Um palanque para ovacionar um dos principais projetos de marketing da gestão Paulo Hartung. Nada diferente disso pode se compreender da sessão solene requerida pelo líder do Governo, Rodrigo Coelho (PDT), presidente da Comissão de Educação, marcada para as 19 horas desta quarta-feira (18), na Assembleia. Basta analisar os indicados à Medalha Educador Capixaba Renato Pacheco: o próprio Hartung, o secretário Haroldo Rocha, as 17 Escolas Vivas e 11 superintendências regionais. Primeira constatação, muito bem tratada em plenário nesta segunda (16) pelo deputado e professor Sérgio Majeski (PSDB). A homenagem, instituída pela Resolução 2.172/2004, é destinada aos trabalhadores em educação que atuam no Estado e a instituições de ensino das redes pública e privada que realizam um “trabalho inovador, criativo e transformador nas escolas”. Hartung não atende a nenhum pré-requisito. Segunda constatação, também destacada pelo tucano: mesmo que fosse um educador, nem Hartung nem Haroldo poderia receber tal honraria. São mais de 50 escolas estaduais fechadas em dois anos, além de cursos noturnos; sucateamento da Educação de Jovens e Adultos (EJAs); perseguições e demissões de profissionais em Designação Temporária (DTs); unidades caindo aos pedaços…e por aí vai! Terceira constatação de Majeski: como homenagear as Escolas Vivas, que começaram a funcionar outro dia, e ainda não têm comprovação de resultados? Por que não reconhecer o trabalho de décadas das escolas da Pedagogia de Alternância, escolas famílias e de educadores que atuam, a “duras penas”? “É uma afronta, um deboche”, resumiu o deputado tucano. Para a semana do Dia do Professor, hein, um “tapa na cara!”. Duvideodó Majeski sugeriu à Assembleia que faça uma enquete com os professores do Estado sobre a concessão da homenagem a Hartung pelos “grandes serviços prestados à educação capixaba”. Tem coragem? 'Comemoração' Outra proposta, porém, para os educadores. Comparecer à “Casa do Povo” nesta quarta-feira, para “aplaudir” a homenagem a Hartung e a Haroldo. Nada mais apropriado. E Hartung, vai mesmo? Forçou Nunca é demais lembrar que, outro dia, Esmael Almeida (PMDB) indicou Hartung para outra homenagem sem pé nem cabeça, tratando-se do governador. A Comenda Ambientalista Paulo César Vinha. Piada, no mínimo. Forçou II Como se não fosse suficiente, Hartung também foi indicado para a Comenda Ewerton Montenegro Guimarães, concedida aos que se destacam na luta em defesa dos…direitos humanos! Logo ele… Legado Os deputados estaduais fizeram um minuto de silêncio pela memória à morte da ex-presidente do PV, Cidnéia Fontana, na sessão desta segunda. A pedido de Sandro Locutor (Pros), que já foi filiado ao partido, e com discursos exaltando o trabalho dela à frente da sigla. Cidinéia morreu nessa sábado (14), após complicações decorrentes de uma cirurgia. Ela lutava contra um câncer. Recuperação Quinze dias após o grave acidente de carro que sofreu quando seguia para Brasília, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) gravou mensagem de vídeo no seu perfil de Facebook. Falou de Deus, agradeceu, aquela coisa toda, e soltou uma assim… Recuperação II “Eu não quero falar isso para sensibilizar a terem pena de mim, até porque, sou contra isso na vida pública”. Quem não lembrou a história do seu adversário, prefeito Audifax Barcelos (Rede), na última disputa municipal? Não saiu A exoneração do ex-secretário de Saúde de Aracruz, Ivan Pestana, após o desastroso comportamento em sessão da Câmara, não convenceu a população. É que Ivan acumulava duas pastas e continua na equipe do prefeito Jones Cavaglieri (SD), como secretário de Suprimentos. Quer dizer, foi só para mostrar providências, depois da péssima repercussão das declarações de Ivan. Segue… Para quem não se lembra, ele morreu de rir ao ser questionado sobre a precariedade de uma unidade de saúde, quando disse a seguinte frase:”Com todo respeito, só morre quando chega a hora”. 140 toques “O falecimento da Cidnéia Fontana, nossa Néia do PV, retira do nosso convívio uma guerreira corajosa e coerente. Meu agradecimento eterno”. (Ex-governador Renato Casagrande – PSB – no Twitter). PENSAMENTO: “O homem é uma corda esticada entre o animal e o super-homem, uma corda por cima do abismo”. Friedrich Nietzsche
Hartung fica?
Desde o início do ano, a classe política capixaba aguarda uma definição do governador Paulo Hartung sobre seu futuro partidário. Desde a ascensão e desgaste do presidente Michel Temer, Hartung vem falando pelos interlocutores que vai deixar o partido. Mas até agora, nada. Conversou com o PSDB, com o DEM, com a Rede, com o PSD e continua no PMDB. Já tem gente apostando que ele não sai do partido. Parte da imprensa nacional já dá como favas contadas a ida do governador para o DEM. Mas depois que ficou exposta a movimentação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de tentar atrair o governador para o DEM, em uma queda de braço com Temer, por causa do assédio do presidente aos deputados federais do PSB, Hartung parece não ter gostado de ser um peão no jogo nacional. Além disso, ele tem problemas maiores no PMDB para resolver. A senadora Rose de Freitas, que começou as movimentações para 2018 como adversária preferencial para o governador, hoje é vista como uma grande dor de cabeça. Ninguém sabe o que Rose de Freitas pode conseguir levar à frente seu projeto de disputar o governo do Estado. Hartung tem muito a perder, Rose de Freitas, não. Se o governador deixar o partido, abre uma vasta avenida para que a parlamentar dispute a eleição, mostrando para o eleitor do interior, sobretudo, que sempre fez muito mais para os municípios do que o governador do Estado. Aí a situação fica difícil. Como sinalizou descontentamento com o governo federal, Hartung perdeu a capacidade de movimentação em Brasília e nem mesmo o líder da maioria de Temer, o deputado federal Lelo Coimbra, aliado do governador, tem conseguido equilibrar o jogo com Rose de Freitas. Ela tem conseguido atrair investimentos e trazer integrantes do governo federal ao Estado para mostrar engajamento. A impressão que o governador tenta passar é de que tem o controle total do cenário político e pode tomar uma decisão na hora que quiser. Mas as lideranças começam a perceber que, na verdade, ele vive um dilema. Ou deixa o PMDB e evita desgastes com a imagem de Temer, ou fica no partido para tentar barrar uma candidatura de Rose de Freitas em convenção. Fragmentos: 1 – O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipublicos) realiza em seu site na internet uma enquete sobre o processo eleitoral do próximo ano no Estado. Até o meio-dia desta segunda-feira (16), o deputado Sérgio Majeski (PSDB) está à frente da disputa. 2 – Chama atenção a quantidade de votantes que devem votar em branco ou anular o voto na disputa de 2018. São 27% dos eleitores, uma tendência que vem preocupando a classe política. O ex-governador Renato Casagrande (PSB) está em terceiro, com 23%. 3 – O secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira presta contas do segundo quadrimestre de 2017 (maio a agosto) à Comissão de Saúde, na sexta-feira (20), às 9 horas, no Auditório Hermógenes Lima da Fonseca. A expetativa é de clima festivo por causa do “novo” hospital infantil.
Governo vai processar empresas que gerenciavam projetos do BRT
Após realizar auditoria e concluir as investigações preliminares, que apontaram indícios de irregularidades e fraude, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) instaurou um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) contra as empresas Engesolo Engenharia Ltda e Itec Infratec Tech Engenharia e Consultoria S.A, com base na Lei Anticorrupção. A portaria para abertura do PAR foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (16) e a Secont tem 180 dias para apresentar a conclusão, sendo que nesse período as empresas poderão apresentar suas defesas. Se condenadas ao final do processo, as empresas podem ser penalizadas com as sanções de multa – de 0,1% a 20% do faturamento bruto do ano anterior, descontados os tributos –, publicação extraordinária da decisão condenatória e declaração de impedimento de licitar e contratar com a administração pública. As duas empresas formaram o consórcio BRTVIX, contratado para gerenciar, supervisionar e prestar apoio técnico à elaboração dos projetos executivos para implantação da primeira etapa do sistema BRT (Bus Rapid Transit), na Região Metropolitana da Grande Vitória. Elas são suspeitas de fraude contratual e outras condutas irregulares, que teriam causado um prejuízo de R$ 11.619.745,25 aos cofres do Estado. O contrato foi firmado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) em 8 de julho de 2013, com vigência prevista de 16 meses, após concorrência pública publicada em 22 de março de 2013. Durante as investigações, foram identificadas falhas na execução de diversos itens contratados, dentre eles o próprio gerenciamento, supervisão e apoio técnico à elaboração dos projetos executivos do Programa BRT, atentando diretamente contra o previsto em edital. O contrato foi encerrado em 5 de janeiro de 2015. Entre as supostas irregularidades apontadas na auditoria e nas investigações realizadas pela Secont, estaria o desequilíbrio financeiro do contrato, em razão de alterações ocorridas no cronograma, sem o ajuste correspondente nas planilhas. Ou seja, quando o prazo de algum serviço foi ampliado, houve aditivo contratual. No entanto, quando prazos do cronograma foram reduzidos, a empresa teria recebido os valores totais previstos em contrato. As empresas também teriam deixado de entregar documentos que comprovassem a efetiva realização de medições, tendo ocorrido o pagamento integral, o que teria levado ao enriquecimento sem causa. Outra irregularidade apontada é que as empresas teriam deixado de observar a alocação de equipes mínimas durante a execução do contrato, contrariando o que estava previsto no edital de licitação, mas sendo remuneradas integralmente, como se tivessem empreendido número mínimo de profissionais exigidos. Além disso, o consórcio é suspeito de fraudar licitação, já que apresentou um corpo técnico altamente qualificado, garantindo maior pontuação no processo licitatório. No entanto, não há comprovação de que esses profissionais atuaram no contrato. Também foram encontradas divergências de informações entre nomes de profissionais verificados na folha de pagamento e na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e aqueles que atuaram na execução do serviço.
Banestes é condenado por descontar dia de trabalhador que aderir à greve geral
O Banestes foi condenado em ação movida pela assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES) por ter descontado um dia de trabalho de um bancário que participou da greve geral do dia 28 de abril. O diretor de base Murilo Esteves foi o único trabalhador de seu departamento a ter o dia descontado, embora a adesão dos demais tenha sido massiva. O Banestes foi condenado a devolver em dobro os valores descontados, bem como os descontos da remuneração do sábado e domingo subsequentes, além de ter sido condenado por danos morais. Segundo a sentença, a ausência de critérios por parte do banco para abonar a falta dos empregados e não fazer o mesmo com a de Murilo mostra que houve quebra de isonomia. Ainda segundo a sentença, o Banestes usou como exemplo de justificativa para abonar a falta dos demais funcionários no dia 28 de abril a de bancários que alegaram não terem ido ao trabalho em virtude de “dificuldades no trânsito e temores sobre a falta de segurança pública”. Para a juíza, isso mostra que Murilo, ao ter a honestidade de dizer que aderiu ao movimento grevista, teve o dia descontado. Murilo afirma que a vitória na Justiça deve servir de exemplo para todos os bancários. “A greve foi aprovada em assembleia. O banco tem o dever de aceitar. Que esse caso possa mostrar para todos os trabalhadores e trabalhadoras que não se deve ter medo de seguir uma decisão deliberada coletivamente em assembleia, pois é um direito que nos é garantido”, destaca. Atitude inconstitucional A atitude do Banestes fere a Constituição Federal. É o que explica o assessor jurídico do Sindibancários, André Moreira. Um dos artigos infringidos foi o nono, que garante o direito de greve. “A greve é um instrumento de defesa dos direitos do trabalhador. Além disso, o parágrafo segundo do artigo 14 da Constituição diz que o direito de greve também pode ser exercido quando há um fato novo ou acontecimento imprevisto que modifique de maneira substancial a relação de trabalho, como é o caso das reformas da Previdência e trabalhista, contra as quais os trabalhadores lutaram na greve geral do dia 28 de abril. Portanto, greve não se limita a relação patrão e empregado, ela pode ser um instrumento de luta contra a retirada de direitos no âmbito do legislativo”, diz André. Segundo o coordenador geral do sindicato, Jonas Freire, o assédio moral prosseguiu na greve geral do dia 30 de junho. “A greve de 28 de abril foi uma luta justa, democrática, organizada de forma coletiva. O banco agiu de forma antidemocrática não somente nessa data, mas também na greve geral do dia 30 de junho, quando descontaram o dia de trabalho de mais pessoas. Essa atitude é uma prática de assédio que não é restrita a essas ocasiões. Ela faz parte do cotidiano dos bancários do Banestes”, diz Jonas.
Depois de desfilar com Rose de Freitas, ministro da Saúde se reúne com Hartung
A vinda do ministro da Saúde Ricardo Barros ao Estado, nesta segunda-feira (16), mais uma vez dividiu a classe política capixaba. Desta vez, porém, o governo do Estado diminuiu a tensão criada pela disputa velada entre o governador Paulo Hartung e a senadora Rose de Freitas, com a presença de lideranças estaduais nos eventos do ministro. Entre essas lideranças estava o secretário de Saúde Ricardo de Oliveira. O deputado Lelo Coimbra (PMDB), aliado do governador, também participou das visitas, mas o holofote foi mesmo para a senadora Rose de Freitas (PMDB), que articulou a vinda do ministro na semana passada. Nos bastidores, chegou-se a comentar que interlocutores de Hartung teriam tentando evitar a vinda do ministro. Isso porque a senadora tem trazido vários representantes do governo federal ao Estado e Hartung não estaria disposto a dividir o espaço com a senadora, que pode ser sua adversária no processo eleitoral do próximo ano, ou no PMDB, em convenção ou na disputa propriamente dita, se Hartung deixar mesmo o partido. A preocupação de Hartung com Rose de Freitas se justifica pela capacidade da senadora de mobilizar forças políticas. Na visita às obras do hospital Manterno-Infantil, na Serra, para o qual o ministro anunciou a entrega de R$ 9,7 milhões, a peemedebista recebeu uma declaração do prefeito Audifax Barcelos (Rede), que se disse disposto a estar com a senadora onde ela estiver em 2018. Uma declaração preocupante para o Palácio, que vinha tentando se aproximar do prefeito do maior município do Estado em população e em eleitores – já que o município de Vila Velha deve ter uma diminuição no colégio eleitoral por causa do recadastramento biométrico. Em Viana, o ministro anunciou um investimento de mais de R$ 2 milhões para a construção de uma Policlínica em Marcílio de Noronha foi autorizado na manhã desta segunda-feira (16), durante visita do ministro da Saúde Ricardo Barros e da senadora Rose de Freitas que, juntamente ao prefeito Gilson Daniel (Podemos), visitaram a construção da UPA 24 horas, em Viana Sede, que será inaugurada em janeiro de 2018. O prefeito também não poupou elogios à senadora, a quem agradeceu pelos recursos, oriundos de sua emenda parlamentar. Em Vitória, o ministro anunciou recursos da ordem de R$ 9,5 milhões para obras de ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória. Ainda na Capital, o ministro esteve no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Morais, que faz parte do programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF). Ele se reuniu com o governador Paulo Hartung, com gestores de entidades e médicos.
Emergência do Hospital Antônio Bezerra de Farias volta a ficar superlotada
O Hospital Estadual Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha, voltou a vivenciar superlotação no último fim de semana, que se estendeu para esta segunda-feira (16). Na manhã de hoje havia 14 pacientes na emergência da unidade, sendo sete nos respiradores artificiais, o que sobrecarrega a rede de oxigênio. A capacidade limite da sala de emergência é de seis pessoas, sendo quatro em respiração artificial. O número excessivo de pacientes nos respiradores pode gerar pane no sistema. Não bastasse a superlotação do hospital, os parentes de pacientes estavam impedidos, desde o último sábado (14) de visitar os familiares, segundo denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES). As notícias sobre o estado de saúde dos pacientes eram dadas aos familiares na rampa de acesso ao hospital. A superlotação também atrasou a divulgação dos boletins médicos na unidade nesta segunda-feira, já que os médicos não conseguiam finalizar os documentos a tempo em virtude do grande número de pacientes. A divulgação, que é feita às 11 horas, só saiu às 15 horas devido à quantidade de pessoas que estão na unidade. Em Vila Velha, a superlotação também é vivenciada no Hospital Infantil e Maternidade de Vila Velha (Himaba), que teve gestão terceirizada ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH) no início de outubro. No fim de semana, a mãe de uma criança internada no hospital gravou um vídeo denunciando que não havia leitos para todos os pacientes, que acabaram ficando em cadeiras ou nos próprios carrinhos enquanto recebiam tratamento. O Sindsaúde também denunciou que a empresa que assumiu a gestão do Himaba extinguiu o contrato com a responsável pela triagem e classificação de risco dos pacientes, o que agravou a superlotação.
Espírito Santo lança Comitê Capixaba do Fórum Alternativo Mundial da Água
Dezenove instituições integram o Comitê Capixaba do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) que será lançado nesta sexta-feira (20), em um seminário que acontece no Plenário da Assembleia Legislativa, de 9h às 13h. O Comitê Capixaba se junta a vários outros no país voltados à organização do Fama. O evento acontecerá em paralelo ao 8º Fórum Mundial das Águas, que acontece em março de 2018 e é promovido por empresas e governos com objetivo de privatização dos aquíferos e também das companhias de saneamento. O Fama, em contraposição ao Fórum corporativo, busca levar esclarecimento às nações e às pessoas para que sejam tomadas medidas que impeçam a pilhagem dos recursos hídricos. O esforço é democratizar as discussões sobre o acesso e proteção dos recursos hídricos, propor políticas públicas de acesso universal aos serviços de saneamento, e promover a consciência sobre o uso da água no mundo. A situação é bastante delicada no Brasil, onde multinacionais como Coca Cola e Danone já têm empreendido esforços na apropriação do Aquífero Guarani e do Sistema Aquífero Grande Amazônia (Saga). Sindicatos, organizações não governamentais e a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU) participam do Comitê e irão debater, no dia 20, sobre os riscos da privatização do saneamento no Espírito Santo e os impactos do crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema), Fábio Giori, acredita na mobilização da sociedade capixaba para o debate da água. “O papel do Comitê é fomentar essa discussão sobre os recursos hídricos de forma democrática, profunda e inclusiva. Precisamos esclarecer à sociedade os benefícios da água e do saneamento universais, contrapondo a lógica do mercado”, destaca Fábio. Já o lançamento internacional do Fama acontece no próximo dia 25, em São Paulo. Antes do lançamento, será realizada uma reunião com as organizações participantes, na Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST), em Guararema-SP, nos dias 23 e 24. Entre as entidades internacionais participantes deste evento, estão a Food and Water Watch, dos EUA, o Modatima, do Chile, a Contaguas, da Argentina, e o Conselho de Canadenses. Composição O Comitê Capixaba do Fama 2018 é representado pela APNS- Agentes da Pastoral Negra do Brasil e CDDH; Associação Intermunicipal Ambiental em Defesa do Rio Formate e Seus Afluentes (Asiarfa); Brigadas Populares; CJP/CEA/ANEC; Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal (CDU); Federação das Associações de Moradores de Cariacica (Famoc); Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes); Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); e Frente Estadual em Defesa da Previdência Social, dos Direitos Trabalhistas e dos Serviços Públicos. Além delas, o Grupo Comunidade em Ação de Vila Velha (resgate do rio Aribiri); Movimento de Moradia de Colatina (Movasse); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Mandato do deputado federal Helder Salomão; Movimento Negro Unificado (MNU); Observatório da Governança das Águas (OGA); Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Mobilizações Sociais (Organon/Ufes); Rede ODS Brasil; Sociedade Amigos por Itaúnas (Sapi); Sindaema/ES; Sindicato dos Artistas Plásticos Profissionais do Espírito Santo (Sindiappes); Sindienfermeiros, e Sintec-ES. Saiba mais sobre o Fama no site oficial
Mais veneno para o Espírito Santo
Mais dois herbicidas devem passar a ser comercializados no Espírito Santo: o Dicamax e o Rayo, ambos com o Glifosato como princípio ativo, o mesmo do famigerado Roudup, o mais popular agrotóxico utilizado no país e produzido há trinta anos pela multinacional Monsanto, uma das maiores do setor em todo o mundo. O pedido de cadastramento para comercialização já foi feito pelo escritório brasileiro da empresa, localizado em São Paulo, ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e, seguindo a tendência histórica, o órgão deve aprovar o cadastro. “Eu nunca vi nenhum produto com restrição no Espírito Santo”, comenta Valmir Noventa, da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), comparando a postura histórica do Executivo capixaba com a do estado do Paraná, que tem proibido a venda de vários produtos tóxicos liberados nacionalmente. No Espírito Santo, o Glifosato é largamente utilizado nas lavouras de café, que, no modo de produção convencional, utiliza um arsenal de fungicidas, inseticidas, acaricidas e herbicidas – entre eles o Roundup – desde a fase de plantio até a colheita. Mas é também utilizado em praticamente todas as culturas cujo processo produtivo está baseado nos venenos petroquímicos. A substituição do Roundup por novos produtos à base de Glifosato e outros princípios ativos, mais concentrados e potentes, tem sido empreendida pela Monsanto há alguns anos. E sempre que vai lançar um novo veneno no mercado, a empresa solicita autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e em todos os estados. “Muitas vezes são produtos proibidos em outros países, que as empresas acabam trazendo pra cá”, lembra o camponês, explicando uma das razões de o Brasil ser o campeão mundial do consumo de agrotóxicos desde 2008. Diversos movimentos sociais do campo e organizações não governamentais têm se mobilizado para retirar o país desse triste podium. O Ministério Público também tem procurado retirar alguns produtos do mercado e cobrar mais rigor na fiscalização. O Glifosato é um dos princípios ativos alvo da ação do MP, que solicita a retirada desde 2015, devido aos estudos científicos que comprovam sérios danos à saúde provocados pela presença desse agente químico, entre eles o câncer e as mutações genéticas.
Número de mulheres encarceradas cresce oito vezes entre 2000 e 2016
Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que o número de mulheres presas no País cresceu oito vezes em 16 anos, acendendo sinal de alerta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demandando ações para garantir a dignidade dessas mulheres. O País tem a quinta maior população carcerária feminina, com 44,7 mil mulheres presas. No Estado, segundo dados do Geopresídios, são 940 internas em unidades localizadas em Viana; Cariacica; Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado; e em Colatina, na região noroeste. A maioria das interna do País, de acordo com dados do Depen, responde a crimes ligados ao tráfico de drogas sem, contudo, pertencerem a grupos criminosos e sem ocupar cargos de chefia, sendo meras coadjuvantes nesses crimes. No Estado, a maioria absoluta das mulheres são presas por serem companheiras de algum comerciante ilegal de entorpecentes, desempenhando, quando desempenham, papel subalterno neste comércio. Uma vez encarceradas, a condição dada às mulheres é precária, assim como a dos homens, mas se tornam ainda mais degradantes diante das particularidades femininas. O relatório mais recente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), demonstra que o tratamento está aquém do adequado. De acordo com o relatório, na questão de higiene e cuidados íntimos, as internas recebem duas roupas que não podem lavar na cela, recebem também cinco roupas íntimas, metade de um sabonete, uma roupa de cama por semana e uma pasta de dente para quatro ou oito pessoas – dependendo da quantidade da cela. No início do mês, recebem dez absorventes íntimos de péssima qualidade e no início de cada semana recebem um copo descartável com produto de limpeza. Na ocasião da inspeção do CNPC, as internas reclamaram do tratamento recebido e das condições de higiene que lhes eram destinadas. Outro sinal de que as internas não recebem o tratamento adequado considerando a condição de mulheres ficou exposto nos relatos da jovem Priscila Rocha Santa Clara, que tirou a própria vida em 14 de novembro de 2015 enquanto cumpria prisão provisória no Centro de Detenção Provisória Feminino de Viana (CDPFV). Em cartas que chegaram às mãos dos familiares ela relatou que as internas usavam miolo de pão como absorvente diante da falta do produto. Os relatos mostram que as prisões são construídas e pensadas para homens, sem atentar para as especificidades de gênero. Quando se pensa que as mulheres encarceradas são mães – gestantes, puérperas ou chefes de família – a realidade se torna ainda mais degradante. Somente no ano de 2017 foi sancionada a Lei n° 13.434 que determina que a mulher presa não pode ser algemada durante o parto, cena comum até a sanção. Segundo os dados do Depen, 80% das mulheres presas é chefe de família e a principal, quando não única, responsável pela guarda das crianças. Ainda assim, a esse grande contingente de mulheres não é dado o direito de cumprir prisão domiciliar para cuidar dos filhos, direito que só foi conhecido da população por ocasião da prisão da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, que conseguiu o benefício amparando-se nessa norma.
Inscrições abertas para expor na ArteSanto 2017
Estão abertas as inscrições para a 5ª edição da maior Feira Nacional de Artesanato do Espírito Santo, a ArteSanto, que acontece de 25 de novembro a 03 de dezembro, na Praça do Papa, Praia do Suá, Vitória. Os artesãos interessados em participar do evento podem realizar suas inscrições até o próximo dia 02 pelo site do evento ou presencialmente na sede da Secretaria estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, também na Capital. Para se candidatar o artesão deverá conhecer as Normas e os Critérios de Participação e preencher o formulário de inscrição, disponíveis no site da Setades, anexando a cópia da carteira do artesão (dentro da validade) e no mínimo três fotos dos produtos que serão expostos para análise da curadoria. O evento é uma realização da Convention & Visitors Bureau em parceria com o governo estadual. A Feira é uma oportunidade de comercialização e valorização do artesanato capixaba e recebe cerca de 150 mil pessoas durante todos os dias de exposição. No ano passado, a ArteSanto reuniu 500 expositores do Espírito Santo e outros nove estados do País, que colocaram mais de dez mil itens para venda. O site do evento é www.artesanto.com.br. A sede da Setades fica localizada na Rua Dr. João Carlos de Souza, 107, 11º andar, Barro Vermelho, em Vitória.