Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

181217_marcospugnal_leonardoduarte_secom.png

Marcos Pugnal toma posse como secretário de Controle e Transparência

Sem categoria

O novo secretário de Estado de Controle e Transparência, delegado federal Marcos Pugnal, tomou posse em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (18), no Palácio Anchieta, no Centro de Vitória.   Marcos Pugnal substituiu o também delegado federal Eugênio Ricas, que deixou a secretaria em novembro para assumir a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal.   Em seu discurso de posse, o secretário Marcos Pugnal agradeceu ao governador Paulo Hartung, à secretária de Estado de Governo, Angela Silvares, e à auditoria do Estado Zilma Peterli, pelo apoio no período de transição. A auditora respondeu pela pasta no período em que tramitou o processo de cessão de Pugnal pelo Ministério da Justiça ao Governo do Estado.   “Fico feliz de retornar ao trabalho no Estado, que foi meu primeiro contato com o serviço público”, afirmou o novo secretário, que já integrou a Polícia Militar.   Natural de Vitória, Marcos Paulo Pugnal ingressou na Polícia Militar do Estado do Espírito Santo em 1996. Graduou-se em Direito em 2004, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), especializando-se em Direito Substancial e Processual Penal pela Faculdade de Direito de Vila Velha. Também cursou a Academia Nacional de Polícia em 2008. Delegado de Polícia Federal, estava lotado na Superintendência da PF do Espírito Santo, onde exercia a Chefia da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, sendo representante na Unidade do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos.

18/12/2017 / 0 Comments
read more

Candidatos recorrem a conselho federal para anular eleição no Crea-ES

Sem categoria

Embora a engenheira civil Lúcia Vilarinho tenha sido proclamada nessa sábado (16) a presidente eleita do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) –, a disputa se converteu numa confusão que ameaça deslegitimar o resultado. Até agora, sequer foram divulgados os números oficiais da votação e pelo menos três pedidos de anulação do pleito foram apresentados à Comissão Eleitoral Federal, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).   Acusações de fraudes em urnas, uso da máquina administrativa e manipulação de listas de votação com o objetivo de prejudicar candidatos competitivos que ameaçavam o suposto favoritismo do engenheiro Geraldo Ferregueti, candidato do presidente do Crea-ES, Helder Carnielli, pipocaram logo após o encerramento da votação, o que motivou os pedidos.   Nesta segunda (18), dois dias depois do encerramento da votação (que se deu sexta-feira, às 21h), o presidente da Comissão Eleitoral Regional, João Bosco Anício, afirmou que não lhe cabe homologar e divulgar o resultado das eleições, e sim ao Conselho Eleitoral Federal.   “Já abastecemos a base de dados do Conselho com todas as informações sobre a votação e a previsão é de que ele anuncie sua posição no próximo dia 20 [quarta-feira]”, observou. João Bosco se recusou a comentar a decisão dos candidatos que se manifestaram a favor da anulação das eleições. “Isso está na esfera do Conselho Federal”.    Os engenheiros Jorge Luiz e Silva, Fred Rosalém e Marcos Motta alegaram, ao defender a anulação, terem sido prejudicados pelas alterações realizadas por Carnielli, sem aviso prévio, das listas de votação em várias seções eleitorais, impedindo eleitores de exercerem seu direito ao voto.    Jorge estimou que mais de 600 associados do Crea-ES, tanto na Grande Vitória como no interior do Estado, compareceram às seções onde rotineiramente votavam e foram surpreendidos com a informação de que não constavam  das listas.    “Para quem  ia votar em Vila Velha e foi orientado a buscar uma seção eleitoral em Vitória, o problema não foi tão complicado, pois são cidades vizinhas. O problema se tornou dramático para os que votavam, por exemplo, em Guarapari e, de repente, foram avisados que tinham de ir a Venda Nova do Imigrante. Isso, sim, é uma grande irresponsabilidade”, afirmou Jorge. Ele suspeita que essas alterações inesperadas foram parte de uma estratégia para esvaziar candidatos com grande potencial de votos em determinadas regiões.    O mesmo argumento foi usado por Fred Rosalém e Marcos Motta, quando solicitaram a anulação à Comissão Eleitoral Federal.  Lacônico, Fred disse que prefere aguardar pacientemente a decisão da Comissão. No entanto, Marcos, indignado com o que aconteceu ao longo da votação e apuração, espera que a Comissão “analise com lisura as evidências de que essa eleição está crivada de irregularidades e ilegalidades”.    Ele considerou “lamentável que o Crea do Estado, entidade que reúne profissionais inteligentes e abertos aos avanços tecnológicos, ainda adote uma sistema de votação arcaico, baseado em listas, em vez de uma votação eletrônica, que com certeza aumentaria o percentual de participação dos associados nas eleições”.    E acrescentou: “Estou muito triste. Fui conselheiro federal, defendi e consegui a aprovação de propostas modernizadoras da atividade profissional dos engenheiros e tinha a intenção de fazer uma gestão de vanguarda caso me tornasse presidente do Crea. No entanto, fomos impedidos –  eu e outros candidatos – de participar com lisura do processo eleitoral e isso é extremamente antidemocrático, sobretudo num momento em que o país passa a limpo as relações entre grandes empreiteiras (que são empresas de engenharia) e o poder público, denunciando e investigando escândalos”.   Quanto a Lúcia Vilarinho, mergulhou em profundidades abissais. Segundo sua assessoria de imprensa, ela viajou não se sabe exatamente para onde. Talvez Rio de Janeiro.   Dos 45.500 associados do Crea-ES, pouco mais de dois mil foram às urnas, ou seja, menos de 5% do colégio eleitoral, segundo estimativas de Jorge. Esse número  contrariou expectativas de que nessas eleições, em face de um numero maior de candidatos – sete – e da disputa acirrada, haveria um interesse maior dos eleitores: esperava-se algo entre 3.500 e 4.500 votantes.

18/12/2017 / 0 Comments
read more
181217_moradores20de20rua_20leonardo20sC3A1-7.jpg

Índice de pobreza aumenta 25% em Vitória e contrasta com clima de crescimento

Sem categoria

Apesar de ser consideradacomo uma das melhores cidades para se viver, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a cidade de Vitória apresenta um dado desalentador: a pobreza aumentou 25% em 2016, segundo a Síntese dos Índices Sociais (SIS), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   Os dados fazem parte de um amplo retrato do Brasil. Depois de uma década em queda, os índices cresceram de forma extrema durante o atual período de recessão.    Com 364 mil habitantes, de acordo com os últimos dados divulgados pelo IBGE, a Capital do Estado possui 40.112 habitantes em situação de pobreza, ou seja, 8,4 %. O estudo considera em estado de pobreza pessoas que vivem com uma renda mensal de até 5,5 dólares ou R$ 387 por mês. O critério adotado pelo Banco Mundial aos países em desenvolvimento.     No Brasil, 25,4% da população vivia em situação de pobreza em 2016, de acordo com o critério adotado pelo Banco Mundial, que considera pobre quem ganha menos do que US$ 5,5 por dia nos países em desenvolvimento. Esse valor equivale a uma renda domiciliar per capita de R$ 387 por mês, ao considerar a conversão pela paridade de poder de compra.   A pesquisa informa ainda que o salário médio mensal é de 4.1 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total é de 69.5%. Na comparação com os outros 78 municípios do Estado, a Capital ocupa, respectivamente, as primeiras posições. Já na comparação com cidades do país todo, fica em 39º de 5.570 e em 20º de 5.570, respectivamente.    Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, Vitória possui 28,7% da população nessas condições, o que a coloca na posição 78 entre as cidades do Estado e na posição 4.935 de 5.570 entre as cidades do Brasil.

18/12/2017 / 0 Comments
read more

Presidente do TRT-ES determina que Sindirodoviários mantenha frota integral de ônibus até o próximo dia 26

Sem categoria

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Estado (TRT-ES), desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, determinou nesta segunda-feira, por meio de liminar, que o  Sindicato dos Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários) mantenha a integralidade da frota programada de ônibus até o próximo dia  26. A categoria anunciou início de greve a partir da zero hora desta terça-feira (19).   Após esse período, enquanto durar a paralisação, o Sindicato deverá garantir a manutenção de 90% da frota em circulação dos sistemas Transcol e de transporte coletivo de Vitória e Vila Velha, nos horários “de pico”, compreendidos entre 6h e 9h, e entre 17h e 20h, de segunda a sexta-feira. Nos demais horários, deverão ser mantidos 70% (setenta por cento) da frota programada, mantendo a integralidade da tripulação necessária à operação das linhas.   Ainda de acordo com a liminar, o Sindirodoviários não pode proibir o acesso de pessoas e veículos às sedes das empresas e respectivas garagens, bloquear vias públicas, fazer piquetes para impedir os empregados que queiram trabalhar de sair com os ônibus, bem como praticar quaisquer outros atos que causem prejuízos materiais às empresas.   O descumprimento, ainda que parcial, das decisões acarretará a incidência de multa diária no valor de R$ 200 mil, a ser revertida em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador  (FAT).   A liminar atende a pedido dos Sindicatos das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GV Bus) e das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Setpes). .   Em sua decisão, o desembargador Mário Cantarino lembrou que não existe na Lei de Greve (nº 7.783/89) “previsão de uma escala mínima fixada para a prestação de serviço essencial garantido constitucionalmente”.   Também observou que a paralisação coletiva “causará inequívoco tumulto à ordem pública e perturbações à vida cotidiana, não circunscrita apenas aos usuários do transporte coletivo rodoviário urbano, mas também à economia do Estado, que será fortemente impactada pela greve deflagrada às vésperas do Natal”.   A greve de ônibus foi anunciada pelo sindicato como de tempo indeterminado, conforme decidido em duas assembleias dos trabalhadores nesta segunda-feira (18). De acordo com edital divulgado na última sexta-feira (15), comunicando do movimento, seria mantida 30% da frota em circulação.   A categoria está em negociação salarial e quer reajuste de 5% nos salários. Querem também reajuste do vale-refeição e a gratuidade do plano de saúde.  As empresas não concordam com o reajuste.   Não houve avanço nas negociações do Sindirodoviários e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Setpes), com  mediação  do Ministério Público do Trabalho (MPT).   A greve no transporte coletivo impactará toda a região.  Em relação ao direito de ir e vir da população da Grande Vitória, o Sindirodoviários afirma que “serão respeitados os direitos e garantidas fundamentais da coletividade”.   Uma das possíveis consequências da greve é o reajuste das passagens, com os repasses do aumento salarial.  

18/12/2017 / 0 Comments
read more

Engenheiros constatam o caos em pontes da Grande Vitória

Sem categoria

Engenheiros do Grupo de Trabalho de Infraestrutura e Mobilidade  Urbana do Conselho Regional de Engenharia (Crea/ES) constataram um caos estrutural nas pontes da Grande Vitória. No caso da Segunda Ponte, inaugurada em inaugurada em 1979, o alcance dos técnicos ficou limitado à parte visível da ponte.  A base dos pilares, sua parte submersa, não foi vistoriada. Mesmo com esta visão parcial,  o problema do abandono da ponte e suas consequências foram claramente observados.   No relato sobre a Segunda Ponte feito na Comissão de Infraestrutura da Assembleia, na manhã desta segunda-feira (18), os engenheiros relataram que sua  situação física é preocupante.  Há “anomalias construtivas”, inclusive, “caracterizada por desplacamento do cobrimento do concreto com armadura em estado avançado de corrosão, com parte destas armaduras tendo perda total de seção”.   Mas não só a Segunda Ponte sofre do descaso dos governos federal e estadual. A ponte que liga o bairro de São Torquato, em Vila Velha, a Cariacica, também está completamente abandonada, com a estrutura comprometida em vários pontos.   A preocupação com a deterioração da Segunda Ponte, e as indicações técnicas dos pontos destruídos, foram apontadas nas considerações finais do relatório do Grupo de Trabalho.     As falhas na manutenção foram apresentadas com todas as letras. Não foram realizadas sequer manutenções corretivas na ponte, quanto mais preventivas. Os comprometimentos são previsíveis para a estrutura, face ao seu uso, dizem os engenheiros, o que facilitaria a programação da manutenção.      Apontam os engenheiros ser necessária “atenção imediata que merece ser dada a esta estrutura no que tange a recuperação estrutural objetivando garantir a manutenção e desempenho”.   O laudo foi produzido  pela equipe do Crea, formada pelos engenheiros civis Jaime Oliveira Veiga, coordenador,  Hudson Barcelos Reggiani e Tatiana Paganotti Torres, além de dois estudantes da áreas.  Receberam o documento  os deputados da  Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (PMDB), presidente, Enivaldo dos Anjos (PSD) e Jamir Malini (PTN).   Nos últimos anos, diariamente moradores da Grande Vitória postam imagens do estado lastimável da Segunda Ponte.  Mostram corrosão de ferragens, mato, buracos nas juntas de dilatação da ponte, entre tantos outros. Agora, o olhar foi técnico, que confirmaram o lastimável estado do local.   Para sua avaliação, os engenheiros realizaram vistoria de outubro último a dezembro. Viram, por exemplo, que há perda do “cobrimento do concreto com armadura em estado avançado de corrosão no pilar posicionado à frente da Sede da Polícia Federal, Pilar 18”, assinalam.   Também comprometido  da mesma forma, com perda da ferragem, entre outro, o pilar 3. A vegetação nas laterais é vista em vários pontos. Também há ferragem exposta com corrosões em vigas transversais, corrosão em viga e lixiviação do concreto em juntas de dilatação. Fundos das juntas de dilatações em sua maioria  também comprometidos com perda de ferragem.   Uma curiosidade: um morador de rua usa a ferragem destruída para armar sua rede.  Há registros de perdas maiores: “Parte da estrutura em estado de ruína, localizada em São Torquato próximo a ponte do Camelo”,  diz a legenda de uma foto dos técnicos.   Parte da armação destruída foi coberta com concreto, aparentemente para esconder o risco que a deterioração produz. Há registro de juntas de dilatação com abertura de 12 centímetros, quando na outra parte, a abertura é de quatro centímetros, com  consequente desplacamento de material elástico.   Guerra dos poderes   A deterioração da Segunda Ponte chegou ao ponto atual por omissão dos órgãos responsáveis. Se digladiam, com o objetivo de não fazer nada, de um lado o governo do Estado, pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cujo diretor geral é o engenheiro agrônomo Enio Bergoli.   Do outro lado está  governo federal,  pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), cujo superintendente no Espírito Santo é Ezio Gonçalves dos Reis. Os  órgãos simplesmente se eximem de responsabilidade, transferindo-a para o outro órgão.   A discussão é boba, com vistas a iludir as pessoas. Os técnicos sabem que a parte do viaduto que dá acesso a Vila Velha é de responsabilidade do DER. Já ao DNIT cabe a responsabilidade da ponte, desde a cabeceira do lado de Vitória, até o acesso de Cariacica.   Outras pontes   As imagens mostradas na Assembleia Legislativa da ponte sobre o rio Marinho, que liga São Torquato, em Vila Velha, a Cariacica, localizada próxima à sede da Polícia Federal, apontam com clareza que não há manutenção alguma.   Os técnicos que estiveram na Assembleia Legislativa relataram que as Cinco Pontes passaram por manutenção recentemente. Ao lado da Segunda Ponte, liga Vitória a Vila Velha.   Já a Terceira Ponte, que liga Vitória a Vila Velha, passando ao lado do Convento da Penha, é uma área pública que está privatizada, com cobrança de pedágio. Os engenheiros do Crea relataram que há manutenção no local.   No final da reunião, o presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia, deputado Marcelo Santos (PMDB), anunciou que  pedirá uma avaliação  técnica na parte submersa da Segunda Ponte. E que cobrará do DER e da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb), agora responsável pela área,  uma posição sobre as providências que serão adotadas, dando prazo de cinco dias para resposta.   E sobre a crônica omissão do DNTI? O deputado anuncia que oficiará ao Ministério Público Federal (MPF) para que faça cobranças ao órgão, que deve garantir a manutenção na Segunda Ponte.

18/12/2017 / 0 Comments
read more

Falta de condições de trabalho no Iema gera processo no Ministério Público do Trabalho

Sem categoria

O Ministério Público do Trabalho (MPT) concluiu inquérito no sentido de protocolar uma Ação Civil Pública para para cobrar judicialmente melhorias nas condições de trabalho no prédio onde funciona o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em Cariacica. O processo atende a denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos), após vistorias técnicas realizadas, onde foram encontrada diversas irregularidades relacionadas às suas instalações, “razão pela qual não oferecem o mínimo de segurança aos servidores que laboram nos locais, onde passam grande parte do seu dia”, informa o Sindicato, em sua página na internet. Além dos servidores, o laudo destaca que as condições também afetam cidadãos que buscam os serviços oferecidos pelo Iema. O Sindipúblicos destaca ainda que, apesar de ter encaminhado, ainda em 2014, ofício à presidência do órgão, solicitando que as irregularidades fossem corrigidas, “até o momento pouca coisa mudou, continuando assim os servidores atuando em locais que não atendem as Normas de Saúde e Segurança do Trabalho”. Entre as irregularidades informadas em 2014, estavam: extintores vencidos; presença de móveis nos corredores, dificultando a saída em caso de algum sinistro; condições desfavoráveis para combate e controle de fogo; paredes com infiltração e muito mofo; total falta de acessibilidade; exposição de fiação em várias partes da autarquia, colocando todos em ‘risco iminente de choque elétrico’; condições degradantes de trabalho na oficina, que possui pé direito muito baixo; iluminação e mobiliário inadequados. Segundo a entidade, em agosto de 2017, das irregularidades encontradas em 2014, apenas os extintores estavam em dia e praticamente todas as demais irregularidades permaneciam inalteradas, algumas até agravadas. “O Sindicato cobra da justiça para que seja célere e exija que a direção do Iema faça as devidas adequações resguardam a saúde e segurança dos servidores e demais pessoas que utilizam as instalações inadequadas”, afirma o Sindipúblicos.

18/12/2017 / 0 Comments
read more
18122017_processo_balneabilidade_praias_juntos_sos_es_ambiental.jpg

Ação quer proteger menores de idade dos riscos de se banharem em praias poluídas

Sem categoria

Corre em segredo de Justiça, na 5ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória, sob responsabilidade da magistrada Andreia Teixeira de Souza, uma ação (Processo nº 201700292940-72) que visa proteger menores de idade que são levados para se banhar em praias classificadas como impróprias para banho na capital capixaba. O processo foi originado em uma Notícia de Fato impetrada no Ministério Público Estadual (MP/ES) pela Juntos SOS ES Ambiental há cerca de um mês, em que a entidade denuncia a omissão da Prefeitura de Vitória e dos pais e/ou responsáveis pelos menores a arriscarem sua saúde em águas poluídas por esgoto e outros contaminantes. A entidade pede providências do MPES – responsável constitucional e legalmente pela defesa dos direitos dos indefesos e incapazes – para que a população seja melhor informada sobre os riscos para a saúde do contato direto com o mar impróprio para banho e que os responsáveis pelos menores de idade sofram também as penalidades previstas na legislação, como o Artigo 132 do Código Penal. “A Prefeitura tem que sinalizar corretamente e dar conhecimento ao cidadão o que significa uma praia impróprio para banho ou interditada”, afirma Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos SOS. Como conselheiro do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), o presidente da Juntos diz que já enviou requerimentos à Municipalidade, solicitando campanhas educativas nesse sentido, incluindo cartilhas, grupos educadores nas praias, e mesmo o apoio dos guarda-vidas, comunicando e alertando a população sobre os riscos. “Quais os custos, para o sistema público de saúde, do tratamento de diarreias, hepatite, doenças de pele e outros problemas causados por águas contaminadas? Ninguém sabe, mas certamente é maior do que o custo de uma campanha de conscientização e fiscalização”, argumenta o ambientalista. Nas redes sociais, a entidade publicou vários vídeos mostrando crianças, adolescentes e adultos se banhando em vários pontos de praias classificados como impróprios – 2A, 12, 12A, 14 , 15, 18 ,19 E 21 – “pela falta da gestão dos esgotos”. “Se o mar está improprio é por culpa da Cesan [Companhia Espírito Santense de Saneamento] e das Prefeituras”, denuncia. 

18/12/2017 / 0 Comments
read more

PT Nacional não admitirá alianças contrárias à candidatura de Lula em 2018

Sem categoria

O diretório do Partido dos Trabalhadores no Espírito Santo terá que se subordinar ao Diretório Nacional nas decisões sobre as eleições de 2018. A centralização das definições foi comunicada em resolução divulgada nesse sábado (16) e tem a finalidade de fortalecer em todos os estados a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, além de servir como ponto final nas alianças com partidos contrários ao projeto prioritário do PT.   “Nossa estratégia eleitoral para ser vencedora levará em conta as dinâmicas regionais, mas afirmamos categoricamente a supremacia do projeto nacional sobre as disputas locais. Para efetivar essa política, fica desde já estabelecido que toda e qualquer definição de candidaturas e política de aliança nos estados terá que ser submetida antecipadamente à Comissão Executiva Nacional”, comunicou o partido. Essa decisão extingue de vez, no Estado, a aliança com o governador Paulo Hartung, sustentada pelo presidente regional da sigla, João Coser, que é alvo de divisão entre as várias alas do partido.      “Não podemos caminhar juntos com políticos e partidos que sejam contrários à candidatura do ex-presidente Lula”, afirma o dirigente petista Perly Cipriano. Para ele, o Espírito Santo, como outros estados, terá que ter um palanque para o Lula.    Para alcançar esse objetivo, o PT conversa com vários partidos, entre eles o PSB, PV e PCdoB, a fim de analisar qual a melhor opção de alianças. “O partido está construindo um programa em nível nacional e estadual, de oposição a esse governo golpista do Temer”, disse Perly.   “Não vamos fugir das políticas públicas voltadas para a área social, que é o legado do PT, dos governos Lula e Dilma, mas apresentar novas propostas, como o ex-presidente Lula já está fazendo em nível nacional, inclusive o plebiscito revogatório das medidas antipopulares do atual governo”, completou.   O PT tem 21% de aceitação do eleitorado no Espírito Santo, segundo Perly, o que demonstra que o partido pode participar da eleição majoritária. Esse tema vem sendo discutido internamente.    O partido tem dois deputados federais, três estaduais e, forçosamente, terá que participar da majoritária.“Temos nomes de peso para a disputa, como os deputados federais Helder Salomão e Givaldo Vieira, o ex-prefeito de Vitória João Coser e a ex-deputada federal Iriny Lopes”, sinalizou Perly. 

18/12/2017 / 0 Comments
read more

Vale e ArcelorMittal pedem suspensão de Ação Civil Pública

Sem categoria

A Vale e a ArcelorMittal Tubarão requereram, na Justiça Federal, a suspensão da Ação Civil Pública impetrada no Ministério Público Federal (ACP nº 0006440-95.2013.4.02.5001) relativa à postura historicamente negligente das mesmas, e do Governo estadual, com relação à poluição por pó preto que atormenta, há décadas, a vida do morador da região metropolitana. Ambas as empresas embasam seu pedido no Termo de Compromisso Ambiental (TCAP) que assinaram em novembro passado com o Estado – por meio da Secretaria e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama e Iema) – prevendo a contratação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para realizar um estudo sobre a eficiência dos equipamentos e processos de controle ambiental existente no Complexo siderúrgico-portuário que as duas poluidoras operam na Ponta de Tubarão. Em seus requerimentos, a mineradora e a siderúrgica pedem a suspensão da presente Ação Civil Pública até o final da vigência do TCAP, para que os resultados obtidos a partir da Avaliação Técnica a ser realizada pela CETESB possam servir para instrução probatória nos presentes autos”. “Os réus do processo precisam tentar arrumar um jeito de se livrarem das indenizações bilionárias que todos terão de pagar pelos danos morais e patrimoniais e ambientais”, protesta Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos SOS ES Ambiental, uma das ongs autoras da Ação Civil Pública, juntamente com a Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama). O presidente da Juntos SOS diz ainda que as solicitações são “uma afronta a cidadão morador da Grande Vitória, vítima da poluição das rés ArcelorMittal e Vale”, bem como “a certeza escancarada”, que nutrem as duas empresas, de que “os TCAs finais serão homologados pelos MPF e MPES [Ministério Público Estadual]”, para os quais, acentua o ambientalista, tal homologação é “constrangedora”, devido às suas finalidades constitucionais e legais de defender o cidadão e o meio ambiente. O TCAP foi assinado no último dia 13 de novembro sob protesto das entidades que possuem cadeiras nos Conselhos Estadual e Regional de Meio Ambiente (Consema e Conrema), que publicaram sua indignação em uma manifesto de repúdio a mais esse ato autoritário do Governo Paulo Hartung.   O Termo foi criticado pelos deputados membros da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa durante audiência pública realizada no dia 23 de novembro sobre “Dois anos do relatório final da CPI do Pó Preto – O que mudou?”. Após a audiência, a JuIntos SOS requereu, ao deputado Rafael Favatto (PEN), presidente da Comissão, que providencie a anulação do convênio. “Se este contrato foi pago com dinheiro público cidadão, solicitamos dar procedimento legal para nulidade do mesmo, pois este dinheiro deverá ser proveniente do princípio legal que responsabiliza do poluidor pagador”, requereu, explicando que “o princípio “poluidor-pagador” é uma norma de direito ambiental que consiste em obrigar o poluidora arcar com os custos da reparação do dano por ele causado ao meio ambiente”.

18/12/2017 / 0 Comments
read more
rodoviaria_20leonardo20sC3A1.jpg

Rodoviária de Vitória pode desabar: base está podre, caindo aos pedaços

Sem categoria

O alerta  de que a estrutura da rodoviária corre risco de desabar foi apresentado nesta segunda-feira (14), em reunião realizada pela manhã na Assembleia Legislativa.  Na reunião, um  grupo de engenheiros apontou que, caso uma parte da base entre em colapso, toda a cobertura virá abaixo.   A Rodoviária de Vitoria é do governo do Estado, que entregou sua administração à iniciativa privada.  A empresa  atual é Conberni.  A atuação das empresas no local sempre  se limita à área de embarque e desembarque. A parte da rodoviária com comprometimento visível é junto ao mar. Os usuários não conseguem ver a deterioração do local.      Os engenheiros que  apontaram os riscos de a rodoviária de Vitória desabar são membros do Grupo de Trabalho de Infraestrutura e Mobilidade  Urbana do Conselho Regional de Engenharia (Crea/ES). Eles se reuniram com a Comissão de Infraestrutura  da Assembleia Legislativa para apresentar relatório de vistoria que realizaram nas pontes da Grande Vitória.   A avalição da rodoviária de Vitória  ocorreu porque o grupo de engenheiros que se deslocava pela baia para vistoria na ponte Segunda Ponte, notou o comprometimento da base da rodoviária.  E foi conferir.   O grupo então verificou que a  ferragem está enferrujada, com perda de parte da base. Em outros pontos, há ferragem comprometida,  exposta. Se uma parte da base entrar em colapso, toda a rodoviária cai, foi relatado por um dos membros da comissão do Crea  durante a explanação aos deputados.   A comissão do Crea define a situação como preocupante, apontando que há ausência de manutenção periódica na Rodoviária de Vitória. Apontam ainda a necessidade de intervenção imediata, para corrigir os problemas observados.   Embora tenha feito o relato publicamente, a comissão do Crea só entregará o seu laudo à Comissão da Assembleia após revisão do grupo, o que está marcado para os próximos dois dias.   Da equipe do Crea fazem parte os engenheiros civis Jaime Oliveira Veiga, Hudson Barcelos Reggiani e Tatiana Paganotti Torres, além de dois estudantes da áreas.  A comissão da Assembleia Legislativa é formada pelos deputados Marcelo Santos (PMDB), presidente, Enivaldo dos Anjos (PSD) e Jamir Malini (PTN).  O presidente da Comissão informou que cobrará providências do governo do Estado.   A rodoviária é localizada na Ilha do Príncipe, ao lado da Segunda Ponte, e recebeu denominação oficial de Terminal Rodoviária de Vitória Carlos Alberto Vivacqua  Campos. Foi construída em 1979. Em publicação do governo do Estado, é informado que a rodoviária  tem o movimento médio de 125 mil usuários mensalmente, quase dois milhões de passageiros em embarques e desembarques por ano.

18/12/2017 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 1.909 1.910 1.911 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.