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Século Diário

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Sindicatos vão recorrer aos tribunais superiores para pagamento retroativo do auxílio-alimentação

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Os servidores estaduais não desistiram de lutar pelo pagamento retroativo do auxílio-alimentação, benefício que foi cortado pelo governo do Espírito Santo em 2006 para os que passaram a receber por subsídio, regime segundo o qual todos os benefícios são incorporados ao salário-base, cerca de 47 mil trabalhadores.  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decidiu, no último dia 15 de março, por maioria de votos, negar o direito que seria a um período de cinco anos anteriores às ações. Dos 28 magistrados, só tiveram entendimentos contrários os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Ronaldo de Souza.     A decisão foi tomada durante o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que unificou todas as ações de sindicatos que tratam do tema, e passou a valer para todos os processos que tratam do mesmo assunto no Estado. O IRDR começou a ser julgado no Tribunal no dia 21 de setembro de 2017.    As entidades – incluindo o Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado (Sindsaúde), Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACS) e Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), entre outras  – estão se unindo para contratar um escritório em Brasília para recorrer da decisão do TJES em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o diretor de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Gomes Nascimento, de qualquer forma, as entidades também vão apelar à decisão no próprio TJES, uma vez que ainda cabe recurso no tribunal local.    De acordo com uma das advogadas que atua em favor do Sindsaúde-ES, Jaline Iglesias Viana, o trâmite será aguardar a publicação do acórdão no Diário Oficial da Justiça, o que ainda não foi feito pelo TJES. Em seguida, pode ser utilizado como recurso para apelação embargos de declaração, que pedem revisão de algum ponto obscuro do julgamento. Em seguida a uma nova negativa do TJES, recursos especial ou extraordinário podem ser requeridos ao STF ou STJ.   Vitórias em primeira instância   Algumas entidades já haviam conseguido vitórias em primeira instância, como o Sindsaúde e o Sindipúblicos. O Sindsaúde-ES, por exemplo, ingressou com ação judicial em 2015 diante da negação do governo do Estado em pagar o auxílio-alimentação aos servidores que passaram a receber por subsídio.  Em março de 2016, o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Vitória condenou o Estado ao pagamento do benefício, inclusive o retroativo. O mesmo Juízo, no entanto, determinou a suspensão do processo do Sindsaúde-ES até que o Tribunal de Justiça julgasse o IRDR, alegando que a medida foi adotada de forma a garantir igualdade nas decisões.  Após admitido o IRDR pelo Tribunal Pleno, o relator do processo, desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, também suspendeu todos os processos pendentes (individuais e coletivos) que cuidassem da temática e a intimação de todas as partes interessadas para que apresentassem, caso houvesse interesse, as suas respectivas manifestações.   Defesa dos servidores   As defesas dos servidores estaduais argumentam que o artigo 2-A, da Lei Estadual 5.342/1996, que suprimiu o auxílio-alimentação dos servidores públicos do Estado remunerados pelo regime de subsídio, deve ser reconhecida como inconstitucional.    A defesa dos policiais militares, que também integram o processo, por sua vez, manifestou-se pelo reconhecimento do direito à percepção retroativa do auxílio a toda a categoria de policiais militares, em respeito à isonomia com os demais servidores. Os que pertencem ao Judiciário, por exemplo, sempre receberam o benefício. Argumentou, ainda, que a verba consiste em um direito fundamental, sendo incabível a renúncia ao seu recebimento e, ainda, que como se trata de verba de natureza indenizatória, pode ser cumulada com o subsídio.   Do total de desembargadores que foram o Pleno, apenas dois votaram a favor dos servidores. Um deles foi Pedro Valls Feu Rosa. Em seu voto, o magistrado afirmou que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas possui teses que foram discutidas no Plenário. Além da inconstitucionalidade do artigo 2-A, da Lei Estadual 5.342/96, a respectiva modulação de seus efeitos, a contagem da prescrição para pretensão em juízo do auxílio-alimentação, pertinência jurídica da renúncia ao auxílio-alimentação pelos servidores que adotaram o regime jurídico do subsídio e limitação territorial da sentença.   Para Feu Rosa, “não há quaisquer dúvidas sobre a inconstitucionalidade formal do artigo 2-A, da Lei Estadual 5.342/96, uma vez que versou sobre matéria atinente à reserva de Lei Complementar, enquanto se tratava, em verdade, de Lei Ordinária”. Além disso, segundo o magistrado “o comportamento do Estado do Espírito Santo acabou por demonstrar para aqueles servidores que, no ano de 2006, acreditando que estariam recebendo a mesma remuneração sob outra nomenclatura, em verdade não estavam, caso contrário não lhes teria sido concedido o direito ao benefício com a edição da Lei nº 10.723/2017”.    O magistrado se refere à Lei nº 10.723/2017, projeto do Executivo, que retornou com o auxílio-alimentação para também quem recebe por subsídio. Para a defesa dos servidores, com isso, deu o entendimento de que, ao sancionar tal legislação, o Estado reconheceu seu erro histórico em ter retirado esse direito dos servidores.    Em suas alegações, o Estado afirmou que todos os servidores públicos que optaram pelo regime remuneratório do subsídio a partir de 2006 fizeram com a renúncia expressa ao recebimento do auxílio-alimentação, tendo este sido incorporado ao subsídio. “Evidentemente, tratando-se de uma opção, só a fez se teve um acréscimo remuneratório para o regime de subsídio”, destaca a defesa do Estado.    “Quanto aos servidores que ingressaram no serviço público depois da instituição do regime de subsídio, evidentemente, estão sujeitos ao regime já estabelecido; essa opção só alcançou, obviamente, aqueles que estavam no regime de vencimentos”, concluiu o Estado.  

28/03/2018 / 0 Comments
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Um ano com a Cousa na rua

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Em 2009, o escritor Saulo Ribeiro precisava publicar Cárcere, um livro para circular como espetáculo teatral em parceria com Vinícius Piedade. Na época, o amigo Rodrigo Caldeira realizava experimentos de publicação artesanal com o selo Cousa. “Eu trouxe o elemento industrial”, conta Saulo. “Não paramos desde então”. Uma das mais importantes editoras capixabas, reconhecida por publicações literárias e também nas ciências sociais, a Cousa ganhou a partir de 2017 cara e corpo, para além do seu selo impresso nos livros. O local não poderia ser outro: a Rua Sete de Setembro, reduto da certa boemia e intelectualidade capixaba no Centro de Vitória. Mais especificamente numa casa que foi residência do historiador e escritor Renato Pacheco, um dos mais importantes na história do Espírito Santo. “A literatura anda em baixa. Livrarias fechando. Livro perdendo espaço. Alugamos uma loja para expor nossos livros. Mas precisávamos de mais, de ser um ponto de encontro”. Daí veio a ideia de aos livros expostos juntar cafés especiais e – por quê não? – cervejas de qualidade. Surgia assim o Cousa Café-Bar, consagrando em seu nome o tripé de livraria-cafeteria-bar. Assim, a fronteira tênue entre um café da tarde e uma cerveja da noite, entre bons papos e literaturas, passa praticamente despercebida estando por lá. “Precisamos associar ao livro os melhores cafés e as melhores cervejas. Isso traz mais atenção para as publicações”. A decoração e os cafés da casa estão a cargo da barista Natielly Nobre. Saulo cuida da parte editorial no escritório localizado ao lado. A loja está cada vez mais cheia de livros. “Triplicamos o número de publicações em relação a 2016. E o café da editora se tornou um grande impulsionador disso. E também nos tornamos um ponto de encontro de escritores, leitores”. O espaço é pequeno mas aconchegante, decorado com pôsteres, fotografias, recortes de jornais, e claro, muitos livros, que, mais do que produtos, acabam compondo o ambiente. Está localizado em frente ao Arquivo Público, na parte inclinada da Rua Sete, que dá início à subida que culmina nos morros da Fonte Grande e Piedade. Com o bom espírito capixaba, o ar-condicionado de dentro não costuma conseguir competir com a brisa de fora, e os clientes geralmente se espalham pelas cadeiras e mesas no estreito passeio localizado no exterior. Ali fora também acontecem pequenos eventos como discotecagens, shows, lançamentos de livros e saraus, lembrando a máxima de Sérgio Sampaio de que “lugar na poesia é calçada”. Aliás, o “velho bandido” cachoeirense será homenageado em breve na calçada da Cousa, dentro da programação do já tradicional Festival Sérgio Sampaio. Saulo não tem dúvidas de que o Café-Bar mudou a cara da editora e ajudou a impulsionar novos projetos. “O trabalho dobrou. Mas o prazer também”. Para comemorar e bebemorar os triunfos, a Cousa realiza uma noite especial que incluirá o lançamento do livro Poemínimos, do fundador da editora Rodrigo Caldeira, show com Alex Magnus e sarau microfone aberto para outras intervenções poéticas, musicais e outras “cousas” mais que os participantes quiserem agregar. “Vai ser divertido”, diz Saulo.  SERVIÇO Aniversário da Cousa Café-Bar Quando: 29 de março (quinta-feira), 18h Onde: Cousa Café Editora – Rua Sete de Setembro, 415, Centro de Vitória Atrações: Lançamento do livro Poemínimos, de Rodrigo Caldeira; pocket show com Alex Magnus; sarau na calçada  

28/03/2018 / 0 Comments
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MST inaugura agroindústria no Sul do Estado

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O Assentamento Florestan Fernandes, localizado em Guaçuí, viveu um clima de celebração de conquistas das lutas camponesas no último final de semana. Durante a comemoração do aniversário de 21 anos da Regional Sul do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Espírito Santo, foi inaugurada simbolicamente uma agroindústria que vai produzir polpa de frutas. Inicialmente, serão produzidos cinco sabores de polpa: abacaxi, acerola, manga maracujá e goiaba. Serão empregadas num primeiro momento oito pessoas, que trabalharão dois ou três dias por semana, mantendo também o labor no campo. Num primeiro momento, a expectativa é de processar entre 100 e 150 quilos de fruta por dia trabalhado e ir ampliando gradativamente conforme a produção e demanda. A iniciativa parte do grupo de mulheres As Camponesas, que já realiza a produção de doces, geléias e licores. Pretende contribuir para o fortalecimento da organização e participação feminina e também para superar a dependência da produção de leite e café na região. “A implantação desta agroindústira representa a esperança de organizar a produção de frutas nos assentamentos do sul. São culturas diversas, que precisam de menos água e são menos agressivas com o meio ambiente”, explica Nelci Sanches, integrante do MST e do grupo de mulheres. “Além disso, o suco é mais saudável, principalmente com produção agroecológica. Nos preocupamos em oferecer produtos de qualidade e que façam bem à saúde”, disse ela. Um primeiro passo para destinar a produção pode ser para as merendas escolares, cujos trâmites estão sendo feitos. A proposta é envolver não só os assentados da região mas também os pequenos agricultores em geral. Nelci conta que o anúncio da agroindústria já teve efeito entre os assentados. “Um camarada que achava que a vaca era o melhor negócio, tinha construído uma queijeira, agora já está plantando maracujá para a agroindústrica. Para o pequeno produtor é difícil competir com os mega produtores de café e gado, temos que buscar outras estratégias”. O projeto foi apoiado pelo Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf), construído a partir de uma articulação do MST com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Seguindo o que foi feito em outros estados, um acordo com o governo do Espírito Santo, permitiu que ao recurso federal fosse somado mesmo valor de investimento estadual. Porém, Daniel Mancio, dirigente do setor de Produção, Cooperação e Meio Ambiente do MST, critica a lentidão do processo e a redução do investimento pelo governo estadual. “Desde 2016 conseguimos fazer apenas um edital. Dos sete projetos contemplados, apenas três são realmente estruturantes conforme a proposta inicial. Este é o primeiro a ser inaugurado, os outros dois ainda estão agarrados na burocracia. Mas comemoramos essa primeira agroindústria como uma conquista do movimento”. No evento de inauguração e aniversário aconteceram diversas atividades como almoço comunitário, feira de produtos da reforma agrária, análise de conjuntura, debate, homenagens, shows de forró, recreação infantil e sorteios de prêmios. “Esse encontro traz esperança. Queremos mostrar para o assentado que a gente tem capacidade de correr atrás e conquistar melhorias para o campo, para que o camponês possa ficar na terra e não precise migrar para a cidade”, conclui Nelci.

28/03/2018 / 0 Comments
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Reta final

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As “entrelinhas” das movimentações do DEM capixaba continuam dando o que falar no mercado político. Enquanto o grupo do governador Paulo Hartung se articula com a Nacional para tentar reverter a entrega do partido à deputada federal Norma Ayub e ao marido, Theodorico Ferraço, o casal segue em campo com movimentações para ampliar o campo eleitoral no Estado. Nesta terça-feira (27), em Brasília, foi registrado mais um capítulo de uma conversa que já havia sido feita com o prefeito de Vila Velha, Max Filho (de saída do PSDB), atrás de uma acomodação partidária para levar adiante sua candidatura ao governo, em palanque situado na oposição a Hartung, onde também estão Norma e Theodorico. Acompanhado do pai, o ex-governador Max Mauro, principal incentivador desse projeto, Max Filho se reuniu com Norma em Brasília. Saiu de lá fazendo questão de divulgar nas redes sociais, com texto e foto pra lá de sugestivos. O mesmo fez Norma. Com as portas fechadas no Podemos no Estado e próximo dos prazos para troca de partido e definições do cenário eleitoral, o “martelo” de Max é aguardado com expectativa nos bastidores. Afinal, uma aliança como essa é capaz de provocar muito barulho em eleição e, principalmente, incomodar a quem não suporta ser incomodado: Paulo Hartung e seu aliado de longa data, Rodney Miranda.  Reta final II A composição entre o casal e Max Filho, além de ser bom pra ele, atenderia ao projeto de Theodorico sair candidato à Câmara dos Deputados e Norma à Assembleia, contando com o cobiçado colégio eleitoral de Vila Velha. Um casamento que, sem dúvida, só aumentaria a lista dos insatisfeitos. Reta final III A essa altura do campeonato, o que não falta é jogador em campo. Com o pontapé do ex-governador Renato Casagrande (PSB), colocando-se finalmente na disputa ao governo, os demais atores das disputas também apressaram os passos para demarcar o território político. Além de Max, Hartung reuniu aliados para dizer que fica no MDB e no governo. Mas todos chegarão, de fato, ao ataque? Saiu na foto O senador Ricardo Ferraço (PSDB) já está para baixo e para cima marcando presença nas solenidades do governo pelo interior. Nesse domingo (25), a festa foi em Laranja da Terra, região serrana do Estado. Com uma comitiva, Hartung anunciou R$ 18,5 milhões para pavimentação de trecho da rodovia ES 165 e a instalação de posto policial no município. Não saiu na foto Por lá também estiveram as companhias inseparáveis do governador nessas andanças, o vice-governador César Colnago (PSDB) e o deputado federal Lelo Coimbra (MDB), além dos deputados estaduais Dary Pagung (PRP) e Luzia Toledo (MDB). Gente, e o “número um”, Octaciano Neto (PSDB)?  Tudo em casa Por falar em Dary e em Laranja da Terra, a polêmica da nomeação do ex-prefeito condenado em processos judiciais, Cláudio Pagung, em seu gabinete ainda repercute entre os moradores. Dizem que a articulação teria sido feita pelo secretário municipal de Saúde, Carlos Alberto Jarske, apontado como “fiel escudeiro” de Cláudio e “o menino dos olhos” do deputado na prefeitura.  Abrigo Também como circula por lá, a primeira tentativa de Cláudio foi assumir a Secretaria de Obras, no final do ano passado. Mas não conseguiu, porque em Laranja da Terra tem uma Lei da Ficha Limpa. Quem entrou no seu lugar foi o filho, Elder Pagung. Tabuleiro O PCdoB realiza encontro estadual na próxima segunda-feira (2), pós- feriadão de Páscoa, no Centro de Educação Física e Desportos da Ufes. O partido irá reunir os pré-candidatos da disputa deste ano, a partir das 17 horas. Com a entrada do deputado federal Givaldo Vieira na legenda, o projeto do PCdoB se volta para as candidaturas proporcionais. Lá vem… No mesmo dia, situado em campo completamente oposto, retornará ao Estado o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ), para marcar a filiação oficial do deputado federal Carlos Manato ao partido, depois de deixar o Solidariedade. Será recebido às 18h no Aeroporto de Vitória, de onde seguirá para evento no Álvares Cabral. Lá vem II… Além de Manato, quem deverá desfilar com Bolsonaro é o senador Magno Malta (PR), que sempre aparece na imprensa nacional cotado para ser vice na chapa do deputado federal. O senador, a propósito, retomou aquelas “Caravanas da Vida” pelo interior e igrejas evangélicas do Estado. Campanha? Iimagina! Nas redes “Fui fervorosamente recebido em Brasília pela competentíssima deputada Norma Ayub, que tem honrado a confiança dos Capixabas no Congresso Nacional”. (Prefeito de Vila Velha, Max Filho – no Twitter). PENSAMENTO: “Está morto: podemos elogiá-lo à vontade”. Machado de Assis

27/03/2018 / 0 Comments
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Sem Piedade

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É verdade que a violência no Brasil é desenfreada. Crimes contra o patrimônio e contra a vida fazem parte do cotidiano de quem vive nas cidades e até mesmo no interior. Entre tantas vítimas, uma coisa é certa. Existe uma parcela da sociedade cujo sangue tem jorrado incessantemente, todos os dias. Algumas vezes, de forma silenciosa; noutras, nem tanto.   No último domingo (25), disparos de mais de 60 tiros foram ouvidos por quase todo o Centro de Vitória. As vítimas? Dois jovens moradores do Morro da Piedade, tradicional berço do samba capixaba. Damião Marcos Reis, 22 anos, e seu irmão, Ruan Reis, 19, foram brutalmente executados. Mais de 42 perfurações vararam seus corpos. Foi uma exceção? Não! Essas mortes são regras num país que não consegue sequer encarar seu racismo cara a cara, quanto mais combatê-lo.    São muitas pesquisas e inúmeros dados que comprovam o genocídio da população negra no Brasil, realidade que penaliza os mais jovens e os homens – embora os índices contra as mulheres também sejam alarmantes. Mas vamos citar apenas alguns poucos números, que devem ser lembrados.   No país, 54% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Gegrafia e Estátística (BGE), é negra. Mas 70% das vítimas de assassinato são afrodescendentes. Ou seja, a cada 10 pessoas assassinadas no Brasil, sete são negras. O que se torna uma constatação: negros não morrem mais por serem maioria; morrem mais em função de sua raça. Na faixa etária de 15 a 29 anos, são cinco vidas perdidas para a violência a cada duas horas. Na virada do sábado pra domingo, Ruan e Damião entraram para essa estatística de forma trágica, precoce e chocante.    A Piedade chora a morte dos dois jovens. Damião Reis mostrava sua majestade como passista da escola de samba de sua comunidade, mas também dando aulas de capoeira em um projeto social de Vitória. Num vídeo que circula pelas redes sociais, ele é visto integrando um aluno cadeirante numa roda de capoeira. Lá estava Damião, segurando a cadeira de rodas e fazendo a criança bailar entre os capoeiristas. Um verdadeiro nobre.   Também se mostrava um apaixonado pela vida e, ao que tudo indica, por sua família. Deu a própria vida na defesa do irmão. Como dizem os moradores da Piedade: se fez herói. Deixou esposa e um filho, criança de um ano, que fez  aniversário no dia da execução do pai.    Como acontece, costumeiramente, com as mortes de quem é negro e morador das favelas (vide o caso recente da vereadora Marielle, do Psol do Rio de Janeiro), as vítimas têm suas condutas posta em cheque.  É preciso até provar “inocência”. Mas o que está em jogo não é a conduta das vítimas e sim crimes hediondos contra a vida. Os verdadeiros criminosos da história, os que apertaram o gatilho, devem ser responsabilizados!    No exemplo hipotético de jovens brancos sendo assassinados no “quintal” de suas casas, no momento em que se preparavam para dormir, talvez a inocência fosse consenso. “Jovens são vítimas da violência”, seria a manchete mais provável em todos os jornais. No caso de Danião e Ruan, não. No Brasil, o racismo leva a crer que a cor da pele (negra) e o local onde se mora (favela) já constituem, por si só, antecedentes criminais. E, mesmo nesses casos, desde quando antecedentes criminais devem justificar execuções?   Tem-se um modelo perverso de segurança pública que não permite o mesmo tipo de policiamento para quem vive em bairros ricos e pobres. É o mesmo modelo de segurança que não consegue conter o tráfico, nem as milícias, nem as mortes de seus próprios policiais. E também, muitas vezes, que não investiga adequadamente os assassinatos dos jovens mais vulneráveis socialmente.     Neste último final de semana, o Rio de Janeiro, da intervenção militar, também verteu sangre negro. Apenas numa ação, foram identificados oito mortos. Alguns dos jovens assassinados apenas buscavam diversão nas poucas opções a que têm acesso, os bailes funks. Corpos negros foram carregados em pick-ups e expostos à opinião pública. Chocante!    Tamanho genocídio da população negra no Brasil deixa sem palavras a opinião pública internacional. Tal violência foi considerada pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) vergonhosa. A própria ONU já denunciou que, a cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil. A entidade chegou a ser protagonista, no ano passado, de uma campanha chamada “Vidas Negras – Pelo fim da Violência Contra a Juventude Negra no Brasil”.    É preciso um basta!   Como diz um poema, cuja autoria não foi identificada, mas que anda circulando nas redes sociais. “Ruan e Damião são reis do alto do morro da Piedade; de lá, avistavam sonhos e esperança…”. Esses que a gente teima em não querer perder.. Ruan e Damião, sempre presentes!

27/03/2018 / 0 Comments
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Câmara de Vitória aprova uso misto em Parque Tecnológico

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Os vereadores de Vitória se reuniram nesta terça-feira (27), em sessão ordinária, para votação das 56 emendas propostas por moradores da Capital e do próprio projeto de lei (290/2017) enviado pelo Executivo que trata de mudanças no Plano Diretor Urbano (PDU). Entre os temas mais polêmicos, os parlamentares decidiram pelo uso misto (residências e empresas de tecnologia) na área destinada ao Parque Tecnológico. Também decidiram manter o recuo de 15 metros na área do Canal da Passagem, em Jardim da Penha e Praia do Canto, e manter o gabarito das avenidas Reta da Penha e Leitão da Silva de forma a proteger a vista para patrimônios paisagísticos da cidade, como o Morro da Gamela.    A lei, depois de passar pela Casa, segue pra aprovação ou veto do prefeito Luciano Rezende (PPS). Discutida há cerca de quatro anos, a nova legislação vai regular o uso do espaço urbano de Vitória pelos próximos 10 anos. Além das propostas de iniciativa popular recebidas pela Câmara, foram realizadas três audiências públicas com participação da sociedade civil do município.     No caso do Parque Tecnológico, a aprovação apertada (apenas um voto de diferença) pode significar o desinteresse de empresários da área de tecnologia ao projeto. De acordo com o presidente Sindicato das Empresas de Informática do Espírito Santo do (Sindinfo), Luciano Raizer, a categoria já recorreu ao prefeito Luciano Rezende, que se mostrou favorável ao veto e retorno ao projeto original proposto pelo Executivo, de uso exclusivo.    Segundo Raizer, os empresários do ramo de tecnologia acreditam no projeto do Parque Tecnológico, que, segundo ele, é muito bem feito, e reiterou a tese de que o espaço é pequeno para um conjunto de empresas dividir espaço com residências, o que irá afastar os empreendedores. A emenda foi proposta pelo Grupo Dadalto, que tem interesses imobiliários na região voltados para residências.    “Nos surpreende essa votação, que foi bem apertada, vencendo o uso misto por apenas um voto. Mas vamos manter mossa posição de uso exclusivo e o prefeito também já se posicionou que defende o projeto original”, explicou Raizer. Parte da emenda que trata sobre o Parque Tecnológico, porém, foi vetada, a que tratava sobre a possibilidade de instalação de hospitais e clínicas na área.    Na discussão da emenda, os vereadores Davi Esmael (PSB) e Deninho Silva (PPS) foram persuasivos pelo uso misto e chegaram a colocar em risco até a sobrevivência das Peneleiras de Goiabeiras. Mas, em nenhum momento, o projeto fala em extinção do que faz parte do patrimônio histórico e cultural da cidade de Vitória. Ao contrário, integra o Parque Tecnológico, segundo informações da Federação das Associações de Movimentos Populares (Famopes) e do Sindifo, que estão desde o início da discussão do projeto, a área da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), das Paneleiras e também da Faculdade Multivix. A reunião contou com a presença de vários líderes da região de Goiabeiras que defendem o uso misto, apesar de a Famopes ter se posicionada a favor em audiências públicas.    Protestos   Os vereadores decidiram ainda proteger a vista do Morro da Gamela, que é definida entre os elementos que devem ser preservados como patrimônio paisagístico da cidade. Nesse caso, os gabaritos dos prédios na Avenida Leitão da Silva e Avenida Reta da Penha serão mantidos.   A não aprovação da emenda foi comemorado por um grupo de arquitetos que fazia um protesto na Casa. Munidos de cartazes e fazendo muito barulho, eles fizeram pressão para que a emenda não fosse aprovada, alegando que os interesses da especulação imobiliária iriam se sobrepor ao patrimônio paisagístico da cidade.    A votação foi marcada por outros protestos. Pouco depois de a votação ter sido iniciada, professores do município que estão em greve chegaram com bandeiras e cartazes de protestos. Um dos manifestantes chegou a interromper a votação pedindo respostas dos vereadores à categoria.    Canal da Passagem   Os vereadores também optaram por manter o projeto original do Executivo no caso do Canal da Passagem, mantendo 15 metros de recuo para projeto de urbanização do local. A emenda do vereador Max da Mata (PDT) propunha uma flexibilização de oito metros.   Um grupo de aproximadamente 300 proprietários de imóveis ao logo do Canal da Passagem, compreendendo as duas margens desde a Ponte da Passagem à Ponte de Camburi, no entanto, cogita acionar o Ministério Público Estadual (MPES) contra a Câmara de Vitória. Os moradores denunciam que a emenda sugerida pelo grupo “desapareceu” dentro do Legislativo.    A proposta é de manter a área como consolidada e permitir que os moradores regularizem seus imóveis. O projeto de lei encaminhado pelo Executivo para apreciação e votação na Câmara especifica que deve haver um afastamento de 15 metros de cada um dos lados. A administração alega que precisa do espaço para um futuro projeto de urbanização. Segundo o grupo, uma sugestão de emenda para a área passou e beneficia a Igreja Batista Evangélica de Vitória, localizada na Rua do Canal. 

27/03/2018 / 0 Comments
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Governador sinaliza a aliados que é candidato à reeleição e Max Filho se articula com DEM

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O lançamento da pré-candidatura do ex-governador Renato Casagrande (PSB) ao governo do Estado nessa segunda-feira (26) mexeu com o mercado político capixaba. Nesta terça-feira (27), o governador Paulo Hartung sinalizou para aliados que também está no páreo. Informação divulgada pela deputada estadual Luzia Toledo (MDB) informa que Hartung fica no governo, o que significa uma indicação clara de que ele vai disputar a reeleição.  No mesmo dia, o prefeito de Vila Velha, Max Filho (de saída do PSDB), também divulgou uma foto nas redes sociais na qual ele e o pai, o ex-governador Max Mauro, são recebidos em Brasília pela deputada federal Norma Ayub, próxima presidente do DEM, em sua peregrinação em busca de um partido que viabilize sua caminhada ao Anchieta.  Na foto postada pela deputada Luzia Toledo, Hartung aparece ao lado dos seus colegas de parlamento da bancada do MDB. Além da própria Luzia, Hércules Silveira, Marcelo Santos, José Esmeraldo e Esmael de Almeida. Sorridente, completa o quadro o secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca, o Zé Carlinhos, um dos mais importantes articuladores políticos de Hartung e apontado como um dos prováveis candidatos a vice nas eleições de outubro. O terceiro nome tido como certo na disputa ao governo é a senadora Rose de Freitas, ainda no MDB. Ela refirmou seu propósito de concorrer ao governo, mas se manteve discreta no cenário político do Estado, mais direcionada para a inauguração do Aeroporto de Vitória nesta quinta-feira (29), com a presença do presidente Michel Temer, articulando para ser a organizadora do evento.  O prefeito Max Filho, depois de percorrer caminhos que o levaram ao deputado federal Evair de Melo, do PV, e ao Roberto Jefferson (PTB-RJ), ex-preso do Mensalão, disse na legenda da foto junto à presidente do DEM que teve uma recepção “fervorosíssima ao ser recebido pela competentíssima deputada Norma Ayub”, sinalizando que a conversa foi boa. A deputada também divulgou a foto. A conversa com Norma Ayub remete ao apoio do seu marido, deputado estadual Theodorico Ferraço, na campanha para a Prefeitura de Vila Velha, e pode representar uma saída para Max Filho viabilizar sua candidatura ao governo. 

27/03/2018 / 0 Comments
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Plataforma eleitoral de Casagrande segue o mesmo modelo de gestão de Hartung

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Comete equívoco quem pensa que o programa eleitoral apresentado pelo ex-governador Renato Casagrande nessa segunda-feira (26) traz em seu bojo alterações no modelo de gestão pública. Os pontos anunciados pelo agora candidato ao governo do Estado não muda nada do ponto de vista estrutural. Ao destacar pontos como retomada do desenvolvimento, sustentabilidade, democracia de alta intensidade, responsabilidade social, desenvolvimento regional e visão para o futuro, Casagrande faz a mesma leitura de um modelo excessivamente desgastado, principalmente porque ao ser colocado em prática, enfrenta barreiras construídas pelo corporativismo empresarial, que cooptou o Estado e assumiu vários de seus encargos.  Os programas do governo, com base nesse discurso, representa a mesma visão do mercado, no Estado representado por núcleos de poder incrustados em organizações fechadas como a conhecida ONG “Espírito Santo em Ação’, que direcionam ações do poder público, mantendo controle na aplicação de recursos financeiros por meio de lucrativas parcerias.  Nesse contexto, a plataforma de campanha de Renato Casagrande traz a marca da mesma vertente do governo de Paulo Hartung, sem diferenças sequer nos aspectos de linguagem. Desenvolvimento, sustentabilidade, democracia, olhar para o futuro são metas excessivamente batidas em colocações que buscam despertar na população o sentimento de amparo e acolhimento. No entanto, na prática, se perdem principalmente pela concentração de investimentos nas regiões mais desenvolvidas, mantendo um atraso histórico de municípios localizados em áreas mais pobres. Em consequência, ocorre a ampliação da desigualdade social e, em decorrência desse cenário, surgem problemas como aumento da pobreza e da criminalidade. Exemplo dessa situação pode ser visto na Região Metropolitana da Grande Vitória, a mais povoada do Espírito Santo, com grande concentração de investimentos, formando um quadro oposto ao dia a dia dos municípios do interior.  Esse modelo de gestão, já praticado por Casagrande quando na condição de governador do Estado, é idêntico ao do governo Hartung, com diferenciais unicamente de comportamento e de posturas dos gestores. Na realidade, a estrutura que sustenta as propostas apresentadas nada contém de novo, porque se apoiam em direcionamentos cujos interesses estão intimamente relacionados ao corporativismo empresarial. 

27/03/2018 / 0 Comments
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Zoneamento ambiental do novo PDU exclui áreas verdes da Ponta de Tubarão e Infraero

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As áreas verdes e ambientalmente sensíveis localizadas no interior da Ponta de Tubarão – onde se localizam a ArcelorMittal Tubarão e a Vale – e na área da Empresa Brasileiro de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foram excluídas do zoneamento ambiental do novo Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (27), durante votação do Projeto de Lei nº 290/2017, no Plenário da Câmara Municipal. Apenas três vereadores votam a favor da proteção municipal dessas áreas que, a princípio, são protegidas por legislação estadual e federal, devido sua importância fundamental para a conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais e da qualidade ambiental para toda a cidade: Luiz Paulo Amorim (PV), Neuzinha de Oliveira (PSDB) e Roberto Martins (PTB). Este, ao justificar seu voto, disse que espera não haver uma tragédia como aconteceu em Mariana/MG, referindo ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, o maior crime socioambiental do país e o maior da mineração mundial, ocorrido em cinco de novembro de 2015. Um parecer técnico do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), enviado há poucos dias à Comissão de Políticas Urbanas da Casa, a pedido dos próprios vereadores, enfatizou a necessidade de incluir essas áreas no zoneamento ambiental e mostrou contradições no projeto de lei, pois, ao mesmo tempo em que tem a conservação dessas áreas como prioridade, em seus dispositivos, as exclui do zoneamento propriamente dito, pois não as contempla nos mapas anexos. “Está colocado diversas vezes, principalmente no tocante às diretrizes e objetivos do PDU, a preocupação de se levar em consideração a importância das questões ambientais no ordenamento do território municipal. Destaque deve ser dado ao art. 23 que propõe ampliação de áreas verdes e contenção da ocupação das áreas de proteção ambiental”, destacam os analistas ambientais do Iema, em seu parecer técnico. No entanto, prosseguem, “quando são analisados os anexos 01, 02 e 11 do projeto de lei, ou seja, o zoneamento ambiental propriamente dito, não se visualiza a expansão das áreas de proteção ambiental nem a criação de novas áreas, muito menos ampliação de espaços naturais de preservação. Pelo contrário, o que se percebe é a supressão de áreas ambientais que possuem suma importância para manutenção de ambientes ecológicos e que respondem pela conexão paisagística e ecológica com espaços naturais especialmente protegidos (unidades de conservação e áreas de preservação permanente). Nos mapas dos anexos 01 – Macrozoneamento, 02 – Zoneamento de Uso e Ocupação e 11 – Zoneamento Aeroporto – ZOE 1 destaca-se na elipse em vermelho as áreas onde há supressão de espaços naturais para expansão urbana, contrariando, de certa forma, os dispositivos da própria lei”, acentuam. A conectividade entre os poucos espaços verdes da cidade, informa o parecer, “é primordial para reprodução dos processos ecológicos em ambientes urbanos, além de evitar a ocupação urbana dessas áreas, impedindo a degradação ambiental desses subespaços, diminuição das áreas verdes e processos de inundação, pois elas se encontram nas chamadas bacias críticas do anexo 13 do projeto de lei, estando sujeitas a processos de inundação. Ou seja, se são bacias críticas onde o ordenamento e a ocupação precisam ser realizados de forma planejada, não há motivos técnicos para que as áreas verdes desses espaços sejam suprimidas, uma vez que a ocupação, intervenção urbana, ou aterramento dessas áreas provocará modificações nos processos hidrológicos dessas bacias que já se encontram situação crítica”, explica. Iniciativa Popular “Vitória e o Meio Ambiente perderam!”, protestou o presidente da Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, uma das mais atuantes na discussões referentes ao meio ambiente do novo PDU. O ambientalista alega que “alertas, informações, suporte técnico para as propostas ambientais com certeza não faltaram, porém, mesmo assim, muitos vereadores resolveram dar prosseguimento neste processo de forma lastimável, irresponsável, descomprometida com a cidade de Vitória e em desrespeito ao cidadão morador de Vitória”. De fato, apenas a Juntos SOS protocolou diversas Notícias de Fato no Ministério Público Estadual, e requerimentos no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) e na própria Câmara, além de tentar registrar propostas de emendas no sistema eletrônico da Prefeitura, durante o período de consulta pública, e enviar as mesmas propostas, não contempladas pela ferramenta eletrônica, diretamente aos vereadores. Propostas que versavam principalmente sobre as ZPAs da Ponta de Tubarão e da Infraero, referendadas com estudos técnicos, e que, denuncia o presidente da ONG, foram todas ignoradas pelos parlamentares. A entidade está iniciando a elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular, com o objetivo de retornar, para o debate na Câmara de Vereadores, “várias demandas reprimidas pelos senhores vereadores parceiros de seus interesses pessoais, político-partidários, do Executivo dirigido pelo Dr. Luciano Rezende e do setor privado”. “Não vamos esmorecer!”, assevera a entidade. 

27/03/2018 / 0 Comments
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Tons, traços e texturas das mulheres negras no projeto Negradê

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Duas iniciativas somam forças nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, para visibilizar e debater questões importantes relacionadas com as mulheres negras. O ponto de encontro será o Cine Metrópolis, com exposição fotográfica Negradê, armada pela manhã nas paredes externas, junto com a exibição de filmes pelo Cineclube Teresa de Benguela dentro da sala de cinema. As fotografias são fruto de trabalhos desenvolvidos a partir das aulas de uma disciplina especial chamada “Fotoescreviências negras”, oferecida pela professora Vilma Bispo no Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Por meio da imagem, a série fotográfica busca valorizar a diversidade de tons de pele, traços e textura de cabelos das mulheres afrobrasileiras. “Por trás das câmeras, também temos fotógrafas negras. Então é um diálogo de mulheres negras para mulheres negras”. As imagens que estarão expostas foram impressas em Nova York (EUA) por meio do Inside Out Project, idealizado pelo artista francês JR, que retrata rostos de todo o mundo em preto e branco. Das 70 fotografias que compõem o projeto Negradê, 15 estarão expostas numa dimensão de 1,5m x 2m, representando mulheres negras, entre estudantes e professoras da universidade e outras da comunidade externa. Da série original do Negradê, com 70 fotos coloridas de diversas partes dos corpos, foram selecionadas 15 que retratam rostos, impressas em preto e branco, adequando assim com a proposta do Inside Out e provocando um novo significado para o resultado original do Negradê. A exposição começará a ser montada às 8h da manhã, quando as fotos serão coladas de forma coletiva a céu aberto, na parte externa do cinema, onde ficarão por tempo indeterminado. “Assim, a exposição vai para além de um registro visual e se torna uma intervenção de luta contra o racismo e o machismo. Espero que seja algo que modifique o cotidiano de quem passar por ali. Que não passe desapercebido, provoque reações e que seja visto com bons olhos”, diz Daiana Maria, que é organizadora da mostra e também integrante do cineclube. O grupo convida quem quiser comparecer para a colagem coletiva, feita com cola orgânica. Com a exposição armada, acontecerá entre 16h e 18h, dentro do cinema, a sessão inaugural da temporada 2018 do Cineclube Teresa de Benguela, com a exibição de três curta-metragens e ficção (confira abaixo as sinopses) produzidas por realizadoras negras: “Cores e Botas”, Juliana Vicente (SP, 2010); “Casca de Baobá”, Mariana Luiza (RJ, 2017) e “Viúva Negra”, Vanessa Gouveia (GO, 2017). Depois, haverá debate sobre os filmes. O cineclube surgiu no ano passado com a realização de uma mostra de filmes, que incluiu também debates, palestras e oficinas focadas na produção e representação das mulheres negras no cinema. “Será a primeira de muitas sessões em 2018”, garante Daiana. Para este ano, o Teresa de Benguela foi contemplado no edital de Ocupação do Museu Capixaba do Negro (Mucane) e no edital de Diversidade Cultural da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). SERVIÇO Negradê: exposição fotográfica + sessão cineclubista Dia: 28/03 (quarta-feira) Horário: 16h às 18h Local: Cine Metrópolis, no campos da Ufes em Goiabeiras Realização: Cineclube Teresa de Benguela Apoio: Secretaria de Cultura da Ufes e Inside Out Project FILMES Cores e Botas, de Juliana Vicente – Fic | 16 min | Livre | 2010 | SP Sinopse: Joana tem um sonho comum a muitas meninas dos anos 80: ser Paquita. Sua família é bem sucedida e a apoia em seu sonho. Porém, Joana é negra, e nunca se viu uma paquita negra no programa da Xuxa. Casca de Baobá, de Mariana Luiza – Fic | 11 min | Livre | 2017 | RJ Sinopse: Uma jovem negra nascida em um quilombo no interior do Estado é cotista na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua mãe leva a vida cortando cana nas proximidades do quilombo. As duas trocam mensagens para matar a saudade e refletir sobre o fim de uma era social e econômica. Viúva Negra, Vanessa Goveia – Fic | 15min | 16 anos | 2017 | GO Sinopse: Olívia é uma mulher jovem, sensual e misteriosa que guarda um grande segredo dos homens com quem se envolve. Fazendo jus ao título de “Viúva Negra”, nunca se apegou emocionalmente a nenhuma de suas vítimas, até encontrar Miguel. Olívia cederá à tentação do amor ou não resistirá à sua própria natureza?  

27/03/2018 / 0 Comments
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