A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) ingressou, na última sexta-feira (20), com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a Turma Recursal Norte, que atua no âmbito dos Juizados Especiais da Justiça estadual. A entidade pede a remoção dos juízes integrantes por suposta parcialidade em julgamento. A OAB questiona uma medida da Turma que decidiu negar todos os pedidos de justiça gratuita em processos que tratam de tarifas bancárias. No entendimento da Ordem, a medida se revela uma verdadeira antecipação de julgamento em massa. Foi pedida a concessão de liminar para suspender a apreciação de todos os recursos até julgamento do pedido de providências. No mérito, a entidade pede a anulação da decisão proferida no último dia 2 por erro de procedimento. Na ocasião, a Turma deu prazo de 30 dias para que os consumidores desistissem de recursos, inclusive, em casos suspensos em aguardo do pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para reforçar a tese de julgamento antecipado, o documento cita que foi indicado de forma expressa pelos julgadores que as teses apresentadas nos recursos não seriam atendidas e que, àqueles que pediram justiça gratuita teriam estes requerimentos indeferidos, sendo necessário arcar com os custas e honorários caso ação não fosse retirada. Tudo isso teria sido consignado em ata com objetivo de inibir o ajuizamento de recursos, avalia a Ordem. Em nota, a OAB-ES defende que “agindo desta forma, a Turma Recursal Norte está impondo condições para o julgamento dos recursos e violando princípios basilares da carta Magna, ou seja, o direito ao acesso à Justiça, à ampla defesa e ao contraditório”.
Tucanos de Vitória não descartam judicializar filiação de secretário
A polêmica que envolve a filiação do secretário de Agricultura Octaciano Neto ao PSDB parece longe de terminar. A questão virou uma queda de braço entre o grupo do vice-governador César Colnago, que estaria tentando empurrar goela abaixo dos membros do partido a filiação do secretário e o grupo que vem mostrando resistência à forma como o caso tem sido conduzido. Se no grupo de Colnago garantir a entrada do secretário virou uma questão de honra, os membros do diretório da Capital estão dispostos a judicializar o caso se for necessário. Segundo o vogal do diretório do partido, Marcelo Demian, a discussão não passa sobre a importância da filiação do secretário, que é visto como um quadro importante para qualquer partido. Mas as tentativas de manobra sobre o caso é que não serão toleradas pelo diretório municipal. Demian lembra que no dia 30 de setembro o partido realizou um encontro em Vitória em que um manifesto foi apresentado aos filiados. O documento deixava claro que qualquer filiação teria de ser submetida à executiva estadual. Colnago, dias depois, abonou a ficha de Octaciano, ao lado do presidente do PSDB de Vitória Élcio Amorim, atropelando o manifesto do partido. Demian destacou que Colnago esteve no encontro e não se manifestou em nenhum momento sobre o documento. Ele lembrou ainda que após a decisão da Executiva municipal do último dia 9, o secretário foi notificado para que recorresse, o que não aconteceu até o momento. Já a reunião do dia 18, convocada às pressas e sem transparência sobre a pauta e o objetivo do encontro, segundo o vocal, pelo presidente da municipal, desrespeitou o estatuto do partido. Por isso, o grupo recorreu à executiva estadual para que anulasse a decisão. Caso isso não aconteça, o diretório municipal não descarta judicializar o caso, afirmou Demian. O clima que já não estava bom no partido ficou mais complicado nessa quarta-feira (25), quando os membros do diretório souberam que Octaciano seria efetivado no partido. Sete dos nove membros do diretório assinaram um documento pedindo a anulação da reunião do dia 18. O encontro desconsiderou a decisão do dia 9 e enviou o pedido de filiação de Octaciano para a executiva nacional, que teria cinco dias para se manifestar. Expirado o prazo, o presidente da municipal entendeu que havia uma liberação da nacional para a filiação. A justificativa não agradou os vogais, que reagiram jogando para a estadual a decisão sobre o caso.
Renova terá de devolver dinheiro descontado irregularmente das indenizações pagas aos atingidas
Resolução do CIF afirma ainda que auxilio emergencial deve continuar até que as atividades econômicas sejam restabelecidas, sem determinar o prazo de cinco anos estipulado pela Renova O funcionamento dos programas de indenização e de auxílio emergencial, um dos dois principais problemas sociais decorrentes do rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP no dia cinco de novembro de 2015, teve uma decisão final tomada pelo Comitê Interfederativo (CIF) nesta segunda-feira (23) em Brasília, em favor dos atingidos. Esta última decisão traz um detalhamento maior de uma Resolução já publicada nesse sentido pelo CIF no final de setembro, em Vitória, a Resolução 101. Ao contrário do que a Fundação Renova vinha fazendo, os dois programas – de Auxílio Financeiro Emergencial e de Ressarcimento e Indenização dos Impactados (PIM) – não podem ser mesclados, para a definição do valor do lucro cessante a ser pago aos atingidos. Aqueles que assinaram os contratos até o dia da reunião do CIF, 23 de outubro, estavam tendo descontados, do valor pago como indenização por lucro cessante – valor que a pessoa deixa de ganhar por sua atividade econômica costumeira, em virtude do crime –, o montante que haviam recebido mensamente até o momento, por meio do cartão de auxílio emergencial. Além disso, os contratos assinados pelos atingidos com a Renova previam o pagamento de todo o lucro cessante referente a um período de cinco anos após o rompimento da barragem, no caso, novembro de 2020. As duas ações foram questionadas pela Câmara Técnica de Organização Social (CTOS) do CIF em reunião do colegiado em Brasília nesta segunda-feira (23), que elaborou uma minuta de Deliberação, que foi aprovada e será publicada em breve pelo CIF. “Estava sendo muito questionado, os atingidos falavam que era uma injustiça”, conta Carlos Sangalia, da Associação de Moradores de Regência (Amor) e participante como ouvinte das reuniões da CTOS/CIF. Sangalia explica ainda que as premissas de pagamento do auxílio e das indenizações por lucro cessante, constantes na Resolução do CIF, se referem até dezembro de 2017, com exceção das indenizações por danos materiais e danos morais, pagos uma única vez a cada atingido. Sobre o prazo de cinco anos, derrubado pelo CIF, a minuta da Resolução afirma que “a única forma de interromper o Auxílio Financeiro Emergencial é por meio do restabelecimento das condições para o exercício das atividades econômicas originais ou, na hipótese de inviabilidade, pelo estabelecimento das condições para nova atividade produtiva em substituição à anterior, conforme cláusulas 137 e 140 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC)”.
A gente vai levando
Na verdade chega um momento, um dia, uma hora, que começamos achar tudo repetitivo. A começar pelo trabalho que fazemos, ou seja, a comunicação. A televisão está repetitiva, o futebol continua com o nível baixo, os noticiários mostram as mesmas coisas. Os assuntos são recorrentes em política, economia e por aí vai. Uma decepção completa. Nada de novo. Os programas de TV que o pessoal gosta são os previsíveis realitys. Todos os canais no mesmo esquema. No rádio, a nova música denominada pobremente de “sofrência” – ainda por cima agredindo nosso vocabulário. No cenário internacional, as reuniões de cúpula dos países mais ricos e poderosos. Na pauta, vaidades e provocações para medir forças. Tudo virando rotina. Sem contar que ano que vem tem eleição e uma campanha política que ainda é uma incógnita. Ninguém sabe se terá Lula ou se ele estará preso. Pelo menos também gente que acredita que Lula não consegue disputar a eleição. Com a reforma política aprovada pela metade, não nos livrou da propaganda política na TV e no rádio. Ninguém aguenta mais! No esporte ate a Seleção Brasileira antecipou a vaga para a Rússia. Agora a chatice de esperar ate lá. Na F1 uma disputa de escuderia, mas que não merece a atenção do povo brasileiro, como era nos tempos gloriosos de Senna. Nas novelas, nada de novo. As mesmas caras, as mesmas interpretações, os mesmos roteiros. A sociedade, por sua vez, esta mais à mercê da violência, que afeta todas as camadas sociais, sem distinção. De quebra, colunismo social segue exibindo amenidades, apartado da realidade. Agora, tem duas coisas, sendo que uma pode mudar e outra não. A que muda é o crescimento do meu neto Enrico. É bom vê-lo crescer. E o que não pode mudar, é a rotina de nadar todas as manhãs na Curva da Jurema com o pessoal de sempre. Voltarei em breve! PARABÓLICAS Espera-se que Miguel Trés esteja satisfeito com sua Rádio Antena 1. Porque muita gente estava com saudades da programação João Batista, mago do rádio e da propaganda de São Mateus e região, anda sumido da capital. Por que será? João Cremasco está de rádio nova. Nova Onda em Linhares. Uma FM popular para o deleite dos ouvintes. Olegário Gonçalves está remoçado na sua página do Facebook. Parece um garoto de 30 anos. Parabéns ao velho lobo do rádio MENSAGEM FINAL Daria tudo que sei pela metade do que ignoro. René Descartes
Duas frentes
As especulações sobre uma possível saída do senador Ricardo Ferraço do PSDB não fazem eco nos bastidores políticos, principalmente na seara das lideranças envolvidas na polêmica disputa pelo comando do partido. A constatação é de que Ferraço, pelo contrário, estaria mais fixado do que nunca no ninho tucano, inclusive, com a missão, agora, de levá-lo para o lado do governador Paulo Hartung. A constatação ganhou força no mercado nos últimos dias, devido ao evidente desgaste à imagem do vice-governador César Colnago, após sucessivas manobras para facilitar seu caminho à presidência do PSDB, o que repercutiu mal tanto internamente como para fora. A solução encontrada pelo próprio Hartung, que não está disposto a abrir mão do partido no seu arco de aliança para 2018, teria sido escalar Ferraço para a negociação, aparecendo, definitivamente, como o nome de consenso. Para o senador, o “acerto” com Hartung, além de tentar apaziguar os ânimos no PSDB, resolveria o problema da sua candidatura à reeleição. Até então mais perdido do que cego em tiroteio nas articulações, Ferraço passaria a fazer parte do palanque palaciano, favorecendo-se na disputa. Ou como o segundo candidato ao Senado, junto com o deputado estadual Amaro Neto (SD), ou até na primeira posição, no caso de Amaro compor na vice de Hartung. De quebra, a estratégia ainda neutralizaria o poder de fogo de Theodorico Ferraço (DEM) em cima do governador e “mataria”, dentro do PSDB, o projeto em torno do deputado Sérgio Majeski. O que Hartung poderia querer mais? Reações A militância do PSDB, que defende independência ao governo Hartung, se cochilar…já era! Inseparáveis Por falar em Hartung, ele visitou a Casa Cor 2017 na noite dessa terça-feira (24), ao lado do “trio parada dura”: sua mulher Cristina Gomes; a secretária de Gestão e Recursos Humanos, Dayse Lemos; e o historiador José Antonio Martinuzzo. As duas primeiras, para quem não se lembra, idealizadora e coordenadora do elefante branco chamado Cais das Artes. Já Martinuzzo, o escritor oficial dos livros planejados pelo governador. Vitrine O secretário-alvo dos deputados estaduais e, agora, do PSDB, Octaciano Neto, emplacou uma cadeira nacional. Foi eleito, em Brasília, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri), até março de 2018. Será a primeira vez, segundo o governo, que um capixaba ocupará a função. O que isso vai conferir de visibilidade a Octaciano, ainda não se sabe, mas que vai aumentar a insatisfação, ah, se vai! Jura? Não me diga que o Plenário da Assembleia rejeitou o recurso interposto por Majeski contra a concessão da Medalha Educador Capixaba Renato Pacheco a Paulo Hartung! Nem desconfiava! Dia D O prefeito eleito de Fundão, Pretinho Nunes (PDT), e a vice Alexsandra Pedroni (PSD) tomam posse nos cargos nesta sexta-feira (27), em festança no Tropical Campestre Clube, às 9 horas. Depois de tantas denúncias e turbulências na disputa extemporânea do município, agora vai! Despedida A dupla, aliás, assume já com um abacaxi deixado pelo atual prefeito Eleazar Ferreira Lopes (PCdoB). Ele encaminhou, nesta semana, dois projetos à Câmara: um concede mais um aumento salarial para os professores, desta vez de 7,64%, e o outro aos servidores municipais, fixando como menor salário da prefeitura R$ 1.058 – e não mais R$ 622. Sinuca de bico para os vereadores. Sinuca de bico para Pretinho Nunes. Despedida II Se a Câmara vetar e assumir o ônus, fica mais fácil para Pretinho. Agora, se não, o prefeito já vai chegar à prefeitura com veto, assumindo uma provável indisposição com o funcionalismo público? Eleazar, se bobear, ainda sai dessa por cima. Posição O vereador de Vila Velha, Chico Siqueira (PHS), voltou a criticar o governo Hartung. Dizendo-se de luto e consternado, lamentou a expulsão de sete policiais militares da corporação. “Espero que o Poder Público também apure os motivos que levaram a corporação a entrar em greve”, cutucou, lembrando do descaso da gestão estadual em atender às reivindicações da categoria, antes ainda da deflagração do movimento. Bom que alguém ainda lembra desse assunto, porque no geral… Nas redes “Além da inconstitucionalidade material, a Ales não é competente para tratar de questões sobre direitos civis, portanto, a lei é também formalmente inconstitucional!”. (Advogado André Moreira – Psol – sobre aprovação do projeto na Assembleia que proíbe exposição artística ou cultural em espaço público com “teor pornográfico”). PENSAMENTO: “Quem é vencido por outro, fica escravo de quem venceu”. Santo Agostinho
Algumas pérolas de 1967
Estados Unidos A banda em que despontou a estrela de Janis Joplin foi o Big Brother and Holding Co., esta que era uma das grandes bandas que surgiam naquele cenário de São Francisco de 1967, com novas bandas psicodélicas representantes de uma juventude que emergia com liberdade num cenário de protestos contra a guerra e o status de vida capitalista mediano. E junto com isso, de todo o movimento hippie que carregava esta juventude dos anos 1960, sobretudo 1967, temos também bandas como o GratefulDead, liderado pelo genial Jerry Garcia, num estilo que juntava folk, country e experimentalismo (com altas doses de LSD nas jamsessions), e a banda que representava bem o cenário californiano, hoje sendo até um som datado, dependendo do ponto de vista, que era a banda Jefferson Airplane. Com a GratefulDead lançando seu debut em 1967, e a Jefferson Airplane lançando SurrealisticPillow, e depois, ainda em 1967, AfterBathing At Baxter´s. Temos também bandas de menor vulto como eram a Quicksilver Messenger Server, Moby Grape e a Love. E uma banda de Los Angeles, The Doors, também despontava, em paralelo ao burburinho do Festival Pop de Monterey (a banda não tocou no festival), mas com a mesma intensidade das bandas de São Francisco, e que teve o ano de 1967 como um momento especial de afirmação na música e no rock, lançando seus dois primeiros álbuns, que foram o “The Doors” e o “StrangeDays”, se colocando não como uma banda hippie como eram as de São Francisco, mas com a mesma verve experimentalista e psicodélica. A banda The Velvet Underground, por sua vez, também norte-americana, mas com origem em Nova Iorque, lançava naquele ano de 1967 o seu debut, o The Velvet Underground & Nico, guiada por músicos como Lou Reed e John Cale, que é o hoje famoso álbum com o desenho da banana de Andy Warhol, mas que na época foi um fiasco de crítica e de público. Isto é, um álbum e banda subaproveitados na época em que surgiram, mas que, posteriormente, viriam a ser influência para inúmeras bandas bem-sucedidas que viriam nos anos à frente. Isto pode se dever ao som que a banda praticava, que não coadunava com nada, era um tipo de música de vanguarda, e que não se encaixava nem mesmo no experimentalismo ou psicodelia próprias de 1967 e do movimento que vivia o rock em geral, com músicas que não seguiam nenhum padrão existente, como I'mWaiting For The Man, Heroin e Venus In Furs. Reino Unido No Reino Unido, por sua vez, também temos um ano de 1967 brilhante, com bandas poderosíssimas, seguindo também, neste ano, a rota experimental e psicodélica, bandas como The Who, The Rolling Stones e The Beatles. Com os Beatles alcançando o topo criativo, junto com o produtor George Martin, voando alto com o emblemático álbum Sgt. Pepper’sLonely Heart Club Band, marco de 1967 e de toda a História do rock, consolidando a guinada experimental da banda que havia começado com Rubber Soul e Revolver. Os Rolling Stones, por sua vez, navegaram na seara psicodélica sem terem o mesmo sucesso dos Beatles e de outras bandas, pois meses após o marco histórico dos Beatles, eles botam na praça o TheirSatanicMajestiesRequest, um disco bom, agradável, mas que não foi bem recebido ou bem compreendido, uma vez que os músicos dos Stones surgiram bebendo na fonte do blues, e a versão psicodélica deles soou meio deslocada pelo que eles eram como banda desde então e que seriam também depois de 1967. O The Who, por sua vez, em 1967, ainda antes dos saltos com as óperas-rock do Tommy ou do Quadrophenia, teve seu primeiro álbum conceitual, que foi o The Who Sell Out, apontando um caminho que estendia muito o escopo até então de canções curtas do estilo de vida mod de seus primeiros álbuns. Nada muito lisérgico, no entanto, mas com o conceito avançado pelo que eles tinham feito até então como compositores. Ainda no cenário britânico, temos o excelente power trio do Cream, formado por Eric Clapton, Ginger Baker e Jack Bruce, com 1967 sendo o ano em que saiu o incrível e experimental DisraeliGears, numa mistura que conseguiu reunir com perfeição tanto a fonte blues-rock como o experimentalismo psicodélico em voga naquela época, com hinos definitivos como era a faixa Sunshine ofYour Love. E no cenário britânico, entre 1966 e 1967, vemos surgir um guitarrista norte-americano de nome Jimi Hendrix, este que iria mudar tudo do que se conhecia com guitarra até então, e que despontou no mundo da música de fato com a sua primeira banda The Jimi Hendrix Experience, pois antes foi colaborador e músico de apoio de figuras como Little Richards. Jimi, como músico, explodiu sobretudo depois de sua apresentação no Festival Pop de Monterey, com o The Who tocando antes dele, pois os caras já sabiam que Jimi chegaria para ficar no mundo do rock, no que Jimi Hendrix desbancou o até então chamado Deus da guitarra, Eric Clapton. A sua banda The Jimi Hendrix Experience que também contava com Noel Redding no baixo e Mitch Mitchell na bateria, sendo 1967 também o ano de lançamento do debut da banda, o Are YouExperienced?,ano em que a banda também daria luz ao segundo álbum, Axis : Bold as Love. E neste ano de 1967 também vemos se consolidar e se formar o que viria a compor o cenário do rock progressivo, com 1967 sendo palco para álbuns que abririam este caminho do rock como o debut do ProcolHarum, com o nome da banda, já com o uso do órgão Hammond, e com o grande sucesso daquele ano que foi a faixa A WhiterShadeofPale. E num estilo que muitos ligam mais ao que seria um gênero à parte de uma única banda, podendo ser bem chamado de space rock, mas que forçosamente alguns botam na pasta rock progressivo, temos o debut do Pink Floyd, que foi o álbum
Surto de moralidade
De repente a classe política passou a militar em favor da família, da moral e dos bons costumes. Estranho é que esse surto moralista vai aumentando à medida que o processo eleitoral se aproxima. Experimentando uma bandeira aqui, uma bandeira ali, os possíveis candidatos vão buscando o caminho mais fácil para conquistar o eleitorado. Aliás, que eleitorado! Pode ser a falta de educação pública de qualidade, o deslumbre com a pseudo-acessão à classe média, à mudança da dinâmica familiar, às raízes machistas do País, podem ser muitas coisas, mas o falto é que esse discurso pega. Mas ele não tem nada a ver com moral, é porque tem fácil penetração. Isso aliado ao discurso de ódio, porque tanto fala em “amor ao próximo” e a facilidade que a internet oferece de expor todo preconceito e falta de conhecimento cria esse cenário que tanto se aproxima da idade das trevas. E o Espírito Santo parece um catalizador dessa tendência reacionária, sempre com o jargão de que quem discorda da onda conservadora é petista, comunista, esquerdopata, vai se construindo palanques e mais palanques que atraem eleitores pouco esclarecidos e embriagados pelo discurso fácil e cada vez mais cego de ódio. Um dos problemas perigosos desse discurso é o desvio do foco de coisas que realmente são sérias e precisam de debates muito aprofundados. A pedofilia é um assunto sério demais para ser usado como bandeira para angariar votos. Crianças são vítimas de violência real, que ocorrem dentro de casa, na escola, na igreja e para pegar um viés fácil, se debate exposição de arte? Isso poderia ser cômico, mas é irresponsabilidade. Fragmentos: 1 – Tucanos que resistem à filiação de Octaciano Neto alertam que ele não está filiado. Apenas depois da manifestação da nacional do partido é que a Executiva vai se reunir para definir se o secretário de Agricultura entra ou não no PSDB. 2 – A expectativa em torno dos deputados que votarem contra a denúncia contra o presidente Michel Temer não é nada animadora. Na bancada capixaba, Lelo Coimbra (PMDB) e Marcus Vicente (PP) podem ter problemas com a decisão de votarem pró-Temer. 3 – O deputado Gildevan Fernandes, do confuso PMDB, ao provocar o deputado Sergio Majeski sobre questões internas do PSDB, pode estar cutucando a onça com a vara curta. Majeski está de saída do ninho tucano. E Gildevan, vai ficar no PMDB se Paulo Hartung sair?
Diretório do PSDB de Vitória reage a nova tentativa de filiar Octaciano Neto
Sete dos nove membros do diretório municipal do PSDB de Vitória assinaram um documento entregue nesta quarta-feira (25) à executiva estadual do partido, pedindo a anulação da reunião extraordinária que modificou a decisão que barrou a filiação do secretário de Agricultura Octaciano Neto. Segundo o vice-presidente do PSDB de Vitória, Thomaz Tommasi Filho, a decisão é uma reação à tentativa do vice-governador César Colnago em forçar a filiação do secretário, que seria realizada nesta quarta-feira. Tommasi Filho fez questão de frisar que não há restrição ao nome de Octaciano, mas a forma como se deu o processo de filiação foi considerada desrespeitosa pelos membros do diretório. Assinam o documento Thomaz, Tommasi, Anésio Nunes, secretário-geral do partido; Marcelo Demian, vogal; Marco Aurélio Chagas, vogal; Neuzinha Oliveira, vereadora do partido; Bruno de Laquila Oliveira, vogal e Clenya Sales de Seixas, segunda suplente do PSDB de Vitória. Octaciano assinou ficha de filiação no dia 3 de outubro último, na casa de Colnago. No dia 9, o presidente da executiva municipal, Élcio Amorim, comandou uma reunião do diretório de Vitória que decidiu, por cinco votos a três, negar o pedido de filiação do secretário. Mas para a surpresa dos tucanos da Capital, uma nova reunião foi convocada no dia 17. A reunião seria, inicialmente, no dia 18, porém nem a pauta nem os objetivos da convocação foram esclarecidos. Como alguns membros da executiva tinham outros compromissos, não puderam comparecer e a composição de votantes foi bem diferente da primeira. “Elcio Amorim pediu desculpas pela convocação do dia 9 de outubro e encaminhou votação para que fosse enviado um ofício à executiva nacional do partido informando o pedido de filiação de Octaciano. Essa foi uma manobra que visou cancelar os efeitos da negativa de filiação decidida na reunião anterior e iniciar um novo processo de filiação”, diz o documento enviado à estadual. Como expirou o prazo para que a executiva nacional se manifestasse sobre a filiação, a interpretação era que Octaciano estaria livre para ser filiado ao partido, o que estaria pretendendo fazer o presidente da municipal no entendimento dos membros do diretório. Os membros do diretório alegam que as manobras executadas na reunião do dia 18 são ilegais, pois infringem os termos do Art. 7º, I, parágrafo 3º do Estatuto do PSDB, que determina que o recurso deve ser feito em instância superior, neste caso, à executiva estadual.
Vidigal cobra maior transparência na divulgação dos salários no Judiciário
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata dos super salários no âmbito da administração pública recebeu nessa terça-feira (24) o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Na ocasião, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) cobrou maior transparência na divulgação dos salários do Judiciário e questionou a omissão do seu órgão de controle, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, o pedetista criticou uma declaração do ministro ao site de CNJ em que disse ser “impossível identificar valores pagos acima do teto salarial”. Em resposta, João Otávio de Noronha reconheceu a necessidade de automatizar e centralizar os mecanismos de controle sobre a remuneração dos magistrados do País. Vidigal também indagou o corregedor sobre os “dribles” feitos pela Justiça de São Paulo com os conhecidos “penduricalhos legais”, que são vantagens pessoais, eventuais, indenizações e gratificações incorporados nos salários. O ministro respondeu que as informações serão apuradas. O parlamentar também avançou sobre a legalidade em torno de funções comissionadas e a necessidade de comprovação do gasto para o recebimento do auxílio-moradia, tanto no Judiciário, quanto no Ministério Público. Para representantes das entidades de classe dos órgãos, Vidigal questionou sobre a legalidade em torno das funções de confiança, se as consideram de caráter indenizatório. O parlamentar também indagou sobre ser razoável a necessidade de comprovação do gasto para o recebimento do auxílio-moradia. A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, disse que foi entregue à Comissão as normas técnicas do vício formal e do vício material e que as funções de confiança estão o teto remuneratório. Já o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, reiterou que a função gratificada está dentro do teto, “pelo menos em princípio, é complicado se discutir o contrário”. Em relação à comprovação do gasto para o recebimento do auxílio-moradia, “é uma questão legítima de ser discutida, mas é a mesma do auxílio-alimentação e de alguns outros (auxílios). Não muda a natureza indenizatória e a pergunta é apenas se vai ou não ter comprovação”, comentou o representante da ANPR.
Corregedoria da OAB-ES vai convocar dativos para esclarecimentos
A polêmica sobre o eventual favorecimento de advogados dativos nomeados pelo Judiciário vai ser apurada internamente na seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). A Corregedoria da entidade anunciou que vai intimar todos os profissionais com mais de 30 processos para prestarem esclarecimentos. Além dos juízos da Grande Vitória, a OAB também vai apurar o suposto beneficiamento de profissionais nas comarcas do interior do Estado. De acordo com o corregedor-geral da OAB capixaba Diogo de Souza Martins, será apurado possível favorecimento pessoal de captação de clientela. A entidade quer entender o porquê do elevado número de distribuições para os mesmos advogados, em detrimento dos outros profissionais inscritos nas comarcas para a mesma função. A medida é um desdobramento do ofício encaminhado nessa segunda-feira (23) à Corregedoria de Justiça pelo presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra. O expediente aponta indícios de irregularidades na nomeação de dativos nos juízos da Capital (Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana). Segundo a Ordem, alguns desses dativos foram nomeados em mais de 120 ações entre julho de 2015 e junho deste ano. O documento cita que um grupo de 40 advogados recebeu mais da metade do valor pago pelo Estado a dativos. “Uma média de 146 para cada, com pagamentos de até R$75 mil, enquanto a média de nomeação na comarca é de 16,33 processos para cada advogado”, aponta a denúncia. Além do suposto favorecimento de um grupo de advogados – na maioria em início de carreira –, a denúncia também revela benefícios a parentes de magistrados nomeados em detrimento de outros colegas. Um dos casos citados é dos dois filhos do juiz diretor do Fórum de Vila Velha, onde prestaram serviços repetidamente. Eles foram nomeados em 297 processos, sendo pagos R$ 119,7 mil em processos naquela Comarca. Foi citado o caso do filho de um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça que foi nomeado em 195 casos. O assunto foi tema de uma reportagem na revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), que divulgou uma cópia do pedido de providências da OAB com tarja nos nomes dos envolvidos. No entanto, a peça permitiu a identificação de alguns profissionais pelo número de registro. A revelação desses nomes foi alvo de críticas por parte de advogados nas redes sociais. A Corregedoria da Ordem não divulgou os nomes dos advogados que serão intimados a prestar informações.