A Associação de Cabos e Soldados (ACS-ES) criou o Fundo de Amparo aos Militares Capixabas (FAMCAP), medida aprovada em assembleia da categoria. A iniciativa é apontada com pioneira na história da associação. A ACS-ES explica que o fundo de amparo foi criado com base no Estatuto Social da entidade, e o objetivo é prestar assistência social e financeira aos militares excluídos em decorrência do movimento dos familiares, amigos e dos militares capixabas, realizado em fevereiro de 2017. A entidade registra que até o momento 11 militares já foram excluídos da PMES e outros 20 estão na iminência de também serem expulsos. Os policiais militares que aprovaram a criação do fundo, criaram uma contribuição mensal no valor de R$ 10 que será descontada do pagamento dos associados sob forma de cota extra. Os associados aprovaram ainda a diretoria do FAMCAP. A sargento Michelle Ferri será a presidente do fundo, o tesoureiro o cabo Pesca, e o secretário será o soldado Pereira. Há uma comissão que administrará o fundo de amparo, mas a diretoria da ACS-ES fará a fiscalização da utilização do fundo pela comissão. Além dos militares associados, pessoas físicas e jurídicas também poderão contribuir com qualquer valor para o fundo e participar deste ato de solidariedade até que a situação desses militares excluídos seja revertida, defende a direção da ACS-ES. Segundo a diretoria, o fundo terá caráter temporário e será mantido pelo período necessário a reintegração nos quadros da PMES e do Corpo de Bombeiros Militares (CBMES) dos militares excluídos em decorrência do movimento de fevereiro de 2017.
Meio ambiente em 2018: ???agenda de arrepiar??? no Congresso e décadas de descaso no ES
Dois resumos ambientais convidam a reflexões sobre o meio ambiente capixaba e brasileiro: um vídeo produzido pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos), mostrando as décadas de descaso governamental com as unidades de conservação do estado, e um artigo do Observatório do Clima (OC) – rede de entidades reunidas com o objetivo de discutir a questão das mudanças climáticas no contexto brasileiro – com as “pautas-bomba” do Congresso Nacional pós recesso de fim de ano. Em Brasília, o OC chama atenção para uma “agenda de arrepiar” por parte dos deputados ruralistas, que incluí a tentativa de sustar a demarcação de terras indígenas, de “descriar” unidades de conservação e até a surreal liberação do plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, e “um presidente disposto a dar o que eles quiserem em troca de votos”. “Prevemos um semestre intenso no Congresso. As principais ameaças aos direitos socioambientais poderão avançar como moeda de troca por apoios eleitorais e pautas prioritárias para o governo”, disse Maurício Guetta, do ISA (Instituto Socioambiental), uma das 35 entidades que compõem o OC. “Nós vamos ter um balcão de negócios concentrado nos primeiros meses”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace. Com as restrições que ocorrem a partir de junho na atuação do poder público, devido à lei eleitoral, o toma-lá-dá-cá ocorrerá no primeiro semestre. “Tudo o que os ruralistas não tiveram a oportunidade de negociar em quatro anos eles negociarão nestes quatro meses”, afirmou Astrini. Lei Geral de Licenciamento A Lei Geral de Licenciamento é o primeiro ponto de pauta, já “na marca do pênalti”. O texto atualmente em discussão é um substitutivo relatado pelo deputado ruralista Mauro Pereira (MDB-RS), hoje em sua décima terceira versão. Embora tenha evoluído em relação ao projeto original de Pereira – chamado “Licenciamento Flex” –, que essencialmente destruía o licenciamento ambiental no país, ele ainda contém pontos críticos. O principal deles, destaca o Observatório, é a possibilidade de estados e municípios decidirem sobre o rigor de cada licença, o que causaria aquilo que o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho chamou de “guerra ambiental entre os Estados”. O texto também impede a Funai e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico) de vetar empreendimentos que afetem terras indígenas e sítios históricos e arqueológicos, e reduz o poder do Instituto Chico Mendes de fazer a mesma coisa no caso de empreendimentos que afetem unidades de conservação. O licenciamento é pauta prioritária da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), já que ele isentará toda a atividade agropecuária extensiva da necessidade de licença ambiental. Ambientalistas temem que a bancada ruralista e deputados representando os interesses da indústria piorem o texto no plenário. Proteção de Cultivares Pronta para ser votada na Comissão Especial na Câmara, o Projeto de Lei de Proteção de Cultivares, de autoria do deputado ruralista Dilceu Sperafico (PP-PA), pode colocar nas mãos de grandes empresas o controle sobre o uso e a venda de sementes, mudas e plantas. Na prática, acaba com práticas tradicionais que evitam que o pequeno agricultor use fertilizantes sintéticos. Unidades de Conservação O OC alerta sobre pelo menos seis projetos que ameaçam as unidades de conservação. Entre eles, um deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que prevê que áreas protegidas que não tenham seus ocupantes indenizados em cinco anos tenham sua criação anulada. No Senado, o ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-PA) quer impedir que qualquer unidade de conservação seja criada ou alterada sem anuência do Governo do estado no qual ela se situa.É de autoria do mesmo senador, o Projeto de Lei 626/2011 que está pronto para deliberação no plenário e propõe permitir o cultivo de cana na Amazônia – proibido desde 2009 – tendo como diretriz “o respeito à segurança alimentar e à nutrição adequada como direitos fundamentais do ser humano”. Indígenas Sobre os índios, que “evidentemente não saem nunca do radar dos ruralistas”, afirma a rede de entidades, destacam-se a PEC 215, que transfere ao Congresso a prerrogativa (hoje do Presidente da República) de demarcar terras indígenas, e um projeto de lei de 2007, do deputado Homero Pereira (morto em 2013), “desenterrado pelos ruralistas”, para que terras indígenas sejam demarcadas apenas por projeto de lei (hoje, são demarcadas por uma administrativo do Executivo, por meio da Fundação Nacional do Índio –Funai). Dada a composição atual do Congresso, adverte o Observatório do Clima, na prática isso impediria as demarcações. AmorES Satirizando a campanha #amorES do Governo Paulo Hartung, o Sindipúblicos produziu um vídeo de cinco minutos narrando os principais efeitos do descaso governamental de décadas com as unidades de conservação. “Há anos o Governo do Espírito Santo usa a imagens das nossas praias, dunas, montanhas e florestas como vitrine do turismo e do meio ambiente. Muitas dessas áreas são UCs”, informa o narrador. “Uma bela vitrine que esconde uma triste realidade”, diz, enunciando os principais fatores que as ameaçam: número insuficiente de funcionários, estrutura física precária e falta de regularização fundiária. “Além disso, muitas unidades não possuem sede administrativa, Plano de Manejo e recursos financeiros para sua administração. São meros enfeites para a propaganda de Governo”, denunciam. A despeito do descaso, os benefícios gerados pelas UCs são muitos, com destaque para a conservação dos recursos naturais e serviços ambientais, a proteção dos principais destinos turísticos e as grandes possibilidades de desenvolvimento e geração de renda. Sobre esse aspecto, citam como exemplo o Parque Nacional do Iguaçu, que recebe um milhão de visitantes por ano, gera 700 empregos diretos e uma arrecadação anual superior a dez milhões de reais. Menos de um guarda florestal por UC Dados mais recentes levantados pelo Sindipúblicos escandalizam: nenhuma contratação de guardas florestais nos últimos dez anos – hoje existe menos de um guarda por cada UC! – e apenas uma UC criada no mesmo período. Resultado: onze espécies extintas no Espírito Santo e muitas outras seriamente ameaçadas de extinção, como a Saíra-apunhalada, o Muriqui e a Toninha. O vídeo cita ainda um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) firmado em 2014 entre o Ministério Público Estadual (MPE-ES) e o Governo
Mobilização Conape 2018 reúne educadores do norte capixaba
Educadores do norte do Espírito Santo se reúnem para a etapa regional norte da Mobilização Conape 2018, a Conferência Nacional Popular da Educação, que acontece pela primeira vez em 2018, em resposta à interferência autoritária do Governo federal sobre a organização da antiga Conferência Nacional de Educação (Conae). O evento acontece na próxima sexta-feira (17), de 8h30 às 17h00, no campus da Universidade Federal do Espírito Santo em São Mateus (Ceunes) e é promovido pelo Fórum Nacional Popular de Educação – Espírito Santo (FNPE-ES). O tema principal é a avaliação dos Planos Municipais de Educação da Região Norte capixaba e é promovido. A programação começa com uma palestra sobre “Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social”. À tarde, após discussões nos Grupos de Trabalho (GTs) organizados por municípios, a Plenária final avaliará abordará o Documento BASE, disponível no site do FNPE http://fnpe.com.br/documentos/. Trata-se do documento de referência da Conape, onde são apresentados os princípios e valores que orientam o monitoramento e avaliação dos Planos Municipais, Estadual e Nacional de Educação em vista do cumprimentos de suas metas e estratégias. A Plenária também elegerá os 36 representantes da região Norte na Conferência Popular de Educação – ES, que será realizada nos dias 23 e 24 de Março deste ano, na Grande Vitória, e reunirá representantes de todas as regiões do Estado. A mobilização Conape no norte do estado reúne educadores dos municípios de Aracruz, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Fundão, Ibiraçu, Jaguaré, João Neiva, Linhares, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Mateus, Sooretama e Vila Valério. “A expectativa com os palestrantes é refletir sobre o processo histórico de implementação da Gestão democrática como princípio norteador à prática escolar, ressaltando, principalmente, o papel da participação social e controle social como mecanismos relevantes para acompanhamento e atuação cidadã no processo de defesa da Educação Pública, da Democracia e do Estado de Direito nos planos de educação”, explica Rodrigo Rodrigues, professor do Ifes de Cariacica e membro da Comissão Executiva do FNPE-ES. Democracia e Educação Transformadora Em seu site oficial, o FNPE esclarece que, após a publicação no Diário Oficial da União do Decreto Executivo de 26 de abril de 2017 e da Portaria Nº. 577 de 27 de abril de 2017, que, respectivamente, desconstrói o calendário da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae-2018) e desfigura o Fórum Nacional de Educação (FNE), estabelecido pela Lei 13.005/2014 (Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024), entidades preocupadas com a defesa e promoção do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todo cidadão e para toda cidadã decidiram se retirar coletivamente do FNE. “Não participar do Fórum Nacional de Educação, após tanto esforço para construí-lo e estabelece-lo, não foi fácil. Contudo, é inaceitável que a sociedade civil tolere intervenções unilaterais e autoritárias em espaços e processos participativos de construção, monitoramento e avaliação de políticas educacionais, sob pena do enfraquecimento irreversível da democracia brasileira, já maculada pelos acontecimentos recentes”, explica o coletivo. Ademais, complementa, profissionais da educação, estudantes, familiares e ativistas não podem se submeter a mais um flagrante desrespeito à comunidade educacional, o que é notadamente frequente em nosso país. A Conferência Nacional Popular de Educação, acentuam os organizadores do FNPE, é uma convocação à retomada da democracia no país e das vozes da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais; uma reafirmação do compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora. A orientação do FNPE, considerando as condições concretas e objetivas de mobilização e articulação em cada local, é pela realização de Conferências municipais e/ou intermunicipais até o final de 2017, Conferências estaduais, até março de 2018, e o CONAPE, de 26 a 28 de abril de 2018. Mais informações, incluindo o Documento BASE e o Manifesto em Prol da Democracia e da Educação Transformadora, estão disponíveis no site do FNPE.
Candidatos apresentam propostas para eleição do MPES
Mais candidatos ao cargo de procurador-geral de justiça apresentaram suas propostas. A eleição tem reunido seis nomes à listra tríplice. Sueli Lima e Silva, que atua há oito anos na Promotoria da Mulher de Vitória; a promotora da Infância e Juventude de Vitória, Márgia Mauro, filha do ex-governador Max Mauro e irmã do prefeito de Vila Velha, Max Filho; Nicia Regina Sampaio, da Promotoria Cível de Vila Velha; o atual ouvidor-geral do órgão, Alexandre José Guimarães, também chefe da Procuradoria de Justiça Recursal; além do atual subprocurador-geral administrativo, Eder Pontes da Silva; e Marcello Queiroz Souza, da Promotoria Criminal de Vila Velha. Sueli Lima e Silva, que tem 24 anos como promotora de órgão de execução, divulgou seu material de campanha, que, em 16 páginas, apresenta histórico de vida, síntese do currículo e atuação no MPES. Logo no início, a frase destacada: “a alternância no poder é a condição “sine qua non” para a manutenção da democracia”. A promotora foi delegada de polícia entre os anos de 1992 a 1994, tendo criado a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, DPCA. “Ao passar pelas diversas comarcas, as experiências adquiridas são para mim patrimônio que merece ser compartilhado”, disse Sueli. Sueli elencou em seu material seis páginas dedicas às suas propostas; entre elas: atender de forma célere os membros do MPES sem necessidade de agendamento; gerir com transparência a Administração Superior,principalmente em relação às informações financeiras ? unir esforços para garantir a manutenção dos direitos já conquistados, inclusive, os que estão em discussão no Congresso Nacional e no Poder Judiciário? defender e articular os direitos e interesses dos membros aposentados? reestruturar os plantões judiciários tornandoos mais eficientes; fornecer todo o suporte ao GAECO, (Grupo de Combate ao Crime Organizado), priorizar a apuração dos delitos dolosos contra a vida, dentre os quais também os feminicídios; criar mecanismos objetivando minimizar a superlotação da população carcerária. Já a promotora Márgia Mauro defende que o principal motivo de sua candidatura “é a luta por uma Chefia mais acessível aos membros e servidores, respeitando e tratando a todos com igualdade, promovendo sempre um amplo debate e estando sempre presente nas diversas promotorias”. Entre as propostas da promotora estão reavaliar o organograma funcional de forma a promover uma atuação mais uniforme e com possibilidade de equiparar ou equilibrar atribuições das promotorias. Isso com o objetivo de torná-las sempre mais eficientes e, dessa forma, fazer uma melhor distribuição de estrutura e pessoal técnico. Na frente O atual subprocurador-geral do órgão ministerial, Eder Pontes, no mesmo dia em que registrou sua candidatura, no dia 24 de janeiro, divulgou um amplo material com suas propostas, em que coloca como pontos centrais a criação dos cargos de assessor jurídico e a aprovação da alteração Lei Orgânica do MPES. Segundo Eder, caberá a ele concretizar, caso eleito, esses que são “os maiores anseios dos colegas”. O material “Eder Pontes – PGJ/MPES – Biênio 2018/2020” tem 19 páginas, com Compromissos e Projetos (Fortalecimento Institucional e Fortalecimento da Atividade Finalística e da Logística Administrativa) e Principais Realizações. Além das questões apontadas como centrais, Eder enumerou propostas de “reconquistar a evolução orçamentária; garantir os direitos conquistados pelos membros, inclusive o pagamento de haveres; nomear novos membros; manter a movimentação da carreira, com remoções e promoções em todas as suas categorias; criar promotorias regionais e novos cargos técnicos; fracionamento de férias prêmio, instituição de licença compensatória e de folga para plantão; e valorizar o servidor, com reestruturação de carreira e estudos”. A escolha do novo chefe da instituição caberá ao governador Paulo Hartung, que decidirá entre os três nomes preferidos pelos membros do MPES – promotores e procuradores de Justiça ativos
Contra a reforma da Previdência, trabalhadores fazem assembleia geral unificada
Para manifestar a sua indignação contra as perdas que os trabalhadores terão com a reforma da Previdência Social, projeto do governo Michel Temer em tramitação na Câmara dos Deputados, os trabalhadores realizarão assembleia geral unificada na segunda-feira (19), a partir de 8 horas, na praça Oito, Centro de Vitória. A assembleia tem como principal ponte de pauta a discussão sobre o ato público em defesa da Previdência Social. Estão contra a reforma da Previdência as organizações do Fórum das Entidades dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Fespes), formado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal), Servidores Públicos (Sindipúblicos), Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário), Policiais Civis (e Sindipol), Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Sindienfermeiros, Assempes (Servidores do Ministério Público), Trabalhadores em Tecnologia da Informação e Processamento de Dados (o Sindpd) e o Sindijornalistas. Estas entidades convocam todos os servidores e convidam a sociedade em geral para participar da assembleia do dia 19. Em todo o país, entidades estão mobilizando a população para mostrar sua indignação contra a reforma da Previdência, alertando que os parlamentares que votarem a favor do projeto, não serão reeleitos para seus cargos. Além desta assembleia, às 6 horas do dia 19, sindicalistas farão um outro ato no Aeroporto. Vão alertar os parlamentares de que eles serão denunciados à sociedade se votarem a favor da reforma da Previdência. O projeto está em pauta para entrar em discussão e votação na Câmara dos Deputados no dia 19 próximo. O projeto do governo federal sobre previdência é considerado injusto. No caso dos trabalhadores da área rural, só para citar um exemplo, está mantida a regra que já está vigente atualmente, mas exclui a contagem do tempo rural para a aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade superior a um salário mínimo, alertam os analistas que examinaram o projeto. Há brecha para que possibilita que se cobre uma contribuição desses trabalhadores rurais, ainda que seja pela produção ou comprovação de contribuição anual sobre a produção, o que afetará fortemente as regiões norte de nordeste do país. Os trabalhadores e seus apoiadores que discutem a reforma da previdência afirmam que o projeto está longe de acabar com os privilégios que favorecem, por exemplo, o topo dos poderes legislativo, executivo e judiciário.
Hartung e seus heróis
O apresentador de TV Luciano Huck, que está sendo chamado de “Lula chique”, voltou a ser incensado como candidato a presidente da República em 2018. Pelo menos esses são os sinais emitidos por lideranças da direita em nível nacional divulgados pela imprensa, dentro do mais puro estilo neoliberal controlado pelo mercado. No embalo do clima carnavalesco, a cada dia fica mais evidente, também, que o governador Paulo Hartung busca se fortalecer como o vice ideal de Huck ou de qualquer que seja o candidato escolhido pelas forças afinadas com os grandes bancos e as corporações. Foi o que se viu, mais uma vez,na reunião do dia 6 de fevereiro, como noticiado pela imprensa nacional, em São Paulo. Huck, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Fernando Henrique Cardoso montaram estratégias, devidamente repercutidas no dia seguinte em notas de colunas e extensas matérias nos jornais. É o velho travestido de novo, mascarando a realidade para a maioria de uma população acostumada historicamente a aceitar, ingenuamente, o golpe do chicote como se fosse o afago da pluma, num processo que transforma o ser social em simples mercadoria feita para gerar lucros. Nesse contexto, o governador Paulo Hartung se mostra perfeitamente afinado com o avanço do neoliberalismo, em escala mundial, no Brasil representado pelo banqueiro Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, seu mentor e responsável por colocá-lo como quadro essencial para a superação de crise nacional. Hartung não se cansa de repetir em seus discursos a admiração por Emmanuelle Macron, o presidente da França eleito pelos bancos e outras grandes corporações, com a velha bandeira, apresentada como novidade, de que ideologicamente não é de direita nem de esquerda. É exatamente esse o tom do discurso de Hartung. Ele se situa ideologicamente no centro, defende o conceito de responsabilidade coletiva, mas, na realidade, está profundamente envolvido com interesses corporativos empresariais geradores de privilégios para poucos e de redução de direitos sociais para a maioria. Uma realidade que o Brasil vivencia nos dois últimos três anos, mesmo período em que o Espírito Santo Sentiu o golpe do arrocho na economia promovido por Hartung, com prejuízos para toda sociedade. Hartung se movimenta seguindo o mais puro modelo da cartilha do Consenso de Washington, idealizado pelo então presidente norte-americano Bill Clinton, e em franco desenvolvimento na América do Sul, como pare da expansão de um mercado globalizado com um controle cada vez mais concentrado. Quatro décadas se passaram depois do surgimento de Hartung na cena política capixaba, integrando a esquerda ligada ao Partido Comunista do Brasil (PCB). Era o presidente do Diretório Central de Estudantes(DCE) Ufes. Ao eleger Macron como modelo, ele segue em direção diametralmente oposta, que o leva a admirar, também, o presidente da Argentina, Maurício Macri, eleito nas mesmas condições do francês. Como na França, o país vizinho atravesse maus momentos. Uma posição que o acomoda, prazerosamente,em parcerias com tipos como Luciano Huck, como ele não se cansa de demonstrar, com um entusiasmo que não deixa margem para dúvidas: seus heróis, decididamente, hoje são outros.
Folia da repressão
Aquele antigo sintoma de que a Capital capixaba não investe e não faz nenhuma questão de desenvolver o turismo continua mais forte do que nunca. Neste ano, essa “desvocação” veio acompanhada, no período pré-carnavalesco, de um forte componente antidemocrático, para não dizer medieval. Nessa quinta-feira (8), o bloco “Nós, Eva e Adão” – manifestação cultural, artística e popular do Centro de Vitória – foi duramente reprimido por agentes públicos da Prefeitura de Vitória e pela Polícia Militar. O motivo: o bloco “não tinha autorização” e estava “incomodando com seu barulho” os moradores da região, que resolveram acionar o Disque-Silêncio. Isso antes mesmo das 21 horas. Nesse caso específico, o Disque-Silêncio, vai saber a mando de quem – fica aí a interrogação (seriam apenas moradores incomodados?) -, parece ter agido de maneira preventiva, pois, por volta das 19 horas, já estava na praça Ubaldo Ramalhete para impedir a manifestação popular. Quando os músicos do bloco tocaram a primeira marchinha de Carnaval, os policiais começaram a desligar os equipamentos de som e apreender os instrumentos, em uma ação marcada pela truculência, como apontam os relatos. Quem se sentiu violentado em sua liberdade, começou a vaiar os PMs, que radicalizaram utilizando sprays de pimenta para dispersar o público, causando pânico. Mulheres e crianças passaram mal, houve correria e turistas ficaram sem nada entender… Afinal, é assim que Prefeitura e o Estado tratam a folia na Capital? Esse não foi o primeiro caso recente de repressão a um bloco de Carnaval na Grande Vitória, muito menos o único nos últimos anos. No dia 14 de janeiro, a Polícia Militar foi protagonista de uma luta quase campal com integrantes do bloco Orla Folia 2018. Isso em plena avenida principal de Coqueiral de Itaparica, Vila Velha. Entre as versões, há a de que foliões jogaram garrafas contra os PMS, que passaram a usar balas de borracha, bombas de gás e até cavalaria pelas areias da praia. Outra, no entanto, revela que as garrafas teriam partido dos prédios, o que foi interpretado pela polícia como princípio de briga. Havia o agravante de que os foliões estavam insatisfeitos, pois uma das bandas esperadas não se apresentou no evento. As cenas gravadas por quem estava no local impressionam. Para a polícia, bastou para acabar com o bloco, liberar a via e dispersar a multidão. Salvo as devidas diferenças entre o caso do Centro, com público bem reduzido, e Vila Velha, onde havia muitas pessoas, há anos esse tipo de episódio revela uma falta de visão absurda dos gestores em tornar o Estado um local turístico e atraente. Ao invés de priorizar a cultura da não-violência, protegendo as pessoas e intermediando conflitos de interesses, atua tão e somente como mais um agente de repressão. Os capixabas já vivenciaram, no ano passado, um Carnaval sem qualquer segurança e apoio logístico do poder público, que se aproveitou da greve da PM para lavar as mãos em relação aos blocos de rua, cuja perpetuação deveria ser prioridade do poder público. Afinal, são manifestações culturais das cidades com importantes históricos de resistência e representam a ocupação dos espaços públicos de forma coletiva. No Carnaval de 2017 não havia sequer banheiros químicos nas ruas do Centro de Vitória. O cenário de abandono gerou desgastes tanto para o governo como para a prefeitura da Capital, que, pelo visto, não aprenderam nada com o grave erro e omissão. Como escreveu o jornalista e poeta Caê Guimarães sobre a “prévia do carnaval no Centro”: “Enquanto isso, na ilha de Derrota: o fascismo moreno usa a polícia (municipal e estadual) para empurrar pessoas, aspergir gás de pimenta em crianças e famílias e expulsá-las de uma praça pública alegando que (antes de 21h?!?!) a Lei do Silêncio foi quebrada por foliões que cometeram o crime hediondo e inafiançável da alegria”. É o que devemos esperar também dos próximos dias de folia no Espírito Santo? Ou basta?
Veio tarde, mas veio
O anúncio da candidatura do deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) a um cargo no Senado ou governo mexeu com a estrutura montada para o próximo pleito, pois até agora, a eleição para esses cargos majoritários estava na dependência de Paulo Hartung e de Renato Casagrande (PSB). Para tumultuar ainda mais, Majeski também está de saída do PSDB, em busca de um partido capaz de servir ao seu projeto. Não diria que Majeski é um lobo em casa de cordeiro nem afirmaria o contrário, mas de uma coisa tenho certeza, ele é “o novo” do processo eleitoral que se avizinha. Limpinho, limpinho. Coisa rara. O ideal para Majeski seria enfrentar o governador Paulo Hartung, que a essa altura do processo eleitoral, está de vestimenta de candidato à reeleição. Até quando, não sabemos. A candidatura do deputado dá clareza também ao lenga-lenga do prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), de que é candidato ao governo, o que nunca foi. Há de se prever que Audifax vá querer levar o deputado para o seu partido, até para que fique isento de ser candidato, contribuindo, desta forma, com a candidatura de Marina Silva à presidência da República. Não há, também, a mínima chance de Audifax entregar a prefeitura da Serra à sua vice, Márcia Lamas (PSB), que não lhe tem fidelidade e reserva muitas pretensões no município, além de carregar a tiracolo o filho Bruno Lamas (PSB), quem já fez deputado estadual. Audifax é um nome de futuro e Majeski pode lhe abrir caminhos na nova geração, contribuindo com suas pretensões políticas nas próximas eleições. E para onde vai Majeski? Segundo o articulista de Século Diário, Roberto Junquilho, o ideal seria ele ir para o PV. Não sei se é muito por aí, mas é um desafio para o deputado, pois ele próprio, em falas passadas, já eliminou a possibilidade de se filiar a um partido de extrema direita ou esquerda, preferindo situar-se mais ao centro, o caminho do meio. Vamos arriscar qual é o partido que lhe assenta melhor. Sobre o PSB, de Renato Casagrande, que está igual a beija-flor à procura de companheira e mostrando todas as suas possibilidades, acho que Majeski pode quebrar a cara. Casagrande é um político que faz carreira visando suas próprias conquistas. Já o PPS, do prefeito de Vitória Luciano Rezende, também em conversa com o deputado, não muda nada, pois vai para onde o PSB indicar. Talvez ele devesse pensar nos novos partidos, no qual incluo o Podemos, cujo candidato à presidência, senador Álvaro Dias (Paraná), tem o nome limpo como o dele. Poderia dar um bom casamento. Na verdade, Majeski acordou ainda em tempo de se inserir em um processo eleitoral que estava fadado a ser disputado, tanto para o governo como para o Senado, por nomes que já carregam a marca do enfadado para o eleitorado. Ele acredita que pode mudar esse cenário. Seria, para os capixabas, a representação do “iluminismo eleitoral” no Espírito Santo.
Rádio Carnaval
Carnaval. Taí um dos poucos eventos em que o rádio perde feio para a televisão. Por ser uma festa de muita alegria, fantasias, desfiles coloridos, lógico que a televisão sai ganhando. O rádio, nessa época, é desprezado, literalmente. Já foi o tempo que o rádio cobria o carnaval. As famosas matinês dos clubes, que não existem mais; os desfiles dos blocos de rua e, por fim, o desfile das poucas escolas da época. Transmitia por transmitir, pois era difícil ter a audiência normal. Agora, então, nem se fala! Até pouco tempo, já quando não se transmitia o carnaval, algumas emissoras ainda mudavam um pouco sua programação musical, inserindo sambas de enredo e marchinhas do passado. Hoje nem isso fazem, elas seguem com a programação normal. Normal não, mais música que locução, e nada de notícia. Até porque, além de só ter violência para noticiar, não tem ouvintes ligados no tríduo de momo. Mas, pensando na frente, pode existir uma rádio bem ouvida no carnaval na localidade que estiver operando, principalmente se operar no litoral. Programação com música normal (nada de carnaval) e uma cobertura diária, via aérea, das condições de tráfego, principalmente nas BR’s. Aliada a isso, uma ronda sistemática de auxílio a polícia contra a violência, que cresce muito, devido à ação do álcool e das drogas neste período, também via aérea. Uma rádio com alto custo neste período? Sim, mas também de grande utilidade e, possivelmente, de boa audiência. Vai chegar a isso, se não tiver alguma já fazendo por este Brasil varonil! PARABÓLICAS Jotinha Oliveira todo empolgado com seu trabalho profissional na área de esportes. Vale à pena. Quem está temporariamente fora do rádio e deixando saudades entre os colegas é o Leozinho Gonçalves. Gente boa. Faz bem a gente ver o Magno Santos entre seus familiares através de seu perfil no Facebook. Dá-lhe Magno véio de guerra. As rádios de Cachoeiro recepcionam a mais nova emissora no ar por lá, a Litoral FM. MENSAGEM FINAL O povo toma pileques de ilusão com futebol e carnaval. São estas as suas duas fontes de sonho. Carlos Drummond de Andrade
Movimento #??aHoradoMar! reúne ambientalistas, pesquisadores e artistas em favor das UCs marinhas
Após o sucesso da consulta pública realizada na última quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa sobre a criação do Monumento Natural e da Área de Proteção Ambiental (Apa) no arquipélago de Trindade e Martim Vaz, o Movimento #ÉaHoradoMar! convida a população a compartilhar vídeos, fotos e informações disponibilizadas nas redes sociais das entidades parceiras e a enviar e-mails às autoridades federais em favor da criação das unidades de conservação (UCs) de Trindade e também do Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Os vídeos contam com personalidades como os atores Maitê Proença, Mateus Solano e Maria Paul e atletas como Maya Gabeira e Carlos Burle. Na mensagem direcionada ao presidente Michel Temer, ministros e alto comando da Marinha Brasileira, a Rede Nacional Pró Unidades de Conservação (Rede Pró UC), integrante do Movimento, destaca a oportunidade de “mudar a história do Brasil e deixar o maior legado que um governo já realizou pelo mar brasileiro: a criação do maior conjunto de Unidades de Conservação Marinhas do país, os Mosaicos de Trindade e Martim Vaz e São Pedro e São Paulo”. O material da Campanha contextualiza o momento atual em que o Brasil dispõe de apenas 1,6% do seu mar, protegido com unidades de conservação, sendo que a maior parte das que existem estão em categorias de Uso Sustentável e não de Proteção Integral. A situação está bem longe do compromisso assumido pelo país, ao se tornar signatário da Convenção da Biodiversidade e das Metas de Aichi, da ONU, de proteger pelo menos 10% do Bioma Marinho até o ano de 2020. Em seu site, a Rede descreve a Cadeia Vitória-Trindade, distante 1200 km de Vitória/ES, como “o ponto mais a leste do Brasil, o mais distante da costa, e onde acontece o primeiro nascer do sol do país”. E ressalta o fato de a abrigar uma enorme riqueza de espécies marinhas, como moluscos, peixes de mar aberto, tubarões, golfinhos, baleias, esponjas, e 13 espécies de peixes recifais que só existem ali, além de ser a maior área de reprodução da tartaruga-verde (Chelonia mydas) no país. Em terra, continua a Rede, “impressionam as samambaias gigantes, que chegam a mais de 5 metros de altura”. Já São Pedro e São Paulo, a 1000 km da costa de Pernambuco, “é o único conjunto de ilhas brasileiras acima da linha do Equador”, sendo “formado por pequenas ilhas rochosas, lar do atobá, ave migratória mais encontrada na região, caranguejos, tubarões-baleia e da arraia-jamanta, que na fase adulta pode pesar mais de 1,5 tonelada”. As duas áreas são hoje administradas pela Marinha do Brasil e uma ação articulada e estratégica entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Defesa, explica a Rede Pró UC, permitiu o avanço das negociações com agilidade. Consulta pública em Vitória Na consulta pública do último dia 08, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) defendeu o chamado Cenário 3 apresentado no estudo que o próprio instituto disponibiliza em sua página na internet, o menos abrangente, em termos de área total protegida, entre os três propostos. Nos três cenários, a proposta é criar um Monumento Natural (Mona), de proteção integral, na ilha principal e entorno, e uma Área de Proteção Integral (Apa), de uso sustentável, ao longo da cadeia de montanhas que liga o arquipélago até a costa capixaba. O que diferencia cada uma é a extensão de cada uma das UCs. Mesmo frustrando os pesquisadores e ongs que preferem claramente o Cenário 1, a defesa do ICMBio agradou e permitiu um consenso em torno dessa proposta, que pode sofrer alterações, visto que durante os próximos trinta dias, o órgão continuará recebendo sugestões e, ao final do prazo, irá consolidar todo o material em uma proposta final a ser encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e à Casa Civil, para assinatura do decreto de criação das UCs pelo presidente da República. “A gente quer mais é claro, há uma preocupação grande com o Banco de Abrolhos [berçário marinho que começa na Foz do Rio Doce, em Linhares/ES, e culmina no Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no sul da Bahia], mas consideramos esse passo super importante. Estamos muito animados”, afirmou Heloísa Dias, coordenadora do Colegiado Mar da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA/Unesco), também presente no evento. Implementação já Outra notícia que agradou aos presentes na consulta pública foi a garantia de que o Governo federal irá viabilizar a implementação da gestão das UCs imediatamente após a sua criação. “Estamos providenciando recursos de condicionantes ambientais”, informou Paulo Henrique Carneiro, diretor da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Diman/ICMBio). “Estamos pressionando muito na direção de não repetir essa história que acontece com as UCs terrestres, de criar e não implementar. Queremos garantir a conservação e o uso sustentável”, sustentou. Reconhecendo os avanços conquistados com essa primeira consulta pública, Heloísa ressaltou três ações futuras que serão trabalhadas pelas entidades envolvidas no Movimento, após a criação das UCs: a ampliação das áreas de proteção integral inicialmente criadas, e a difusão do conhecimento científico gerado na região, além do fortalecimento da parceria de diversos setores, já existente, envolvendo ongs, governos federal, estaduais e municipais e universidades. Turismo científico A ambientalista enfatizou ainda a importância da sociedade apoiar a Campanha do Movimento #ÉaHoradoMar! Até a assinatura do decreto, muitas sugestões e pressões podem chegar até o Governo, e é importante que a sociedade manifeste seu desejo de proteger essas áreas, para que o ICMBio chegue a um consenso razoável. “Tivemos notícias de que o pessoal da expedição está retornando [expedição de pesquisadores capixabas e brasileiros para levantamento de novas espécies em Trindade, iniciada no final de janeiro deste ano] com descobertas de novas espécies endêmicas em Trindade. Eles estão mergulhando a profundidades onde ainda não se conhece quase nada. Há muito ainda por ser revelado e isso tudo fortalece a vocação da região para o turismo científico”, anuncia. Atlas da Costa Atlântica Dois dias antes da consulta pública em Vitória, a ong