram 20 dias para ficarem prontos; é trabalhar com a criatividade pois são
‘Temos de desarmar uma bomba por dia’
Perto de se completar dois anos e meio do maior crime ambiental do Brasil e o maior da mineração mundial, um quarto acordo segue em negociação extrajudicial, com objetivo de cessar a inversão de valores que ainda predomina nos processos de ressarcimento dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em Mariana/MG, no dia cinco de novembro de 2015. O chamado Acordo da Governança é uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e das Defensorias Públicas do Espírito Santo e Minas Gerais. Sua elaboração está sendo negociada diretamente com as empresas criminosas, com objetivo de colocar o atingido no centro das decisões, inserindo representantes das comunidades nas esferas formais de deliberação e fiscalização. “Nosso maior receio é que o atingido seja esmagado por duas superestruturas criadas por instituições públicas, empresas e entes federativos, seja quais forem as suas intenções”, afirma o defensor público estadual Rafael de Mello Portella Campos, referindo-se à realidade atual que se deseja mudar com o Acordo da Governança em elaboração. Hoje, explica o procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Carmargos Trazzi, a Fundação Renova – entidade criada pelas empresas para executar mais de 40 programas de compensação e reparação dos impactos socioambientais sobre as comunidades e o Rio Doce – é quem diz quem é atingido e quem não é, e de que forma a pessoa será reparada ou compensada. “É inaceitável!”, protesta. “O pescador que chega lá é tratado como se fosse um criminoso, e a Renova, o julgador do caso. Que isso comece a mudar a partir do Acordo da Governança”, defende. “Pesca é a atividade mais informal do nosso país. Existem vários caminhos para se conseguir averiguar os danos alegados pelos pescadores, inclusive checar fraudes. Não dá para colocar todo mundo num mesmo risco elevado de fraude e gerar mais dificuldades para as pessoas terem seus direitos reconhecidos”, diz, referindo-se aos casos isolados de tentativas de maximização de danos, como declarações irreais de rendas e de bens afetados pela lama de rejeitos. Ele lembra ainda que a Fundação representa os causadores do dano, “que estão respondendo por processo criminal por homicídio doloso, e podem ir a júri popular”, destaca. O processo criminal, aliás, caminha a passos lentos. São mais de 20 réus, alguns no exterior, e mais de 200 testemunhas para serem ouvidas, o que gerou um problema, porque a estrutura física disponível ao juiz federal Jacques de Queiroz, de Ponte Nova/MG, que está cuidando do caso, não permite tantas pessoas. “Não cabem nem os advogados na sala de audiência”, informa o procurador, referindo-se ao Tribunal da cidade. Para além da trilogia A esfera criminal, no entanto, não integra o pacote de tentativas de gestão do crime. A trilogia que antecede a atual elaboração do Acordo da Governança é formada pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), o Acordão “chapa branca”, feito em março de 2016 entre a União, os governos do Espírito Santo e Minas Gerais e as empresas; a ação civil pública (ACP) de R$ 155 bilhões, impetrada pelo MPF em maio de 2016; e o Termo de Ajustamento Preliminar (TAP), em janeiro de 2017, que realiza estudos em três eixos, com objetivo de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta Final (TACF), contendo programas de reparação e compensação que atendam de fato às necessidades dos atingidos. “Se não for possível o TACF, teremos ao menos elementos para propor um outro instrumento”, informa o procurador da República em Linhares. O TTAC criou 41 programas de reparação e compensação socioambiental do Rio Doce e dos atingidos, a Fundação Renova, para executar os programas, e o Comitê Interfederativo (CIF) – presidido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e formado ainda pelos governos estaduais e municípios, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – para fiscalizar e gerenciar tudo. “O TTAC foi criado de cima pra baixo”, contesta o defensor público Rafael. É autoritário, sem qualquer participação dos atingidos. “Este distanciamento está levando empresas e poderes públicos a pagarem um preço muito caro pela forma como estão conduzindo os programas”, comenta. O TTAC teve sua homologação judicial contestada pelo MPF, que, dois meses depois, em maio de 2016, impetrou a ACP 155 bi, com um formato totalmente diferente de gestão, com voz efetiva para os atingidos, com programas e ações mais abrangentes e com um valor quase oito vezes maior que o do TTAC, de R$ 20 bilhões. “O TTAC vale para as partes que assinaram, mas, para nós, não. Nós não nos vinculamos a isso, não precisamos aceitar. Seguimos na Justiça com outros acordos, mais abrangentes”, esclarece Paulo Henrique Camargos Trazzi. Juiz ainda não visitou áreas atingidas A ACP 155 bi tramitava lentamente na 12ª Vara Federal, em Belo Horizonte, sob responsabilidade do juiz federal Mario de Paula Franco Júnior, que ainda não visitou nem Mariana/MG, nem Regência/ES, sem falar em outras localidades atingidas. Mas há alguns meses teve sua tramitação suspensa, em virtude das negociações para formação do futuro Acordo da Governança. Já o TAP segue finalizando seu terceiro e último eixo, o socioeconômico, e teve prazo final para conclusão adiado pela quinta vez, pelo juiz Mario de Paula Franco Junior, para 25 de junho de 2018. No momento, o Fundo Brasil de Direitos Humanos prepara o lançamento dos editais para contratação das assessorias técnicas que irão levantar as necessidades dos atingidos e valorar as ações e programas definitivos a serem executados. “Essas prorrogações do TAP são normais, por conta complexidade dos estudos”, explica o procurador, mencionando que são 15 a 20 áreas de conhecimento específicas, que dialogam entre si. “É um desafio absurdo! Não temos estrutura de perícia tão forte no MPF”, diz. Por isso, foi difícil escolher as entidades e empresas a serem contratadas para os estudos preliminares, entidades que tenham capacidade de suportar a grandiosidade e complexidade do trabalho e, ao mesmo tempo, não tenham vinculação comercial ou institucional com as empresas de mineração envolvidas no caso, as maiores do mundo. Enquanto isso, quem continua ditando
Audiência pública debate déficit habitacional no Estado
O déficit habitacional no Espírito Santo será tema da audiência pública na Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira (10), às 19 horas. O debate foi proposto pelo defensor público Vinicius Lamego de Paula, membro do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). Movimentos sociais e de luta por moradia e pessoas afetadas pelo déficit habitacional também vão participar da audiência, que foi sugerida em reunião, no dia 13 de março, perante a comissão de Direitos Humanos da Ales, acatada pelo deputado Nunes (PT). Mesmo o direito à moradia sendo um direito social reconhecido pela Constituição Federal de 1988, segundo o defensor público, o problema do déficit habitacional não está relacionado com a insuficiência de unidades habitacionais construídas, já que o número de unidades habitacionais vazias é superior ao déficit habitacional mas tem relação com o não cumprimento da função social da propriedade. A Defensoria Pública emitiu, na última quinta-feira (3), uma nota conjunta com os núcleos especializados com atuação no direito à moradia das diversas defensorias públicas de outros estados sobre o edifício Wilton Paes de Almeida em São Paulo, que sofreu um incêndio na madrugada do dia primeiro. O prédio tinha 24 andares e abrigava 375 pessoas sem moradia própria. Movimentos Capixabas No Espírito Santo, como há uma extensiva precarização à moradia e a proporção de prédios abandonados não diminuiu, surgiu um movimento espontâneo de ocupação, a “Fazendinha”, na região da Grande Santo Antônio. Segundo o coordenador das ocupações, Lucas Martins, espontâneo não porque surgiu de forma aleatória, mas porque ainda não era um movimento organizado de luta por moradia. A partir disso, o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e as Brigadas Populares começaram a acompanhar as ocupações e as trouxeram para o Centro de Vitória para ter mais visibilidade ao movimento. Hoje já são oito ocupações, sendo cinco do movimento. As motivações das ocupações são diversas, como pessoas que vêm de outros lugares em busca de oportunidades de trabalho e não conseguem ou pessoas que comprometem boa parte da sua renda com aluguel e não conseguem pagar as despesas e acabam se endividando. Para Lucas, as ocupações no Espírito Santo tem um característica muito particular pois as pessoas só ocupam em último caso, quando não tem outra alternativa de moradia. Em outros estados, a motivação geralmente é uma busca de uma melhor qualidade de vida, as pessoas ocupam para não comprometer tanto a sua renda com moradia e ter acesso às outras coisas como uma melhor alimentação. Conceito É considerado déficit habitacional casos como habitações precárias, coabitação familiar, adensamento (domicílio alugado com número médio superior a três moradores por dormitório) e quando famílias que vivem com até três salários mínimos comprometem 30% ou mais do seu salário com aluguel. O déficit habitacional também tem relação com prédios ociosos, que não cumprem sua função social, segundo o defensor público. A Constituição Federal prevê instrumentos para a fiscalização e indução da função social da propriedade de imóveis particulares, porém não são cumpridos pela grande maioria dos municípios. O resultado disso é que o número de imóveis ociosos é superior ao déficit. As ocupações nesses prédios ocorrem devido ao déficit habitacional alto e ausências de políticas públicas habitacionais. A crise econômica também afeta a capacidade de pagar o aluguel das pessoas que ocupam por questão de sobrevivência. Números O Brasil tem um dos maiores índices de déficit habitacional no mundo, de acordo com dados da Fundação João Pinheiro. Em 2015, esse déficit chegava a 9,3% ou, em números absolutos, 6.186.503 domicílios. No Espírito Santo, o montante era de 103.631 domicílios, ou 7,8% do total no mesmo ano. As pesquisas da Fundação João Pinheiro também mostram que o número de déficit habitacional é menor que o número de habitações vazias. Em 2014, no Espírito Santo, havia 181.021 unidades habitacionais vagas, enquanto o déficit era de 108.728 unidades. No Brasil, o déficit habitacional era de 6,068 milhões de unidades e haviam 7,241 milhões de domicílios vagos neste ano. Além disso, a maioria da população afetada é composta de pessoas com baixa renda, sendo que 83,1% do déficit habitacional urbano tinham o rendimento de até três salários mínimos em 2014, no estado. O direito à moradia é reconhecidno art. 6º, da Constituição Federal da República de 1988. A pesquisa da Fundação Jones dos Santos Neves divulgada em 2017 com dados referentes a 2016 de pessoas inscritas no CadÚnico, o déficit habitacional no ES é predominantemente urbano, em especial, na Região da Grande Vitória. Os resultados mostram que os municípios que compõem a Região Metropolitana são os que ocupam as quatro posições mais elevadas no ranking. Em primeiro lugar, está o município da Serra com 34.930 pessoas ou 15,68% da população em déficit no estado do Espírito Santo, seguido de Vila Velha com 24.902 pessoas (11,18%), Vitória com 19.376 pessoas (8,70%), Cariacica ficou em quarto no ranking do estado com 18.710 pessoas (8,40%). Guarapari ocupa o 8º lugar no ranking com 6.705 pessoas (3,01%). As cidades com maior concentração de população no interior do estado ocupam as posições subsequentes. Linhares ocupa o 5º lugar com 5,82% do déficit relativo do estado, seguido por Cachoeiro de Itapemirim com 4,04%, na 6º posição. Em seguida, Colatina (3,46%), Guarapari (3,01%), Aracruz (2,54%) e São Mateus (2,51%)
Escola estadual reaberta em janeiro por força judicial volta a sofrer retaliação pela Sedu
A Comissão em prol da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Oscar de Almeida Gama, em Araraí, zona rural de Alegre, na região do Caparaó capixaba, volta a denunciar novas retaliações por parte da Secretaria de Estado e Superintendência Regional de Educação (Sedu e SRE). Os ataques agora estão bem focalizados no ensino fundamental I, que o Estado que municipalizar, mas também abrangem a escola como um todo. Contrariando uma liminar judicial, a SRE ordenou a junção do primeiro, segundo e terceiro ano em uma única sala com 26 alunos, e do quarto e quinto ano em outra sala, também com 26 alunos. Além disso, a escola já está sem diretor desde dezembro passado, perdeu essa semana a coordenadora, e está prestes a perder também a pedagoga. Famílias de alunos e professores, reunidos em uma Comissão, juntamente com membros das igrejas, comércio e outros setores da comunidade, estão revoltados com o descaso do governo estadual e preocupados com a brusca queda na qualidade do ensino na escola, que novamente teve a melhor avaliação entre todas as escolas da Superintendência Regional do Caparaó. “Meu filho gosta de estudar, mas esses dias ele chorou, dizendo que não quer ir pra escola. Disse que fica muito parado, porque a professora fica dando assistência a outras turmas. Tenho medo que ele perca o entusiasmo com o estudo”, desaba Robledo Ferraz Dias, pai de um aluno do terceiro ano e membro da Comissão. “A professora está fazendo o máximo possível e a gente em casa está tentando complementar, mas sabe que a qualidade caiu muito”, reclama. A sensação, reflete Robledo, é de que a intenção da Sedu é inviabilizar o funcionamento da escola, forçando o seu fechamento definitivo. O primeiro golpe foi dado no final de 2017, com a suspensão das matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2018, não só na Oscar de Almeida, mas também em outras duas escolas: “José Corrente”, no distrito de Café, e “Ana Monteiro de Paiva”, em Anutiba. As três comunidades, unidas, foram às ruas, à SRE e ao Ministério Público Estadual (MPES), que moveu uma ação civil pública. A ação foi acolhida pela juíza Graciene Pereira Pinto, da 1ª Vara de Alegre (região sul), que proferiu em novembro uma liminar exigindo a abertura das matrículas e rematrículas nas três escolas. A liminar foi confirmada em dezembro pelo desembargador Manoel Alves Rabelo, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Mais de 30 km em péssimas estradas A EEEFM Oscar de Almeida Gama tem 155 alunos, do primeiro ao nono ano do fundamental e do primeiro ao terceiro na do ensino médio. Se concretizada a intenção do Estado, todas essas crianças e adolescentes estariam hoje dispersas, transferidas para várias escolas da sede do município e de comunidades do entorno, como Reeve e Celina, após a municipalização do ensino fundamental e fechamento do ensino médio. “Levar os alunos pra mais de 30 km daqui!”, desespera-se Robleto. “As estradas são ruins, muito buraco, muito estreitas”, descreve, contando que é a comunidade quem tem feito alguma manutenção, por meio de mutirões para roçar o mato e tapar buracos com saibro e terra. “Como fechar essa escola e colocar num carro pra levar pra fora daqui?”, suplica. “Estão valorizando demais a Escola Viva. É um projeto bonito, os alunos ficarem o dia inteiro na escola, mas não podem por isso matar a nossa escola e tantas outras em comunidades rurais. E não é essa a nossa realidade. Aqui, muitos alunos ajudam as famílias em casa, é assim que a gente mantém o amor pela terra e pela comunidade, evita que os jovens vão pra cidade e abandonem o campo”, explica o pai. “Estamos abandonados, entregues à mercê de uma superintendência que não olha o nosso bem-estar. Apenas quer reduzir gastos e não se preocupa com a qualidade da educação”, lamenta, referindo-se à superintendente regional Sayonara Toledo Gil, que “nunca visita a escola”. A escola está sem diretora desde dezembro, quando a anterior, temerosa com a municipalização, participou de um processo seletivo e foi para outra escola. Este ano, Portaria 064-R, de 13 de abril de 2018, assinada pelo secretário estadual Haroldo Corrêa Rocha, imputou mais duas perdas à comunidade de Araraí, ao estabelecer “critérios para a definição de quantitativos para as funções de coordenador escolar, pedagogo e professor coordenador de área nas unidades escolares da rede pública estadual”. Devido à nova classificação, a EEEFM Oscar de Almeida Gama perdeu o direito de ter uma coordenadora e vai ter de encontrar um pedagogo disponível para a carga horária de 40 horas ao invés de 25. A atual, que já tem outro emprego de 25, está com os dias contados para sair.
Paulo Hartung reforça equipe e sinaliza que vai disputar a reeleição
Somente algo inesperado poderá tirar o governador Paulo Hartung (MDB) de disputar a reeleição em outubro deste ano, embora ele ainda não tenha dado essa certeza. Sua anunciada e não concretizada saída do partido e a impossibilidade de inserção no cenário político nacional mostrada até agora sinalizam que ele está na disputa. Ao mesmo tempo, um de seus mais categorizados porta-vozes, o deputado federal Lelo Coimbra, presidente do MDB estadual, sinaliza que nesse sentido, como demonstram as articulações visando ampliar dividendos políticos para as eleições de outubro. Até a perda de quatro deputados estaduais para outros partidos, registrada no período da janela partidária encerrada no dia 7de abril, foi minimizada pelo parlamentar, que aponta para um bom desempenho do MDB, om a ampliação de suas bancadas na Assembleia Legislativa. Os mais recentes movimentos de Hartung demonstram a preocupação de reforçar a equipe de assessores, tanto na área diretamente relacionada à administração, quanto à sua imagem pessoal e como gestor público, ampliando o alcance dos meios de comunicação, principalmente o gerenciamento de redes sociais. Esses são fatores essenciais em qualquer campanha política. Já o deputado Lelo Coimbra, em entrevista ao jornalista Rogério Medeiros, diretor de Século Diário, que foi ao ar nesta sexta-feira (4), admitiu que o processo eleitoral se encontra em andamento, inda na fase de articulações, sendo necessário tocá-lo em etapas. Primeiro, segundo ele, deve-se cuidar de ultrapassar a primeira etapa, para então trabalhar a seguinte. A fala de Lelo se fixa no mesmo tom adotado nos discursos de Hartung, com ênfase na construção de uma nova política, chamando à responsabilidade para o futuro do Estado e, de forma pessimista, do País. Sobre o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e a senadora Rose de Freitas (Podemos), o parlamentar, embora não tenha se detido no assunto, não conseguiu encobrir que haverá um embate eleitoral nesse ano, considerando que as eleições terão a participação de três candidatos competitivos na disputa.
Jogo aberto
A entrevista do deputado federal e presidente do MDB capixaba, Lelo Coimbra, concedida à TV Século, mesmo sem a intenção, acabou com a farra do governador Paulo Hartung de dizer que só vai se decidir em julho se disputará a reeleição e até de deixar no ar a ideia de que pode não ser candidato. Lelo foi direto e reto: Paulo Hartung é candidato ao governo pelo MDB. Isso quer dizer, então, que ele irá encarar o ex-governador Renato Casagrande (PSB), a senadora Rose de Freitas (Podemos) e André Moreira (Psol). Afinal de contas, quem está admitindo a candidatura de PH é o político mais próximo a ele, portanto, vamos montar um quadro eleitoral a partir daí, o que reforça a possiblidade de segundo turno nas eleições no Estado. Apesar de não ter trabalhado essa fase da eleição e de apresentar números sempre motivos de questionamentos, a mais recente pesquisa do Instituto Futura já endossa esse cenário, pois, além do empate técnico entre Hartung e Casagrande, mostra a boa posição de Rose e a votação surpreendente do candidato do Psol, em torno de 3%, com tendência de crescimento, indicando que os dois últimos do ranking passaram a ter uma existência real para os eleitores do Estado. O desenrolar do processo eleitoral sinaliza, portanto, que fica cada vez mais difícil para PH liquidar a disputa logo no primeiro turno. E põe difícil nisso! Enquanto os partidos contrários a PH mostram tendência de crescimento, o seu principal aliado, o PSDB, vive momentos de enfraquecimento. Alternativa para PH seria a aliança com o DEM, que está nas mãos do deputado estadual Theodorico Ferraço, seu inimigo mortal. Convenhamos, seria um casamento difícil, entretanto, no campo de apoio a PH, encontra-se o filho de Theodorico, o senador Ricardo Ferraço (PSDB), em busca de sua reeleição, podendo levar Theodorico a engolir a raiva e sair em socorro do filho, embora tal aliança represente um suicídio para ele. Entretanto, o apoio do DEM a PH pode não ser o suficiente, pois o principal adversário de Hartung, Renato Casagrande, está em vias de consumar uma dobradinha na majoritária com o deputado estadual recém-ingresso no PSB, Sergio Majeski, que traz a tiracolo o político que mais tem habilidade para bater em PH, o prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB). A candidatura de Casagrande continua a ameaçar PH, pois a candidatura de Majeski traz fôlego a Casagrande, e vice-versa. São duas majoritárias que se abastecem mutuamente, atingindo Ricardo Ferraço. Este é o desenho que está aí para as eleições deste ano, mas, como sempre, podem ocorrer acidentes de percurso. Creio que estes, no entanto, estão mais para PH do que para os demais concorrentes. Quem diria que isso poderia acontecer algum dia no reinado de PH, que fez recentemente 16 anos de controle da política capixaba. A barra está pesando para o seu lado.