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Campos de batalha

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Ensina a velha cartilha da classe política que o terceiro ano de um mandato eletivo tem que ser o período de benemerência e dos “pacotes de bondades” para a população, leia-se eleitores.   Nesses períodos, posturas são alteradas, desparecem crenças e o que vale é a ampliação de espaços junto às comunidades, pois o que mais importa, para os políticos, é o voto.    Este é o clima neste final de ano, quando se aproxima 2018, no qual serão definidos alguns dos principais cargos eletivos. É a época de bonança que antecede a batalha, esta, sim, fica para 2018.    Como nos demais estados, o Espírito Santo vive esse clima, como pode ser claramente observado no acirramento da “guerra fria” entre duas das principais lideranças políticas capixabas: Paulo Hartung, o governador do Estado, e Luciano Rezende (PPS), prefeito da capital, ambos em segundo mandato.   É o que está acontecendo no processo de legalização de terrenos da chamada Fazenda Maruípe, de cobiçada densidade eleitoral em Vitória, e nas indefinições sobre as responsabilidades em torno da atuação da Cesan relacionadas aos esgotos do município.    É uma batalha que já deveria ter acontecido há tempoS, mas como ambos foram atingidos por “acidentes de percurso” extremamente negativos, houve o retardamento.     Do lado do governador, a greve da Polícia Militar; com Luciano, a ineficiência da gestão. Os dois líderes se harmonizam, apenas em um setor, o do funcionalismo público, cujo arrocho salarial gera amargos frutos para ambos.    Com um longo período sem reajuste em seus vencimentos, os servidores do Estado receberam um abono de Natal de R$ 1 mil. Os da prefeitura tiveram aumento do tíquete de alimentação em compensação à falta de reajuste nos vencimentos. Foi só.    Com mais espaço, Hartung abre o cofre, de forma mais intensa para os municípios do interior. Muda a postura de austeridade, e o contingenciamento de recursos anunciado exaustivamente como marca de governo desde o início de sua gestão, fica no passado.  Ele se prepara para a guerra.    Assume a postura mais radical e muda a imagem com a qual chegou ao primeiro mandato, empunhando o bastão da austeridade, do ajuste fiscal rígido. Coisas que não contam no terceiro ano do mandato. Por isso, o cofre está aberto, principalmente para o interior, nocampo de batalha da mais astuta adversária, a senadora Rose de Freitas (PMDB).

19/12/2017 / 0 Comments
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Moço velho 2018

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O poeta e compositor paulista Sílvio César foi imortalizado por Roberto Carlos na música Moço Velho, de 1973. A letra dessa canção retrata diretamente, mesmo sem fazer referência, os festejos de Natal. Traz uma profunda análise interior daqueles que se entristecem ou acham a data muito significativa interiormente.   Acima de tudo, a letra mostra uma pessoa triste, mas consciente de sua existência e que, no fim, tudo que faz, tudo que fala, tudo que sente, é “porque ainda crê no amor”. E o amor é a tônica do Natal.   Acompanhe a letra por esse prisma e se souber a música, melhor ainda: Feliz Natal!   “Eu sou um livro aberto sem histórias Um sonho incerto sem memórias Do meu passado que ficou. Eu sou um porto amigo sem navios Um mar, abrigo a muitos rios Eu sou apenas o que sou Eu sou alguém livre Não sou escravo e nunca fui senhor Eu simplesmente sou um homem Que ainda crê no amor Eu sou um velho, um velho moço Que não viveu cedo Que não sofreu muito Mas não morreu tudo Eu sou alguém livre Não sou escravo e nunca fui senhor Eu simplesmente sou um homem Que ainda crê no amor”.   PARABÓLICAS Ricardo Carone esteve presente no dia último dia seis de dezembro no Ministério das Comunicações, quando assinou o Contrato de Migração da tradicional Rádio Cachoeiro AM para a Cachoeiro FM, agora na frequência 96,3 MHz. Deve entrar no ar após o carnaval.   MENSAGEM “Todas as coisas realmente grandes acontecem em si de modo lento e pouco aparente'. Tolstoi

19/12/2017 / 4 Comments
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Cúmplices

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O canto da sereia da mídia corporativa persiste, ao longo das décadas, iludindo sucessivas gerações de capixabas. Com a postura questionável de quem já se acostumou a proclamar  desenvolvimento econômico e expansão do mercado de trabalho com base em números espetaculosos, ela anuncia em manchetes, periodicamente, um sonho que nunca se realiza.    Se todas as lorotas sedutoras contadas pela mídia corporativa, desde que aqui aportaram, trazidas pela ditadura militar, empresas como a Aracruz Celulose (Fibria) e a Companhia Siderúrgica de Tubarão (ArcelorMittal), tivessem percentual mínimo de veracidade, o Espírito Santo já seria, a essa altura,  o paraíso do desenvolvimento e do pleno emprego. Não é, como todos sabem. O que essas empresas, junto com a mal-afamada Vale (antiga Companhia Vale do Rio Doce), trouxeram para os capixabas foi nada mais nada menos do que o pesadelo da poluição e da destruição ambiental.    Tão grave quanto essas consequências deletérias é o fato de que,  sendo basicamente empresas exportadoras, são adicionalmente premiadas, via  Lei Kandir, por isenções do ICMS e, como tudo que é bom para elas pode tornar-se muito melhor, são contempladas também, por governos complacentes, com generosos incentivos fiscais que geralmente facilitam seus investimentos em outros estados. Sequer usam o sistema bancário capixaba, uma vez que  toda sua movimentação financeira é feita fora do Espírito Santo.  A Fibria tem sede em São Paulo, a ArcelorMittal em Belo Horizonte, e a Vale no Rio de Janeiro.    O seu caráter predador permanece oculto porque a mídia corporativa fez-se aliada incondicional do governo do Estado nesse sistema de múltiplas perversidades. E por motivos óbvios: afinal, entre seus maiores anunciantes, estão exatamente as poluidoras. Interessa à mídia desagradar quem a alimenta com polpudas verbas publicitárias? Por outro lado, é do seu interesse informar à população que o governo do Estado, em meio a uma economia combalida, insiste em escancarar os cofres públicos para essas e outras empresas, abrindo mão de arrecadar R$ 4,62 bilhões, através da concessão de incentivos fiscais no período de 2017 a 2020?   Os tentáculos das empresas são de tal modo extensos e envolventes que até a Feira do Verde –  evento anual que em princípio deveria ser instrumento de mobilização de consciências em torno de questões como a poluição e a devastação ambiental no Estado – recebe delas  patrocínio financeiro e acaba por  lhes servir de palco para projetar uma imagem enganosa ao público, esvaziando, portanto, de significado uma iniciativa que tinha tudo para servir aos legítimos interesses dos capixabas.    A modernidade se torna atraso e avança em direção a um estado de anomalia em que regras básicas de proteção ao ser humano e ao seu ambiente são abolidos em nome da maximização dos lucros.    Como se viu por cincos décadas no norte e depois no noroeste do Estado, as plantações de eucaliptos da Fibria gradativamente substituíram o que restava da Mata Atlântica e sitiaram produtores rurais, empobrecendo milhares de famílias e promovendo o êxodo rural em direção às cidades, onde se incorporaram às populações de baixa renda das periferias urbanas.    Córregos desapareceram e rios foram envenenados pelos agrotóxicos utilizados nos eucaliptais, afetando drasticamente a agricultura. Exemplo dramático da desarticulação social e econômica no cenário de enriquecimento brutal de uma empresa, Conceição da Barra possui hoje 90% da sua área agrícola ocupada por eucaliptos. Enquanto isso, a Fibria encerrou o ano de 2016 com lucro líquido de R$ 1,664 bilhão, um crescimento de 365% em relação a 2015.    Hoje, o Espírito Santo não passa de um enclave para a prosperidade de poucos em detrimento do bem-estar da maior parte dos capixabas. Não bastasse todo o impacto nocivo causado pela Fibria no norte e noroeste  do Estado, o  Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) autorizou recentemente o  plantio de 1,9 mil hectares de eucalipto pela Suzano Papel e Celulose, em Montanha. O que já estava ruim há anos, caminha para se tornar cada vez pior, com a cumplicidade criminosa do poder público.

19/12/2017 / 0 Comments
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‘Noivas’ políticas

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Como ocorre nos cálculos das proporcionais, não será fácil acomodar os candidatos para a disputa do próximo ano. As lideranças partidárias precisam correr atrás do casamento perfeito, sob risco de perderem algumas cadeiras diante do mínimo tropeço. A formulação desses quadros é a parte mais complicada das prévias eleitorais da Câmara dos Deputados, que promete ser acirrada. Alguns exemplos dos problemas: o PDT, conhecido por ser uma bela “noiva” para composições políticas, está com dois nomes fortes na disputa, o presidente regional Sérgio Vidigal, cotado a ser novamente um dos mais votados, e o deputado estadual Da Vitória. Vai conseguir atrair quais partidos para uma aliança? O partido conversa em nível nacional com o PT e o PSB. No caso do PT, embora a prioridade seja oferecer palanques locais à candidatura à presidência de Lula, por enquanto também serão candidatos os deputados federais Helder Salomão e Givaldo Vieira, além do ex-prefeito de Vitória João Coser. Já o PSDB tem como uma das estrelas o secretário de Estado de Agricultura, Octaciano Neto, e ainda o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Vandinho Leite. Dois pesos políticos pesados. Enquanto uns têm concorrentes em potencial de sobra, outros estão em falta, a exemplo do PSB. Tirando o deputado federal Paulo Foletto, o que a legenda terá para oferecer na disputa à Câmara? O mesmo acontece com a Rede, do prefeito da Serra Audifax Barcelos, que elabora estratégias para chegar com alguma condição na disputa. O PPS fez a opção de manter o supersecreário Fabrício Gandini na eleição à Assembleia. Vai colocar qual liderança na Câmara? O PMDB tem o deputado federal Lelo Coimbra; o PV tem – ou tinha – Evair de Melo, que está com um pé no Podemos; o Solidariedade, Carlos Manato; o PP Marcus Vicente…fora os novatos que devem surgir. No final das contas, quem vai subir ao altar com quem?  Molejão As redes sociais não falam de outra coisa, a não ser o vídeo bailante do governador Paulo Hartung que passou a circular nesse domingo (17). Foi num evento de Natal em frente ao Palácio Anchieta, em Vitória, ao lado de jovens do programa Ocupação Social. Eu ainda estou em dúvida sobre o que chama mais atenção: o molejo do governador ou tanta alegria e simpatia, atípicas a Hartung. O que um ano pré-eleitoral não faz… Molejão II Aliás, o deputado estadual de oposição, Sergio Majeski (PSDB), publicou o vídeo de Hartung com o seguinte texto: “Já conhecíamos as máscaras 'do grande gestor', 'do fiscalista', 'do exemplo de administração', agora parece que é a vez 'do carismático', do 'Baianinho da galera'. Até os ímpetos de enganar a população a qualquer custo deveriam usar como freio o senso do ridículo”. Quem compra? Por falar em Hartung, o oba-oba de final de ano está demais. Todo dia algum anúncio e eventos no Palácio Anchieta, reunindo Deus e todo mundo. Me engana… De verde eu vim… O presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PMDB), apareceu na sessão ordinária dessa segunda-feira (18) com uma gravata verde. Logo o cutucaram, relacionando a cor com o PV, partido que seria um provável novo abrigo de Erick, como circulou no mercado político recentemente. Ele riu e tratou a informação como especulação. O tempo dirá. Bola cheia A propósito, se tem uma pessoa que Hartung prestigia em eventos políticos, é Musso. O governador passou pelo encontro realizado nesse sábado (16) pelo presidente da Assembleia com lideranças em Aracruz, seu reduto eleitoral. Na eleição passada, Musso foi o único para quem Hartung apareceu publicamente em festa de campanha. Não adiantou muito não, mas… Visita Mais um ministro vem ao Estado nesta quarta-feira (20) e, desta vez, não é a convite da senadora Rose de Freitas (PMDB). Ricardo Barros (Saúde) cumprirá agenda ao lado de Hartung para anunciar liberação de recursos ao Estado. A programação é fechada pelo coordenador da bancada capixaba, deputado federal Marcus Vicente (PP), e terminará no Palácio Anchieta. Assembleia popular O prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), realizou nessa segunda a última reunião do ano com lideranças. O encontro contou com a presença de todo seu secretariado, para fechar 2017. Retorna no próximo dia oito de janeiro. Explicações O deputado estadual Euclério Sampaio (de saída do PDT) protesta, no Facebook, que o governo do Estado perdeu R$ 540 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que seriam destinados às obras do BRT. “Com a palavra o sr. Paulo Ruy Carneli, Secretário de Transportes e Obras”, provocou Euclério. Nas redes “Não é verdadeira a propaganda do governo que diz que a reforma da Previdência é para tirar privilégios de quem tem e dividir com quem não tem (…). Infelizmente, o que estão fazendo é tratar os desiguais de forma igual, retirando direitos dos trabalhadores de menor salário. Voto contra privilégios e também voto contra a reforma da Previdência”. (Deputado federal Sérgio Vidigal – PDT – no   Facebook). PENSAMENTO: “O poder se torna mais forte quando ninguém pensa”. Sócrates

19/12/2017 / 0 Comments
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Serviço de embarcação turística vai operar entre Vitória e Vila Velha em 2018

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O sistema de transporte náutico de caráter turístico e científico pela baía de Vitória vai operar no próximo ano entre a capital e a cidade de Vila Velha. Protocolo de intenções para a implantação do serviço foi assinado na tarde desta terça-feira (19), pelos prefeitos das duas cidades, em solenidade ocorrida no município canela verde.   Com a parceria, as prefeituras de Vitória e de Vila Velha vão publicar decretos regulamentando o uso de áreas públicas de interesse turístico e científico para embarque e desembarque de pessoas por meio de transportes náuticos. Desta forma, será possível a implantação do sistema turístico de embarcações, permitindo a travessia de passageiros entre Vitória, a partir de áreas localizadas na Enseada do Suá, e Vila Velha, de um ponto situado no sítio histórico do Parque da Prainha.   Caberá à iniciativa privada os investimentos necessários para a implantação do serviço entre os dois municípios, como compra de embarcações, flutuantes e outros equipamentos. A proposta é ter embarcações com capacidade para transportar passageiros e também com espaços para levar bicicletas. Já os municípios ficarão responsáveis pela adequação ou construção dos píeres nas áreas públicas estabelecidas para embarque e desembarque de passageiros.    Para utilização dessas áreas, qualquer empresa classificada como Transportadoras Turísticas e Agências de Turismo deve solicitar cadastramento à prefeitura, apresentando a documentação exigida, e, também, a lista das embarcações que serão utilizadas para a prestação dos serviços e documentos que comprovem a finalidade da operação junto à Capitania dos Portos do Espírito Santo. Será preciso apresentar, ainda, as rotas a serem operadas.    O preço do bilhete para o transporte turístico será definido pela empresa escolhida para operar o serviço.

19/12/2017 / 0 Comments
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Decisão sobre eleição do Crea-ES será anunciada nesta quarta-feira

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Na guerra de informações e especulações sobre as eleições do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), cujo resultado permanece incerto três dias após o encerramento da votação, devido à impugnação de urnas por indícios de fraudes e a três pedidos de anulação do pleito, uma constatação parece certa: o principal suspeito não é o mordomo, e sim os computadores que integram o sistema de informática da entidade presidida por Helder Carnielli.    De fato, eles formam a base de dados que acumulou informações, por exemplo, sobre as listas de eleitores que durante a votação ocorrida em 26 seções eleitorais, espalhadas por 19 municípios, com um total de 31 urnas,  se tornaram a origem de toda a indignação dos candidatos de oposição a Carnielli e ao candidato apoiado por ele, Geraldo Ferregueti.    Segundo eles estimam, mais de 600 associados deixaram de votar porque, ao comparecerem às suas seções, foram surpreendidos com a informação de que estavam no lugar errado. Eleitores de Linhares foram orientados a seguir para São Gabriel da Palha ou Rio Bananal e alguns que sempre votaram em Guarapari não receberam com antecedência a informação de que tinham de se dirigir a Venda Nova do Imigrante.    As mudanças fizeram com que os candidatos de oposição levantassem suspeitas sobre o sistema do Crea-ES, que teria prejudicado o desempenho nas urnas de candidatos competitivos que colocavam em risco o favoritismo de Ferregueti. Essas suspeitas motivaram recursos de três deles no Conselho Eleitoral Federal, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), com pedido da anulação das tumultuadas eleições, que se transformaram num vale-tudo liderado por Carnielli.    As principais acusações contra ele – abuso de poder e utilização da máquina administrativa do Crea para favorecer Ferregueti – foram feitas inicialmente por Lúcia Vilarinho, em novembro último, através de documento enviado à Comissão Eleitoral Federal. Apoiada por dois prestigiados cabos eleitorais de origem petista, os ex-presidentes do Crea Sílvio Ramos e Paulo Buback, Vilarinho surgiu, então, bastante competitiva no cenário eleitoral. Sua iniciativa acabou resultando na impugnação da candidatura de Ferregueti.    Como ele recorreu da decisão e perdeu, acabou transformando a campanha numa pendenga jurídica: conseguiu na Justiça Federal, em Brasília, decisão favorável à manutenção de sua candidatura até o julgamento do mérito da ação. Com a candidatura sub judice, Ferregueti ainda tem pela frente um futuro duvidoso: se vencer as eleições, corre o risco de mesmo assim se tornar um perdedor, caso o juiz confirme a impugnação da sua candidatura, assumindo o cargo o segundo colocado.   A votação da última sexta-feira (15) confirmou as tensões que prevaleceram na campanha eleitoral. Além das alterações nas listas de eleitores, três urnas foram impugnadas: uma em Linhares e duas em Vitória. O caso mais emblemático ocorreu numa das urnas da capital: antes do início da votação, fiscais constaram que ela já continha votos. Nesse campo eleitoral, estavam cotados para votação expressiva Vilarinho e Jorge Luiz e Silva.    Jorge, em sua representação ao Conselho Federal pedindo a anulação da disputa, listou uma série de irregularidades, entre elas, o impedimento dos eleitores de comparecer às urnas, porque estavam em atraso com suas anuidades, quando na verdade, segundo ele, a dívida havia sido parcelada e as duas primeiras prestações pagas.   “O sistema de informática do Crea é que não foi atualizado para reconhecer a situação regular do eleitor”, disse. Outra “ilegalidade foi o uso constante da máquina administrativa em benefício do candidato patrocinado por Carnielli, obrigando funcionários e terceirizados a pedir votos para ele”, completou.    Para Jorge, qualquer resultado eleitoral que seja anunciado antes da manifestação do Conselho Federal “é conversa fiada”. Ele se referia especificamente a Lúcia Vilarinho, anunciada por sua assessoria de imprensa como vitoriosa no último sábado (16). “Só existe uma verdade no enredo dessa eleição: as irregularidades cometidas para favorecer Ferregueti”, destacou.   Espera-se que, nesta quarta-feira (20), o Conselho Federal resolva o imbróglio, anulando as eleições ou proclamando um resultado. Na primeira hipótese, como as novas eleições devem ser realizadas 30 dias após a votação anulada, ou seja, em 16 de janeiro de 2018, o cenário da disputa poderá ser diferente, já que Carnielli encerra seu mandato em 31 de dezembro próximo.   De acordo com o regimento do Crea-ES, ele será substituído pelo conselheiro mais velho. Nesse novo contexto, as previsões dos profissionais do Conselho é que Ferreguetti será o candidato com potencial de votos mais afetado, favorecendo Vilarinho e Jorge. Mas se o Conselho Federal homologar o resultado das urnas, o Crea-ES inevitavelmente vai superar os traumas dessas eleições, mas da sua história recente poderá emergir um vilão tão funesto quanto Dart Vader.  

19/12/2017 / 0 Comments
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Assembleia aprova novas regras para escolta de agentes públicos

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A escolta policial de agentes públicos ameaçados ou com risco de morte em decorrência do exercício de sua função passa ser disciplinada por novas regras aprovadas nesta terça-feira (19), por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa. O projeto de lei 478/2017 prevê que esse serviço seja executado por policiais civis ou militares e sua necessidade avaliada a cada 90 dias.    O deputado Gilsinho Lopes (PR), que é policial, foi um dos defensores da medida, que, segundo ele, acaba com abusos. “A partir de agora, haverá um regramento desse serviço, que é essencial para quem se sente ameaçado, mas desnecessário e abusivo quando se trata de solicitar escolta para outros fins”, disse.    De acordo com a proposta aprovada, que agora será levada à sanção do governador do Estado, o serviço deverá ser autorizado pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, após a avaliação de riscos. Os policiais designados especialmente para a função deverão trabalhar uniformizados e utilizar viatura policial da corporação.     O serviço de proteção pessoal deverá ser solicitado mediante relato, por escrito, dos riscos e ameaças sofridos e o solicitante deverá assinar um Termo de Compromisso para Proteção Pessoal e Segurança Física.    O agente público que utilizar esse serviço deverá informar a agenda de compromissos previamente para a equipe responsável por sua segurança pessoal e atender às recomendações dos policiais responsáveis por sua proteção.    No ano passado, a polêmica das escoltas a autoridades foi alvo de debates na Assembleia e ganhou o nome de “Farra das Escoltas”, por conta da prática abusiva de alguns agentes públicos.    A Casa chegou a aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2015, determinando o retorno de policiais militares (PMs) cedidos a órgãos e poderes e à escolta de autoridades às atividades de policiamento ostensivo.   Na ocasião, foram destacados os casos do juiz Carlos Eduardo Lemos, que teria 20 policiais em sua escolta, embora afirme que não tem nem a metade disso; e do ex-prefeito de Vila Velha e atual secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, Rodney Miranda (DEM), que teria 18 policiais à sua disposição. Ambos passaram a ter escolta a partir de 2003, na ocasião da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho.   O governador Paulo Hartung (PMDB) vetou parcialmente o texto do projeto, retirando a proibição da realização de convênios para a cessão de militares da ativa para órgãos federais, estaduais e municipais. A modificação foi apontada como uma forma de garantir a manutenção dos policiais que já atuam na escolta de autoridades ou cedidos para outros Poderes.      

19/12/2017 / 0 Comments
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Policiais civis conseguem aprovar emendas em projeto do governo que reestrutura perícia

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Em sessão extraordinária nesta terça-feira (19), após quatro horas e meia de seguidas discussões e votações de um pacote de projetos de lei do governo estadual, os deputados estaduais atenderam ao pleito dos policiais civis e apresentaram emendas para adequar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2017, do Executivo, às demandas da categoria.  Na noite desta terça, a votação foi nominal, por se tratar de PLC, e se encerrou com o placar 22 votos sim e nenhum não. O Projeto foi aprovado em todas as comissões pelas quais passou: Justiça, Cidadania, Segurança e Finanças. Mas, devido às emendas, a redação final ainda será concluída pela Comissão de Constituição e Justiça, e o texto votado na manhã desta quarta-feira (20). Foram apresentadas, ao todo, oito emendas, todas acatadas pelo relator Gilsinho Lopes (PR). O deputado Euclério Sampaio (PDT) apresentou mais uma emenda, mas ela foi rejeitada pelo colega. Uma delas deixa clara a divisão dos cargos da carreira da Polícia Civil em três grupos. Possuem natureza policial os cargos de delegado, escrivão, investigador e agente; natureza policial profissional os de médico legista, psicólogo, assistente social e perito oficial criminal; e natureza técnico-policial os de fotógrafo criminal e auxiliar de perícia médico-legal.   Outra garante como requisito para o concurso de perito criminal conclusão de curso superior na área da respectiva especialidade exigida e atuação compatível com a formação acadêmica e profissional. Além disso, os ocupantes deste cargo deverão ter habilitação para condução de veículos automotores na categoria B ou superior.   Também foi incluída emenda que garante a conclusão de nível superior no curso de Direito para escrivão e nível superior para investigador de polícia. Por fim, ficou acetado que o cargo de superintendente de Polícia Técnico-Científica será exercido por servidores das carreiras de perito criminal e médico legista da última classe da respectiva carreira. O Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol/ES) marcou forte presença durante a votação, levando vários policiais para conversarem com os deputados e sensibilizá-los para o pleito da categoria. Na convocação feita em seu site, o chamado foi para “manifestar toda indignação da categoria contra a retirada do nível superior dos Investigadores de polícia, contra a retirada do bacharelado em direito para os Escrivães, contra a extinção do cargo de Fotógrafo Criminal, contra as pegadinhas, “bode na sala” e calda legal que retira direitos. O movimento também tem como objetivo lutar pela reestruturação dos cargos de perícia e de investigação da Polícia Civil capixaba”. O presidente do Sindipol/ES, Jorge Emílio Leal, diz que a Polícia Civil sofre de “desidratação por ausência de investimentos”. “É fato, o Governo não investe. Por isso as delegacias estão fechando, os inquéritos estão parados e há essa explosão de criminalidade”, explica. Jorge Emílio conta que o efetivo hoje é menor do que o da década de 1990, enquanto a população dobrou de tamanho. “Eram aproximadamente 3.800 policiais para dois milhões de habitantes. Hoje são 2.200 para mais de quatro milhões”, informa. Sobre o PLC, o líder sindical usa a expressão “colocou o bode na sala”, em que o Governo estadual criou um problema, no caso o rebaixamento de escrivães e investigadores, e, ao solucioná-lo, se faz passar por “bonzinho” e desvia a categoria da sua verdadeira luta, que é reivindicar seus direitos por concurso público, reajuste salarial – que não é dado a quatro anos – e melhores condições de trabalho nas delegacias. “Ele quis tirar energia das outras lutas, desviando contra um problema que ele mesmo criou. É uma pegadinha que quer arrancar direitos reconhecidos pelo Tribunal de Justiça”, protestou antes da votação. 

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Rodoviários adiam greve para depois do feriado do Natal

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Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (19), no Tribunal Regional do Trabalho do Estado (TRT-ES), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sindirodoviários) se comprometeu a só iniciar o movimento de greve a partir da zero hora do dia 26 de dezembro, depois do Natal.    A audiência foi presidida pelo desembargador José Luiz Serafini, relator do Dissídio Coletivo de Greve. Mas não houve acordo quanto às reivindicações apresentadas pelos trabalhadores. A categoria está em negociação salarial e quer reajuste de 5% nos salários. Querem também reajuste do vale-refeição e a gratuidade do plano de saúde.  As empresas, porém, não concordam com o reajuste.   O Sindirodoviários e os sindicatos patronais têm prazo até o dia 28 para apresentar suas razões no processo. Depois, o Ministério Público do Trabalho deverá entregar seu parecer até o dia cinco de janeiro de 2018. Segundo o desembargador Serafini, o processo dever ser levado a julgamento pelo Pleno do Tribunal no dia 10 de janeiro.   O início do movimento havia sido anunciado para esta terça-feira pelo sindicato, conforme publicação de edital. Mas uma decisão do presidente do TRT-ES, Mário Ribeiro Cantarino Neto, inviabilizou a greve. Por meio de liminar publicada nessa segunda, o desembargador determinou a manutenção da frota integral dos ônibus até o próximo dia 26.   A decisão definiu, também, que após esse período, enquanto durar a paralisação, o Sindicato deverá garantir a manutenção de 90% da frota em circulação dos sistemas Transcol e de transporte coletivo de Vitória e Vila Velha, nos horários “de pico”, compreendidos entre 6h e 9h, e entre 17h e 20h, de segunda a sexta-feira. Nos demais horários, deverão ser mantidos 70% (setenta por cento) da frota programada, mantendo a integralidade da tripulação necessária à operação das linhas. E, ainda, que a categoria não pode proibir o acesso de pessoas e veículos às sedes das empresas e respectivas garagens, bloquear vias públicas, fazer piquetes para impedir os empregados que queiram trabalhar de sair com os ônibus, bem como praticar quaisquer outros atos que causem prejuízos materiais às empresas.   Nesta terça, no entanto, o desembargador José Luiz Serafini reformou a decisão, determinando que, durante a greve, marcada para iniciar à zero hora do dia 26, sejam mantidos 70% (setenta por cento) da frota de ônibus em circulação nos horários de pico (das 6h às 9h e das 17h às 20h), e 50% (cinquenta por cento) nos horários normais, para o atendimento mínimo necessário à comunidade.   O descumprimento das decisões, ainda que parcial, segundo a liminar, acarretará na incidência de multa diária no valor de R$ 200 mil, a ser revertida em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador  (FAT).   O presidente do TRT alegou que a greve “causará inequívoco tumulto à ordem pública e perturbações à vida cotidiana, não circunscrita apenas aos usuários do transporte coletivo rodoviário urbano, mas também à economia do Estado, que será fortemente impactada pela greve deflagrada às vésperas do Natal”. A decisão atende a pedido dos Sindicatos das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GV Bus) e das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Setpes).   

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Majeski volta a criticar Escola Viva e abandono da área no Estado

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A situação deplorável de mais de 400 escolas no Espírito Santo voltou a ser denunciada pelo deputado Sergio Majeski (PSDB) na tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (19). Ele também reiterou a “farsa do projeto Escola Viva”, que aumenta para tempo integral o período das aulas de alunos da rede pública estadual.   “Essas escolas, em grande parte, estão literalmente abandonas pela Secretaria de Educação e pelo governo do Estado, que faz uma propaganda exorbitante do Projeto Escola Viva, mas abandona as escolas regulares”, disse Majeski.   Ele citou as escolas TheodomiroRibeiro Coelho, Presidente Médici, Zaira Manhães de Andrade, Joaquim Barbosa Quitiba e Saturnino Rangel Mauro, localizadas em Cariacica; Professor João Antunes das Dores, Sizenando Pechincha e Silvio Egito Sobrinho, localizadas na Serra; Nestor Gomes, em São Mateus; e Baixo Quartel, em Linhares.    “O governo pode instalar quantas Escolas Vivas quiser, mas não pode continuar nessa farsa de usar esse projeto para maquiar a real situação de mais de 400 escolas regulares que existem no Estado. Essas escolas clamam por ajuda”, denunciou o tucano.   Para ela, há falta de funcionários e a maioria das escolas não tem, sequer, uma pessoa para ficar na biblioteca. “Onde já se viu uma escola funcionar assim? E olha que não estou falando nem de bibliotecário, mas de um funcionário”.     Majeski vem denunciando a política educacional do governo do Estado desde o início desta legislatura, alertando sobre a maquiagem da Escola Viva, que tenta esconder as deficiências do sistema. O projeto de vitrine da gestão estadual foi criado em 2015. 

19/12/2017 / 0 Comments
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