O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou ação civil pública contra o proprietário da Fazenda São Francisco, localizada no município de Aracruz, norte do Estado, para que seja declarado o usucapião de direito real de passagem pelo local em favor da Comunidade Indígena Tupiniquim de Comboios. A ação foi necessária após relatos apresentados ao MPF de que a passagem utilizada historicamente pelos indígenas para chegar à Vila do Riacho, que era livre, estaria obstruída por cercas divisórias da Fazenda São Francisco. Dessa maneira, nenhum tipo de veículo pode chegar até a beira do Rio de Comboios e o único acesso possível seria a pé – e, ainda assim, os indígenas teriam que passar por cima das porteiras trancadas e aramadas. A Comunidade Indígena de Comboios utiliza a Fazenda São Francisco como passagem para a Vila do Riacho há muito anos, pelo menos desde o fim da década de 1970. Em 1979, três áreas da região foram declaradas como terras de ocupação tradicional do povo Indígena Tupiniquim: Comunidades Tupiniquim de Caieiras Velhas, Pau Brasil e de Comboios. “A Vila do Riacho, que é acessada pela Fazenda São Francisco, sempre foi importante referência para a comunidade. Lá é que são enterrados seus mortos, que os jovens frequentam o Ensino Médio, que é vendida a farinha produzida pela comunidade e que eles fazem suas compras no comércio local”, diz a ação. O trânsito de pessoas entre a terra indígena Comboios continua intenso nos dias atuais, sendo que a maior parte dele é feito pelas passagens localizadas ao norte da Fazenda São Francisco, tendo em vista que por ela é possível a entrada de veículos até a margem do Rio de Comboios, de onde atravessam em pequenos barcos. No entanto, para as famílias indígenas que residem na denominada Comboios de Baixo, a utilização dessas passagens ao norte significa um aumento considerável do percurso que sempre fizeram, pois se faz necessário subir o Rio Comboios em barcos ou caminhar pela entrada de terra por uma distância média de dois quilômetros até o local onde chegam os veículos, para daí partirem até a Vila do Riacho. Nesse sentido, o MPF pede a reintegração de posse, em favor dos indígenas, com a desobstrução completa do caminho, retirando-se as cercas, cancelas, porteiras, arames e objetos que impeçam ou dificultem a passagem, além da expedição de mandado ao Cartório de Registro de Imóveis competente para inscrição da usucapião de direito real de passagem sobre o imóvel atualmente ocupado pelo réu. O processo tramita com o número 0006318-97.2018.4.02.5004.
Movimentos sociais reivindicam audiência com Hartung sobre execução de irmãos no Morro da Piedade
A reivindicação de uma audiência com o governador Paulo Hartung foi protocolada no Palácio Anchieta na tarde desta terça-feira (27) pelos movimentos sociais que organizam o Ato Contra o Extermínio da Juventude Negra e em Memória de Ruan e Damião Reis, marcado para esta quarta-feira (28), a partir das 15h, com concentração no início da Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro de Vitória. A intenção é caminhar até o Palácio Anchieta, quando pretendem entregar uma pauta de reivindicações ao chefe do Estado capixaba. Com um histórico de rejeição ao diálogo com os movimentos sociais, Paulo Hartung deixa uma incógnita sobre como se dará o encerramento deste Ato. O grito de luta que a ser entoado durante o Ato é “Basta! Parem de nos matar”. No percurso, os manifestantes levarão cartazes, faixas, cruzes e bandeiras. Haverá homenagens a Ruan e Damião, com apresentação de capoeira, bateria de escola de samba e passistas. Familiares, amigos, moradores e representantes das organizações sociais se pronunciarão no carro de som. “Não podemos admitir que o sangue da juventude negra continue escorrendo por escadarias, becos, ruas e praças e nada seja feito para cessar o projeto genocida em curso”, afirmam as entidades, em chamamentos para o Ato nas redes sociais. As ações foram decididas durante uma plenária realizada nessa segunda-feira (26), na Casa do Cidadão, em Itararé, com a participação de diversas organizações, lideranças de movimentos sociais e de comunidades, com objetivo de discutir o enfrentamento ao Extermínio da Juventude Negra e estratégias para cobrar a apuração das execuções de Ruan e Damião Reis, ocorridas no Morro da Piedade na madrugada do último domingo (25). As declarações da Polícia Civil até agora sobre as investigações “não são convincentes”, avalia Lula Rocha, coordenador da entidade Círculo Palmarino/ES e ex-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), referindo-se às hipóteses levantadas envolvendo vingança e acerto de contas do tráfico. “Mais uma vez o pano de fundo é o racismo”, diz, enunciando questões históricas e atuais, ausência de direitos e falta de equidade na presença do Estado, quando comparados os serviços e investimentos públicos feitos nos territórios da população negra e pobre e nas zonas nobres e de população majoritariamente branca. “Escolas, atendimentos de saúde, políticas de cultura e lazer … nem iluminação ou coleta de lixo adequadas!”, protesta Lula. Um abismo muito grande entre os dois mundos, acentua Lula, que repercute na Justiça, que também faz tratamentos bem distintos. “Eles mensuram nossas vidas, dão valores diferentes”, lamenta. Direitos humanos Como defensor dos direitos humanos, Lula destaca ainda o rastro de vazios deixado pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos durante a gestão Paulo Hartung. Ocupada por Julio Pompeu, a Secretaria não possui políticas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial, não havendo “sequer orçamento”, informa. Situação semelhante com a defesa dos direitos das mulheres, da população LGBT e da Juventude, entre outros setores da sociedade, gerando um contexto que fragiliza gravemente a segurança dos defensores de direitos humanos no Estado. “A Secretaria presta um desserviço para a defesa dos direitos humanos. O que ela faz, não gera impacto positivo nenhum na vida do povo”, afirma o coordenador do Círculo Palmerino/ES. Os investimentos, reclama o ex-presidente do CEDH, são direcionados para o programa Ocupação Social, que “é mais uma estratégia de marketing do que medida que traz resultados concretos”, desaprova Lula. “O Estado só chega de forma efetiva nessas regiões, com seu aparato repressivo”, denuncia. “É óbvio que precisa de uma ação para enfrentar tráfico de drogas, mas precisa de políticas públicas e ações efetivas pra garantir os direitos básicos da população”, reclama. “Investimento igualitário! Que os investimentos em Camburi, por exemplo, fossem os mesmos que nos morros de Vitória”, argumenta. Disposição para a luta No ato desta quarta-feira (28), as entidades convidam os interessados a participar “vestidas/os de preto e trazendo sua indignação, voz, cartaz, vela, faixa, apito, bandeira, batuque e muita disposição para luta”. Também foi criado um espaço permanente de luta contra o extermínio da juventude negra no Espírito Santo. A próxima reunião está marcada para o dia quatro de abril.
Câmara cancela votação de projeto que pretende terceirizar serviços em Linhares
Apesar do pedido de urgência do prefeito de Linhares (norte do Estado), Guerino Zanon (MDB), a Câmara de Vereadores retirou de pauta, na sessão dessa segunda-feira (26), o projeto de lei complementar do executivo que cria o programa de Organizações Sociais (OS) no município. Na prática, a proposta permite a terceirização de uma série de atividades e serviços de interesse público, como saúde, educação, meio ambiente, assistência social, cultura, produção agropecuária, pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico. Para representantes de categorias profissionais e da sociedade civil, como os conselhos, a proposta é um retrocesso, visto que os contratos firmados com essas empresas não preveem a obrigatoriedade de direitos trabalhistas e tampouco o cumprimento do Plano de Cargos e Carreira. “Trazer essas empresas para dentro do serviço público é sucatear a saúde pública e todos os outros setores. É feito para justificar uma má gestão, uma incompetência. As OS pagam menos e nós precisamos é de valorização do trabalhador e da trabalhadora”, afirmou a presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-ES), Geiza Pinheiro, da tribuna da Câmara. Para Geiza, o projeto de lei fere a Resolução 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, e a Lei Federal 8.080/1990, que tratam sobre a necessidade de se discutir, primeiramente, quaisquer projetos para contratos ou convênios no Conselho Municipal. “Como representante do sindicato estadual, que representa mais de 13 mil servidores da saúde, incluindo os municipais, peço que esse projeto seja discutido nos órgãos competentes para depois vir para cá. O Conselho Municipal de Saúde, do qual eu faço parte, em momento nenhum foi acionado. É preciso pedir, dentro do ofício da entidade, uma reunião com a Comissão específica para discutir esse projeto. Estamos denunciando as OS no Estado inteiro, pela má destinação do dinheiro público”, completou. Críticas A polêmica ao redor das Organizações Sociais gira especialmente em torno do modelo de gestão considerado desordenado, que foi lembrado pelo vereador de Linhares, Tarcísio Silva (PSB), quando citou o exemplo do Rio de Janeiro. Segundo ele, das 10 OS que administram as unidades de saúde da cidade carioca, oito respondem processos junto ao Ministério Público. As investigações encontraram superfaturamento de até 500% sobre as medicações. Já o vereador Jean Menezes (PRB) apontou que o texto do projeto de lei está cheio de inconsistência e contradições por não haver uma justificativa precisa sobre a contratação de uma OS. “O documento só fala na OS do terceiro setor, mas ninguém vive sem fins lucrativos. A OS pode trabalhar no setor público, privado e terceiro setor. Para mim, já começou errado. Se falou que é só terceiro setor, não deveria nem ter público e nem privado”, lembrou. Proposta Segundo o PL, a escolha da OS será por meio de edital de convocação pública e cada secretário de cada pasta pode habilitar a Organização Social a qualquer tempo, sem processo de seleção. Servidores efetivos poderão atuar para a OS com ou sem ônus para a secretaria de origem e qualquer pessoa pode denunciar irregularidades. A OS terá que comprovar sua natureza sem fins lucrativos e ter com conselho para controle com profissionais da comunidade. Apesar da relevância do tema, em todo o texto do projeto não há um trecho que inclua a participação da sociedade civil no debate, uma vez que recursos públicos serão transferidos para empresas de natureza privada.
Filho bonito
A inauguração do Aeroporto de Vitória movimenta a classe política para pegar “carona” no avião de Temer e ganhar visibilidade que gera dividendos eleitorais. Desde o governador ao vereador, todos querem assumir a paternidade da obra.
Governo abre edital para terceirizar hospital de Barra de São Francisco
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) publicou no Diário Oficial dessa segunda-feira (26) sua intenção de firmar parceria com Organizações Sociais (OSs), mediante a celebração de Contrato de Gestão, para terceirização do Hospital Dr. Alceu Melgaço Filho (HDAMF), localizado em Barra de São Francisco, noroeste do Estado. De acordo com o edital, “o processo seletivo é destinado à celebração de contrato de gestão e aberto a todas as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, e que estejam qualificadas ou se qualifiquem até a assinatura do Contrato de Gestão, conforme artigo 10° da Lei Complementar 489, como Organização Social no âmbito deste Estado”. Ainda segundo o edital, “as entidades interessadas no presente processo seletivo deverão comprovar a boa situação financeira da entidade”. Com o edital, a Sesa avança com seu “Novo Modelo de Gestão”, como é chamado oficialmente o projeto de entregar as gerências das unidades públicas a empresas privadas. Plano que já vem sendo executado desde o final de 2009, sem ter passado pelo controle social do Conselho Estadual de Saúde, quando o Hospital Central de Vitória foi entregue à Associação Congregação de Santa Catarina, primeira Organização Social a atuar no Estado. Até outubro do ano passado, outras três unidades foram terceirizadas, também sem consulta ao órgão: Jones dos Santos Neves (Serra), São Lucas – hoje Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE/Vitória) – e o Hospital Infantil de Vila Velha (Heimaba). Agora, a Sesa pretende ampliar a terceirização, por atacado, para outros seis hospitais estaduais, incluindo unidades do interior. Além do Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco, estão na mira da terceirização Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus; Silvio Avidos, em Colatina; Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha; Dório Silva, na Serra; e Infantil de Vitória. O Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) disse que já acionou o Jurídico para tomar medidas cabíveis e tentar evitar mais uma terceirização. Precarização Para a entidade, a entrega dos hospitais públicos a empresas privadas tem causado uma série de problemas. As OSs substituem servidores de carreira por trabalhadores inexperientes que recebem salários abaixo da média, com a clara intenção de redução de custos, e reduzem a oferta e qualidades dos serviços, penalizando a população que depende do Serviço Único de Saúde (SUS). Os resultados da terceirização também foram revelados em um megaestudo realizado em conjunto por oito universidades brasileiras – Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). Segundo os acadêmicos, os gastos com as OSs que administram três hospitais estaduais terceirizados – Jayme dos Santos Neves, Central e Hospital Estadual de Urgência e Emergência é 2,4 vezes superior às unidade totalmente públicas. O problema não é o contrato de gestão inicial, que é mais divulgado, mas os aditivos que ninguém sabe que existem. O Sindisaúde defende um modelo público de saúde, que, para funcionar, precisa de investimentos, atenção e responsabilidade dos governos. “A terceirização tem pressionado os servidores e desviado recursos públicos para empresas privadas. Recursos que poderiam ser bem administrados pela própria Secretaria. Mas parece que eles atestam a própria incompetência entregando esse trabalho à iniciativa privada”, critica a presidente do Sindicato, Geiza Pinheiro.
O Modernismo e a segunda geração com Augusto Frederico Schmidt
O Modernismo é o nome do movimento de renovação cultural e literária no Brasil que se deu a partir da Semana de Arte Moderna, esta que foi realizada em fevereiro de 1922, em São Paulo, sob influência da vanguarda europeia, sobretudo o futurismo, este vindo dos ares de Paris. Com o Modernismo temos então um projeto de reformulação na criação literária e no campo da arte como um todo, que vai romper com o exaurido Parnasianismo, velharia literária, a esta altura, que vinha carregada de erudição afetada e esteticismo tradicional exagerado. Seguindo a nova mentalidade de vanguarda, os artistas e escritores brasileiros da década de 20 resolvem então realizar em São Paulo durante três dias, em fevereiro de 1922, sob a direção de Mário de Andrade, contando com figuras como Menotti del Picchia, Oswald de Andrade, Cassiano Ricardo, Raul Bopp, Anita Malfatti e Tarsila do Amaral, a hoje celebrada Semana de Arte Moderna. Movimento este que se expandiu e ganhou novos adeptos como Manuel Bandeira e Carlos Drummond de Andrade. Dentre vários movimentos decorrentes do Modernismo, temos um predomínio dos temas nacionais, como o Pau Brasil, e também uma veia espiritualista, na qual se destacam escritores como Jorge de Lima, Murilo Mendes e Tasso da Silveira. E vemos também a eclosão, posteriormente, de uma segunda geração de escritores, a Geração de 1930, com figuras como Augusto Frederico Schmidt e Vinícius de Moraes que, por sua vez, se empenham a um retorno aos temas universais, com menos ímpeto nacionalista, mas mantendo, na forma, a poesia moderna e de vanguarda, mas que era, também, um tipo de poesia reflexiva, mais serena. POEMAS : MAR DESCONHECIDO (1942) MAR DESCONHECIDO : O poeta aqui sente o mar dentro de si, e ele sente este volume que lhe faz ficar em prece, o poeta busca aqui a serenidade que ele julga por orações intraduzíveis, no que segue : “Sinto viver em mim um mar ignoto,/E ouço, nas horas calmas e serenas,/As águas que murmuram, como em prece,/Estranhas orações intraduzíveis.”. E o poeta segue, avante, no que ele agora então liga o mar com a música, em uma harmonia que lhe traz este poema que aqui ele nos dá, no que temos : “Sinto viver em mim um mar de sombras,/Mas tão rico de vida e de harmonias,/Que dele sei nascer a misteriosa/Música, que se espalha nos meus versos,/Essa música errante como os ventos,/Cujas asas no mar geram tormentas.”. SONETO A CAMÕES : O soneto nos aparece aqui como a forma que é recuperada pela geração de Schmidt, depois de uma primeira onda de vanguarda modernista, e é aqui um soneto dedicado a Camões, um dos cânones da língua portuguesa, no que temos : “As tuas mágoas de amor, teus sentimentos/Diante das leis que regem nossas vidas,” (…) “As tuas dores de amar sem ser amado,/De procurar um bem que não se alcança,/E no canto clamar desesperado/Pelo que nunca vem quando se busca.” (…) “As tuas mágoas de amor, tuas fundas queixas,/Como uma fonte, ficarão chorando/Dentro da língua que tornaste eterna.”. As dores de amor, as desditas de um coração amante, e que flui como a língua eterna camoniana, o maior de todos na poesia tradicional portuguesa, pois. CONHECESTE AS HORAS … : O poema se debruça sobre a amada e lamenta o infortúnio, as horas amargas que cita o poema, em que se deu uma luta sem consolo, no que temos : “Conheceste as horas amargas e monótonas,/Conheceste o amor infeliz e sem glória,/Conheceste a luta sem consolo,/E a pobreza velou sempre teu sono./Teu corpo frágil sofreu um dia duramente,/E sentiste o mundo insensível e perdido/Para a tua inocente ambição./O pouco com que sonhaste esteve longe./Sempre longe de ti, ó triste amada.”. E o poema tem um esgar de luz, talvez um consolo inútil, que traz ao poeta a doçura do olhar, ou ainda a voz e o afago que conforta a alma amante deste poeta que cita as horas diante da fragilidade, no que segue : “No entanto, o teu olhar é bom e simples,/E a tua voz, meu amor, é clara e doce,/E o afago de tuas mãos é inocente e feliz!”. ELEGIA : A elegia, sempre ligada ao luto e à morte, nos dá esta beleza que canta o poeta, fascinado, no que temos : “Tua beleza incendiará os navios no mar./Tua beleza incendiará as florestas./Tua beleza tem um gosto de morte./Tua beleza tem uma tristeza de aurora.”. O gosto de morte e a tristeza da aurora, eis que o poeta segue no seu gesto de idolatria de sua figura amorosa, no que segue : “Tua beleza é uma beleza de rainha./Dos teus gestos simples, da tua incrível pobreza,/É que nasce essa graça/Que te envolve e é o teu mistério.” (..) “Nasceste para o amor :/E os teus olhos não conhecerão as alegrias,/E os teus olhos conhecerão as lágrimas sem consolo.”. E o poeta então faz a junção desta beleza que ele canta com o mistério, no que temos : “De ti é que nasce esse sopro misterioso/Que faz estremecer as rosas/E arrepia as águas quietas dos lagos./Incendiarei florestas, incendiarei os navios no mar,/Para que a tua beleza se revele/Na noite, transfigurada!”. A beleza na noite, transfigurada, que incendeia os navios do mar, é um fenômeno que agita o poeta, ele que se rende ao poder estético que ele nos mostra neste poema. FONTE INVISÍVEL (1949) MARINHA : O poeta vê o navio e o mar, e o trajeto ele desenha neste poema, que vem : “Vi teu navio passar./Era um triste cargueiro/Tisnando/O mar azul.” (…) “Vi teu navio passar./Partias, grisalho e incerto/Com as tuas lembranças/De namoradas, de ruas antigas/De tranças e serenatas./Partias, grisalho e triste./Decerto choravas no tombadilho./Choravas a cidade/E a mocidade inútil./E choravas no mar/Que semeavas de lágrimas.”. O mar e o poeta que registra com tristeza uma lembrança já grisalha, de namoradas e de ruas antigas, o fardo na nostalgia que sucumbe o poeta neste fim
Goela abaixo
À medida que os processos judiciais envolvendo conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) “andam”, intensificam-se as articulações para a disputa pelas duas cadeiras que serão abertas no órgão. Acostumado a colocar quem quer no Tribunal, circula nos bastidores que o governador Paulo Hartung está em campo para emplacar nas vagas o ex-procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, e a auditora do TCE, Márcia Jaccoud Freitas, ex-mulher do seu ex-secretário da Fazenda e ex-sócio na empresa Éconos, José Teófilo. Mas, desta vez, a Assembleia Legislativa garante que não está disposta a abrir mão do protagonismo no processo e articula em plenário fazer dois deputados conselheiros, já que as indicações são da própria Casa. No caso, Marcelo Santos (MDB) e o insistente Dary Pagung (PRP), que sempre nada, nada e morre na praia quando o assunto é o Tribunal de Contas. Correndo por fora, estaria o deputado estadual Dr. Hércules (MDB), engrossando o coro – também antigo – de entidades, de que a indicação seja técnica e não política. Embora as vagas não estejam oficialmente abertas, por conta de recursos nas instâncias superiores, o fim da linha para os conselheiros que estão na forca é considerado irreversível e cada vez mais próximo. A expectativa é se o processo interno será aberto antes das eleições, o que altera alguns cenários, e, principalmente, se os deputados baterão de frente com os interesses de Hartung ou engolirão a seco de novo (só para não perder o costume)… Sem volta Das duas vagas em jogo, a primeira a ser liberada deve ser a de Valci Ferreira, preso em ação que responde por peculato e lavagem de dinheiro. A outra é de José Antônio de Almeida Pimentel, afastado do cargo após acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa. O mercado está em contagem regressiva. Queda de braço Em meio a pressões, o deputado estadual Theodorico Ferraço tenta segurar junto com a mulher Norma Ayub o território no DEM. É que, depois que a deputada federal acertou com ACM Neto assumir o comando da legenda no Estado, os interlocutores de Hartung entraram com tudo para tentar reverter o cenário, completamente desfavorável ao projeto palaciano. O casal vai engolir Rodney Miranda? Queda de braço II A ideia do grupo de Hartung é manter o ex-prefeito de Vila Velha e atual secretário de Estado de Desenvolvimento na executiva estadual, numa posição secundária, mas suficiente para estragar as composições eleitorais que o partido deverá fazer no campo de oposição. A conferir! O retorno O ex-assessor da Secretaria de Estado de Esportes (Sesport), Evandro Figueiredo, voltou à ativa nas redes sociais. Sumido após a operação da Polícia Federal que investiga fake news – e que, inclusive, gerou sua exoneração -, Evandro patrocinou publicações novas no Facebook com foco na sua área de atuação como líder comunitário: Jardim Camburi, em Vitória. E no alvo favorito: prefeito Luciano Rezende (PPS). Me engana… Por falar em fake news, o deputado estadual Sergio Majeski (de saída do PSDB) publicou em suas redes sociais fotos dos outdoors espalhados pela Capital pelo governo, com as seguintes propagandas: “Novo aeroporto de Vitória. Aqui tem governo do ES”. Comentário dele…. Me engana II… …”Fake News em outdoor! A cara de pau do governo Hartung não tem limites, em outdoors espalhados pela Grande Vitória, tenta enganar a população insinuando que o novo aeroporto (obra federal e vergonhosa pelo tempo que durou e pelas ilegalidades) é obra sua”. Pois é… Seletivos A propósito, com exceção de Majeski e da deputada Luzia Toledo (MDB), a Assembleia Legislativa foi passiva e omissa na sessão desta segunda-feira em relação à brutal execução dos irmãos Ruan e Damião no Morro de Piedade, Centro de Vitória. Após um pedido do deputado, a Casa fez um minuto de silêncio. Mas e os discursos exaltados, indignação? Silêncio ensurdecedor… Fingiram-se de mortos Enquanto os moradores de Aracruz, as redes sociais e os grupos de WhatsApp não param de comentar sobre a nova polêmica envolvendo o vereador do município, Beto Negreiro (PRB), os colegas dele de plenário resolveram fazer zero comentários sobre o caso na sessão desta segunda-feira (26) na Câmara. Depois de livrarem Beto de quebra de decoro naquela história da briga no motel, vão dizer o quê, né? Nas redes “Não podemos nos omitir, enquanto cidadãos, sobre mais essa barbárie [execução dos irmãos no Morro da Piedade]. O extermínio de jovens negros nas periferias, a execução daqueles que usam sua voz para denunciar criminosos, a insegurança nos bairros de nossas cidades e, sobretudo, nas áreas rurais, nos faz seguir firmes na luta por Direitos Humanos, por respostas concretas (…)”. (Deputado federal Givaldo Vieira – PCdoB- no Facebook). PENSAMENTO: “Quem não castiga o mal, ordena que ele se faça”. Leonardo da Vinci
Casagrande ataca
A exatos 12 dias do fechamento da janela partidária, marco da faixa de largada para a campanha eleitoral, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) sai na frente, aproveitando o momento um tanto quanto embolado de indefinições, e apresenta seu nome como pré-candidato ao governo em 2018. A partir de agora, começam a se definir as cores do cenário, com a entrada de outros atores aguardados pela plateia, ansiosa por alterações radicais capazes de transformar o espetáculo deprimente de um governo fechado em si mesmo e no corporativismo empresarial. Que não se entenda, pela afirmação acima, que Renato Casagrande represente qualquer tipo de alteração radical, haja vista que o modus operandi é o mesmo, embora nesta segunda-feira (26), em coletiva de imprensa, ele tenha apresentado como novidade conhecidos pilares da boa gestão pública. No entanto, guardadas algumas diferenças no que tange ao comportamento mais aberto ao diálogo, o recém-lançado candidato caminha no mesmo terreno que o governo atual, de Hartung, e utiliza as mesmas engrenagens, excessivamente atreladas ao corporativismo empresarial. Os outros personagens do cenário político que ainda não mostraram a cara prometem empenho em fazer uma nova política, mas dificilmente poderão promover alterações radicais, porque estas dependem de mudanças na estrutura, por meio de uma reforma política que chacoalhe as relações entre a classe política e o mercado, que torna a política um grande balcão de negócios. Os personagens do cenário capixaba que poderão assumir o Palácio Anchieta pelos próximos quatro anos, a partir de 2019, todos, sem exceção, terão que superar questões cruciais para a viabilização de suas candidaturas. E aí Casagrande acerta em se lançar em primeira mão, assumindo o papel de protagonista principal do bloco que se forma de oposição ao governo Hartung, composto por lideranças como a senadora Rose de Freias (MDB) e o prefeito de Vila Velha, Max Filho (de saída do PSDB), todos postulantes ao governo na eleição deste ano. Os outros três pré-candidatos ainda não declarados, Rose de Freitas, o governador Paulo Hartung, ambos do MDB, e o prefeito de Vila Velha, Max Filho, ainda dependem de articulações a fim de consolidarem acomodações partidárias, indispensáveis para viabilizar seus nomes na disputa eleitoral. Hartung leva vantagem por estar no comando da máquina pública, apesar da crise em uma de suas bases de sustentação, o PSDB, em processo de encolhimento com a saída de quadros de peso, e do esperado embate com a senadora Rose de Freitas no partido de ambos, o MDB, caso ela não se mude para outra sigla. Max Filho é o que se encontra em situação mais complicada: anunciou a saída do PSDB e a provável filiação ao Podemos, mas foi barrado pelo deputado estadual Hudson Leal, responsável pela construção do partido no Estado. Nesses movimentos do deputado Hudson Leal vê-se o dedo de Hartung, receoso de ter pela frente um oponente que, mesmo que não seja de forma radical, pode apresentar alguma mudança em relação ao que está colocado para a população. Resta saber se ele conseguirá superar as barreiras. Desde esta segunda-feira, o bloco de oposição está consolidado, com Casagrande à frente, mas nem por isso se reduz o risco de se ter mais do mesmo em 2018.
Partidos partidos
Saímos do trivial e enveredamos na política. Não só no Espírito Santo, mas em outros estados brasileiros, o PSDB sofre a síndrome do abandono. Por que um partido nascido da dissidência do então MDB, com nomes importantes da política nacional (na época) como José Richa, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Pedro Simon, Mário Covas e outros mais, é usado agora como moeda de troca nesta combalida política brasileira? Aqui no Estado dois nomes de peso da política estadual nasceram no MDB, migraram para o então novo PSDB, e depois voltaram para o MDB: Rose de Freitas e Paulo Hartung. Os dois conhecem bem ambos os partidos e, por isso, fazem uso do que aprenderam nesse vai e vem e tentam aplicar nas eleições de 2018, quase derradeira para eles. É como se fosse uma cartada final. Observem a fidelidade de ambos ao velho partido. Coisa de juventude acadêmica em meio às lutas contra a ditadura, aquele MDB de Tancredo Neves, de Ulisses Guimarães, daquele Brasil que tanto nos orgulhávamos. Tanto Rose quanto Hartung não querem sair do partido, não porque o partido está no poder da nação, um poder dúbio e quase ilegítimo; os dois estão no MDB porque ainda acreditam que ali é uma trincheira de boa luta, de força política, como se invocassem os velhos tempos de juventude combativa. Hoje o PSDB perde nomes como Luiz Paulo Vellozo, Max Filho e Sergio Majesky no ES. É uma estratégia política aplicada com maestria, talvez aprendida nos livros de Golbery do Couto e Silva e Sun Tzu. É uma debandada partidária que nos leva a perguntar, por que não resistiram, não lutaram? O PSDB se enfraquece e o MDB nos parece rachado. A senadora Rose de Freitas se acha credenciada para disputar o governo pelo MDB, o mesmo de Paulo Hartung. Não quis mudar de partido para ter chance, pois como PH, ela acha que o MDB lhe dá força para lutar pelo seu objetivo. Ela é uma mineira que um dia, lá atrás, disse que ainda iria governar o Estado que a adotou como filha política. Em uma disputa entre Rose e PH, este terá que vencer, pois Rose, perdendo, ainda terá mais quatro anos como senadora enquanto ele, perdendo, não terá mais cargo. O senador Ricardo Ferraço é outro que teve passagem pelo PMDB e depois migrou para o PSDB. Sua veia política é a de Theodorico Ferraço, que sempre foi um político disposto a defender seus ideais. Lembram quando ele “peitou” os generais da ditadura quando era deputado federal? Reparem que os estrategistas querem sempre ter Ricardo por perto, como agora, por exemplo. Quando olhamos para Ricardo, nos perguntamos: quando ele irá comandar os destinos do seu Estado? Para finalizar, já que estamos falando de dois partidos, principais protagonistas na disputa deste ano no Estado, não poderíamos deixar de lado outro personagem forte, o senador Magno Malta. Hoje no PR, o sabido baiano, por sua vez, também passou pelo MDB. Talvez ali tenha tido oportunidade de expor e aperfeiçoar sua loquaz maneira de discursar. Magno tem nos evangélicos sua principal força política. Um candidato que não se pode desprezar. E os estrategistas também sabem muito bem disso. Tanto Magno quanto Ricardo são candidatos em potencial, embora os nomes de Majesky e Amaro Neto seduzam boa parte do eleitorado, que tanto clama por renovação. Os demais, bem, os demais são meros expectadores ou pequenos participantes desta eleição. Mas terá novidade até lá.
Justiça obriga Câmara de Pinheiro a abrir CPI para investigar transporte escolar
Quatro vereadores da cidade de Pinheiros, no extremo norte capixaba, acionaram a Justiça para investigar denúncia de moradora da cidade que apontou indícios de irregularidades no transporte escolar do município (fraude na licitação e superfaturamento de quilômetros rodados). Dos 11 vereadores, sete foram contra a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Os quatro dissidentes, então, entraram com mandado de segurança, que foi acatado pela juíza Elaine Cristine de Carvalho. Desta forma, a Câmara está obrigada a instaurar a CPI. De acordo com um dos vereadores, Ilderico Gonçalves Silva (MDB), a denúncia da moradora foi protocolada na Câmara em outubro de 2017. Após decisão da maioria pelo arquivamento, os quatro que votaram a favor procuraram a Justiça. Também votaram a favor da abertura da CPI os parlamentares Pablo Renam do Nascimento Pereira (PV), Lucas Paulo Gagno Nascimento (PV) e Osmar Souza dos Santos (PR). “A maioria da Câmara votou pelo arquivamento, alegando que a denúncia tinha sido feita em outros órgãos. Não sou da oposição, nem da situação, mas sou a favor da CPI, porque é uma investigação que vai beneficiar a população. A notificação da Justiça deve chegar nesta terça-feira [27] e vamos investigar”, garantiu Ilderico Gonçalves. A denúncia também foi protocolada em outros órgãos além da Câmara de Pinheiros, como Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado. Servidora pública, a denunciante prefere não ser identificada. Ela relata que houve fraude na licitação que contratou a empresa Transigor Transporte e Turismo LTDA ME. O objeto da seleção pública foi por menor preço global, enquanto o menor preço por item seria mais favorável ao município. E aponta como ainda mais grave, que a empresa fraudava a quilometragem percorrida, rodando menos do que recebia. “Os ônibus são super velhos e as crianças tinham que andar muito para pegar os coletivos. Enquanto isso, ela ganhava por trechos não rodados”. A moradora pede também o afastamento por 90 dias do prefeito da cidade, Arnóbio Pinheiro Silva (PRB). Segundo ela, o gestor público municipal tem feito mau uso dos recursos públicos, uma vez que aplica altas quantias em obras consideradas supérfluas pelos moradores, enquanto a cidade sofre com ausência de políticas sociais nas áreas de saúde, educação e saneamento básico. Relata ainda que, como a arrecadação do município é pequena, o prefeito deveria fazer consulta pública para que a população elencasse as obras prioritárias. Arnóbio Pinheiro é acusado também de não prestar contas, segundo determina a lei, do dinheiro gasto pela prefeitura. Nota Em nota enviada a Século Diário, o prefeito Arnóbio Pinheiro (PRB) afirma que a denúncia referente ao transporte público se refere aos anos de 2012 a 2016, gestão passada, e que na atual “todos os pagamentos são feitos de acordo com as exigências da Sedu – Secretaria de Estado da Educação, que efetuou a medição de todas as rotas traçadas pelos veículos de acordo com a residência de cada aluno que utiliza o serviço, constando em seu sistema de acompanhamento o cadastro do aluno de zona rural e o trajeto percorrido por aquele até a escola”. Também afirma que “foi realizada, em janeiro de 2017 (antes do início das aulas), por uma Comissão Municipal em que contava, inclusive, com a participação do vereador Ilderico Gonçalves, ora um dos quatro vereadores solicitantes da CPI, a medição de todas as linhas e rotas. Sob estes parâmetros, tais medições são utilizadas para pagamento do serviço de Transpor Escolar desde então”. Segundo o prefeito, “os fatos 'denunciados' na Câmara de Vereadores, já estão, há meses, sendo apreciados pelo Ministério Público Federal e Tribunal de Contas/ES, oportunidade em que colaboramos amplamente na medida em que as informações e documentos eram solicitados pelos referidos órgãos”. Ele diz ainda “lamentar atitudes dessa natureza, que são única e exclusivamente para polarizar ainda mais os campos políticos existentes na cidade, fazendo crescer a política do ódio, esquecendo o objetivo mais importante de uma Administração, que é o bem estar do seu povo. O desejo que fica com toda essa situação é que toda essa energia destinada a proliferar o mal e meias-verdades fosse convertida em boas ações para uma cidade que necessita de esforços coletivos e união de seus grupos para prosperar cada vez mais, pois o poder nas mãos daqueles que não sabem fazer uso se torna um perigo iminente ao povo que naqueles confiam”.