Eleito com cerca de 22 mil votos pelo PRP, o deputado Hudson Leal é a liderança do Podemos responsável pela construção de uma chapa proporcional competitiva para a disputa à Assembleia Legislativa em 2018. Na construção da eleição do ano passado, Hudson conseguiu formar uma coligação forte na disputa à Câmara de Vila Velha, conquistando quatro cadeiras. Para a disputa estadual, o objetivo, segundo o deputado, é fazer uma chapa puro sangue com a missão de conquistar três cadeiras. Para isso, o partido tem quer povoar o campo de candidatos. A expectativa é lançar 60 pré-candidatos, boa parte ligada à área da saúde, diz o médico Hudson Leal. Por isso, o momento agora é de cortar para acertar as arestas da chapa e fazer as contas. O próprio deputado entende que a busca de novos nomes na área da saúde vai acabar dividindo seus próprios votos, afinal muitos do que vão disputar no próximo ano estiveram com o deputado em 2014. Mas ele parece não se importar com a movimentação. Para a disputa à Câmara dos Deputados, a articulação é mais difícil e Hudson ainda não arrisca um prognóstico. Mas as movimentações que contam também com a participação do prefeito de Viana, Gilson Daniel, buscam um puxador de votos. Outro desafio para o partido é erguer um palanque no Estado para o presidenciável Álvaro Dias, o que para o deputado pode também puxar alguns votos de legenda para o partido, ajudando no resultado da chapa proporcional. Enquanto 2018 não chega, o deputado tem trabalhando em busca de novas filiações ao partido, ao mesmo tempo em que fortalece sua própria candidatura à reeleição para a Assembleia.
Agentes de Polícia Civil conseguem o direito de receber diferenças salariais por desvio de função
Dois agentes de Polícia Civil entraram com ação contra o Estado com pedido de recebimento de diferenças salariais por atuarem, desde o ingresso na instituição, em desvio de função, como investigadores, e, ainda assim, terem remuneração do cargo de agente. A tese de que os agentes em desvio de função tenham direito ao recebimento da diferença é defendida pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES), que participou da defesa dos agentes. Os agentes alegaram que prestaram concurso público para o cargo de investigador, sendo que a atribuição do agente é fazer a guarda, escolta de presos e manutenção da carceragem dentro dos quadros da Polícia Civil. No entanto, depois de mudanças na Administração, a maioria das funções dos agentes foi suprimida. Os profissionais relataram que eram designados para cumprir as mesmas funções dos investigadores, recebendo remuneração diversa. Dentre as atribuições dos investigadores destacam-se a elaboração de relatórios de investigação policial, relatórios de cumprimento de mandados de busca e apreensão e outras diligências relacionadas à investigação criminal. A juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara de Fazenda Pública de Vitória, lembrou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem jurisprudência uníssona no sentido de que o servidor público desviado de sua função, embora não tenha direito ao enquadramento, faz jus aos vencimentos correspondentes à função que efetivamente desempenhou, sob pena de ocorrer o locupletamento ilícito da Administração. “Não pode, neste contexto, a Administração desviar seus agentes de suas funções originais e deles exigir o desempenho de tarefas superiores ou diversas daquelas para as quais foram nomeados”, diz a sentença. A magistrada considerou que os documentos dos autos e os depoimentos de testemunhas comprovaram o desvio de função dos agentes. Ela reconheceu o direito de os agentes a receberem as diferenças salariais correspondentes ao período em que trabalharam em função diversa da qual estavam investidos, a partir de 18 de maio de 2010, já que as do período anterior estão prescritas.
Vitória perde R$ 730 mil de compensação ambiental
Uma verba de compensação ambiental no valor de R$ 730 mil, decorrente da dragagem de aprofundamento do Complexo Portuário de Tubarão/Vale, perdida pela Prefeitura de Vitória, foi requisitada pela ONG Sinhá Laurinha para ser aplicada na consolidação do Parque Estadual Paulo Cesar Vinha, em Guarapari. A solicitação foi feita pelo conselheiro do Conrema e membro da Sinhá Laurinha, Ricardo Braga, endereçada ao presidente do Conselho Estadual e do Conselho Regional de Meio Ambiente (Consema e Conrema V), Aladim Cerqueira, que também é o secretário estadual de Meio Ambiente (Seama). A nova destinação do recurso foi deliberada pela Plenária do Conrema V durante reunião realizada nessa segunda-feira (27) e foi justificada pela importância da unidade de conservação, de proteção integral, localizada em área considerada prioritária para a conservação da biodiversidade costeira e marinha pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) desde 2002. A verba – Condicionante 33 da Licença de Operação nº 402/10 do empreendimento da Vale – já havia sido realocada em reunião anterior do Conrema, em maio deste ano, sendo transferida de forma equânime para Vitória e Vila Velha. Vila Velha, porém, não demonstrou interesse no recurso, que foi destinado integralmente a Vitória. A Capital, no entanto, perdeu o prazo de 60 dias para apresentar um Plano de Trabalho à Câmara de Compensação Ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Por esse motivo, nesta terça-feira (28), a Juntos SOS ES Ambiental requereu à Procuradoria Geral do Município (PGM) de Vitória, que realize investigação sobre os responsáveis pela perda do recursos e a tomada das devidas providências. “A Prefeitura de Vitória perdeu o recurso em decorrência de evidentes falhas na condução do processo, resultando em grave prejuízo para as Unidades de Conservação do Município”, conta Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos-SOS.
Acordão com Alckmin pode fechar campo nacional para Hartung
O PSDB nacional deve chegar a um consenso sobre a escolha do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para a presidência nacional do partido, na convenção do próximo dia 9. Isso também consolida Alckmin como o presidenciável do partido em 2018. Com perfil de centro, o tucano poderia ser o nome que o governador Paulo Hartung (PMDB) defende como um caminho de equilíbrio diante da polarização esperada numa eventual disputa entre Lula e Jair Bolsonaro. Mas o perfil de Alckmin não deixa espaço para o projeto de Hartung, que também se coloca como alternativa de centro. O governador de São Paulo precisaria compor com um vice que oferecesse algo que lhe falta como, por exemplo, os votos dos nordestinos. Com a candidatura de Alckmin ganhando corpo e a desistência do apresentador Luciano Huck, Hartung fica sem opção no cenário nacional. Todas as tentativas de composição de Hartung, até aqui, não foram exitosas. Ele buscou acomodação com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), quando havia um risco maior de o presidente Michel Temer não se sustentar no governo e o demista assumir o comando do País. Chegou a ser cogitado como um nome para compor com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, mas a conversa não seguiu adiante. Barbosa articulava sua entrada no PSB, onde Hartung não teria espaço, já que seu maior rival, o ex-governador Renato Casagrande (PSB), tem uma posição forte na nacional e não aprovaria a parceria. Hartung também se movimentou em direção ao prefeito de São Paulo, João Doria, mas suas pretensões caem por terra com o consenso tucano em torno de Alckmin. A última investida de Hartung foi com o apresentador de TV, Luciano Huck, que desistiu da corrida presidencial nessa segunda-feira (27), com uma carta publicada na Folha de S. Paulo. A tendência seria uma tentativa de aproximação com o governador de São Paulo, já que ele seria o nome que Hartung aponta como uma possibilidade de fuga dos extremismos, mas para os meios políticos, a chapa com Alckmin absorve o governador capixaba. Isso porque os demais nomes procurados por Hartung têm uma característica em comum, a falta de um perfil de gestor, que seria o produto oferecido pelo governador capixaba para a composição. Hartung investiu em uma ação de marketing para fora do Estado, se colocando no cenário eleitoral, tomando como base uma suposta recuperação econômica e de gestão no governo do Espírito Santo. Assim, ele complementaria a chapa presidencial. No caso de Alckmin, o governador de São Paulo já tem esse perfil de gestor e precisaria de um vice com perfil político, para ampliar seu capital. De preferência um nome do Nordeste do País, onde o PSDB não tem tanto apelo eleitoral. Isso pode pôr um fim ao sonho nacional do governador Paulo Hartung, fazendo com que ele se volte novamente para o projeto local, ou seja, para a reeleição ou para uma disputa ao Senado.
Judiciário estadual realiza mutirões durante a Semana Nacional de Conciliação
O Núcleo de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), realiza, durante a Semana Nacional da Conciliação, diversas ações para promover o maior número de acordos. Cerca de 900 processos relacionados a construtora, empresa de energia elétrica e instituição financeira serão analisados. O mutirão vai até o próximo dia 7 no Fórum de Cariacica. Já a Escola da Magistratura, em Vitória, receberá os casos na área de família. A iniciativa segue o programa desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com informações do TJES, os processos foram encaminhados pelos Juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Guarapari, sendo que as partes nos litígios foram intimadas para participar do evento. Os processos em que forem celebrados e homologados os acordos serão arquivados imediatamente. Já os processos em que as partes não chegaram a um consenso continuarão tramitando normalmente. O 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) também realiza, durante a Semana Nacional da Conciliação, uma ação de mediação de processos de família, com a participação de 24 mediadores em formação das comarcas de São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim, Pedro Canário e da Capital, que fazem a parte prática do curso. A ação acontece na Escola da Magistratura do Espírito Santo, em Vitória, e os processos analisados foram encaminhados pelas Varas de Família de Serra e Vitória. A programação da Semana Nacional da Conciliação no Espírito Santo conta, ainda, com o Curso de Formação de Facilitadores em Oficina de Divórcio e Parentalidade, que acontecerá nos dias 30/11 e 01/12. Os demais Cejuscs também agendaram pautas concentradas em razão da Semana Nacional da Conciliação. As atividades do programa no Estado tiveram início no último sábado (25) com a realização de dois mutirões em Vitória e na Serra. Na ocasião, foram examinados 350 ações previamente agendados para solucionar questões relacionadas a divórcio, separação, conversão de separação judicial em divórcio e restabelecimento, bem como, acordo de guarda, alimentos e visitação de filhos menores.
Mantida ação de improbidade contra ex-secretário de Barra de São Francisco
O desembargador Walace Pandolpho Kiffer, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve o recebimento de uma ação de improbidade contra o ex-secretário de Agricultura de Barra de São Francisco (região noroeste), Matheus Ferreira da Costa Oliveira. Em decisão monocrática, o relator indeferiu o pedido de efeito suspensivo à decisão de primeira instância pelo recebimento da denúncia. O Ministério Público Estadual (MPES) aponta fraudes em contratos com empresas de terraplanagem e locação de máquinas na gestão do ex-prefeito Luciano Pereira, que também é réu na ação. No agravo de instrumento (0006870-48.2017.8.08.0008), a defesa rechaça a acusação e aduz ser inviável responsabilizar o agente público por improbidade com base apenas em “conjecturas e perseguições”. O MPES acusa o então secretário por supostas irregularidades na execução dos contratos firmados pelo município com empresas de um amigo do ex-prefeito. A promotoria alega que as pessoas jurídicas foram criadas exclusivamente para atender à administração de Luciano Pereira, que foi avalista junto com a esposa de empréstimo em nome do dono da empresa para aquisição de máquinas. “O magistrado de 1º grau deixou claro que as alegações do requerido não merecem prosperar, tendo em vista que resta claramente a presença da descrição pormenorizada das condutas praticadas e da existência de suposto ato ímprobo praticado pelo agravante, calcado na suposta contratação e realização de pagamentos indevidos às pessoas jurídicas citadas, as quais seriam de propriedade de amigo pessoal do prefeito. Nessa senda, tenho que na fase instrutória se aferirá se o agravante é responsável pela prática dos atos ímprobos, com a observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”, afirmou. O relator também negou a existência de decisão teratológica (esdruxula, notoriamente equivocada), desautorizando qualquer reforma. Com isso, a ação de improbidade – tombada sob nº 0000292-06.2016.8.08.0008– vai continuar em tramitação no juízo de origem. A denúncia foi recebida no mês passado pelo juiz da 1ª Vara Cível de Barra de São Francisco, Thiago Balbi da Costa. Em fevereiro, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens de todos os réus até o limite de R$ 1,82 milhão. Além de Matheus Oliveira e Luciano Pereira, o empresário Moisés Antônio Martins, que seria amigo do prefeito, também foi denunciado.
Justiça recebe nova ação de improbidade contra prefeito de Irupi
O juiz da 1ª Vara de Iúna, Rafael Murad Brumana, determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra o prefeito de Irupi (região Caparaó), Carlos Henrique Emerick Storck (PSDB). O Ministério Público Estadual (MPES) acusa o tucano de irregularidades em convênios com associações esportivas do município. Na decisão prolatada no mês passado, o magistrado destacou a possível ocorrência dos atos de improbidade. Na denúncia inicial (0000234-06.2017.8.08.0028), o MPES aponta um direcionamento dos recursos para beneficiar os parentes do secretário de Convênios à época, Marcos Antônio Gomes de Lima, que também responde ao processo. Figuram ainda na ação: Robson Machado de Lima, Herivelto Rodrigues Carvalho, Paulo Roberto de Castro Souza, Cristiane Carneiro da Silva e José Geraldo de Lima. Todos os réus terão o prazo legal para contestar a acusação. Em relação às defesas prévias dos réus, o juiz considerou que elas não oferecem elementos capazes de afastar totalmente a denúncia. “Os documentos e depoimentos anexados à inicial demonstram a verossimilhança das alegações autorais e apontam para uma possível ocorrência dos atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração pública, os quais, somente com a instrução probatória, poderão ser devidamente apurados, a partir de cognição exauriente”, afirmou. Esse não é o primeiro caso em que Carlos Henrique vira réu em uma ação de improbidade. Desde agosto, a Justiça recebeu duas novas denúncias contra o tucano. Em agosto, o prefeito virou réu em processo que trata da suposta compra de votos, mediante o oferecimento do serviço de máquinas a terceiros nas últimas eleições. Já em outubro foi recebida uma denúncia ajuizada pelo MPES em decorrência da realização de um casamento comunitário numa escola do município durante o período eleitoral.
Helder Salomão reúne mais de 800 lideranças em prestação de contas em Cariacica
O deputado federal Helder Salomão (PT) realizou no último sábado (25) uma prestação de contas de seu mandato, em uma casa de eventos, em Campo Grande, Cariacica. Compareceram ao encontro mais de 800 pessoas entre lideranças políticas e comunitárias. Entre as lideranças, chamou atenção a presença do ex-governador Renato Casagrande (PSB), que fez, ao lado de Helder, uma análise de conjuntura. O deputado aproveitou para marcar sua posição sobre a reforma da Previdência apresentada pelo presidente Temer e defendida por seus aliados. “Não podemos aceitar que acabem com a aposentadoria do trabalhador”, afirmou o petista. Helder anunciou também a vinda de R$ 53 milhões em recursos de emendas parlamentares indicados para municípios do Espírito Santo, 30 projetos de lei apresentados, mais de 50 cidades visitadas pelo mandato, além da participação do deputado na articulação de ações importantes para a população, como exemplo a comissão que trata da obra de duplicação da BR-101 trecho capixaba. Do ponto de vista político, o encontro serviu para fortalecer a imagem do deputado em seu principal reduto eleitoral. Em 2014, o deputado do PT conquistou 61.720 mil votos no município, que administrou por dois mandatos consecutivos — primeiro prefeito a conseguir esse feito na cidade. Candidato à reeleição no próximo ano, o deputado ampliou sua área de atuação, passando a circular pelo Estado e dividindo os recursos a que tem direito para outras bases. Mesmo assim, o processo eleitoral do próximo ano será diferente. A cidade deverá ter pelo menos outros dois candidatos a deputado federal: Sandro Locutor (Pros) e o presidente da Câmara César Lucas (PV), que ajudam a dividir os votos no município. Ainda assim, o petista tem muita força no município.
Divisão do bolo
A iniciativa do deputado estadual Esmael Almeida (PMDB) de “ressuscitar” na Assembleia um projeto que apresentou em 2014, o Escola Sem Partido, chamou atenção do mercado político. É que a pauta, uma demanda do eleitorado conservador e evangélico, surge em meio à intensa movimentação de Euclério Sampaio (de saída do PDT) na direção desse público, com a proposta que proíbe manifestações artísticas com “teor pornográfico” (mas pode chamar de censura mesmo). A área que Euclério tem colocado o pé, como nunca fez antes, é exatamente onde Esmael sempre garantiu seus votos e que representa um terço – ou mais – da população que vai às urnas. O que não falta, portanto, é parlamentar querendo molhar o bico. Por outro lado, quem já tem o território delimitado, não aceita dividir o bolo. Seria o caso de Esmael e também do filho, o vereador de Vitória Davi Esmael (PSB), que tem pretensões de disputar a Câmara dos Deputados em 2018, em dobradinha com o pai. Como comenta-se nos bastidores, os dois estariam incomodados com Euclério desde o início dos discursos que fazem eco às bandeiras desse filão do eleitorado, cuja repercussão tomou grande proporção no Estado. O projeto de Esmael, numa hora dessas, viria na tentativa de reagir e reivindicar legitimidade nas bandeiras, como quem avisa: “é meu e ninguém tasca!”. Será? Andar pra trás A propósito, no ano passado, o deputado Hudson Leal (Podemos) também tentou emplacar esse projeto, mas a Assembleia arquivou. O cenário, porém, era bem diferente do atual, em que as forças conservadoras estão falando alto até demais. Andar pra trás II Outro que apresentou o Escola Sem Partido no Senado foi Magno Malta (PR), que também representa esse eleitorado. Mas, como já dito aqui, resolveu retirá-lo na última semana antes de ir à votação. A medida seria uma estratégia do movimento que instituiu a proposta, que vê mais chances de aprovação na Câmara dos Deputados. Lados opostos Enquanto o governador Paulo Hartung elegeu os EUA para agendas políticas, seu antecessor e adversário, Renato Casagrande (PSB), irá a China nesta terça-feira (28). O socialista permanece lá até o próximo dia oito, a convite de lideranças locais, para conhecer o “Roteiro para o seu desenvolvimento no período de 2017 até 2050”. Bateu o pé Ainda sobre a tentativa de concessão do título de cidadão espírito-santense a Lula, dizem que não foi por falta de aviso que o deputado estadual Nunes (PT) entrou nessa polêmica. No PT, teria sido alertado, inclusive, da existência da honraria concedida ao ex-presidente no passado, também pela Assembleia. Entrou por um ouvido, saiu pelo outro. Olho vivo Em Nova Venécia, o Grupo de Inteligência Municipal (GIM) convoca a população a comparecer ao legislativo municipal nesta terça-feira (28), para acompanhar a decisão sobre abertura de inquérito contra o vereador Biel da Farmácia (PV). Denúncia feita à Ouvidoria da Câmara o acusa de favorecimento na marcação de exames na área de Saúde. O GIM defende que seja realizada a investigação. Cadeira A Câmara de Vitória ocupará novamente seu assento no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), que estava vazio. Indicação da Comissão de Meio Ambiente destina a função ao vereador Luiz Paulo Amorim (PV), com a ex-servidora da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) Marcia Soares, que é bióloga, na suplência. Mandato vai até 2019. Cadeira II Há poucos meses, o nome de Marcia foi apontado como indicação titular da Casa, mas houve ruído no processo. Na ocasião, o vereador Mazinho dos Anjos (PSD) denunciou possível interferência do secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain. A bióloga seria conhecida desafeta dele. Brasil que deu certo As trigêmeas de Santa Leopoldina – Fábia, Fabiele Fabíola Loterio – foram notícia na coluna Elio Gaspari, em O Globo, nesse domingo (30). O jornalista contou a trajetória das jovens, que desde 2015 são medalhistas nas Olimpíadas de Matemática das Escolas Públicass. “Em três anos, muita coisa que poderia ter dado certo deu errado, mas as trigêmeas Loterio mostram que as coisas boas também acontecem”, referindo-se aos acontecimentos políticos do período. Brasil que deu certo II Segundo Gaspari, “por pouco, as modéstias bolsas do Programa de Iniciação Científica, que pagavam aulas aos medalhistas das Olimpíadas, não morreram na mão dos educatecas de Brasília”. As trigêmeas, que moravam há 21 km da escola e numa propriedade sem acesso à internet, hoje estudam no Ifes e pretendem cursar Matemática na Ufes. Nas redes “O Senado não é a única possibilidade, mas é hora da população sair do senso comum e analisar o hitórico dos possiveis candidatos e suas ações, mas de uma forma bem fundamentada”. (Deputado estadual Sergio Majeski – PSDB – sobre os caminhos em 2018 – no Facebook). PENSAMENTO: “O homem solitário é uma besta ou um deus”. Aristóteles
Além fronteiras
A BBC de Londres, a Voz da América, Deutsche Welle germânica e a rádio Vaticano. Todas são emissoras estatais, mas com grande capacidade de conteúdo e alcance. O que aprendemos com elas? O profissionalismo, o respeito. Os últimos governos dos Estados Unidos não têm dado continuidade à importância da VOA (Voz da América), que teve seu momento épico na Guerra Fria, com a então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e Cuba. Muitos serviços de língua estrangeira foram desativados ultimamente e quase não se ouve mais a Voz da América. Uma pena A Rádio Vaticano, ao contrário do que muitos pensam, não possui somente programação católica. Existem excelentes programas culturais e de valorização da cultura italiana. A qualidade do conteúdo é muito moderna e mantém a tradição de rádio romana. A BBC se especializou e venceu a estagnação britânica, ficando mais cosmopolita em relação à sua programação. Continua a falar para todo mundo com seus programas de pesquisa, de reportagem investigativa, aliada ao esporte e à cultura. Possui duas ou três FMs que exploram o segmento jovem e também de programação adulta. A DeutscheWelle segue o mesmo padrão de suas coirmãs estatais. Programas culturais e de promover debates políticos e culturais. A música fica por conta do erudito e clássico. Aqui no Brasil chegamos a ter uma emissora do mesmo nível em importância, a Rádio Nacional. Uma potência na época. Mas o conteúdo era um pouco abaixo da crítica. Hoje o governo tenta reerguê-la em várias tentativas, mas em vão. O Brasil tem forças ocultas na política. PARABÓLICAS Ouvi Jô de Souza e Telma Rocha juntos e gostei. Fazem uma dupla saudável e eficiente na Gazeta AM A Cor da Vida vai seguindo com boa audiência na Grande Vitária. Ela pertence ao combativo senador Magno Malta Luis Claudio Silva, o bezourão, agora pai, faz uma boa programação musical na sua FM Praia da Costa E o Amaro Neto. Politicamente se prepara para o Senado ou espera a campanha municipal? MENSAGEM FINAL Às vezes ouço passar o vento; e só de ouvir o vento passar, vale a pena ter nascido. Fernando Pessoa