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Século Diário

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Poder político na religião reforça movimentos antidemocráticos

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De terno e gravata, sem dar a mínima para os 29 graus registrados na quinta-feira (3.5), W.M. se apresenta como pastor de uma congregação evangélica, diz ser “antipolítico, para seguir a orientação do bispo”, mas não consegue esconder o entusiasmo quando afirma que irá votar em Jair Bolsonaro (PSL) para presidente da República e Magno Malta (PR) para o Senado nas eleições deste ano.  Líder religioso de uma pequena comunidade dessas que são chamadas de  igreja, situada em um recanto das Grande Vitória, W.M. é um entre milhares de clérigos controlados por lideranças acomodadas em grandes empresas/igrejas ou em entidades religiosas que constituem a religião evangélica no Brasil.  Esses núcleos usam a Bíblia como livro base de suas pregações, mas inserem doutrinas estranhas e se afastam da fé evangélica, que nada tem a ver com a religião evangélica.  Enquanto a fé é inclusiva, revolucionária, libertária, com respeito e amor ao próximo, principalmente aos humilhados e ofendidos, a religião é individualista, egoísta e egocêntrica. A fé aponta para Cristo, a religião, para ídolos falsos e fracos que as lideram.  O crescimento do poder político em congregações religiosas e entidades representativas de cristãos evangélicas, no Brasil e na América Latina, provoca alterações nas práticas diárias das chamadas igrejas e as afasta de ações comunitárias que as criou, transformando-as em centro de controle individualistas, autoritários e antidemocráticos. Em 2016, no Brasil, esse cenário se expandiu, durante o processo antidemocrático contra a presidenta eleita Dilma Rousseff. Aécio Neves, Michel Temer, Eduardo Cunha, entre tantos outros, foram ungidos em nome da moralidade e dos bons costumes, com citações do texto bíblico.  Convenceram milhares de fiéis, que hoje  amargam arrependimento, principalmente quando sentem o engano em que se meteram, que leva o país a cada dia para o mais fundo do poço.  Esse cenário não foi o bastante para arrefecer os ânimos dessas lideranças. Neste ano, elas querem eleger 150 deputados ederais e 10 senadores, ampliando a bancada evangélica no Congresso Nacional. Esses parlasmentares atuam conjuntamente com as bancadas da Bala e do Boi, formando a BBB, totalmente alinhada ao capital especulativo e a projetos como a pena de morte  o armamento da sociedade, contrtárias à dourina cristã. Mas isso nada imoporta. O senador Magno Malta é um claro exemplo desse tipo de atuação. Com raro senso de oportunismo, ele se movimenta por meio de ações de forte apelo popular, sempre com a bandeira em defesa das famílias.  Nesta semana final de abril, ele tenta ganhar holofotes com a trágica morte dos irmãos Kauã e Joaquim, em Linhares, norte do Espírito Santo. Ele colocou o assunto na agenda da sua CPI os Maus Tratos, em Brasília, e certamente irá se exibir com suas conhecidas camisas cheias de frases de efeito.    O senador, como tantos outros políticos, se articulam em torno das chamadas igrejas e entidades religiosas evangélicas, como a Convenção das Assembleias  de Deus no Estado do Espírito Santo (Cadeeso), dona de um potencial de 500 mil votos. Com nova diretoria, empossada em março deste ano, seus líderes afirmam que não irão participar das eleições de outubro..  Não é o que ocorre na realidade. A Cadeeso, embora tente ficar longe da política, não consegue esconder a preferência de nomes como os do ex-deputado federal Juandy Loureiro (PHS), do ex-deputado estadual Reginaldo Almeida (PSC)  e Magno Malta, entre tantos outros.    O livro “Fogo Estranho no Altar” (Chiado Editora, 2016), de minha autoria, aborda esse assunto: “Dentro desse cenário, abriu-se espaço para grupos ultraconservadores, que se posicionam contra governos e instituições voltadas para o combate à pobreza e tornar a sociedade mais igualitária”.  O poder exercido por lideranças evangélicas alcança principalmente as populações pobres e desinformadas, provocando rupturas no tecido social, com grande retrocesso democrático.  O Brasil vive um período como esse, em que camadas mais desassistidas da sociedade se unem à elite abastada em defesa de projetos político-eleitorais contrários a direitos e conquistas sociais.  “Compõem um triste retrato de ódio e intolerância contra mulheres, negros, indígenas e imigrantes, estimulando uma onda de preconceito que atinge Outras camadas da população, como os pobres e os homossexuais”.  Seus líderes seguem a cartilha elaborada nos meandros das estratégicas geopolíticas, que colocam o Brasil e o continente Sul-Americano em espaços menores do poder mundial com suas populações escravizadas.  Colhem os frutos de desinformação, no que se refere ao texto bíblico e, também, ao acesso a fontes confiáveis de informação, que possam contribuir para desenvolver o pensamento crítico.  Na ausência desse canal, as pessoas se transformam em presas fáceis para  esses líderes e viram massa de manobra em uma sociedade cada vez mais embrutecida.  São pessoas que chamam de igreja ou templo um prédio de alvenaria e não um grupo de pessoas convertidas a Cristo, no qual não existe um clero constituído por pessoas especiais, pois todos são iguais perante Deus.  E não sabem que pastor não é título ou cargo, mas um que foi feito para servir, não para usufruir. W.M. concorda, em parte, mas ele tem que obedecer ao seu superior, debaixo da doutrina que o afasta da fé evangélica e o coloca mais fundo na religião. Esquece que Jesus acolheu os pobres e oprimidos, as prostitutas, os estrangeiros e todos os destituídos da sorte, pregou a sua palavra e morreu por eles. E que mais vale agradar a Deus do que aos homens.  Assim agiu Jesus, que não se dobrou a César nem aos governantes hipócritas, ao contrário do que ocorre hoje na religião. No entanto, a fé evangélica, diferente da religião, se move fora dos chamados templos, em atos simples, em reuniões singelas e, principalmente, com amor e respeito ao próximo.   

05/05/2018 / 0 Comments
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Nova secretária de Direitos Humanos é desconhecida de militantes da área

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Representantes de entidades que atuam na área de Direitos Humanos no Estado consideram a nova secretária de Estado da pasta, Gislene Passon Picoretti Francischetto, empossada nesta semana, uma completa desconhecida na militância dos movimentos sociais e também na própria área em que vai atuar. Gislene substitui Júlio Pompeu, que se afastou do governo para disputar as eleições como deputado estadual pelo PDT.   Professora do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Gislene é doutora em Direito e, de acordo com informação do governo do Estado, tem atuação em Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Gislene também tem livros publicados na área de Direito do Trabalho e Educação.   “Não a conheci na militância, que faço há pelo menos 25 anos”, disse o militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e membro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Gilmar Ferreira. Segundo ele, a nova secretária vai encontrar uma política de Direitos Humanos elaborada e aprovada, que está contida no Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH), documento referendado na Conferência Estadual de Direitos humanos.    “Espero e torço para que a nova secretária consiga sensibilizar o governador para a importância da implementação dessas políticas. Considero que ela tem um tempo curto para isso porque chega para a Secretaria nos últimos meses do terceiro mandato do governador PH, cuja a opção pelo austericismo não considera essa política  relevante. Ela poderia também mover esforços para a implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação à Tortura no Estado (MEPET) e no fortalecimento da Defensoria Pública”.    Já a articuladora do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Galdene Santos, disse que conversou com outras lideranças que militam há anos na área e a constatação foi de que a nova secretária é desconhecida. “Não a conhecemos, foi uma surpresa. O Júlio Pompeu também era professor, mas circulava. De qualquer forma, esperamos que faça uma boa gestão, respondendo às demandas da Secretaria e que possa abrir o diálogo com as entidades que militam na área dos Direitos Humanos”.    Déborah Sabará, por sua vez, empossada recentemente como presidente interina do Conselho Estadual de Direitos Humanos, argumentou que apenas um currículo acadêmico não é garantia de boa gestão na área. “Não a conheço, mas pesquisei sobre a nova secretária. Vi que ela tem muitos títulos, mas isso não é o mais importante. O que importa é o compromisso com a vida”. 

05/05/2018 / 0 Comments
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Audifax quer regulamentar contratação de arquitetos e engenheiros temporários

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A Prefeitura da Serra enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que visa regulamentar a contratação temporária de arquitetos e engenheiros pelo período de até dois anos. De acordo com o prefeito Audifax Barcelos (Rede), que assina a mensagem número 31/2018, a análise do projeto deve ser em regime de urgência e se justifica pela carência dos profissionais para atuar em novos projetos de obras públicas em fase de contratação.    A nova legislação, caso aprovada pelos vereadores, permitirá que os profissionais efetivos da prefeitura na área de Arquitetura e Engenheria possam ampliar suas jornadas de trabalho de 30 para 40 horas, de acordo com a conveniência do gestor municipal. O texto cita ainda alguns dos novos projetos que estão em fase de contratação, entre eles o Programa Avançar Cidades, Convênio de Sinalização de Vias Públicas com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Programa Finisa.    Segundo fontes ligadas à Secretaria de Obras (Seob), o projeto indica, pelo menos, o estabelecimento de algum critério para seleção dos profissionais, mas é questionável por ainda configurar burla ao concurso público, além de não especificar onde e como vão atuar os profisisonais contratados.    A 13ª Promotoria de Justiça Cível da Serra já abriu inquérito para investigar o prefeito por suposto desvio de função de servidores. A denúncia é de que a Secretaria de Obras, cujo titular é João Carlos Meneses, tem nomeado comissionados para as funções de gestor e fiscal de contratos, incluindo para o controle de obras milionárias funções, que, segundo a lei, deveriam ser ocupadas por efetivos da área de Engenharia. Uma ação civil pública com pedido de liminar foi encaminhada pelo Ministério Público do Estado (MPES) à Vara da Fazenda Pública da Serra, onde o processo tramita. A Vara da Fazenda Pública da Serra marcou uma primeira audiência de conciliação para o próximo dia 24 de maio, às 14 horas, no Fórum Cível de São Geraldo.    Os promotores, que instauraram o inquérito civil nº 2017.0007.3596-97, solicitam que a prefeitura abra, com urgência, concurso público para os cargos de engenheiro civil e de arquiteto, além de tornar a Lei 2.356/2000 (elenca atribuições para cargos comissionados da Seob) inconstitucional. De acordo com dados da Secretaria de Administração e Recursos Humanos do município, das 31 vagas de engenheiros destinadas à prefeitura, sete estão ocupadas e, dessas, apenas quatro destinadas à Seob. Apesar da vacância, há cerca de 10 cargos comissionados atuando na Seob na gerência de contratos de obras de grande vulto com salários mais elevados (cerca de R$ 4 mil, enquanto efetivos recebem R$ 2,6 mil). O último concurso para engenheiro civil na cidade data de quase 15 anos atrás.   Para a Promotoria, os cargos comissionados são cargos de vínculo precário, servindo a uma administração transitória e, portanto, jamais poderiam exercer funções de caráter estritamente técnicas, que são do interesse do município e inerentes aos cargos efetivos de carreira.    Contratos milionários    Fontes ligadas à Secretaria de Obras informaram em oitivas realizadas pelo MPES que, há aproximadamente três anos, houve uma mudança das posturas administrativas que causou estranheza aos servidores efetivos. O fato de contratos muito relevantes e que historicamente vinham sendo fiscalizados por servidores efetivos passarem a ser fiscalizados por servidores comissionados.  Entre eles, obras com recursos federais acima de R$ 9 milhões; como a drenagem do Rio Jacaraípe; e a construção de unidades habitacionais Novo Horizonte e Vila Nova de Colares.   No caso da drenagem do Rio Jacaraípe, segundo relatos coletados pela Promotoria, efetivos chegaram a constatar, após a análise dos projetos e das planilhas, algumas inconformidades entre a execução realizada no campo e o projeto original da obra, pedindo explicações. Mas o fiscal do contrato, cargo comissionado, negou-se a passar tais informações. Ainda segundo a petição da Promotoria, “tal comissionado sequer tinha qualificação porque era engenheiro de produção e não poderia estar exercendo atribuições de engenheiro civil”. Nesse caso, só foi exonerado após reportagem de Século Diário denunciar que o comissionado estava sendo investigado pelo MPE.   Entre uma série de funções, os gerentes de contrato devem fiscalizar a obra, realizar medições, avaliar a qualidade dos serviços e dos materiais utilizados, aferir se o concreto e de outros materiais está conforme as normas, além de analisar documentações e planilhas de custos.

05/05/2018 / 0 Comments
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Pressão partidária pode fazer Amaro Neto desistir do Senado e disputar a Câmara

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Mesmo com a eleição ao Senado vista como certa, o deputado estadual Amaro Neto (PRB) pode desistir de concorrer a esse cargo para disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de outubro desse ano. Pressões nesse sentido são muitas e envolvem seu partido e, também, o núcleo político do  governo do Estado.    Duas vertentes poderosas pressionam o parlamentar, campeão de votos na disputa à Assembleia Legislativa e com pouca diferença  em relação ao prefeito Luciano Rezende (PPS) na disputa em Vitória de 2016.   A primeira vem do seu próprio partido, braço político do empresário Edir Macedo, dono da TV Record e da Igreja Universal, e a outra surge no Palácio Anchieta, na esteira das articulações para a reeleição do governador Paulo Hartung.    A abertura de espaço na disputa ao Senado visa aproximar o governador de forças políticas contrárias, principalmente o DEM, ampliando seu raio de ação, já que exerce pleno controle no PRB. O partido é presidido no Estado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, e conta entre seus membros com o secretário-chefe da Casa Civil, Roberto Carneiro, articulador de bastidor de Hartung.     Com a saída de Amaro, abre-se um espaço para acomodar o senador Ricardo Ferraço (PSDB), candidato à reeleição, resultando ainda em boas perspectivas relacionadas ao DEM, controlado no Estado pelo pai do senador, o deputado estadual Theodorico Ferraço. Em várias ocasiões, Ferraço pai já declarou que, embora atuando em oposição a Hartung, valoriza os laços familiares que os une ao filho, em qualquer situação.   Além disso, com a aproximação com o DEM local, mesmo que indireta, o governador retoma os contatos que mantém com o presidente nacional da sigla e presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, do Rio de Janeiro.    Para o senador Ricardo Ferraço, antigo aliado de Hartung, a abertura desses espaços chega em boa hora, no momento em que o PSDB dá sinais de definhamento e distância das articulações locais no Espírito Santo.  Exemplo dessa situação foi o cancelamento da visita ao Estado do presidenciável Geraldo Alckmim (SP).   O partido passa por uma situação de esvaziamento, na mesma tendência do cenário nacional, com a debandada do deputado estadual Sergio Majeski, provável candidato ao Senado pelo PSB, e vários outros membros em Vitória e Serra.    A candidatura de Amaro a federal atende também às estratégias do PRB de ampliar o máximo sua bancada, que faz parte do núcleo evangélico na Câmara Federal, atualmente em torno de 100 parlamentares. 

05/05/2018 / 0 Comments
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Espírito Santo tem primeira mostra de filmes sobre quilombolas

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A cultura, as tradições, a produção, a luta pela terra e muitos outros aspectos dos povos quilombolas do Espírito Santo estarão presentes no Kilombo – I Mostra de Filmes sobre Quilombos do ES. O evento acontece na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) na próxima sexta-feira (11), contando com exibição de filmes no Cine Metrópolis, palestras, debates, feira de produtos e gastronomia e manifestações artísticas. A proposta surgiu do cineasta Ricardo Sá, que possui diversas produções audiovisuais realizadas em parceria com as comunidades. Durante o dia serão exibidas 17 obras. “O Espírito Santo tem uma produção consistente de filmes sobre o tema, embora, infelizmente, nenhum deles tenha sido produzido por uma pessoa quilombola, o que deve começar a mudar com a realização do cineclube CineQuilombo Sapê do Norte, que prevê oficinas de produção audiovisual para jovens dos quilombos”. O cineclube será lançado oficialmente durante a Mostra. Além das exibições, o grupo organizador entendeu ser de grande importância fomentar debates que dialoguem e complementem os temas apresentados nas obras cinematográficas. “Os filmes apresentam diversos aspectos da cultura e da resistência desta população descendente de africanos escravizados, que de forma sábia soube preservar modos de se alimentar, de morar, de festejar e de fazer contato com seus deuses, apesar de todos os processos vivenciados nos últimos cinquenta anos no Espírito Santo”, explica Ricardo. Dessa maneira, após a realização de um café da manhã típico quilombola e antes dos filmes, a modo de introdução, haverá uma palestra com o professor da Ufes Osvaldo Martins de Oliveira com o tema “O patrimônio cultural das comunidades quilombolas do ES”. Outro debate importante vai tratar da atual situação da titulação dos territórios quilombolas no Espírito Santo e no Brasil, com presença de lideranças estaduais e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). Desde 2003, quando teve início o processo de demarcação de territórios quilombolas no Brasil apenas uma pequena comunidade capixaba foi titulada. “É importante levar esse debate para a universidade, especialmente na conjuntura em que estamos no Espírito Santo, em que a regularização fundiária não avança nada. Vai ser bom para dar visibilidade ao descaso que existe com essa pauta. Mas é um debate que tem que ir além da academia e dialogar com a sociedade em geral e especialmente com as comunidades quilombolas”, afirma Kátia Penha A nível estadual, também haverá relato de experiências das áreas de retomadas dos territórios quilombolas no Sapê do Norte, região que abarca São Mateus e Conceição da Barra. Aproveitando a presença na Universidade, o tema educacional não poderia ficar de fora. O último painel acontece com o tema “Interface da Educação Escolar Quilombola e as questões da implementação da política educacional e das relações étnico-raciais nas escolas quilombolas do Espírito Santo”. Em paralelo à mostra, na parte externa do Cine Metrópolis, será realizada a Feira Rompendo o Silêncio, que traz produtos gerados nas áreas retomadas, que antes eram dominadas pelos monocultivos de eucalipto, principalmente da Aracruz Celulose (Fibria). “O nome da feira vem do fato de que as retomadas estão produzindo muito alimento e isso não está sendo visto. O objetivo é chamar atenção para esses produtos de boa qualidadade que vêm sendo produzido”, diz o agricultor Antônio Sapezeiro, que atua no cultivo por meio de agrofloresta e com o reflorestamento das matas ciliares em torno das nascentes de água. Além de produtos in natura como abóbora, mandioca, banana, maracujá, a feira contará com produtos como sabonetes, shampoo, bolos e pães feitos pelas famílias que atuam nas retomadas. AGENDA CULTURAL Kilombo – I Mostra de Filmes sobre Quilombos do ES Quando: Sexta-feira, 11 de abril, 8:30 a 19:30 Onde: Cine Metrópolis, Campus da Ufes em Goiabeiras – Vitória/ES PROGRAMAÇÃO 8h30 – Café da Manhã Quilombola Com alimentos produzidos nas comunidades e nas retomadas quilombolas do Sapë do Norte (área externa do Cine Metrópolis) 9h – Abertura Lançamento do Cineclube QUILOMBO SAPÊ DO NORTE com a presença da Juventude Quilombola e coordenação de Joice Luninha lançamento do projeto VISITE UM S.A.F.com o canto de Caboclo Sapezeiro 9h30 – Palestra “O patrimônio cultural das comunidades quilombolas do ES” com o professor doutor Osvaldo Martins de Oliveira (Ufes) 10.00 h – Exibição de documentários MESTRE PEDRO DE AURORA, PRA FICAR MENOS CUSTOSO – de Orlando Bomfim Netto REIS QUITUMBIS – de Osvaldo Martins de Oliveira SÍTIO DOS CRIOULOS – de Thiago Moulin PEDRAS PRETAS – de Marcos Valério Guimarães ESPÍRITO SÃO – de Leo Alves ADEUS BEIJU – de Rogério Medeiros FARINHA – de Tião Fonseca TODAS AS FACES DE MARIA – de Genildo Coelho H. Filho CANTO PARA A LIBERDADE – A FESTA DO TICUMBI – de Orlando Bomfim Netto IMPRENSADOS – de Ariel Lacruz, Breno V. Silva, Ligia Sancio, Tião Xará e Vitor Hugo Simon OS QUILOMBOLAS DO ANGELIM – de Ricardo Sá 14h – Exibição dos documentários SÃO JORGE E SEUS DRAGÕES – de Sandro Silva A RETOMADA DO LINHARINHO – de Ricardo Sá 14h30 – Debate “ A situação atual da titulação dos territórios quilombolas no ES e no Brasil” Com a presença de Denildo Rodrigues de Moraes (Coordenação Nacional da CONAQ), Arilson Ventura (coordenador estadual das comunidades quilombolas do ES/Coordenação Nacional da CONAQ), Domingos Firminiano dos Santos (coordenador de projetos fundiários da Comissão Quilombola do Sapê do Norte/Coordenação Nacional da CONAQ), Dra Rosane Arena Muniz (advogada da comunidade quilombola do Linharinho). Mediação de Sandro Silva (professor doutor da Ufes). Convidado: Superintendente Regional do Incra no ES. 16h – Exibição do documentário SEMENTES DO ANGELIM – de Fabíola Melca 16h30 – Debate “Experiências de retomada de territórios quilombolas no Sapê do Norte“. Com a presença dos agricultores Antônio Sapezeiro e Joice Luninha. Mediação de Marta Falqueto – CDDH Serra 17h30 – Exibição dos filmes DISQUE QUILOMBOLA – de David Reeks CASCA DE BAOBÁ – de Mariana Luiza SABOROSAS MEMÓRIAS QUILOMBOLAS – de Ricardo Sá 18h – Painel “Interface da Educação Escolar Quilombola e as questões da implementação da política educacional e das relações ético raciais nas escolas quilombolas do ES Com a

05/05/2018 / 0 Comments
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O tempo não espera

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A dois meses do início da campanha eleitoral propriamente dita, a partir de agosto, as articulações políticas se intensificam a cada dia, neste ano, com profundas alterações na formatação das ações e, de forma especial, na atuação de atores políticos.  As articulações de bastidores que caracterizam essa fase de pré-campanha é mais apropriada para montar equipes, desenvolver estratégias e arrumar a casa. Como em todo jogo, os primeiros movimentos dos jogadores dão o tom do que será a disputa. Nos últimos 12 anos, esse compasso de espera foi a marca da campanha. Todos aguardavam a definição do protagonista para começar a disputa. Neste ano, um dos concorrentes ao governo, o ex-governador Renato Casagrande (PSB), saiu na frente e anunciou sua candidatura.  Depois de mais de quatro anos de preparação, que inclui longas caminhadas pelos quatro cantos do Estado, Casagrande conseguiu costurar robustas alianças junto a lideranças regionais. Com esse posicionamento, o ex-governador reforçou acordos e elaborou novos desenhos no cenário. Dos três colocados na disputa, é o que está melhor articulado, faltando somente a composição do vice.  Mesmo com a força da máquina pública sob seu controle, Hartung encontra neste ano fortes barreiras oposicionistas, como nunca viu. O quadro para ele ficou mais sombrio com a confirmação da candidatura da senadora Rose de Freitas (Podemos).  São duas candidaturas competitivas, que levarão o pleito para o segundo turno, com uma votação altamente fragmentada, não apenas entre os três candidatos.  Deve ser considerado, ainda, o potencial de pequenos partidos, em especial e Psol, que aparece nas pesquisas com quase 3% de aceitação popular. Embora aparentemente não apresente ameaça, o candidato dessa sigla, o advogado André Moreira, pode atingir 10% das intenções de voto. Não dá para ganhar, mas pode desequilibrar o cenário, com boas perspectivas para o candidato de centro-esquerda, levando em consideração o perfil ideológico do partido.  Dos três mais competitivos, nenhum se enquadra nesse perfil, com destaque para Hartung, que está perfeitamente inserido nos círculos políticos da  direita neoliberal. A indefinição de Hartung, como estratégia eleitoral, demonstra que mesmo com o controle da máquina pública, o governador terá que correr muito para continuar na cadeira que ocupa, considerando que o tempo não para. 

04/05/2018 / 0 Comments
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Velha Era Pontes

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Tem início mais uma velha Era Eder Pontes à frente do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Dando demonstração de que talvez, quem sabe, nunca tenha deixado o comando da instituição, antes mesmo da posse, Pontes já desfilava em eventos oficiais como na Assembleia Legislativa, na apresentação do projeto Ales Digital. O então subprocurador-geral, na ocasião, se antecipou para selar uma espécie de acordo de boa convivência com os deputados estaduais, quando se colocou à disposição da Casa e pregou proximidade e articulação interinstitucional.   Mesma postura seria reforçada, dias depois, em relação ao governo do Estado. Durante a posse do escolhido de Paulo Hartung, nessa quarta-feira (2), de novo, filme repetido: elogios ragados entre os dois, acompanhados por uma plateia de políticos, representantes de órgãos do Judiciário e do governo. Uma festa pra ninguém botar defeito, que acabou no mesmo tom de “união institucional em prol do Estado e da coletividade”.  Mas, tratando-se de um órgão fiscalizador, responsável pelas denúncias que recaem exatamente sobre esses personagens, o que significarão esses pactos convocados pelo chefe do MPES? A comparar com os últimos anos, provavelmente, muito! É esperar pra ver. Tudo afinado no campo político, a diferença para o novo mandato de Eder é a insatisfação interna. Pela primeira vez, o procurador-geral sofreu “baixa” considerável em sua imagem entre os membros do Ministério Público do Estado, como ficou claro no resultado da última eleição. Pontes ficou em primeiro lugar com apenas um voto de diferença, eleito com o apoio de 167 membros do MPES. Já o segundo lugar, Marcello Souza Queiroz, teve 166. Os outros candidatos juntos somaram 404: Nicia Regina Sampaio (104), Sueli Lima e Silva (68), Alexandre José Guimarães (45) e Márgia Chianca Mauro (21). São mais membros contra do que a favor de um novo mandato de Ponte. Diga-se de passagem, o quarto – terceiro oficial, com mais um no meio da aliada Elda Spedo, já que ele não poderia concorrer a mais uma reeleição. E logo que passou a disputa, novas queixas, desta vez relacionadas ao início do processo de promoções. Membros da instituição apontam que a Resolução 053/16 do Conselho Superior do MPES, que estabelece critérios e objetivos na pontuação para promoção por merecimento, não teria sido obedecida. Segundo as normas, os sete membros do Conselho deveriam analisar e pontuar cada candidato em critérios, separadamente, para, em seguida, obter um total de nota e formar uma lista tríplice. Algumas escolhas ficaram, portanto, “engasgadas”.    Já de posse da cadeira, o novo-velho procurador-geral divulgou, nessa quinta-feira (3), as nomeações nos cargos da cúpula do MPES. O de subprocurador-geral passou exatamente para a ex-procuradora-geral Elda Spedo, que, mais uma vez, apenas inverte de posição com Eder.  De ponto em ponto, a lista de reclamações internas e críticas à falta de alternância no poder do MPES tem azedado a relação dos membros do órgão ministerial com sua cúpula administrativa.  Sinal de que os belos discursos de Eder Pontes, que tanto se encaixam nas relações externas, ainda parecem longe de fazer eco para dentro da instituição. Harmonia e boa convivência…para quem?

04/05/2018 / 0 Comments
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STF remete inquérito de Helder Salomão para a Justiça comum

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Inquérito do deputado federal Helder Salomão (PT) que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) foi remetido à justiça comum, no Espírito Santo, nessa quinta-feira (3), depois da restrição ao foro privilegiado para parlamentares.   O ministro Dias Toffoli decidiu declinar da competência de seis ações penais que estavam sob sua relatoria, depois da decisão do STF de que o foro privilegiado ficará restrito aos casos de crimes comuns cometidos após a diplomação e relacionados ao cargo.    “Os crimes imputados aos réus não foram praticados durante o exercício do mandato nem guardam relação com a função pública”, afirma o ministro em seu despacho. O processo foi enviado para a 1ª Vara Criminal de Cariacica.   O inquérito é referente à denúncia do Ministério Público Estadual (MPES) contra Helder e outras 27 pessoas, do período em que ele era prefeito do município, entre 2011 e 2014. Segundo o mesmo despacho, o grupo é acusado, na ação pena (AP) 1004, de conceder, mediante “fraude, falsificações e pagamentos de vantagem pecuniária ou apoio político – através da prefeitura e da sua estrutura -, inúmeras permissões de táxi de maneira ilegal”.    Além de Helder, Dias Toffoli determinou a baixa de ações penais contra os deputados federais Alberto Fraga (DEM-DF), Roberto Góes (PDT-AP), Marcos Reátegui (PSD-AP), Cícero Soares (PHS-AL) e Hidekazu Takayama (PSC-PR).

04/05/2018 / 1 Comment
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Projeto A Vale, a Vaca e a Pena alerta o eleitor sobre ‘voto limpo x voto sujo’

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“O governo que eu quero: voto sujo x voto limpo”. Esse é o tema do 22º desenho a ser feito pelo pintor Kleber Galvêas na trajetória do projeto A Vale, a Vaca e a Pena – provocação artística em que o artista-ativista denuncia os desmandos políticos que perpetuam uma das maiores mazelas ambientais da Grande Vitória, que é a poluição do ar provocada, majoritariamente, pelas empresas Vale e ArcelorMittal, instaladas na Ponta de Tubarão, nos limites entre os municípios de Vitória e Serra. Tradicionalmente, como é feito há 22 anos, o desenho anual do projeto é feito no dia seis de maio, data em que a mineradora, então Companhia Vale do Rio Doce, foi privatizada, em 1997, quando as ações do governo federal foram vendidas por reles R$ 3,7 bilhões, valor equivalente ao lucro que a mineradora tem alcançado, anualmente, a partir do ano 2000. Este ano, a ação aconteceu nesse domingo, no atelier de Kleber, na Barra do Jucu, balneário ao sul de Vila Velha, a mais de 30 km da Ponta de Tubarão. Apesar da aparente distância, a comunidade não está a salvo do famigerado pó preto, usado como “tinta” para o desenho, feito sobre uma tela virgem, com o dedo indicador como pincel. A tela, protegida com cordão de isolamento, permanece durante 50 dias em posição horizontal sobre uma mesa, em varanda coberta voltada para o sudoeste e cercada de árvores. “Embora seja problema ambiental muito grave, a poluição na Grande Vitória continua  descuidada”, protesta o artista. No vídeo de divulgação da 22ª edição, Kleber mostra o experimento que demonstrou durante uma audiência sobre o pó preto na Câmara Municipal de Vitória em 1998, e que deixou os representantes da Vale boquiabertos, ao serem “desmaracados” sobre a presença de ferro na poluição do ar da região metropolitana, até então, exaustivamente negada pelos gestores públicos e indústrias. A orientação do pintor é que, em casa, o cidadão experimente colocar, sobre uma folha de papel comum, um punhado de pó preto coletado em qualquer lugar de sua residência. Em seguida, passe um ímã comum, de geladeira, embaixo da folha de papel, fazendo o pó preto dançar conforme a movimentação do ímã. “Faça essa experiência na sua própria casa!”, sugere. Todas o acervo do projeto, as 22 telas desenhadas, permanecerão expostas até o dia seis de junho e podem ser vistas todos os dias, de 9h às 18h. A entrada é franca. Serviço: Exposição A Vale, a Vaca e a Pena Período: 6 de maio a 6 de junho Funcionamento: todos os dias, de 9h às 18h Local: Ateliê Kleber Galvêas. Rua. Antenor P. Carneiro, 66. Barra do Jucu, Vila Velha, ES. Mais informações: www.galveas.com  (27) 3244 7115 Entrada gratuita 

04/05/2018 / 0 Comments
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Nova secretária de Estado de Direitos Humanos é desconhecida pelos militantes da área

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Representantes de entidades que atuam na área de Direitos Humanos no Estado consideram a nova secretária de Estado da pasta, empossada nesta semana, Gislene Passon Picoretti Francischetto, uma completa desconhecida na militância dos movimentos sociais e também na própria área em que vai atuar. Gislene substitui Júlio Pompeu, que se afastou do Governo para disputar as eleições como deputado estadual.    Professora do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Gislene é doutora em Direito e com, de acordo com informação do Governo do Estado, atuação em Direito do Trabalho e Direitos Humanos.  Gislene tem livros publicados na área de Direito do Trabalho e Educação.   “Não a conheci na militância, que faço há pelo menos 25 anos”, disse o militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e membro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Gilmar Ferreira. Segundo ele, a nova secretária vai encontrar uma política de Direitos Humanos elaborada e aprovada, que está contida no Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH), documento referendado na Conferência Estadual de Direitos humanos.    “Espero e torço para que a nova secretária consiga sensibilizar o governador para a importância da implementação dessas políticas. Considero que ela tem um tempo curto para isso porque chega para a SEDH nos últimos meses do terceiro mandato do governador PH, cuja a opção pelo austericismo não considera essa política  relevante. Ela poderia também mover esforços para a implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação à Tortura no Estado (MEPET) e no fortalecimento da Defensoria Pública”.    Já a articuladora do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Galdene Santos, disse que conversou com outras lideranças que militam há anos na área de direitos humanos e a constatação foi de que a nova secretária é desconhecida. “Não conhecemos ela, foi uma surpresa. O Júlio Pompeu também era professor, mas circulava. De qualquer forma, esperamos que faça uma boa gestão, respondendo às demandas da Secretaria e que posso abrir o diálogo com as entidades que militam na área dos Direitos Humanos”.    Déborah Sabará, por sua vez, empossada recentemente como presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, argumentou que apenas um currículo acadêmico não é garantia de boa gestão na área. “Não a conheço, mas pesquisei sobre a nova secretária. Vi que ela tem muitos títulos, mas isso não é o mais importante. O que importa é o compromisso com a vida”. 

04/05/2018 / 0 Comments
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